MIGALHAS nº 1.362

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.362 - Fechamento às 14h.

"Eu gosto de te ver

feiticeiro andar;

mas se o teu contemplo,

cuido ver num templo

um anjo a voar..."

Maciel Monteiro

O chão vai tremer...

Ontem, ainda com profundas indagações sobre nossa independência, dr. Pintassilgo ouviu um amigo sussurrar algo sobre uns independentes. Curioso, de forma atípica rasgou, à noite mesmo, o Estado de S. Paulo. Chegando ao destino - eram altas horas - ofereceu-lhe pousada o querido joão-de-barro.

Conhecendo o ditado destas plagas, de que quem com ele anda vira servente de pedreiro, no primeiro raiar do Sol agradeceu a tão solícita acolhida e partiu para desbravar as redondezas.

Descobriu que ali passavam muitos forasteiros, e suas tropas. Estava na terra do tropeiro. Na terra do peão de boiadeiro. Na terra dos Independentes. Estava em Barretos.

"- Eh! Chão Preto, terra boa é Barreto!"

Terra acostumada a receber pessoas, e a tratá-las sempre com distinção e lhaneza.

Talvez não sem motivo (pois os iguais se encontram), tenham vindo aqui amarrar seus muares, fixando residência e prestando relevantes serviços a este povo, magistrados do quilate de :

João Baptista Martins de Menezes, Alcides da Silveira Faro, Washington de Barros Monteiro, Yung da Costa Manso, Hildebrando Dantas de Freitas, João Mendes, Carlos Gomes dos Reis, Rafael de Barros Monteiro, Renato Torres de Carvalho Filho, Oswaldo Pinto do Amaral, Cícero Leonel, Geraldo de Farias Lemos Pinheiro, Ovídio Rocha Barros Sandoval, Caio Eduardo Canguçu de Almeida, José Renato Nalini, Arnaldo Pupulin, João Flávio Andrade de Castro, José Eduardo Bomfim...

...entre muitos outros, dos quais, muitos foram ao Tribunal de Justiça, por merecimento, e até ocuparam o posto máximo na presidência da Corte.

E ainda hoje o fado da Barretos não é outro. No fórum local, que diante do crescimento dos feitos, mais rápido do que se poderia imaginar, tem sua estrutura dividida de forma desconexa (os cartórios e processos estão num canto da cidade, os gabinetes e juízes em outro), nosso migalheiro errante foi muito bem recebido. O diretor da comarca, dr. Moacir Braido da Silva, atendeu-lhe de forma cordial e explicou todo o funcionamento, problemas e condições do Judiciário local. E a juíza dra. Mônica Senise Ferreira de Camargo, cujos laços familiares estão intimamente ligados ao Direito brasileiro, e consequentemente a este vibrante rotativo, com afabilidade ímpar, compreendendo rapidamente o profícuo mister de nosso humilde redator, e consciente de que a toga outorgada pelo povo é mera e transitória indumentária, recebeu-o ex officio, independente dele portar qualquer ofício que fosse.

• Clique aqui e veja como foi a visita do dr. Pintassilgo na comarca de Barretos.

____

P.S. Na cavalgada pelo Estado de São Paulo, dr. Pintassilgo conta com o apoio da OAB/SP.

_________________

______________
_______________________________

Vôo livre

Passe o mouse sobre a tela abaixo e veja como foi, em vídeo, a passagem do dr. Pintassilgo por Barretos.

Clique aqui para ver a visita completa e ainda poder assistir ao vídeo em melhor definição.

______________

Migalhas quentes

• Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF
• TST unifica pesquisa de jurisprudência
• Programa do TJ/MG, que presta assistência a doentes mentais infratores, ganha reconhecimento no Brasil e no exterior
• Supremo recebe ADIn contra decisão do TJ/RO sobre subsídios de magistrados
• TJ/DF: Liminar determina que Roriz se abstenha de nomear Anilcéia Machado para Tribunal de Contas do DF
• Busato lamenta prisão do advogado Fábio Ferrário pela PF em AL, por ter orientado um cliente a não sofrer o constrangimento de retirar ele próprio de seu veículo adesivos de propaganda eleitoral
• STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Estas e outras, clique aqui.

