MIGALHAS nº 3.572

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados

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"Cada homem tem sua estrela..."

Camilo Castelo Branco
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Governadores na berlinda

A PGR vai pedir a abertura de inquérito para apurar o envolvimento dos governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Tião Viana (AC) no esquema da Lava Jato. Os dois foram citados em delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Os pedidos serão feitos ao STJ. A decisão caberá ao ministro Luis Felipe Salomão, que está prevento. E isso se dá porque o regimento interno do STJ fixa a competência da Corte Especial, a qual Salomão integra, para processar e julgar os governadores dos Estados e do DF (seção III, art. 11). (Compartilhe)

Sorria, você está sendo filmado !

A movimentação na 2ª turma do STF será intensa nos próximos meses por conta da Lava Jato. Vale lembrar, porém, que o regimento interno do Supremo reserva para o plenário da Corte a competência para processar e julgar os presidentes do Senado e da Câmara. Ou seja, se se tornarem réus, Renan e Cunha estarão na TV Justiça. (Compartilhe)

Quem é quem

Diante das competências, é bem o momento de rever quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias da Lava Jato. (Clique aqui)

Start

O ministro Teori enviou ontem à PF as autorizações de diligências solicitadas pela PGR. (Compartilhe)

Lava Jato - Depoimentos

O STF disponibilizou ontem trechos de depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef nos acordos de delação premiada firmados no âmbito da Lava Jato. Entre informações a respeito do funcionamento do esquema e divagações sobre o prato do dia, Costa teria revelado que ele e outros presos da operação utilizaram celular e fizeram uma boquinha especial na carceragem da PF em Curitiba. No menu degustação, costela assada. (Compartilhe)

Vindicta

No seu Twitter, Eduardo Cunha disse que a confirmação de que a PGR tinha pedido a abertura de inquérito contra ele terá a devida resposta assim que ele tiver conhecimento do conteúdo. Foi o que bastou para um seguidor avisá-lo de que um advogado, com a devida aprovação no exame de Ordem, poderia ajudar S. Exa. Para quem não se lembra, Cunha tem como bandeira extinguir o exame de Ordem. (Compartilhe)

Hora do Brasil

O Senado Federal virou ontem uma delegacia de Polícia. Os senadores, um a um, a começar por Collor, faziam suas defesas prévias. Em todas as falas, críticas ao procurador-Geral da República. Collor chegou a dizer que há um grupelho instalado no parquet Federal. No frigir dos ovos, o alvo foi a pessoa do procurador, não o teor das acusações. Sarney teria dito que se trata de uma vingança do procurador Nicolao Dino por tê-lo vetado para o CNMP. Eduardo Cunha reclamou do fato de Delcídio Amaral não estar na lista. Em suma, tergiversou-se. (Compartilhe)

Direto da Redação

Era alta madrugada quando uma confusão dos diabos ocorreu na redação deste vibrante matutino da mídia. Um dos repórteres chegou, com céu ainda estrelado, perguntando sobre o sr. Rodalberto, vetusto integrante da Casa. O companheiro de bancada, sem perceber a indiscrição, respondeu : está no Lava Jato. Oh ! Exclamaram todos. Oh ! Foi o que bastou para o boato subir e descer os andares, pular pelos prédios do parque gráfico e chegar ao suntuoso gabinete de nosso amado Diretor. Por sorte a explicação também foi veloz. É que sr. Rodalberto, tendo adquirido um novo automóvel, passou no posto de combustível que fica dentro do conjunto de prédios desta redação para abastecimento da frota migalheira, e aproveitou para dar uma polida no veículo. Nosso amantíssimo líder, ao saber do mal entendido, deliberou punir com 50 chibatadas quem, na próxima vez, propalar falsos boatos neste poderoso rotativo. (Compartilhe)

Banca limpa

Escritórios de advocacia e departamentos jurídicos se submetem às regras da lei anticorrupção, as quais atingem também os correspondentes jurídicos Brasil afora. Por isso, é preciso impor a todos um bom e amplo Termo de Compromisso Ético e de Conduta. Saiba como isso funciona participando do seminário "Lei da Empresa Limpa : Aspectos Práticos", no dia 16 de março, das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Garanta seu lugar ! Últimos dias de inscrição. (Clique aqui)

Vaga no STJ - I

Baldadas as tentativas de tornar público o processo de escolha do novo ministro, chegou o momento, sopesando importâncias, de dar a divulgação à comunidade migalheira de quem são os candidatos que concorrem à vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima. A eleição será amanhã, no fim do dia. Vinte desembargadores Federais postulam o assento :

TRF da 1ª região - Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, José Amilcar de Queiroz Machado, Maria do Carmo Cardoso e Reynaldo Soares da Fonseca ;

