MIGALHAS nº 3.578

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Penso Tecnologia

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"É chegada, no mundo, a hora de reformarmos a sociedade, a humanidade, não politicamente que nada adianta ; mas socialmente que é tudo."

Lima Barreto
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Agora ou nunca

Está marcada para hoje, às 15h, a instalação, eleição do presidente e início dos trabalhos da CCJ do Senado. Ato contínuo, Dilma indicará o nome do novo ministro do STF para a cadeira que está vaga há 230 dias. Quer saber quem será o nomeado ? Nós também. (Compartilhe)

"Não foi uma decisão fácil"

Em sua estreia na 2ª turma do Supremo ontem, o ministro Toffoli afirmou que a transferência de colegiado "não foi uma decisão fácil". Nas palavras de boas-vindas dos ministros da turma, destacou-se o ministro Gilmar Mendes, autor da sugestão de transferência, ao falar dos "sacrifícios" de S. Exa., seja pelas "críticas e insinuações" que recebeu, seja pela carga de trabalho que terá pela frente. (Clique aqui)

Preventiva

Durante julgamento na 2ª turma do STF em que réus da Lava Jato pretendiam a extensão da liberdade concedida a Duque em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes afirmou : "O fundamento básico agora é de ordem pública, de reiteração criminosa. A mim me parece que estamos nos aproximando do limite em que a prisão preventiva se torna antecipação de execução." A declaração vem na esteira da decisão do juiz Sérgio Moro de decretar nova prisão de Renato Duque e outros com base neste fundamento. No julgamento ontem, a turma negou de forma unânime a extensão da liberdade. (Clique aqui)

Em foco

Em outro andar do Supremo, durante julgamento de HC na 1ª turma, o ministro Marco Aurélio ressaltou : "Embora a população carcerária provisória seja considerada por alguns superior à população carcerária definitiva, a prisão preventiva é exceção." (HC 105.892) (Compartilhe)

Prisão especial

PGR ajuíza ação para que o Supremo declare a não recepção, pela CF, do dispositivo do CPP que concede o direito à prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior. O procurador-Geral Rodrigo Janot sustenta que a norma viola o princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia. A ADPF 334 é de relatoria do ministro Teori Zavascki. (Clique aqui)

Carro na frente dos bois

Durante julgamento ontem, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a próxima gestão do STF e do CNJ estará a cargo da ministra Cármen Lúcia. Imediatamente a ministra bradou ao microfone : "Peeelo amor de Deus, vai devagar com o andor." A propósito : o mandato do ministro Lewandowski só se encerra em setembro de 2016. (Compartilhe)

Porandubas políticas

A pergunta que não quer calar : o Brasil é outro, a partir do dia 15 de março ? O jornalista Gaudêncio Torquato faz leitura sobre a grande mobilização, a maior desde o movimento das Diretas Já. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor João Batista Leonel Ghizoni envia à seção Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Bom dia! Em consulta sobre a expressão 'não só mas também', vi que, entre outros blogues, o seu menciona o assunto. A resposta me satisfez. Não era concordância verbal que eu buscava, e sim se havia ou não vírgula antes da segunda parte da expressão. Por outro lado, chamou-me a atenção o nome da Associação a que o autor do blogue pertence, em especial a palavra 'ribeirãopretana'. Gentílico derivado de substantivo de duas ou mais palavras leva hífen, não é verdade? E a segunda parte desse gentílico devia ser 'pretense', não? Agradeço desde já por uma resposta."

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa sobre essa questão, clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra é atualizada pelo novo acordo ortográfico. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Liberdade de expressão

Ricardo Noblat, Jornal do Brasil e O Globo não devem indenizar desembargador aposentado Marlan de Moraes Marinho, do TJ/RJ. O jornalista, ao descrever um julgamento na 14ª câmara Cível, então presidida por Marinho, teria dito que ele conduziu o julgamento de maneira parcial. Ao dar provimento a recurso dos periódicos e do jornalista, a 4ª turma do STJ considerou que não houve conduta ofensiva a justificar a reparação. Seguindo o voto do relator, o ministro Raul Araújo ainda observou que "pessoas públicas devem ter nível maior de tolerância por sua exposição". O jornalista teve seus interesses defendidos pelo advogado Eduardo Mendonça, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. (Clique aqui)

Incapaz - Dano moral

É o incapaz passível de sofrer dano moral, dada sua percepção particular da realidade ? Para a 4ª turma do STJ, sim. O entendimento foi proferido em julgamento de caso no qual o autor, que sofre de demência, teve saque indevido realizado em sua conta bancária, razão pela qual sua curadora pediu danos morais e materiais. O colegiado firmou a tese para dar provimento ao recurso especial, restabelecendo a sentença que havia concedido o direito à indenização. (Clique aqui)

Assistência técnica - Garantia

Aparelhos que apresentam defeito dentro do prazo legal de garantia devem ser entregues pelo consumidor nos postos de assistência técnica, e não nas lojas onde foram comprados - a menos que o serviço de reparação não esteja disponível no município. Para a 3ª turma do STJ, existindo assistência especializada na localidade do comerciante, "não é razoável a imposição (...) da obrigação de intermediar o relacionamento entre seu cliente e o serviço disponibilizado". (Clique aqui)

A todo vapor !

