MIGALHAS nº 3.453

Bacharel

"É verdade que da Europa voltaste feito doutor ?

- Parece-te isto impossível ? É verdade, sim senhor.

E qual a ciência então ?

- Isso não sei : o diploma é escrito em alemão."

Gonçalves de Magalhães
(1811-1882)

"Farra da pós"

Um assunto polêmico a ser definido hoje pelo CNJ diz respeito aos concursos públicos para a escolha de titulares de cartórios. A questão envolve tribunais estaduais, MEC e o próprio CNJ. Trata-se da regra que permite aumentar a nota atribuída a partir de certificados de conclusão de cursos de pós-graduação. Acontece que muitos candidatos apresentam diplomas de 10 ou até 20 cursos concluídos de forma simultânea em seis meses ou um ano. Para cumprir a carga horária mínima exigida pelo MEC (360 horas), essas pessoas precisariam estudar, pelo menos, 20 horas por dia. Nos editais dos concursos não há impedimento para acúmulo de pontos - com exceção de diplomas de mestrado e de doutorado, fazendo com que, na prática, outros concursados percam espaço. O Correio Braziliense veicula interessante matéria sobre o tema, mostrando algumas aberrações, por exemplo o caso de um candidato aprovado em 1º lugar que caiu para sexagésimo alguma coisa depois da apresentação das tais "pós" dos concorrentes. Frise-se que estes pós-graduados vão ter, ao assumirem o cargo, fé pública. Haja fé.

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel trata sobre o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização no novo CPC. (Clique aqui)

Crítica contestada

STJ julga hoje REsp do famoso psiquiatra Içami Tiba, processado pela PUC/SP por ter dito que a universidade era um "antro de maconha". O processo foi baseado, sem trocadilho, a partir de declaração feita em entrevista à Rádio Eldorado, em 2002, ao falar sobre Suzane Richthofen, que era aluna de Direito na universidade. No recurso, a defesa do psiquiatra - autor do best-seller "Quem ama educa" - pretende reformar a condenação por dano moral sob o argumento de que o réu não foi além do "livre direito de crítica científica e de livre comunicação". (Clique aqui)

Advogado suspenso

A 4ª turma do TRF da 4ª região manteve suspensão preventiva imposta a advogado acusado de lesar cerca de 30 mil clientes no RS. A sanção foi imposta pela OAB gaúcha em processo ético disciplinar. (Clique aqui)

Multiparentalidade

O juiz de Direito Rafael Pagnon Cunha, da vara de Santa Maria/RS, autorizou que uma criança tenha o nome do pai e de duas mães em seu registro civil. Para o magistrado, cabe ao Judiciário, como "guardador das promessas do constituinte", dar guarida à pretensão, "por maior desacomodação que o novo e o diferente despertem". (Clique aqui)

Feto - Seguro obrigatório

Apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos. A partir desse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão, no que foi acompanhado por unanimidade, reconheceu o direito de uma mulher, que infelizmente sofreu aborto provocado por acidente de trânsito, de receber indenização relativa à cobertura do DPVAT. (Clique aqui)

Ainda o Plano Cruzado

A 1ª turma do STJ continua na quinta-feira julgamento de REsp (1.248.237) que decidirá se o Estado deve indenizar a Vasp por ter operado abaixo de seus custos durante o malfadado Plano Cruzado. (Clique aqui)

Previdência privada

A 4ª turma do STJ analisa REsp (1.189.456) sobre a validade de cláusula de contrato que condiciona a devolução das contribuições pagas pelo participante ao término do vínculo empregatício com a patrocinadora. O processo, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, está pautado para quinta-feira.