TRF da 2ª região - Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Messod Azulay Neto e Poul Erik Dyrlund ;

TRF da 3ª região - André Nabarrete Neto, Fábio Prieto de Souza, Luis Carlos Hiroki Muta, Luis Paulo Cotrim Guimarães, Mairan Gonçalves Maria Júnior e Therezinha Astolphi Cazerta ;

TRF da 4ª região - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Fernando Quadros da Silva, João Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus ;

TRF da 5ª região - Paulo Roberto de Oliveira Lima

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Vaga no STJ - II

Segundo se apurou, dois nomes são mais ou menos certos na lista tríplice do STJ. Os dos desembargadores Thompson Flores, preferido do presidente da Corte; e Reynaldo Fonseca. Neste cenário, haveria ainda uma vaga a ser preenchida. (Compartilhe)

Novo Apoiador

Com sede no Centro de SP, na charmosa rua XV de Novembro, desde 1983, Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados é um escritório "full service", especializado no atendimento de pessoas jurídicas de vários segmentos econômicos. Em sintonia com as mudanças impostas pelo mercado, a banca especializou-se em propiciar aos clientes uma assessoria preventiva e contenciosa, com foco na incessante busca de soluções jurídicas e gestão de crises. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

CVM - Orientações

Em 26/2, a CVM publicou ofício com importantes orientações para as companhias abertas. Para esclarecê-las, ouçamos os doutores Henrique da Silva Gordo Lang, Guilherme Sampaio Monteiro e Gustavo Ferrari Chauffaille, integrantes de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Desoneração da folha de pagamentos

Alçados ao patamar de embate entre o Executivo e o presidente do Congresso, a MP 669 e o regime de desoneração da folha de pagamentos são analisados pelos experientes advogados Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Ante a devolução da medida, os causídicos avaliam o PL com a mesma matéria da MP, os ajustes propostos e possíveis cenários às empresas contribuintes. (Clique aqui)

Dinheiro na mão é vendaval...

Correição extraordinária realizada na 3ª vara Federal Criminal do Rio constatou (bola - com o perdão do trocadilho - que Migalhas já tinha cantado) que uma parte do dinheiro apreendido na ação penal contra Eike Batista desapareceu. Sumiu. Escafedeu-se. Outras irregularidades técnicas foram constatadas. Os dados serão utilizados nos procedimentos de âmbito administrativo e penal contra o juiz Federal Flávio Roberto de Souza, que foi afastado do cargo. Além do magistrado, o diretor da 3ª vara também foi exonerado de seu cargo.

Feminicídio

Dilma sancionou ontem a lei (13.104/15), que altera o CP e inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos. (Clique aqui)

Sem demora

O senador Blairo Maggi apresentou proposta que estabelece prazo de 90 dias para indicação de ministro do STF pela presidência da República. A PEC (17/15) prevê que, se a indicação não for feita no prazo, caberá ao Senado realizar a escolha dentro de 30 dias. Caso o indicado pela Casa seja aprovado, o nome será enviado para nomeação obrigatória nos dez dias subsequentes. A proposta também fixa prazos para nomeação para o STJ, TST e TRFs.

PEC dos 75

Desembargador aposentado do TJ/SP, Luiz Fernando Gama Pellegrini tece considerações acerca da PEC dos 75 e o método de escolha de novos ministros para o STF. (Clique aqui)

Conduta antijurídica

Um advogado goiano foi condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma empresa e a um empresário devido à conduta excessiva, abusiva e antijurídica contra ambos em processo no qual atuava. Ele teria os acusado de falsificar documentos públicos e a assinatura do juiz, além de simular duplicatas. Segundo o juiz de Direito Cláudio Henrique Araújo de Castro, da 12ª vara Cível de Goiânia, embora seja lógica e bem-vinda a proteção aos atos e manifestações dos profissionais da advocacia, ela não é absoluta. "O autor extrapolou os limites de sua atuação como advogado passando a fazer acusações e comentários sobre a honra do autor, chamando-o de criminoso." (Clique aqui)

Famigerados 5 cruzeiros

Se engana quem pensa que a morosidade da Justiça é coisa destes tempos. Em 1943, o juiz substituto da 1ª vara da Fazenda Pública da Justiça do então Distrito Federal, Elmano Cruz, deu fim a um pleito que se arrastava por sete anos, proferindo curiosa decisão : iria pagar, do próprio bolso, os irrisórios 5 cruzeiros reclamados pela Fazenda Nacional em processo contra a Companhia Nacional de Construções Civis e Hidráulicas. Confira essa história. (Clique aqui)

!!!

