MIGALHAS nº 3.542

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 - Migalhas nº 3.542 - Fechamento às 9h46.

"Bem diz o povo : donde menos se espera, daí sai."

Lima Barreto
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Oportunidades - M&A

2014 reservou uma surpresa positiva : a despeito dos tempos difíceis, o Brasil bateu recorde no número de fusões e aquisições, segundo pesquisa da PwC. Quem comenta o cenário e destaca as expectativas para 2015 são os advogados Adriana Pallis Romano, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ; Fernando Alves Meira, do Pinheiro Neto Advogados ; e Sérgio Ricardo Fogolin, do Siqueira Castro Advogados. (Clique aqui)

Novo CPC

Os causídicos Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam das novas regras sobre ônus da prova no novo CPC. "O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda." (Clique aqui)

Programe-se

Migalhas reuniu os calendários dos Tribunais para 2015. Confira. (Clique aqui)

Lava Jato

A JF/PR determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro José Dirceu, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD Assessoria e Consultoria, que pertence aos dois. Para o MPF, há indícios de que a empresa tenha recebido recursos de empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras.

Grupo Rural

Extinto pedido de autofalência das empresas que compõem o Grupo Rural (Banco Rural, Banco Rural de Investimentos, Banco Mais, Banco Simples e Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários). Para o juiz de Direito Ronaldo Claret de Moraes, da 1ª vara Empresarial de BH, as empresas possuem situação patrimonial cujo ativo é superior ao passivo, portanto, declará-las falidas iria prejudicar "absurdamente" os credores. (Clique aqui)

Interpelação criminal

Lula ajuizou interpelação criminal contra o jornalista Leandro Mazzini devido à publicação no último dia 4, na coluna Esplanada, da reportagem "Lula fez tratamento sigiloso e controlou novo câncer". Representado pelos profissionais do escritório Teixeira, Martins & Advogados, Lula alega que o jornalista atribuiu a doença a ele "através de fatos nitidamente falsos e fantasiosos, com o objetivo exclusivo de denegrir sua imagem e reputação".

Empurra-empurra

Usuária de metrô que se acidentou na estação Sé, durante tumulto antes do embarque, será indenizada por danos morais e materiais. Para a 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a aglomeração capaz de causar "empurra-empurra" constitui má prestação do serviço, situação apta a gerar a responsabilidade do transportador. (Clique aqui)

Digitalização

A partir da próxima segunda-feira, as solicitações e expedições de certidões no Fórum João Mendes Júnior, em SP, passam a ser feitas pela internet. Em até cinco dias após o preenchimento do formulário eletrônico e pagamento da guia FEDTJ, gerados automaticamente pelo sistema, a certidão estará nas mãos do solicitante. A partir de 10/2, não serão mais recebidos os pedidos em formulário físico - somente os formulados com os modelos de certidão disponibilizados via internet. A autenticidade da certidão poderá ser conferida no site do TJ/SP.

Rio 50ºC

As altas temperaturas do verão fluminense motivaram a OAB/RJ a propor um PCA no CNJ pedindo para que o TRT da 1ª região e o TJ/RJ estendam os atos que dispensam os advogados do uso de terno e gravata para audiências, sessões de julgamento, atuação no 2º grau de jurisdição e a quaisquer dependências abertas ao público e à advocacia (clique aqui). A Ordem sustenta que as determinações, como estabelecidas, são inócuas, pois a maioria das atividades realizadas no cotidiano forense não estariam cobertas pela dispensa prevista nos atos.

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Apoiador Migalhas

Excelência jurídica !

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"Desvirtuação do Simples Nacional"

Para Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do Almeida Advogados, não foi alcançado um dos principais objetivos do legislador com o simples nacional, qual seja, a regularização das empresas que atuam na informalidade. (Clique aqui)

Ação de despejo

O causídico Roberto Mortari Cardillo (Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados) aborda a hipótese de ação de despejo contra sociedade empresária submetida ao regime de recuperação judicial. (Clique aqui)

Tabaco

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros. Sobre o assunto falam as advogadas Adriana Carvalho (ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo), Claudia de Moraes Pontes Almeida e Maria Inês Dolci. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas:

Conciliadora criminal que participa do BBB é afastada de cargo. (Clique aqui)

Sucinta, juíza profere decisão : "Então tá, então.". (Clique aqui)

População incendeia fórum após juiz negar cassação de prefeito. (Clique aqui)

Mudança de legislação altera rotina dos cursos de Direito. (Clique aqui)

CPC prevê realização de novos atos em cartórios. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Crise

A American Express vai demitir mais de 4 mil trabalhadores para reduzir gastos. (MI - clique aqui)

Investimento

Banco Itaú vai aumentar em 20% sua presença nos mercados da América Latina. (LA - clique aqui)

Reforma trabalhista

Tribunal Constitucional da Espanha deu aval definitivo à reforma trabalhista. (LA - clique aqui)

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Atenção !

