MIGALHAS nº 3.540

"A grande mentira dos contos de fadas é serem reais."

Paulo Bomfim
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Eliminada, já ?

O BBB 15 mal começou e a "sister" Francieli Berwanger Medeiros, conciliadora criminal no JECrim do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre/RS, já enfrenta seu primeiro paredão : foi afastada temporariamente do cargo "por desatender aos deveres de lealdade e boa-fé previstos no Código de Ética da função". De acordo com o TJ/RS, ela teria utilizado de "artifício" para ter acesso a uma sala de audiências e gravar cenas para o Big Brother. Espie ! (Clique aqui)

Novo CPC - Cursos jurídicos

A sanção de um novo Código altera a rotina dos professores e estudantes nas Faculdades de Direito que, especialmente no período de vacatio legis, lidam com a legislação vigente e a que ainda entrará em vigor. Confira a opinião de professores e coordenadores das faculdades de Direito da USP, FGV DIREITO SP e UFPE sobre a mudança. (Clique aqui)

Novo CPC - Processo do Trabalho

Sobre o CPC, a advogada Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva (Araújo e Policastro Advogados) destaca que "o novo Código estabelece relevantes mudanças nas regras processuais que poderão ser aplicadas também ao processo do trabalho". (Clique aqui)

Consignado

O ministro Francisco Falcão, do STJ, indeferiu pedido do INSS para que fosse suspensa decisão da JF a qual impediu que um novo sistema para contratação de empréstimo consignado no Instituto entrasse em operação. O sistema em questão é o projeto ECO - Empréstimo Consignado Online, que permite que a margem do consignado seja fornecida direto pelo banco pagador do benefício previdenciário e não mais pela Previdência Social. (Clique aqui)

Ofensas

Advogado deve indenizar juiz por ofensa em peça encaminhada para a corregedoria-Geral de Justiça, queixando-se de arquivamento de feito. A 9ª câmara Cível do TJ/RS majorou o valor do dano moral de R$ 15 mil para R$ 25 mil, sob entendimento de que a imunidade profissional do advogado é relativa, "não abarcando excessos desnecessários ao debate da causa". (Clique aqui)

Calúnia e injúria

A 10ª câmara Criminal do TJ/SP manteve condenação de um advogado por calúnia e injúria contra uma servidora que exerce função em cartório. O advogado, em petições encaminhadas ao Judiciário local, teria imputado à autora prática de tráfico de influência e corrupção ativa e passiva e proferido palavras ofensivas contra ela. (Clique aqui)

Revolta

Em Buriti/MA, cidadãos atearam fogo no fórum após o juiz da comarca negar cassação de prefeito. Veja as imagens. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - São Paulo é condenado a pagar diferenças sobre direito de arena a Diego Tardelli. (Clique aqui)

2 - RS - Agências de viagens devem indenizar por má qualidade de hotel. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato fala da necessidade de se promover duas reformas essenciais ao desenvolvimento do Brasil : a política e a tributária. "Se isso não ocorrer, o país navegará a esmo no oceano das turbulências." (Clique aqui)

Gramatigalhas em vídeo

Novo ano, novo mandato. A dúvida, entretanto, não é tão nova assim. Qual é a forma correta de se dirigir à chefe do Executivo Federal : a presidente ou a presidenta ? O professor José Maria da Costa traz luz à questão na coluna Gramatigalhas em vídeo. (Clique aqui)

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

Lava Jato

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, instituiu um grupo de trabalho para auxiliá-lo na análise dos desdobramentos dos processos referentes à operação Lava Jato no STF. O grupo vai trabalhar nos próximos seis meses em paralelo à força-tarefa já instituída para tratar da investigação em curso na JF/PR. (Clique aqui)

Venda abusiva

O MJ multou em R$ 28 mi as principais redes varejistas do país por venda casada de produtos com serviços como seguros e garantia estendida irregular, sem que fossem solicitados pelo consumidor. Casas Bahia, Magazine Luiza e Ponto Frio foram multadas em R$ 7,2 mi. Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop foram penalizadas em R$ 2,4 mi.

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Apoiador Migalhas

Excelência jurídica !

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Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do TOP LAWYERS, sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles o criminalista David Rechulski, Advogados. (Clique aqui)

Guerra fiscal

O advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, trata da não solucionável guerra fiscal entre os Estados. (Clique aqui)

ICMS e ISS

"A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015". É o que enuncia a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, ao analisar o conceito de receita bruta alterado pela lei 12.973 e que entrou em vigor em 1º/1. (Clique aqui)

Patrimônio cultural

A regulamentação, após 20 anos, da lei mineira 11.726/94, que estabelece a Política Cultural Estadual, é o tema abordado por Leonardo Lamego e Mariana Welter, do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Para eles, a regulamentação "constitui necessária etapa no avanço na proteção do patrimônio cultural". (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Facebook

A rede social anuncia que injetou US$ 200 bi na economia global no ano de 2014. (MI - clique aqui)

Espionagem

Agência de espionagem do Reino Unido captura milhares de e-mails de jornalistas que foram classificados como "uma ameaça potencial para a segurança". (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Missa

Será realizada amanhã a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Paulo Osório Silveira Bueno, do escritório Simões Caseiro Advogados (clique aqui). A celebração ocorrerá às 12h45, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (praça Nossa Senhora do Brasil, Jardim Paulista, SP).

