MIGALHAS nº 1.366

Segunda-feira, 6 de março de 2006 - Migalhas nº 1.366 - Fechamento às 11h.

"Muita gente encara a vida

só com mágoas e tristeza,

sem saber que a própria vida

é uma fonte de beleza."

Antônio Martins,

Cambuquira/MG

Ficção

Ao final deste informativo, veja os ganhadores do Oscar 2006. 

Realidade

A situação está tensa na manhã desta segunda-feira no Morro da Providência, no bairro da Saúde, no RJ. Os militares que ocupam o morro estão sendo alvo dos bandidos. O tiroteio é intenso. No início da madrugada, soldados foram atacados com granada pelos bandidos, em represália à operação militar para recuperação de 10 fuzis calibre 7.62 e uma pistola nove milímetros roubados de um quartel em São Cristóvão, na sexta-feira.

"Politicamente Expostas"

Políticos, juízes, procuradores e profissionais com cargos estratégicos na administração pública terão, ainda neste ano, todas as movimentações financeiras diariamente monitoradas pelo BC. Até o final deste mês, a CGU conclui a lista com cargos e nomes de autoridades dos três Poderes que vão ser classificadas como "Pessoas Politicamente Expostas" e, por isso, estarão na mira constante dos órgãos de controle (!). Era só o que faltava. O lobo a vigiar o rebanho, que tanto pode ter lobos, como cordeiros.  

Juros

Em reunião reservada na quinta de manhã no Palácio do Planalto, Lula cobrou do presidente do BC, Henrique Meirelles, a redução de um ponto percentual na taxa básica de juros. Na reunião de quarta-feira, se os juros caírem este um ponto, mostrará a fraqueza do Copom, subserviente à vontade de S. Exa., que volta e meia é pego macambúzio com o passamento de Michelle da Silva, mascote fox-terrier de 14 anos da família, que faleceu em 28/7/05.

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dr. Pintassilgo

Dentro de alguns momentos, dr. Pintassilgo pousará em sua tela.

Em qual comarca ele estará ?

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Verticalização

O TSE decidiu manter na sexta-feira a regra da verticalização, que proíbe os partidos políticos de fazer nos Estados coligações diferentes das estabelecidas na disputa à presidência da República. Em consulta formulada pelo PSL, a Corte eleitoral, por cinco votos a dois, manteve a regra, instituída em 2002. A decisão ainda pode ser contestada no STF.

De cima para baixo

E há mais. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem em suas mãos uma proposta de emenda constitucional (PEC 4/02), já votada e aprovada, pronta para a promulgação extinguindo essa proibição. A promulgação, anteriormente prevista para 14/2, foi adiada por Renan, que esperava o posicionamento do TSE.

Questionamentos

"A Câmara dos Deputados deveria resguardar a sua dignidade, não insistindo em querer rasgar a Constituição Federal ao sabor do jogo político partidário, ou seja, do seu interesse próprio. A Constituição é muito clara no seu artigo 16: não se pode mudar a legislação eleitoral um ano antes do pleito." Roberto Busato, presidente da OAB

"Sem dúvida, as emendas têm a mesma natureza e a mesma força hierárquica das próprias normas constitucionais." Celso Ribeiro Bastos

A quem interessar possa...

A decisão do TSE teria como principal perdedor o PMDB. Amorfo e dividido, o PMDB só conseguiria emplacar um vice na chapa de Lula se não fosse preciso repetir a mesma coligação nos Estados. Como um dos candidatos do PMDB a fazer dupla com Lula é justamente o presidente do STF, um recurso ao Supremo agora seria uma ótima chance para analisar o posicionamento do brilhante ministro Nelson Jobim. Que, em suas próprias palavras, é um "transeunte" na Corte, pois já prometeu sair no fim deste mês.

A quem interessa...

A revista Veja vem com tudo pra cima do PT ("O Mensalão - II - Marcos Valério ameaça apontar os deputados do PMDB que receberam dinheiro"). Tudo o que ela diz parece ser verdadeiro. Parece e deve ser mesmo. No entanto, fica no ar a sensação de que estava ali, na gaveta do editor, esperando o momento mais oportuno. Politicamente mais oportuno.

