MIGALHAS nº 3.551

"Se não têm pão, comam brioches."

Maria Antonieta

Pouca tinta

Inusitada resposta deu um meirinho ao ser instado a citar uma parte num processo que tramita na 45ª vara Cível do RJ. Na certidão de devolução do mandado, ele consigna que não tem como receber a diligência. Motivo : "Sem impressora na central (...) Se for muito urgente enviar por fax." (Clique aqui)

Apelou, perdeu !

Os ânimos se exaltaram na manhã de ontem no Fórum Central do RJ e um bate-boca entre o juiz de Direito João Batista Damasceno, da 1ª vara de Órfãos e Sucessões, e o desembargador Valmir de Oliveira Silva, ex-corregedor de Justiça, tomou proporções descomunais. De acordo com informações do jornal O Globo, Santos teria acusado Damasceno de sacar uma arma e a apontá-la para ele durante a discussão. O juiz, por outro lado, alega que apenas a mostrou para o desembargador, em legítima defesa. O TJ já informou que irá instaurar sindicância para apurar os fatos. O correto, no entanto, seria imediatamente afastá-los. (Clique aqui)

Capitalização de juros

É válida a MP 1.963-17/00, reeditada até a MP 2.170-36/01, que prevê a possibilidade de capitalização de juros em períodos inferiores a um ano. Por maioria, o STF entendeu que os requisitos de relevância e urgência estavam presentes no momento da edição do ato normativo e que a eventual declaração de inconstitucionalidade da medida, após 15 anos, poderia causar inúmeros prejuízos financeiros. A decisão levará à solução de 13.584 casos sobrestados. (Clique aqui)

Tio Sam

O dólar ontem foi parar nas alturas (R$ 2,74 - maior valor desde 2005). Quem tem fatura do cartão de crédito para pagar de Miami/Orlando não gostou nem um pouco da notícia. Foi mal.

Petrobras na desgraça

A presidente da República está mais perdida que cachorro que caiu da mudança. Deixar a maior empresa do país sangrando a olhos vistos é de uma inabilidade sem igual.

Migalhas do Macaco Simão

"Tirar a Graça Foster agora é como o Felipão tirar o Julio Cesar quando já tava 7 X 0 pra Alemanha."

Cada uma

Mangabeira Unger volta a ser ministro esta semana, reassumindo a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Agora sim estamos bem arrumados.

Apostasia

Como se não bastasse de notícia ruim, os jornais falam que o Bar Luiz, no centro do Rio, está ameaçado de ser despejado por falta de pagamento. É o fim do mundo, só faltava agora alguém dizer que a Xuxa vai para a Record.

Bloqueio X

Crônica de uma bancarrota anunciada : foram bloqueados os bens do empresário Eike Batista, dos filhos Thor e Olin, e da atual mulher, Flávia Sampaio. Sobrou até para os bens de Luma de Oliveira.

Currículo

Daqui a pouco vai ter Faculdade de Direito criando a disciplina da Delação Premiada. Quem se habilita a ministrar a Aula Magna ?

Desperdício

Edis paulistanos aprovam multa de mil pilas para quem desperdiçar água na cidade. Espirra para ver.

Bacharelismo

Em 2017, segundo as projeções, o Brasil terá o assustador número de um milhão de advogados inscritos na OAB. Haja litígio.

Parceria comercial

A 1ª turma do TRT da 13ª região afastou enquadramento como bancário de um empregado da C&A. O colegiado também reconheceu a validade do contrato de parceria comercial entre a varejista de moda e o Bradescard, afastando a ilicitude de terceirização. "A prestação de serviços desenvolvida pelo reclamante tinha como objetivo o incremento das vendas de sua empregadora, mediante medidas destinadas ao encaminhamento do cliente à segunda reclamada, na condição de instituição financeira responsável pela concessão de crédito que subsidiasse as vendas dos produtos ofertados por sua empregadora, sem qualquer traço de interferência na subordinação." (Clique aqui)

