MIGALHAS nº 1.351

"A astúcia é, freqüentemente, incômoda como uma lâmpada num quarto de dormir."

Börne

Born to disturb

O polêmico presidente do STF, ministro Nelson Jobim, prometeu a integrantes da CPI dos Bingos reavaliar os requerimentos de quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigo de Lula, caso os parlamentares se comprometam a enviar ao STF todas as informações sobre o assunto. Jobim está conseguindo ser mais polêmico que Maurício Corrêa, que lutou aguerridamente contra a reforma do Poder. Ora, "prometeu" reavaliar. O presidente da Corte máxima, assim como o juiz da primeira entrância, não age quando lhe dá na "piolhenta". Ele trabalha por obrigação de ofício. E se for pedida a reconsideração, deferindo ou não, ele tem de fazê-la por obrigação legal.

Born to be taken care of

Hoje, às 11h, Nelson Jobim participaria de audiência pública sobre a PEC 157-A/03, na Comissão Especial de Revisão Constitucional. Migalhas, escaldado, designou que um redator fosse acompanhar atentamente a audiência, sem descolar os olhos do ministro. Vai que pula um artigo pra dentro do projeto...

Born to shine

Clique aqui e confira a matéria publicada na revista Veja desta semana sobre as polêmicas geradas por Jobim na semana que passou.

As famigeradas

O Senado impôs ontem uma derrota ao Planalto ao aprovar em primeiro turno PEC estabelecendo que as MPs editadas pelo presidente da República só entrarão em vigor depois de terem sua admissibilidade aprovada pelo Congresso.

Síncrise

Uma carta do empresário José Roberto Colnaghi recebida ontem pela CPI dos Bingos pôs sob suspeita afirmações feitas pelo ministro Palocci. Ao depor dia 26, Palocci disse que em 2003 viajou para um evento partidário em SP e o PT pagou o avião, que era de Colnaghi. Na carta, o empresário rebate a afirmação. "A referida aeronave, que é utilizada para minhas atividades industriais e de lazer, jamais foi locada a terceiros, nem cobrado qualquer reembolso por todos quantos nela já viajaram."

O Ômega do ministro, Palocci

Em depoimento prestado ontem à CPI dos Bingos, o empresário Roberto Carlos Kurzweil disse que o então prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, usava de forma rotineira o Omega que, segundo denúncias, serviu para transportar dinheiro cubano supostamente doado à campanha do PT em 2002. Kurzweil é dono da Locablin, empresa de aluguel de carros blindados proprietária do Omega.

Devassa em Furnas

Depois das auditorias nos Correios e no IRB, a CGU começa, nos próximos dias, uma devassa em contratos de Furnas Centrais Elétricas com empresas citadas numa lista cuja suposta autoria é atribuída a Dimas Toledo, ex-diretor da estatal. A lista, que ainda não tem veracidade comprovada, faria parte de um suposto caixa destinado a políticos de PSDB, PFL e PTB, entre outros partidos.

Incentivo a estrangeiros

Lula deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas de incentivo fiscal para investidores estrangeiros que aplicam no mercado financeiro brasileiro. Lula chamou ontem empresários e representantes do setor financeiro para ouvir opiniões sobre os estudos, que incluem a isenção de IR sobre ganhos de capital para esses investidores e a criação de uma espécie de conta-investimento, que isentaria da CPMF as movimentações dos estrangeiros entre aplicações dentro do país - passando de ações para títulos públicos, por exemplo.

Depois do povão...

...Lula prepara uma ação de impacto para abrir as portas do paraíso à classe média. É o que conta o experiente cientista político Gaudêncio Torquato nas Porandubas políticas de hoje. Fique por dentro, clique aqui.

Construindo

O presidente Lula anunciou ontem um pacote de bondades para incentivar a compra da casa própria e a construção civil. Foi reduzida a zero a alíquota do IPI de produtos usados na construção civil, entre eles caixas d'água, portas e janelas de madeira. Outros produtos tiveram o IPI reduzido de 10% ou 12% para 5%. É o caso de tintas, louças sanitárias e cerâmicas. No total, o governo deixará de arrecadar R$ 1,35 bilhão ao ano com o corte do IPI sobre esses materiais de construção.