Nos últimos dias, a seção Correspondente tem contado com muitas oportunidades de trabalho. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas. (Clique aqui)

Novos sócios

Desde o início do ano, os advogados Cathlen Sabine Dahler, Eduardo Camara Raposo Lopes, Gustavo Augusto Faria Cortines e Ricardo Siqueira Gonçalves tornaram-se sócios do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados, reforçando a área de Contencioso da banca.

Doe sangue !

TJ/SP realiza mais uma edição da campanha "Doe Sangue - Ação Consciente", que ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro. A iniciativa é para os servidores do Tribunal e se estende a todas as pessoas que preencham os requisitos necessários para a doação. Mais informações pelo site. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Denise Maria Perissini da Silva. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 123 anos, no dia 23 de janeiro de 1892, o juiz seccional do Estado do Amazonas, João Francisco Poggi de Figueiredo, lavrou contra o governador, Gregorio Thaumaturgo de Azevedo, o seguinte protesto : "Em nome da lei, do governo da União e da magistratura Federal, cujas atribuições foram sequestradas, protesto contra todos os atos do presidente do Estado, desde o dia 14 do corrente, atentatórios da Constituição e das leis Federais. Em tempo oportuno, publicarei as razões de convicção deste meu protesto". Tendo, por ofício, remetido o referido protesto àquele governador, dele recebeu o juiz, em resposta, o seguinte : "Sou forçado a declarar-vos que não aceito o vosso protesto, por não ser o produto da reflexão e da prudência, maximé não tendo o governo do Estado de forma alguma coartado vossas atribuições, aliás clara e positivamente traçadas nas leis fundamentais da República e do Estado. Não vos reconheço, portanto, autoridade para intervir nos negócios que escapam à vossa alçada, ficando, assim, por mera deferência, respondido o dito ofício".

Sorteio - I

A 4ª edição da obra "Teoria Jurídica do Crime" (Atlas - 200p.), de Cláudio Brandão, reúne temas sobre a matéria essencial do Direito Penal. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

Constituída por diversos artigos, a obra "Questões Práticas de ICMS" (Paixão Editores - 251p.), organizada por Vicente Brasil Jr., traz temas que estão envolvidos diretamente às atividades profissionais do ICMS. A obra foi doada pela coautora Célia Gascho Cassuli. (Clique aqui)

Especialização

Encerram-se hoje as inscrições para os cursos de especialização do Instituto de Direito da PUC-RIO, no campus da Barra : "Direito Imobiliário" (clique aqui) e "Direito de Empresas" (clique aqui).

Fórum

Nos dias 28 e 29/1, o IBC - International Business Communications promove o "14º Fórum Nacional Jurídico e Regulatório do Setor Elétrico", em SP. (Clique aqui)

Quota

A VCA LAW - Academia Jurídica realiza a palestra "Quota para deficientes e contratação de menor aprendiz", dia 29/1, em SP. (Clique aqui)

Peticionamento

No dia 31/1, a AASP promove o curso "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP", em SP. (Clique aqui)

Holding Familiar

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório", que acontece dia 4/2, em SP. (Clique aqui)

Previdência

Em SP, dia 7/2, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Mini Reforma da Previdência Social". (Clique aqui)

Concorra

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais (clique aqui), dia 3/2 ; e "Atuação do preposto na justiça do trabalho - Parte teórica e simulações práticas" (clique aqui), dia 12/2, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos "Drawback Integrado : Rotinas e procedimentos : uma abordagem prática para utilização do benefício atualizado com as novas Portarias SECEX e módulo isenção Web" (clique aqui), dia 6/2, em SP ; e "Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) : Entenda as disposições da nova Versão 3.10, MDF-e e NFC-e" (clique aqui), dia 12/2, em Campinas/SP.

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação em "Direito Constitucional e Administrativo" (clique aqui) ; e "Direito de Família e Sucessões" (clique aqui), realizados pela EPD - Escola Paulista de Direito.

Internacional

"Liberdade de expressão" é tema de competição internacional que terá participação de alunos da FGV DIREITO SP. A fase americana ocorrerá entre os dias 28/1 e 1º/2, em Nova York. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Estão abertas, até dia 30/1, as inscrições para o "Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos", cujo tema será "Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos". O evento acontece no STM, em Brasília/DF, de 9 a 12/2. (Clique aqui)

Agraciados

Evento : Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Gestão estratégica trabalhista - minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas", que acontece dia 28/1, em SP, foram : Ester Vince Teixeira e Fabiana Ribeiro. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal : O ganhador da obra "Direito entre Certeza e Incerteza" (Saraiva - 285p.), de Guilherme Leite Gonçalves, é Arthur Cunha, de Niterói/RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Renan Gonçalves Salvador, de São Carlos/SP, é o ganhador do título "Prática Processual Civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 382p.), de Darlan Barroso, Brunno Pandori Giancoli e Marcelo Romão Marineli. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

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