MIGALHAS nº 3.516

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• LL Advogados

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"Há o nosso ponto de vista e há milhares de outros pontos de vista, rodeando e penetrando o significado de nossa existência."

Paulo Bomfim
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Lava Jato

O MPF apresentou ontem cinco denúncias, relativas à segunda etapa da operação Lava Jato, contra 36 pessoas. As denúncias são restritas a pessoas físicas - executivos de seis grandes empreiteiras - acusadas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Confira a íntegra das denúncias. (Clique aqui)

Nota de corte

Pessoas próximas ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, dizem que ele já tem pronta a lista dos políticos com foro privilegiado sobre os quais pedirá abertura de investigação no STF. A dúvida que resiste, de acordo com esses interlocutores, é sobre incluir ou não na relação governadores e parlamentares não reeleitos, que perderão a prerrogativa a partir de janeiro. O eventual desmembramento do caso, no ano que vem, poderia atrasar a apuração. Informações Folha de S.Paulo.

Importação legislativa

Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, o advogado Roberto Delmanto Jr., do escritório Delmanto Advocacia Criminal, alerta que a pressão internacional para o combate à corrupção vai além de questões éticas. Para ele há uma importação legislativa pelo Brasil, imposta pelas grandes potências, que está muito mais relacionada a critérios econômicos. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Lavagem de dinheiro

Tendo em vista a crescente repressão à lavagem de dinheiro, "graças a uma série de mudanças legislativas ocorridas a partir de 2012", o advogado Ludgero F. Liberato (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) fala da deflagração da operação Lava Jato, da mudança de paradigma na atuação investigativa da PF e do MPF e das contribuições trazidas pela lei 12.683/12. (Clique aqui)

Propaganda enganosa

Consumidor será indenizado por propaganda enganosa de produto que prometia cura de câncer. A 3ª turma do STJ considerou que a aquisição foi motivada pela falsa expectativa quanto à cura da doença e que houve exploração da situação de vulnerabilidade. (Clique aqui)

Cafezinho amargo

A 6ª turma do TST isentou a Toyota de pagar como hora extra duas pausas de 10 minutos concedidas para café. Para o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a concessão dos intervalos é benéfica para o trabalhador e não pode ser encarada como tempo à disposição da empregadora. A montadora foi representada pelo escritório Demarest Advogados. (Clique aqui)

Descendo quadrado

TRF da 4ª região restringe publicidade de cerveja e vinho em rádio e TV. Decisão proferida pela 4ª turma determina que bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 graus Gay Lussac passem a sofrer incidência da lei 9.294/96, que limita a publicidade em relação ao horário e conteúdo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Criado por seis sócios de formação e atuação profissional distinta e complementar, a banca LL Advogados, com sede no Rio de Janeiro, congrega ferramentas fundamentais à prestação de serviços jurídicos de excelência. Luiz Eduardo Lessa e Rodrigo Bueno contribuem com a experiência do contencioso estratégico e consultivo empresarial, acumulados ao longo de mais de 30 anos de carreira no setor público. Marcello Lima e Bruno Feigelson carregam na bagagem quase duas décadas de experiência em departamentos jurídicos de grandes companhias ; e Leonardo Coelho e Rafael Véras imprimem à sociedade a percepção de quem enfrentou as mais complexas questões nos setores regulatórios e projetos de infraestrutura. Amparado nesse sólido background, o escritório encontra-se amplamente capacitado a assessorar empresas nacionais e multinacionais na condução jurídica de seus projetos e negócios operacionais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Lançamento

Migalhas de Paulo Bomfim !

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Fusão - Holcim e Lafarge

Cade aprova, com restrição, fusão entre as empresas de cimento Holcim e Lafarge.

Compra - I

Zap Imóveis, do Grupo Globo, acaba de adquirir o Pense Imóveis, da e.Bricks, braço de negócios digitais do grupo RBS.

Compra - II

Daycoval anuncia a compra de 100% do banco Commercial Investment Trust do Brasil (CIT Brasil).

Nepotismo

Leis que vedam o nepotismo não são de iniciativa exclusiva do executivo. A decisão foi tomada pelo STF, durante julgamento de RExt interposto pelo Estado do RS contra decisão do TJ gaúcho que declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Garibaldi por vício formal. (Clique aqui)

Comissionados na PB

O ministro Barroso julgou procedente reclamação ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado para determinar a imediata exoneração de servidores paraibanos, nomeados para cargos em comissão com atribuição exclusiva de procuradores estaduais. Segundo o ministro, o ato afronta liminar proferida pelo ministro Celso de Mello na ADIn 4.843, referendada ontem pelo plenário do Supremo. A decisão suspendeu dispositivos da lei estadual 8.186/07, que atribui a ocupantes de cargos em comissão o exercício das funções de representação judicial e de consultoria jurídica do governo estadual. (Clique aqui)

