MIGALHAS nº 3.466

"De todas as liberdades é a de imprensa a mais necessária e a mais conspícua: sobranceia e reina entre as mais. Cabe-lhe, por sua natureza, a dignidade inestimável de representar todas as outras."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Sem resposta

Ministro Gilmar Mendes suspende direito de resposta do PT na revista Veja por reportagem declarando que a legenda teria pago propina para evitar um escândalo que poderia afetar a disputa eleitoral deste ano. Em liminar, o ministro salientou que o direito de resposta admitido pela CF é decorrente de informação falsa, errônea, e que a inverdade atribuída à reportagem não pode ser comprovada sem a devida instrução probatória. Assim, como os fatos denunciados pela revista ainda estão sendo investigados, a concessão do direito de resposta violaria a liberdade de imprensa. (Clique aqui)

O advogado e a mídia

A superexposição de alguns julgamentos e a transmissão ao vivo pela TV Justiça são assuntos sensíveis para a advocacia na contemporaneidade. Quem os comenta em entrevista exclusiva para Migalhas são os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido e reconhecido como Kakay) e Luiz Fernando Pacheco. (Clique aqui)

Defesa da advocacia

OAB divulga vídeo intitulado "A Voz da Defesa" no qual relembra e desagrava advogados que sofreram ofensas verbais, morais ou físicas no exercício da profissão. Clique aqui e dê o play.

Outro lado da moeda

O advogado Lionel Zaclis faz um contraponto quanto à polêmica inscrição do ministro Joaquim Barbosa nos quadros da OAB. O autor comenta cada uma das situações em que JB se viu relacionado à advocacia, de modo a revelar porque não vislumbra ofensa à classe. (Clique aqui)

Ágora migalheira

A seção dedicada exclusivamente aos leitores foi movimentada esta semana. Diversos migalheiros enviaram missivas debatendo os temas mais relevantes do momento, com destaque especial, claro, ao imbróglio envolvendo o ministro JB. Não fique de fora, clique aqui.

Tesoura neles

STF decide que o teto de remuneração do funcionalismo público estabelecido pela EC 41/03 é de eficácia imediata, admitindo a redução de vencimentos daqueles que recebem acima do limite constitucional, ainda que as verbas tenham sido adquiridas sob o regime legal anterior. (Clique aqui)

Revisão salarial

Foi adiado mais uma vez o julgamento do RExt 565.089, que discute o direito de servidores públicos paulistas receberem indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais (clique aqui). Por 4 votos a 3, a maioria do plenário do STF está formada, por enquanto, no sentido de que não deve ser reconhecido o direito. O julgamento ontem foi retomado com voto-vista do ministro Teori, que acompanhou a divergência aberta pelo ministro Barroso, para negar provimento ao recurso. Ele explicou que, embora o direito à revisão esteja previsto no art. 37, X, da CF, não está descrito que o índice do reajuste seja o inflacionário e a Corte não tem competência para fixá-lo. "Suprir essa ausência por sentença equivale a legislar." No mesmo sentido, votaram a ministra Rosa da Rosa e Gilmar Mendes, que, aliás, mostrou-se "deveras assustado" com a consequência econômica que a decisão pode causar. De acordo com a AGU, cada 1% de reajuste na folha da União corresponde a mais de R$ 2 bi. Entretanto, o ministro Fux, que acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, assim como Cármen Lúcia, afirmou que "a Constituição é que tem que ser consequencialista" e, portanto, deveria ter se atentado aos gastos, não o Supremo. Ciente da complexidade da questão, pediu vista o ministro Toffoli. (Clique aqui)

