Migalhas nº 472

"Uma nação já não é bárbara quando tem historiadores"

Marquês de Maricá (1773-1848)

Ainda o caso da renúncia de Miguel Reale jr.

O presidente FHC disse ontem que nunca foi favorável à intervenção no ES e que não vê cabimento para o ex-ministro dizer que ele "mudou de idéia" quanto à medida. FHC enviou carta aberta a Reale Jr. na qual procura esclarecer o episódio.

O Correio Braziliense diz que Reale Jr., "Jurista respeitado, sentiu-se desrespeitado por ter defendido publicamente a intervenção. Até mesmo o candidato do governo à Presidência, José Serra, ficou contra o arquivamento da proposta."

Na qualidade de relatores do caso do pedido de intervenção federal no ES, Belisário dos Santos Jr., Flávia Piovesan e Luis Roberto Barroso, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, dizem que : "nesse episódio do arquivamento da esperança e da perspectiva de restauração da legalidade e da observância e respeito aos direitos humanos naquele Estado, só há a festejar a firmeza ética do ministro Miguel Reale Jr. "

Opinião

Justificativa I

O secretário nacional dos direitos humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, talvez o mais desautorizado pela negativa de Brindeiro de encaminhar o pedido de intervenção no ES, aprovado por unanimidade pelo Conselho de Defesa da Pessoa Humana, disse que não pedirá demissão "porque foi indicado pelo presidente FHC, e não pelo ministro Reale Jr.".

Preso quando tentava arrombar uma casa, o desempregado José da Silva Souza justificou-se : "os passarinhos estavam cantando de manhã e se minha vó fosse bicicleta eu seria bonde elétrico. Foi por isso."

Caros leitores, não reclamem com a Redação. Se um ex-professor da USP, amigo de FHC, apresenta aquela justificativa, porque o analfabeto José da Silva Souza não pode apresentar esta ?

Com ares de fofoca, Ancelmo Góis no Diário de S. Paulo diz que há "o dedo da ex-deputada Rose de Freitas, do PSDB do Espírito Santo, na decisão do Governo de não promover intervenção federal no Estado. O poder de Rose sobre Fernando Henrique deixa intrigados até os amigos mais próximos do presidente."

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Na sequência de entrevistas com os candidatos no JN, ontem foi a vez de Serra. O tantas vezes mencionado Nelson de Sá afirma em sua imperdível coluna na Folha de S. Paulo que :

• "De cara, Fátima Bernardes questionou o tucano José Serra como alguém que 'não agrega'. Na seqüência, no dizer de William Bonner, Serra surgiu como alguém sempre ligado a "dossiês" contra adversários eleitorais.

• "No dizer de Fátima Bernardes, ele é ligado a Ricardo Sérgio, que foi seu arrecadador e depois virou diretor do Banco do Brasil -o que pode não ser crime, mas seria 'antiético'.

• "Não sobrou quase nada do presidenciável tucano, no fim dos pouco mais de dez minutos de sua entrevista no palco do Jornal Nacional."

Passe livre

Criticando a lei a lei estadual do RJ que concede passe livre de transporte para estudantes, idosos e deficientes físicos, o editorial d'O Globo afirma que : "O objetivo do legislador é meritório. Ninguém critica o apoio a esses segmentos da sociedade. O problema está na definição da origem do subsídio. A lei destinou a fatura integralmente às empresas. Assim, passou a pôr em risco a própria qualidade do serviço de transporte coletivo."

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do MJ, determinou que a Parmalat substitua, no prazo de 60 dias, as embalagens do leite semidesnatado Ômega 3. O descumprimento da determinação resultará em multa diária de R$ 10 mil para a empresa. Nas caixas do produto consta a mistura de 0,08g. Em análise realizada pelo Inmetro foi constatado que a quantidade de ômega 3 no leite é de 0,01g.

O destino do pagodeiro Belo está nas mãos do ministro Marco Aurélio de Mello. A decisão deve sair hoje.

Adesivos em circulação em Alagoas: "Não melle o seu voto".