Aviso antecipado

O STF declarou inconstitucional a lei paulista que obrigava a Secretaria de Segurança Pública a avisar, com 30 dias de antecedência, os portadores de habilitação sobre o vencimento da CNH. A norma, de iniciativa parlamentar, foi promulgada pelo presidente da Alesp, após derrubada de veto do governador. A maioria dos ministros entendeu que a matéria é de iniciativa exclusiva do governador do Estado. (ADIn 3.169)

Proibido parar e estacionar

O plenário do STF deu provimento a recurso interposto pelo município de SP e declarou incidentalmente inconstitucional a lei municipal 10.905/90, de iniciativa de vereador, que autorizava os oficiais de Justiça, no serviço ativo de suas funções, estacionar seus veículos em vias públicas secundárias em Zona Azul, pelo período de quatro horas. Os ministros entenderam que houve deslocamento de competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo, sem a correspondência de atribuições. (RExt 239.458)

Auxílio-saúde

Por unanimidade, os desembargadores do TJ/MG aprovaram resolução que estabelece valor mensal entre R$ 2.279,73 e R$ 2.659,96 para o custeio de gastos médicos de cada um dos cerca de 1,1 mil magistrados. No total, sairão dos cofres públicos R$ 2,6 mi a mais para a folha de pessoal. O dinheiro corresponde a um auxílio-saúde, equivalente a 10% do salário bruto do beneficiário. Informações Estado de Minas.

TJ/SP

Magistrado há 33 anos, Antonio Tadeu Ottoni tomou posse ontem como desembargador do TJ/SP. A Corte bandeirante é composta por 360 cargos de desembargador. Atualmente, 357 estão ocupados.

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Lançamento

Migalhas de Lima Barreto !

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BRICS Legal

Termina hoje o "I BRICS Legal Forum - Legal Cooperation Among BRICS : A new Biginning and a New Vision", um evento organizado pelo Conselho Federal da OAB que reuniu delegações do Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, em Brasília. O advogado Luciano Medeiros, do escritório Medeiros Advogados, palestrou representando os advogados brasileiros. Entre as propostas apresentadas pelo causídico, estão a constituição de uma Câmara de Arbitragem dos BRICS e um programa de intercâmbio e aperfeiçoamento profissional destinado a capacitar os profissionais do Direito dos países integrantes do bloco econômico acerca do sistema legal e das particularidades de cada um dos países que o integram. (Clique aqui)

"Que venha 2015 !"

Um curto espaço de "tempo entre voos", sentada em uma sala de espera de aeroporto, foi o suficiente para que Marisa Peres, membro do Jurídico de Saias e integrante do jurídico da Mitsui & Co, realizasse um balanço do que foi ou não feito em 2014 e já estabelecesse novas metas a serem cumpridas em 2015. (Clique aqui)

Assinatura eletrônica

Certificação digital é o tema tratado pelos advogados Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Eles falam dos riscos para administradores e da importância da adoção de práticas seguras no uso desta tecnologia. (Clique aqui)

Condomínio

O advogado Arnon Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, aborda a questão do seguro dos condomínios e as coberturas que devem ser contempladas na escolha do seguro da edificação. (Clique aqui)

Sim, senhor !

"Reparando bem, o dia anda repleto de autoridades." Sobre o autoritarismo, o ministro aposentado do STJ Edson Vidigal sugere que cada um, em seu serviço, busque a cidadania e a coesão social, deixando de lado as tentações autoritárias. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira abaixo as matérias mais lidas esta semana em Migalhas:

Escritório dos EUA que propôs ação contra Petrobras é especialista em defesa de investidores. (Clique aqui)

Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no MA. (Clique aqui)

Dissolução irregular não é suficiente para desconsideração de personalidade jurídica. (Clique aqui)

Ministro Schietti Cruz critica aumento de julgamentos monocráticos. (Clique aqui)

Advogado é preso carregando revólver dentro do Código Penal. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Celular

No Canadá, policiais poderão fazer busca em celulares de suspeitos. Decisão é da Suprema Corte do país. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Lei de segurança

Aprovação da lei de segurança na Espanha, que dá mais autoridade à polícia e reduz a ação da Justiça, gera conflito. (LA - clique aqui)

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Promoção - Correspondentes Migalhas

Ao realizar um novo cadastro ou renovar uma cidade pelo plano de 6 meses, o correspondente será contemplado com outra localidade pelo período de 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)

Pro bono

Pelo terceiro ano, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados recebe o reconhecimento "Pro Bono Leading Light" pela tradicional prática da advocacia pro bono, sob coordenação da sócia Flavia Regina de Souza Oliveira e equipe.

Propriedade Intelectual

O advogado Luiz Henrique do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi eleito secretário geral assistente da AIPPI - Association Internationale pour la Proctetion de la Propriété Intellectuelle, organização internacional dedicada ao desenvolvimento e aprimoramento da Propriedade Intelectual.

Música

Incentivar a formação de jovens músicos tem sido uma das apostas do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Pelo terceiro ano consecutivo, o escritório destina um total de R$ 120 mil ao Prêmio Ernani de Almeida Machado, que escolhe cinco bolsistas de destaque da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo. Os nomes dos contemplados serão conhecidos neste domingo, em um concerto com 390 jovens, entre instrumentistas e cantores com idades a partir de sete anos, na Sala São Paulo.

