MIGALHAS nº 3.534

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Villemor Amaral Advogados

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"Não há ordenado pequeno ou grande, senão comparado com a soma de trabalho que impõe."

Machado de Assis
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Causa vitoriosa

Após pressão da magistratura - inclusive com a suspensão de andamento de processos -, a presidente Dilma decidiu conceder a gratificação por acúmulo de funções aos juízes. As normas que instituem o benefício, nos moldes do que foi vetado em 2014 na lei 13.024, foram publicadas no DOU de hoje. (Clique aqui)

Subsídios

Leis 13.091/15 e 13.092/15 dispõem sobre o subsídio de ministro do STF e do procurador-Geral da República : R$ 33.763,00.

Novo Apoiador

Fundado pelo festejado comercialista Hermano de Villemor Amaral, o escritório Villemor Amaral Advogados iniciou suas atividades em 1909, no Rio de Janeiro, e a partir da década de 20 passou a criar vínculos com advogados, empresas, entidades e governos estrangeiros. Desde então, a renomada banca experimentou um crescimento constante, consolidando-se como uma das maiores e mais reputadas sociedades do país, com uma equipe multidisciplinar de profissionais, oriundos das melhores faculdades de Direito, e distribuídos entre a matriz e a unidade de SP. Villemor Amaral Advogados conta com equipes especializadas, com conhecimento técnico-econômico do negócio do cliente e capazes de atendê-lo de forma eficiente e personalizada. O envolvimento direto de sócios sêniores na condução e execução dos assuntos faz parte da sua cultura, que visa ser uma extensão do cliente, capaz de interagir com todos os departamentos e colaborar de forma criativa para o fomento de negócios e oportunidades. Clique aqui e conheça o novo, mas centenário, Apoiador do Migalhas.

Exclusivo

Ilustre e ministerial fonte migalheira garante que até o fim de janeiro, no mais tardar na primeira semana de fevereiro, o aguardado texto final do CPC será enviado para a presidência da República. A comissão de redação do Senado - juntamente com os juristas autores do compêndio - está trabalhando na hercúlea missão de compilar as emendas. Aguardem, leitores, porque este poderoso rotativo os manterá devidamente informados acerca dos tortuosos caminhos legislativos.

Políticas públicas - Intervenção do Judiciário - I

PL 8.058/14, da Câmara, institui processo especial para controle e intervenção em políticas públicas pelo Judiciário, tendo por norte a facilitação do diálogo institucional entre os poderes e tendência às soluções consensuais. O projeto é de autoria do deputado Paulo Teixeira. (Clique aqui)

Políticas públicas - Intervenção do Judiciário - II

O PL 8.058/14 é resultado de acurado estudo que contou com a participação dos professores da Faculdade de Direito da USP Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Em artigo na Folha de S.Paulo, estes juristas comentam que uma das principais causas de atritos entre os Poderes é a dificuldade de definição das limitações de cada um no que se refere às políticas públicas. "Essa falta de orientação resulta em um indesejado 'decisionismo', marcado pela substituição do administrador pelo juiz." De acordo com os professores, o novo processo proposto é pautado pelo diálogo e pela cooperação institucional e, com a aprovação da lei, o "Judiciário brasileiro passará a dispor de um instrumental que o tornará mais apto a cumprir a missão outorgada pela Constituição".

Migalhas dos leitores - Crime e castigo

"Excelente e oportuno artigo do Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 3.533 - 12/1/15 - clique aqui). Nada entendo de Penal, mas me parece que o cumprimento da pena sem condenação, já não digo transitada em julgado como manda a CF, está se tornando coisa corriqueira, com o beneplácito da Suprema Corte e dos meios de comunicação. E o que me parece pior, com o Estado, nele incluído o MP, PF e Judiciário, escolhendo os que podem ou não gozar do direito de responder o processo em liberdade." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

Indumentária

Para alívio dos causídicos, alguns tribunais liberaram o uso de terno e gravata até o fim do verão : TJ/SP ; TJ/ES ; TRT da 1ª região ; e TRT da 17ª região. (Clique aqui)

Parto

TJ/GO manteve condenação de hospital em caso que um bebê morreu durante o parto normal em circunstância na qual seria indicada uma cesariana. A 4ª câmara Cível concluiu que cabe ao médico a responsabilidade de decidir qual o procedimento mais adequado para cada caso. (Clique aqui)

Normal ou cesárea ?

