MIGALHAS nº 3.585

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Rodrigo Pimentel Advogados

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"O tempo é mago conduzindo as horas..."

Paulo Bomfim
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Dilma e o Judiciário

Ontem, en passant, este nosso poderoso rotativo sugeria que o Supremo modulasse o preceito constitucional que atribui à presidência da República o poder de indicar ministros para a Corte definindo que, ultrapassados tantos dias sem que o nome fosse apresentado, tal atribuição deveria ser transferida ao próprio Tribunal. Em verdade, como observa o advogado Alberto Pavie Ribeiro, já há o meio para tal fim. Com efeito, a ADPF 311, proposta pela AMB, Anamatra e Ajufe, propõe que se não for obedecida a regra do art. 94, parágrafo único, que estabelece o prazo de 20 dias para nomeação nos Tribunais, a competência passaria à respectiva Corte. O que, aliás, parece bem prudente, pois qual sentido teria o constituinte de fixar um prazo (que, convenhamos, é mais do que suficiente para apontar o dedo numa lista tríplice - a pequenina e doce Julia, com pouco mais de um ano, que fica rodando a mesa aqui da redação pedindo papel para desenhar, faz isso em um segundo, e com critérios quiçá mais republicanos). Nesse sentido, vencidos os 20 dias, a desídia presidencial não poderia prejudicar os trabalhos da Corte. Aliás, se até as leis para serem sancionadas têm prazo, sob pena de a presidente perder o poder de veto, por que as nomeações ficam ao deus-dará ? Se se impusesse uma pena para o descumprimento do prazo estabelecido no mencionado artigo (a perda da competência), por interpretação extensiva o mesmo se daria com parágrafo único do art. 101, que atribui, aqui sem fixar prazo, à presidência da República a escolha dos ministros do Supremo. (Compartilhe)

Andamentos

Quanto à mencionada ADPF 311 (v. migalha anterior), proposta em fins de 2013, esta foi monocraticamente indeferida pelo ministro Teori. Houve agravo para o pleno, ainda pendente de julgamento, com manifestação contrária do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. (Compartilhe)

Na onda - II

Foi dar ideia... Não é que o PMDB resolveu propor uma PEC para fixar prazos para que a presidência da República indique ocupantes de cargos no Judiciário, no MP e nas agências reguladoras - sob pena de, se não o fizer, tal competência passar para o Congresso ? A Folha de S.Paulo traz longa matéria sobre o assunto. O matutino conta que Michel Temer foi comunicado da movimentação e que ponderou que, ao avocar para si a responsabilidade do presidente, o Legislativo poderia ferir a independência dos Poderes. No entanto, é o mesmo argumento dos favoráveis à PEC, pois a presidente, ao não indicar, fere a independência do Judiciário. (Compartilhe)

Tempus fugit

Há 239 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo. (Compartilhe)

Mais uma para as mãos de Dilma

O TRF da 1ª região definiu ontem a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia. Foram escolhidos os advogados Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior (18 votos), Almino Afonso Fernandes (15 votos) e Hércules Fajoses (15 votos). A lista segue para escolha dilmal. (Clique aqui)

Semana Santa

Confira como fica o expediente das Cortes brasileiras na próxima semana. (Clique aqui)

Ética do advogado

No último dia 12/2, a 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP aprovou novas ementas acerca do exercício da advocacia :

- Escritório de advocacia deve manter independência funcional. (Clique aqui)

- Advogado não deve cobrar honorários fixos além dos contratados em ação previdenciária. (Clique aqui)

Honorários contratuais

O magistrado não deve vedar ou interferir na cobrança de honorários contratuais acordados entre advogado e cliente. Esse foi o entendimento do TRT da 4ª região, ao ratificar liminar em MS para cassar decisão do juízo da 3ª vara do Trabalho de Rio Grande/RS, que determinou a devolução por uma advogada de 15% sobre a quantia acordada entre as partes e o pagamento de multa de 50%, caso o valor não fosse repassado em 24 horas. O colegiado entendeu que o ato se revestiu de flagrante ilegalidade por violar prerrogativas e direitos dos causídicos. (Clique aqui)

Honorários indevidos

A juíza do Trabalho Déborah Inocêncio Nagy, da 2ª vara de Sorocaba/SP, condenou o Sindicato dos Professores de Sorocaba e dois advogados por cobrar honorários advocatícios de trabalhadores beneficiados pela assistência judiciária gratuita. Eles terão que devolver em dobro os valores recebidos indevidamente. (Clique aqui)

