MIGALHAS nº 3.502

Segunda-feira, 24 de novembro de 2014 - Migalhas nº 3.502 - Fechamento às 10h11.

"No caminho das ideias certas negações permitem a existência de outras afirmações."

Paulo Bomfim
(Clique aqui)

De olho no futuro

Como consignou este nosso vibrante matutino na semana passada, o STF, ao divulgar a pauta de julgamento, comunica ao meio jurídico os assuntos que vão ser, enfim, resolvidos. É uma ação do Supremo que obriga, por parte da comunidade, uma reação. Qual seja, a de fomentar o debate para auxiliar no melhor deslinde das causas. Nesse sentido, quatro temas tributários estão na pauta esta semana. Ouçamos o que têm a dizer sobre eles os professores Eurico Marcos Diniz de Santi e Thiago Buschinelli Sorrentino. Confira. (Clique aqui)

Concurso - Nomeação

O plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral no RExt 837.311, que discute o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O recurso é de relatoria do ministro Fux. (Clique aqui)

Liberdade de expressão de agente político

Em julgamento com repercussão geral reconhecida, STF vai decidir se deve haver indenização por dano moral sobre declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo. A discussão sobre o tema teve início na última quinta-feira, mas foi interrompida devido a pedido de vista do ministro Fux. O relator, ministro Marco Aurélio, já proferiu seu voto no sentido de reconhecer a imunidade relativa pela veiculação de opinião e palavras aos agentes do Executivo. (Clique aqui)

Tabela Price

Corte Especial do STJ vai analisar causa sobre uso da Tabela Price para o cálculo de juros em contratos. Processo com status de recurso repetitivo é de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui)

Poesia numa hora dessas ?

Migalhas quer hoje, nesta nota, render homenagens à poesia, à literatura, ao belo, ao verdadeiro, enfim, a estes qualificativos que, amalgamados a tantos outros, compõem a figura encantadora do príncipe dos poetas paulistas : Paulo Bomfim. E para prestar essa reverência, reunimos centenas de excertos da vasta obra deste bandeirante, e apresentamos à comunidade migalheira as Migalhas de Paulo Bomfim. O volume, como toda a coleção, muito nos orgulha, e reflete nossa crença nas palavras do poeta : "A literatura é o universo paralelo da vida." Conheça o autor e mais este mais este lançamento migalheiro. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que desconsiderou personalidade jurídica de sociedade empresária e impôs a um sócio que respondesse com seus bens particulares por dívida contraída pela empresa. Ele teria emitido cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida em janeiro de 2006, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação. (Clique aqui)

Duplicidade

União deve pagar dez salários-mínimos por danos morais causados a um contribuinte que teve seu CPF emitido em duplicidade pela RF. Para a 6ª turma do TRF da 3ª região, a expedição errônea a um homônimo do autor - situação de responsabilidade exclusiva da autoridade administrativa - causou danos que transcendem os simples aborrecimentos. (Clique aqui)

Juízo incompetente não interrompe a prescrição

Recebimento da denúncia por juízo absolutamente incompetente não pode produzir consequências, incluindo o efeito interruptivo da prescrição. Com esse entendimento, o TRF da 5ª região reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação a todos os acusados em ação penal, eis que a denúncia foi recebida por um juiz de 1º grau quando um dos acusados exercia o cargo de prefeito municipal. Dois dos réus foram representados pela banca José Delgado & Dutra Advogados. (Clique aqui)

Adjetivação

A Editora Abril e uma jornalista deverão indenizar Naji Nahas em R$ 20 mil por chamá-lo de "megatrambiqueiro". TJ/SP confirmou sentença segundo a qual a ofensa residiu não em si ou especialmente na menção, "mas na ausência de qualquer informação que esclarecesse a adjetivação". O escritório Chiaparini e Bastos Advogados atuou na causa por Nahas. (Clique aqui)

Educação

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia deve pagar férias e adicional de 1/3 a seus professores que se encontrem atualmente afastados "no" e "do" país para capacitação/aperfeiçoamento. O juízo da 12ª vara Federal de Salvador deferiu antecipação de tutela em causa da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo, representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 4ª região - Carf deve ter autonomia para manter ou afastar exigências tributárias. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Shopping deve indenizar cliente que quebrou o nariz em porta automática. (Clique aqui)

4 - SP - Defensoria Pública define regras de sistema de cotas étnico-raciais em concursos. (Clique aqui)

5 - PL 7.902/14 - Prevê a criação de 324 novos cargos no âmbito do TST. (Clique aqui)

Em alta

A ministra do STJ e corregedora Nancy Andrighi anunciou a criação, em cada capital brasileira, de duas varas especializadas em mediação e arbitragem.

