MIGALHAS nº 3.452

"Aos onze anos, o homem é como o macaco : faz o que vê fazer."

Olavo Bilac
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September issue

A Editora Globo deve suspender a distribuição da revista Vogue Kids de setembro, que traz fotos de meninas em posições sensualizadas. A liminar é do juízo auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª região. O MPT sustenta se tratar de trabalho infantil artístico, não autorizado pelo ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Secret

O desembargador convocado Jorge Henrique Valle dos Santos, do TJ/ES, suspendeu os efeitos da liminar que havia determinado que o Google e a Microsoft retirassem de suas lojas virtuais os aplicativos Secret e Cryptic, que permitem aos usuários fazer comentários no anonimato. A liminar continua valendo para a Apple, já que a empresa não recorreu da decisão. (Clique aqui)

TV Migalhas

O advogado Alexandre Atheniense fala de alguns aspectos do marco civil da internet, do monitoramento de conteúdo e do direito ao esquecimento. Dê o play, clique aqui.

Igualdade de gênero

Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa. (Clique aqui)

Denúncia

MPF/RJ denuncia Eike Batista por manipulação de mercado e insider trading e pede bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bi. A denúncia foi enviada para a 3ª vara Criminal da JF/RJ. (Clique aqui)

Prazo

Ao entender que "é dever do patrono zelar pela causa que defende, cabendo a ele acompanhar o andamento do feito, a fim de tomar as providências necessárias ao seu regular processamento", o TRF da 1ª região negou provimento a agravo do INSS contra rejeição do recurso da autarquia apresentado fora do prazo legal. No caso, o procurador do órgão não compareceu à audiência de instrução e julgamento para a qual foi pessoalmente intimado. (Clique aqui)

Negociação

A Omron Healthcare, companhia japonesa do setor de dispositivos e equipamentos médicos, comprou a brasileira NS Indústria de Aparelhos Médicos, empresa que atua no mercado de nebulizadores de uso doméstico. A aquisição foi fechada por cerca de R$ 200 mi. Sob a coordenação de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, assessoraram as famílias controladoras o Felsberg Advogados, uma delas, e o Martins Neto e Wolff Advogados, a outra.

Casamento na sala do Júri

Programada originalmente para ser realizada na sede do Centro de Tradições Gaúchas incendiado criminosamente na última quinta-feira, a cerimônia de casamento coletivo de 28 casais, sendo um de lésbicas, terminou por acontecer no salão do júri de Santana do Livramento/RS. A ideia partiu da juíza de Direito Carine Labres, que vestida de "prenda", traje típico gauchesco para mulheres, funcionou como anfitriã da festa. Diante dos protestos que vem enfrentando na cidade em razão da defesa de minorias, a magistrada declarou que "veio para fazer a diferença", em lugar de "passar em branco" pela carreira, tributando sua inspiração à advogada e magistrada aposentada Maria Berenice Dias. As notícias são do jornal Zero Hora.

Migas

1 - STF - OAB questiona vedação à distribuição de lucros e dividendos em empresas. (Clique aqui)

2 - STF - JF é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular. (Clique aqui)

3 - STJ - Princípio da insignificância só é aplicável ao crime de descaminho quando valor for inferior a R$ 10 mil. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Ação que envolve empresa em recuperação judicial deve ser julgada no local da sede principal. (Clique aqui)

Arruda

O TRE/DF recebeu domingo o pedido da renúncia da candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF.

Mobilização

A Ajufe fará uma mobilização em todos os Estados amanhã para demonstrar a insatisfação da magistratura Federal com os recentes atos do Executivo, entre eles o veto de Dilma a artigo do PL 2.201/11 - que negou a gratificação por acúmulo de função aos juízes Federais, concedendo o benefício apenas aos membros do MP -, seguido pelo corte do orçamento do Judiciário.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

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Proteção de dados

Os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima (Almeida Advogados) detalham a análise inicial do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quanto à proteção de dados no Brasil. (Clique aqui)

ICMS

Para o advogado Marcelo Braga Costruba, da Braga & Moreno Consultores e Advogados, a tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa gera polêmica. Veja as considerações. (Clique aqui)

Reserva legal

Em comento sobre a necessidade de prévia averbação da Reserva Legal na matrícula do imóvel para a concessão da isenção tributária do ITR, o advogado Rafael Antonietti Matthes, do escritório Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, realiza uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do novo Código Florestal. (Clique aqui)

