MIGALHAS nº 1.347

"Todos estes que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão.
Eu passarinho!"

Mario Quintana

Primeiro passadouro

Começa hoje a cruzada migalheira pelas comarcas do País. Como dito ontem, a expedição inicia-se pelo Estado de São Paulo, apoiada que foi pela OAB/SP, eis que seu presidente dr. Luiz Flávio Borges D'Urso acreditou que in loco seria a maneira mais correta de proceder qualquer tipo de análise.

Assim, um redator errante deste poderoso e vibrante rotativo, viajará pelas comarcas do Estado, buscando a verdade sobre a prestação jurisdicional.

Eis o momento de apresentá-lo aos leitores. Trata-se de um vetusto funcionário da casa, que vivia a piar pelos cantos, palpitando no serviço de todos. A ele foi dada a tarefa de aferir como andam as balanças da justiça bandeirante.

O fiel migalheiro na balança da Justiça é o dr. Pintassilgo.

Depois de algum tempo de vôo, ele pousou hoje numa comarca paulista.

Deixemos que ele mesmo conte :

"Encarregado de incumbência cujo orgulho não pára de me inflamar, salto para vôo veloz do parapeito da janela do portentoso edifício de Migalhas. Em tempo, ao olhar para trás, observo a nobre figura do Diretor, que ao notar que revirei minha atenção, deu de costas. De certo, não queria ele sentimentalismo exacerbado em momento que urge serenidade.

De um céu de brigadeiro, vejo a seqüência dos vários tons de verde; várias culturas vão formando, uma a uma, um mosaico lindo e imponente. Ali, natureza e mãos que não se escusam do trabalho na terra se casam, gerando prosperidade no Estado. O café vem tomando léguas, e sua marca na história faz com que este admirador das coisas simples tenha ainda mais respeito pelos que com ele lavram.

Na sucessão de cores belas e tão brasileiras na identidade, vejo lá embaixo a cana-de-açúcar movimentar muitas pessoas e caminhões. Só penso nesse momento, que a cana é uma geradora de movimentos, desde os primeiros atos dos facões até os pneus que cruzam asfaltos movidos à álcool.

Coincidência histórica: que tão potentes culturas, o café no passado, e cana no presente, se valham do trabalho dos mais humildes, que com seus rostos queimados e marcados por um suor honesto, agigantaram, sem saber, o país.

Passando por saudosas linhas de trem, hoje desativadas por ausência de recursos e visão, vou seguindo meu curso...

E eis que chego a Jaboticabal.... venho nesta aprazível cidade observar a comunidade e seu relacionamento com a justiça...venho buscar a Verdade. Não em números, mas no dizer de cada um, nos gestos sem ensaios, no olhar que pausa, mas diz tudo... venho buscar a essência do Direito : a retribuição àqueles que o invocam." dr. Pintassilgo

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• Clique aqui para ver como foi a visita do dr. Pintassilgo na comarca de Jaboticabal.

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Interpelação

Chegou ontem ao STF uma interpelação judicial que tem o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano. O documento é assinado por 36 pessoas. Entre os subscritores o mestre Goffredo da Silva Telles Júnior e Ivan Nunes Ferreira. Clique aqui e veja com exclusividade a peça judicial, que tem por finalidade clara que o presidente do Supremo não fique a pregar uma peça na população brasileira.

Cargo na praça

Por conta da interpelação, o ministro Nelson Jobim marcou hoje reunião urgente com Lula, do outro lado da Praça. Brincando com os Poderes nacionais, Jobim foi acertar sua saída da Corte. Sua cadeira é mercadoria para a composição da chapa com o PMDB. Mas a pressa de Jobim tem outros motivos. Com a interpelação ele não quer, certamente, passar pelo dissabor que em fins de 2003 teve de enfrentar, ao confessar ter enfiado à sorrelfa artigos na Constituição. Na época, Migalhas seguia doutos juristas, no sentido de que a indecorosa atitude era incompatível com o cargo. Houve uma certa leniência de alguns setores, e que agora estamos vendo suas desastrosas conseqüências.