Sucessão em união estável

Indicando a importância e delicadeza do tema, a Corte Especial do STJ adiou, pela segunda vez, decisão quanto à declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, que trata das regras de direito sucessório aplicáveis à união estável. Em 17/9, pedido de vista da ministra Nancy Andrighi interrompeu o julgamento, após o ministro João Otávio de Noronha abrir divergência em questão preliminar, porque, diante da existência de RExt com repercussão geral sobre o tema, crê que é mais prudente aguardar posição do STF. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, é a favor do julgamento, diante da relevância da questão (clique aqui). Novamente na pauta ontem, a ministra Nancy declarou-se impedida e a ministra Laurita Vaz acompanhou, na preliminar, o voto de Salomão. E eis que, surpreendentemente, o ministro Noronha retirou o voto proferido em sessão anterior e pediu vista dos autos. (REsp 1.291.636)  

PUC-SP

TJ/SP mantém Anna Maria Marques Cintra no cargo de reitora da PUC. Em 2012, durante as eleições, Anna foi a terceira colocada em lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário e, apesar da colocação, foi promovida reitora pelo grão-chanceler da instituição, o que foi questionado pelo Conselho, Centro Acadêmico e funcionários. (Clique aqui)

Jubileu de ouro

Academia que viu sair de seus bancos o atual presidente do STF, a prestigiada Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa 50 anos de existência. Como não poderia deixar de ser, estão programadas várias atividades comemorativas. A primeira delas será a inauguração do Memorial, dia 6. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Competência para cobrar ISS sobre fatos ocorridos na vigência do decreto-lei 406/68 é do município onde está o prestador do serviço. (Clique aqui)

2 - TRT da 10ª região - Empresa deve reintegrar empregado que não era capaz no momento em que pediu demissão. (Clique aqui)

Usiminas

Em um lance inesperado no conflito societário entre os dois principais acionistas da Usiminas, a argentina Ternium firmou ontem um acordo para comprar a participação de 10,4% da Previ no capital votante da siderúrgica. Há cerca de um ano, os argentinos e seus sócios japoneses, liderados pela Nippon Steel & Sumitomo, discordam sobre a gestão da empresa. As divergências se tornaram públicas na quinta-feira passada, quando três executivos, inclusive o presidente, foram afastados do comando da siderúrgica. Informações Valor Econômico.

Moda

O conselho de administração da Restoque, que é dona das marcas Le Lis Blanc, John John, Bô.Bô e Rosa Chá, aprovou a incorporação de 100% das ações da Dudalina.

Cerveja

O Grupo Petrópolis, beba-se, quer dizer leia-se Itaipava, fechou um acordo com a inglesa SABMiller para distribuição de suas marcas no Brasil.

Dolo eventual

Seguindo brilhante voto do ministro relator Jorge Mussi, a 5ª turma do STJ deu provimento a REsp de Raphael Cordeiro de Farias Wright, bacharel em Direito acusado de homicídio doloso por atropelar e matar a assessora do TRF da 3ª região Ângela Maria de Moraes. O recurso, patrocinado pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados), questionava acórdão do TJ/SP que pronunciou Raphael por homicídio qualificado. O recorrente afirmou que o acórdão considerou válida incidência da qualificadora do meio que impossibilitou a defesa da vítima, mesmo reconhecendo a existência de dolo eventual. A defesa alegou que o dolo eventual é incompatível com a qualificadora, e que por se tratar de acidente automobilístico em que o motorista perdeu o controle do veículo de forma involuntária, não seria admissível a tese de que escolheu meio para a prática do delito. (REsp 1.277.036)

Roger Abdelmassih

A condenação de Roger Abdelmassih foi mantida pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, relator do recurso que pede a anulação do julgamento que condenou o ex-médico a 278 anos de prisão por crimes sexuais. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Marco Antônio Marques da Silva.

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Nomes de peso

A partir de segunda-feira Migalhas contará com mais um Apoiador de peso !

