Migalhas nº 473

                                                Migalhas  

Sexta, 12 de julho de 2002 / nº 473 / fechamento às 8:24

"Colonies do not cease to be colonies because they are independent"

(As colônias não deixam de ser colônias por serem independentes)

Disraeli (1804-1881)

Subserviência

Confira a veracidade da frase acima vendo a manchete do jornal O Estado de S. Paulo, no Migalhas Cliping.

Elogioso

Em editorial elogioso a Miguel Reale Jr., O Globo diz que "o jurista começava a lapidar a positiva imagem de uma autoridade verdadeiramente dedicada a combater o crime." Em outro trecho o matutino diz que "pessoas consideradas representantes do crime organizado no Espírito Santo cantam vitória diante da frustração da intervenção."

• https://oglobo.globo.com/opiniao/35172995.htm

Migalhas dos leitores

"No Migalhas de 9/7/02

(nº 470) fiquei redimida por duas migalhas:

- a primeira, a renúncia do Ilustre Miguel Reale Jr, cuja honradez conheço de há longa data, em sua incansável luta pelo Direito e pela Justiça, homem honrado que não decepciona quem luta pela ética;

- a segunda, as palavras do incomensurável Professor Goffredo da Silva Telles, que comentando os acontecimentos prévios à Revolução de 32 admitiu que se tratava de mais uma tomada de poder. Esta colocação do mestre que ninguém, principalmente aqueles que estudaram na Faculdade de Direito da USP, pode esquecer, esclareceu-me muitas coisas que estão acontecendo nos dias de hoje às vésperas das eleições ! Por lembrar do mestre Goffredo, envio-lhes uma de suas frases que mais nos inflamavam quando estudávamos no Largo de São Francisco nos anos de 1969: 'A desordem é uma ordem que não nos convém'." Cleide Previtalli Cais

Escolha

Janio de Freitas na Folha de S. Paulo vê um outro ponto importante, no caso da frustrada intervenção no ES. Para o jornalista, é importante que se tenha "Métodos menos ativados por interesses pessoais, nas nomeações para procurador-geral e para a alta magistratura".

Belo HC

Com a obtencão de um Habeas Corpus no STF, o cantor Belo foi solto no início da madrugada e deverá prestar depoimento no início da tarde na 34ª Vara Criminal do Rio.

Santo André/SP

A Justiça Federal autorizou a transcrição de 42 fitas resultantes das escutas telefônicas realizadas pela PF em meio às investigações sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro deste ano. Dizem que o conteúdo é bombástico.

Faroeste na BA

No jornal baiano A Tarde de 8/7/02 foi veiculada a notícia de que : "Um clima de faroeste começa a se instalar na Serra da Carnaíba, onde, praticamente, não existe policiamento e parece ainda prevalecer a lei do mais forte."

• https://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=07&ano=2002&id_materia=1007

Vítima

Tendo seu escritório sido vítima de um atentado naquela região, o advogado Edilberto de Castro Dias enviou missiva à Redação de Migalhas pedindo a ajuda para interceder junto às autoridades, visando uma solução para o caso. Veja um trecho do e-mail do causídico :

• "Sou advogado em Goiás especializado em Direito de Mineração e tenho um escritório no garimpo da Serra Carnaíba município de Pindobaçu/BA. Recentemente meu escritório foi vítima de bandidos que tentaram invadir e atiraram nas pessoas que lá se encontravam. Até agora as autoridades locais não tomaram nenhuma atitude e os facínoras continuam a solta e fazendo ameaças." Edilberto de Castro Dias

Migalhas - Ontem, entramos em contato com a Delegacia de Pindobaçu/BA. Falamos com o policial de plantão, Charles, que nos informou que o delegado titular, dr. Carlos Botelho, não estaria durante todo o dia. Entretanto, adiantou-nos que já foram reconhecidos os autores do atentado e que a polícia local está em diligências para, em breve, prendê-los. Continuaremos de olho.

Absolvida

A Câmara Especial Criminal do TJ/RS absolveu uma médica acusada de causar a morte de um paciente. Processo nº 70003740198

Diante do Leão, todos somos

Os hipertensos poderão ser isentos do pagamento de IR se a proposta do deputado Fetter Júnior for aprovada. Ele apresentou à Câmara o Projeto de Lei 6991/02, que trata do assunto.

TST

O ministro Ronaldo Lopes Leal, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, responde, a partir de ontem , pela Presidência do TST. Ele estará de plantão até o próximo dia 21.

Profissão candidato

O total de candidatos nestas eleições no País é de 18.151.

Souza Cruz

A Souza Cruz, maior fabricante de cigarros brasileira, obteve ontem a primeira decisão favorável de mérito no PR em ação indenizatória movida por um ex-fumante. O juiz Marcelo Mazzali, da 1ª Vara Cível de Apucarana/PR, negou a indenização de R$ 3,5 milhões requerida pelo autor, que sofre de enfisema pulmonar e câncer nas cordas vocais atribuídos ao fumo.

Certificadoras

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, um projeto de lei que cria taxas e obrigações a serem cobradas das certificadoras digitais credenciadas à Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A proposta gera críticas em alguns setores da OAB. Segundo alguns causídicos as taxas inviabilizariam a pequena certificadora.

IPTU carioca

A Procuradoria do Município do RJ está negociando os débitos do IPTU do exercício de 1998 até o dia 19/7.