Em cheio

O alvo, além do PT, é a ala governista do PMDB. Algo a ver com as verticalizantes migalhas ? Vai saber. A revista, sempre se utilizando mesmo do estratagema (de que ouviu de duas pessoas "muito ligadas" a fulano e sicrano), conta que Marcos Valério "pode jogar o PMDB na lama do mensalão e contar como o PT pagou para Ratinho fazer elogios a Lula". Com as infalíveis escutas telefônicas, que surgem de cá e de lá, veja o que traz Veja.  

"No decorrer de 2004, o advogado Roberto Bertholdo, membro do conselho de administração de Itaipu até fevereiro de 2005, foi grampeado por um ex-sócio. O ex-sócio, o também advogado Sérgio Renato Costa Filho, gravou cerca de 200 horas de conversa que ele próprio manteve com Bertholdo. VEJA teve acesso a uma parte das gravações. No trecho abaixo, Bertholdo faz menção a um acordo pelo qual o PT pagaria "cinco paus" ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e conta que um dos negociadores era Delúbio Soares, então tesoureiro petista. A polícia acredita que "cinco paus" sejam 5 milhões de reais."

Neste trecho, Bertholdo conta, em conversa gravada por seu ex-sócio Sérgio Renato Costa Filho, ter descoberto que a Siemens pagou uma propina de "seis paus" de dólares ao diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, em troca do perdão de uma dívida milionária da empresa alemã com a estatal. A polícia acredita que "seis paus" sejam 6 milhões de dólares. Na mesma conversa, Bertholdo mostra-se indignado porque Samek não dividiu a propina com o PMDB."

Arsenal

Em todo o caso, veja em migalhas o porquê da matéria de capa parecer fruto de hoploteca.

• Migalhas 1.115 - 25/2/05

Imbróglio

Mônica Bergamo hoje em sua coluna conta que o advogado Roberto Bertholdo foi substituído às pressas do conselho da Itaipú Binacional. Por interferência direta do ministro José Dirceu, ele deixou o cargo depois que um sócio de Bertholdo o acusou na polícia de espancamento, tendo tido até dois dentes quebrados. O advogado, que nega as acusações, era apadrinhado pelo PMDB do Paraná. No lugar do advogado entrou Silas Rondeau Cavalcante Silva, presidente da Eletrobrás.

• Migalhas 1.163 - 9/5/05

Imbróglio - II

Com o título "Caso sério", a revista Época desta semana (Coluna Bastidores, assinada por Thomas Traumann) traz a seguinte nota: "O advogado Roberto Bertholdo, do escritório Bertholdo&Costa, com sede no Paraná e clientes graúdos em Brasília, São Paulo e Rio, está foragido da Justiça depois de torturar, roubar e manter em cárcere privado o ex-sócio, segundo registro policial. Sérgio Costa, pediu o fim da sociedade após denúncias de que o outro tentava vender sentenças ao STJ - inquérito IPL n° 204/05, da PF. Bertholdo alegou que a separação traria à tona as operações ilícitas, partiu para a ignorância e agora é procurado pela polícia."

• Migalhas 1.224 - 4/8/05

"Café no bule"

Incluído na lista dos que receberam dinheiro de Marcos Valério, o ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR) pode acabar renunciando ao mandato para não revelar para quem foram os recursos. Boa parte dos R$ 2,1 milhões teria - dizem os jornais - como verdadeiro destinatário o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, para bancar espaço cedido pelo apresentador ao presidente Lula na 'entrevista-churrasco' transmitida pelo Programa do Ratinho veiculado pelo SBT em 30 de abril de 2004.

