MIGALHAS nº 3.503

"Cada qual pensa e age segundo o seu próprio entendimento, e de acordo com a sua lógica interna."

Lima Barreto

Liberdade de expressão

Em julgamento de pedido de retirada da web de vídeo satírico aos Correios, o juiz Federal José Carlos Motta, da 19^a vara Cível da JF/SP, decide que "a despeito da linguagem chula e de mau gosto empregada", trata-se de mero exercício do direito de crítica, amplamente assegurado pela CF e corroborado pelo STF. Veja o vídeo e tire suas conclusões. (Clique aqui)

Conselho diretor da AASP

Na próximo dia 2, ocorrem as eleições para renovação do terço do conselho diretor da AASP, a partir das 13h. O pleito acontece na sede da entidade e será encerrado às 18h. Conheça as chapas. (Clique aqui)

Promoção - Correspondentes Migalhas

Neste fim de ano, Migalhas presenteará os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses com outra localidade por 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. (Clique aqui)

Coação - Venda de férias

Banco Safra foi condenado em R$ 1,2 mi por danos morais coletivos por coagir empregados a vender um terço de suas férias. Por unanimidade, a 5ª turma do TST negou provimento a agravo de instrumento, mantendo a condenação. (Clique aqui)

Fraude em ações

O juiz de Direito Alexandre Abrahão, da 32ª vara Criminal do RJ, condenou um advogado a 40 anos e três meses de prisão pelo crime de estelionato. Em sete ações indenizatórias ajuizadas em varas Cíveis do Rio, o causídico teria fraudado documentos, usado petições em nome de falsos clientes - ou de clientes que não haviam sido lesados -, e feito uso de informações consideradas inverídicas contra bancos e operadoras de telefonia. Se somados todos os casos, a fraude poderia chegar a mais de R$ 210 mil. (Clique aqui)

Razoabilidade

STJ deu provimento a recurso para relaxar a segregação cautelar imposta a acusado de crime de tráfico de drogas por excesso de prazo na formação da culpa de acusação, especificamente na demora na elaboração de perícia de voz. A 6ª turma da Corte considerou que, embora o feito se revele complexo, a prisão cautelar extrapolou os limites da razoabilidade, revelando-se inclusive "mais rigorosa que eventual condenação". O RCH foi patrocinado pelo Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial. (Clique aqui)

2 - TST - Restituição de IR não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Moraes & Moura Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios no Rio de Janeiro/RJ. Conheça virtualmente a banca e faça parte da melhor ferramenta de networking da web. (Clique aqui)

Decifra$

"Há evidente sinalização de que a nova administração de Dilma se encaminhará no sentido de um ajuste em relação aos erros cometidos no primeiro mandato." A afirmação é de Francisco Petros que, na coluna de hoje, faz algumas observações sobre o trio da política econômica, ainda não anunciado oficialmente. (Clique aqui)

Abertura de capital

A superintendência de registro da CVM suspendeu por até 30 dias a oferta pública primária de ações da JBS Foods. A suspensão foi motivada pelo fato de o presidente da JBS, Wesley Batista, ter feito declarações à mídia relativas à oferta, o que é vedado pela regulação.

Empresas X

A CVM abriu mais um processo contra Eike Batista. Desta vez, o empresário é acusado de ter aprovado irregularmente contas da Ogpar. Segundo a acusação, Eike não poderia ter votado sobre as demonstrações contábeis de 2013 em assembleia de acionistas da petroleira. Na ocasião, a empresa teve prejuízo de R$ 17,4 bi.

História

Os advogados de Eike Batista devem apresentar hoje ação pedindo a suspeição do juiz Flávio Souza, da 3ª vara Criminal Federal do Rio. O pretexto é a declaração que ele deu à imprensa afirmando que Eike tinha "um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo" e que "ver uma pessoa com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus é realmente um momento histórico para a Justiça". Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo

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Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Paula Ribeiro Ferreira da Costa discorrem sobre as alterações no procedimento de alienação fiduciária de bens móveis. (Clique aqui)

Direito à intimidade x liberdade de expressão

A advogada Ana Flávia Magno Sandoval (Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law) trata da conciliação entre o direito à intimidade e o direito à liberdade de expressão com o advento da internet e a popularização da manipulação midiática. (Clique aqui)

Marco civil da internet

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG, Frederico Meinberg Ceroy aborda os conceitos de provedores no marco civil da internet. (Clique aqui)

Imposto de importação

Em recente decisão, o STJ entendeu ser ilegal a inclusão das despesas com capatazia no cálculo do imposto de importação. Quem esmigalha o assunto é o advogado Fábio de Almeida Garcia, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Acordo

A NII Holdings, dona da Nextel, informou que a companhia e 12 de suas subsidiárias sediadas nos EUA e em Luxemburgo, que pediram recuperação judicial nos EUA em setembro, chegaram a um acordo com os principais credores, inclusive os dois maiores - The Capital Research Group e Aurelius Capital - e o comitê oficial que representa os credores. A negociação envolve US$ 4,35 bi de uma dívida total de US$ 6 bi.

