MIGALHAS nº 1.349

Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.349 - Fechamento às 11h.

"Na rua Aurora eu nasci
Na aurora de minha vida
E numa aurora cresci.

No largo do Paiçandu
Sonhei, foi luta renhida,
Fiquei pobre e me vi nu.

Nesta rua Lopes Chaves
Envelheço, e envergonhado
Nem sei quem foi Lopes Chaves.

Mamãe! me dá essa lua,
Ser esquecido e ignorado
Como esses nomes da rua."

Mário de Andrade

Ah! "Nem sei quem foi 'Lopes Chaves'" ? Isso é permissão poética para o modernista. Ele sabia, sim, quem tinha sido Lopes Chaves

Tanglomanglo na Redação

Em semana que promete, o que Migalhas quer começando seu primeiro informativo com Macunaíma ?

Injustiça

Numa das histórias do herói (ah! quantas são), ele se vê irado com injustiça do governo :

"No outro dia amanheceu fazendo um calorão temível e Macunaíma suava que mais suava dum lado pra outro enraivecido com a injustiça do Governo. Quis sair pra espairecer porém aquela roupa tanta aumentando o calor... Teve mais raiva. Teve raiva por demais e maliciou que ia ficar com butecaiana que é doença da raiva. Então exclamou:

- Ara! Ande eu quente, ria-se a gente!

Tirou as calças pra refrescar e pisou em cima. A raiva se acalmou no sufragante e até que muito satisfeito Macunaíma falou pros manos:

- Paciência, manos! não! não vou na Europa não. Sou Americano e meu lugar é na América. A civilização européia na certa esculhamba a inteireza do nosso caráter."

É uma alusão ao antigo adágio : - Está com raiva ? Pois tire a roupa e pise em cima!

Fonte de inspiração ?

Mariodeandradinos ficam a perguntar o que teria inspirado o escritor, cuja maxila inferior é inigualável, a parir "Macunaíma" ?

A verdadeira luz

No seu sobrevôo em busca da luz da "Verdade", dr. Pintassilgo pousou hoje na cidade de Araraquara. Vejam só, foi lá que Mário de Andrade escreveu "Macunaíma". Dr. Pintassilgo visitou, até mesmo, a casa onde foi gerado o "herói". Mas na belíssima cidade, de povo acolhedor, dr. Pintassilgo passou por várias vicissitudes : algumas com certos dissabores, outras certamente ambrosíacas. E mais, foi lá que dr. Pintassilgo aprendeu (e que maravilhosa lição) qual é a luz que indica o caminho da "Verdade" sobre a Justiça.

• Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Araraquara.  

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Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Dr. Pintassilgo, Tomo a liberdade de voltar a escrever-lhe, uma vez que a segunda comarca por V.Sª visitada, Ribeirão Bonito, (Migalhas 1.348 - 3/2/06 - clique aqui), nessa série ora iniciada de reportagens históricas sobre comarcas do Estado, foi minha primeira comarca como Juiz de Direito titular, o que ocorreu no ano de 1987, onde fiquei poucos meses, tendo logo sido promovido para a comarca de Santa Izabel. Como meu nome não figurou entre os juízes que por lá passaram, faço essa ressalva em homenagem ao povo e funcionários do Poder Judiciário local, pela hospitaleira acolhida que lá tive." Carlos Roberto Feres

"Adoraria ver o dr. Pintassilgo, na cidade de Birigui. Onde meu avô lutou tanto para se tornar uma cidade digna." Camila Cunha Tavares

"Como jaboticabalense desde meu nascimento, gostaria de agradecer ao atento dr. Pintassilgo por pousar, em primeiro lugar, nesta comarca e, principalmente, por evocar as grandes personagens que aqui viveram (Migalhas 1.347 - 2/2/06 - " Primeiro passadouro" - clique aqui). Gostaria de meter meu bico, entretanto, para acrescentar que aqui também viveu, ainda que por algum tempo, o Dr. Ovídio Barros Sandoval, jurista de escol, que, se não me engano, cursou aqui seus primeiros anos de ensino básico e, depois, retornou ao exercer a judicatura em Guariba." José Fernando S. Campos Jr. - advogado

Nota da Redação - A complementação dos dados históricos e a correção das informações são importantíssimas. Por gentileza, não hesite em entrar em contato com a redação de Migalhas - clique aqui.

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Outros ares

Como esta Redação é verdadeiro chamariz de inúmeros pássaros, não raro é possível ouvir animados gorjeios. Mas na chegada de nosso amado Diretor, hoje pela madrugada, um verdadeiro susto. Centenas de aves trinavam suaves melodias. Ao chegar em suntuoso gabinete, nosso líder soube o motivo, vários outros Estados brasileiros estão requisitando a presença de uma ave deste poderoso rotativo, para analisar o Judiciário local, contextualizando números e vidas. Para saber como ter um redator errante em seu Estado, clique aqui e mande uma mensagem para nossa Redação.