TJ/SP - Programa humorístico deve indenizar casal por divulgar vídeo de briga sem autorização. (Clique aqui)

Decifra$

"A República parece perdida." Para o advogado e economista Francisco Petros, a atual conjuntura exige encarar os problemas com os olhos voltados para o futuro e a experiência do passado. Para ele, fosse o Brasil uma tribo, seria a hora de chamar os "sábios da aldeia". (Clique aqui)

Faltam 7 dias !

O novo CPC deve ser sancionado até 16 de março. Confira a íntegra do texto, ainda sem os aguardados vetos. (Clique aqui)

Novo CPC

Para tratar das modificações a serem promovidas pelo novo Código, Migalhas promove o seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", dia 13 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. (Clique aqui)

Ações trabalhistas

A PEC dos Domésticos, que foi aprovada em abril de 2013 pelo Senado e ainda aguarda regulamentação do Ministério do Trabalho, já causa reflexo na Justiça do Trabalho. Levantamento realizado pela Lalabee, empresa de serviços digitais para gestão de funcionários domésticos, mostra que o número de ações trabalhistas ajuizadas por empregados domésticos no Estado de São Paulo cresceu 24,8% no ano passado, em comparação com 2013. Segundo o levantamento, foram protocoladas 9.928 ações em 2014, ante 7.953 registros de 2013. Informações Folha de S.Paulo.

TJ/RJ

O TJ/RJ promoveu e empossou ontem quatro juízes no cargo de desembargador. São eles : Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques, pelo critério de antiguidade ; e Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, pelo critério de merecimento.

Violência contra a mulher

O TJ/PE realiza nesta semana cerca de duas mil audiências que envolvem casos de violência contra a mulher. A ação faz parte da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Investimento - Jogador de futebol

Nova regra da FIFA, que passa a vigorar a partir de maio, colocará fim à participação de terceiros investidores nos direitos econômicos de jogadores de futebol. Acerca da mudança e seus reflexos jurídicos e mercadológicos, confira as ponderações de Rui Ferraz Paciornik e Pedro Arruda Alvim Wambier, do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados. (Clique aqui)

PPP

A advogada Ana Carolina Annunciato Inojosa de Andrade, da banca Martorelli Advogados, tece considerações acerca da distribuição de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de PPP. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta o adjetivo "inscribible", que diz respeito ao negócio, ato ou fato considerado apto para ser inscrito ou registrado. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Negócio da China

A gigante de vendas online Amazon abriu uma loja de bens importados no Alibaba Group. Objetivo é aumentar a presença da empresa no mercado chinês. (MI - clique aqui)

Fusão

Tribunal Geral da UE confirmou veto à fusão entre as operadoras da bolsa de Frankfurt, Deutsche Börse, e de Nova York, NYSE Euronext. Para a Corte, a operação resultaria em um "quase monopólio". (MI - clique aqui)

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Sorteio - Lauda legal

Preocupado sobretudo em instrumentalizar o profissional do Direito, o advogado e professor universitário Bruno Augusto Sampaio Fuga apresenta a obra "Acidentes de Trânsito - Responsabilidade Civil e Danos Decorrentes" (Boreal - 251p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar gentilmente oferecido pelo autor. (Clique aqui)

Autoconhecimento

As advogadas Ana Barros e Maria Olívia Machado, coaches da Thelema Coaching para Advogados, convidam o leitor para uma jornada em direção ao autoconhecimento, e abordam a importância da autopercepção para modificar hábitos e atrair novos resultados. (Clique aqui)

Arbitragem

Coach da equipe de arbitragem da Escola de Direito da PUC-PR, Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados, comemora a primeira colocação de seus alunos no "VII Premoot Curitiba 2015". A equipe seguirá agora para o Willem C. Vis Moot, em Viena, Áustria, com excelentes perspectivas.

Redes sociais

O escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados convida todos a conhecer seus perfis nas redes sociais LinkedIn (clique aqui) e Facebook (clique aqui). Conecte-se para visualizar conteúdos exclusivos.

Parceria

A Editora Saraiva e o IBMEC/RJ firmaram parceria num projeto que visa oferecer aos alunos de LL.M. Legal Master acesso gratuito a um acervo de livros on-line, composto por mais de 200 títulos da editora.

Apoio jurídico

Vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas ganharam um aliado na luta contra os crimes, além de ajuda nos processos. Desde o início de março, a UFMG segue com o projeto da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. A ideia foi desenvolvida na Universidade de Michigan e se espalha pelo mundo. A intenção é dar apoio jurídico e assistência a quem passar pelas situações degradantes. Informações Estado de Minas.