• Migalhas 1.255 - 5/8/05

"Café no bule" - II

Ontem o advogado Alexandre de Salles Gonçalves, do escritório Guilherme De Salles Gonçalves & Advogados Associados, banca que tem como cliente o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, entrou em contato com a Redação de Migalhas, enviando uma nota de esclarecimento de seu cliente, acerca das notícias de que parte do dinheiro recebido pelo ex-líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR) - via valerioduto - , seria para bancar o espaço cedido pelo apresentador ao presidente Lula na "entrevista-churrasco" transmitida pelo Programa do Ratinho em 30/4/04. Veja abaixo:

"Em face da notícia publicada no jornal "O ESTADO DE SÃO PAULO" de hoje, dia 04 de agosto de 2005, imputando a minha pessoa um absurdo recebimento de valores para veicular uma entrevista com o Exmo. Sr. Presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva, tenho a esclarecer o seguinte: 1)- Determinei, de imediato, que meus advogados interpelassem no Supremo Tribunal Federal o Deputado José Borba (PMDB-PR), para que esclareça esses fatos. 2)- Repudio, com indignação absoluta, essa acusação absurda. Partilho da amizade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a década de 1990, e já o havia entrevistado em meus programas muito antes da sua eleição à Presidência da República. Essa entrevista, veiculada em abril de 2004, foi tentada pela minha assessoria durante quase seis meses, tendo sido agendada com o então assessor de imprensa da Presidência da República, Ricardo Kotscho, que também é meu amigo e conheço desde a década de 1990. 3)- A hipótese do Presidente da República ter "pago", de forma irregular e ainda através de um deputado, a sua aparição em meu programa, é tão mentirosa e absurda que certamente não merecerá a mais tênue credibilidade de nenhum brasileiro. Assim, essa alegação (de que o Presidente ou quaisquer pessoas supostamente ligadas ao mesmo teriam "pago" para tal entrevista ocorrer) não se sustenta, e tomarei todas as atitudes para esclarecer os fatos e, através da Justiça, responsabilizar os inventores dessa mentira." Carlos Roberto Massa - RATINHO

Mais uma vez na roda

A CPI dos Bingos realiza uma série de depoimentos esta semana. E mais uma vez a gestão de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto volta à baila. Serão ouvidas três pessoas que trabalharam na prefeitura no governo de Palocci. Umas delas é Marilene Falsarella (hein ?!) que disse à PF que houve irregularidades na contratação da empresa Leão & Leão.

"O controle das licitações no combate à corrupção"

Nos últimos meses, temos acompanhado a veiculação diária de matérias, dando conta de inúmeras fraudes cometidas em licitações. Levando-nos a refletir sobre aspectos determinantes do controle da administração pública e dos artifícios de que se valem aqueles que praticam a corrupção cotidianamente, o ilustre causídico Edgar Guimarães, do escritório Edgar Guimarães & Advogados Associados, publica artigo hoje no portal Migalhas. Para ler, clique aqui.

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Protocolo de Cartagena

A Convenção sobre Diversidade Biológica celebrada em 1992 teve por objetivo a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos. Nesse contexto,  foi firmado o Protocolo de Cartagena em 29/1/00, tendo por escopo o movimento transfronteiriço, o trânsito, a manipulação e a utilização segura de organismos vivos modificados - OVMs passíveis de impactar adversamente a diversidade biológica. Sobre o assunto, confira o texto de Antonio José L. C. Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, nas Migalhas de peso de hoje. Clique aqui.

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Migalhas quentes

• Mantido convênio da Geap para servidores federais

• Negada liminar a ex-deputada Janete Capiberibe que queria recondução ao cargo

• Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

• Pleno do STJ se reúne hoje para eleger seu próximo presidente

• TST : Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

• Conselho da Justiça Federal decide sobre devolução de quintos

Estas e outras, clique aqui.

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Migalhas dos leitores

"Chamado a me manifestar pelo migalheiro Alexandre Thiollier, que entrou pendenga com o dr. Pintassilgo (nem ele escapou!), sinto poder não entrar na arenga. Em questão de bicudos e chatos, é melhor não meter minhas farpas. No entanto, como escólio, repito o que já disse Guilherme de Figueiredo em seu impagável 'Tratado Geral dos Chatos'

'Durante toda a vida, o indivíduo está submetido a uma quantidade enorme de coisas e seres chatos, cuja ação varia com o meio, a capacidade de resistência, etc., enquanto ele próprio emite suas partículas de chateação. Por conseguinte, vivemos imersos num caldo de cultura, um universo de maior ou menor poluição momentânea, o que nos obriga a pequenos gestos às vezes inconscientes, tais como ir beber água, ir lá dentro, acender um cigarro, fingir que não vê ou não ouve, dar o bolo, fugir da rotina, esquecer nomes de pessoas, tirar férias, viajar e outros paliativos. Para nossa própria existência, tudo consiste em rarefazer cientificamente a chateação circulante, evitar as camadas onde é mais densa, etc. Infelizmente, até hoje foi impossível inventar um artefato, aspirador, aerador, renovador de ar, borrifador que suprima ou diminua a densidade de chateação ambiente.'