____________

STF adia, outra vez, decisão sobre bancos

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, votou a favor dos bancos na ação sobre a aplicação do CDC às causas judiciais propostas por clientes contra as instituições, mas o julgamento, que estava suspenso desde abril de 2002, foi outra vez adiado por um pedido de vista do ministro Eros Grau. (Clique aqui)

O fruto da MP do Bem

Em 21/11/05, foi publicada a lei 11.196, fruto da conversão da polêmica "MP do Bem". Um time de peso do escritório Felsberg, Pedretti, Mannirich e Aidar - Advogados e Consultores Legais : Pedro Anan Jr., Juliana Grandino Latorre e Thais Abreu de Azevedo Silva, detalha o artigo 129 da mencionada lei, abordando, com precisão, a tributação das pessoas jurídicas. Para ler, clique aqui.

Autopeças

O imposto de importação na indústria de autopeças e o art. 146 do CTN, sob a ótica do princípio da segurança jurídica é o tema do artigo que Marcelo Rayes e André Ricardo Passos de Souza, do escritório Rayes, Sevilha e Buranello Advogados, publicam nas Migalhas de peso de hoje. Clique aqui.

Questão desportiva

Clique aqui e confira o texto "Os lobbies desportivos de Brasília", de Borny Cristiano So (do escritório Gregori, Capano Advogados Associados).

Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Gostaria de informar um dado importante a respeito do Dr. José Geraldo Rodrigues de Alckmin (Migalhas 1.361 - clique aqui) e que poderia interessar aos caros migalheiros. Em 2005 foi publicado um livro a respeito desse exemplar cidadão: "Simplesmente Justo: convite à vida e obra de José Geraldo Rodrigues de Alckmin" escrito pelo historiador Dante Marcelo Claramonte Gallian, editora SP: CLA Cultural, 2005. Vale a pena conhecer mais dessa pessoa tão íntegra e justa." Telma Fleury

De olho nos servidores

Fica pronta em março lista de funcionários públicos que terão as contas vigiadas. Medida faz parte de recomendação da ONU contra a corrupção.

$$$ extra

O CNJ, que em março deverá editar uma resolução contra alguns benefícios para uns, prerrogativas para outros, no Judiciário. Identificou 40 tipos de gratificações e adicionais pagos hoje a magistrados.

Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Com vista ao dr. Pintassilgo, confira usos e costumes regionais, pra que venham quanto antes:

"Adeus Tupiciguara

Adeus meu Tupaci

Se existe o fim do mundo

O fim do mundo é aqui!"

Antonio Carlos M. Mello

_____________

Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Barretos. E confira se a proeza de ficar mais de oito segundos...

____________

Falecimento

Faleceu ontem, aos 93 anos, o professor Moacyr Lobo da Costa, querido lente da Faculdade de Direito da USP. Seu corpo foi velado hoje no auditório XI de Agôsto, de onde saiu o traslado para o Crematório de Vila Alpina. Ensimesmado nos últimos tempos, tem importantes e substanciosos estudos jurídicos, em especial um sobre o jurisconsulto romano Gaio.

2005 : ano dos bancos

Assim como Itaú, Unibanco, CEFe BB, o Bradesco registrou um lucro líquido de R$ 5,514 bilhões em 2005, com um salto de 80,1% em relação a 2004.

Os bancos outra vez

Os bancos continuaram ganhando muito nas operações de crédito e acabaram evitando uma queda nos juros cobrados de seus clientes em janeiro, apesar das reduções da taxa básica Selic nos últimos cinco meses. Segundo dados do BC, os juros médios para pessoas físicas subiram 0,4 ponto percentual em janeiro sobre o mês anterior, para 59,7% ao ano.

Os bancos outra vez II

O presidente do BC, Henrique Meirelles, disse ontem que espera que a competição entre os bancos brasileiros fique cada vez mais intensa para que o consumidor passe a ter acesso a taxas de juro mais baixas.

Ordem nos canaviais

A ameaça do governo, feita aos usineiros no início desta semana foi cumprida ontem. Enquanto o Ministério da Agricultura comunicava que hoje será publicada no Diário Oficial uma resolução alterando a composição da gasolina a partir do próximo dia 1 de março, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) tomava a decisão de baixar de 20% para zero o imposto de importação do etanol.

Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Faltou dizer que ali em Queluz (Migalhas 1.358 - 17/2/06 - "Lucescente vôo" - clique aqui) havia, ao menos no meu tempo, dois partidos políticos: os bois e as vacas. Gente dos bois só comprava em loja de boi; e vice-versa o contrário, como se dizia lá. Havia então somente duas padarias. Quando fechou a padaria dos adeptos de um desses ruminantes, os queluzenses simpatizantes do outro animal preferiram ir até Cruzeiro comprar pão. Ou fazer o pão em casa. Envio em apartado um trecho do livro 'Menas verdades', que está no prelo e que descreve um causo relativo à querida cidade (clique aqui). Um abraço do" Adauto Suannes

PIB 2005

O IBGE divulga amanhã o resultado do PIB de 2005. Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, a equipe econômica aposta num crescimento entre 2,3% e 2,4% para 2005, um resultado bem inferior aos 4,9% de 2004 e muito aquém da média de 6,5% estimada para os países emergentes.

Só em 2007

O ministro das Comunicações Hélio Costa anunciou ontem o adiamento por um ano da conversão do sistema de pulsos para o de minutos no faturamento das ligações locais da telefonia fixa. Costa disse que, no período de um ano, o governo vai buscar soluções para a conversão.

Inflação

Inflação pelo IPCA-15 fica em 0,52%, mas preço do álcool aumenta 5,76%. A taxa de fevereiro é puxada por reajustes das escolas e tarifas de ônibus.

Dirf

As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos de salários com retenção de impostos no ano passado têm até amanhã para entregar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) à RF.

Acordo mantido

O TCU derrubou ontem a liminar que suspendia acordo firmado entre o grupo americano Citigroup e três fundos de pensão de estatais - Previ, Petros e Funcef - pelo qual os fundos se comprometem a comprar com 240% de ágio (por R$ 1,045 bilhão) as ações do banco na operadora de telefonia Brasil Telecom (BrT) caso não haja comprador para a participação dos americanos até novembro de 2007. O entendimento, firmado no ano passado, possibilitou que os dois sócios se unissem e tirassem o Opportunity da gestão da empresa.

Operadora Brasil Telecom tem prejuízo de R$ 29,6 mi

As perdas foram de R$ 118,6 milhões no quarto trimestre, devido principalmente a ajustes feitos pela nova administração e pelo desempenho negativo da operadora de celular BRT.

Que venha o hexa !

A Volkswagen do Brasil aproveita o Mundial de futebol deste ano para relançar a série especial Gol Copa, que já fez sucesso nos torneios de 1982 (Espanha), 1994 (EUA) e 2002 (Japão/Coréia do Sul). Serão 17 mil unidades disponíveis a partir de março até julho. Mas, se o Brasil ganhar a Copa, venderemos por mais tempo", diz o vice-presidente de marketing e vendas da empresa no país, Berthold Krueger.

Avestruz Master

O juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª vara cível de Goiânia, destituiu ontem da administração da Avestruz Master Agro Comercial Ltda. o empresário Jerson Maciel e os demais sócios e acionistas das empresas. Carlos Magno determinou também que os credores se reúnam em assembléia geral no prazo de 60 dias a fim de que nomeiem um novo administrador para o grupo. Na mesma ocasião, os credores deverão apreciar o plano de recuperação apresentado pelas empresas. Até lá, os administradores judiciais das recuperandas, Sérgio Crispim e Murilo Macedo Lôbo, responderão pelas atividades delas.

Crescimento

Os ativos da Brasilprev Seguros e Previdência atingiram a marca de R$ 10 bilhões. O número representa um crescimento de cerca de 26% em relação há um ano.

Por mais transparência

Pela primeira vez, os trabalhadores terão direito a seis de um total de 30 assentos no conselho nacional do Sesi e do Senai, o órgão máximo do Sistema S. Além disso, também terão direito a um representante nos conselhos estaduais. "O objetivo foi o de dar maior transparência ao processo de gestão do Sistema S", afirma Armando Monteiro, presidente da CNI.