Peito congestionado

A Procter & Gamble divulgou nota oficial comunicando que detectou recentemente em algumas regiões do país a existência de falsificação do produto Vick Vaporub. Segundo a empresa, os produtos falsificados podem ser reconhecidos pelo número do lote: 1094P, com data de validade MAR/05.

Baixa renda

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, criticou o critério aprovado pelo Congresso para classificar o consumidor de baixa renda. A lei aprovada pelos parlamentares estabeleceu que o consumidor de baixa renda é aquele que gasta até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês de energia.

Itália

Senado italiano aprovou ontem a chamada "Lei Bossi-Fini" que dificulta radicalmente a entrada e a permanência de imigrantes no país, facilita a expulsão de ilegais e estabelece penas prisão para quem retornar após ter sido deportado.

Venezuela

Uma multidão de venezuelanos realizou marcha ontem em Caracas para exigir a renúncia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Isenção

A partir da semana que vem, os investidores no mercado de ações estarão isentos da cobrança da CPMF nas operações de compra e venda na Bolsa de Valores.

Defensores ????

A OAB-SP e a Procuradoria Geral do Estado renovaram convênio para a Prestação de Assistência Judiciária à população carente. E a Defensoria Pública paulista ???

@#$@%&

Em 1996 o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) equivalia a 4% do salário mínimo. Hoje vale mais de 12%.

Evaporou-se

A revista CartaCapital que chega as bancas hoje à tarde traz interessante matéria mostrando que o "Mercado financeiro perdeu 11 trilhões de dólares nos últimos 26 meses". Segundo a revista de Mino Carta, este valor "daria para pagar a dívida externa de todos os países subdesenvolvidos quatro vezes".

Parcelamento

O governador do DF, Joaquim Roriz, sancionou ontem lei que amplia o prazo para quitar as dívidas. O motorista poderá pagar as multas em até 12 vezes.

Vazar

Corre um boato no mercado de que a compra do Sudameris pelo Itaú estaria sendo repensada. A transação ainda não foi concretizada, pois a auditoria contratada pelo Itaú ainda não entregou o relatório. As mudanças na economia nacional e internacional fariam com que o Itaú revise seus planos.

Milionário

A polícia de MS descobriu que o 'hacker' Guilherme Amorim de Oliveira Alves tem R$ 3 milhões numa conta bancária. Além de desviar dinheiro de vários bancos brasileiros, o estudante de 18 anos tinha milhares de senhas de cartões de crédito de clientes dos EUA. É o maior golpe financeiro pela Internet já descoberto no país.

Entrevistas no JN

Finalizando a seqüência de entrevistas dos candidatos no JN da Rede Globo o jornalista Nelson de Sá diz que Lula ao dar "- Parabéns pela grande representação da mulher brasileira" à Fátima Beranrdes, acabou "desconcertando a apresentadora do Jornal Nacional e tomando conta da cena."

Segundo o jornalista, "O petista, em sua quarta campanha presidencial, está em casa diante de perguntas sobre a sua falta de "experiência administrativa". Sabe as respostas de cor, parece inabalável em sua segurança."

"Se alguém queria saber por que desta vez muitos acham que Lula tem mais chance, o Jornal Nacional mostrou."

Artigo

No mesmo diapasão da frase inicial de Migalhas de hoje, o teólogo Leonardo Boff diz, em artigo no JB, que : "Nunca houve na história do Brasil ruptura instauradora que interrompesse nossa herança colonial, neocolonial e globocolonial."

• https://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/boff/2002/07/12/jorcolbof20020712001.html

Doutora

A juíza Heliana Maria Coutinho Hess é a mais nova doutora da Faculdade de Direito da USP.

Lançamento

Dia 18, no Centro Cultural da Justiça Federal no RJ ocorre o lançamento do livro O direito e a internet, do escritório Veirano Advogados.

Preparando o Fardão

Imortais da Academia Brasileira de Letras já dão como certa a eleição do escritor Paulo Coelho, dia 25, para a vaga de Roberto Campos.

Tenha um ótimo fim de semana !!!

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Migalhas

Cliping

The New York Times - EUA

"Some in G.O.P. Moving Past Bush on Business Fraud"

Le Monde - Paris

"Mattei : la santé n'a pas de prix"

Corriere Della Sera - Itália

"Sì alla legge, impronte agli immigrati"

El País - Espanha

"Gendarmes morroquíes ocupan un islote español deshabitado cerca de Ceuta"

Público - Portugal

"Exames nacionais no 9º ano a Português e Matemática"

Clarín - Argentina

"Cómo debe ser el presidente, según EE. UU."

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Há chance real para acordo de transição com o FMI, diz Fraga"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Crise leva Exército ao limite"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"FMI aceita no acordo, diz Fraga"

O Globo - Rio de Janeiro

"Diálogo de Armínio com a oposição acalma mercados"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Recuo - Governo desiste de tributar poupança"

O Correio Braziliense - Brasília

"Pague as multas do seu carro em 12 prestações"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Banco Central libera demissões no Besc"

Zero Hora - Porto Alegre

"Queda de 1,96 do dólar interrompe onda pessimista no mercado"

O Popular - Goiânia

"Álcool e açúcar elevam vendas da indústria"

O Povo - Fortaleza

"Assalto a bancos -Maior quadrilha do Nordeste é presa"

Jornal do Commercio - Recife

"Poupança fica livre do Imposto de Renda"

O Imparcial - São Luís

"Começa a retirada dos ônibus do centro"

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Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.