Saia-justa

A solenidade de apresentação do pacote de incentivo à construção foi marcada por uma situação estranha: antes de o presidente começar seu discurso, a assessoria do Planalto programou a apresentação de um vídeo, como é comum. Porém, dessa vez, o vídeo era uma reportagem da TV Globo sobre o financiamento da habitação, exibida em 17 de janeiro.

Questão de peso

Clique aqui e confira o texto "A competição tributária internacional e os paraísos fiscais" elaborado por Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (integrante do escritório Fox Horan & Camerini LLP). Este é o primeiro texto de uma série de cinco elaborada pelo causídico que será publica aqui no portal Migalhas.

Oh!

Lula chega hoje à Argélia com uma meta "ambiciosa" : mais do que dobrar as exportações ao país africano em dois anos. Como o Brasil exporta muito para a Argélia, pensam os leitores que será algo muito bom. Para se ter uma idéia, nossa balança comercial com os argelinos, em 2005, foi deficitária em US$ 2.194.495.00.

Villas-Bôas Corrêa...

....,jornalista experiente, sabe das coisas ao dizer que "Lula não será esquecido na semana e se fará lembrado pelos discursos lidos e de improviso da exuberância da sua eloqüência, pelas entrevistas e declarações que semeará com fartura para atender aos pedidos dos colegas que o acompanham, rentes aos seus calcanhares."

_________________________

_____________

Pouso forçado

Hoje o dr. Pintassilgo, antes de enviar seus comentários sobre a cidade que teve a ventura de receber sua presença, faz umas breves divagações, pedindo para que nosso amantíssimo líder defira a publicação. Protocolada a petição, nosso Diretor, ágil, despachou autorizando a veiculação.

"Em meus vôos tenho visto, ouvido dito, ponderado e, sobretudo, aprendido. Coisas da vida, simples desta maneira. Em cada cidade, em cada pouso, vou ficando fascinado com a riqueza das pessoas de meu país e, porque não, com o universo de enigmas que é o ser humano.

E, nessa senda, vou provando (muita presunção para um pipitante !) a tese de que "a verdadeira compreensão do comportamento humano e da liberdade - assim como a correta interpretação das LEIS que regem o comportamento e liberdade - exige clara consciência da interação natura das predisposições genéticas e dos fatores circunstanciais do meio em que transcorre a existência dos seres". Como bem sabem os leitores, é o inovador Direito Quântico, lançado em 1970 pelo mestre Goffredo Telles Jr., quando DNA para muitos poderia até ser um insulto. Como depende de fatores por vezes imponderáveis, a Disciplina da Convivência Humana é dizer, mas também ouvir; replicar, receber, ponderar sobre considerações. E mais. Ainda que virulentas, porém respeitáveis, devem merecer nosso maior respeito.

Chega, através de um pombo amigo, mensagem contando o que disse um leitor em migalha enviada ao agora distante portentoso edifício sede de Migalhas. No conteúdo da missiva, um ilustre leitor manifesta democraticamente sua opinião (hábito saudável, aliás). Ouçam comigo :

"Boa tarde - não é de hoje que penso nisto. Ler este informativo está ficando uma das coisas mais chatas que existe. Ver o Datena e o seu 'Brasil Urgente' está mais divertido. Para mim está chegando ao final, cansei da atual linguagem horrorossa que se está usando. Uma pena. Porque era bom, hojé é insuportável!" Fernando Jose Cruz de Camargo Aranha - OAB/SP 135.400

Assim como no Direito, verdadeiro pátio livre do contraditório, assim é a vida, cheia de nuances e contradições ! As vezes iriado, outras plúmbeo.

No entanto, para mim todos as expressões de idéias, reveladas das mais diferentes formas (seja por palavras, arte, gestos etc), e mesmo aquelas que porventura sejam carentes de polidez são muito bem-vindas !