Deixando minha farpa, chata e bicuda, despeço-me." Ramalho Ortigão

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Sem saída

O governo estuda uma rígida regulamentação para o setor do álcool com o objetivo de garantir a oferta no mercado interno. O produto passará a ser tratado como combustível e não como simples commodity agrícola.

Light

Seis grupos devem apresentar propostas à EDF na próxima quarta-feira : Brasil Energia, Energia do Rio, GP, Brascan/Iposeira, Pátria/Blackstone e AES/Guggenheim.

• O Brasil Energia tem participação da Cemig, da AG Concessões (do grupo Andrade Gutierrez), do banco Pactual e de um pool de investidores liderado pelo empresário Aldo Flores.

• O Energia do Rio é capitaneado pelo grupo Parnaso, da família Gouvêa Vieira. Parceria entre Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, e outros empresários : Armando Klabin, Olavo Monteiro de Carvalho e Carlos Mariani Bittencourt.

• Não se sabe ao certo quem é o parceiro do GP em sua oferta pela Light. No mercado, os rumores são que o aliado do grupo de Jorge Paulo Lemann é o Bank of America.

• O Brascan/Iposeira conta com o ex-presidente do BNDES Eleazar de Carvalho Filho.

Linha azul

O privilégio concedido pela Receita Federal a 12 indústrias, como Embraer, Bosch, IBM, Volks, Motorola e Philips, para "ter fronteira livre" no comércio exterior brasileiro começa a ser cobiçado por empresários de todo o país. O grupo de 12 empresas, que participa com cerca de 10% do comércio exterior brasileiro, está autorizado a importar e a exportar por meio da chamada "linha azul".

Microempresas

Depois de mais de um ano de tramitação, a Câmara prevê votar, nesta semana, o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que promete reduzir a carga tributária e estimular as atividades de pequenos empreendedores.

Artigo - I

"Justiça é o princípio universal de correção no curso de evolução da humanidade. Está no ar, nos céus, na natureza. Decorre do princípio fundamental que rege o cosmos: o da evolução. Obedecem-no os fenômenos todos e respectivas ciências, sem exceções." Noel Nascimento, n'O Estado do Paraná

Artigo - II

"Se há algo a que as seguradoras têm horror é a chamada agravação de risco, a ação ou omissão do segurado que faz com que um determinado risco fique mais exposto à ocorrência de um sinistro. O assunto é tão sério que o Código Civil tem artigo expresso que isenta a seguradora da obrigação de indenizar, quando ficar provado que o segurado fez ou deixou de fazer algo que aumentou a possibilidade da ocorrência do fato que geraria a indenização. (...) um período em que há uma concentração de sinistros é no carnaval. Nele, o risco de acidentes cresce em razão do afrouxamento das rédeas por causa da festa." Antonio Penteado Mendonça - escritório Penteado Mendonça Advocacia, no jornal O Estado de S. Paulo

Artigo - III

"O tecnicista e o positivista costumam bem conhecer as leis, os códigos, a jurisprudência. Mas se ignoram o caráter predominantemente social do direito e sua natureza interdisciplinar, sua feição axiológica, são juiz ou advogado pela metade, meio profissional e meio cidadão." Benedito Calheiros Bonfim, no Correio Braziliense

IPTU

A Daslu não existe para o IPTU. O prédio de 57.370 m² não está no cadastro da Secretaria de Finanças da Prefeitura de SP, responsável pela cobrança do imposto. Ou seja, pagar IPTU não é chique, ou não está na moda.

Onde está o controle ?