Um grupo de advogados da ONG Centro de Justiça Global viaja hoje para RO e AC. Em RO, os humanistas irão avaliar a situação no presídio Urso Branco, onde mais de 40 presos foram assassinados com requintes de crueldade, nos últimos dois anos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já cobrou providências do país sobre o caso. No AC, acompanharão denúncias de execuções sumárias e ameaças.

Dizem que o Palácio do Planalto está oferecendo uma embaixada para o ministro do STF Ilmar Galvão se aposentar já. Se ele aceitar alguns vão comemorar muito, prometem até fazer um brinde, aliás, um brindeiro.

Carga tributária é o tema do artigo de Guilherme Dias n'O Globo. Para os desavisados, Guilherme Dias é nosso ministro do Planejamento. "É verdade que a carga tributária cresceu a partir do Plano Real. Entretanto, muitos analistas exacerbam o significado desse aumento, de modo equivocado, ao comparar a carga tributária vigente no período da inflação crônica com a do período de estabilização da moeda. Com isso, chegam a um aumento de até 10% do PIB."

A remuneração do corretor de imóveis refere-se ao resultado obtido na realização do negócio e não ao seu esforço ou serviço prestado. "Não se concretizando a transação, indevida é a comissão de corretagem". Essa decisão da do TJ/SC foi confirmada pelos ministros da 4^a Turma do STJ.

A 1ª Turma do TRT da 10ª Região decidiu que é permitida a apreensão de bens particulares dos sócios, gerentes ou não, quando não existirem bens suficientes da empresa para saldar a dívida trabalhista. Proc. nº 484/2001.

A Shell está estudando a viabilidade de construir uma refinaria no Brasil.

Artigo de Eugênio Bucci no JB. "Na semana passada, o velho prédio do Dops (...) Não mais como prisão. O Dops voltou ao público na condição de um centro cultural. (...) Quanto a mim, devo confessar (por mais perigoso que seja o verbo ''confessar'' quando estamos falando em Dops) que nunca estive lá. (...)Teria ido a semana passada, mas não queria ficar pensando em repressão, em tortura, em degradação imposta, em crime. Fora isso, na semana passada eu tinha assuntos mais urgentes a considerar."

A Associação Pró-Consumidor promove hoje, na Fecomércio do Rio de Janeiro, um evento para debater a relação entre consumidor e fornecedor.

Chegou ao Brasil um curso voltado aos interessados em atuar no setor de responsabilidade civil e penal por danos e crimes ambientais. Trata-se do programa de especialização em Gestão e Regulação Ambiental. O curso será oferecido pela Ecobusiness School e a Pace University School of Law, de Nova Iorque. As inscrições estão abertas até o dia 30/7 e o início das aulas está previsto para o dia 16/8. Mais informações pelo site

TV Justiça

Começa a operar, a partir de segunda-feira, o canal de televisão do Poder Judiciário. Inicialmente, a TV Justiça apenas produzirá os programas e telejornais, para que os profissionais encarregados possam definir padrões de exibição. Durante todo o mês de julho, a assessoria de imprensa do STF continuará recebendo o cadastramento oficial de entidades interessadas em produzir para a TV, que já conta com cerca de 40 adesões de órgãos e entidades ligadas ao Judiciário.

O acadêmico Odilon Nogueira de Matos faz uma conferência sobre a vida e obra de Sérgio Buarque de Holanda, na Academia Paulista de Letras. Hoje é o centenário do nascimento do historiador, autor de "Raízes do Brasil".

Hoje é dia de São Bento.

Clarín - Argentina

O Estado de S. Paulo - São Paulo

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

Folha de S. Paulo - São Paulo

O Globo - Rio de Janeiro

O Estado de Minas - Belo Horizonte

O Correio Braziliense - Brasília

Diário Catarinense - Florianópolis

Zero Hora - Porto Alegre

O Popular - Goiânia

Diário de Cuiabá - Cuiabá

O Povo - Fortaleza

Jornal do Commercio - Recife

O Imparcial - São Luís

Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.