Michael Page International

Na seção "Olho Mágico" do portal Migalhas você confere as oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International, empresa reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para média e alta gerência. Fique de olho, clique aqui.

Desemprego

Taxa de desemprego em SP de 15,7% em janeiro é a menor no mês desde 98, diz Dieese.

Cenário sombrio

O setor calçadista brasileiro projeta um cenário sombrio para a produção e exportações de calçados este ano e ameaça demitir 25 mil trabalhadores. A culpa, de acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio Jacometti, é da desvalorização do dólar.

Demissão I

Quarenta professores do curso de administração da FGV/SP, entregaram anteontem um documento à direção da escola em que pedem explicações sobre a demissão de 16 docentes da escola, ocorrida neste mês. No texto, eles se dizem "preocupados com as conseqüências acadêmicas desse fato".

Demissão II

O Conselho Universitário da PUC/SP decidiu ontem se posicionar contrário à lista de demissão de 322 professores e 114 funcionários, feita por representantes da Igreja Católica na Fundação São Paulo. Também foi aprovado um pedido de revogação do corte. Lentes de escol, que atuavam de fato, ao contrário de alguns que mandam por vezes advogados amigos darem aula, foram dispensados.

Migalhas dos leitores - PUC/SP

"SOS PUC! Corre pela Internet que as demissões, voluntárias ou não, estão atingindo nomes como Luiz Alberto David Araújo, Hermínio Marques Porto, José Osório, Eliana Passareli, Marcus Elídius, Lúcia Vale Figueiredo, José Manuel Arruda Alvim e outros. Nenhum aluno desses professores (ou ex-aluno como é o meu caso) será convencido de que essas demissões possam ser salutares, ainda que economicamente necessárias. O que se pretende, afinal? A PUC vai ingressar no estilo shopping-center de ensino Jurídico? Vestibular agendado, ar-condicionado nas salas, publicidade nos corredores, auditório com tela de plasma, cadeiras novas, ensino à distância, cursos via Internet, salas com centenas de alunos, quais serão os próximos passos?" Tiago Zapater - escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

Rodoanel

O Conselho Estado de São Paulo do Meio Ambiente aprovou ontem a emissão da licença do trecho sul do Rodoanel.

Conexão BankBoston International

O empresário paulista Luiz Barros de Ulhôa Cintra Filho afirma ter feito inúmeras transferências ilegais de dólares de Miami para o Brasil com a ajuda do BankBoston International e de uma rede internacional de doleiros entre 1991 e 1997. O dinheiro movimentado pelo empresário tinha origem em caixa dois. Segundo ele, foi uma funcionária do banco quem indicou alguns dos doleiros.

Migalhas dos leitores - Desarquivamento dos processos

"Caríssimos, não precisamos ir tão longe: aguardo um desarquivamento de uma ação de despejo desde Agosto de 2005. O Cartório nada informa, apenas alega: ainda não foi desarquivado... volte em 15 dias. Voltamos e nada! Liguei para a tal Recall do Brasil: péssimo atendimento (Migalhas 1.350 - 7/2/06 - "Em processo de revivificação" - clique aqui)! Então, a solução é também os incomodar: inundemos a empresa de telefonemas cobrando o cumprimento da natimorta cláusula 2.11, que previa o desarquivamemento em 5 dias. Os telefones da sede são (11) 4589-5755 e (11) 4589-5792. O telefone do SAC é (11) 3658-9588. Mas preparem-se: nós pagamos as custas para o desarquivamento, mas a atendente do SAC afirma que presta informação somente ao Judiciário. Batam o pé, os consumidores do serviço somos nós, quem os paga somos nós. Portanto a satisfação deve ser dada a nós. Foi o que fiz, mas é muito importante que todos tenham todos os dados do processo, inclusive o nº do pacote em que os autos se encontram arquivados. Cobrem do SAC pelo telefone (11) 3658-9588. Chega de desrespeito." Carlos Scarpari Queiroz - departamento Jurídico Shopping SP Market

Baú Migalheiro

Há 113 anos, no dia 23 de fevereiro de 1893, instala-se o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba do Norte, sob a presidência do desembargador Joaquim Moreira de Lima.