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Inseminação artificial

A imprensa noticiou recentemente que uma americana branca do Estado de Ohio estaria processando um banco de sêmen que - apesar da solicitação de que o doador tivesse as mesmas características físicas que o casal - enviou amostra de um homem negro por engano para a realização de inseminação artificial. Ela alega que sua filha de 2 anos, gerada com espermatozoide desse doador, ficará estigmatizada na cidade "intolerante" onde vivem. E se o caso tivesse ocorrido no Brasil ? O advogado Thiago Felipe Vargas Simões (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) analisa a questão à luz da legislação tupiniquim. (Clique aqui)

Segurança pública

Foi publicada em agosto a lei 13.022/14, que institui normas gerais para as guardas municipais. Para o advogado Diego Gonçalves Fernandes, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, do conteúdo da norma, destacam-se "as inovações no que diz respeito à previsão de cooperação das guardas com os órgãos de segurança pública dos demais entes da Federação". (Clique aqui)

Parcelamentos tributários

Recentemente publicada, a portaria da RF 15/14 regulamentou o benefício introduzido pelo artigo 33 da MP 651/14, o qual prevê a possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL para pagamento de parcelamentos tributários. "A utilização desta benesse pode se tornar uma estratégia bem atraente aos olhos do setor empresarial", salientam os advogados Homero dos Santos e Rodrigo Petry Terra, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana:

Presidente da OAB/DF impugna inscrição de Joaquim Barbosa como advogado. (Clique aqui)

Polêmica com JB lembra antiga rusga da advocacia. (Clique aqui)

Proteção à honra e à imagem : caso Viviane Araújo. (Clique aqui)

Marqueteiro de Dilma processa cineasta Fernando Meirelles. (Clique aqui)

Google não deve eliminar dos resultados imagens e vídeos de Xuxa nua. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Economia

Banco Central Europeu mantém taxa básica de juros em 0,05%. Intenção é adicionar liquidez ao sistema financeiro, impulsionar o crédito e elevar o crescimento da economia. Aqui a mesma taxa está em 11%.

App

UE autoriza compra do WhatsApp pelo Facebook, operação realizada em fevereiro por US$ 19 bi. (MI - clique aqui)

Danos ambientais

BP pede na Justiça americana revisão da decisão que condenou a petroleira por derramamento de óleo no Golfo do México em 2010.

Marketing

No Law Firm Marketing de hoje, descubra 12 maneiras de interagir com potenciais clientes. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Exportações

Exportações entre Brasil e Argentina se recuperaram em setembro. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

Ainda tem dúvida de como se tornar um Correspondente ? Visite nossa página e conheça os milhares de prestadores no Brasil. Se precisar de um auxílio, entre em contato conosco. Teremos o maior prazer em atendê-lo. (Clique aqui)

Solidariedade

O Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados realiza até a próxima sexta-feira a campanha Dia das Crianças Solidário. Todos os colaboradores do escritório podem doar brinquedos novos ou usados, desde que em bom estado. O material arrecadado será enviado ao Projeto Marco, apoiado pelo escritório, e que proporciona educação e cultura para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Nylson Paim de Abreu. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 71 anos, o advogado Ferdinando Cosmo Credidio (OAB/SP 31.254). Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Turma de 1973), foi presidente da subseção deste município entre 1993 e 2003 e conselheiro seccional de 2004 a 2012. O velório é realizado no Cemitério Jardim da Colina (rua Itaquera, 265, Jardim Petroni, São Bernardo do Campo/SP) e a cremação ocorrerá no mesmo local, às 16h.

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 3 de outubro de 1930, em virtude de uma revolução e subsequente deposição do presidente da República Washington Luís Pereira de Sousa, assumia a presidência da República o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Getúlio Dorneles Vargas.

Sorteio

O outubro se iniciou rosa e, por isso, Migalhas sorteia a obra "Vade Mecum da Mulher" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 2.175p.), de Giselda Hironaka, em homenagem a todas as migalheiras. O livro é presente da editora. Participe! (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 7, a FGV DIREITO SP lança a obra "Cadernos Adenauer Justiça Eleitoral". O evento será em SP, no auditório da Direito SP, das 9 às 13h. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar 26 títulos jurídicos. Entre os destaques estão os livros "O Papel da Jurisprudência no STJ" ; "Direitos Individuais Homogêneos" ; "Código Civil Comentado" (11ª edição) ; "Lei de Recuperação de Empresas e Falências" (10ª edição) e "Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo na Internet".