A 3ª turma do STJ tinha ontem uma longa pauta a ser vencida. O que se viu, pois, nos 20 minutos finais da sessão, foi um esforço em velocidade homérica para atingir com êxito a meta. Já tendo lido os votos de seus pares sobre a matéria posta a julgamento, os ministros deram cabo de cerca de sete processos em exíguo espaço de tempo. Ao fim da sessão, o ministro João Otávio de Noronha foi só elogios : "Ressalvada minha atuação na 2ª turma - que era uma turma extremamente produtiva - eu só encontrei semelhante produtividade aqui, na 3ª." E emendou : "Queria parabenizar os colegas, porque nós conseguimos, às 17h10, terminar uma sessão com divergência, com uma produção incrível." S. Exa. sugeriu que, para repetir semelhante resultado, fosse simplificada a técnica de julgamento. "Por que ler voto por voto na sessão ?" Após ser agraciado com as palavras do ministro, o ministro Cueva prometeu : "Pagaremos um café a ele por esse elogio." (Compartilhe)

Exame de Ordem - Religião

No último domingo, foi realizado o XVI exame de Ordem para o qual se preparou a estudante Charlyane Silva de Souza. O que ela não esperava é que, além de ter que enfrentar as complexas questões da prova, encontraria problema por estar vestindo o hijab (véu islâmico). A jovem muçulmana foi interrompida por fiscais duas vezes durante a realização do exame, sob alegação de que há no edital vedação ao uso de "acessórios de chapelaria". A estudante, porém, afirma que o hijab não é um simples objeto de chapelaria : "faz parte da minha vestimenta". Charlyane, que foi reprovada, disse que as interrupções tiraram sua concentração e a fizeram perder tempo de prova e espera não ter que sofrer isso novamente no próximo exame. (Clique aqui)

Sem fronteiras...

O juiz de Direito Edmundo Lellis Filho, da 1ª vara Cível de SP, deferiu liminar pleiteada pelo advogado Vinicius Koptchinski Alves Barreto para que a Tim se abstenha de cortar o pacote de internet após fim da franquia contratada. Como o contrato previa apenas a redução da velocidade da internet, para o magistrado, ao cortar o pacote de dados, a operadora alterou unilateralmente o contrato. (Clique aqui)

Dados compartilhados

A empresa Oi está proibida de compartilhar informações pessoais ou quaisquer dados cadastrais dos consumidores de seus serviços de comunicação multimídia (Oi Velox) para terceiros, em especial para provedores de conteúdo. O MPF propôs a ACP depois da reclamação de usuários que, logo após contratarem serviços da operadora, passavam a receber ligações de provedores oferecendo serviços. Posteriormente, o usuário era surpreendido por cobranças indevidas dessas empresas. Além de ficar proibida de fornecer dados, a Oi deverá reforçar a segurança no acesso à base de dados dos clientes. Decisão é da 3ª turma do TRF da 3ª região. (Clique aqui)

Advocacia corporativa

Toma posse hoje, em Brasília, a Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB. A cerimônia ocorre na sede do Conselho (SAUS Quadra 5 - Bloco M - Lote 1). A comissão será presidida por Caio Cesar Vieira Rocha. Confira. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do "TOP LAWYERS", sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles o de Castelo Branco Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1ª região - Servidores de tribunais de contas são impedidos de exercer advocacia. (Clique aqui)

2 - Lei 13.106/15 - Venda de bebida alcoólica para menores é crime. (Clique aqui)

Orçamento impositivo

O Congresso promulgou a EC 86/15 que torna obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida. Metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor de saúde, seja lá o que for isso.

Domésticos

Câmara aprova projeto (PLC 302/13) que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos. Texto foi alterado e retornará ao Senado.