Ordem das guias não altera o pagamento

A Corte Especial do STJ vai decidir se considera inexistente preparo recursal recolhido em guia bancária diversa da especificada pelo tribunal. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator, já votou no sentido de que a Corte deve "desapegar-se dos formalismos", considerando que foi recolhido o valor correto aos cofres públicos e foi possível relacioná-lo ao processo e ao recorrente. O ministro Fischer pediu vista antecipada dos autos. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Honorários

"Parabéns, equipe Migalhas, que mostrou a verdade dos fatos, pois nós advogados previdenciaristas (e me incluo nessa) sofremos com esses julgamentos (Migalhas 3.550 - clique aqui). Obrigado!" Eduardo Martins Gonçalves

Arbitragem

Conselho Pleno da OAB aprovou a formulação de um pedido de alteração na lei de arbitragem (9.307/96) de modo a ser obrigatória a presença do advogado em casos de arbitragem. A Ordem defende que o cidadão tem o direito de defesa garantido pela CF, sendo o advogado o profissional com prerrogativas para representá-lo. (Clique aqui)

Constrangimento

Avon foi condenada a pagar R$ 100 mil a uma funcionária por danos morais. Consta nos autos que, em conferência realizada pela empresa, a vendedora foi forçada a se fantasiar e participar de danças sensuais. Decisão é da 3ª turma do TRT da 7ª região. (Clique aqui)

Prescrição de prazo

O juízo da 1ª vara Cível de Florianópolis/SC julgou extinto processo movido pelo Hotel Cambirela contra a empresa Cambirela Empreendimentos Turísticos por suposto uso indevido de marca. O magistrado ponderou que o pedido de abstenção formulado na inicial estava prescrito, "haja vista que a ação foi proposta em 7/8/12, ou seja, vinte e um anos após a constituição da ré como pessoa jurídica". A banca Denis Borges Barbosa Advogados atuou na causa em favor da ré. (Clique aqui)

Responsabilidade objetiva

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo, ocasionado por acidente com avião da TAM. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

PJe

O CNJ julgou procedente o pedido da OAB/RJ para reduzir de quatro para uma hora o tempo mínimo de instabilidade no sistema de peticionamento do Tribunal fluminense necessário para a prorrogação automática dos prazos. (Clique aqui)

ABC do CDC

O ensino escolar, como um típico produto de consumo, é o oportuno tema abordado pelo desembargador aposentado Rizzatto Nunes. Ele levanta questões para reflexão, ligadas às escolas particulares e a respeito dos eventuais vícios ou defeitos existentes, mas nem sempre percebidos. (Clique aqui)

Pena de morte

Ao abordar o polêmico tema da pena de morte, o professor René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) é enfático ao pontuar que "por mais lamentáveis que se mostrem as consequências de um delito e a temibilidade de seu autor, ainda assim, não se justifica o 'homicídio legal', ou seja, cometido pelo Estado quando seu primeiro dever é proteger a vida de seus cidadãos." (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do TOP LAWYERS, sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles o do escritório Affonso Ferreira Advogados. (Clique aqui)

Case de sucesso

A prestigiada publicação Harvard Law School - The Practice Magazine dedica quatro páginas da atual edição ao modelo de negócio adotado pelo escritório JBM Advogados. A revista enfoca a Finch Soluções, empresa de tecnologia montada como subproduto do know-how da banca e desenvolvida ao longo dos últimos cinco anos para atender às mais diversas necessidades dos profissionais do Direito. (Clique aqui)

Mãe Terra

Ante a proximidade do dia 22 de abril, data a ser comemorado, internacionalmente, o Dia da Mãe Terra, José Geraldo de Jacobina Rabello, desembargador aposentado do TJ/SP, reflete acerca dos esforços dos administradores - ou a falta deles - em relação ao cuidado com o meio ambiente. (Clique aqui)

