MIGALHAS nº 3.554

"O Carnaval é a expressão da nossa alegria. O ruído, o barulho, o tantã espancam a tristeza que há nas nossas almas, atordoam-nos e nos enchem de prazer."

Lima Barreto
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Evoé momo

O Carnaval irá alterar o funcionamento das Cortes do país. Sem expediente na segunda-feira, a maioria só retoma os trabalhos na quinta-feira, pós Cinzas. (Clique aqui)

Dano coletivo à advocacia

Há três semanas, reportagem do Fantástico narrava cobrança de honorários advocatícios excessiva em causas previdenciárias (clique aqui). No entanto, este nosso rotativo foi conferir alguns dados e constatou que a realidade era diferente daquela apresentada (clique aqui). Agora, a OAB/BA pediu providências ao Conselho Federal da Ordem no sentido de ajuizar ação de indenização por dano moral coletivo contra a Globo. (Clique aqui)

Correção do seguro DPVAT

A 2ª seção do STJ promoveu ontem audiência pública para discutir a atualização monetária das indenizações do seguro obrigatório, pago a vítimas de acidente de trânsito. Veja os prós e contras apresentados. (Clique aqui)

Inépcia de denúncia

A 5ª turma do STJ deu provimento a recurso em HC para declarar a inépcia de denúncia contra dois acusados de praticar crime ambiental por intermédio de pessoa jurídica. O colegiado acolheu os argumentos suscitados pelos patronos dos recorrentes (Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados) e concluiu que "não se pode ter como válida a deflagração de uma ação penal na qual sequer são descritas ações, omissões ou estados anímicos atribuíveis ao agente". (Clique aqui)

Segue firme

O deferimento da recuperação judicial não obsta o prosseguimento de ação de despejo. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/RJ, ao dar provimento a agravo contra sentença que suspendeu a tramitação da referida ação. (Clique aqui)

Biodiversidade

Câmara aprova PL (7.735/14) que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos. Serão votadas hoje as emendas. (Clique aqui)

Educação

Grupo Abril vende a totalidade das ações da Abril Educação para fundos de investimentos da gestora Tarpon, em uma operação avaliada em R$ 1,3 bi.

Migas

1 - STJ - Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade. (Clique aqui)

2 - JF/GO - Dnit deve indenizar em cerca de R$ 200 mil homem que caiu em bueiro sem tampa na BR-153. (Clique aqui)

Lei da Empresa Limpa

A lei anticorrupção (12.846/13) completou um ano de vigência no último dia 29. As notícias diárias sobre corrupção na Petrobras demonstram que o tema é amplamente discutido pela comunidade jurídica. Ciente das muitas dúvidas que ainda pairam no ar, principalmente no ambiente empresarial, Migalhas promove o seminário "Lei da Empresa Limpa : Aspectos Práticos", dia 16/3, às 9h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. O evento será coordenado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

MKT ?

Dilma mandou que José Eduardo Cardozo entregue o mais rápido possível o pacote anticorrupção (!), prometido durante campanha. Ela quer enviar as medidas para o Congresso logo após o Carnaval.

De jato

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e procuradores da Lava Jato chegaram ontem a Washington para reuniões no Departamento de Justiça dos EUA e no FBI.

Lava Jato

O juiz Federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária de três sócios da Arxo Industrial. Os empresários foram presos por suspeita de pagamento de propinas para agentes da BR Distribuidora.