Literatura, programas de auditório, erudição, música, "Brasis Urgentes", saraus, "Big Brothers", todos têm seu espaço garantido por aquele ensinamento basilar da "verdadeira compreensão do comportamento humano e da liberdade"! E o melhor : cabe a cada um, ser livre que é, escolher. Ser livre para poder ir e voltar ao alvedrio de cada um.

Com efeito, a pedra filosofal dessa nossa centúria é respeitar as vozes dissonantes! É a convivência harmônica das diferentes opiniões.

Consignado minhas escusas pela digressão, é hora de alçar vôo !

E com a centelha indicando que estamos no caminho, chego hoje na antiga "Vila Nova da Constituição", hoje Piracicaba."

_____

• Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Piracicaba.

Ps. dr. Pintassilgo voa pelo Estado de São Paulo com o valoroso apoio da OAB/SP.

_____________

_________________________

Gramatigalhas

A leitora Cíntia Eleonora Moreira envia-nos a seguinte mensagem:

"Boas noites, Dr. José Maria da Costa! Por gentileza, esclareça-me a seguinte dúvida: As expressões em latim são acentuadas - como por exemplo 'data venia' e outras? Muito obrigada!"

Se você também quer saber o que pensa a respeito o autor de Gramatigalhas, então clique aqui.

__________________

Migalhas quentes

Estas e outras, clique aqui.

___________

Julgamento adiado

Pela quarta vez desde outubro último o STJ adiou o julgamento da ADIn proposta pela Consif em que ela propõe que CDC não seja aplicado aos bancos. O julgamento estava marcado para amanhã, mas ontem o site do STJ apresentava nova data: 15 de fevereiro. O caso, em verdade, será decidido pelo STF. Já há ADIn nesse sentido, mas que sopita na gaveta de Jobim há alguns anos. Oh! lugarzinho aconchegante esse....

Improbidade administrativa

A Juíza da 4ª vara Cível de Diadema julgou improcedente a ação de improbidade administrativa proposta pelo MP/SP contra ex-prefeitos de Diadema e advogados. A ação foi ajuizada sob argumento de que seria ilegal a contratação direta de advogados pela Prefeitura. Leia a íntegra da matéria com comentários de José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, clique aqui.

Entrevista

"As prerrogativas profissionais serão um dos focos de nossa atuação. O advogado precisa ser mais respeitado, mais ouvido." A afirmação é do novo presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Antonio Ruiz Filho, em entrevista para jornal Tribuna do Direito. Para conferir a íntegra, clique aqui.

Até 12 de março

Termina em março o prazo para adesão ao programa de parcelamento da Prefeitura de SP. Segundo o tributarista do escritório Peixoto e Cury Advogados, Milton Fontes, os débitos incluídos no PPI estão sujeitos à atualização monetária e juros de mora, até a data da formalização do pedido de ingresso, além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos em razão do procedimento de cobrança da dívida ativa. Mais informações, clique aqui.

Juiz especial

O TJ/SP nomeou o dr. Paulo de Oliveira Furtado como juiz especial para cuidar da falência da Boi Gordo em curso na 1^a. vara Cível de SP. Mais informações, clique aqui.

Direito à Saúde

Entendimento da 3ª Câmara Cível do TJ/GO, obriga a Secretaria de Saúde do Município de Goiânia a fornecer o remédio Luvox 100 mg a uma paciente. O medicamento é indicado para casos de tratamento de depressão.

"Não aceitamos cheques"

É cada vez mais comum ver estas placas. Segundo o Procon-SP, os lojistas não são obrigados a receber cheques. No entanto, o comerciante deve informar de maneira clara e antecipada (as tais plaquetinhas, que bem lembram as antigas "não vendemos fiado" - ainda existe isso ?). O argumento dos comerciantes para afixarem os dizeres é o aumento da inadimplência.