Clareza x contratos

Em recente julgado, a 3ª turma do STJ reconheceu a aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial. Além de assentar a caracterização da relação consumerista, o colegiado tratou de questão delicada no meio jurídico : a falta de clareza na formulação de contratos. Para o especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg, no âmbito contratual, há "uma falha no dever geral de informação". (Clique aqui)

Delação premiada

A partir do caso da delação premiada da Petrobras, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira fazem uma análise do instituto que ganha projeção política e sedimentação no Direito brasileiro. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "constitutional amendment", que significa emenda constitucional. (Clique aqui)

Bradesco celular

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Transgênico

A Cargill ajuizou ação na Louisiana contra a Syngenta Seeds por práticas comerciais desleais na comercialização de uma semente de milho transgênica não aprovada na China. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (MI - clique aqui)

Ditadura

Brasil e Chile são destaques na imprensa internacional por discutirem crimes da ditadura. (LA - clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 221 anos, no dia 15 de setembro de 1793, nasceu Cândido José de Araújo Viana, depois Marquês de Sapucaí. Nasceu em Congonhas do Sabará.

Sorteio

O objetivo da obra "Pré-Sal, Comércio Internacional e Poder Judiciário" (Lex - 338p.), de Wellington Beckman e Gerson da Silva Paulo, é propor soluções para que a exploração e a produção do pré-sal e o comércio internacional e seus conflitos tenham uma adequada prestação jurisdicional. O título é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Noeses lança, no próximo dia 25, o livro "O Direito e a Família", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra no evento "Contratos Envolvendo Planos de Saúde : Litígios", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, dia 18/9, das 10 às 12h, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (rua Dom Manuel, 25, Centro, RJ). (Clique aqui)

Rana Gosain, do Daniel Advogados, é um dos participantes do Congresso Mundial da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual, em Toronto, no Canadá. O encontro começou no domingo e vai até quarta-feira. A próxima edição do congresso será no RJ, em outubro de 2015.

Feira de estágio

Estão abertas as inscrições para a Feira de Estágio de Direito direcionada a alunos da UERJ, PUC-Rio, UFF, UFRJ, UNI-RIO, Fundação Getúlio Vargas e do Ibmec. As inscrições são online e terminam dia 19/9. A feira acontece nos dias 3 e 4/10, no campus Maracanã da UERJ, e oferecerá cerca de 200 vagas em diferentes áreas, em 26 renomados escritórios de advocacia do Rio. (Clique aqui)

Plano de saúde

Nos dias 23 e 24/9, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor promove o curso "Contratação de Plano de Saúde : Regulação da ANS e Direitos do Consumidor", em SP. (Clique aqui)

Infraestrutura

A comissão do RJ do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Debêntures de Infraestrutura - Teoria e Prática", dia 17/9, a partir das 10h, com os palestrantes : Durval Soledade e Pedro Lanna Ribeiro, no prédio da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, RJ). Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Recuperação judicial

O curso "Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas", realizado pela AASP, acontece dia 18/9, em SP. (Clique aqui)

Administrativo

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Direito Administrativo, regulação e concorrência", de 8/10 a 5/11, em SP. (Clique aqui)

Trabalhista

No dia 7/10, a Sodepe Brasil promove o curso "Gestão trabalhista", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contratos

A InterNews realiza o seminário "Contratos Complexos : Soluções Jurídicas para Evitar Riscos e Prejuízos", dia 2/10, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela ESG Corp para o "1º Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos", que acontece dia 19/9, em BH. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex promove os cursos "Audiência Trabalhista" (clique aqui), dia 23/9, em SP ; e "Atualização das verbas trabalhistas" (clique aqui), dia 25/9, em Curitiba/PR.

Participe

No dia 24/9, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza os eventos "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?" (clique aqui), em BH ; e "Capacitação fiscal para compradores" (clique aqui), em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade" (clique aqui), dia 25/9 ; e "Saneamento básico - Lei Federal 11.445/07" (clique aqui), dia 7/10, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Demissão em massa : Aspectos controversos" (clique aqui), dia 25/9 ; e "Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa" (clique aqui), dia 9/10, ambos em SP.