Cadeira disputada

Antes mesmo de se aposentar, em 19 de janeiro, já tinha gente sentando na cadeira de Carlos Velloso. A dúvida sobre o sucessor, persiste. Mas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, é esperado para hoje o anúncio do nome do novo ministro do STF.

"Ministro do STF não é ministro do presidente"

O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, o jurista Fábio Konder Comparato, afirmou ontem que será "a completa desmoralização do Poder Judiciário" caso se confirme a prática que tem sido divulgada abertamente por alguns jornais, de que o presidente Lula teria chamado à sua presença os candidatos à vaga de ministro do STF para sabatiná-los antes de fazer a sua indicação à Corte Suprema. Comparato considerou a hipótese como algo "estarrecedor".

"Eu, pessoalmente, já tive a ocasião de dizer ao presidente Lula que ministro do STF não é ministro do presidente. Um ministro do Supremo atua servindo ao povo brasileiro debaixo da Constituição Federal. Infelizmente, eu acho que essa lição não foi entendida".

Vaga ocupada

O Plenário do STF elegeu o ministro Cezar Peluso como membro efetivo e titular para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Velloso no TSE.

De volta à rotina

O TST retoma hoje sua rotina de julgamentos, após a inauguração de sua nova sede e a realização do Fórum Internacional sobre Perspectivas do Direito e do Processo de Trabalho, promovido em parceria com a Academia Nacional de Direito de Trabalho (ANDT).

PPPs

Os projetos de PPPs poderão financiar investimentos de cerca de R$ 15 bilhões no País nos próximos anos, segundo estudo feito pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base(Abdib).

Editoria Migalhas

Ciente da importância das PPPs no cenário político econômico nacional desde o primeiro projeto de Lei, Migalhas, na vanguarda, compilou artigos de ilustres causídicos que tratam do tema e lançou Conexão Migalhas - Parcerias Público Privadas. São 31 textos que esclarecem e detalham este importante assunto do cenário jurídico nacional. Adquira seu exemplar, clique aqui.

Migalhas quentes

• Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV
• Direitos do Banco Mercantil são reconhecidos pelo TRF
• Em GO, Juiz reforma liminar e garante emprego de parentes
• TJ/MG elege novos dirigentes
• TJ/SP prepara convocação do Tribunal Pleno

Estas e outras, clique aqui.

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Migalhas International

Único informativo independente voltado para o público jurídico escrito na língua de Shakespeare da América Latina, o MI de hoje traz importantes  notícias. Circulando às segundas, quartas e sextas-feiras, é leitura obrigatória para os migalheiros cosmopolitas. Para ler, clique aqui.

Nova coluna

A edição do MI da última sexta-feira (309) trouxe uma novidade para os leitores: uma nova coluna sobre Marketing para escritórios, escrita por um perito no assunto, Trey Rider. Se você perdeu, então, clique aqui e confira.

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Tudo pelo PMDB

O Palácio do Planalto decidiu deflagrar nos bastidores uma operação para tentar formalizar uma aliança com o PMDB para as eleições de 2006. Lula já avisou que vai fazer de tudo para ter o partido em sua chapa, inclusive com a indicação do nome para a vaga de vice.

Trem bão....

O governo de Lula prepara-se para lançar em maio - um mês antes do início oficial da campanha eleitoral - um megaprojeto na área de transportes com potencial para enormes repercussões econômicas, sociais e, é claro, nas urnas. Trata-se de um trem-bala orçado em US$ 9 bilhões (R$ 20 bilhões), que vai ligar RJ/SP em 88 minutos, numa velocidade média de 280km/h, tornando-se uma alternativa tanto ao transporte rodoviário quanto à ponte aérea.

De olho na eleição

O governo estuda fazer acordos, na esfera administrativa, para reduzir o estoque de ações judiciais contra o INSS e beneficiar milhares de aposentados e pensionistas, principalmente em pequenas causas em que é praticamente certa a derrota da União.

Safari

Lula inicia amanhã uma viagem a quatro países africanos em busca do apoio da África a projetos de interesse do Brasil: a candidatura a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e a luta, na OMC, pela liberalização das exportações agrícolas das nações menos desenvolvidas a mercados estratégicos, como o americano e o europeu.

Hoje é dia de ?