Daqui a seis meses entra em vigor a resolução 368/15, que pretende estimular o parto normal na rede suplementar de saúde (clique aqui).

Indenização

Por extrapolar o direito de informar, a juíza de Direito Larissa Pinheiro Schueler, da 26ª vara Cível do RJ, condenou o jornalista Luís Nassif a indenizar o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel. Em posts na internet, Nassif teria acusado Kamel de realizar "jornalismo de hipóteses", manipulando as informações a seu gosto. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Como bem sabe o migalheiro, a EC 45/04 introduziu no ordenamento jurídico o Incidente de Deslocamento de Competência, que permite ao procurador-Geral da República, nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, suscitar, perante o STJ, o deslocamento de processo ou inquérito do âmbito estadual para o Federal. Até hoje, em 10 anos, o incidente foi suscitado somente cinco vezes e admitido em três casos. Veja entrevista com Cláudio Fonteles, primeiro procurador-Geral da República a suscitar o IDC ; e Flávio Crocce Caetano, atual secretário de Reforma do Judiciário. (Clique aqui)

Lei 11.441/07 - Inventário, partilha e separação

A lei 11.441/07, que alterou o CPC para possibilitar a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual nos cartórios faz aniversário este mês. Confira reportagem mostrando o auspicioso cenário criado pela legislação nestes oito anos de vigência. Quem nos fala sobre isso é Maria Fernanda Vaiano Chammas, do escritório Vaiano Ferrara Advogados, e Andrey Guimarães Duarte, do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Empresa deve ressarcir operário por despesas com lavagem de uniforme. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Clube esportivo e torcedor devem indenizar árbitro de futebol por agressão ao final de um jogo amador. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Motorista impedido de sair de vaga de estacionamento será indenizado. (Clique aqui)

4 - Boa Vista Serviços S/A - Inadimplência encerra 2014 com alta de 2,3%. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

Nossa coluna estreia 2015 em grande gala : valendo-se dos recursos literários utilizados por Kafka em seu emblemático processo, o festejado professor Eurico Marcos Diniz de Santi apresenta um texto contundente em que escancara a relação fisco-contribuinte, marcada pela desconfiança e sobretudo por beirar a ilegalidade. Conheça a monumental obra "Kafka, alienação e deformidades da legalidade - exercício do controle social rumo à cidadania fiscal" (590p.). Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio do exemplar gentilmente oferecido pelo autor. O trabalho editorial é da Editora Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Estatuto da Metrópole

Dilma sanciona, com quatro vetos, o Estatuto da Metrópole (lei 13.089/15). O texto fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas. (Clique aqui)

Eletrobrás - correção monetária

Deferindo pedido da Eletrobrás, o ministro Toffoli suspendeu efeitos de decisão que declarou "implicitamente" inconstitucional norma sobre correção monetária de crédito devido a contribuinte decorrente do pagamento de empréstimo compulsório cobrado nas contas de energia elétrica. O ministro entendeu que, embora sem declarar expressamente, o TRF da 5ª região afastou a incidência do decreto-lei 1.512/76, sem submeter a órgão especial ou plenário, como exigido na CF. (Clique aqui)

Carnaval

O MPT/BA abriu procedimento para apurar o recrutamento feito por uma agência de modelos que pedia fotos nuas e íntimas de garotas para atuação em um camarote no carnaval de Salvador. A agência retirou o anúncio de sua página no Face após a repercussão em sites de notícias. O anúncio da vaga pedia no mínimo 15 fotos das candidatas, algumas nuas e de lingerie, e enfatizava, como Vinícius, que "beleza é fundamental". Informações do G1.