Empresarial

Estão abertas as matrículas para o ciclo de palestras de Direito Empresarial (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. A segunda palestra, "Juízo Arbitral e Direito Concorrencial", terá como palestrante o professor Pedro Paulo Salles Cristofaro e ocorrerá dia 26/9 (clique aqui).

Brindes

Evento : Gustavo Querotti é o vencedor da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o evento "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", que acontece dia 18/9, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Evento : O contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho", que acontece dia 17/9, em SP, é Mario Alves do Nascimento. (Clique aqui)

Eventos : Os agraciados com vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem dia 17/9, em SP, são :

Marcos Ferreira da Silva e Valéria Cavalcante Filardi - "Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos". (Clique aqui)
Camila Franco Alves de Souza e Vinícius Rogério Gonçalves Costa - "Terceirização no Brasil : Posição atual e prognóstico futuro". (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Tratado de Direito Penal - Parte Geral 1" (Saraiva - 18ª edição - 960p.), de Cezar Roberto Bitencourt, vai para Jean Charles Lopes Maia, de Belém do São Francisco/PE. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : O premiado com o livro "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK - 480p.), coordenado por Vitor Frederico Kümpel, é Gustavo Pedro de Oliveira Hoerbe, da Voith Hydro Ltda., de SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Novo Lino
AL/Paripueira
BA/Gongogi
BA/Jussari
BA/Remanso
GO/São Miguel do Araguaia
MA/Godofredo Viana
MG/Rio Paranaíba
MS/Inocência
MT/Confresa
PA/Almeirim
PA/Dom Eliseu
PA/São Félix do Xingu
PB/Bonito de Santa Fé
PE/Inajá
PE/São José da Coroa Grande
PI/Jerumenha
PI/Porto
PR/Cerro Azul
PR/Cruz Machado
PR/Pontal do Paraná
PR/Tomazina
PR/Turvo
RN/Augusto Severo

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Agenda

• Bahia

25/9/14 - 3° Congresso de Direito Empresarial Bahia

• Ceará

23/9/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

• Distrito Federal

17/9/14 - Metodologia das sindicâncias - De acordo com a Portaria 335 da Controladoria Geral da União
18/9/14 - Apuração, expedição e averbação de natureza jurídica e finalidades do tempo de serviço público de acordo com as novas Emendas Constitucionais
22/9/14 - Prática Criminal para Iniciantes
24/9/14 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos
29/9/14 - Aposentadorias e pensões no serviço público - Concessão e cálculo dos benefícios à luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas

• Minas Gerais

16/9/14 - 5º Café Empresarial TWT INFO
19/9/14 - 1º Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos
24/9/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

• Paraná

15/9/14 - Prática em advocacia tributária - Questões administrativas e judiciais
25/9/14 - Atualização das verbas trabalhistas

• Rio de Janeiro

25/9/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
26/9/14 - Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade - Aspectos práticos