Clique aqui e fique por dentro do árduo trabalho dos parlamentares em aprovar projetos de lei para instituir dias nacionais, estaduais e municipais, lendo o artigo assinado pelo ilustre causídico Wilson Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e membro da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Reforma Política

"Lendo o VI Festival dos Leitores, verifiquei a publicação de artigo que critica as medidas contidas no projeto de Reforma Política. Tendo interesse no assunto, achei que poderia dar uma contribuição ao debate, assumindo uma postura distinta daquela defendida pela Dra. Karine Araújo Lima Bellaguarda (Migalhas 1.334, de 16/1/06 - Clique aqui)." Fernando Barbalho Martins

Para ler o artigo "Uma 'ContraMigalhas' sobre a reforma política", de Fernando Barbalho Martins (da Advocacia Espíndola, Barbalho & Bucar), clique aqui.

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"Falsas cooperativas"

O Ministério Público do Trabalho criou uma força-tarefa para investigar redes nacionais especializadas na intermediação de mão-de-obra por meio de supostas falsas cooperativas sediadas em SP. O MP do Trabalho fala em entrar com ações civis públicas envolvendo 250 mil trabalhadores explorados. Só se colocando do outro lado da mesa para compreender o quanto essas cooperativas, que evidentemente têm o intuito de desonerar o empregador, foram responsáveis por milhares de empregos. Sem elas, muitos não teriam trabalho, pois a legislação trata todos os trabalhadores, indistintamente, como "explorados". 

Arrendamento portuário

O Juiz da 3ª vara Cível da Comarca de Santos/SP concedeu liminar contra a CODESP por descumprir contrato de arrendamento portuário, que concedia ao arrendatário prioridade de atracação de navios em determinados pontos do porto. Para Denise Nefussi, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, a decisão é correta, pois "acima de tudo, reconhece a importância de cumprir-se contratos ou de honrar o pactuado, fato fundamental para a estabilidade do sistema jurídico e para que haja investimentos no país". Leia a matéria completa, clique aqui.

De peso

"É sabido que, nos termos do artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), a propriedade da marca só se adquire pelo registro validamente expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Contudo, é certo que o artigo seguinte também garante ao depositante o direito de zelar pela integridade material e reputação de sua futura marca."

Então, como combinarmos a disposição superficialmente antagônica dos dois artigos mencionados ? Explicações sobre o assunto você encontra no artigo da advogada Emília Malgueiro Campos. Clique aqui.

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Prestação de serviços

O que você quer ? Basta dizer ao Departamento de Correspondentes Migalhas que encontramos pra você. A base do serviço do DCM é a qualidade, a agilidade e acima de tudo, o compromisso e respeito que temos com todos os migalheiros que confiam e utilizam os serviços da seção Correspondentes.

Confira no Mural Migalhas (ao final do informativo) a lista de municípios onde há solicitação, mas ainda não temos uma pessoa cadastrada. Com certeza esta é uma boa oportunidade para pessoas que desejam prestar serviços jurídicos.

• Clique aqui se desejar buscar por um causídico ou se cadastrar. Estamos à disposição também para ouvir sua opinião sobre nossos serviços, basta encaminhar e-mail para: [email protected]. Será uma honra ouvir as suas dúvidas, opiniões ou reclamações.

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Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Araraquara.  

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Almoço dominical

Ontem, a alta Direção de Migalhas esteve reunida com o ilustre clã "Approbato Machado". Além do apetitoso menu, que aos domingos ganha sabores inigualáveis numa legítima cantina italiana (o patronímico do ex-battonier - sempre acompanhado de sua dedicada esposa D. Myriam - não nega a origem), os palpitantes temas que atormentam a advocacia brasileira. Presente também a atuante vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, foram discutidos vários assuntos da pauta nacional. Entre uma polenta e um bom vinho, as preocupações de todos com o futuro da advocacia, e as esperanças nos novos rumos do Tribunal de Justiça paulista. Quanto ao Timão, dr. Rubens achou melhor dispensar comentários. Segundo ele, "os resultados falam por si sós".

Falecimento

Faleceu em Itapetininga, aos 85 anos, o Dr. José de Melo Leonel. Advogado, mantendo escritório de advocacia por mais de quatro décadas. Casado com a profa. Geny de Melo Leonel, deixa os filhos Maria Cristina, Maria Regina, Maria Silvia, José Roberto, divorciados, José Rubens de Melo Leonel, casado com d. Alta de Cássia de Melo Leonel, e José de Melo Leonel Jr., casado com d. Maria Cecília de Melo Leonel. Deixa ainda sete netos e dois bisnetos. O enterro realizou-se no cemitério local.

