MIGALHAS nº 3.548

"Sem mais o antigo ritmo, tão propício às culturas, o clima de S. Paulo vai mudando. Não o conhecem mais os velhos sertanejos afeiçoados à passada harmonia de uma natureza exuberante, derivando na intercadência firme das estações, de modo a permitir-lhes fáceis previsões sobre o tempo."

Euclides da Cunha

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Garoa secou

Devido à falta de água, o TJ/SP reduziu o número de sessões do Órgão Especial. Em vez de semanalmente, agora elas serão a cada 15 dias. E ai de alguém reclamar pela demora num julgamento. Vá culpar S. Pedro. (Clique aqui)

!!!!!!!

O problema da falta d'água em SP tem tudo para ser um problema dramático e sem solução no curto prazo. Há inúmeros exemplos para serem narrados do quanto a rotina do paulistano será mudada. Alguns restaurantes já usam copo de plástico, para não ter que lavar os de vidro. As academias, onde as pessoas em geral tomam banho, estão a perigo. Os condomínios estão regulando os banhos dos condôminos. Enfim, um caos.

Lava Jato

Testemunhas e delatores começam a ser ouvidos hoje pelo juiz Sérgio Moro.

Planfletário

Desde a semana passada, está no ar o site www.lavajato.mpf.mp.br. Mantido pelo parquet, o domínio reúne informações sobre a operação Lava Jato, com decisões da Justiça e um balanço com os números da investigação. (Clique aqui)

"Desserviço"

Sobre o website Lava Jato, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa emitiu nota asseverando que "transformar persecução penal em peça publicitária constitui leviandade incompatível com a história do Ministério Público brasileiro, além de um monumental desserviço à cultura de valorização dos direitos individuais que ainda engatinha em nosso país." (Clique aqui)

Perguntas a jato

Os jornais do fim de semana comentam a volta do trabalho no STF e focam as atenções para a Lava Jato. Com efeito, há muitos políticos envolvidos e as denúncias devem começar a pipocar por estes dias. O caso, a priori, será julgado na turma. Mas como é o plenário que tem suas sessões televisionadas, teme-se que o processo seja toldado pelo caminho que leva ao anexo. Por conta disso, Joaquim Falcão, na Folha de S.Paulo, levanta as seguintes questões : "pode o STF proibir que uma rede de TV venha a cobrir a sessão ? Pode negar licença para que a mídia exerça um direito que lhe é assegurado pela liberdade de imprensa ? Ou proibir que um cidadão a grave em seu celular e a transmita via streaming ? Pode mandar sair da sala quem está exercendo sua liberdade de expressão ? Vai apreender celulares ? Dos advogados também ?"

Barítono

Abrindo o ano Judiciário, o ministro Lewandowski iniciou a sessão solene cantando o hino nacional a capela. Ao perceber a falha no sistema de som do plenário, S.Exa. foi espirituoso e convidou todos os presentes a cantar o hino à moda antiga.

Câmara indócil

Uma pedra pesada no sapato de Dilma foi colocada ontem com a eleição incontestável de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara.

Senado remansoso

A eleição de Renan mostra que o terço novo de senadores não teve forças para mudar. De modo que, como tudo está como dantes no quartel d'Abrantes, Dilma deverá nomear por estes dias o novo ministro do Supremo.

Quinto

O Conselho Federal da OAB realiza amanhã a montagem das listas sêxtuplas para vagas de desembargadores destinadas ao Quinto nos TRFs da 1ª e da 5ª região. Na 5^a região, como a Corte é composta por seis Estados (AL, CE, PB, PE, RN e SE), o que se dá é que cada seccional da Ordem respectiva acaba por encabeçar um nome "oficial" e as demais seccionais referendam este causídico. De modo que a lista sêxtupla, não havendo pontos fora da curva, acaba sendo previsível. No TRF da 1^a região a questão não se resolve assim, mesmo porque são 14 Estados atendidos pela Corte. Ali é voto a voto. Enquanto aguarda-se a deliberação, confira os nomes dos causídicos que concorrem. (Clique aqui)

Constitucional ?

A Força Sindical, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, ingressou com ações no STF questionando a constitucionalidade das MPs 664 e 665, que impõem restrições à concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Inconstitucional !

Professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior é enfático : "as MPs (664 e 665) constituem uma afronta à Constituição Federal, consubstanciando um atentado ao Estado Democrático de Direito". "Sendo assim, ainda que economicamente tivessem alguma serventia não poderiam ser acolhidas pela ordem jurídica." Confira entrevista, clique aqui.

Guerra fiscal

A Câmara Superior do Carf permitiu a uma fabricante de biscoitos e massas que deixe de recolher o IRPJ sobre valores recebidos como benefício fiscal dos Estados do RN e CE. No caso, a empresa foi autuada após aproveitar os benefícios e contratar, por meio de bancos públicos, empréstimos calculados com base no seu recolhimento mensal de ICMS. Sobre os valores recebidos, entretanto, a companhia não recolheu o IRPJ. Por unanimidade, o colegiado acolheu a tese da empresa de que o benefício é "subvenção para investimento", sendo que o não recolhimento do imposto foi regular. Informações Valor Econômico.

Jetons

JF declara inconstitucional o recebimento cumulativo, por ministros de Estado, de jetons pagos pelo exercício da atividade de membro de Conselhos de Administração e Fiscais de empresas vinculadas direta ou indiretamente ao governo Federal. Para o juiz Federal substituto Guilherme Gehlen Walcher, 2ª vara de Passo Fundo/RS, a prática afronta o regime remuneratório constitucional dos ministros de Estado. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 10ª região - CLT não obriga empregadores a gratificarem funcionários de confiança. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Hipermercado é obrigado a honrar superoferta de computador. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Ofensas associadas a fotos íntimas no Facebook geram danos morais. (Clique aqui)

4 - ES - Casal homoafetivo consegue dupla maternidade para bebê gerado por inseminação. (Clique aqui)

STF

Durante o recesso forense, o ministro Lewandowski proferiu decisões em 1.015 processos e despachou em 226 feitos.

STJ

A presidência do STJ recebeu 1.130 processos para apreciação imediata no recesso. Destes, 546 eram HCs, além de 311 recursos em ações de pedido de liberdade, com liminar e outras urgências. O total de processos, somados aos não urgentes, chegou a 2.863. Houve, portanto, um crescimento de 97%, uma vez que no ano passado foram recebidos 1.454.

África do Sul Connection

Importantes instituições da África do Sul foram acusadas de estarem ligadas a atividades ilegais. O advogado Saul Tourinho Leal comenta sobre o caso da Hawks, instituição com amparo constitucional, cuja finalidade é investigar condutas de membros do governo ou particulares envolvidos em negócios celebrados com o Estado. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Conteúdo digital

Promotor de Justiça do DF e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG, Frederico Meinberg Ceroy explica como funciona a Certidão Ministerial de Conteúdo Digital - junção dos formatos da ata notarial e da Certidão Ministerial tradicional com a finalidade de formalizar conteúdos digitais. (Clique aqui)

Nascituro

O promotor aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre os direitos do embrião. (Clique aqui)

Guerra fria

Uma propagandista de remédios descobre, durante corrida de táxi, a guerra fria em que vivemos. Veja a crônica do migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Separação

Yahoo! anuncia plano de separar sua participação remanescente de 15% na chinesa Alibaba. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas Internacional de hoje. (Clique aqui)

Comércio

Representantes da UE questionam acordos de livre comércio no Mercosul. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Balanço

No primeiro mês de 2015, Migalhas sorteou 36 livros e 49 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 85 migalheiros que já se deram bem em 2015. Que venham os próximos meses.

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Atlas, Del Rey, Forense, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Saraiva e Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

Carga rápida

A AASP enviou ofício aos 96 juízes Federais e para o TRF da 3ª região solicitando que a serventia das respectivas varas estabeleçam os procedimentos necessários para garantir a retirada de processos, por meio da carga rápida, aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB, mesmo sem procuração nos autos, independentemente de prévia autorização. O ofício foi enviado após a entidade receber reclamações sobre a impossibilidade de advogados e estagiários fazerem carga rápida sem procuração.