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Apoiadores Migalhas

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Decifra$

Na coluna de hoje, Francisco Petros apresenta um panorama do que está a ocorrer na inauguração de 2015 no nosso país. (Clique aqui)

Perfil fake

O uso de perfil falso em redes sociais poderá ser considerado crime. A medida, prevista no PL 7.758/14, é o assunto sobre o qual discorrem os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos (Almeida Camargo Advogados) e Marcelo Xavier de Freitas Crespo. "Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual, até porque a tecnologia muda muito mais rapidamente que qualquer intervenção legislativa." (Clique aqui)

Direito de defesa

Vejamos o que diz o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sobre o ataque à revista Charlie Hebdo. (Clique aqui)

Contabilidade

O causídico J. V. Rabelo de Andrade, membro do escritório Martorelli Advogados, comenta a importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do TOP LAWYERS, sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles o escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Comendador ?

Uma esmeralda gigante descoberta na Bahia é objeto de uma disputa judicial em Los Angeles. No próximo dia 28, um juiz dos EUA irá ouvir os argumentos para decidir quem é o verdadeiro dono da joia. (MI - clique aqui)

Negócios da China

A sociedade chinesa Fosun adquiriu 80% da Caixa Seguros de Portugal. (MI - clique aqui)

Presos

Cuba libera 53 presos políticos. (LA - clique aqui)

Voos e milhas

As companhias aéreas Gol e Panamá Copa assinam acordo para compartilhar vias e acúmulo de milhas. (LA - clique aqui)

$$$

Banco Central da Argentina suspende operações de transferências ao exterior do HSBC argentino. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Coleção Migalhas

Garanta a sua coleção ! São 12 obras com milhares de citações coletadas dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências dos escritores Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, José de Alencar, Rui Barbosa, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Camilo Castelo Branco, Bastos Tigre, Bernardo Guimarães, Paulo Bomfim e Lima Barreto. Confira e garanta a sua. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu no último sábado, aos 72 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP André Luiz de Mesquita. Formou-se em Direito pela PUC/SP (Turma de 1965), ingressou no MP/SP em 1967 e foi promovido, em 1982, a procurador de Justiça. Em 1987, ingressou na magistratura pelo Quinto constitucional, no antigo 1º Tribunal de Alçada Civil. Tornou-se desembargador em 1996, tendo ocupado o cargo até 1998, quando se aposentou. Foi professor de Direito Penal da USP. Deixa a esposa, Elvira Lazzareschi de Mesquita, e os filhos Sérgio Lazzareschi de Mesquita e Eduardo Lazzareschi de Mesquita. A missa de 7º dia em sufrágio de sua alma será realizada neste sábado, às 10h, na Paróquia Assunção de Nossa Senhora (alameda Lorena, 665-A, Jardim Paulista, SP).

Faleceu neste domingo, aos 39 anos, o ex-diretor do TRE/PB Leonardo Lívio Ângelo Paulino. No Judiciário estadual, exerceu o cargo de consultor jurídico, hoje com a denominação Diretor Jurídico, nas gestões dos desembargadores Plínio Leite Fontes (2003/04) e Antônio de Pádua Lima Montenegro (2007/08). No órgão eleitoral, além de diretor-geral, foi secretário de Tecnologia da Informação, atuando no processo de instalação da biometria no Estado. O servidor foi vítima de um acidente automobilístico, em João Pessoa/PB. Seu corpo foi velado e sepultado ontem.

Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 13 de janeiro de 1822, Carta de Lei portuguesa extinguia os tribunais criados no Brasil por D. João VI. Este voto das Cortes de Lisboa não pôde ser executado porque, desde 9 de janeiro, com a decisão, tomada pelo príncipe regente D. Pedro, de ficar no Brasil, começara a revolução da Independência.