Baú migalheiro

Há 102 anos, no dia 21 de janeiro de 1913, faleceu, em Buenos Aires, o precursor do naturalismo, Aluísio Azevedo. Nascido em São Luís/MA, o romancista, caricaturista, jornalista e diplomata notabilizou-se pela construção crítica de tipos e situações da sociedade brasileira do século XIX.

Sorteio

A obra "Judicialização da Saúde Suplementar" (Del Rey - 158p.), de Geraldo Luiz Vianna, aborda a discussão da jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da integridade e coerência do Direito. O exemplar foi doado pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Sorteio Especial - Aluísio Azevedo

Em homenagem ao escritor, sortearemos três exemplares da obra "Migalhas de Aluísio Azevedo". (Clique aqui)

Lançamento

Com o artigo "A Solução de Divergência Cosit nº 8 e a compensação do imposto de renda pago no exterior", de Cesar Augusto Seijas de Andrade (Albino Advogados Associados) e Pedro Guilherme Modenese Casquet, a editora Dialética lança a 232ª edição da "Revista Dialética de Direito Tributário".

Migalhíssimas

Hoje, em SP, a advogada Gabriella Nudeliman Valdambrini, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, palestra sobre "Furto na Empresa e Relações de Trabalho". O evento é promovido pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, coordena e ministra o curso "Gestão Jurídica Estratégica", de 26 a 31/1, em SP. As inscrições estão abertas até amanhã. (Clique aqui)

O escritório Marcelo Tostes Advogados promove em SP, no dia 5/2, evento para discutir os maiores desafios jurídicos enfrentados por grandes empresas nas relações de consumo em e-commerce e a visão do Judiciário para reduzir o volume de litígios. A palestra de abertura será "Empresa x Consumidor x Judiciário : Soluções para reduzir o passivo nas relações de consumo", com o advogado Marcelo Tostes de Castro Maia.

Ensino jurídico

Professores de disciplinas de Direito em instituições de ensino superior de todo o país têm até o dia 13/3 para selecionar e inscrever experiências de ensino jurídico participativo no "Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito da FGV DIREITO SP". O objetivo é estimular metodologias de ensino participativo na área do Direito, seja na graduação ou pós-graduação, por meio do compartilhamento de experiências postas em prática em salas de aula. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP promove hoje, às 14h, na nova sede (rua Maria Paula, 35), ato público para comemorar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. (Clique aqui)

Penal

Estão abertas as pré-matrículas da pós-graduação em "Processo Penal e Garantias Fundamentais", promovida pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, no RJ. O curso é coordenado pelo professor Geraldo Prado. Para consultar o corpo docente (clique aqui). Para visualizar a Fanpage do curso (clique aqui).

Empresas familiares

O "Curso sobre Instrumentos Jurídicos para realizar a sucessão de Empresas Familiares", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 24/2, em SP. (Clique aqui)

MBA

O curso de "MBA em Direito Eletrônico", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 14/3 a 18/7, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Prático de faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI", dia 29/1 (clique aqui) ; e "INSS na construção civil e os procedimentos legais e práticos para regularização de obras", dia 3/2 (clique aqui), ambos em SP.

Concorra

O curso "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)", acontece dias 3 e 4/2, em SP (clique aqui) ; e a palestra "Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)", acontece dia 11/2, em Curitiba (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Trabalho à distância e seus percalços", dia 10/2 (clique aqui) ; e "Tributação na construção civil", dia 11/2 (clique aqui), ambos em SP.

Dia de sorte

Evento : A agraciada com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Capacitação fiscal para compradores", que acontece dia 23/1, em SP, é Debora da Silva Braga. (Clique aqui)

Sorteio de obra - Lauda Legal : O título "A Razão Societária - Reflexões sobre fusões & aquisições e governança corporativa no Brasil" (362p.), de Francisco Rohan de Lima, vai para Leonardo de Almeida Lopes, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio Especial - Euclides da Cunha : Os ganhadores da obra "Migalhas de Euclides da Cunha" são : André França Perúggia, de Mantena/MG ; Leonardo Torres de Farias, do RJ ; e Isabel Cristina Bermudes, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora do título "Regime Jurídico do Setor Postal" (Saraiva - 323p.), de Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, é Priscila Gois, advogada em São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
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· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guarnera Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
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· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
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· Lobo & Ibeas Advogados
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· Lourival J. Santos - Advogados
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· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
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· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
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· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
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