MIGALHAS nº 3.460

"Na roça, é tomando café que se estabelecem e estreitam as relações ; na cidade, é viajando no mesmo bonde que se consegue isso."

Olavo Bilac
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Olha o perigo...

Facebook deve disponibilizar identificação de envolvidos e conteúdo das conversas de dois grupos do WhatsApp. As mensagens conteriam montagens pornográficas com fotos de uma universitária paulista. A determinação foi mantida pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O colegiado entendeu que o aplicativo deve propiciar meios para identificação dos usuários e teor de conversas, conforme previsto no marco civil da internet. (Clique aqui)

Desigualdade aos desiguais

A tutela à honra de figuras públicas deve ser "mais branda, menos rígida e menos intensa". Entendimento é do juiz Fernando de Castro Mesquita, do TRE/GO, que julgou improcedente representação para impedir propaganda alegadamente ofensiva à honra de candidato ao governo do Estado. Para o magistrado, o político deve "conviver com os julgamentos populares que contenham distorções, gracejos e ironias". (Clique aqui)

Repercussão geral

As propostas do ministro Barroso para aperfeiçoar o trabalho do STF, em especial a repercussão geral, são objeto de análise do advogado Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, que faz apontamentos para contribuir com o debate. O autor enfoca a discussão nas repercussões gerais futuras, e conclui que as propostas do ministro "representam importante passo para permitir a adequada gestão dos processos dirigidos ao STF". (Clique aqui)

Prerrogativas

Em respeito às prerrogativas da advocacia, o juízo da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP determinou a busca e apreensão de autos para garantir direito de causídicos. A administração municipal negava-se a entregar em carga alguns processos administrativos findos para instrução de ação judicial. (Clique aqui)

Título de capitalização - desistência ou cancelamento

É válida a previsão contratual que estipula prazo de carência para o recebimento dos valores de títulos de capitalização, quando há cancelamento por desistência antecipada ou inadimplência do consumidor no primeiro ano do contrato. A decisão unânime é da 2ª seção do STJ, a partir de voto conductore do ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui)

Lá e cá

No julgamento relatado na migalha acima, o ministro Luis Felipe Salomão, em tom de amistosa brincadeira, afirmou ao então presidente Raul Araújo : "Por favor, comunique o ministro João Otávio, que diz que a gente sempre privilegia o consumidor, que não é sempre, só quando ele tem razão."

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta a abordar a violência como produto de consumo. No texto, ele fala da violência civilizada ou institucionalizada. (Clique aqui)

RPVs

Em julgamento de RExt com repercussão geral reconhecida, o STF decidiu que União, Estados e municípios podem pagar de forma fracionada, por meio de requisições de pequeno valor (RPVs), indenização estabelecida em ação coletiva. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, "não é possível ignorar (...) que as execuções promovidas por litisconsortes facultativos nascem fracionadas". (Clique aqui)

Execução fiscal

OAB contesta no STF aplicação de regra do CPC em execução fiscal. O Conselho Federal ajuizou ADIn (5.165), na qual questiona a aplicação de rito previsto no artigo 739-A e seus respectivos parágrafos, com redação dada pela lei 11.382/06, às execuções fiscais. (Clique aqui)

Denúncia X

O empresário Eike Batista e mais sete executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram denunciados à JF em SP por supostos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidores a erro, relacionados à divulgação de informações consideradas otimistas sobre o potencial das reservas de petróleo da empresa que, depois, revelaram-se infundadas. A denúncia foi apresentada na terça pela procuradora da República Karen Kahn, do MPF bandeirante.

Royalties

Em julgamento de recurso da empresa Monsanto, a 5ª câmara Cível do TJ/RS decidiu que a empresa pode voltar a cobrar royalties dos sojicultores que cultivam soja transgênica. A decisão reforma sentença que havia suspendido a cobrança também de taxa tecnológica ou indenização, reservando aos produtores o direito de vender a produção como alimento ou matéria-prima. (Clique aqui)

Reprodução assistida

Viúva não poderá usar material genético criopreservado de seu finado companheiro para a realização de fertilização in vitro. A decisão, proferida pela 3ª turma Cível do TJ/DF, levou em consideração a ausência de autorização formal do falecido, assentando, desta forma, que "não se pode presumir o consentimento do de cujus para a inseminação artificial". (Clique aqui)

Sistema S

Entidade do "Sistema S" não é obrigada a realizar concurso público para a contratação de pessoal. Com esse entendimento, o STF decidiu que o Serviço Social do Transporte, por possuir natureza jurídica de direito privado e não integrar a administração indireta, não está sujeito à regra prevista no artigo 37, inciso II da CF. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou na causa em favor do Sest. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Sentença que reconhece direito a acréscimo salarial perde eficácia quando verba é incorporada à remuneração. (Clique aqui)