Homenagem

Em julho de 2003, falecia a cantora lírica Heidi Alves Lazzarini, mãe do desembargador paulista Alexandre Alves Lazzarini. Durante décadas, Heidi dedicou a desenvolver e popularizar o canto lírico por meio de atividades beneficentes. Formada pelo Curso Superior Lírico do Conservatório Dramático e Musical de SP, participou de inúmeros concertos e recitais de canto em diversas salas da cidade. Como forma de homenageá-la, decreto da Secretaria da Cultura paulistana estabeleceu que em todo 11 de fevereiro, data de nascimento de Heidi, seja realizado um espetáculo em seu tributo no Theatro São Pedro. Em 2015, a homenagem será a apresentação de La Traviata, de Giuseppe Verdi. Quarta-feira, 11, às 20h, à rua Dr. Albuquerque Lins, 207, Campos Elíseos, SP. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Casamento homoafetivo

Tribunal de apelações dos EUA recusou pedido do procurador-Geral do Estado de Alabama para adiar os casamentos homoafetivos até que a Suprema Corte decida se os Estados podem ou não proibi-los. (MI - clique aqui)

Dados

Informações telefônicas e digitais de estrangeiros que não servirem aos propósitos de inteligência deverão ser destruídas no prazo de cinco anos. Essa é uma das mudanças anunciadas pelo governo dos EUA quanto à coleta e ao uso de dados privados no país. (MI - clique aqui)

Investimentos

Empresa mexicana KidZania expande seu negócio de entretenimento em São Paulo, com US$ 18 mi. (LA - clique aqui)

Maconha

Governo do Uruguai publica decreto que regulamenta uso medicinal da maconha. (LA - clique aqui)

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Atenção !

Nos últimos dias, a seção Correspondente tem contado com muitas oportunidades de trabalho. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Em que momento o credor está autorizado a entender que a mora contratual tornou-se causa para resolução do contrato ? Sob a luz da constitucionalização do Direito e em ótimos termos, o autor Gabriel Rocha Furtado enfrenta a questão na obra "Mora e Inadimplemento Substancial" (144p.). Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio de um exemplar, um oferecimento da Editora Atlas. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui)

Marketing jurídico

Com que velocidade sua banca trilha a estrada da advocacia ? O consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, aborda a modernização dos escritórios e aponta ferramentas estratégicas, estruturais e de marketing para que sua banca avance a passos largos. (Clique aqui)

Fachadas

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 445 anos, no dia 5 de fevereiro de 1570, carta régia nomeava, como Governador Geral do Brasil, D. Luís Fernandes de Vasconcelos. Embarcando para empossar-se do cargo, foi morto em viagem por piratas franceses. Ou seja, a história do Brasil poderia ser outra, não fosse a pirataria.

Sorteio

Os principais pontos cobrados nos concursos e exames da OAB são abordados na obra "Filosofia do Direito" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 146p.), de Alysson Rachid. (Clique aqui)

Lançamentos

A OAB/RJ lança, hoje, o livro "Estudos de Direito Constitucional - Homenagem a J. Bernardo Cabral". A obra registra a passagem dos 25 anos da Constituinte e reúne artigos de renomados juristas.

Os fundamentos da lei dos planos de saúde e suas interfaces com a legislação constitucional e infraconstitucional são abordados na 2ª edição da obra "Planos de Saúde no Brasil", de Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi e José Fernando da Silva Lopes. O lançamento é da Editora Saraiva.

Sob a organização do professor Costa Machado, a Editora Manole lança as obras "Código de Processo Civil 1973 e 2015" e "Código de Processo Civil 2015", ambas com as notas correspondentes ao CPC.

Com conceitos mais objetivos sobre os direitos individuais, o autor Sérgio Cruz Arenhart e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lançam a 2ª edição da obra "Tutela Coletiva Dos Interesses Individuais - Para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos".

Migalhíssimas

Hoje, às 16h50, Danyelle Galvão, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra durante o seminário "A Lei Anticorrupção e as Relações com o Poder Público", sobre o tema "Combatendo o inimigo interno : os procedimentos de auditoria", em SP.