Direitos autorais

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino negou agravo interposto pelo Ecad em caso envolvendo o show dos Rolling Stones, realizado em fevereiro de 2006, na praia de Copacabana. O Ecad pretendia que fosse majorado de R$ 199 mil para R$ 962 mil o valor a ser recolhido a título de direitos autorais. O TJ/RJ negou o pedido entendendo que houve desproporcionalidade e abuso de direito na quantia final pretendida. No STJ, o ministro ressaltou que mudar a decisão da Corte fluminense demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, vedado pela súmula 7. O escritório Garcia & Keener Advogados atua no caso em favor da Planmusic Entretenimento, uma das produtoras do show. (REsp 294.861)

Novo Apoiador

O escritório Rodrigo Pimentel Advogados foi fundado em 1993, em Campo Grande, pela matriarca da Família Pimentel, Maria Aparecida Gonçalves Pimentel. Sempre com a preocupação de atingir os mais elevados padrões éticos e adotar posturas de vanguarda, há mais de duas décadas, tem como maior patrimônio o talento dos advogados e o relacionamento com os clientes. Composta por uma equipe especializada e apta a trabalhar em questões Contenciosas e Consultivas, a banca atua em diversas áreas, em especial a de agronegócios, gestão pública dos órgãos municipais, investimentos estrangeiros no Mato Grosso do Sul e atuação em segunda instância. Prioriza a ética em suas relações e a constante busca pela excelência e assim contribui ativamente com o planejamento estratégico e a descoberta de novas oportunidades para seus parceiros. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - STJ - Prazo prescricional para rateio de honorários advocatícios é de dez anos. (Clique aqui)

2 - TRF da 3ª região - Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão. (Clique aqui)

Novo CPC - É hora de pôr em prática

Com o novo Código já sancionado, a comunidade jurídica deve se preparar para as novidades trazidas pelo texto. Pensando nisso, Migalhas reúne especialistas no seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", dia 13 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Inscreva-se ! (Clique aqui)

De novo ele

O Órgão Especial do TRF da 2ª região decidiu ontem instaurar cinco PADs contra o juiz Federal Flávio Roberto de Souza. Os processos, que foram distribuídos para diferentes relatores, vão apurar : o uso indevido do carro e do piano de Eike Batista, as declarações do magistrado à imprensa, o desvio de 150 mil dólares e 108 mil euros que estavam nos cofres da 3ª vara Federal Criminal do Rio, a apropriação de valores que seriam do empresário, e o desvio de dinheiro derivado da venda antecipada de bens apreendidos em outra ação penal. O Órgão ainda suspendeu o sigilo dos processos e confirmou o afastamento, sem prazo, do magistrado.

Pedido de recuperação

A OAS deve entrar na próxima semana com pedido de recuperação judicial. Estima-se que o grupo tenha uma dívida de R$ 8 bi.

Dívida

Justiça bloqueia ações da Galvão na CAB Ambiental. Decisão atende a pedido de credor, que reivindica pagamento de R$ 109 mi em dívidas.

Vagas do STJ

O pleno do STJ adiou a eleição dos nomes que serão indicados para o CNJ e o CNMP, com o objetivo de avaliar a possibilidade de fixação de critérios objetivos para a escolha dos candidatos. Ainda não há data definida para a renovação dos editais, mas chama a atenção, dentre os candidatos que haviam apresentado inscrição, o nome da desembargadora Marga Tessler. Isso porque a magistrada atua como convocada na Corte desde setembro último, na 1ª turma. Enfim, a iniciativa de fixação de critérios objetivos é, de fato, necessária (clique aqui).

Brasil - China

O ministro Lewandowski não participou da sessão plenária de ontem. Ele cumpre, a partir de hoje, programação de viagem oficial à China, onde participa do Fórum de Justiça do BRICs. No domingo, o ministro participa da conferência anual "Fórum Boao para a Ásia". Segunda-feira, em Haikou, Lewandowski encontra-se com o presidente da Suprema Corte Popular da China, Zhou Qiang, para assinatura de protocolo de intenções visando ao intercâmbio de experiência entre os dois países.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Moda e plágio

A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, do escritório Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law, discorre sobre o plágio no mundo da moda. Para ela, embora esta prática ocorra há anos, mundialmente, o tema é recente no Brasil. (Clique aqui)

Multiparentalidade

Considerando as mudanças pelas quais o conceito de família vem passando desde a CF/88, os advogados Rivadavio Guassú e Jéssica Cova, da banca Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, comentam o fenômeno da multiparentalidade. (Clique aqui)