2 - STJ - Créditos tributários administrados pela RF não podem compensar débitos previdenciários. (Clique aqui)

3 - STJ - Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Rescisão unilateral de contrato comercial de distribuição não caracteriza ilegalidade. (Clique aqui)

Competência

Plenário do STF firma entendimento de que a competência da Corte para processar e julgar ações que questionam atos do CNJ e do CNMP limita-se às ações tipicamente constitucionais. (Clique aqui)

Quinto constitucional

Por meio de eleição direta, a advogada Roberta Alves Zanatta encabeça lista de 12 nomes para o Quinto do TJ/DF. O conselho da OAB/DF formará, agora, lista sêxtupla, a qual será enviada ao TJ para preenchimento da vaga. (Clique aqui)

Paralisação

Foi lançada ontem a campanha do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em 1º de outubro. O objetivo da mobilização é defender a classe, "que sofre com enormes carências estruturais e defasagem remuneratória".

Apagão do Judiciário

Servidores do Judiciário Federal de SP participaram ontem, em frente ao prédio do TRE, de ato público como parte do chamado Apagão do Judiciário - mobilização nacional para cobrar reposição salarial e corrigir uma defasagem, que, segundo a categoria, está em torno de 56%, acumulada durante oito anos. A mobilização foi realizada simultaneamente em BH, Salvador, Curitiba e no RS.

Acessibilidade

A tribuna dos advogados no plenário do STF conta agora com uma rampa para facilitar o acesso dos profissionais com deficiência. A mudança foi solicitada pelo ministro Lewandowski, juntamente com a elevação da tribuna, "para que todos os profissionais da advocacia possam exercer sua função essencial à Justiça".

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Apoiadores Migalhas

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Lei da palmada

Na tentativa de coibir a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, criou-se recentemente a chamada lei da palmada (13.010/14). Em artigo, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, lança discussão a respeito da sua eficiência e aplicabilidade. (Clique aqui)

Organização

Muito trabalho a fazer e pouco tempo disponível ? Veja as dicas do gerente de marketing digital da ProJuris - Software Jurídico, Tiago Fachini, para aumentar a eficiência de seu escritório. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Argentina

O juiz amaricano Thomas Griesa convocou o governo argentino para expor, numa audiência amanhã, os motivos pelos quais não cumpriu a sentença favorável ao grupo de credores que rejeitou participar da reestruturação da dívida. (LA - clique aqui)

Exportações

Após 15 anos de negociações, fruticultores chilenos se preparam para expandir exportação de cítricos ao Brasil. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Conhecimento do "comportamento organizacional", planejamento financeiro e análise de resultados são algumas das lições desenvolvidas na obra "Prática da Gestão na Advocacia" (156p.), de autoria de Alexandre Macedônia. Leia a resenha de Roberta Resende e descubra o que pode ser melhorado em seu escritório. O lançamento é da Editora Lex, que oferece um exemplar para sorteio. (Clique aqui)

Lançamento Migalhas

A Editora Migalhas acaba de lançar a 2ª edição da obra "O Sentido da Vida -Transforma-te em quem és", do escritor e jornalista Gilberto de Mello Kujawski. Adquira seu exemplar. (Clique aqui)

Doutoramento

As margens do Mondego, que tanta história já presenciaram, receberão esta semana um ilustre casal de brasilienses. Embarca hoje para Portugal a advogada Renata de Castro Vianna Prado, que foi admitida no doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, da prestigiosa Universidade de Coimbra. Na mesma Academia, Ranulfo José Prado foi admitido no doutorado em Direito Público - Constitucional.

Retendo talentos

A perda de talentos é um problema para 86% dos diretores de RH do Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela Robert Half. Confira o ranking completo dos países que mais sofrem com a saída de colaboradores. (Clique aqui)

Prêmio Jabuti 2014

Foram divulgados os nomes dos finalistas do Prêmio Jabuti 2014. Confira os ilustres escritores na categoria Direito. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 159 anos, no dia 25 de setembro de 1855, morreu em Niterói o senador Visconde de Sepetiba, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho, nascido em Itaipu a 21 de julho de 1800, ilustre e enérgico estadista, que de 1833 a 1848 representou papel muito importante na nossa política. Foi ministro de Estado em tempos difíceis (1833-1835, 1840-1843), e ligou seu nome a muitos melhoramentos e progressos da província do Rio de Janeiro, a que presidiu de 1844 a 1848.