Porandubas políticas

Por dentro dos bastidores da política nacional, um dos maiores cientistas políticos do país, Gaudêncio Torquato,  conta, nas Porandubas políticas desta semana, que além de Jobim, outro ministro que pensa em retornar à política este ano é o presidente do STJ, Edson Vidigal. Fique por dentro, clique aqui.

Porandubas políticas

Cadastre-se e receba semanalmente as Porandubas políticas, assinadas pelo experiente jornalista Gaudêncio Torquato. A coluna, recheada de exclusivas informações do cenário político nacional, é publicada semanalmente. Clique aqui e faça seu cadastro.

Corte suprema

Sob críticas da oposição por ter concedido liminar vetando a quebra de sigilo de um amigo de Lula, o presidente do STF, Nelson Jobim, fez duro discurso ontem dizendo que a corte "nunca se curvou nem irá se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados".

Confirmando a independência

O ministro Nelson Jobim concedeu ontem mais uma liminar contra a CPI dos Bingos. Desta vez Jobim concedeu uma liminar ao empresário Roberto Carlos Kurzweil, também impedindo a quebra de seu sigilo.

Contra o nepotismo

O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, ingressa hoje no STF com uma ação declaratória de constitucionalidade da resolução do CNJ contra o nepotismo.

"Juízas jovens, críticas e pragmáticas"

Tendo como base uma pesquisa da AMB, realizada entre seus 11 mil associados, Joaquim Falcão, membro do CNJ, assina hoje um artigo no jornal Folha de S.Paulo. mostrando que "um núcleo tende a ser cada vez mais motor das mudanças do Judiciário: são as jovens juízas, em crescente número."

Recesso reduzido

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, a EC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. A emenda terá de ser votada, também em dois turnos, pelo Senado.

Cassação aprovada

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por 11 votos a 3, a cassação do mandato do presidente do PP, Pedro Corrêa.

Gestão de florestas públicas

O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que estabelece regras para a gestão de florestas públicas.

Supermercado

O escritório Corrêa da Costa Advogados, na qualidade de patrono da Makro Atacadista S/A, obteve a favor de seu cliente liminar junto ao TJ/MT, que impede o Município de Cuiabá-MT de lhe exigir o cumprimento da lei municipal 4.520/03, que pretende obrigar os supermercados, hipermercados e similares de terem a postos empacotadores para cada caixa registradora em funcionamento, além da obrigação de fornecer sacolas plásticas para embalagem de todo e qualquer produto adquirido. (Clique aqui)

Oportunidade

A seção "Olho mágico" do portal Migalhas traz as grandes oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International. Confira, clique aqui.

Empréstimo

Um decreto assinado ontem à noite em Brasília pelo presidente Lula amplia o acesso de grupos estrangeiros a empréstimos do BNDES em duas áreas, turismo e computadores.

IR

Contrariando suas próprias previsões, a RF não divulgou ontem a nova tabela do IR das pessoas físicas.

Super-Receita

A criação oficial da Super-Receita está de novo nas mãos do Senado. Ontem, a Câmara concluiu a aprovação do projeto que institui a Super-Receita ao rejeitar os três destaques que faltavam para serem avaliados pelos deputados.

Na ativa

Alan Greenspan, que deixou terça-feira a presidência do Fed, não vai ficar parado: ele será consultor honorário do ministro de Finanças da Grã-Bretanha, Gordon Brown, informou ontem o Tesouro britânico.

Rodovias em leilão

O governo concluiu a modelagem de concessão de 2.600 quilômetros de rodovias federais e a ANTT anuncia hoje as regras para o leilão das sete estradas que serão transferidas à iniciativa privada ainda no primeiro semestre.

Televisão digital européia

Os representantes do padrão europeu de televisão digital (DVB) ofereceram vantagens ontem para o Brasil. Para continuar, porém, na briga com o padrão japonês, preferido pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, precisam demonstrar que se enquadram tecnicamente nos requisitos do governo.