Mobilidade

O causídico Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, discorre acerca da responsabilidade dos agentes públicos sobre a questão da mobilidade urbana. "A mobilidade deveria ser tratada como política prioritária pelo Poder Público." (Clique aqui)

Poder feminino

Ao abordar o tema do empoderamento feminino, as advogadas Anna Carolina Venturini e Renata Rocha Villela elencam diferentes iniciativas para aumentar a participação da mulher em cargos de comando e na política, como por exemplo a instituição das cotas, que na avaliação das autoras "ainda não logrou atingir os fins almejados". "É imprescindível que as instituições públicas, os partidos políticos e os movimentos da sociedade civil trabalhem juntos para divulgar a importância do empoderamento feminino." (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :

Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos. (Clique aqui)

Cinco lições sobre a vida e o Direito - ministro Barroso. (Clique aqui)

Lava Jato - Empresa abre mão do sigilo em acordo de leniência. (Clique aqui)

STF modula efeitos da decisão sobre pagamento de precatórios. (Clique aqui)

É ilegal cobrança de água por estimativa de consumo. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

A coroa caiu

A Suprema Corte do Reino Unido autorizou a publicação das cartas secretas enviadas pelo príncipe Charles a ministros em 2004-05. Decisão põe fim a uma batalha de 10 anos travada entre a Corte Real e o jornal The Guardian. (MI - clique aqui)

Combate à corrupção

Os advogados Luis Gustavo Miranda de Oliveira e Paulo Teixeira Fernandes, do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, discorrem sobre as novas medidas adotadas pelo BNDES para intensificar o combate à corrupção de agentes públicos estrangeiros. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Limite da publicidade de escritórios

Possíveis ações judiciais decorrentes da queda do avião nos Alpes franceses coloca em debate no mundo jurídico os limites da publicidade nos escritórios de advocacia. (LA - clique aqui)

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Atenção !

Nos últimos dias, a seção Correspondente tem contado com muitas oportunidades de trabalho. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas. (Clique aqui)

Imortal

Toma posse hoje na ABL o diplomata e historiador Evaldo Cabral de Mello, irmão do saudoso poeta João Cabral de Melo Neto, que também foi imortal.

Jubileu de prata

O escritório Ronaldo Martins & Advogados completa 25 anos tendo como lema "Romper com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito". Honrados em tê-los em nosso rol de Apoiadores, desejamos sucesso !

Balanço

Durante a "I Semana Nacional de Conciliação Trabalhista" do TRT da 15ª região, um total de R$ 91.804.803,75 foram liberados a reclamantes trabalhistas por meio de 4.160 acordos celebrados com seus empregadores nas 6.116 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª instância.

Baú migalheiro

Há 143 anos, no dia 27 de março de 1872, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Manuel da Cunha Galvão, engenheiro notável que havia pouco regressara de Londres, onde tinha desempenhado importante comissão do governo imperial. Era autoridade acatada em assuntos de sua profissão, sobre os quais escreveu e publicou varias obras. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Questões Comentadas dos Exames de Analista Judiciário dos Tribunais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1.225p.), coordenada por Marco Antonio Araujo Jr. e Flávio Martins, trata-se de um material indispensável à fase de treinamento para os referidos exames. A obra foi oferecida pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 6, no RJ, a Associação de Juízes Federais e o TRF da 2ª região, com apoio do Grupo Globo, lançam a obra "Cartilha de Direito Previdenciário". O evento será no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 11h. (Clique aqui)

A Editora Saraiva lança a obra "Códigos de Processo Civil Comparado", composta por dois livros em um único exemplar : o Código de 2015 e o Código de 1973. (Clique aqui)

O novo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, traz o estudo e a análise dos precedentes judiciais no Direito brasileiro por meio da obra "Sistema Brasileiro de Precedentes", de Rodolfo de Camargo Mancuso. (Clique aqui)

Já de acordo com o novo CPC, será lançado o 1º volume da obra "Curso de Direito Processual Civil" (Verbatim), de Olavo de Oliveira Neto e coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto e Patricia Elias de Oliveira.

Como suporte de interpretação e fundamentação de ações que tratam da constitucionalidade de leis Federais, estaduais ou municipais, a Editora Atlas lança a obra "Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional", de Francisco Carlos Duarte e Luiz Henrique Urguhart Cadermatori. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

O advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, recebe hoje o título de cidadão emérito de Porto Alegre/RS. A sessão solene acontece a partir das 17h no plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho (av. Loureiro da Silva, 255, Porto Alegre).