• Rio Grande do Sul

18/9/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

• São Paulo

15/9/14 - Capacitação Básica: Departamento Pessoal
15/9/14 - Responsabilidade dos membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipes de apoio comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contrato
15/9/14 - Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação
15/9/14 - Efeitos práticos da parte geral do Código Civil
15/9/14 - Questões relevantes sobre recursos cíveis nos Tribunais Superiores - No CPC atual e no CPC projetado
15/9/14 - Fórum de Debates sobre PIS e COFINS: Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627), EFD-Contribuições e outras polêmicas
16/9/14 - Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas - Aspectos jurídicos
16/9/14 - Legal English: Criminal law
16/9/14 - Ações locatícias: controvérsias e atualidades
16/9/14 - Responsabilidade civil do empregador por doenças ocupacionais e transtornos mentais no trabalho
17/9/14 - Ações possessórias típicas e seus aspectos práticos
17/9/14 - Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos
17/9/14 - Terceirização no Brasil: Posição atual e prognóstico futuro
18/9/14 - Como calcular seus tributos no Supersimples - Simples Nacional - Com as modificações da lei complementar 147/14 que incluiu o setor de serviços
18/9/14 - Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas
18/9/14 - Garantias bancárias - Aspectos legais e gestão bem sucedida
18/9/14 - Gestão legal de patrimônio
19/9/14 - Holding - Proteção ou blindagem patrimonial?
19/9/14 - Aspectos econômicos do divórcio
19/9/14 - Regime brasileiro das normas de compliance: A aderência das empresas brasileiras quanto as políticas antifraude nos setores público e privado
20/9/14 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores
20/9/14 - Preços de transferência no Brasil: Teoria e Prática, em parceria com a EY
20/9/14 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
20/9/14 - Formação do preço de venda: O impacto dos tributos indiretos
22/9/14 - Congresso Latino Americano - Gestão de Contratos
22/9/14 - Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas
22/9/14 - CSC - Centro de Serviços Compartilhados: Implementação e Casos Práticos
23/9/14 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores
23/9/14 - Instrumentos Jurídicos para Realizar a Sucessão de Empresas Familiares
23/9/14 - Audiência Trabalhista
23/9/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão
23/9/14 - Contratação de Plano de Saúde: Regulação da ANS e Direitos do Consumidor
23/9/14 - Reestruturação de Dívidas e Recuperação Judicial
24/9/14 - 4º Congresso Compliance
24/9/14 - Licitações para obras e serviços de engenharia
24/9/14 - Regularização de propriedades rurais à luz do novo código florestal (Lei 12.651/12) e sua regulamentação (Decretos 7.830/12 e 8.235/14 e instrução normativa MMA 2/14)
24/9/14 - Capacitação fiscal para compradores
24/9/14 - Retenções na Fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
24/9/14 - Cooperação Jurídica Internacional: Aspectos processuais penais e civis
24/9/14 - EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada
24/9/14 - Trabalhador motorista: A nova regulamentação da profissão
25/9/14 - Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem
25/9/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
25/9/14 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
25/9/14 - Demissão em massa: Aspectos controversos
25/9/14 - Participando de licitações públicas
26/9/14 - Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz - Enfoque especial para o Decreto 7.892/13, de acordo com as alterações do Decreto 8.250/14
27/9/14 - Português Jurídico
27/9/14 - Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial
29/9/14 - Noções de Contabilidade para Advogados
29/9/14 - Termo de referência nas licitações públicas
29/9/14 - Contratação de serviços de acordo com a Instrução Normativa 2, de 30/4/08. Recém-alterada pela Instrução Normativa 6, de 23/12/13
29/9/14 - Direito Trabalhista no Âmbito Empresarial
29/9/14 - Nulidades: Aspectos atuais
29/9/14 - Direito de Família: temas atuais
29/9/14 - Contabilidade para advogados
29/9/14 - Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do Fisco para a produção e estoques das empresas

• Santa Catarina

26/9/14 - Dívida Tributária - Execução fiscal e defesa do devedor

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Petrobras - O escândalo e a eleição"

IstoÉ Dinheiro

"O que une Safra e Cutrale"

Veja

"A fúria contra Marina"

IstoÉ

"Como o esquema na Petrobras abasteceu as campanhas de aliados do governo"

Época

"A Petrobras e o Mensalão"

The New York Times - EUA

"Regulator Slow to Respond to Deadly Vehicle Defects"

The Washington Post - EUA

"Arab nations offer air power"

Le Monde - França

"L'opération reconquête de Sarkozy"

Corriere Della Sera - Itália

"«Fermeremo l'Isis, sono mostri»"

Le Figaro - França

"Valls, Hollande, Sarkozy - La semaine de vérité"

Clarín - Argentina

"El ex dueño de LAPA se mató al caer su avión en Nordelta"

El País - Espanha

"Varios países árabes aceptan atacar al Estado Islámico"

Público - Portugal

"Docentes apontam 'erro' no concurso para vagas em aberto nas escolas"

The Guardian - Inglaterra

"Stop this menace: UK steps closer to action against Isis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Doação eleitoral soma R$ 1 bi; metade vem de 19 empresas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"País registra recorde de empresas inadimplentes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Economia fraca faz calote a FGTS subir 42%"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Após a implosão, poeira e transtorno"

Correio Braziliense - Brasília

"Votos de Arruda são patrimônio sem dono"

Gazeta do Povo - Paraná

"Jovens de 21 anos são os mais vulneráveis no trânsito do Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Base parlamentar desafia candidatos"

O Povo - Ceará

"Pesquisa. Ônibus Intermunicipais - 60% dos usuários aprovam o serviço"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Cuidado com a multa!"

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Migalhas amanhecidas