Clarice Fernandes Lemos Wanderley, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Home office / trabalho à distância - tendência em grandes centros e a segurança do empregador", durante o seminário "Políticas de Recursos Humanos e sua Legalidade", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, hoje, em SP. (Clique aqui)

O juiz Flávio Citro, fará palestra hoje, em SP, a convite de Marcelo Tostes de Castro Maia, da banca Marcelo Tostes Advogados. Ele falará sobre o "Posicionamento do Judiciário sobre as ferramentas mais eficazes que as empresas podem utilizar para reduzir a judicialização das ações frente ao consumidor da era digital".

No dia 12/3, o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados promove o café da manhã "Stock Options, RSUPs e outros Planos de Remuneração Variável : aspectos regulatórios, tributários, previdenciários, trabalhistas e penais", em SP.

O escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados realiza, dia 25/3, o workshop "Temas Polêmicos em Energia, Óleo e Gás Natural em 2015", em SP.

Trote solidário

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abre suas portas para recepcionar os calouros e promove o Trote Solidário. Além de coibir brincadeiras danosas aos alunos recém-chegados, a iniciativa estimula a participação dos estudantes em ações solidárias. (Clique aqui)

Tributação

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso de "Tributação dos Negócios de Tecnologia e de Propriedade Intelectual" até o dia 22/2. (Clique aqui)

Direito Desportivo

O curso "Fundamentos do Direito Desportivo Moderno", da PUC-SP, proporciona o estudo aprofundado das matérias processuais que emergem da interpretação e aplicação do Direito Desportivo perante o Judiciário, os Tribunais Arbitrais, a Justiça Desportiva e as instâncias internacionais. (Clique aqui)

Polícia Civil

Entre os dias 9/2 e 16/3 acontecem as inscrições para o concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, que selecionará 100 profissionais para o cargo de Delegado. A Rede de Ensino LFG realiza, dia 7/2, o "Aulão de Dicas Delegado Civil - DF", atividade no formato telepresencial, transmitida via satélite para todas as unidades, cujo objetivo é auxiliar os interessados a raciocinarem de maneira objetiva e efetiva durante a prova. (Clique aqui)

Fiscal

Encerram-se dia 7/2 as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", que ocorrerá no campus da Gávea, do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Audiência

No dia 10/2, a Editora Lex promove o curso "Audiência Trabalhista", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Participe

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação", que acontece dias 24 e 25/2, em SP. (Clique aqui)

Conferência

De 25 a 27/2, o IBC - International Business Communications realiza a conferência "Direito Ambiental Empresarial e Plenária TAC", em SP. (Clique aqui)

Capacitação

A VCA LAW - Academia Jurídica promove o curso "Capacitação Profissional na área Fiscal", dia 26/2, em SP. (Clique aqui)

Novo CPC

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Atualidades sobre o novo Código de Processo Civil", que acontece dia 27/2, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres" (clique aqui), dia 24/2 ; e "Atuação do INSS nas ações regressivas" (clique aqui), dia 4/3, ambos em SP.

Direito Aduaneiro

Nos dias 11 e 12/3, a OAB/DF promove o Congresso Internacional de Direito Aduaneiro, no auditório da OAB, em Brasília. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação :

"Direito Notarial e Registral Imobiliário". (Clique aqui)
"Direito Previdenciário". (Clique aqui)
"Direito Civil e Direito do Consumidor". (Clique aqui)

Que sorte

Evento : O agraciado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Drawback Integrado : Rotinas e procedimentos - uma abordagem prática para utilização do benefício atualizado com as novas Portarias SECEX e módulo isenção Web", que acontece dia 6/2, em SP, é Vicente Bertotti. (Clique aqui)

Evento : Alexandre A. B. da Fonte é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o curso "Lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14 (regulamentação) : novas regras de apuração dos tributos federais", que acontece dia 10/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Trabalho à distância e seus percalços", que acontece dia 10/2, em SP, são Egle Regina Vasta e Giulianna Riga ferreira. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Giselle Floriano Coelho, de Florianópolis/SC, faturou a obra "Prática do Processo Civil" (Atlas - 426p.), de Misael Montenegro Filho. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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