Chance

Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, pedimos apenas a gentileza de preencher um brevíssimo cadastro. É que temos, ao menos, de saber o endereço para enviar o prêmio. Nada mais. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 207 anos, no dia 2 de fevereiro de 1808, aconteceu o primeiro desembarque no Rio de Janeiro da família real portuguesa. Chegavam a Princesa do Brasil, D. Maria Francisca Benedita, a Infanta D. Maria Josefa (irmã da Rainha D. Maria I), e as Infantas D. Maria Francisca e D. Isabel Maria, filhas do Príncipe-Regente D. João. Desembarcaram às 10 horas da manhã na atual Praça 15 de novembro, alojando-se no Paço da Cidade (atual Repartição-Geral dos Telégrafos), mas somente depois que tiveram notícia de que os demais membros da família real haviam chegado bem à Baía.

Sorteio - I

Como ferramenta de estudo para concursos, a obra "Finalmente Concursado!" (Método - 109p.), de Roniere Miranda, foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Sorteio - II

A obra "Direitos Humanos para Provas e Concursos" (LTr - 4ª edição - 232p.), de Jair Teixeira dos Reis, analisa os principais tratados de Direitos Humanos. A obra foi gentileza do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 7ª edição da obra "Manual dos Recursos", de Araken de Assis.

Para um desempenho eficiente da advocacia e judicatura, a Editora Manole e o autor Reis Friede lançam a 9ª edição da obra "Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica". (Clique aqui)

Acaba de sair do forno a obra "Orlando Gomes" (Elsevier), que trata de um dos maiores juristas brasileiros. O livro é de autoria dos advogados Luiz Felipe Rosa Ramos, da Advocacia José Del Chiaro, e Osny da Silva Filho, pesquisador na FGV Direito SP. A obra inaugura a coleção "Para Entender", coordenada por Celso Fernandes Campilongo, professor titular do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.

Migalhíssimas

Os advogados Sérgio Sant'Anna e Walber Muniz, membros da Comissão de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, participarão da mesa redonda "A evolução e importância do Direito Internacional e da integração para o Brasil", que será realizada dia 5/2, às 17h20, na Universidade de Fortaleza.

O advogado Gustavo De Marchi, do escritório Décio Freire e Associados, será palestrante no painel "Riscos e Segurança Jurídica de Contratos no ACL", durante o "Fórum de Comercialização de Energia: Outlook 2015", que será realizado nos dias 9 e 10/2, em SP. (Clique aqui)

Novo CPC

Em SP, dias 18 e 19/2, a AASP promove o curso "Procedimentos especiais e o novo CPC". (Clique aqui)

Inscreva-se

A Aracatu - Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira está com inscrições abertas para os "Cursos preparatórios para OAB e Revalida". (Clique aqui)

Compliance

No dia 26/2, o Forum Cebefi promove o curso "Compliance Jurídico", em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "Analista de Comércio Exterior - Módulos Importação e Exportação" (clique aqui), dia 12/2 ; e "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda com base na IN RFB 1.489/14" (clique aqui), dia 27/2, ambos em SP.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Tributação na construção civil" (clique aqui), dia 11/2 ; e "Responsabilidade ambiental em instituições financeiras - A resolução 4.327/14 e suas implicações" (clique aqui), dia 25/2, ambos em SP.

Participe

A Editora Lex promove os cursos :

"Gestão para escritórios de advocacia", dias 6 e 7/2, em Curitiba/PR. (Clique aqui)
"Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar", dias 6 e 7/2, no RJ. (Clique aqui)
"Recuperação e Compensação de Tributos", dia 7/2, no RJ. (Clique aqui)

Dia de sorte

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)", que acontece dias 3 e 4/2, em SP, foi Paulo Cezar de Souza. (Clique aqui)

Eventos : Os presenteados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem em SP são :

Carlos Pavanato e Joyce Horrana da Silva - "Política de resíduos sólidos", dia 4/2. (Clique aqui)
Carla Mella de Souza Romero e Elizabete Pellegrini Garcia - "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão", dia 5/2. (Clique aqui)
Dulcidio Fabro Neto e Lygia Santella - "Políticas de recursos humanos e sua legalidade", dia 5/2. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Elaine Cristina Dambinskas, advogada em SP, é a ganhadora da obra "Teoria Geral do Processo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - vol. 1 - 524p.), de Luiz Guilherme Marinoni. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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