No dia 13/4, às 9h30, Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, palestra sobre "Os desafios do departamento jurídico em momentos especiais da economia brasileira, propostas e caminhos para aumentar a interação com as áreas de negócios e gerar resultados concretos", durante o "III Encontro de Gestão Estratégica dos Departamentos Jurídicos", em Porto Alegre/RS. Às 17h, o advogado será moderador do painel "(Talk Show) Super Senior de Debates". (Clique aqui)

Ricardo Trajano Valente, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, palestra sobre "Temas polêmicos, Análise de Casos Concretos e Jurisprudências", durante a 4ª aula do curso "Temas Atuais de Direito Coletivo do Trabalho sob a Ótica Empresarial", dia 30/4, em SP. (Clique aqui)

No dia 28/5, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestrará sobre "Direito Probatório e Prova de Ofício", durante o "XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual", em BH. (Clique aqui)

Comitê Executivo

No último dia 20, os escritórios aliados da ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial fizeram sua primeira reunião de 2015, no Hotel Ritz Carlton, em Cancun, México. Na ocasião, foi eleito o novo Comitê Executivo da Aliança, para mandato de um ano. Os novos integrantes do órgão dirigente da ALAE são : presidente : Fernanda Dixo, do aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, de SP ; vice-presidente : Rycharde Farah, do aliado Farah, Gomes e Advogados S/S, de Florianópolis/SC ; diretor financeiro : Wanderley Donadel, do aliado Cerizze Donadel Advocacia Empresarial, de Uberlândia/MG ; diretor : Ubirajara Costódio Filho, do aliado Hilú, Costódio Filho & Caron Baptista Sociedade de Advogados, de Curitiba/PR ; e diretor : Santiago Montezanti, do aliado Estudio Beccar Varela, de Buenos Aires, Argentina.

Direito Comercial

Aproxima-se a data do "Congresso Brasileiro de Direito Comercial". Em sua 5ª edição, o festejado e aguardado evento reunirá, nos dias 9 e 10/4, na sede da AASP, muitos dos principais nomes do Direito Comercial pátrio, tais como Min. Ricardo Cueva, Min. Ruy Rosado Aguiar Jr., Min. Sydney Sanches, Nelson Eizirik, Newton de Lucca, Oksandro Gonçalves, Osmar Brina, Otavio Yazbek, Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui)

Novo CPC x CPC

A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973". O curso é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão início no dia 14/4. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Inscreva-se

A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para o curso regular de março. Faça uma aula demonstrativa, sem custos, e conheça melhor o conteúdo e a metodologia da escola. (Clique aqui)

Cordialidade

No dia 6/4, a AASP promove o curso "A cordialidade forense", em SP. (Clique aqui)

Aposentadoria

O curso "Aposentadoria da Pessoa com Deficiência", realizado pela Editora Lex, acontece dia 10/4, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de elaboração de contratos", dia 15/4, em SP. (Clique aqui)

Café

No dia 17/4, a TWT INFO promove o evento "Café Empresarial", em BH. (Clique aqui)

Concorra

No dia 6/4, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Substituição tributária do ICMS - Revisão e Atualização dos Procedimentos" (clique aqui) ; e "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e suas implicações na folha de pagamento" (clique aqui), dia 7/4 ; e "Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) : Entenda as disposições da nova Versão 3.10, MDFe e NFCe" (clique aqui), dias 13 e 14/4, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Consórcios Públicos" (clique aqui), dia 8/4 ; e "Sistema de Controle Interno" (clique aqui), dia 17/4, ambos em SP.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Loteamentos : aspectos legais" (clique aqui), dia 15/4 ; e "Aquisição de terras por estrangeiros" (clique aqui), dia 23/4, ambos em SP.

Brindes

Evento : Daniele de Nardi e Carvalho é a agraciada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Rescisão do contrato de trabalho - com foco no homolognet", que acontece dia 31/3, em SP. (Clique aqui)

Sorteio : O ganhador da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", é Lauro Ribeiro Pinto Júnior. (Clique aqui)

Sorteio de obra - Lauda Legal : A obra "A Recuperação Judicial e os Direitos Fundamentais Trabalhistas" (Atlas - 229p.), de Marcelo Papaléo de Souza, vai para Juliana Cunha, advogada em BH. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Willian da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ, é o ganhador do título "Direito Empresarial" (Saraiva - 527p.), de Marcelo Barbosa Sacramone. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
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Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
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