Acaba de ser lançado pela Editora Forense o livro "Mídia Sensacionalista", de Rafael de Souza Lira. O autor põe em destaque que a mídia sensacionalista, por meio de jornalismo policialesco, desconsidera a condição humana das pessoas na medida em que as coisifica, como instrumentos necessários para a produção de notícias.

Migalhíssimas

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região realiza, de 6 a 10/10, a "II Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região", com o tema "A Justiça que Queremos". No dia 8/10, o advogado Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, ministra palestra sobre "Os Recursos para os Tribunais Superiores no Novo CPC".

No dia 7/10, Nelson Nery Jr., do escritório Nery Advogados, participa do curso "O STF em foco : análise crítica da sua recente Jurisprudência", promovido pela AASP. O jurista abordará o tema "STF e STJ : tribunais de teses ?", aula com início agendado para às 19h. (Clique aqui)

Na próxima terça-feira, 7/10, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministra palestra na 93ª subseção de Pinheiros, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como Adequar-se ao Mercado Moderno".

O advogado Cesar L. Pasold Júnior, do escritório Marcelo Tostes Advogados, participará dia 8/10, em Curitiba, do debate sobre "Gestão de Afastados". O encontro será realizado, das 19 às 21h30, no Soft Cine (rua Antônio Parolin Júnior, 355). Informações e inscrições : (41) 3262-4317.

Por sua destacada atuação na Região Nordeste, o da Fonte, Advogados, especializado no Direito Empresarial, foi citado na última edição do Chambers Latin America Guide.

Advogada Ana Flávia Magno Sandoval inaugura em SP o Grupo AFMS, formado pelo escritório de advocacia Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law e pela empresa AFMS Eventos. O grupo conta com estrutura própria para receber clientes, realizar pesquisas, pareceres, planejamento, desenvolvimento e execução de eventos corporativos, jurídicos e sociais. (Clique aqui)

Prêmio Jabuti

O livro "Evolução do Direito Societário : Lições do Brasil", de Mariana Pargendler, professora da FGV DIREITO SP, é um dos finalistas do Prêmio Jabuti 2014. A cerimônia de entrega do Jabuti será no dia 18/11, em SP, no Auditório Ibirapuera (av. Pedro Álvares Cabral, portão 2).

Pareceristas

A revista da Procuradoria-Geral de Juiz de Fora/MG está com inscrições abertas para credenciamento de pareceristas interessados em trabalhar na análise de artigos jurídicos que são submetidos para aprovação da revista. Confira o edital. (Clique aqui)

Direito

No dia 11/10, às 8h30, a OAB/SP promove o "Congresso Estadual do Acadêmico de Direito". (Clique aqui)

Preparatório

Estão abertas as aulas do "Preparatório para IELTS", na Target English, Inglês Instrumental. O curso é projetado para ajudar o aluno a agir de forma mais estratégica e concreta perante a prova, além de oferecer simulados do exame aos alunos. Faça uma aula demonstrativa, sem custos. Turmas de outubro com 15% de desconto. Informações por telefone (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981 ou por e-mail. (Clique aqui)

Consumidor

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito do Consumidor e Planos de Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea. (Clique aqui)

Licitações

O Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA promove o curso "Prática em Licitações Públicas", dia 9/10, em SP. (Clique aqui)

Junta comercial

No dia 9/10, o Forum Cebefi realiza o curso "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)", em SP. (Clique aqui)

Pregão

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o "Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial", que acontece dia 15/10, em SP. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Escrevente Técnico + Resolução Comentada de Questões", realizado pela Peak Cursos. (Clique aqui)

Cortesia

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS (Inclui IN RFB 1.492 e 1.493/14)", que acontece dia 27/10, no RJ. (Clique aqui)

Simpósio

O "1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário", realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece dias 29 e 30/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Gestão Estratégica

No dia 30/10, a ESG Corp promove o "1º Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos", em Porto Alegre/RS. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Participe

A Editora Lex promove os cursos "Gestão para escritórios de advocacia" (clique aqui), dias 10 e 11/10, em Florianópolis/SC ; e "Básico de Licitações" (clique aqui), dia 13/10, em Porto Velho/RO.