_______________

____________________________

Pai dos pobres

Talvez se esquecendo de onde estava, justo no feudo de seu aliado Sarney, ao discursar ontem no lançamento da pedra fundamental do novo campus da Universidade Federal do Maranhão, Lula disse :

"Não fiz tudo o que ainda precisava fazer mas, certamente, já fizemos muito mais do que uma elite que governou este país durante quase 500 anos e esqueceu a parte pobre da população. Vamos continuar trabalhando."

Um homem público

Já no Piauí, Lula reagiu às críticas pela agenda de viagens e inaugurações em clima de campanha. Honesto, confessou :

"Homem público faz campanha 365 dias por ano"

A maré está para Lula

Embalado por pesquisa que aponta sua vitória em primeiro e segundo turno contra Serra, Alckmin e qualquer outro adversário, o presidente comemorou tomando banho de mar piauense.

Fermento

No serpentário brasiliense, sobre o desempenho de Lula, os petistas dizem : ele nem massa de pão, quanto mais apanha, mais cresce.

Campanha antes da hora

O pré-candidato do PMDB ao Palácio do Planalto Anthony Garotinho deve retirar, ''imediatamente'', outdoors colocados em Maricá, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A Justiça Eleitoral considerou que os painéis ''encerram escancarada propaganda eleitoral'', conforme decisão do ministro Marco Aurélio, vice-presidente do TSE, ao acolher uma representação do PDT.

"Serra, fique! Precisamos de políticos de palavra!"

Ninguém assina, mas ontem foram espalhadas por São Paulo faixas que cobram a permanência do prefeito José Serra no cargo.

Encurralado

Incomodado com as manifestações de tucanos contrários à sua renúncia, o prefeito de São Paulo, José Serra, mandou um recado ao comando do PSDB: que, mantida a discórdia, não concorrerá à Presidência.

Migalhas dos leitores - Eleição 2006

"Deu no Aviário Jurídico (Migalhas 1.361 - clique aqui) : 'Lula voltou a ser o candidato favorito para a eleição de outubro, revela o Datafolha. Se o pleito fosse hoje, ele venceria se o candidato do PSDB fosse José Serra ou Geraldo Alckmin.'

Se eu estiver em São Paulo no mês da eleição, farei um raciocínio que muitos paulistanos também farão: votei num candidato de determinado partido para ser prefeito de minha cidade, que ele diz também amar muito; antes de concluir a metade de seu mandato, o prefeito que eu ajudei a eleger deixa o cargo para passá-lo a membro de outro partido, com ideologia diversa do partido por mim escolhido, político esse que, de quebra, ao que diz a imprensa, está sendo investigado por conduta menos desejável em um homem público. Entre um candidato desses e aquele que, embora aos trancos e barrancos, vai elevando o salário mínimo a patamares impensáveis, para alegria dos menos favorecidos economicamente, que são muitíssimos; vai liquidando a dívida externa que muitos consideravam impagável; vai realizando programas sociais que poderão vir a ser uma resposta ao abortado fome zero; vai fazendo o que o tal sociólogo nem cogitou fazer ('esqueçam o que escrevi!') a quem escolher ? Se alguém puder me auxiliar a escolher agradecerei muito. Aliás, muito a propósito, a imprensa européia diz que o filho do primeiro ministro israelense foi processado e condenado por utilizar caixa dois na campanha do pai. O Ministério Público lá deles funciona. E o do Brasil ? Hilsen." Adauto Suannes

De olho nas campanhas

A CCJ do Senado aprovou ontem projetos que endurecem a Lei de Inelegibilidades e aumentam o rigor em relação à prestação de contas de candidatos. Os textos foram elaborados pelo TSE em resposta à crise política deflagrada pela revelação do esquema do mensalão.

A folia já começou

O presidente da Câmara Aldo Rebelo se despediu ontem para o feriado de carnaval cobrando do governo mais ação para obter maioria na Casa e impedir a obstrução da oposição. Sem votação alguma esta semana, trabalho agora só na segunda semana de março.

Fim da reeleição

Em dia de Congresso vazio, já que deputados e senadores anteciparam o feriado de Carnaval, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou ontem como prioridade legislativa para este ano aprovar uma emenda à Constituição para acabar com a possibilidade de reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.