Amianto

Corte Italiana anula condenação de 18 anos do ex-presidente da Eternit por contaminação ambiental. (MI - clique aqui)

Fusão

Amazon e o serviço postal Royal Mail anunciaram união dos serviços. (MI - clique aqui)

Mercados

Bovespa quer comprar parte do Mercado Integrado Latino-americano, formado pelas bolsas de valores da Colômbia, Chile, Peru e México. (LA - clique aqui)

Telecomunicações

Telefônica busca aliança com a British Telecom para controlar o mercado europeu de telecomunicações. (LA - clique aqui)

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Estrutura tributária

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV DIREITO SP promove curso para qualificar o debate público sobre reforma tributária, aumentando o nível de informação e a capacidade de análise sobre o tema. Nesse sentido, é realizada exposição didática sobre a estrutura do sistema tributário brasileiro, explicitando suas principais distorções e identificando os gargalos e desafios para uma reforma tributária cidadã. (Clique aqui)

IASP - 140 anos

Ontem, advogados e juristas lotaram o salão nobre da Faculdade de Direito da USP durante sessão solene em comemoração aos 140 anos do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Na ocasião, os convidados receberam o Selo Comemorativo do Instituto e presenciaram a posse do terço do conselho eleito para o triênio 2015/17, a diplomação dos Associados admitidos em 2014, o lançamento da Editora IASP e a outorga do Prêmio Barão de Ramalho ao desembargador José Renato Nalini. (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório Tauil & Chequer Advogados reforça sua equipe de Direito Tributário com a entrada de Celso Grisi, especialista nas áreas consultiva e contenciosa. O novo sócio, que também é juiz contribuinte do TIT/SP, será responsável pela área Tributária da banca.

Audiência pública

Advogado do escritório Almeida Advogados, Leonardo Palhares foi convidado pelo Senado para falar em audiência pública, no próximo dia 2, sobre o PL 181/14, que trata da privacidade e proteção de dados pessoais.

Práticas

O escritório Marcelo Tostes Advogados venceu o "Prêmio Redejur de Melhores Práticas" em três categorias "Negócios Gerados: Maior Valor Efetivamente Recebido", "Inovação e Sustentabilidade" e "Destaque Nacional".

Sorteio - Lauda legal

Instados pelo crescente debate que tem posto em xeque as premissas em que se assentam os direitos de autor, os professores e advogados José de Oliveira Ascensão, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur apresentam a obra "Direito Autoral" (312p.). Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Saraiva. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Natal 2014

"Senhor diretor! Não fui sorteado (clique aqui). Mas vosmecê nos premiou a todos e todas - com o histórico vídeo do nosso imortal Waldir Troncoso Peres (Migalhas 3.501 - clique aqui). Eu, muito jovem ainda, o conheci. E admirá-lo foi mera consequência derivada de inigualável empatia! Felizes festejos dezembrinos à família migalheira! Lázaro José Piunti

Falecimento

Faleceu, na última sexta-feira, a advogada e procuradora da Fazenda Nacional Maria Lúcia Sá Motta Américo dos Reis (OAB/RJ 32.861). A missa de 7ª dia em sufrágio de sua alma será realizada no sábado, às 18h30, na Paróquia Santíssima Trindade (rua Senador Vergueiro, 141, RJ).

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 25 de novembro de 1940, o STF, reformando a sentença do juiz da 3ª vara Federal, julgou procedente a ação proposta pelos desembargadores Arthur da Silva Castro e Auto Barbosa Fortes, da Corte de Apelação do Distrito Federal, aposentados discricionariamente pelo Governo Provisório, para garantir-lhes os vencimentos integrais que tinham quando no exercício daqueles cargos, frente ao princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos dos magistrados, não modificado pelo decreto do mesmo Governo Provisório de número 19.398, de 11 de novembro de 1930.

Sorteio

Pautada pela originalidade e por uma demanda crescente na sua divulgação, a obra "Consumidores Hipervulneráveis" (Atlas - 286p.), de Cristiano Heineck Schmitt, aborda a ideia de proteção, em especial, do consumidor idoso, com os recentes projetos de alteração do CDC. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, o advogado Janssen Murayama lança o livro "O Conceito de Insumo no Pis/Cofins". O evento será realizado no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), a partir das 18h.

Acontece, no próximo dia 2, o lançamento da obra "Contratos Empresariais", coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), a partir das 18h30.