Amianto

A 5ª turma do TRT da 5ª região condenou a Eternit a pagar R$ 150 mil a sucessora de ex-empregado falecido devido a câncer no pulmão por exposição a fibras de amianto. O escritório Alino & Roberto e Advogados atuou na defesa do espólio da vítima. (Clique aqui)

Protocolo 21

Amanhã, o plenário do STF deve julgar RExt, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, sobre o protocolo ICMS 21. No caso, o Estado de SE insurgiu-se contra acórdão do TJ assentando que "uma vez ocorrida uma operação interestadual de venda direta de mercadoria a consumidor final do ICMS, que não seja contribuinte do tributo, aplicar-se-á, tão somente, a alíquota interna com o recolhimento do imposto ao ente federado do remetente da mercadoria, restando patente que o protocolo em apreço prevê a realização de repartição tributária do ICMS em manifesta contrariedade ao regramento previsto no art. 155, § 2º, VII, 'b', da CF, o que revela o direito líquido e certo da impetrante à concessão da segurança vindicada". O parecer da PGR foi pelo desprovimento do recurso. (Clique aqui)

Direto da Redação

O Sol nem havia cogitado surgir no horizonte quando os funcionários do portentoso edifício sede de Migalhas já estavam a postos hoje pela madrugada. Os muares, responsáveis pela distribuição do matutino, de pé e bem alimentados. As rotativas engraxadas. Os revisores prontos no copidesque. Redatores e focas, no sinfônico tac-tac, martelavam suas remingtons. Enquanto isso, nosso amado Diretor degustava um legítimo cubano em seu suntuoso gabinete. O valet, que há anos serve a alta Direção, confessou que nosso líder recordava em voz alta o que se deu na noite anterior, quando participou de uma exclusiva confraria, na qual foram desarrolhadas diferentes safras provindas do Château Mouton Rothschild. A agradabilíssima companhia, verdadeiras ambrosias que se harmonizavam com o néctar de Baco, um deleitoso clima pré-primaveril, tudo isso talvez tenha sido o que promoveu uma auspiciosa novidade nesta vibrante folha do meio jurídico. Hoje, excepcionalmente hoje, os erros no informativo serão punidos com 30 chibatadas, ao invés das 35 de costume. Viva o vinho !

Migas

1 - STJ - Ação de improbidade que envolve sociedade de economia mista da União é competência da JF. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa. (Clique aqui)

BC

Em tempos que o debate em torno da autonomia do BC esquenta a campanha eleitoral, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor de Direito Comercial da USP, alerta : "mudar o status do Banco Central não compete ao presidente, por mais que ele queira, mas tão somente ao Congresso Nacional, por meio de uma lei complementar." Veja as opiniões do estudioso sobre o tema. (Clique aqui)

Xis da questão

Primeiro foi o MPF fluminense, agora é o parquet bandeirante que apresenta denúncia contra Eike Batista por irregularidades na venda de ações do estaleiro OSX.

Falência

Justiça paulista decreta falência do banco BVA, atendendo a um pedido feito na sexta-feira pelo liquidante da instituição financeira, Valder Viana de Carvalho. O juiz de Direito Daniel Carnio Costa, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais, afirmou que "por qualquer ângulo que se analise a questão, resta evidente a necessidade de decretação da quebra da instituição financeira".

Resolução 75

O CNJ realiza hoje a 195ª Sessão Ordinária, com 126 processos pautados para julgamento na 1ª sessão do ministro Lewandowski já empossado como presidente do Conselho e do STF. Entre os feitos, consta a proposta de alteração da resolução 75, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na magistratura, sob relatoria do conselheiro Guilherme Calmon. O Conselho vai debater a alteração do art. 52 da norma : "As provas escritas da segunda etapa do concurso realizar-se-ão em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana." (Processo de Competência de Comissão 0006269-02.2011.2.00.0000)

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

Arbitragem

O advogado Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados, coloca em discussão o PL 7.108/14, que autoriza a arbitragem no âmbito laboral. Para ele, o projeto é um alento para o empresariado, pois sinaliza para um futuro onde as demandas de alta relevância sejam dirimidas em âmbito privado reduzindo, assim, os altos custos de manutenção de um processo no Judiciário. (Clique aqui)

AFRMM

Os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tatiana Rezende Torres, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, falam da tentativa das aduanas de alguns portos de majorar "ilegalmente" o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Mudança de comportamento

Reportagem do jornal The Wall Street Journal afirma que em vez de contratar um advogado externo para trabalhar em acordos de nível médio ou contratos, muitas empresas agora estão preferindo formar equipes próprias e maiores de advogados. Este ano, as companhias estimam que cerca de US$ 1,1 bi sejam com gastos em seus próprios orçamentos jurídicos internos. (MI - clique aqui)

John Bull e Mario Amato

Os bancos Lloyds Banking Group e Royal Bank of Scotland advertem que mudarão suas bases para a Inglaterra se a Escócia votar pela independência do Reino Unido. (MI - clique aqui)

InBig

A InBev negocia financiamento para comprar SABMiller, em transação que pode chegar a US$ 122 bi, afirma o Wall Street Journal.

Eletrônico

Microsoft compra o game Minecraft por US$ 2,5 bi. O jogo, fascina as crianças e adolescentes para desespero dos pais, de forma inacreditável, pois o 3D é horrível.

Banco

Santander aprova aumento de capital para comprar filial brasileira. Acionistas concordaram emitir até 4,7 bi de euros para a aquisição de 24,75% do Santander Brasil. (LA - clique aqui)

Recuperação judicial

A NII Holdings, dona da marca Nextel na América Latina, pediu ontem recuperação judicial nos EUA. (LA - clique aqui)

_____________

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado.

Sorteio - Lauda legal

Em texto enxuto e descomplicado, o procurador da Fazenda Nacional Danny Monteiro da Silva investiga a terceirização e suas implicações positivas e negativas no âmbito da administração. Conheça a obra "Terceirização na Administração Pública como Instrumento Estratégico de Gestão" (Juruá - 209p.) pela resenha de Roberta Resende. Ao final, participe do sorteio de um exemplar, uma gentileza do autor para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)

PinCade

O Cade lançou edital de seleção para o 35º Programa de Intercâmbio, o PinCade, com 25 vagas, sendo 20 para estudantes de graduação e cinco para estudantes de pós-graduação de diversas áreas do conhecimento. As atividades serão realizadas em Brasília, de 19/1 a 6/2 de 2015. A iniciativa é uma oportunidade para estudantes vivenciarem a prática da defesa da concorrência e as inscrições vão de 8/10 e a 9/11 de 2014. (Clique aqui)

Mestre

O advogado João Carlos Areosa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, teve sua dissertação de mestrado "Análise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common law" aprovada com grau máximo na PUC-SP. A banca foi composta pelos professores Eduardo Arruda Alvim (Orientador), William Santos Ferreira e Georges Abboud.

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• AFMS Eventos

A AFMS Eventos é uma empresa referência em criação, produção e organização de eventos de alto padrão. Com a assinatura da advogada e empresária Ana Flávia Magno Sandoval, a AFMS Eventos é resultado de seu longo histórico profissional na promoção de eventos jurídicos, inicialmente desenvolvidos a partir da demanda e solicitações de seus clientes quando sócia de um escritório de advocacia. Logo, a criatividade e o planejamento ganharam projeção com a mescla de conteúdo de qualidade a serviços exclusivos, e trouxeram notoriedade para o setor, conduzindo o público e espectadores a uma experiência única e de excelência nos detalhes. Com compromisso em identificar as reais necessidades dos clientes a empresa traz ao mercado criatividade e plena competência no planejamento, formatação, geração de conteúdo, produção e realização de eventos, seja nas áreas jurídica, corporativa ou social. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Dedicatória

No último dia 6, a comunidade jurídica disse adeus ao advogado e desembargador aposentado Fernando Euler Bueno (OAB/SP 2.951). Poucas semanas antes, o jurista norteou os rumos da carreira da bisneta e acadêmica das Arcadas (na quinta geração de estudantes do Largo), em comovente dedicatória, de próprio punho, em obra clássica de Vincenzo Moreno. Confira, clique aqui.

Falecimentos

Faleceu, no último domingo, aos 87 anos, Vera Brant. Pioneira de Brasília e uma das idealizadoras da UnB. Como escritora publicou os sucessos "Darcy", "JK - O Reencontro com Brasília" e "Ensolarando Sombras". Brasiliense ilustre, dotada de uma memória prodigiosa, fez de sua bela casa um ponto de encontro obrigatório para políticos, artistas e figuras do mundo jurídico. Aliás, houve tempo na Capital em que não se podia nomear um ministro sem o aval de Vera Brant.

Faleceu, no último domingo, aos 64 anos, o procurador de Justiça do MP/SP Giovane Serra Azul Guimarães. Deixa a viúva Sonia Maria e os filhos Daniel Serra Azul Guimarães, Tania Serra Azul Guimarães, ambos promotores de Justiça, e Giovani Augusto Serra Azul Guimarães.

Baú migalheiro

Há 160 anos, no dia 16 de setembro de 1854, foi inaugurado o Instituto dos Meninos Cegos, no RJ, uma das criações do imperador D. Pedro II e do ministro Pedreira, depois Visconde de Bom Retiro. O dr. José Francisco Sigaud foi o primeiro diretor desse auspicioso estabelecimento.

Sorteio

O título "Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico" (Arraes Editores - 2ª edição - 262p.), de Gustavo Corgosinho, apresenta recentes atualizações no campo legislativo e doutrinário sobre o tema. A obra é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 19, a Editora Arraes Editores lança o livro "Extrafiscalidade Tributária", de Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 19h30. (Clique aqui)

No próximo dia 25, a Editora Noeses lança a 2ª edição do livro "Guerra Fiscal", de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui)

A Editora Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Direito Penal - Parte Geral", de Francisco Dirceu Barros. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será moderador no painel "Restructuring Debt Securities", durante o seminário "Second Annual Institute on Current Developments in Latin American Cross-Border Securities Transactions 2014", em SP.

Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, é um dos participantes da reunião geral anual da organização International Business Law Consortium, que acontece de 18 a 21/9, em Barcelona. O IBLC é uma aliança de escritórios selecionados por sua reputação impecável e excelência de atendimento. Em abril deste ano, outro encontro, em SP, foi sediado pela banca.

Na última semana, o advogado Arnaldo Penteado Laudisio participou de evento no Hotel St. Regis, em Miami, para receber o Litigation Management Award, concedido pela Latin America Corporate Counsel Association - LACCA.

Segurança

Os arquivos do seu escritório estão protegidos ? Garanta a segurança e a integridade dos seus documentos eletrônicos com o Worldox® GX3 da Goya Consultoria, gerenciador idealizado para o mercado jurídico e premiado mundialmente. (Clique aqui)

Direito Civil

O CEU-IICS Escola de Direito recebe, dia 26/9, o professor Natalino Irti, catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Roma I - La Sapienza, o qual realizará a conferência de abertura "Direito e Economia", durante o "IX Simpósio de Direito Civil - Análise Econômica dos Contratos e Eficiência dos Negócios Jurídicos". Além de suas atividades acadêmicas, é presidente do Instituto Italiano para os Estudos Históricos, com sede em Nápoles, e advogado, em Roma.

Inglês geral

A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para o curso de inglês geral, direcionado para aqueles que nunca fizeram aulas ou que não tem o nível avançado da língua. Abrangendo cerca de 6 módulos, o curso tem foco no aprendizado da língua inglesa, com ênfase na conversação. Agende uma demonstrativa sem compromisso. Informações : (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981. (Clique aqui)

Mediação

A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em associação com o CPR - International Institute for Conflict Prevention & Resolution, promoverá o "II International Business Mediation Workshop" no RJ, de 13 a 15/11. O curso abordará as habilidades necessárias para o sucesso do mediador empresarial internacional, bem como para o advogado que deseja representar seus clientes em mediações empresariais. O workshop terá como treinadores Robert C. Randolph e Peter J. Bryan Swanson e será ministrado em inglês (não haverá tradução simultânea). (Clique aqui)

Congresso

O IBC - International Business Communications promove o "Congresso Latino Americano - Gestão de Contratos", de 22 a 24/9, em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

Nos dias 23 e 24/9, a Editora Lex realiza o curso "Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão", em SP. (Clique aqui)

Cortesia

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS", que acontece dias 24 e 25/9, em SP. (Clique aqui)

Licitações

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Participando de licitações públicas", que acontece dia 25/9, em SP. (Clique aqui)

Nulidades

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Nulidades : Aspectos atuais", que acontece de 29/9 a 1º/10, em SP. (Clique aqui)

Concorra

No dia 7/10, a Sodepe Brasil promove o curso "Noções da legislação fiscal para a área comercial", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

O Forum Cebefi realiza o "Curso sobre Compliance Jurídico", dia 8/10, em SP. (Clique aqui)

Simpósio

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o "1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário", dias 29 e 30/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Empresarial

Estão abertas as matrículas para o "Ciclo de Palestras de Direito Empresarial" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. A terceira palestra, "Entraves ao Desenvolvimento Econômico no Brasil", terá como palestrante a professora Nora Raquel Zygielszyper e ocorrerá no dia 3/10 (clique aqui).

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz - Enfoque especial para o Decreto 7.892/13, de acordo com as alterações do Decreto 8.250/14" (clique aqui), dia 26/9 ; e "Termo de referência nas licitações públicas" (clique aqui), dia 29/9, ambos em SP.

Resultado

Evento : A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública", que acontece dias 18 e 19/9, em Teresina/PI, é Caroline Oliveira Souza Mucci. (Clique aqui)

Evento : O contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Como calcular seus tributos no Supersimples - Simples Nacional - Com as modificações da lei complementar 147/14 que incluiu o setor de serviços", que acontece dias 18 e 19/9, em SP, é Marcelo Tomé. (Clique aqui)

Eventos : Os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem dia 18/9, em SP, são :

Anderson Adriano Moraes e Bruno Andrade - "Garantias bancárias - Aspectos legais e gestão bem sucedida". (Clique aqui)
Guarabyra de Oliveira Santos Reuter Torro e Henrique Barbosa Guidi - "Gestão legal de patrimônio". (Clique aqui)

Sorteio de obra : Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper, advogada em Brasília, faturou o título "Pré-Sal, Comércio Internacional e Poder Judiciário" (Lex - 338p.), de Wellington Beckman e Gerson da Silva Paulo. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/São Paulo de Olivença
BA/Entre Rios
BA/Gongogi
BA/Jussari
BA/Remanso
MA/Godofredo Viana
MG/Canápolis
MG/Rio Paranaíba
PA/Almeirim
PI/Avelino Lopes
PI/Jerumenha
PI/Porto
PR/Laranjeiras do Sul
PR/Turvo
RN/Augusto Severo
SP/Pedro de Toledo

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"From Turkey, ISIS Draws Steady Stream of Recruits"

The Washington Post - EUA

"Military to lead Ebola fight"

Le Monde - França

"L'avertissement de Valls aux députés socialistes"

Le Figaro - França

"À Paris, les alliés déclarent la guerre à l'État islamique"

Clarín - Argentina

"El Gobierno admite que hay un freno muy fuerte en la economía"

El País - Espanha

"España se suma a la coalición contra el yihadismo sin un papel preciso"

Público - Portugal

"Novo tratamento para a hepatite C será dado aos doentes em risco de vida"

Die Welt - Alemanha

"Lieberknecht kämpft in Thüringen um die Macht"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron's parting plea to Scots"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Gabrielli: 'razão' para indicar Costa à Petrobras é do governo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Alckmin maquia programa de combate ao crime na TV"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mantega anuncia redução de IR para a indústria"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Dinheiro dos idosos na mira de golpistas"

Correio Braziliense - Brasília

"Diplomas colocam concursos em xeque"

Gazeta do Povo - Paraná

"Demora para sair do papel encarece metrô de Curitiba"

Zero Hora - Porto Alegre

"Governo reduz IR para reconquistar indústria"

O Povo - Ceará

"Estiagem já deixa 15 açudes secos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"STJ expõe crise entre Polícia Civil e MPPE"

_____________

Migalhas amanhecidas