Baú migalheiro

Há 207 anos, no dia 10 de março de 1808, três dias depois de chegar ao Rio de Janeiro, o Príncipe-Regente D. João constituiu o seu primeiro Ministério no Brasil, composto do seguinte modo : Ministro dos Negócios do Reino, D. Fernando José de Portugal e Castro, depois 2º Marquês de Aguiar ; Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, 1º Conde de Linhares ; e Ministro da Marinha e Ultramar, João Rodrigues de Sá e Melo, 1º Conde de Anadia. Antes da constituição desse ministério quando o Príncipe-Regente estava na Bahia, seus atos foram referendados pelo governador da Capitania, o 6º Conde da Ponte ; e nos primeiros dias do Rio de Janeiro, pelo Vice-Rei o 8º Conde dos Arcos. Os títulos de nobreza citados são todos portugueses. (Compartilhe)

Sorteio

A 2ª edição da obra "Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 348p.), de Darlan Barroso, João Bolognesi e Marco Antonio Araujo Junior, reúne de forma objetiva as regras que são básicas para todas as áreas do exame da OAB. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

Cobrindo todos os segmentos e modelos jurídicos do Direito Privado brasileiro contemporâneo, a Editora Atlas lança os sete volumes da coleção "Curso de Direito Civil", de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança hoje, em Brasília, a obra "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas", de autoria do advogado Modesto Carvalhosa. O evento será no STJ (SAFS, quadra 6, lote 1, trecho III), às 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Amanhã, às 20h, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministra palestra na "Semana do Jovem Advogado", evento promovido pela OAB Pernambuco, cujo tema será "Empreendedorismo e Marketing Jurídico Ético".

Eduardo Hallak, sócio de Licks Advogados, participará da mesa de debates na 77ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, cujo tema é "Marcas, Consumidor e Associação". O evento, promovido pela EMERJ, acontecerá dia 11/3, às 10h, no RJ.

Mediação

A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em associação com o CPR - International Institute for Conflict Prevention & Resolution, promoverá o "II International Business Mediation Workshop", no escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, em SP, de 26 a 28/4. O curso abordará as habilidades necessárias para o sucesso do mediador empresarial internacional, bem como para o advogado que deseja representar seus clientes em mediações empresariais. O workshop terá como treinadores Robert C. Randolph e Frank Carr e será ministrado em inglês (não haverá tradução simultânea). (Clique aqui)

Criminal

A Editora Lex promove o curso "Prática Criminal para Iniciantes", dias 18 e 19/3, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

eSocial

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para a palestra "Entendendo o eSocial : Palestra para líderes e gestores evitarem prejuízos financeiros", que acontece dia 30/3, em SP. (Clique aqui)

Junta Comercial

No dia 31/3, o Forum Cebefi realiza o seminário "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Retenções

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Retenções na fonte de tributos federais - Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS". (Clique aqui)

Legislação

No dia 7/4, a VCA LAW - Academia Jurídica realiza o curso "Legislação fiscal para a área comercial", em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Secretariando advogados" (clique aqui), dia 28/3 ; e "Certidões negativas de débitos" (clique aqui), dia 8/4, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas" (clique aqui), dia 24/3, em Brasília ; e "Termo de Referência nas Licitações Públicas" (clique aqui), dia 27/3, em SP.

Prêmio

O prazo das inscrições para o Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito terminam nesta sexta-feira, 13/3 (clique aqui). O prêmio, promovido pela FGV DIREITO SP, tem como objetivo identificar e recompensar os professores de Direito que utilizam dinâmicas participativas em seus cursos, sendo mais um projeto da Escola que contribui para o aumento da qualidade do ensino jurídico brasileiro. Saiba mais sobre o prêmio acessando o vídeo (clique aqui).

Presentes

Eventos : Os presenteados com as vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são :

Evelyn Oliveira de Araújo Gutervil Sella - "A IN RFB 1.515/14 - Regulamentação da lei 12.973/14". (Clique aqui)
Augusto Porto de Moura - "Formação Básica Fiscal - IPI, ICMS e ISS". (Clique aqui)
Murilo Batista de Almeida - "ISS na Construção Civil". (Clique aqui)

Sorteio de obra I : Diogo da Silveira Pereira, do RJ, é o ganhador da obra "Curso de Direito Tributário" (Saraiva - 479p.), da ministra do STJ Regina Helena Costa. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : A obra "Manual do Registro de Imóveis - Aspectos Práticos da Qualificação Registral" (Crono - 502p.), de Luís Ramon Alvares, vai para Rafael Silva Martins, de Santos/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

· L. Farina Advogados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
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· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
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· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
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· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
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· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
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· Martins Bastos Advogados
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· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
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· Moraes Pitombo Advogados
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· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
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· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
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· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
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· Portugal Ribeiro Advogados
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· Queiroz e Lautenschläger Advogados
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· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
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· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
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· Rocha e Barcellos Advogados
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· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
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· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
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