Defesa de boicote

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu ontem o boicote de consumidores e empresas ao serviço de telefonia Acesso Individual Classe Especial (Aice), criado pela Anatel para atender à população de baixa renda.

Condenado

O usineiro Nelson Afif Cury foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, por não ter recolhido aos cofres públicos as contribuições previdenciárias descontadas de pagamentos feito aos empregados da empresa Citro Maringá Agrícola e Comercial Ltda., localizada em Araraquara/SP. A decisão foi da juíza federal substituta Cláudia Rinaldi Fernandes. Mais informações, clique aqui.

Preso novamente

Foi preso nesta manhã, Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé. No dia 7/11/05 o MP apresentou denúncia pelo crime de lavagem de dinheiro, associado ao de tráfico de drogas. O juiz titular Edegar de Sousa Castro havia remetido os autos para a comarca de Ribeirão Pires, do mesmo modo em que havia procedido no caso do tráfico de entorpecentes, em junho de 2005. O MP recorreu e o processo retornou à Praia Grande, quando a juíza Lizandra Maria Lapenna recebeu a denúncia, na última terça-feira (31/1), e decretou a prisão preventiva de todos os denunciados: Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, Clóvis Ribeiro, Ademir Carlos de Oliveira, Maurício Louzada Ghelardi, Kaus da Conceição Júnior, Nicolau Aun Júnior e Edson Cholbi Nascimento. Em operação comandada pelo Denarc, foi realizada a prisão de todos os réus que permaneciam soltos. Edinho foi preso em casa. O STF havia concedido liberdade provisória para o filho de Pelé no dia 17/12/05.

Fornecimento de gás natural veicular

A CEG - Companhia de Gás do Rio de Janeiro - não pode ser obrigada a fornecer o gás natural veicular (GNV) diretamente aos postos de gasolina. Este foi o entendimento do TJ/RJ em ação contra a CEG proposta por um posto de gasolina da cidade do Rio de Janeiro. A causa foi ganha em primeira instância pelo setor de Relações de Consumo do Escritório Siqueira Castro - Advogados.

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Terra ignota

"De sorte que quem o contorna, seguindo para o norte, observa notáveis mudanças de relevos: a princípio o traço contínuo e dominante das montanhas, precintando-o, com destaque saliente, sobre a linha projetante das praias; depois, no segmento de orla marítima entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo..."

Viajando pela fantástica obra de Euclides da Cunha, inicialmente, apresentando os diferentes relevos do planalto central, o Departamento de Correspondentes Migalhas traz este trecho de "Os Sertões" apenas para lembrá-lo que não há a necessidade de traçar longos caminhos para buscar um causídico. Migalheiros de todo o Brasil podem se cadastrar para prestar valorosos serviços em suas comarcas ou buscar por um parceiro aqui. Comprove você também como é muito mais rápido e seguro, utilizando os serviços da seção Correspondentes. Clique aqui e saiba como.

Baú Migalheiro

Há 114 anos, no dia 2 de fevereiro de 1892, providenciando provisoriamente sobre a justiça nos Estados, considerando que não podia ser indiferente ao Governo da União o modo anômalo por que se achavam comprometidos os interesses da justiça em vários Estados, onde o foro estava quase paralisado pela desorganização da magistratura estadual, tendo sido suprimidos em alguns deles os tribunais de Relação, sede de antigos distritos de 2º entrância em que se achavam compreendidos outros Estados, o Decreto nº 724, expedido pelo Vice-Presidente da República, Floriano Peixoto, referendado por José Hygino Duarte Pereira, determina que os feitos judiciários dos Estados em que não estiver organizada a respectiva magistratura serão julgados em grau de apelação pelo Tribunal de Relação do Estado mais próximo.

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• Clique aqui para ver como foi a visita do dr. Pintassilgo na comarca de Jaboticabal.

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Ética nos negócios

Com o livro "Ética nos Negócios - Leis e práticas que orientam as organizações no relacionamento com os seus parceiros"

(editora Textonovo, 178 p.) a autora, Maria Fernanda Vieira Rodrigues Couto, apresenta aos estudiosos e interessados na questão da ética, alguns dos princípios legais e consuetudinários, nacionais e internacionais, adotados pelo mercado nas suas relações de negócios. Serão sorteados dois exemplares da obra, que foram gentilmente oferecidas pelo Ibmec Law. Clique aqui e concorra.

