Migalhas nº 701

Quarta-feira, 18 de junho de 2003 - nº 701 - Fechamento às 8h12.

"Tout le monde est opportuniste, mais chacun ne le sait être avec opportunité."

(Todo mundo é oportunista, mas nem todos sabem sê-lo oportunamente.)

Maurice Chapelan

Crítica

Em entrevista divulgada pelo site do PSDB, FHC reforçou o coro dos que pedem a queda dos juros e afirmou que os eleitores do PT deviam estar desiludidos com o rumo do governo Lula.

Estrilando

Reagindo às críticas do ex-presidente FHC, Lula fez discurso inflamado em Pelotas/RS. "O Brasil estava quebrado e alguém vai ter que salvar este País!", disse.

Nosso Menem?

Os líderes do governo Lula no Senado compararam FHC ao ex-presidente argentino Carlos Menem.

CPI mista

Palácio do Planalto, Câmara e Senado fecharam acordo ontem para criar uma CPI mista no caso Banestado.

Judiciário x Reforma

Reunidos ontem na sede do STF, em Brasília, representantes de todos os segmentos do Judiciário decidiram fazer pressão sobre o governo para que, a exemplo dos militares, seja criado um regime previdenciário exclusivo dos juízes, o que os livraria dos efeitos da reforma proposta para o setor.

Reforma tributária recebe 29 emendas

Enquanto a reforma da Previdência está sob os holofotes, a reforma tributária, nos bastidores, começa a ser atacada por uma enxurrada de emendas e pode ter alteradas as características iniciais. Só ontem os governadores apresentaram 13 emendas e os parlamentares e as bancadas, outras 16.

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Veja a opinião dos leitores nas prestigiadas Migalhas dos leitores.

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Tema do dia - Juros

Folha - "A decisão que o Copom tomará hoje, em relação à taxa de juros básica que vigorará nas próximas cinco semanas, será condicionada, em grande medida, pela perspectiva que for adotada para observar a inflação."

Na mesma tecla

Poucas horas depois de assumir interinamente a Presidência da República e na véspera da decisão do Copom, o vice José Alencar continuou batendo na mesma tecla. "Quando se fala de juros, não estamos falando de Copom, de uma decisão técnica de reduzir um ponto porcentual ou cinco. Precisamos nos libertar dessa cultura que tomou conta dos nossos sentimentos de que o País pode ser tão diferente assim em termos de alto custo do capital", disse Alencar.

Expectativas

Os bancos operaram no mercado futuro nos últimos três dias projetando corte da taxa Selic entre 0,5 e 1 ponto percentual.

Deflação

A segunda prévia do IGP-M de junho fechou em -0,66%. É o resultado mais baixo desde 1989. A deflação no IGP-M reforça a pressão sobre o Copom.

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Conheça os nomes de peso do mundo jurídico. Confira, clique aqui.

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De peso

Um dos assuntos debatidos nas Migalhas de peso de hoje é o direito ao crédito do IPI. Fernanda Iervolino Bittar, do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse - Advogados em cooperação com Linklaters, é a autora do artigo que explica detalhadamente o direito ao crédito na aquisição de insumos isentos ou sob alíquota zero. Para se inteirar um pouco mais do assunto, clique aqui.

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Recuperação de empresas - projeto em perigo

A nova Lei de Falências, projeto do deputado Osvaldo Biolchi, que já foi enviada ao Plenário, é um dos assuntos que mais vem sendo discutido no meio jurídico.

Antonio Carlos Rocha da Silva, sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar, Advogados Associados, em artigo no site Migalhas, disserta sobre o tema e questiona se a nova lei de recuperação de empresas não é um projeto perigoso. Clique aqui e leia esse oportuno artigo na íntegra.

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Ferrovias

No mês passado o governo lançou o "Plano Nacional de Revitalização das Ferrovias", o que deve revitalizar esse meio de transporte. A advogada Magali Favaretto Prieto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, explica que o "modelo de privatização dificultou novos investimentos pela associação de diversos fatores: a manutenção da regionalização das malhas; a imposição do limite de 20% para a participação societária; e a opção do governo de arrendar os ativos, ao invés de aliená-los, o que impedia seu oferecimento como garantia em operações de crédito."

Gol contra

O TST multou o Palmeiras por litigância de má-fé. (Clique aqui)

Setor elétrico brasileiro

Fábio Luiz da Câmara Falcão - da Brascan Energética

Foi o ganhador da obra "O novo modelo do setor elétrico brasileiro e as cooperativas de eletrificação rural", oferecidos pelos autores Carlos Fernando Souto e Gustavo Kaercher Loureiro, do escritório Veirano Advogados.

O trabalho questiona os privilégios das cooperativas, proporcionados, principalmente, pela ausência de regulamentação e pela omissão do poder público, que as tornam verdadeiras concessionárias de serviço público. Para concorrer ao último exemplar da obra que será sorteado em Migalhas, clique aqui.

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Sorteio

Saiu o nome do ganhador da vaga-cortesia para o seminário "Processo administrativo fiscal federal e estadual: aspectos teóricos e práticos", organizado pelo Fórum CEBEFI com o apoio técnico do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, a ser realizado no dia 25/6, em SP. A felizarda participante é:

Claudia Fonseca Morato Pavan, do escritório Advocacia Gandra Martins

Você não pode mais concorrer a uma vaga, mas participe deste evento que irá discutir os reflexos das autuações por parte do fisco federal previdenciário e estadual. Clique aqui.

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Quem paga?

Após os escândalos Enron, WrldCom, HealthSouth e Tyco, as companhias brasileiras precisam se preparar para obedecer as exigências impostas pelo mercado. Para discutir este assunto assim como as condições e regras para empresas brasileiras entrarem no mercado de ações americano, o Ibmec/RJ Business School organizou o seminário "Quem paga as contas das fraudes no mercado americano?", a ser realizado no dia 26/6, na sede do Ibmec/RJ, no RJ. Veja mais informações clicando aqui.

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A ASPI, Associação Paulista de Propriedade Intelectual, realiza a palestra "A ação de declaração de marcas de alto renome", no dia 24 de junho, em SP. Dr. Fabiano Bem da Rocha será o palestrante do evento. Inscrições e maiores informações, clique aqui.

Vaga

A organizadora do evento, ASPI, oferece uma vaga-cortesia para participação na palestra, a ser sorteada em Migalhas. Não deixe de concorrer, clique aqui.

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Migalhas dos leitores

"Os Juízes e membros do Ministério Público estão contra a Reforma da Previdência. Creio que a discussão deveria ser dividida em duas: uma relativa a salários enquanto estão na ativa, e outra quando deixam a ativa pela aposentadoria. Não resta a menor dúvida que, quando na ativa, enquanto produzem, têm que receber uma remuneração condizente com a responsabilidade que têm. Durante esse período deveriam ter condições (veja remuneração) de fazer a sua própria aposentadoria suplementar. Ao deixarem a ativa, deveriam receber aquilo que os outros pobres mortais recebem. Creio que este seria um sistema mais justo. O que não se pode é ter o melhor de dois mundos." Fernando B. Pinheiro

"No Migalhas nº700 noticia-se que Luiz Antonio Marrey, procurador-geral de Justiça de São Paulo, disse que "É uma desonestidade intelectual dizer que é privilégio aquilo que o Estado ofereceu aos juízes e procuradores há décadas. Ingressamos nas carreiras pela porta da frente, por concurso de provas e títulos, e aceitamos as condições que o Estado, unilateralmente, estabeleceu." Migalhas também comentou a matéria, perguntando "É certo que há um rombo na Previdência. É certo também que tal rombo foi causado por saques feitos pelo governo, para custear obras que beneficiam toda a população. Será justo que os inativos, e apenas estes, paguem pela má administração do dinheiro público?" Acho que essa discussão está lembrando o ditado popular: "em casa onde falta pão, todos gritam e ninguém tem razão". Privilegiados ou não (a discussão proposta pelo Dr. Marrey é cerebrina), a realidade é não há qualquer justificativa para o tratamento desigual de trabalhadores do setor público e os da iniciativa privada. Este deve obrigatoriamente ser o ponto de partida para qualquer debate sobre a questão. Se partirmos desse princípio, que entendo ser inabalável, podemos em seguida discutir se todos os trabalhadores terão direito a aposentadorias sem limite, de R$ 30.000,00 ou mais, ou se todos devem ter aposentadoria limitada a R$ 1.000,00 ou R$ 2.000,00; se todos os inativos devem contribuir para a previdência, ou se ninguém deve fazê-lo. O resto é verborragia para defender a manutenção do odioso sistema de castas que vigora em nosso País, em que alguns poucos funcionários públicos (diga-se: uma pequena minoria dentro do grande universo de funcionários públicos) apropriam-se legalmente de todos os recursos do Estado, deixando todo o restante da população brasileira à míngua." Gabriel F. Leonardos - escritório Momsen, Leonardos & Cia

"Devemos, de fato, questionar os motivos causadores do rombo da Previdência. A população em geral não sabe que o servidor público contribui da mesma forma que todos. Ademais, para os funcionários públicos não há teto para o desconto. Desconta-se 11%, independente do valor. É preciso que o governo mostre por que a conta da previdência não fecha ? Qual é a responsabilidade dele nesse furo ?" Ramalho Ortigão

"Os cálculos atuariais da previdência do setor público são insustentáveis. É apenas matemático. Por qual razão deve a sociedade toda pagar a conta da ineficiência estatal em benefício de um único setor? Para aposentadorias maiores os aposentados do setor público devem fazer exatamente como os do setor privado, uma previdência privada. Esse corporativismo não me parece condizente com o espírito público que deveria permear o judiciário." Valéria Rodrigues da Silva

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Lucro

O BankBoston foi a instituição financeira que apresentou o maior crescimento no lucro três primeiros meses deste ano. O resultado saltou de R$ 31,8 milhões de janeiro a março de 2002 para R$ 162,4 milhões neste primeiro trimestre, um crescimento de 410% no período.

Parceria

A Nestlé está se associando à fabricante de pastas dentais americana Colgate-Palmolive para comercializar produtos de proteção dentária. O primeiro produto desse empreendimento conjunto será a goma dental Colgate.

Negócio de peso

Termina hoje a due diligence no grupo Chapecó. A Coinbra, controlada pelo grupo francês Dreyfus, pode confirmar logo mais seu interesse na compra do frigorífico. Migalheiros de peso trabalham na operação.

Degustando

A notícia de que a vinícola Miolo contratou o famoso enólogo francês Michel Rolland, trouxe novos sabores aos vinhos nacionais.

Caos

Por causa da greve dos metroviários, São Paulo teve hoje recorde de congestionamento do início da manhã, com 126 km. O índice mais alto registrado anteriormente era de 123 km, no dia 8 de abril por causa da greve de ônibus.

Homenagem

O governo fará uma justa homenagem ao saudoso jurista Raymundo Faoro. No começo de julho, talvez no dia 3, o Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, passará a chamar-se Palácio Raymundo Faoro.

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Insurreição

Nesta madrugada a sede da Redação de Migalhas foi vítima de mais um atentado contra as instituições democráticas. Quando a alta Direção deste informativo adentrou o prédio, nem percebeu em meio ao eloqüente silêncio dos tipógrafos o que se preparava. Os catadores, reunidos, armaram um levante surpresa, com o escopo de derrubar o diretor-presidente da casa. Os insurretos tinham um só motivo : a edição da portaria 7.342/03, deliberando trabalho normal na próxima sexta-feira.

Reunidos diante da alta Direção, os catadores presenciaram nosso líder, com sua calma anciã, tirar seu charuto da boca e descerrando seu espírito democrático, após uma estridulosa murraça na suntuosa mesa de mármore, bradar : hoje, apenas quem vai cair são os juros da taxa Selic!

E, após coçar sua vasta barba dos tempos revolucionários, nosso amado diretor, em mais uma irrefutável prova de sua benevolência, determinou folga amanhã para os funcionários. Assim, Migalhas volta a circular no dia 20, sexta-feira.

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Viagem

Segue amanhã para a Corte o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, exmo. Presidente da República. A S.Exa. e a seu "entourage", ao mesmo tempo em que deseja uma feliz viagem e uma proveitosa estada em Washington, a família Migalhas grita entusiasmada: "Enfim, Lula lá!"

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Bom feriado !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Canadian Leaders Agree to Propose Gay Marriage Law"

The Washington Post - EUA

"Court Upholds Secrecy Of Names of Detainees"

Le Monde - França

"Réforme de la PAC : de difficiles négociations"

Corriere della Sera - Itália

"Sme, affondo di Berlusconi: su di me solo fango"

Le Figaro - França

"La France démantèle l'opposition iranienne"

Clarín - Argentina

"Lanzan duro plan contra la evasión"

Público - Portugal

"Lei dos Partidos É Inconstitucional"

El País - Espanha

"Lula, galardonado con el premio Príncipe de Asturias de Cooperación Internacional"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"31 Schulkinder bei Busunglück in Thüringen verletzt"

The Guardian - Inglaterra

"England captain bound for Madrid in package worth up to £25m"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Deflação recorde do IGP-M; mais pressão sobre o Copom"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula faz o mais duro discurso desde a posse"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Ministros esperam queda de juros hoje"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula reage a críticas e ataca FH, professores, juízes e servidores"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo Lula investe 59% menos que FHC"

Correio Braziliense - Brasília

"Passos provoca demissão de Eri Varela e abre crise"

Zero Hora - Porto Alegre

"Lula faz em Pelotas mais duro ataque a privilégios de servidores"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião está com MST "entalado na garganta""

O Povo - Fortaleza

"Preso delegado da Polícia Federal"

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Apoiadores :

Franceschini e Miranda - Advogados
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
H. Brasil Cabral Advogados Associados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Joyce Roysen Advogados
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
Muylaert e Livingston Advogados
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Advocacia Raul de Araujo Filho
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Araújo e Policastro Advogados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Azevedo Sette Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Ceglia Neto, Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
França Ribeiro Advocacia