Com as principais disciplinas de todos os concursos de defensoria, a Editora Foco lança a obra "Tudo em um para Concursos da Defensoria", coordenada por Wander Garcia e Renan Flumian. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; Camila Araújo, do Araújo e Policastro Advogados ; Marcos Serra Fioravanti, do Siqueira Castro Advogados ; Eliane Cristina Carvalho, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ; Carlos Forbes, do Mundie e Advogados ; João Dário Rolim, do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados ; e Flávio Spaccaquerche Barbosa, do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, palestram no evento "Mediação e Arbitragem no setor de Energia", em SP. (Clique aqui)

Hoje, será realizada a 3ª e última edição do ano do "Seminário Departamento Jurídico", com foco em excelência de gestão e busca do reconhecimento como unidade estratégica das empresas. O evento ocorre no Hotel Paulista Wall Street Suítes, das 9 às 18h. Coordenação, presidência do evento e palestra de abertura de Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Advogados Associados, será expositora no painel "Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica", durante o "I Seminário da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP", amanhã, em SP. (Clique aqui)

A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, será um dos membros da mesa do Global Meditation Rio sobre "Soluções Alternativas de Conflitos e os Desafios da Jurisdição Brasileira", que acontece nesta quarta-feira, às 8h30. O evento é realizado de 24 a 28/11, no RJ.

Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, participa do "I Congreso Peru-Brasil de Derecho Procesal Civil", que ocorrerá na Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima, de 26 a 28/11. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "4º Seminário da Propriedade Intelectual - 20 anos de Organização Mundial do Comércio" sobre o tema "O TRIPS e suas repercussões no Brasil", dia 28/11, das 9h30 às 18h30, na Universidade Cândido Mendes. (Clique aqui)

"Contencioso Estratégico nos Tribunais Superiores". Este é o tema das palestras a serem apresentadas por Kazuo Watanabe, Sydney Sanches, Tulio do Egito Coelho, Juliano Marques e Mauro Pedroso Gonçalves, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, dia 4/12, em SP. Informações por e-mail. (Clique aqui)

No dia 5/12, às 16h, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra no painel "Efetividade e instrumentalidade do processo", durante o seminário "Processo civil e constituição", em SP. (Clique aqui)

Inscrições

Até 18/12, os interessados em participar dos cursos de pós-graduação em "Direito Constitucional", "Direito das Famílias e Sucessões", "Direito do Trabalho e Previdenciário", "Direito Penal e Processual Penal", "Direito e Processo Tributário", "Direito Empresarial e Civil" e "Direito Processual Civil Contemporâneo", ofertados pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em 2015, terão descontos especiais nas inscrições. O início das aulas está previsto para o começo de março. (Clique aqui)

Trabalhista

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Iniciação na Advocacia Trabalhista", que acontece dias 3 e 4/12, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "IFRS : Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco contábil", que acontece dia 2/12, em SP. (Clique aqui)

Holding

No dia 4/12, em SP, a Editora Lex promove o curso "Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial ?". (Clique aqui)

Edital

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação", que acontece dia 5/12, em SP. (Clique aqui)

Conferência

Nos dias 9 e 10/12, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Planejamento Estratégico e de TI no Departamento Jurídico", em SP. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o curso online "Técnico do Seguro Social e Analista do INSS", realizado pela Peak Cursos. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Loteamentos : aspectos legais" (clique aqui), dia 4/12 ; e "Furto na empresa e relações de trabalho" (clique aqui), dia 9/12, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui), dia 16/12 ; e "Folha de pagamento sob o controle do eSOCIAL - Preparativos para implantação da folha de pagamento digital" (clique aqui), dia 17/12, ambos em SP.

Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu de Direito da Saúde do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Barra, às sextas-feiras, das 19 às 22h ; e na unidade do Centro aos sábados, das 8 às 13h ou às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30. (Clique aqui)

Viva

Evento : Jéssica Cardoso Hidalgo é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)", que acontece dias 27 e 28/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial", que acontece dia 27/11, em SP, foi Claudia Dal Maso Lino. (Clique aqui)

Eventos : Os vencedores das vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos, em SP, são :

Lenita Helena Atala Mansur - "Responsabilidade dos membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipes de apoio comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contrato", dia 26/11. (Clique aqui)
Maiara Teixeira - "Hipóteses e Procedimentos de Rescisão Contratual e Aplicação de Sanções Administrativas - Aspectos Jurídicos", dia 27/11. (Clique aqui)

Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são :

Andrezza Guimarães Franceschi Francisco - "A regulamentação da lei 12.973/14 pelas IN's RFB 1.492 e 1.493". (Clique aqui)
Gabriela Dellacasa Stuckert - "A lei anticorrupção brasileira : como se preparar e evitar penalidades ?". (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador do título "Percepção do Intangível" (Arraes Editores - 114p.), de Yussef Daibert Salomão de Campos, é Fernando José dos Santos, de Cambuí/ MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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