Devassa nas contas

O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio, vai pedir a quebra do sigilo contábil dos últimos cinco anos do PT nacional e do diretório do PSDB em Minas.

Indiciado por sonegação

O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas foi indiciado ontem pela Polícia Federal por participação no escândalo do mensalão. Ele confessou à PF que fez saques no esquema do mensalão comandado por Marcos Valério, mas não explicou o destino do dinheiro entregue ao ex-deputado Valdemar Costa Neto.

____________

Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Barretos.

______________

Migalhas dos leitores - Advocacia com prazo de validade

"As sábias palavras do professor Adilson Abreu Dallari sobre a 'Advocacia com prazo de validade' (Migalhas 1.359 - 20/2/06), no qual critica um dos inúmeros procedimentos burocráticos impostos pela OAB (no caso, renovação periódica da carteira de habilitação profissional), fazem-me refletir a respeito de qual seria a reação da própria OAB se o Judiciário passasse a exigir que a procuração outorgada aos advogados também fosse renovada a cada (2) dois anos. Será que ela iria concordar? Historicamente, a OAB costuma criticar a burocracia alheia, especialmente do Judiciário (no que muitas vezes está correta), mas se esquece de olhar para a sua própria burocracia. Apenas para exemplificar, recentemente vivenciei a necessidade de refazer um instrumento de alteração social sob o fundamento de que na razão social do escritório de advocacia não poderia constar a sigla 'S.C.'. Qual não foi nossa surpresa quando o novo instrumento de alteração foi recusado, justamente por faltar aquele 'S.C.'! Saudações são-paulinas." Pedro Dinamarco - escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

"A propósito da cédula de advogado, todos tem razão, mas não toda razão. De fotos deformadas, quase todos nós já passamos por isto. Sugiro um prazo de validade maior para a carteira, a não ser em casos muito particulares, os traços faciais não se alteram muito em um período de cinco anos. Três anos, como é atualmente obriga a um gasto desnecessário. Esta é minha contribuição ao assunto." Ednardo Souza Melo - OAB/RJ 56.254

"Em relação a mais que justa revolta do ilustre colega Dr. Adilson Abreu Dallari (Migalhas 1359 - clique aqui) acrescento mais alguma coisa, inclusive respondendo a uma pergunta que ficou no ar : 'para que serve a renovação da carteira plástica de identidade do advogado ?' Transcrevo parte de um comunicado que recebemos da OAB :

'COMUNICAMOS QUE FOI SOLICITADA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE SEU CARTÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, COM NOVO PRAZO DE VALIDADE POR MAIS TRÊS ANOS.
INFORMO AINDA QUE REFERIDO DOCUMENTO ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO
NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ... BASTANDO PARA O RECEBIMENTO, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE CUSTO DA CONFECÇÃO, CORRESPONDENTE A R$ 15,00

Obs. - caso o recebimento seja efetuado por terceiros, favor encaminhar autorização qualificando o emissário' - SUPERINTENDÊNCIA DA OAB.

Vejam só :

- A renovação é automática, esteja o advogado vivo ou morto.
- O prazo é estipulado para preparar outra renovação.
- Advogado virou público para o seu próprio órgão de classe.
- Criou-se a figura do advogado trienal
- QUALQUER UM pode retirar o novo documento, basta imitar a assinatura.
- Quanto à finalidade está mais que clara ... . , e hoje somos 569.603
Resumo - ou paga para receber o plástico ou volta a ser apenas bacharel.

Ninguém se espante se surgir algum iluminado com a idéia de também renovar o diploma ! Ednaldo Gamboa

___________________

___________________________________

Direito Societário e a Nova Lei de Falências

O livro "Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas" (Editora Quartier Latin, 414 p.) coordenado por Leandro Santos de Aragão e Rodrigo R. Monteiro de Castro, que gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio, trata de assuntos interessantes como a Suspensão e Invalidação da Assembléia de Credores na Nova Lei de Falências; A Assémbléia Geral das sociedades anônimas e a Assembléia de Credores trespasse para subsidiária (Drop Down); O regime da insolvência das empresas estatais; A arbitragem e a nova lei de falências; dentre vários outros que poderá ser apreciado pelo migalheiro ganhador. Clique aqui e concorra.