Como informou Migalhas, Edemar Cid Ferreira terá mesmo de sair da casa onde vive no Morumbi (clique aqui). Espera-se que deixe lá o controle-remoto que faz mudar as luzes, de várias cores, que iluminam o prédio onde antes abrigava seu banco. Assim, os ilustres novos ocupantes do estabelecimento poderão acendê-lo a seu gosto, deixando-o, por exemplo, verde como um pinheiro, ou neto como uma pérola.

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dr. Pintassilgo

Daqui a pouco o dr. Pintassilgo estará em seu computador.

Não perca sua crônica, contando o que está vendo na comarca.

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Opportunity

Autora da decisão que levou ao afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom, a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, declarou-se na semana passada sob suspeição. Ao comunicar sua decisão no processo, afirmou "não ter força para enfrentar o poder econômico" do Opportunity. Declarou que, desde que afastou o Opportunity da Brasil Telecom, tem "sofrido toda a sorte de infortúnios". Entre os quais, citou os boatos contra ela de que teria sido corrompida e comprado um apartamento em Ipanema (do qual a juíza diz ser locatária) e de que a decisão contra o Opportunity teria sido redigida por advogados dos fundos de pensão. A juíza queixou-se ainda que teria sofrido intimidação por parte de estranhos, que seu gabinete teria sido invadido e ainda de que ela e o filho foram ameaçados na rua onde moram. Além disso, aponta as representações do Opportunity que a acusam de improbidade administrativa e falsidade.

Opportunity - II

O estopim de sua decisão, pelo que alegou, foi a apresentação por parte do Opportunity de quatro laudos periciais ao Conselho de Magistratura, onde corre processo disciplinar contra a juíza. Os laudos contratados pelo banco atestariam não ser de autoria dela a sentença a favor dos fundos. Um deles, do imortal Antonio Olintho. Sob o título "Perícia Estilística e de Identificação Autoral", o acadêmico compara várias sentenças da juíza e conclui que o texto da decisão "não está filiado ao estilo da juíza tanto na parte vocabular como na formação de frases". Para ele, a juíza "não é a verdadeira autora".  A primeira argumentação do Opportunity para afastar a juíza era que sua filha havia estagiado no escritório que advoga para os fundos nesse caso. Depois disso, começaram a circular boatos de que a juíza não foi autora da decisão e que teria recebido dinheiro para favorecer os fundos.

A história em migalhas

• Migalhas 1.265 - 3/10/05

Acusação

A juíza da 2ª Vara Empresarial do RJ, Márcia Cunha de Carvalho, acusou o Banco Opportunity de tentar corrompê-la para ter uma sentença favorável no julgamento de disputa com fundos de pensão e o Citigroup pelo controle da empresa de telefonia Brasil Telecom. Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada sábado, ela acusou o lobista Eduardo Rascovisky de ser a pessoa que teria intermediado a tentativa de suborno do banco.

• Migalhas 1.287 - 4/11/05

Ganho de causa a juíza acusada pelo Opportunity

A 8^a Câmara Cível do TJ/RJ decidiu ontem, por unanimidade, julgar improcedente a exceção de impedimento movida pelos advogados do grupo Opportunity contra a juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2^a vara empresarial. Responsável pelo julgamento da disputa entre o grupo e fundos de pensão pelo controle da operadora de telefonia BrT, a juíza foi acusada pelo Opportunity de ter interesse pessoal na decisão. Sua filha fora estagiária do escritório de advocacia Andrade & Fichtner, que representava os fundos de pensão.

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Abril vermelho

As 14 áreas invadidas ontem em Pernambuco pelo MST antecipam o tradicional Abril Vermelho deflagrado pelo movimento nos últimos anos. Os líderes dos sem-terra prometem não dar trégua.