Mercado em potencial

Durante evento do CJF, Roberto Rosas, Carlos Alberto Carmona e José Antonio Fichtner destacaram que a expansão da arbitragem no país se revela, em verdade, o incremento do mercado de trabalho para os operadores do Direito. (Clique aqui)

Judicialização

A professora Ada Pellegrini Grinover mostra-se preocupada diante da forma como os meios alternativos de solução de conflitos têm sido implantados no país : "O problema da mediação não é quantitativo, é qualitativo. Não quero saber quantas mil mediações foram feitas, mas o que aconteceu depois." (Clique aqui)

Mediação

Os advogados Andreia de Andrade Gomes e Alberto Esteves Ferreira Filho, do escritório TozziniFreire Advogados, falam da mediação como estratégia do INPI para reduzir o estoque de processos. (Clique aqui)

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*** Missa ***

Será celebrada na quarta-feira a missa de 7º dia em sufrágio da alma do ministro Márcio Thomaz Bastos. Às 12h45, na Igreja Nossa Senhora do Brasil, SP.

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Brasileiros e a Justiça

O causídico Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich, da banca Trajano Neto e Paciornik Advogados, comenta pesquisa da FGV que trata da descrença dos brasileiros na Justiça. "O Estado não confia no cidadão e o cidadão não confia no Estado." (Clique aqui)

Direito Trabalhista

O advogado José Roberto Armstrong Namura Siqueira, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, elucida a aplicação de penalidades nas execuções trabalhistas. "O artigo 769 da CLT é expresso ao determinar a utilização de normas subsidiárias, no caso o CPC, somente nos casos em que referida legislação for omissa." (Clique aqui)

Lava Jato

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam a prisão temporária e a extensão de seus propósitos na operação Lava Jato. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A expresssão "under advisement", que significa autos conclusos ao juiz, é tema da coluna de Luciana Carvalho. (Clique aqui)

Inovação

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece inovação para a sua vida com a plataforma Bradesconext. (Clique aqui)

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Migalhas Mundo

China

Líderes chineses querem reforçar Estado de Direito no país. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Investimento

Empresários brasileiros têm US$ 18 bi investidos na Argentina. (LA - clique aqui)

Seguradora

A espanhola Mapfre quer ampliar seus negócios no Brasil. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Preito de saudade

"Algumas pessoas não morrem, mas se eternizam no exemplo que permanece em nossos corações." Em relato intimista, o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso faz um comovente tributo ao advogado Márcio Thomaz Bastos. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, na última sexta-feira, aos 61 anos, o desembargador aposentado e advogado Marco Antonio Bandeira Scapini (OAB/RS 74.777). Formado em Direito pela PUC/RS (Turma de 1977), ingressou na magistratura como Pretor em 1980 e, em 1982, foi aprovado no concurso para juiz de Direito. Iniciou suas atividades na comarca de Casca/RS, e, posteriormente, atuou em Tramandaí, Caxias do Sul e Porto Alegre. Foi promovido a desembargador do TJ gaúcho em 1998 e aposentou-se em 2008. Desde então, atuava como advogado.

Faleceu ontem, aos 42 anos, o advogado Fernando Tadeu Pierro (OAB/SP 159.204). Formado pela Universidade Mackenzie (Turma de 1997), era conselheiro Federal pela OAB/AC. De acordo com informações do portal G1, a suspeita de amigos da vítima é que ele tenha sofrido um infarto enquanto praticava ciclismo. O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, decretou luto oficial de três dias.

Baú migalheiro

Há 60 anos, no dia 24 de novembro de 1954, negando provimento a recurso interposto por desembargadores do TJ/ES de decisão que lhes indeferira o pedido de mandado de segurança contra a cobrança do imposto de renda sobre seus vencimentos, o STF decidiu que tal imposto, sendo geral, ao seu pagamento estavam sujeitos os magistrados.