Seminários

Em SP, acontecem os seminários "Remunerando escritórios terceirizados com base no desempenho" (clique aqui), dia 16/10 ; e "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho" (clique aqui), dia 30/10. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e" (clique aqui), dia 16/10, em SP ; e "Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)" (clique aqui), dia 22/10, em Curitiba/PR.

Concorra

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos :

"A nova lei dos recursos no processo do trabalho (lei 13.015/14)", dia 8/10, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
"Como transformar o bom em ótimo : Nós e a nossa imagem vocal - teoria e prática", dias 14 e 16/10, em SP. (Clique aqui)
"Recursos nos tribunais superiores", de 21 a 23/10, em SP. (Clique aqui)

Resultado

Eventos : Os sorteados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem dia 8/10, em SP, são :

Daniel Pelissari Tinti e Pâmela Cavalcanti das Dores - "Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais". (Clique aqui)
Antonio Juliano Neto e Tatiana Akemi Tsutsui - "Política de resíduos sólidos". (Clique aqui)

Lauda legal : Tatiana Azambuja Alves, de Uberaba/MG, é a sortuda que levará a obra "Direito Coletivo Urbano" (Del Rey - 154p.), de Eduardo Augusto Lombardi. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Manual de Direito Ambiental" (Método - 744p.), de Fabiano Melo, vai para Milena Márcia Birochi, advogada da CEMA, de SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Assis Brasil
BA/Itiruçu
BA/Paratinga
BA/Wanderley
GO/Guapó
GO/Santa Rita do Araguaia
GO/Trombas
MG/Brasilândia de Minas
MG/Itapeva
MG/Montalvânia
MG/Perdizes
MG/Sarzedo
MS/Porto Murtinho
PA/Bonito
PA/Dom Eliseu
PB/Lucena
PE/Cortês
PE/Vicência
PR/Cafelândia
RJ/Conceição de Macabu
SP/Arealva

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Hackers' Attack on a Giant Bank Affects Millions"

The Washington Post - EUA

"'Hong Kong leader refuses to resign"

Le Monde - França

"Croissance, chômage, déficits: la France n'a pas encore touché le fond"

Corriere Della Sera - Itália

"Strappo francese, Merkel non ci sta"

Le Figaro - França

"La fronde fiscale se propage"

Clarín - Argentina

"Para Estados Unidos es 'inverosímil' la denuncia de Cristina"

El País - Espanha

"Mas desafía al Constitucional y crea la junta para votar el 9-N"

Público - Portugal

"Imóveis do BES estão num limbo que impede Novo Banco de os vender"

Die Welt - Alemanha

"Mafia soll schneller ihr Vermögen verlieren"

The Guardian - Inglaterra

"Tories: we will ignore human rights rulings"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma tem 40%, Marina, 24% e Aécio, 19%, aponta Ibope"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Marina e Aécio empatam no 2º lugar"

O Globo - Rio de Janeiro

"Adversário de Dilma no 2º turno está indefinido"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Denúncias e empate técnico de Aécio e Marina esquentam debate"

Correio Braziliense - Brasília

"Aécio empata com Marina e embola a briga pelo 2º turno"

Gazeta do Povo - Paraná

"Conflitos marcam o último debate dos presidenciáveis"

Zero Hora - Porto Alegre

"Debate quente"

O Povo - Ceará

"Disputa acirrada entre Marina e Aécio pelo 2º turno"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Paulo e Fernando, do PSB, seguem na frente"

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