Baú migalheiro

Há 46 anos, no dia 6 de fevereiro de 1960, o I Tribunal do Júri do Distrito Federal, concluindo o julgamento iniciado na véspera, condena a 25 anos de reclusão a Ronaldo Guilherme de Sousa Castro, e há 30 anos a Antonio João, como autores da morte da estudante Aída Cúri, lançada do 12o andar do Edifício Nobre , em Copacabana, em julho de 1958. O primeiro dos réus foi ainda condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão por tentativa de estupro, e há 7 anos por atentado violento ao pudor contra a mesma vítima. Os fatos criminosos imputados aos réus, e mais ao menor Cássio Murilo, empolgaram a opinião pública, que influiu decisiva e preponderantemente no resultado do julgamento de ambos os réus, dos mais sensacionais, assim, dos últimos tempos, ocorridos no Distrito Federal.

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Chave de ouro

Para encerrar o ano com chave de ouro, Migalhas reuniu as Migalhas dos leitores, que têm como mote debates criados e participados pelo migalheiro Alexandre Thiollier, conhecido por sua irreverência e engajamento na defesa da classe jurídica. "Cem comentários" é o título do livro, marcado pelo grande apelo cultural e histórico de memórias narradas desde a Semana da Arte Moderna, até as atuais CPIs. Enriqueça sua biblioteca, clique aqui.

Direito Público

A obra "Estudos em Direito Público - Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Tributário"

Obra e CD-Room

O "Manual Prático de Retenções de Tributos Federais, Estaduais, Municipais e Previdenciários"

Seminário para operadores de Direito

A renomada Coelho dos Santos Corretora de Seguros realiza dia 8/3, em SP, o "II Seminário para operadores de Direito - Arbitragem em contratos de adesão - Meios extrajudiciais de resolução de conflitos nas relações de consumo". Este grande evento abordará importantes temas como "Arbitragem na internet e os contratos de adesão" e "Resolução de conflitos pelo Procon", e conta com ilustres presenças como a Dra. Eliana Baraldi, do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e Dr. Pierpaolo Bottini, Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Clique aqui.

Último dia

É hoje o último dia para os migalheiros concorrerem a uma vaga-cortesia para os eventos:

Seminário "O agravo após a Lei nº 11.187/05", a ser realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento dia 9/2, em SP. Este seminário terá como objetivo delimitar e esclarecer as principais alterações promovidas na legislação processual pertinente ao recurso de agravo. Clique aqui e concorra.

"I Fórum InterNews sobre Erro Médico - Responsabilidade Civil, Ética e Direito Médico", que será realizado pela InterNews, dia 10/2, em SP. Neste seminário, especialistas jurídicos e do setor médico irão oferecer aos profissionais participantes uma orientação segura para defesa de seus direitos. Participe. Clique aqui.

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Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do livro "Aplicação de Tratados Internacionais contra a Bitributação" do dr. Rodrigo Maitto. O evento será às 19h, na FNAC Paulista.

Amanhã, acontece o lançamento da obra "A CPI que abalou o Brasil"

Dia 13/2, IBMEC/SP e IDSA oferecerão um coquetel para comemorar o lançamento da obra "Direito Societário e a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas", organizada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. O evento será no novo campus do IBMEC/SP, situado na rua Quatá, nº 300, SP, à partir das 19h.

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Commercial Contracts

O grandioso centro de estudos Caldas Law Studies Center - School of Continuing Education in American and Brazilian Law realiza o curso "Commercial Contracts", que irá abordar contratos de representação, venda, distribuição, prestação de serviços e carta de intenções, documentos autênticos em inglês - explicações claras e terminologia jurídica equivalente em Português. Aplicação imediata à vida profissional. Os migalheiros terão desconto de 10%. Clique aqui para mais informações.

Investimento imobiliário

Com o objetivo de transmitir os conhecimentos sobre os aspectos mais relevantes sobre os Fundos de Investimento Imobiliário, em especial sobre a tributação aplicável e a forma de registro e fiscalização da CVM, o FORUM CEBEFI realiza dia 15/2, em SP, o seminário "Regulamentação, Registro e Tributação de Fundos de investimento imobiliário". Concorra a uma vaga-cortesia. Para participar, clique aqui.

Pós-graduação

O IBMEC/RJ abre inscrições para as turmas de março dos cursos "CBA Gestão de Negócios" e "CBA Marketing". Projetados especialmente para jovens profissionais e empreendedores que procuram desenvolver habilidades e competências gerenciais, estes cursos irão aplicar os mais modernos conceitos de gestão de negócios e de marketing. Clique aqui.

Contemplados

Os sortudos migalheiros Sérgio Bortolotto, da Usina São João, de Araras/SP, e Tatiana dos Santos Pires, da Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, do Rio de Janeiro/RJ, foram contemplados com um exemplar do livro "Ética nos Negócios - Leis e práticas que orientam as organizações no relacionamento com os seus parceiros"