"Epidemia"

A 1ª turma do STF julgou extinto processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita, de HC impetrado contra acórdão da 6ª turma do STJ. A defesa alegou nulidade absoluta do processo, porque as razões de apelação constituíram mera repetição das alegações finais e que, por isso, o paciente ficou indefeso e, assim, houve ofensa à garantia de ampla defesa. O STJ, porém, concluiu que "a reiteração, nas razões da apelação, dos argumentos de fato e de direito deduzidos nas alegações finais não significa estar o réu indefeso e não conduz o processo à nulidade". No caso, trata-se de réu por homicídio culposo em acidente de trânsito. O ministro Barroso, redator para o acórdão na 1ª turma do Supremo, ressaltou a importância do Judiciário tratar a questão da direção irresponsável como política pública, eis que os homicídios decorrentes de acidentes automobilísticos são bem mais numerosos do que os homicídios dolosos. "É uma epidemia." (105.897) (Compartilhe)

Anulação

O juízo criminal da comarca de Mogi Guaçu/SP anulou todos os atos praticados a partir de denúncia de acusado por tráfico de drogas. O TJ/SP havia concedido HC para anular o feito a partir da decisão que recebeu a denúncia, "determinando-se a adoção do rito procedimental previsto na lei 11.343/06, relaxando-se a prisão em flagrante do paciente", mas o feito prosseguiu. O juiz de Direito Paulo Rogério Malvezzi concluiu ser patente a "nulidade a macular os atos praticados até o presente momento pois não foi cumprida a determinação do E. Tribunal de Justiça". O escritório FM Almeida | Advogados atua na causa pelo réu. (0016241-84.2010.8.26.0362)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Novo CPC - É hora de pôr em prática

Com o propósito de discutir as alterações do novo Código de forma prática, Migalhas realiza o seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", dia 13 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Novo CPC - Prova

Juiz de Direito substituto do TJ/SP, Cláudio Augusto Pedrassi avalia como perigosa a inserção do direito de não produzir prova contra si mesmo no novo CPC. (Clique aqui)

Comissão de corretagem

Ao abordar a interpretação jurídica da corretagem no âmbito da construção civil, o advogado Felipe Enes Duarte, do CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, comenta recente decisão da 3ª turma do STJ segundo a qual "a obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor". Na avaliação do autor, a redação da ementa não foi das mais felizes ao não traduzir os ditames legais do CC e, ainda, com chances do raciocínio "ser deturpado e constituir-se em sofisma no mundo jurídico". (Clique aqui)

Novos ventos...

Para o advogado Mauro Pedroso Gonçalves, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, em decorrência do progresso eletrônico os advogados de Brasília estão tendo que rever sua forma de atuação, principalmente perante os Tribunais Superiores. Confira as reflexões. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Sedação terminal

A Assembleia Nacional francesa aprovou PL que autoriza o uso de "sedação profunda e contínua" em pacientes em estado terminal que o solicitem. (MI - clique aqui)

Memórias

A Suprema Corte da Califórnia concedeu, postumamente, licença a um imigrante chinês que foi impedido de se tornar advogado há 125 anos. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Seguradora

A seguradora RSA vai fechar suas filiais no Brasil, Chile e Argentina. (LA - clique aqui)

Positivo

No Chile, acionistas do Corpbanca avaliaram como "positivo" os primeiros resultados da fusão com o Itaú. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Penso Tecnologia

(Clique aqui)

A Penso Tecnologia é uma empresa de serviços de TI criada para possibilitar o uso da tecnologia a favor dos negócios. Desde 2003, presta serviços e entrega soluções que proporcionam aos clientes desempenho e tranquilidade. É reconhecida pelo comprometimento com o resultado final e preocupação em exceder as expectativas de seus clientes. Sua equipe trabalha dentro dos mais altos padrões de qualidade e é composta por profissionais especializados em diferentes plataformas tecnológicas. Além dos serviços de suporte em TI, a empresa é especialista em soluções avançadas de rede, infraestrutura, banco de dados, entre outras, e atua em parceria com os principais fabricantes de tecnologia do mundo. Essas soluções proporcionam aos clientes atualização tecnológica, aumento nos resultados e otimização de recursos sem dispersão de investimentos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 333 anos, no dia 18 de março de 1682, carta patente nomeou Antônio de Sousa de Meneses (o Braço de prata), para governador e capitão-general do Estado do Brasil. (Compartilhe)

Sorteio

Ressaltando as inovações e os desafios trazidos pela lei brasileira da concorrência, a obra "Direito Econômico Concorrencial" (Saraiva - 464p.), coordenada por Mario Gomes Schapiro, Vinícius Marques de Carvalho e Leonor Cordovil, apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na disciplina jurídica. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 27, a Editora Forense lança, em Recife/PE, a obra "Os Fundamentos contra o Antitruste", de André Luiz Santa Cruz Ramos. O evento será na Livraria Cultura do Shopping RioMar, às 19h. (Clique aqui)

Será lançada no próximo dia 28, em BH, a obra "Reflexões de um Criminalista" (Letramento), de Leonardo Isaac Yarochewsky, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados. O evento será na Quixote Livraria (rua Fernandes Tourinho, 274), às 11h. (Clique aqui)

Com as mudanças previstas pelo novo CPC, a Editora Atlas lança a nova edição do "Curso de Direito Processual Civil", de Misael Montenegro, contribuindo para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação e operadores do Direito. (Clique aqui)