Lalau

Órgão Especial do TST manteve decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Decifra$

Muitas são as causas para a corrupção e alguns dos efeitos são listados pelo economista Francisco Petros. Para ele, no caso Petrobras, o acanhamento presidencial diante dos fatos é assustador. (Clique aqui)

Petrobras

Os causídicos André de Almeida e Natalie Yoshida, de Almeida Advogados, tratam dos procedimentos das class actions no caso Petrobras. (Clique aqui)

Guarda compartilhada

Frente à recente sanção da lei 13.058/14, que tornou a guarda compartilhada obrigatória, o advogado Alexandre Gindler de Oliveira (Advocacia Hamilton de Oliveira) destaca a nobreza da alteração legal, mas faz a ressalva : "aplicar, irrestritamente, a guarda compartilhada como regra significará, talvez, em alguns casos, provocar uma nova demanda judicial a cada decisão que os genitores não consigam consenso". (Clique aqui)

Serviços ambientais

O advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, da banca Rubens Naves Santos Jr. Advogados, aborda os mecanismos de compensação por serviços de proteção ambiental e possibilidades para sua aplicação como estratégia de integração urbana sustentável. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini aborda a expressão "a su tiempo", boa opção para traduzir os adjetivos tempestivamente ou oportunamente, frequentes em textos jurídicos. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

União homossexual

Suprema Corte dos EUA autoriza união homossexual no Alabama. Estado passa a ser o 37º a permitir casamento de pessoas do mesmo sexo no país.

Ucrânia

UE concorda em ampliar sanções por crise na Ucrânia. Medidas incluem proibições de vistos e congelamento de bens.

Suspeitas

Investigação revela vasto sistema de evasão de divisas aceito pelo banco HSBC britânico por meio de sua filial suíça, diz o jornal "Le Monde". (LA - clique aqui)

Empresas

Brasil e México concentram 80% das 500 maiores empresas que negociam na América Latina. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

A obra "Participação nos Lucros e nos Resultados" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 181p.), de autoria de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões, dá conta dos contornos teóricos do tema ao mesmo tempo em que se debruça sobre as principais controvérsias pragmáticas. Leia a resenha de Roberta Resende e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pelo autor Thiago Taborda Simões, do escritório Simões Caseiro Advogados. (Clique aqui)

Novos sócios

No ano em que completa seu 25º aniversário, a banca Braga & Moreno Consultores e Advogados admitiu como sócios : Carolina Rota, Fábio de Almeida Garcia, Marcelo Braga Costruba, Renata Freire de Almeida e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti.

Reforço

O escritório Tauil & Chequer Advogados acaba de reforçar sua equipe Tributária com a chegada de Monica Albuquerque. Com especializações em Mercado de Capitais e em Direito Tributário pela FGV, a advogada possui vasto conhecimento na área Consultiva e Contenciosa, além de ter experiência em grandes escritórios brasileiros.

Plano de carreira

Em concordância ao plano de carreira do escritório, em fevereiro o Albuquerque Pinto Advogados de Fortaleza efetivou três de seus estagiários : Aline Araújo, André Aguiar e Mariana Zonari. Como advogados eles atuarão nos departamentos Imobiliário, Cível Consultivo e Imigração.

Mestre

O advogado Paulo Bardella, sócio do escritório Espinela, Graça e Belmonte Advogados, foi aprovado no programa de mestrado Profissional em Direito dos Negócios da FGV DIREITO SP.

Baú migalheiro

Há 191 anos, no dia 10 de fevereiro de 1824, a Câmara da Bahia, perante numeroso concurso de cidadãos e com a assistência do Presidente da Província, aceitou e aprovou o projeto de Constituição oferecido por D. Pedro I.

Sorteio

A obra "A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos" (Atlas - 180p.), de Rodrigo Felberg, reflete como a reação social, pautada por preconceito e discriminação, constitui-se em relevante fator vitimando a sociedade. A obra foi oferecida pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 26, em BH, o lançamento da obra "Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado", de Rodrigo da Cunha Pereira. O evento será realizado pela Editora Saraiva, na Galeria da Escola de Artes Guignard, às 19h30. (Clique aqui)

Com citações e abordagens sobre a cultura literária no Brasil, a Editora Altas lança a obra "Temas de Literatura Brasileira : Um Passeio por sua História e Crítica", de Elis Crokidakis Castro. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 12ª edição da obra "Ética Geral e Profissional", de José Renato Nalini.