No Paraná

Durante a reunião semanal do primeiro escalão, ontem, o governador Roberto Requião fez um apelo à população, ao PT do Paraná e a entidades como a OAB e o Crea para que se aliem a ele na tentativa de convencer Lula a dispensar o Estado de pagar ao Banco Itaú os títulos podres do Banestado, que foi vendido ao banco paulista em 2000. O que será que o parente Rubens, ilustre comercialista, acharia desse aparente calote ?

Migalhas internacionais

A edição de hoje do Migalhas International traz, além de notícias sobre os principais acontecimentos do Brasil e o Mundo, a seção Grammatigalhas (clique aqui), que semanalmente elucida as dúvidas migalheiras sobre a gramática inglesa. Clique aqui e confira.

__________

Migalhas dos leitores - Lewandowski

"Quero, sem desprezar o brilhantismo de outros candidatos (como os profs. Streck e Barroso), endossar as declarações elogiosas que têm se repetido na imprensa e no meio jurídico acerca da indicação do Prof. Lewandowski - cujas aulas tive o prazer de acompanhar no Lgo. de S. Francisco - para o STF, dado o seu notável histórico profissional como acadêmico e magistrado. Considero, ademais, bastante oportuna a menção de Migalhas - pouco vista em outros veículos - à Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo, importante instituição pública que, segundo notas recentes de veículos de comunicação, ora vê a sua autonomia ameaçada por ato do atual governo municipal." Rogério F. Taffarello - advogado e mestrando em - Direito Penal pela FDUSP

"Com todo respeito à justa homenagem prestada por este "Migalhas" à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é forçoso reconhecer que o prof. Lewandowski é hoje muito mais franciscano do que bernardino : é do Território livre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco que o Ilustre professor segue para a Suprema Corte!" Luana Araújo

_________________

Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Piracicaba.

_________________

TV digital adiada

Governo adia para até 10 de março a escolha do padrão de TV digital. Motivo : atraso na liberação de verbas.

Negócios à vista

O jornal Folha de S.Paulo, assim como outros veículos da grande mídia, incluindo Migalhas, sempre informa quando esteve presente na Redação alguma visita. Trata-se de uma antiga gentileza. Hoje a Folha conta que ontem Nelson Tanure, presidente da "Gazeta Mercantil" e do "Jornal do Brasil", esteve por lá.

TSE

O advogado mineiro José Gerardo Grossi foi nomeado por Lula ministro efetivo do TSE. Grossi, que era ministro auxiliar do tribunal, assumirá a vaga de Luiz Carlos Madeira. Advogado criminalista, Grossi foi conselheiro da OAB do Distrito Federal.

Planos

O Grupo Sonae - que apresentou na segunda-feira uma proposta de 10,7 bilhões (US$ 12,8 bilhões) pela compra da Portugal Telecom - planeja se desfazer dos ativos da operadora no Brasil, caso consiga adquirir a empresa. A Portugal Telecom possui 50% da Vivo, maior empresa de telefonia celular do País.

O velho Chico

As críticas às obras de transposição do Rio São Francisco ganharam força com a decisão da OAB de "considerar o projeto inconstitucional" (?). A entidade defende que a proposta só pode sair do papel depois de aprovada pelo Congresso. O entendimento dos conselheiros da OAB é de que os canais seriam construídos em áreas indígenas e, por esse motivo, precisariam da autorização dos parlamentares.

Artigo

Em artigo n'O Estado do Paraná, Bruno Meirinho, que não é meirinho e sim acadêmico de Direito e coordenador-geral do DCE-UFPR, cobra do MEC "uma política séria de educação jurídica para o Brasil, e isso significa compromisso com a universidade pública e muita responsabilidade na abertura de novos cursos nas particulares."

Ala íntima reformulada

O Airbus 310 que serve Lula, e custou US$ 56,7 milhões, teve já sua decoração reformulada antes de completar o primeiro aniversário. Talvez como derivativo pelo passamento da mascote Michely, cujos despojos jazem na Granja do Torto, d. Marisa resolveu dar uma repaginada na ala íntima, reservada a Lula, seus familiares e convidados. Agora, ganhou até um bar. "Coisa pouca", dizem : meros R$ 300 mil.