Sorteio

No título "Curso de Direito Ambiental" (Atlas - 2ª edição - 504p.), os autores Sidney Guerra e Sérgio Guerra procuram detalhar aspectos básicos sobre a origem, o desenvolvimento da tutela ao meio ambiente em nosso país e as principais categorias jurídicas sobre o tema. A obra é brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

O livro "Manual Prático - Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS" (FocoFiscal - 142p.), de Silvério das Neves, é o próximo a ser sorteado. O livro é presente da FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, no dia 1º/10, o título "O Homeschooling sob a ótica de melhor interesse da Criança e do Adolescente", de Fernanda São José. O evento será BH, no Mes Amis Restaurante, a partir das 19h30. (Clique aqui)

Acontece no dia 1º/10 o lançamento do livro "Direito Diplomático", de Vera Lúcia Viegas Liquidato. O evento será em SP, na Livraria BrainStore (av. da Liberdade, 532), às 18h30.

No próximo dia 17/10, a Editora Arraes Editores lança o livro "O Agente Infiltrado Frente ao Processo Penal Constitucional", de Vinícius Abdala Gonçalves. O evento será em BH, na Livraria Mineiriana, das 18 às 21h30. (Clique aqui)

O advogado alemão Christian Moritz, do escritório Felsberg Advogados, acaba de lançar em colaboração com outros autores a obra "Business-Guide Brasilien". O livro é direcionado para investidores estrangeiros interessados no Brasil. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 14h, Eduardo Gaban, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participa como debatedor do seminário "Aspectos relevantes da atual política antitruste para a indústria". O evento contará ainda com a presença do presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, que proferirá a palestra sobre o tema. Informações : (11) 3549-4388.

O coordenador do curso de pós-graduação em Direito Constitucional e Processual Civil da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Luis Henrique Madalena, é um dos convidados para o evento "A Questão da Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos". As palestras acontecem hoje e amanhã, na Universidade Estácio de Sá, no RJ. O advogado participa do painel "Conversas cruzadas sobre discricionariedade", amanhã, às 15h.

Antonio Giglio, do Demarest Advogados, está em Londres participando do International Programme, do Travers Smith, evento que segue até a próxima sexta-feira, dia 26. O advogado fará duas palestras no evento : uma institucional, mostrando a área de Finanças Corporativas da banca, e outra a respeito de temas de interesse para clientes estrangeiros que procuram investir no Brasil.

Fábio Werneck de Mendonça, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, é um dos finalistas do "Prêmio Mario e Inah Barros 2014". Os vencedores serão conhecidos dia 27/9, durante o encerramento do 3º Congresso de Direito Empresarial | Bahia, às 12h, em Salvador. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara, Sandro Machado dos Reis e Fábio Lopes Vilela Berbel, do escritório Bichara Advogados, promovem dia 30/9, às 8h30, no Hotel Marina Palace, no RJ, a palestra "ISS Exportação de Serviço e Formas de Remuneração Variável e Tributação". (Clique aqui)

No dia 3/10, Fábio Peixinho Gomes Corrêa, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, palestra sobre "Novo Código de Processo Civil", promovido pela OAB/SP, que será realizado no salão nobre da Ordem a partir das 9h30. (Clique aqui)

O advogado Cesar Luiz Pasold Júnior, do Marcelo Tostes Advogados, acaba de ser eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) para o triênio 2014-2017. A posse foi no próprio dia da eleição, 19/9.

O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados foi eleito melhor escritório pela "The Legal 500 Latin America" nas áreas de Direito Concorrencial, Contencioso Cível, Direito Trabalhista e Direito Tributário. Já no Chambers Latin America Guide, os advogados Andréa Pitthan Françolin e Ricardo Inglez de Souza foram reconhecidos em Contencioso Cível e Direito Concorrencial e Antitruste, respectivamente.

Fenalaw

Em sua 11ª edição, a "Fenalaw 2014" acontece de 14 a 16/10, em SP. Na manhã inaugural, ícones do setor contarão suas experiências no painel "Grandes Nomes do Direito". (Clique aqui)

Comemoração

No dia 29/9, às 19h, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa comemora 15 anos de atuação na área dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito. O evento que será realizado no campus da Vila Olímpia, traz uma palestra do desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP sobre a "Desmaterialização do Direito". Para fechar a noite, os convidados irão prestigiar o lançamento da obra "Direito Empresarial Brasileiro : Avanços e Retrocessos. Uma Homenagem aos 15 Anos do Insper Direito", um livro comemorativo que narra a trajetória da atuação da instituição ao longo desses 15 anos.

Ensino jurídico

O debate "Cadernos FGV DIREITO RIO : Globalização do Ensino Jurídico", promovido pela FGV DIREITO RIO, que acontece dia 26/9, marca o lançamento do volume 9 da série. O evento será realizado na sede da instituição, das 11 às 12h30, e terá apresentação dos trabalhos "O jurista criativo", do professor Daniel Vargas ; e "Admirável mundo novo pós-colonialista : descolonizando o ensino jurídico global", do professor Pedro Fortes. O debate será moderado pelo professor Rodrigo Vianna e pretende-se estabelecer um fórum para discussões sobre ensino jurídico, metodologia de pesquisa e mercado profissional de direito.

Vestibular

Até o dia 11/11 estão abertas as inscrições para o vestibular 2015 da Faculdade de Direito do IBMEC/MG. Os primeiros colocados têm direito a bolsa parcial do curso. (Clique aqui)

Arbitral

Amanhã ocorre a segunda palestra do Ciclo de Palestras de Direito Empresarial (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. O tema da palestra será "Juízo Arbitral e Direito Concorrencial" (clique aqui).

Imobiliário

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Direito Imobiliário - Material e Processual", de 2/10 a 4/12, em SP. (Clique aqui)

Penal

Nos dias 6 e 7/10, a Editora Lex realiza o curso "Prática em Direito Penal Econômico - Básico", em SP. (Clique aqui)

Seminário

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", que acontece dia 9/10, em SP. (Clique aqui)

Junta comercial

O Forum Cebefi promove o curso "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedades Anônimas Aberta e Fechada (Nível Nacional)", dia 22/10, em SP. (Clique aqui)

Concorra

No dia 16/10, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza o curso "Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Simpósio

O "1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário", realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece dias 29 e 30/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade" (clique aqui), dia 6/10 ; e "Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos" (clique aqui), dia 17/10, ambos em SP.

Cortesia

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Desoneração da folha de pagamentos" (clique aqui), dia 6/10 ; e "Gestão trabalhista" (clique aqui), dia 7/10, ambos em SP.

Cursos

A AASP realiza os cursos "Os projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em debate" (clique aqui), dia 1º/10 ; e "Litígios da guarda, visitas e alienação parental" (clique aqui), dias 2 e 3/10, ambos em SP.

Conversa Legal

No programa "Conversa Legal" desta semana, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Euro Bento Maciel Filho que falará sobre "Lei Seca e os Crimes de Trânsito". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir o programa e interagir com questões, acesse o site. (Clique aqui)

Felizardos

Evento : Juliana Bocalini é a premiada com a vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o curso "Noções de Contabilidade para Advogados", que acontece dia 29/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : A contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Nulidades : Aspectos atuais", que acontece de 29/9 a 1º/10, em SP, é Fátima Garcia De Oliveira. (Clique aqui)

Lauda legal : Os ganhadores da obra "Compra e Venda Internacional de Mercadorias" (Juruá - 523p.), de Paulo Nalin, Renata C. Steiner e Luciana Pedroso Xavier, são : Rafael Silveira Salomão, advogado em Curitiba/PR ; e Helder Aprigio da Silva, de Recife/PE. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Alex Sandro Pacheco Rocha, de Camapuã/MS, ganhou o título "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS" (Noeses - 2ª edição - 244p.), de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Entre Rios
BA/Ibotirama
BA/Maiquinique
BA/Tremedal
CE/Caririaçu
ES/Mantenópolis
GO/Itauçu
GO/Ivolândia
GO/Mossâmedes
GO/Sanclerlândia
MG/Águas Vermelhas
PA/Bujaru
PA/Conceição do Araguaia
PB/Alagoinha
PE/Bom Jardim
PE/Camocim de São Félix
PR/Florestópolis
PR/Mauá da Serra
RS/Agudo
RS/Santa Bárbara do Sul
SP/Marabá Paulista
TO/Sampaio

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"President, At U.N., Vows to Counter Extremist Threat"

The Washington Post - EUA

"Obama pursues broader coalition"

Le Monde - França

"L'incroyable arrestation ratée de trois djihadistes français"

Le Figaro - França

"La barbarie"

Clarín - Argentina

"ONU: Cristina atacó a los buitres y defendió el acuerdo con Irán"

El País - Espanha

"El Rey alaba la España que 'ampara a todos en sus distintos territorios'"

Público - Portugal

"Documentos assinados por Passos desmentem Parlamento"

Die Welt - Alemanha

"IS-Verbündete drohen mit Tod deutscher Geiseln"

The Guardian - Inglaterra

"Obama tells Islamic State: get out of the way while you can"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"TCU vê indícios de superfaturamento em refinaria da Petrobras"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo usa abono salarial para manobrar Orçamento"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma usa discurso na ONU para autoelogios"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Aqui jaz a nascente do Velho Chico"

Correio Braziliense - Brasília

"Receita vai vigiar tudo que você gasta lá fora"

Gazeta do Povo - Paraná

"Comércio prevê pior crescimento das vendas de Natal em 10 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Agricultores perdem disputa bilionária"

O Povo - Ceará

"CNJ está no Ceará investigando venda de sentenças"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Presos têm acesso a armas"

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Migalhas amanhecidas