"O maior problema do Judiciário é a falta de compreensão e os altos índices de subserviência dos juízes aos latifundiários. Há uma visão generalizada de que o movimento é baderneiro, de que é preciso criminalizar nossas ações. Isso é quase uma regra. Infelizmente, há município sem que, seja qual for o teor da ação, sabemos que será desfavorável para nós." Jaime Amorim, líder do MST

"Não são as pressões sociais que definem o rumo da Justiça, mas a letra da lei. Os juízes de primeira instância estão bem mais próximos dos conflitos, com as questões expostas abertamente a seus olhos. Sofrem as pressões do meio e estão sujeitos a influências como qualquer um. Mas, na essência, a decisão deles é baseada na lei." Sebastião Amorim - presidente da Apamagis

"O Conselho Constitucional Francês"

Em um elucidativo artigo, o juiz Antonio Pessoa Cardoso fala nas Migalhas de peso de hoje do sistema judiciário da França. Confira, clique aqui.

Costumes

"Estou seguindo, neste momento, quatro histórias sobre Lula. Uma mais entusiasmante do que a outra. Mas há muito mais material explosivo dando sopa por aí. Bastaria que as pessoas se dispusessem a compartilhá-lo. Nos Estados Unidos, inúmeros sites dependem apenas disso: da qualidade dos documentos desencavados pelos internautas. No Brasil, algo assim jamais funcionaria. Ninguém cede espontaneamente cartas, fotografias, contratos, recibos, reservas de hotel, passagens aéreas, extratos bancários, ordens de pagamento e outros documentos que envolvam autoridades. Os brasileiros ainda não foram tomados pelo espírito do parajornalismo. Nosso negócio é o acobertamento. Nosso negócio é a cumplicidade. O mesmo código do silêncio que vigora nas favelas dominadas por traficantes vigora também nos gabinetes e escritórios." Diogo Mainardi, na Veja desta semana

De olho

O Departamento de Correspondentes Migalhas registra a todo momento solicitações em vários pontos do país e em muitos lugares ainda não há nenhuma pessoa cadastrada. Fique de olho no Mural Migalhas (ao final do informativo) e aproveite a oportunidade para ser o primeiro correspondente cadastrado no seu município.

• O DCM está a sua disposição para qualquer informação. Sempre que precisar entre em contato conosco: [email protected].

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Opinião

"É imprescindível ainda que uma nova legislação repare os exageros punitivos inseridos em diversos tipos do Código Penal. A importante manifestação do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do parágrafo 1º do art. 2º da lei nº 8.072/90 abre oportunidade a um reexame mais abrangente e aprofundado da questão do crime hediondo e recomenda que se dê a essa matéria um tratamento em sintonia fina com a Constituição da República." Alberto Silva Franco

Crimes hediondos

O livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado é o tema abordado hoje no portal Migalhas pelo promotor Renato Marcão, membro do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Clique aqui.

Painel Migalhas

"Comungo do pensamento do advogado Eduardo Pizarro Carnelós (Migalhas 1.365), pois a esmagadora maioria das infundadas críticas à decisão do TJ-SP desconsiderou, propositalmente ou não, questões meramente técnicas de relevância jurídica. Nós, que militamos na defesa incansável dos direitos e garantias constitucionais, sentimos na própria pele o que é defender acusado já condenado, sem o devido processo legal, pela opinião pública, abastecida pelo combustível inflamável dos "juristas de plantão". Trata-se de "grupelhos" que se utilizam de decisões judiciais para promoção e evidência. Em caso de condenação, criticam o excesso; em caso contrário, a "liberalidade". Omitem que toda decisão judicial é fruto do devido processo legal, com respeito à presunção de inocência, ao contraditório e à amplitude de defesa." Sidney Gonçalves, advogado criminalista, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP 

"O artigo do advogado Eduardo Pizzaro (Migalhas 1.365) foi simplesmente brilhante. Espero que os violadores da Constituição Federal (que são muitos) e os grupos organizados encarregados de criar o "senso comum" de acordo com seus interesses (que não são poucos) reflitam sobre essas palavras." Patrícia Morais, Berlim, Alemanha