Sorteio

A obra "Percepção do Intangível" (Arraes Editores - 114p.), de Yussef Daibert Salomão de Campos, tem como objetivo principal apontar o estudo da relação entre identidade social e patrimônio cultural. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento da obra "Segredo Industrial versus Lei de Acesso à Informação : uma contradição?", de Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e Javier Fernandez. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000), a partir das 18h30.

Com um conteúdo de informações coligidas e transmitidas no exercício do magistério, a Editora Forense lança a obra "Teoria Geral do Processo Civil", do ministro Fux. (Clique aqui)

A Editora Foco lança a 4ª edição da obra "Como passar em concursos da Cespe", coordenada por Wander Garcia, que aborda as questões dos concursos jurídicos. (Clique aqui)

Migalhíssimas

De hoje a 27/11, será realizado na AASP o evento "20 Anos de Tutela Antecipada : Seminário em Homenagem ao Professor e Ministro Athos Gusmão Carneiro", coordenado pelos professores : Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan ; Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados ; Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados ; Ricardo de Carvalho Aprigliano ; e Ronaldo Vasconcelos. (Clique aqui)

Marcos Serra Fioravanti, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa amanhã, como mediador, do debate "Arbitragem e Mediação no Setor de Energia", em SP. O evento tem como objetivo apresentar os meios de solução de litígios que podem ser utilizados pelos agentes e consumidores do setor de energia.

Amanhã, às 16h, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra sobre "Arbitragem no setor de Petróleo e Gás Natural", em SP. (Clique aqui)

O escritório Marcelo Tostes Advogados participa da "5ª Conferência de Gestão Estratégica do Contencioso", de 26 a 28/11, no Hotel Pergamon, em SP. Os trabalhos serão presididos por Marília Lins de Oliveira. O fundador e CEO da banca Marcelo Tostes será palestrante no painel "Mediação, Conciliação e Negociação : saiba como fazer efetivamente um Núcleo de Conciliação ao Consumidor e como esta ferramenta pode ser valiosa para anteceder as ações".

No dia 27/11, em BH, o escritório Almeida Advogados realiza um café da manhã para discutir o tema "Cenário para Investimentos e Mercado de Capitais no país para 2015", no qual o especialista em investimentos Marcelo Castro Domingos da Silva foi convidado para palestrar. (Clique aqui)

Aliança

A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber um novo aliado : RR Advocacia, de Aracaju/SE. O novo aliado teve sua associação aprovada na reunião da ALAE realizada no último dia 14/11, em SP. Com este novo associado, a ALAE passa a contar com 34 escritórios aliados, cobrindo todos os Estados brasileiros e, na América Latina, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Inglês Instrumental

A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para a palestra "Legal English - inglês para profissionais da área de Direito". Serão apresentados os seguintes tópicos : Different types of business structures (UK and USA), Common legal terms for Company Law e Common legal terms for e-contracts. A palestra será realizada dia 25/11, às 19h30, na sede da escola (rua Piauí, 292, Higienópolis, SP). Outras informações por telefone : (11) 3214-4816 ou e-mail (clique aqui). Confirme sua presença até 24/11.

Sociedade contemporânea

No dia 28/11, a PUC/SP realiza o evento "Atualizações do Direito na Sociedade Contemporânea : temas e dilemas". (Clique aqui)

Inclusão

O seminário "Inclusão previdenciária", realizado pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, acontece dia 28/11, em BH. (Clique aqui)

Advocacia

A Editora Lex promove o curso "Advocacia Empresarial Previdenciária - Como advogar na prática", dias 1º e 2/12, em SP. (Clique aqui)

Tributário

No dia 4/12, a FocoFiscal - Cursos e Capacitação realiza o curso "Compensação em Matéria Tributária - Aspectos polêmicos", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Anticorrupção

Nos dias 9 e 10/12, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Lei Anticorrupção : Uma abordagem 360º", em SP. (Clique aqui)

Concorra

O "Treinamento sobre RDC - Regime diferenciado de contratações públicas", realizado pela Editora NDJ, acontece dias 11 e 12/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Holding familiar

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", que acontece dia 11/12, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos" (clique aqui), dia 4/12 ; e "Secretariando Advogados" (clique aqui), dia 6/12, ambos em SP.