Arte de falar em público

Os meios formais de educação e a vida cotidiana não costumam preparar as pessoas para se exporem publicamente, muito menos para especificamente falarem em público. Diante deste cenário, Edihermes Marques Coelho escreveu a obra "Oratória - A arte de falar em público para principiantes" (editora Ipedi - Instituto de Pesquisas e Estudos em Direito, 71 p.), para auxiliar na superação desta constante lacuna na formação das pessoas. Para concorrer a um exemplar do livro, gentilmente oferecido pelo autor, clique aqui.

Último dia

Hoje é o último dia para os migalheiros concorrerem a uma vaga-cortesia para os seguintes seminários da InterNews :

"É Possível um Crescimento Econômico Vigoroso?", a ser realizado dia 6/2. Clique aqui.

"Como planejar a exportação diante da valorização cambial", que acontece dia 7/2. Clique aqui.

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Reunião da Comissão Jurídica

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza no próximo dia 6/2, sob a coordenação de Rachel Sztajn, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Márcia M. Freitas de Aguiar e Rui Fernando Ramos Alves, a 3ª Reunião da Comissão Jurídica de Mercado Financeiro, cujo tema será "Juros - formação da taxa e capitalização", com palestra proferida pelo Dr. Marcos Cavalcante de Oliveira. Últimas vagas! Confirme sua presença pelo e-mail [email protected]. Mais informações, clique aqui.

Lançamentos

Dia 6/2, às 19h, na FNAC, em SP, será lançado o livro "Aplicação de Tratados Internacionais contra a Bitributação" (editora Quartier Latin), de autoria de Rodrigo Maitto da Silveira.

Dia 13/2, IBMEC/SP e IDSA oferecerão um coquetel para comemorar o lançamento da obra "Direito Societário e a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas", organizada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão.

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Ganhadora

Migalhas sorteou nesta madrugada a ganhadora de uma vaga-cortesia para o curso "Prático ISS - Apuração e Cálculo e Novas Regras na Contratação de Serviços em São Paulo", a ser ministrado pelo Prof. Anis Kfouri, dia 4/2, em SP. A ganhadora foi Ivone dos Reis de Souza, do SEBRAE/SP. Clique aqui e saiba como participar.

Parcerias

A área de Ensino a Distância do IBMEC/SP acaba de fechar duas grandes parcerias. A escola foi contratada para organizar e oferecer cursos na NEC e na Schering do Brasil. Na NEC, o IBMEC/SP vai oferecer aos colaboradores 110 licenças de acesso aos cursos recém-lançados de "Gestão do Tempo" e "Reuniões Eficazes". Na Schering do Brasil, a instituição irá desenvolver seis cursos a distância feitos sob medida para a própria empresa.

Novos cursos

A ESA - Escola Superior de Advocacia inicia dia 2/3 sua temporada de cursos com o "Prática Civil", voltado para a preparação ou reciclagem de profissionais para a área cível. Mais de 40 cursos serão oferecidos, entre "Direito Locatício", "Bioética", "Biodireito", e ainda cursos de idiomas. Mais informações (11) 3277 8456.

Concorra

Dia 9/2, em SP, a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza o seminário "O agravo após a Lei nº 11.187/05". O evento terá como objetivo delimitar e esclarecer as principais alterações promovidas na legislação processual pertinente ao recurso de agravo. Confira o que este seminário terá a acrescentar e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Felizarda

A felizarda migalheira Anita Villani, da AGU, de São Paulo/SP, foi a ganhadora de um exemplar da obra "Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho" (958 p.), escrita por Francisco Antonio de Oliveira, gentilmente oferecida pela editora RT - Revista dos Tribunais.

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• Clique aqui para ver como foi a visita do dr. Pintassilgo na comarca de Jaboticabal.

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