"O pesadelo do Carandiru não cessa de nos atormentar. A última cena desse episódio tenebroso foi a defesa que dois ilustres advogados fizeram (...) do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que absolveu o comandante da operação policial-militar, responsável pela execução sumária, com tiros nas costas, de 111 pessoas recolhidas naquele presídio. Aprendemos e ensinamos, nas faculdades de direito, que ao instituir a soberania dos veredictos do tribunal do júri, a Constituição (art. 5º, inciso 38, alínea c) reconheceu-lhe a competência exclusiva para condenar ou absolver o réu. Em grau de recurso, só cabe ao tribunal de 2ª instância julgar da validade ou nulidade da decisão recorrida, com o reenvio do réu, neste último caso, a novo júri. A Constituição terá sido alterada nesta parte? Essa alteração foi comunicada unicamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, e não a todo o povo brasileiro?" Fábio Konder Comparato, professor titular da USP

"Com o propósito deliberado de não debater o caso concreto, outra coisa não fez o senhor Eduardo Pizarro Carnelós (Migalhas 1.365), tratando especificamente da absolvição do coronel Ubiratan, da instituição do Tribunal do Júri e do Tribunal de Justiça. Enquanto considerações como essas forem feitas de forma velada, sob o manto "teórico", e enquanto as discussões sobre o Judiciário e suas decisões forem tidas como sacralizadas, construiremos tão-somente o senso comum, tão criticado por esse mesmo autor. Discutamos, sim, o caso concreto, e não deixemos que a justificativa dos "aspectos técnicos" esconda o que realmente se espera de um Judiciário em um Estado democrático de Direito: a aplicação da lei, de forma igual para todos." Juliana Ribeiro Brandão, advogada

"O artigo do doutor Eduardo Pizarro Carnelós é a luz no fim do túnel (Migalhas 1.365). Precisamos de lucidez e de coragem para enfrentar os justiceiros de plantão, com o seu exército de patrulheiros revanchistas, maniqueístas e populistas, sempre os mesmos fariseus da história da humanidade. É preciso bom senso e responsabilidade." Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, desembargador do TJ/SP

Falecimento

O apresentador de TV e colunista social Athayde Patrese, 64, morreu por volta das 22h de sexta-feira, em SP. Patrese se dedicava à cobertura do mundo das celebridades e ficou conhecido por utilizar um microfone de ouro e pelo bordão "Simplesmente um luxo".

Baú Migalheiro

Há 66 anos, no dia 6 de março de 1940, falece o desembargador José Ovidio Marcondes Romeiro, do Tribunal de Apelação do Distrito Federal. Ingressou na Justiça local como juiz da 12ª Pretoria em 1894; promovido a juiz de direito e a desembargador, o ilustre magistrado integrou, na sua primeira fase, o Tribunal Superior Eleitoral. Aposentara-se em 1937, por força da Carta Constitucional desse ano, que fixara em 68 anos o limite de idade para aquele efeito.

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Sociedade Anônima Atual

Concorra a um exemplar da obra "Sociedade Anônima Atual - Comentários e Anotações às Inovações Trazidas pela Lei nº 10.303/01" (293 p.) de Marcelo Fortes Barbosa Filho, gentilmente oferecida pela editora Atlas, que trata da necessidade de entronizar novas práticas no âmbito das Sociedades por Ações, alterando seu sistema de gestão e conformando regras novas e capazes de garantir a presença da segurança adequada aos investimentos privados. Clique aqui.

Preços Públicos

O livro "Taxas e Preços Públicos" (287 p.), escrito por Fabiano Verli, gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais, tem o objetivo de fazer com que o leitor se coloque diante de variados pontos de vista sobre dois fenômenos jurídicos e reflita com o autor sobre o que os diferencia e o que os une e, sobretudo, o que legitima cada um deles no atual panorama constitucional brasileiro. Clique aqui e concorra a um exemplar.

Direito do Trabalho

Tem início no próximo dia 18/3, em SP, o curso "Iniciação ao Direito do Trabalho", realizado pelo Núcleo Mascaro. Um dos objetivos é mostrar as principais decisões dos tribunais do trabalho no sentido prático sem a perda da perspectiva teórica. Participe do curso, clique aqui e saiba mais.

Em discussão : IR - Lucro Real

No dia 25/3, acontece em SP o curso "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Real", que tem como palestrante o advogado Anis Kfouri Jr.. O evento é realizado pela CPF cursos que gentilmente oferece uma vaga para sorteio entre os migalheiros. Participe deste oportuno curso, clique aqui e saiba como.