MIGALHAS nº 3.458

"Não é por ser o próprio céu do Poder
que Brasília me prende.
É pelo poder do céu que nela esplende."

Carlos Ayres Britto

Presidente da República

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu na noite de ontem a presidência da República. Isso se deu porque S. Exa. é o único da linha sucessória que estará apto no país a cumprir a tarefa. Com efeito, Dilma embarcou ontem para NY e o vice, o presidente da Câmara e do Senado não assumiram para evitar inelegibilidades. (Clique aqui)

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Migalhas amanhecidas - 15/5/2002 - nº 433

Mais um Mello na presidência

Hoje, às 8h30, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, assume interinamente a presidência da República na Base Aérea de Brasília.

Prestigiando

A primeira audiência de Marco Aurélio na Presidência será concedida ao presidente e aos demais ministros do TST, às 10h. É uma homenagem a seu tribunal de origem.

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IR sobre juros de mora

A 1ª seção do STJ deve decidir amanhã se estão sujeitos ou não à incidência do IR os juros moratórios decorrentes de benefícios previdenciários pagos em atraso. O REsp no qual se discute a questão foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do CPC e consta na pauta desta quarta-feira. (Clique aqui)

Terceirização ilícita

A Transpetro deverá pagar R$ 200 mil a título de dano moral coletivo por terceirização ilícita. O valor foi fixado pela 8ª turma do TST, que deu parcial provimento ao recurso de revista para reduzir o montante antes estabelecido em R$ 20 mi. A Corte considerou que a quantia excedia os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. (Clique aqui)

Jogo do milhão

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reduziu de R$ 4,6 mi para R$ 1,5 mi a indenização que o SBT e a BF Utilidades Domésticas devem pagar pelo uso indevido da marca "O Jogo do Milhão". O colegiado entendeu que o critério a ser seguido para a quantificação é aquele que leva em conta o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto. (Clique aqui)

Diga X !

Universidade deve indenizar em R$ 16 mil formando que foi impedido de fotografar sua colação de grau. A juíza de Direito Luciana Camapum, do 3º JECiv de Anápolis/GO, considerou que a instituição agiu de maneira abusiva ao "condicionar seus alunos a aceitarem, de forma impositiva, sem qualquer autorização prévia, empresa com exclusividade para tirar fotografias". (Clique aqui)

Falência

Banco Rural pede autofalência à Justiça de Minas. O banco teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo BC em agosto de 2013.

Progressão

Delúbio Soares, condenado no mensalão, poderá cumprir o restante de sua pena em casa. O ministro Barroso aceitou o pedido de progressão de regime do semiaberto para o aberto.

Prisão

Foi preso ontem, em Passo Fundo/RS, o advogado Maurício Dal Agnol. Acusado de lesar 30 mil clientes se apropriando de quantias decorrentes de ações movidas contra a empresa de telefonia Brasil Telecom, o causídico teve sua prisão preventiva decretada pelo juízo da 3ª vara Criminal de Passo Fundo. Duas novas denúncias do MP/RS imputam ao profissional a prática de apropriação indébita, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, falsificação de papéis públicos, além de posse de armas de uso restrito, de uso permitido, e receptação. (Clique aqui)

Caso Ubiratan

O STJ indeferiu recurso apresentado pelo MP contra a absolvição da advogada Carla Cepollina pela morte do coronel Ubiratan Guimarães. O parquet recorreu da decisão e pediu a anulação do júri alegando ter havido absolvição contrária às provas. A Corte rejeitou o pedido.

Migalhas dos leitores - Caso Ubiratan

"Finalmente, após longos oito anos, acabei tendo reconhecida a minha total inocência no tocante ao processo que tramitou na primeira vara do júri da capital. Agora, finalmente, a decisão absolutória transitou em julgado, conforme planilha oficial do STJ, no processo de número 532.669, da 5^a turma, relatora ministra Laurita Vaz. Acrescento que também fui vitoriosa nos embates contra meus acusadores em seis oportunidades : em 1^a instância fui impronunciada e inocentada pelo magistrado de primeiro grau ; depois, fui absolvida pelo Tribunal do Júri. Em seguida, fui inocentada pelo TJ pelos três doutos desembargadores que mantiveram a decisão absolutória ; houve recurso ministerial e, novamente, saí vitoriosa por decisão do nobre desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. O MP não se conformou e recorreu para o STJ. Ali, o sub-procurador Geral da República lançou um parecer a meu favor, entendendo que o MP estadual não tinha razão. Finalmente, o processo foi para a ministra Laurita H. Vaz, uma das maiores juristas do Brasil, a qual deu razão a mim. Nesta oportunidade, quero agradecer o empenho e a dedicação de meus advogados, dra. Liliana Prinzivalli e dr. Eugenio Malavasi." Carla Cepollina - OAB/SP 142.039