Coleção Migalhas

A promoção está de volta ! São 12 obras com milhares de citações coletadas dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências dos escritores Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, José de Alencar, Rui Barbosa, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Camilo Castelo Branco, Bastos Tigre, Bernardo Guimarães e agora com os lançamentos de Paulo Bomfim e Lima Barreto. Confira e garanta a sua, basta clicar aqui.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Pedro Vilas Bôas Negrão. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 137 anos, no dia 12 de dezembro de 1877, faleceu José de Alencar. Advogado, jornalista, político, e grande romancista do século XIX, é chamado "o patriarca da literatura brasileira". Alencar é patrono da cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras, por escolha de Machado de Assis. O escritor faleceu no Rio de Janeiro, aos 48 anos, acometido por uma tuberculose.

Sorteio especial - José de Alencar

Em homenagem ao autor dos clássicos da literatura "Iracema" e "Senhora", Migalhas sorteia três exemplares da obra "Migalhas de José de Alencar". Concorra. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Direito Tributário Essencial" (Método - 3ª edição - 245p.), de Eduardo Sabbag, traz conceitos e fundamentos da disciplina de forma simples e prática. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Foco lança a 4ª edição da obra que virou referência na preparação para o Exame da OAB, "Super Revisão para OAB - Doutrina Completa", coordenada por Wander Garcia.

Na busca de uma fundamentação teórica para os procedimentos adotados nos Tabelionatos de Protesto, a Editora Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Protesto Extrajudicial", de Domingo Pietrangelo Ritondo. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Integrantes do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados participam hoje, em SP, do "XI Congresso Nacional de Estudos Tributários", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Igor Mauler Santiago será mediador na mesa que debaterá os efeitos tributários e as mudanças contábeis trazidas pela lei 12.973/14, enquanto Eduardo Maneira irá proferir a palestra sobre a mesma lei, o conceito de receita e as mudanças na base de cálculo do PIS e da COFINS. O evento começou na quarta-feira e contou com a presença de André Mendes Moreira, que participou do painel "Discussões Constitucionais Tributárias". (Clique aqui)

Hoje, em SP, o Almeida Advogados realiza um café da manhã para tratar do tema "Ressarcimento de Prejuízos com a desvalorização das ações da Petrobras". (Clique aqui)

Gestão estratégica

Foi realizado ontem o "13º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica". Sócia diretora da ESG Corp, Eliane Girão fez a abertura do evento em sua primeira edição em Ribeirão Preto/SP. Durante o seminário, foram apresentados cases de sucesso e estratégias inteligentes de gestão aplicadas de forma sistêmica a escritórios de advocacia. (Clique aqui)

"Jogo Limpo"

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por meio da Escola Nacional de Direito Desportivo, promoveu ontem o workshop "Jogo Limpo", na sede da CBF, no RJ. O evento foi aberto pelo presidente do STJD, advogado Caio Rocha, e teve a presença dos ministros do STJ, Luís Felipe Salomão e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. (Clique aqui)

Administrativo econômico

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu de Direito Administrativo Econômico, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18 às 22h10 ; e na unidade da Gávea, às sextas-feiras, das 19 às 22h ; e aos sábados, das 8h30 às 13h30. (Clique aqui)

Comércio internacional

No dia 17/12, a VCA LAW - Academia Jurídica promove o curso "Direito do comércio internacional - Conceito, noções, relação com matérias", em SP. (Clique aqui)

Departamento pessoal

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Capacitação Básica : Departamento Pessoal" que acontece de 12 a 15/1, em SP. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento : Katia Stefania Baptista Galasini é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", que acontece dia 16/12, em SP. (Clique aqui)

Lauda legal : O ganhador do título "Imparcialidade e Processo Penal - da prevenção da competência ao juiz de garantias" (Atlas - 2ª edição - 228p.), de autoria de André Machado Maya, é Celso Henrique da Cruz, advogado em Caxias do Sul/RS. (Clique aqui)

Sorteio de obra : As ganhadoras da obra "Função Social do Notariado" (Saraiva - 179p.), de Celso Fernandes Campilongo, são : Samile de Jesus Silva de Lima, de Feira de Santana/BA ; e Anna Paula Nogueira das Neves, do RJ. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Sidnei Beneti, ministro do STJ ; Jorge Mussi, ministro do STJ ; Renato Sartorelli, desembargador do TJ/SP ; Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia ; Trigueiro Fontes Advogados ; Luis Felipe Gomes, da Usina da Pedra ; Cid Velludo Salvador, conselheiro da OAB/SP ; Sidval Oliveira, do escritório Sidval Oliveira Advocacia ; Priscila Pedroso, da ASSESPRO-SP ; Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ; Editora NDJ ; Wanderley Rebello Filho ; Abílio Neto ; Ermano Monteiro Júnior ; Paulo Hilton Pereira Schultz ; Hélio Nicoletti.

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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