Dignidade Humana e Boa-fé

A obra "Dignidade Humana e Boa-fé no Código Civil" (222 p.), que faz parte da Coleção Prof. Agostinho Alvim, foi escrita por Nelson Rosenvald e coordenada por Renan Lotufo. Ela pretende ensaiar as aproximações entre a Constituição e o Código Civil 2002, mediante um diálogo entre as cláusulas gerais que externam a boa-fé e o direito das obrigações, tendo como pano de fundo os princípios da solidariedade e da autonomia privada. Clique aqui e concorra a um exemplar, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.

4ª Reunião

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza no dia 7/3, no auditório da BOVESPA e sob a coordenação de Marcos Rafael Flesch e Nilsons Lautenschleger Jr., a "4ª Reunião da Comissão Jurídica de Direito Societário e Mercado de Capitais", cujo tema será "Proteção ao investidor e a responsabilidade das auditorias", com palestras de Eduardo Berlendis e Guy de Almeida, e tendo como debatedor Paulo Salvador Frontini. Vagas limitadas! Confirme sua presença pelo e-mail [email protected], ou clique aqui.

Seminário Internacional

Os escritórios Demarest e Almeida Advogados, Marval, O'Farrell & Mairal, da Argentina, Uría Menéndez, da Espanha e Philippi, Yrarrazabal, Pulido & Brunner, do Chile, promovem o "III Seminário Internacional sobre Arbitragem" nos dias 30 e 31/3, em Buenos Aires. Informações sobre o programa e inscrição podem ser obtidas clicando aqui.

Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Muito envolvente e de muita simpatia 'os vôo do dr.pintassilgo'. (você é responsável pelas pessoas que cativa. Ant. Saint Exupèry) Um abraço." Gilberto Eduardo Chaves

Contraponto

O programa Contraponto, sempre bem apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, estará hoje, às 22h30, na TV Comunitária, reprisando a entrevista com a ministra do STJ Eliana Calmon. Para quem não assistiu, aproveite essa segunda oportunidade.

Conferência Latino Americana

Nos dias 24 e 25/3, no Hotel Unique, em SP, será realizada a "6ª Conferência Latino Americana", promovida pela International Bar Association - IBA, que reunirá as maiores empresas e escritórios da América Latina para discutir os desafios da prática legal. Na qualidade de membro coletivo da IBA, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados convida todos para participar desse importante evento internacional, lembrando que as inscrições feitas até o dia 3/3 terão desconto de U$100. Informações (11) 3101-2801, ou clique aqui.

Direito das Novas Tecnologias

Dia 1/3, às 19h, no CEU - Centro de Extensão Universitária, o Professor Marcel Leonardi ministrará a primeira aula do "Curso de Especialização em Direito das Novas Tecnologias". Alguns temas abordados no curso: Comunicação, Ordem Jurídica Internacional, Economia na Era da Informação, Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Direito Ambiental. Clique aqui e saiba o que este curso tem a oferecer.

Código de Processo Civil

A Link Up Educação e Treinamentos LTDA irá realizar dia 15/3, em SP, o curso "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil", abordando as Leis nº. 11.187, de 19/10/05; 11.232, de 22/12/05; 11.276 e 11.277, de 7/2/06 e Projeto de lei nº 116/2005 do Senado Federal, para esclarecer e apresentar uma visão geral dos principais temas da Reforma do Código de Direito Processual Civil. Concorra a uma vaga-cortesia para participar. Clique aqui.

Central Prática no RJ

Confira os próximos eventos que a Central Prática Consultoria e Treinamento irá realizar no RJ e concorra a uma vaga-cortesia para cada:

• Seminário - Gestão Legal de Patrimônio, dia 14/3. Clique aqui.

• Seminário - O agravo após a Lei nº 11.187/05, dia 15/3. Clique aqui.

• Seminário - Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos, dia 16/3. Clique aqui.

___________

Carreiras jurídicas

A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes está com as inscrições abertas para vários cursos preparatórios para carreiras jurídicas, disponíveis e oferecidos ao segmento Jurídico, todos com a missão de oferecer formação de qualidade na área jurídica, capacitando e formando profissionais para o exigente mercado de trabalho. São eles: Intensivo Regular; Intensivão Federal/Estadual; Intensivão Defensoria Pública; Intensivão de Polícia Federal e Intensivão de Polícia Estadual. Confira, clicando aqui.