_____________

Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Piracicaba.

__________________

Julgamento adiado

Foi adiado para a próxima quarta-feira, 15/2, às 13h, o julgamento da apelação do deputado estadual Ubiratan Guimarães. O julgamento estava marcado para hoje, mas o advogado de defesa, Vicente Fernandes Cascione, protocolou pedido de adiamento, deferido pelo Órgão Especial por unanimidade. Cascione alegou que, em razão de uma viagem a trabalho ao exterior, só teve conhecimento do julgamento no dia 6 de fevereiro, apenas dois dias antes da sessão. O MP também concordou com o pedido.

Recebida a denúncia

Atendendo a um pedido do MP, a Justiça Federal de SP abriu processo penal contra o ex-presidente da Parmalat no Brasil Gianni Grisendi e outros cinco ex-diretores da multinacional.

Condenado

O deputado federal Inocêncio Oliveira foi condenado ontem em segunda instância pelo TRT/MA por manter trabalhadores da Fazenda Caraíbas em condições análogas à de escravos. Pela sentença, Inocêncio deve pagar R$ 130 por dia trabalhado a cada trabalhador explorado.

De volta ao cargo

O juiz federal José Ricardo de Siqueira Regueira e o desembargador federal Antônio Ivan Athié, do TRF da 2ª Região, obtiveram HCs no Supremo que lhes garante o retorno aos cargos. Os dois magistrados foram afastados de suas funções porque respondiam a processo criminal no STJ por crime de falsidade ideológica. Eles foram denunciados por suposta fraude na distribuição de processos visando ao favorecimento de empresas. A decisão, unânime, da Primeira Turma do Supremo, foi pelo trancamento da ação penal e a conseqüente cassação da ordem que teria determinado o afastamento dos juízes.

__________

Falecimento

Faleceu ontem Dr. João Fernando Cardoso Pinto da Cunha, aos 61 anos. Filho do sr. Armando Cardoso Pinto da Cunha e de d. Maria da Glória Bensch da Cunha, era casado com d. Sandra Aparecida Caldeira C. P. da Cunha. O corpo foi trasladado do Velório da Beneficência Portuguesa, para o Crematório de Vila Alpina.

Missa

A Família convida para a missa de 7º dia em sufrágio da alma do dr. Luis José Attílio Fiore a ser realizada no dia 10/2/06 às 20h na Capela do Convento Santíssima Trindade, na Rua São Benedito, 2146 - Santo Amaro.

Acontece amanhã missa, às 12h, na Igreja São Francisco, no Largo de São Francisco, missa em sufrágio da alma de Sidney Gioielli pela passagem do 1º aniversário.

Baú Migalheiro

Há 109 anos, no dia 8 de fevereiro de 1897, é instituída no Distrito Federal, pelo Decreto nº 2.457, a Assistência Judiciária, para o patrocínio gratuito dos pobres, que forem litigantes no cível ou no crime como autores ou réus, ou em outra qualquer qualidade. Seria exercida por uma Comissão Central de três membros, sendo o presidente nomeado pelo ministro da Justiça e os outros dois eleitos pelo Instituto dos Advogados; competia-lhe a nomeação das comissões seccionais, composta por três membros, uma junta à cada uma das Câmaras da Corte de Apelação e do Tribunal Civil e Criminal, uma junta ao Tribunal do Júri e outra junta a cada grupo de três pretorias. Nos casos criminais a assistência das Comissões só poderia ser prestada aos réus, cabendo ao Ministério Público a dos autores. O decreto converteu, com pequenas alterações, o projeto de regulamento organizado, por solicitação do ministro da Justiça, pelo Instituto dos Advogados, através de uma comissão constituída pelos Drs. Melo Matos, relator, Isaias de Melo, Carvalho Mourão, Raul de Souza Martins e Anfrísio Fialho Sobrinho.