Migalhíssimas

O escritório Tauil & Chequer Advogados promove o debate "Planos Alternativos de Remuneração", amanhã, das 8 às 9h40, nas sedes do escritório em SP e no RJ. O encontro, realizado nas duas unidades simultaneamente e com interação via videoconferência, trará temas como a implicação tributária, considerada o principal entrave nos planos alternativos de remuneração.

Nos dias 12 e 13/3, em comemoração aos 25 anos de José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, o escritório realiza o congresso "O Direito Empresarial Moderno", no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. (Clique aqui)

Direito Comercial

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no "5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". O tema desta edição será "Os fundamentos do Direito Comercial". O evento, a exemplo das edições anteriores, acontecerá na sede da AASP. A comissão organizadora do evento é formada por : Ana Frazão (UnB - CADE), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP), Jairo Saddi (Insper - IASP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). (Clique aqui)

Constitucional

Estão abertas as matrículas para a pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. O curso conta com um programa que visa aprimoramento profissional, e ainda, a qualificação teórico-acadêmica, capacitando e especializando para o futuro profissional e para um possível curso stricto sensu (mestrado e doutorado), pois apresenta estrutura pedagógica dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico dos pós-graduandos. O curso é coordenado por Flávio Pansieri e Luis Henrique Braga Madalena. (Clique aqui)

Jovem advogado

Em comemoração à "Semana de Valorização do Jovem Advogado", a OAB/RJ promove, amanhã, diversas palestras voltadas para os profissionais recém-formados. Entre os principais temas discutidos estão "A ética na advocacia", "Os benefícios do Simples Nacional aos jovens advogados" e "A advocacia e as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil". O evento será realizado no plenário Evandro Lins e Silva, 4º andar, na sede da seccional (av. Marechal Câmara, 150), das 9 às 19h. (Clique aqui)

Encontro

Estão abertas as inscrições para as novas turmas de abril dos cursos da pós-graduação lato sensu do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, em gestão de negócios e pessoas ; administração ; finanças e marketing. O início das aulas está previsto para dia 27/4. Os candidatos interessados nos programas poderão participar do "Encontro com a Coordenação", cuja proposta é esclarecer as dúvidas sobre o curso, corpo docente e a grade curricular. (Clique aqui)

Direito de Empresas

Encerram-se amanhã as inscrições para o curso de especialização em "Direito de Empresas", que ocorrerá no campus da Barra, do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas, até 20/2, as inscrições para os cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Clique aqui)

Cálculos

O curso "Cálculos de Benefícios e Fator Previdenciário - Análise de Carta de Concessão", realizado pela Editora Lex, acontece dias 23 e 24/2, no RJ. (Clique aqui)

Novo CPC

Nos dias 24 e 25/2, a AASP promove o curso "O novo CPC e o Direito de Família", em SP. (Clique aqui)

Treinamento

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre Pregão Presencial", que acontece dias 2 e 3/3, em SP. (Clique aqui)

Domicílio

O curso "Trabalho em domicílio - Regras e riscos trabalhistas", realizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, acontece dia 9/3, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Inglês

O Forum Cebefi promove o curso "Inglês Jurídico dos Contratos", dias 13 e 14/3, em SP. (Clique aqui)

Inscrições

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação em "Direito Imobiliário - Material e Processual" (clique aqui) e "Direito Médico e Hospitalar" (clique aqui), realizados pela EPD - Escola Paulista de Direito.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada" (clique aqui), dia 25/2 ; e "Direito do Trabalho : as mais recentes alterações" (clique aqui), dia 5/3, ambos em SP.

Viva

Sorteio de obra : O título "Direito à saúde - Paradigmas Procedimentais e Substanciais da Constituição" (Saraiva - 263p.), de Alvaro Luis de A. S. Ciarlini, vai para Sabrina Barbosa de Oliveira, de São João Del Rei/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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