Direito Comparado

De março a abril, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e o Caldas Law Studies Center realizam os cursos "Direito Comparado - Ministrados em Inglês, com explicações em Português". São vários cursos de aperfeiçoamento como The New Bankruptcy Law e Commercial Contracts, proferidos pela advogada e Mestre em Direito Comparado e em Lingüística, Dra. Vera Maria Caldas. Aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Mudança

O escritório Corrêa & Viola Peritos, Consultores e Avaliadores Associados S/c Ltda. mudou de endereço. Agora está situado na rua Eduardo Ferragut, 82, sala 1, Portal, em Vinhedo/SP. Telefone (19) 3826-2692.

Dia de sorte

A migalheira Lilian Gomes de Melo, do Unibanco, certamente está em um dia de sorte. Entre tantos que se inscreveram para ganhar uma cortesia do "II Seminário para operadores de Direito - Arbitragem em contratos de adesão", a ser realizado dia 8/3, em SP, pela Coelho dos Santos Consultoria em Seguros, ela foi a felizarda. Clique aqui e saiba mais sobre o evento.

Ganhou

O migalheiro Nelson Elias Pereira da Costa, de Curitiba/PR, também é um tipo de sorte, foi ele o premiado com um exemplar do livro "Teoria dos Tipos Penais - Parte Especial do Direito Penal" (236 p.), escrito por Sérgio de Oliveira Médici, gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

________________

Futebol

Confira os resultados do último sábado, 18/2, da 1ª fase da Copa Legal de Society 2006. O campeonato é promovido pela GS Eventos.

Peixoto E Cury Advogados 2 X 7 Mesquita Barros Advogados
Pellon & Associados 3 X 3 Advocacia Dauro Dórea (ADD)
Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados 9 X 2 Rodrigues Jr. Advogados
Choaib, Paiva, Monteiro da Silva e Justo - Advogados Associados 1 X 6 Veirano Advogados

Mais informações, clique aqui.

_______________________________

dr. Pintassilgo

Veja como foi a passagem do dr. Pintassilgo em :

Jaboticabal - Clique aqui.

Ribeirão Bonito - Clique aqui.

Araraquara - Clique aqui.

Itatiba - Clique aqui.

Piracicaba - Clique aqui.

São José do Rio Pardo - Clique aqui.

Tambaú - Clique aqui.

Orlândia - Clique aqui.

Itapetininga - Clique aqui.

Fórum Regional de Santo Amaro - Capital - Clique aqui.

Cruzeiro - Clique aqui.

Queluz - Clique aqui.

Guaratinguetá - Clique aqui.

Cubatão - Clique aqui.

Fórum Regional de Ipiranga - Capital - Clique aqui.

Barretos - Clique aqui.

__________________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Big Problem, Dubai Deal or Not"

The Washington Post - EUA

"Republicans Split With President on U.S. Ports"

Le Monde - França

"Manifestations et assassinats en Irak après l'attentat perpétré à Samarra"

Corriere della Sera - Itália

"Carlo principe dissidente: Blair? Si circonda di incapaci"

Le Figaro - França

"Fofana avoue sa participation au meurtre d'Ilan"

Clarín - Argentina

"Aprobaron la polémica ley sobre la Justicia"

Público - Portugal

"Gripe das aves: primeira suspeita de infecção de ave doméstica na Alemanha"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Raubüberfall auf eine Puppe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Em 3 anos de Lula, bancos já lucram mais que 8 anos de FHC"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Consumidor ganha batalha do telefone"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula afirma que faz campanha 365 dias por ano"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo recua e cancela nova tarifa de telefones"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Juros elevados garantem lucros históricos a bancos"

Correio Braziliense - Brasília

"20% dos juízes devem perder supersalários"

Zero Hora - Porto Alegre

"Governo adia cobrança de telefonia por minuto"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Aftosa: PR tem prejuízo de R$ 5 milhões por dia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Centro acorda mais confuso"

______

Apoiadores :

· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Comunicare Consultoria de Comunicação
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvim ento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
_____

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas