MIGALHAS nº 3.467

"A natureza, sempre amiga e previdente, prepara o terreno para os amantes que têm de pagar o delicioso tributo da reprodução - dá à juventude os atrativos da beleza e a sedução da força e da inocência, como dá à flor o brilhante matiz, a frescura e o perfume, com que ela chama o trêfego inseto condutor do pólen."

Aluísio Azevedo
(Clique aqui)

"Cantinho do amor"

O diretório acadêmico da FGV-EAESP foi condenado a indenizar em R$ 50 mil uma estudante que foi fotografada em momentos íntimos com o namorado durante uma festa de recepção de calouros. A decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Em 2002, o caso ficou famoso (v. próxima migalha). Os estudantes presentes na festa eram convidados a visitar um chamado "cantinho do amor". Mal sabiam os incautos acadêmicos que ali, à sorrelfa, eles eram saborosamente fotografados e filmados. Como já pode imaginar o leitor novidadeiro, as imagens de diversos estudantes, sobretudo dos mais acalorados, caíram na rede. De acordo com o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, autor do voto divergente, a festa teve o pretexto de recepcionar calouros, mas, na verdade, constituiu "cena'rio montado para captac¸a~o ili'cita de imagens de sexo de convidados". Para Zuliani, a FGV deveria ser condenada solidariamente, pois "não fosse a sua culpa, nos quesitos negligência e imprudência, não existiria a festa com o ambiente propício para o malefício que se perpetrou". Neste ponto, o magistrado ficou vencido, prevalecendo entendimento do relator, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, que entendeu não existir ligação alguma entre a faculdade e a organização da festa, a qual ficou integralmente a cargo do diretório acadêmico, inclusive no aspecto financeiro. (Clique aqui)

Amanhecidas

Sexta-feira, 20 de setembro de 2002 - nº 523 - Fechamento às 7h01.

Autores de fotos obscenas tiradas numa festa na Fundação Getúlio Vargas podem ser condenados. Saiba tudo sobre o caso. (Clique aqui)

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Estando bom para ambas as partes

O paulista Celso Russomano tornou-se o deputado Federal mais votado do país. Com 98,88% das urnas apuradas, Russomano obteve 1.501.008 votos. Tiririca teve 1.002.653 de votos. A expressiva votação dos dois puxou outros deputados que não tinham obtido o coeficiente eleitoral. 

#SelfieNaUrna

Eleitores não resistiram e publicaram fotos de si mesmos votando.

PI Migalhas

Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio analisam o papel da PI e da inovação nos programas de governo de Aécio e Dilma, que disputarão o segundo turno das eleições. (Clique aqui)

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Desagravo

A OAB/MG realizou ato de desagravo público, na última quinta-feira, em favor da subseção de Manhuaçu e da advocacia de toda região, contra "lamentável e equivocado posicionamento" adotado pelo juiz Federal Aníbal Magalhães da Cruz Matos. De acordo com a seccional, o magistrado teria "tabelado" os honorários advocatícios contratuais, "submetendo os advogados que possuem contrato escrito de honorários advocatícios a verdadeiro constrangimento e humilhação" e colocando em dúvida a lisura da atuação de causídicos. (Clique aqui)

Direito de exclusividade - Abuso

TJ/SP mantém sentença que condenou a Record a indenizar a Folha de S.Paulo por abuso no direito de exclusividade nos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. Juízo de 1º grau confirmou antecipação de tutela obrigando a emissora a fornecer ao matutino imagens dos Jogos, nos limites da lei Pelé. A Record sustentou que a lei Pelé não se aplicaria ao caso e sim a lei da Suíça, eis que o evento era internacional. Para o TJ, houve abuso do direito de exclusividade, em detrimento do direito à informação. (Clique aqui)

Ainda liberdade de imprensa

Ministro Gilmar Mendes defere liminar para suspender decisão que impedia a Globo de exibir matérias sobre magistrado da PB. O juiz foi mencionado em reportagem exibida em novembro de 2013 no JN, referente a processos de adoção sob investigação do CNJ. (Clique aqui)

Livre iniciativa e concorrência

É legal a comparação entre os iogurtes Activia (Danone) e Nesvita (Nestlé) em publicidade. Decisão da 4ª turma do STJ seguiu voto do relator, ministro Salomão, segundo o qual "para que a propaganda comparativa viole o direito marcário do concorrente, as marcas devem ser passíveis de confusão ou a referência da marca deve estar cumulada com ato depreciativo da imagem de seu produto/serviço, acarretando a degenerescência e o consequente desvio da clientela". (Clique aqui)

Passou dos limites

Riachuelo indenizará advogada tratada com gritos por gerente do Departamento Jurídico da empresa. TST negou recurso e manteve condenação do TRT em 50 mil pilas. (Clique aqui)

Contribuição previdenciária

STJ vai definir na quarta-feira se a contribuição previdenciária deve ou não incidir sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Processo foi levado para a 1ª seção pelo relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. (Clique aqui)

IR - Indenização - Demissão voluntária

Pedido de vista suspende no STJ julgamento de processo no qual se discute se há incidência do IR sobre indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária (clique aqui). O processo é de relatoria do ministro Mauro Campbell, e estava com vista de Og Fernandes. Retornado à pauta na última quinta-feira, Og Fernandes divergiu do relator e negou provimento ao recurso contra a Fazenda. Então, a ministra Assusete Magalhães pediu vista.

Desaposentação

Na próxima quarta-feira, o STF deve julgar processo que vai definir se aposentados que continuaram a trabalhar podem trocar sua aposentadoria por uma mais vantajosa - a chamada "desaposentação".

Ambiental

2ª turma do STJ vai julgar processo em que o MP/RJ acusou o apresentador Luciano Huck de crime ambiental, por construir imóvel em área de proteção. Processo é relatado pelo ministro Humberto Martins e deve ser julgado amanhã. (Clique aqui)

Auxílio-moradia

O STF informa que a "AGU impetra MS contra decisão do ministro Fux que concedeu auxílio-moradia a juízes Federais". Evidentemente, como bem sabe o douto migalheiro, não cabe writ contra decisão. Nesse sentido, o que se deu foi um MS contra o ministro Fux. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Ato do CNJ que determinou divulgação de remuneração no Judiciário é válido. (Clique aqui)

2 - Boa Vista Serviços S/A - Pedidos de falência recuam 0,9% até o terceiro trimestre de 2014. (Clique aqui)

Justiça em Números

O CNJ divulgou, no último dia 23, a 10ª edição do relatório Justiça em Números. Amparada pelo estudo, a advogada Stephanie Zago de Carvalho, da banca Trajano Neto e Paciornik Advogados, elenca medidas que podem auxiliar a combater a morosidade do Judiciário e otimizar a prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Certidão de dívida ativa

A advogada Márcia de Lourenço Alves de Lima (Ronaldo Martins & Advogados) comenta a "formação unilateral da Certidão de Dívida Ativa". (Clique aqui)

A vida imita a arte

Rememorando o drama shakespeariano "O Rei Lear", conheça a história do rei Brasil e seus três filhos, Legislativo, Executivo e Judiciário, pelos olhos do advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui)

Sequestro ou cárcere privado ?

O curioso caso do homem que sequestrou um funcionário de um hotel em Brasília chamou a atenção de toda imprensa. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e para o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho, a questão levanta o debate : em qual tipo penal se enquadra o presente fato? (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "appraiser", que significa perito, avaliador. (Clique aqui)

Bradesco celular

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Mercado jurídico

Número de fusões e aquisições de escritórios de advocacia nos EUA supera 2013 nos três primeiros trimestres.

Insider trading

Julgamento envolvendo acusações de abuso de informação privilegiada em ações da Airbus começou na sexta-feira em Paris depois de uma investigação de oito anos.

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Falecimento

Faleceu, na última terça-feira, 30, aos 85 anos, o advogado Fernando Serra (OAB/SP 7.863). Formado pelas Arcadas (Turma de 1953), era considerado o decano da advocacia de Itapira/SP. Ocupou o cargo de vice-prefeito municipal entre os anos de 1969/73.

Baú migalheiro

Há 277 anos, no dia 6 de outubro de 1737, partia do Recife o coronel João Lobo de Lacerda, que iria desalojar os franceses da ilha de Fernando de Noronha. Conseguiu esse resultado sem resistência, e deu começo à construção dos fortes dessa ilha, que desde essa ocasião ficou presidiada.

Sorteio

Na obra "Mídia Sensacionalista" (Forense - 147p.), o autor Rafael de Souza Lira destaca que a mídia sensacionalista desconsidera a condição humana das pessoas na medida em que as "coisifica", como instrumentos necessários para a produção de notícias. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 13, a FGV DIREITO SP lança o livro "Modelos de Direito Privado", coordenado por Judith Martins-Costa. O evento será em SP, no auditório da DIREITO SP, às 18h35. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 8/10, às 19h, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministra palestra na 104ª subseção de Itaquera, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como Adequar-se ao Mercado Moderno".

Carla Rahal, do escritório Carla Rahal Advogados Associados, palestra sobre "A responsabilização empresarial pelos atos realizados por seus terceiros", dia 9/10, em SP. (Clique aqui)

Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, coordena o curso "Recursos nos tribunais superiores", que será realizado de 21 a 23/10, na AASP. (Clique aqui)

Conferência Nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil realiza, de 20 a 23/10, no RJ, a "XXII Conferência Nacional dos Advogados". O encontro, promovido a cada três anos, terá como tema central a "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". A diretoria da AASP prestigiará o evento e o presidente Sérgio Rosenthal ministrará palestra com o tema "Capacitação em processo eletrônico", no painel "Processo judicial eletrônico e inclusão digital", que será realizado no dia 21, a partir das 9h30. (Clique aqui)

Contratos coletivos

O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor realiza o curso "Contratos Coletivos de planos de saúde e os direitos do consumidor", dias 29 e 30/10, em SP. As inscrições podem ser feitas até dia 27/10. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

TOEFL

Estão abertas as inscrições para as aulas do "Preparatório para TOEFL", na Target English, Inglês Instrumental. O curso usa como base o formato da prova em : leitura, expressão oral, expressão escrita e compreensão oral, além de oferecer simulados do exame aos alunos. Faça uma aula demonstrativa, sem custos. Turmas de outubro com 15% de desconto. Informações por telefone (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981 ou por e-mail. (Clique aqui)

Tributário

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Processo Tributário : Administrativo e Judicial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea. (Clique aqui)

Recursos

No dia 15/10, a Editora Lex promove o curso "Prática de recursos em matéria previdenciária", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Tributação

A Central Prática Educação Corporativa oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Tributação na construção civil", que acontece dia 16/10, em SP. (Clique aqui)

Preços

O curso "Definindo uma estratégia de preços de transferência, em parceria com a EY", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 10/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesias

O "Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico" (clique aqui), acontece dia 16/10 ; e o curso "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública" (clique aqui), acontece dias 3 e 4/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ.

Concorra

No dia 10/10, em Itu/SP, acontece o "IV Simpósio Regional" (clique aqui) ; e dia 23/10, em Ribeirão Preto/SP, acontece o curso "O novo CPC ainda em pauta" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP.

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)" (clique aqui), dia 27/10, em Salvador/BA ; e "Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas : atualizado pelas IN RFB 1.492 e 1.493, de 17 e 18/9/14" (clique aqui), dia 22/10, em SP.

Sorte grande

Evento : Raphael Matheus Marques de Oliveira é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para curso "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na administração pública", que acontece dias 8 e 9/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Substituição tributária do ICMS", que acontece dia 8/10, em SP, foi Jonatas Ubaldo Silva Venancio. (Clique aqui)

Evento : Antônio Fernando Medeiros de Oliveira e Ricardo Ikeda são os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela AASP para o curso "A nova lei dos recursos no processo do trabalho - Lei 13.015/14)", que acontece dia 8/10, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com o "Vade Mecum da Mulher" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 2.175p.), de Giselda Hironaka, é Gabrielle Sacoman Celestino, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Serrana/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itiruçu
BA/Jitaúna
CE/Ibicuitinga
GO/Santa Rita do Araguaia
GO/Trombas
MA/Vitorino Freire
MG/Brasilândia de Minas
MG/Itapeva
PA/Salvaterra
PB/Lucena
PE/Trindade
PE/Vicência
PR/Cafelândia
PR/Guaraniaçu
RN/Santa Cruz
SP/Charqueada

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Agenda

• Distrito Federal

7/10/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão
9/10/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
15/10/14 - Aplicação de penalidades administrativas (Lei 8.666/93 - Lei de licitações e os reflexos da lei 12.846/13 - Lei anticorrupção)
20/10/14 - Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 e suas alterações
20/10/14 - Gestão de aposentadorias e pensões no Serviço Público

• Paraná

7/10/14 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Novo código florestal e as obrigações na produção rural
15/10/14 - Prática de recursos em matéria previdenciária
16/10/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?

• Rio de Janeiro

17/10/14 - Novas teses revisionais e cálculos de benefícios - Modelos de petições e planilhas de cálculo
20/10/14 - XXII Conferência Nacional dos Advogados
20/10/14 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

• São Paulo

6/10/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
6/10/14 - Prática em Direito Penal Econômico - Básico
6/10/14 - Prático de inglês instrumental jurídico
6/10/14 - Improbidade administrativa: Temas polêmicos e atuais 
6/10/14 - A previdência social do advogado
6/10/14 - O STF em foco: Análise crítica da sua recente jurisprudência
6/10/14 - Medidas judiciais para a efetividade das execuções cíveis - Análise do CPC atual ao projetado
6/10/14 - Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário Complementar
6/10/14 - Direitos Individuais e o Marco Civil da Internet
7/10/14 - Classificação e julgamento das propostas, comissões nas licitações e recursos administrativos, impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos
7/10/14 - Saneamento básico - Lei Federal 11.445/07
7/10/14 - Gestão trabalhista
7/10/14 - Noções da legislação fiscal para a área comercial
7/10/14 - Prestação de contas de campanhas eleitorais: Como apresentar corretamente?
8/10/14 - Direito Administrativo, regulação e concorrência
8/10/14 - Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na administração pública
8/10/14 - Substituição tributária do ICMS
8/10/14 - Curso sobre Compliance Jurídico
8/10/14 - A nova lei dos recursos no processo do trabalho (lei 13.015/2014)
8/10/14 - Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais
8/10/14 - Política de resíduos sólidos
9/10/14 - Prática em Licitações Públicas
9/10/14 - Mobilidade Urbana - Os Municípios e a Lei Federal 12.587/12
9/10/14 - Tudo sobre franquias
9/10/14 - Proteção de bens nas relações do Direito de Família e Sucessões
9/10/14 - Planejamento tributário para 2015
9/10/14 - Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa
9/10/14 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)
10/10/14 - Analista de comércio exterior - Módulos importação e exportação
10/10/14 - Trabalho em domicílio - Regras e riscos trabalhistas
10/10/14 - IV Simpósio Regional AASP
11/10/14 - Capacitação básica do setor fiscal: Conhecimentos básicos e fundamentais
11/10/14 - eSOCIAL - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias
13/10/14 - Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
13/10/14 - Direito de Família: Temas avançados de Direito Patrimonial
13/10/14 - Teoria geral do peticionamento eletrônico na justiça do trabalho (Pje-jt)
14/10/14 - Redação de Contratos Societários
14/10/14 - Convenções e acordos coletivos de trabalho - Como defender os interesses do empregador e observar as regras trabalhistas
14/10/14 - Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação
14/10/14 - Como transformar o bom em ótimo: Nós e a nossa imagem vocal - teoria e prática
14/10/14 - Fenalaw 2014 - 11ª edição
15/10/14 - Preços de transferência no Brasil - Uma abordagem crítica - Parceria com a EY
15/10/14 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
15/10/14 - Assédio moral e sexual no trabalho
15/10/14 - Recuperação judicial de empresas e falências
16/10/14 - Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e
16/10/14 - Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico
16/10/14 - Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil
16/10/14 - Recuperação e compensação de tributos
16/10/14 - Remunerando escritórios terceirizados com base no desempenho
16/10/14 - Tributação na construção civil
17/10/14 - Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos
17/10/14 - Tributação do Lucro Real (Apuração do IRPJ e da CSLL com base na Lei 12.973/14)
17/10/14 - Contratos Desportivos
18/10/14 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
18/10/14 - Teoria e Prática Trabalhista
18/10/14 -  Formação do preço de venda: O impacto dos tributos indiretos
20/10/14 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda com base na IN RFB 1.489/14
20/10/14 - Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
20/10/14 - Políticas Constitucionais e Judiciário
20/10/14 - PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais
20/10/14 - Desoneração da folha de pagamento na prática
20/10/14 - Prática em Advocacia Tributária - Questões Administrativas e Judiciais
20/10/14 - Ações judiciais na locação de imóveis urbanos
20/10/14 - A vedação das decisões-surpresa no CPC atual e no projetado
20/10/14 - Análise econômica do Direito: Aspectos da aplicação prática
20/10/14 - Retenções na Fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
20/10/14 - ISSQN - Os 11 anos da lei complementar 116/03 - Questões polêmicas atuais e as novidades para 2015

• Santa Catarina

10/10/14 - Gestão para escritórios de advocacia
20/10/14 - Como advogar na área trabalhista

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Corrida indefinida"

IstoÉ Dinheiro

"Afogando em números"

Veja

"A cartada final"

IstoÉ

"Agora é a hora de mudar"

Época

"O presidente que o povo quer"

The New York Times - EUA

"Ebola Victim Went From Liberian War to a Fight for Life"

The Washington Post - EUA

"Sober times in Atlantic City"

Le Figaro - França

"La Manif pour tous bouscule la gauche et la droite"

Clarín - Argentina

"Ganó Dilma pero no pudo evitar la segunda vuelta"

El País - Espanha

"Rousseff espera el nombre de su rival para la segunda vuelta"

Público - Portugal

"Cavaco alerta para risco de implosão do sistema partidário"

Die Welt - Alemanha

"Bundeswehr soll neue Missionen schultern"

The Guardian - Inglaterra

"Air strikes on Isis in Syria 'not enough'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma e Aécio vão ao 2º turno; Marina indica apoio a tucano"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma lidera e enfrenta Aécio, que arranca com votos de SP"

O Globo - Rio de Janeiro

"Aécio enfrenta Dilma no 2º turno; Marina sinaliza apoio ao tucano"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Agora é voto a voto"

Correio Braziliense - Brasília

"Discurso da mudança leva eleição ao 2º turno"

Gazeta do Povo - Paraná

"Segundo turno terá Dilma e Aécio"

Zero Hora - Porto Alegre

"Surpreende, Recomeça, Confirma, Reage"

O Povo - Ceará

"Disputa recomeça mais apertada do que se esperava"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Vitória maiúscula do PSB"

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