Cortesias

No dia 2/12, acontece o curso "Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)" (clique aqui), em Porto Alegre/RS ; e, dia 11/12, acontece o curso "O IRPJ e a CSLL segundo as regras da lei 12.973/14 e suas regulamentações" (clique aqui), em Campinas/SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft.

Administrativo

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu de Direito Administrativo Econômico, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18 às 22h10 ; e na unidade da Gávea às sextas-feiras, das 19 às 22h e aos sábados, das 8h30 às 13h30. (Clique aqui)

Premiados

Evento : Paulo Rogerio da Silva é o premiado com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", que acontece dia 26/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Recuperação de créditos previdenciários - Restituição, compensação e reembolso", que acontece dia 26/11, em SP, é Jose Juliano Marcos Leite. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 16ª edição - 1.277p.), de Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para William Maceira Gomes, advogado do DER, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Girau do Ponciano
CE/Caririaçu
CE/Catarina
CE/Irauçuba
CE/Pentecoste
CE/Piquet Carneiro
MA/Cajari
MA/Paulo Ramos
MG/Santa Rita do Itueto
MG/Tiros
PA/Itupiranga
PB/Paulista
PE/Brejão
PI/Avelino Lopes
PI/Curimatá
PI/São Gonçalo do Gurguéia
RO/Guajará-Mirim
RS/Aratiba
RS/Barra do Ribeiro

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Agenda

Distrito Federal

24/11/14 - Aposentadorias e pensões no serviço público
25/11/14 - Contratos, licitações e convênios - Integração
27/11/14 - Prático de perícia judicial trabalhista - Cálculos
27/11/14 - Auditoria Governamental

Minas Gerais

28/11/14 - Inclusão previdenciária

Paraná

25/11/14 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos
3/12/14 - Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/2014 - regulamentação da contabilização)
5/12/14 - Direito do Seguro

Rio de Janeiro

27/11/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
28/11/14 - Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS (Inclui IN RFB 1.492 e 1.493/14)
28/11/14 - Dívida Tributária - Execução fiscal e defesa do devedor
3/12/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão
8/12/14 - Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde - Aspectos teóricos e práticos com modelo de petição inicial

Rio Grande do Sul

2/12/14 - Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)
8/12/14 - Prática em advocacia tributária - Questões administrativas e judiciais