Migas

1 - STJ - Utilização de transporte público para transporte de drogas não aumenta pena por tráfico. (Clique aqui)

2 - TST - Assessora dispensada após depor a favor de colega tem direito a indenização. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - União deve manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig. (Clique aqui)

4 - Boa Vista Serviços S/A - Títulos protestados crescem 8,3% no acumulado do ano. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Equilíbrio trabalho-vida

Equalizando o peso dos aspectos profissionais e individuais sobre a "work-life balance", Christina Montenegro Bezerra, diretora no Brasil da Covidien e membro do grupo Jurídico de Saias, afirma que "dar ao trabalho a sua devida importância, sem exageros, torna o viver muito mais leve e prazeroso". (Clique aqui)

Fashion Law

Os advogados João Ibaixe Jr. (Instituto Ibaixe) e Valquíria Sabóia abordam os crimes contra a propriedade industrial no Direito da Moda. (Clique aqui)

Simples em foco

Os advogados Ronaldo Pavanelli Galvão e Otávio Loureiro da Luz, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam as alterações promovidas pela LC 147/14 no Simples Nacional. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Partindo da análise histórica dos impostos nomeados pela Constituição Federal, a professora Raquel Cavalcanti Ramos Machado, na obra "Competência Tributária - entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa" (Malheiros Editores Ltda. - 254p.) desconstrói o mito da rigidez das competências tributárias e defende, em texto elegante e coerente, a possibilidade da interpretação por princípios, em lugar da regra "do tudo ou nada". Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar gentilmente oferecido pela autora. Sua visão da hermenêutica constitucional do Direito Tributário não será mais a mesma, leitor. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Negócios - I

Merck anuncia a compra da americana Sigma Aldrich Corp. por meros US$ 17 bi.

Negócios - II

A Siemens fechou a aquisição da fabricante de equipamentos de energia Dresser-Rand Group Inc. por míseros US$ 6 bi.

Direção

Cencosud, a rede de supermercados de capitais chilenos, reforça a direção coorporativa no Brasil. (LA - clique aqui)

Internet

Pesquisa revela que Brasil lidera os negócios pela internet na América Latina. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado.

Carf

O advogado Daniel Pereira Artuzo, responsável pela área tributária do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, foi nomeado para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, com mandato de três anos.

IADF

O ministro Barroso tomará posse, como membro honorário, no IADF, ocasião em que será celebrado o 44º aniversário do Instituto. O evento acontece dia 6/10, às 19h, na sede do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília.

Liga Jurídica

Aconteceram no último domingo as finais dos torneios feminino e masculino de futebol society da Liga Jurídica 2014. Em uma tarde com jogos emocionantes, o TozziniFreire Advogados feminino e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados masculino consagraram-se os grandes campeões da Série Ouro. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 226 anos, no dia 23 de setembro de 1788, nasceu Bento Gonçalves da Silva, chefe da revolução separatista e republicana do Rio Grande do Sul, terminada em 1845. Nasceu na povoação do Triunfo e faleceu no dia 18 de julho de 1847 em Pedras Brancas.

Sorteio

A obra "A Tutela Sucessória dos Companheiros" (Arraes Editores - 116p.), de Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto, analisa o Direito Sucessório dos cônjuges e companheiros segundo o atual diploma civil. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Arraes Editores lança a obra "Direito Desportivo", coordenada por Gustavo Lopes Pires de Souza. O evento será em SP, no Espaço Aidar SBZ Advogados, às 18h30. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado pela Editora Del Rey o livro "Licenciamento Ambiental", de Luciano Furtado Loubet. A obra aborda a obrigatoriedade de adoção das melhores técnicas disponíveis (MTD). (Clique aqui)

Migalhíssimas

Mariana Reis Abenza, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje, às 13h30, no painel "Virada de bandeira - Riscos para os franqueadores", durante a "8ª edição do Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial", em SP. (Clique aqui)

Hoje, às 18h, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, profere a aula magna "Lei Anticorrupção e Compliance", no encerramento da "XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina", em Brusque/SC. (Clique aqui)

Amanhã, às 21h15, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, profere aula sobre "Função social da propriedade. Emenda Constitucional 29/2000. Limite do confisco. Capacidade contributiva", na Faculdade de Direito da USP, no curso de especialização em Direito Tributário.

Amanhã, o escritório Marcelo Tostes Advogados participa, em BH, da "II Feira de Estágios e Oportunidades", promovida pelo Centro Universitário Newton Paiva. No estande montado pela banca os visitantes poderão obter informações sobre vagas e estágios. Além disso, a diretora de Recursos Humanos do escritório, Fernanda Viçoso Ferron, participará de um bate-papo com os estudantes, quando serão abordados temas como Coaching, RH Estratégico, Retenção de Talentos e Conflitos entre Gerações.

Amanhã, às 18h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, participa do "Fórum Regional dos Jovens Advogados do Vale do Paraíba e Litoral", na 36ª subseção de São José dos Campos/SP, ministrando o tema "Principais pontos de promoção na Advocacia".

No dia 25/9, o escritório Pinheiro Neto Advogados e a Innovare Pesquisa realizam o evento "PRSA : Política de Responsabilidade Socioambiental - O desafio da gestão de risco socioambiental", em SP. (Clique aqui)

A regulação do setor elétrico, os cenários e desafios que envolvem o mercado de energia, o processo de renovação das concessões, segurança energética, atuação dos agentes, licenciamento ambiental, dentre outros temas serão abordados no curso "Direito de Energia Elétrica", coordenado pelo advogado Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, promovido pela ESA, de 30/9 a 9/12.

No dia 30/9, Maria Isabel dos Santos Nivault, responsável da sede parisiense do escritório Gouvêa Vieira Advogados, palestra sobre "A vida profissional no Brasil : como chegar e se instalar no Brasil sem romper sua vida profissional". O evento será na sede da embaixada do Brasil em Paris.

O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi classificado na primeira posição na área de Direito Público no Brasil nas publicações "The Legal 500" e "Chambers & Partners Group Latin America 2014". As atuações dos sócios Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez foram reconhecidas como "notáveis". O escritório também foi bem reconhecido em outras áreas pela "The Legal 500" : Telecommunications/Technology (2º lugar), Projects and Infrastructure (3º lugar), Environment (4º lugar) e Dispute Resolution (6º lugar).

O advogado José Luis de Salles Freire, fundador de TozziniFreire Advogados, recebeu o Lifetime Achievement Award, prêmio concedido pela Chambers & Partners.

O escritório Silveiro Advogados é Leading Firm na "The Legal 500", com destaque para as áreas de Direito Público, Societário e Tributário. Os sócios Ricardo Leal de Moraes e Manoel André da Rocha (Público), André Silveiro (Societário) e Alberto Martins Brentano (Tributário) foram destaques na publicação.

Entre os escritórios mais admirados da publicação "The Legal 500", o Boccuzzi Advogados Associados foi incluído por sua atuação nas áreas de Direito Empresarial e Fusões e Aquisições, e estão citados os sócios Eduardo Boccuzzi e Marco Ferreira Orlandi.

O escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Client Service Award 2014, concedido pela Chambers and Partners. O BM&A teve destaque ainda no Chambers Latin America Guide, onde 16 áreas de prática foram citadas e 29 advogados listados.

O Chambers Latin America Guide apontou o Felsberg Advogados como referência em insolvência e recuperação judicial, tendo como indicados os advogados Thomas Felsberg e Paulo Campana Filho ; em Direito Ambiental, sendo recomendado o sócio Fabricio Soler ; e em Comércio Internacional, sobressaíram o embaixador Sérgio Amaral e a advogada Fernanda Manzano Sayeg.

Promoção

Advogados, a Target English, Inglês Instrumental abriu novas vagas para os cursos de inglês jurídico, TOEFL, IELTS com um desconto de 15% em turmas. Agende agora mesmo uma aula demonstrativa, sem compromisso. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981.

Societário

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa está com as inscrições abertas para a turma de outubro do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Societário. Para participar do exame de seleção, processo obrigatório do programa, o candidato precisa se inscrever no último encontro que será realizado hoje, às 20h, no campus da Vila Olímpia, em SP. (Clique aqui)

Seleção

As inscrições para o grupo de estudos da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional estão abertas até o dia 29/9. Os grupos são abertos para participação de acadêmicos de graduação e profissionais do Direito. As provas de seleção serão realizadas dia 30/9, a partir das 13h30, na sede da Academia, e versarão sobre questões gerais de Direito Constitucional e o tema específico dos Grupos de Pesquisa. (Clique aqui)

Mediação

A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em associação com o CPR - International Institute for Conflict Prevention & Resolution, promoverá o "II International Business Mediation Workshop", no RJ, de 13 a 15/11. O curso abordará as habilidades necessárias para o sucesso do mediador empresarial internacional, bem como para o advogado que deseja representar seus clientes em mediações empresariais. O workshop terá como treinadores Robert C. Randolph e Peter J. Bryan Swanson e será ministrado em inglês (não haverá tradução simultânea). (Clique aqui)

Escrevente

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso on-line "TJ/SP : Super-Revisão Escrevente - área judiciária (ensino médio)". (Clique aqui)

Aposentadoria

A Editora Lex realiza o curso "Aposentadorias e pensões no serviço público - Concessão e cálculo dos benefícios à luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas", dias 29 e 30/9 e 1º/10, em Brasília. (Clique aqui)

Prevenção

No dia 8/10, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove o curso "Prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contábeis

A InterNews realiza o evento "Normas e Práticas Contábeis Internacionais e Brasileiras para Instituições Financeiras, Regulatórias do BACEN", dia 14/10, em SP. (Clique aqui)

Inglês

Em SP, dias 24 e 25/10, o Forum Cebefi promove o curso "Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)". (Clique aqui)

Compliance

A LEC - Legal, Etthics & Compliance realize o "Compliance Day", dia 25/9, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na administração pública" (clique aqui), dias 2 e 3/10, em Manaus/AM ; e "Mobilidade Urbana - Os Municípios e a Lei Federal 12.587/12" (clique aqui), dia 9/10, em SP.

Concorra

A Central Prática Educação Corporativa promove os seminários "Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais" (clique aqui), dia 8/10 ; e "Remunerando escritórios terceirizados com base no desempenho" (clique aqui), dia 16/10, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Noções da legislação fiscal para a área comercial" (clique aqui), dia 7/10 ; e "Planejamento tributário para 2015" (clique aqui), dia 9/10, ambos em SP.

Empresarial

Estão abertas as matrículas para o Ciclo de Palestras de Direito Empresarial (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. A segunda palestra, "Juízo Arbitral e Direito Concorrencial", terá como palestrante o professor Pedro Paulo Salles Cristofaro e ocorrerá no dia 26/9 (clique aqui).

Cursos

No dia 4/10, a AASP promove os cursos "Petição inicial e pedido no procedimento comum : Técnicas, atualidades e controvérsias" (clique aqui) ; e "Cálculos de liquidação de sentença trabalhista" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Sorte grande

Evento : Sheila Pereira Moralles Mello é a felizarda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade", que acontece dia 25/9, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Thairine Cristina da Silva Domingos, auxiliar jurídico em Bragança Paulista/SP, faturou o título "Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual" (Saraiva - 278p.), de Christian Sahb Batista Lopes. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : O livro "A subseção da OAB e a advocacia" (LiberArs - 3ª edição - 299p.), de Carlos Roberto Faleiros Diniz, vai para João Batista Ribeiro, juiz Federal em BH. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Caém
CE/Boa Viagem
CE/Itapiúna
CE/Miraíma
CE/Senador Pompeu
CE/Tejuçuoca
GO/Itarumã
GO/Padre Bernardo
MA/Araioses
MA/Loreto
MG/Belo Vale
MG/Mamonas
PB/Itabaiana
PB/São José da Lagoa Tapada
PR/São João do Triunfo
RN/Afonso Bezerra
RN/Jardim de Piranhas
RS/Mata
SP/Analândia
SP/Borebi
SP/Charqueada
SP/Gavião Peixoto

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. and Allies Strike Sunni Militants in Syria"

The Washington Post - EUA

"U.S. launches strikes in Syria"

Le Monde - França

"L'Etat islamique appelle au meurtre de citoyens français et américains"

Corriere Della Sera - Itália

"Sanzioni all'amico di Putin"

Le Figaro - França

"La France confrontée au chantage des djihadistes"

Clarín - Argentina

"Faltan insumos en hospitales por trabas a las importaciones"

El País - Espanha

"El PP acusa a Sánchez de pedir un cambio del modelo de Estado"

Público - Portugal

"Passos Coelho pediu subsídio como deputado invocando exclusividade"

Die Welt - Alemanha

"Soldaten der Bundeswehr für Ebola-Einsatz gesucht"

The Guardian - Inglaterra

"£2bn shares slide as Tesco admits overstating profits"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo faz manobra com R$ 3,5 bi para fechar contas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Paulistanos são contra a demolição do Minhocão"

O Globo - Rio de Janeiro

"Para fechar conta, governo saca do Fundo Soberano"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O sufoco da educação"

Correio Braziliense - Brasília

"Tudo embolado na eleição do DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Governo reduz a projeção do PIB e faz manobra para fechar as contas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Saque de R$ 3,5 bi para evitar corte"

O Povo - Ceará

"Poluição Sonora - Mais de 152 mil denúncias este ano"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Remando contra a maré"

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Migalhas amanhecidas