Sorteio

A 14ª edição da obra "Instituições de Direito Público e Privado" (Saraiva - 484p.), de Nelson Godoy Bassil Dower, reúne os principais ramos do Direito expondo o essencial de cada um deles em linguagem acessível para estudo. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Ao autor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza enviamos nosso agradecimento pelo livro "Conversa / Entrevista com Fernando Pessoa" (Editora Del Rey). A fina encadernação, artisticamente diagramada, já ocupa posição de destaque em nossa biblioteca.

Constitucional

A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito Constitucional". O curso proporciona o estudo aprofundado de temas do Direito que se relacionam com a Constituição, tais como a Constituição no século XXI ; a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional brasileira, a composição dos Tribunais Superiores ; o controle da constitucionalidade, os direitos e as garantias fundamentais. (Clique aqui)

Economia dos negócios

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa amplia o seu portfólio de cursos em pós-graduação com o lançamento do doutorado em "Economia dos Negócios", que acaba de ser aprovado pela CAPES. (Clique aqui)

Bens

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Regimes de Bens - Implicações Práticas no Divórcio e no Inventário", que acontece dias 26 e 27/1, em SP. (Clique aqui)

S.A.

No dia 28/1, o Forum Cebefi promove o curso "Lei das Sociedades Anônimas", em SP. (Clique aqui)

Holding Familiar

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Holding Familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório", que acontece dia 4/2, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Tributação em Bases Universais e a Tributação do Novo Ágio - Enfoque contábil e fiscal (IN RFB 1.520, de 08/12/2014)" (clique aqui), dia 22/1 ; e "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)" (clique aqui), dias 3 e 4/2, ambos em SP.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Gestão estratégica trabalhista - minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas" (clique aqui), dia 28/1 ; e "Secretariando advogados" (clique aqui), dia 31/1, ambos em SP.

Resultados

Eventos : Os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são :

Francisco Serpa Cossart - "ISS na Construção Civil". (Clique aqui)
Caio de Souza Persici - "ISS nas Importações e Exportações". (Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática" (435p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, é Ana Paula Fernandes da Silva, advogada em Itajubá/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cândido Sales
BA/Glória
GO/Cavalcante
GO/Varjão
MA/Anapurus
MA/Brejo
MG/Chapada do Norte
MG/Santa Maria do Suaçuí
MT/Cocalinho
PA/Eldorado dos Carajás
PE/Cachoeirinha
RN/Doutor Severiano
SP/Divinolândia
SP/Herculândia
SP/Neves Paulista
TO/Divinópolis do Tocantins

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"France Deploys Troops To Guard 'Sensitive Sites'"

The Washington Post - EUA

"Chaos on smoky Metro train"

Le Monde - França

"C'était le 11 janvier"

Corriere Della Sera - Itália

"Violati i computer del comando Usa"

Le Figaro - França

"Quelles réponses contre le terrorisme?"

Clarín - Argentina

"Timerman recibió orden de no asistir a la gran marcha en París"

El País - Espanha

"Europa se plantea medidas de excepción contra el yihadismo"

Público - Portugal

"Governo quer transferir 1220 investigadores do Estado para as empresas"

Die Welt - Alemanha

"Merkel: Der Islam gehört zu Deutschland"

The Guardian - Inglaterra

"PM wants new internet spying powers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Após ataques, Paris terá 10 mil homens na segurança"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Comando militar dos EUA é alvo de ataque virtual"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo reduz subsídio, e luz deve subir duas vezes"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O preço da impunidade"

Correio Braziliense - Brasília

"Dramas, tragédias e outros absurdos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Prefeitura quer passar financeiro da rede integrada para a Comec"

Zero Hora - Porto Alegre

"Quem bancou a campanha no RS"

O Povo - Ceará

"O caminho para 10 mil vagas em 25 municípios"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Barreira antiviolência no Bairro do Recife"

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Migalhas amanhecidas