São Paulo

24/11/14 - 2ª Conferência Gestão de Contratos Complexos no Departamento Jurídico
24/11/14 - Planejamento Tributário x Desdobramentos da lei 12.973
24/11/14 - PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais
24/11/14 - 20 anos de tutela antecipada: seminário em homenagem ao professor e ministro Athos Gusmão Carneiro
24/11/14 - Sindicância e processo administrativo disciplinar
24/11/14 - Precedentes judiciais no processo civil
24/11/14 - Responsabilidade civil: desafios contemporâneos
25/11/14 - Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14
25/11/14 - Especialização em PIS e COFINS - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14
25/11/14 - Repercussão das súmulas na Justiça do Trabalho
25/11/14 - Aspectos atuais da relação de trabalho e o vínculo de emprego
25/11/14 - Garantias reais
25/11/14 - Contratos "Built to suit"
25/11/14 - Gestão estratégica trabalhista - minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas
26/11/14 - 5ª Conferência de Gestão Estratégica do Contencioso + Seminário Consumidor
26/11/14 - Recuperação de créditos previdenciários - Restituição, compensação e reembolso
26/11/14 - Direito do Seguro
26/11/14 - Políticas de recursos humanos e sua legalidade
26/11/14 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
27/11/14 - Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)
27/11/14 - Como calcular seus tributos no Supersimples - Simples Nacional - Com as modificações da lei complementar 147/14 que incluiu o setor de serviços
27/11/14 - Hipóteses e Procedimentos de Rescisão Contratual e Aplicação de Sanções Administrativas - Aspectos Jurídicos
27/11/14 - Compliance jurídico
27/11/14 - A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial
27/11/14 - Simples Nacional - Atualizações e Alterações para 2015
27/11/14 - Execução trabalhista - atualidades e controvérsias
28/11/14 - Tributação do Lucro Real (Apuração do IRPJ e da CSLL com base na lei 12.973/14)
28/11/14 - O projeto do novo CPC: panorama atual
28/11/14 - Atualidades nos procedimentos administrativos previdenciários
28/11/14 - Formação de perito assistente técnico - Controle e acompanhamento de laudos
28/11/14 - Atuação do preposto na Justiça do Trabalho - Parte teórica e simulações práticas
29/11/14 - Formação do preço de venda: O impacto dos tributos indiretos
29/11/14 - Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJE-JT
29/11/14 - Capacitação básica do setor fiscal: Conhecimentos básicos e fundamentais
1º/12/14 - Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
1º/12/14 - Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública
1º/12/14 - Advocacia Empresarial Previdenciária - Como advogar na prática
2/12/14 - IFRS: Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco contábil
2/12/14 - Gestão legal de patrimônio
2/12/14 - Horas extras: o custo da mão-de-obra e suas alternativas
3/12/14 - Básico de Licitações
3/12/14 - Lei das sociedades anônimas
3/12/14 - Sociedades de Advogados - Como calcular seus tributos no Simples Nacional - A partir de Janeiro/2015
3/12/14 - Garantias bancárias - aspectos legais e gestão bem sucedida
3/12/14 - Terceirização no Brasil: posição atual e prognóstico futuro
4/12/14 - Compensação em Matéria Tributária - Aspectos polêmicos
4/12/14 - Básico de contratos administrativos
4/12/14 - Estratégias para Captação de Recursos
4/12/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
4/12/14 - Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos
4/12/14 - Loteamentos: aspectos legais
5/12/14 - Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação
5/12/14 - Inglês jurídico dos contratos - Corporate Law
5/12/14 - Gestão para escritórios de advocacia
5/12/14 - Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade - Aspectos práticos
5/12/14 - Demissão em Massa: Aspectos Controversos
5/12/14 - Gestão legal de condomínios
6/12/14 - Prática trabalhista
6/12/14 - Secretariando Advogados
8/12/14 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
8/12/14 - Combate a Perícia Médica nos benefícios por incapacidade
8/12/14 - Planejamento tributário para 2015 - Enfoque gerencial
8/12/14 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores
8/12/14 - Grandes alterações contábeis-fiscais para 2015 - Lei 12.973/14, IN's RFB 1.492/14, 1.493/14 e 1.499/14

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Mãos Sujas, Lava Jato"

IstoÉ Dinheiro

"Joaquim Levy > Por que este nome encanta o mercado"

Veja

"De: Paulo Roberto / Para: Dilma Rousseff"

IstoÉ

"PF conclui que dinheiro desviado foi para o caixa de campanhas"

Época

"O próximo alvo"

The New York Times - EUA

"Where Oil and Politics Mix"

The Washington Post - EUA

"A mayor who rose and fell. And improbably rose again."

Corriere Della Sera - Itália

"Lo schiaffo dell'astensione"

Le Figaro - França

"2017: Sarkozy et Juppé lancent la bataille à droite"

Clarín - Argentina

"Racing bajó a River y es líder"

El País - Espanha

"La emigración vuelve a ser la principal opción de tener trabajo"

Público - Portugal

"Motorista de Sócrates ia de carro levar dinheiro a Paris"

Die Welt - Alemanha

"Parteien laufen die großen Spender weg"

The Guardian - Inglaterra

"Rigby inquiry 'failed to seek out witnesses'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"TCU vê sobrepreço de R$ 1,1 bi em 20 obras de empreiteiras"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Empreiteiro deu propina de R$ 5 mi para operador"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA ameaçam com cadeia envolvidos em corrupção"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Quatro vezes Cruzeiro"

Correio Braziliense - Brasília

"O Brasil azulou"

Gazeta do Povo - Paraná

"Funerárias usam sedes fantasmas para driblar a lei e disputam 40% dos corpos em Curitiba"

Zero Hora - Porto Alegre

"MPF vai analisar suspeita sobre 448"

O Povo - Ceará

"Medo e insegurança alteram rotina das pessoas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A felicidade é azul e... o lamento é rubro-negro"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
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· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
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· Soares de Oliveira Advogados Associados
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· Stelo Advogados Associados S/S
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
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· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
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