Voltado aos estudantes de Direito, o caderno "Revisão e Treino 2ª fase OAB - Direito Tributário", organizado por Marco Antonio Araújo Júnior, Darlan Barroso e Marcelo Marineli, traz instruções importantes sobre como resolver peças e questões do exame de Ordem das áreas do Direito Administrativo, Tributário, Direito do Trabalho e Constitucional. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Amanhã, Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, será o presidente de mesa do evento "Planejamento Estratégico do Departamento Jurídico", em SP. O advogado fará a abertura do evento palestrando sobre "Importância do planejamento estratégico no departamento jurídico das empresas", e será mediador do painel de fechamento. (Clique aqui)

Eduardo Reale Ferrari, sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participará na manhã do dia 20/3, no Hotel Renaissance, em SP, do debate acerca do tema "Cartel e Corrupção : eu e a minha empresa", promovido pelo escritório Grinberg e Cordovil Advogados. Os interessados podem inscrever-se por e-mail. (Clique aqui)

André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participará do painel de debate "Incorporação faseada, uso misto do mesmo empreendimento e subdivisão administrativa e operacional de condomínios", dia 20/3, às 10h, em SP, no Adit Juris 2015 - Seminário de Soluções Jurídicas para os setores imobiliário e turístico.

O colunista e migalheiro Flávio Tartuce participa da palestra que terá como tema "O Novo CPC e o Direito Civil", dia 21/3, em Ribeirão Preto/SP. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será palestrante no "Security Leaders Fórum", dia 24/3, em Brasília. (Clique aqui)

No dia 25/3, o escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados promove o workshop "Temas polêmicos em Energia, Óleo e Gás Natural em 2015", em SP. (Clique aqui)

O curso de curta duração "O Novo CPC : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973", promovido pela PUC-SP, é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, e José Maria Câmara Junior, juiz convocado do TJ/SP. (Clique aqui)

No dia 15/4, Adriano Galhera, do escritório Roncato Advogados, será palestrante do workshop "Alternativas de combate a inadimplência", no auditório do escritório, em SP. (Clique aqui)

Gamil Föppel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, será coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais e do novo curso de extensão "Teoria do Delito" da Faculdade Baiana de Direito. Rudá Santos Figueiredo, da banca, integra o corpo docente do curso de extensão. Informações : (71) 3205-7700.

CDC

No mês do consumidor, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor oferece 50% de desconto em qualquer um dos cursos on demand sobre CDC. (Clique aqui)

Futebol

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o curso "Futebol : questões administrativas e penais", de 13 a 30/5, em SP. (Clique aqui)

Locação

A AASP realiza o curso "Locação : aspectos materiais e processuais no novo CPC", de 23 a 26/3, em SP. (Clique aqui)

Aposentadoria

De 25 a 27/3, a Editora Lex promove o curso "Aposentadorias e pensões no Serviço Público - Concessão e cálculo dos benefícios à luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas", em Brasília. (Clique aqui)

Participe

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o evento "IRPF - Imposto de Renda - 2015 - Saiba como declarar corretamente - Novidades : Declaração Online, Rascunho, Novos Campos no m-IRPF e Importação de Dados do Carnê-Leão", que acontece dia 26/3, em SP. (Clique aqui)

Reestruturação

O Forum Cebefi realiza o curso "Reestruturação de Empresas", dia 27/3, em SP. (Clique aqui)

Seminário

No dia 28/3, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Secretariando advogados", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorra

O curso "Termo de Referência nas Licitações Públicas" (clique aqui) acontece dia 27/3, em SP ; e o treinamento "Sistema de Registro de Preços" (clique aqui) acontece dia 8/4, em Teresina/PI. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ.

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "eSocial 2.0 - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais" (clique aqui), dia 30/3 ; e "Rescisão do contrato de trabalho - com foco no homolognet" (clique aqui), dia 31/3, ambos em SP.

Felizardos

Eventos : As agraciadas com as vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são :

Monica Santos Lacerda Barban - "Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS". (Clique aqui)
Danielle Fonseca - "Obrigações dos contratantes de serviços - Retenções na Fonte do ISS". (Clique aqui)

Lauda Legal : Juliana Gonzales Magrini Negri, advogada em Andradas/MG, é a ganhadora do título "Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária" (Almedina - 214p.), de Fábio Rocha Pinto e Silva. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "Prática de Contestação no Processo Civil" (Atlas - 238p.), de Gediel Claudino de Araujo Júnior, vai para Joseval Rodrigues Moreira, analista judiciário em Taguatinga/DF. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· LL Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins Bastos Advogados
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
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· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
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· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
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· Moraes Pitombo Advogados
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· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
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· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
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· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
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· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
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· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
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· Tolentino Advogados
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· Torres|Falavigna Advogados
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· TozziniFreire Advogados
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