____________

Tensão no ar

Ontem, finda a reunião de pauta, com o tapa na mesa dado por nosso amado Diretor, ficou um mistério no ar. Seria punido o engraçadinho repórter que ousou fazer um trocadilho com o nome do indicado por Lula para o STF ? E, como poderiam prever todos, aquele aparente bom humor que apresentava o amado Diretor desaparecera como um raio. Sua face, avermelhada, indicava que um truculento castigo seria imposto. Os outros presentes na reunião temiam que sobrasse para todos. O foca, cabisbaixo, já antevia um rotundo bilhete azul. Talvez este seria o mais brando dos látegos diante do que estava a caminho. Ordenando que o engraçadinho tirasse imediatamente a buzanfã da cadeira, vociferou nosso líder : "- Levante-se já e volte às suas funções ! Antes passe no DUM (Departamento de Uniformes Migalhas) e troque seus vestuários por um de xexé e permaneça com essa indumentária até a próxima quarta-feira, a de cinzas. Prensando seu cubano na marmoresca mesa, concluiu : "- Se é para rir, vamos rir !"

____________

Concorra

Confira as obras de peso que hoje se destacam no universo migalheiro:

• "Sociedade Anônima"

Instituto Ling

Criado com o propósito de estimular o espírito empreendedor e contribuir para a formação de jovens profissionais brasileiros, o filantrópico Instituto Ling tem a missão de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil, criando oportunidades através do financiamento de projetos educacionais. Para saber mais sobre este grande instituto e como ser um beneficiado, clique aqui.

Execução Civil

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove dias 21 e 22/2, em Curitiba/PR, o curso telepresencial "A Nova Lei de Execução Civil". Este curso tem o objetivo de expor e discutir as alterações do CPC decorrentes da Lei 11.232/05, na qual foi estabelecida a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogados os dispositivos relativos à execução fundada em título judicial. Clique aqui.

Última chance

Como a transparência contábil vem se tornando fundamental para a melhor atuação e reconhecimento das empresas no mercado, a InterNews não perdeu tempo e preparou o seminário "Transparência Contábil e Normas Internacionais de Contabilidade", a ser realizado dia 14/2, em SP. Hoje é a última chance para os migalheiros concorrerem a uma vaga-cortesia para participar deste importante evento. Clique aqui e inscreva-se.

Acontece

Amanhã, das 8h30 às 17h, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza a conferência "Parcerias Público-Privadas - Oportunidades, Estruturação e Análise de Riscos". Clique aqui.

Sexta-feira, acontece o curso realizado pelo escritório especializado em direito empresarial, Miguel Silva Associados, "Autos de Infração de Tributos Federais - Como Proceder na defesa". Clique aqui.

Dia 13/2, às 15h30, o IBMEC/SP realiza em seu novo campus, juntamente com o IDSA, o seminário "Direito Societário e o Direito do Mercado de Capitais no Âmbito da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas". Clique aqui.

Dias 13, 14 e 15/2, Dr. Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados ministra palestra durante o "Seminário Nacional de Capacitação Profissional em Licitações Públicas", a ser realizado em Brasília/DF. Clique aqui.

_______________

Direito Constitucional Avançado

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo inicia dia 6/3, em SP, o curso "Direito Constitucional Avançado - Adequado à Emenda 45/2004". Este evento contará com grandes docentes, que irão abordar os principais assuntos relacionados ao tema. Clique aqui e saiba como participar.

Contemplada

Migalhas sorteou hoje o ganhador de uma vaga-cortesia para o seminário "Regulamentação, Registro e Tributação de Fundos de investimento imobiliário", que o FORUM CEBEFI realiza dia 15/2, em SP. A migalheira contemplada foi Camila Nogueira Ribeiro Nicacio, do Unibanco. Clique aqui e saiba o que este seminário tem a oferecer.

Sorteado

O migalheiro Ronan F Teixeira, do TRF/1ª Região, de Brasília/DF, foi sorteado com um exemplar da obra "Estudos em Direito Público - Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Tributário"