MIGALHAS nº 3.447

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Tojal | Renault Advogados

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"Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima ; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."

Olavo Bilac

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Direito ao esquecimento

Em reconhecimento de que o direito à informação prevalece sobre o direito ao esquecimento, o ministro Cueva afastou a obrigação do Google de retirar de seus registros de busca link de matéria jornalística de um veículo do ES, que divulgava informações a respeito de investigação conduzida contra um juiz capixaba. (Clique aqui)

Seguro empresarial - CDC

CDC pode ser aplicado em contrato de seguro empresarial. A 3ª turma do STJ reconheceu a aplicabilidade desde que a empresa contrate seguro para a proteção de seus próprios bens sem o integrar nos produtos e serviços que oferece. (Clique aqui)

Simples nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova a resolução com os primeiros itens da regulamentação das alterações trazidas pela LC 147. Confira, clique aqui.

Novo CPC

Em entrevista concedida à TV Migalhas, o deputado Paulo Teixeira, relator do novo CPC na Câmara, fala da tramitação do projeto e das principais reformas. (Clique aqui)

Prática forense

Tempo de trabalho como auxiliar judiciário na JF pode ser utilizado para comprovar prática forense. O entendimento é do desembargador Federal Johonsom di Salvo, do TRF da 3ª região, que manteve decisão que permitiu a participação de candidatos em concurso público realizado pela Escola de Administração Fazendária para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. (Clique aqui)

Nomeação

A ministra Rosa da Rosa garantiu a posse de candidata aprovada em 1º lugar entre os candidatos com necessidades especiais para cargo do MPU. A candidata alegou ter sido preterida diante da nomeação e posse apenas de candidatos de ampla concorrência, em desrespeito à lei 8.112/90 e ao decreto 3.298/99, que determinam o preenchimento de 5% a 20% das vagas por candidatos com alguma deficiência física. Os advogados Afonso Arantes de Paula e Pedro Corrêa Pertence, da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, defenderam os interesses da candidata. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1980 por Sebastião Tojal e Sérgio Renault, ao longo de mais de trinta anos Tojal | Renault Advogados goza de prestígio e influência jurídica por sua conduta profissional ética aliada a um profundo domínio técnico. Com soluções consistentes e duradouras, oferece aos clientes, no campo empresarial e público - notadamente no Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico e Regulatório, Direito Municipal e Terceiro Setor - larga experiência no acompanhamento de investigações e ações civis relativas a interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa e investigações parlamentares. Com sede em SP, teve em seu itinerário a honra de abrigar grandes nomes da advocacia que vieram somar e compartilhar diferentes experiências. Clique aqui e conheça este valoroso Apoiador de Migalhas.

Indefiro

A revista Veja conta que o BC apresentou queixa-crime contra o economista e colunista da Folha de S.Paulo Alexandre Schwartsman, sob a acusação de difamação. O intento governamental foi sumariamente rejeitado pelo juízo da 9^a vara Federal Criminal de SP. O que motivou a aventura, digo a ação, a qual tem a assinatura do procurador-Geral do BC, Isaac Ferreira, foram entrevistas do economista com duras críticas ao BC. BC, aliás, do qual Schwartsman foi diretor por três anos no governo Lula. (0006407-93.2014.4.03.6181)

Arruda

Se não houver adiamento (algo provável), o STJ deve julgar amanhã um recurso do ex-governador José Roberto Arruda que pode viabilizar sua candidatura ao Palácio do Buriti. Considerado "ficha suja", Arruda quer anular sua condenação por improbidade e, com isso, participar do pleito do qual, diga-se, é favorito. A questão que será julgada no STJ é um pedido de suspeição do juiz de 1º grau que o condenou. A questão fica complexa porque o TJ/DF já até julgou Arruda, mantendo a condenação. E isso se deu porque a arguição de suspeição tinha, ao chegar no STJ, suspendido o julgamento no TJ/DF, mas o ministro JB, nos estertores do mandato, liberou o julgamento. E o caso não é novo no STJ. A mesma arguição, com diferentes nuances, já aportou no Tribunal da Cidadania. Envolvia outro réu (Leonardo Prudente) e foi procedente por 3 a 2. Só que um dos votos pela procedência foi do ministro Arnaldo Esteves de Lima, que se aposentou. Assim, aguardado mesmo será o voto da ministra Regina Helena Costa, que estreia na 1ª turma com o processo mais tormentoso do DF. (REsp 1.462.669/DF)

Improbidade x ilegalidade

"O reconhecimento de uma ilegalidade não confere lastro ao reconhecimento e tipificação de improbidade administrativa." Com esse argumento, o juízo da 1ª vara Cível de Juína/MT indeferiu petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade contra ex-prefeito de Rondolândia/MT. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins tem repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)

2 - TST - BRF Foods é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Pescador será indenizado por prejuízos após construção de hidrelétrica. (Clique aqui)

Morre Fernando Euler Bueno - 29/4/1915 - 6/9/2014

Faleceu na madrugada deste último sábado, aos 99 anos, o advogado e desembargador aposentado Fernando Euler Bueno (OAB/SP 2.951). Deixa a esposa Ketty, filhos, netos e bisnetos. Formado em Direito pelas Arcadas (Turma de 1937), ingressou na magistratura pelo Quinto em 1956. Foi desembargador do TJ/SP e do TRE. Em 1979, aposentou-se para voltar às fileiras da advocacia. Era um dos fundadores da AASP, tendo incluído seu nome no rol de associados a 18 de setembro de 1942. Figura extraordinária como era, não poderia escapar da confraria migalheira, a qual pretende unir os bons em torno do bom Direito. E, de fato, não escapou. Em março de 2007, naqueles agradáveis domingos paulistanos, que não se sabe dizer se é frio ou calor, mas com um azul intrépido no firmamento, o desembargador Fernando Euler Bueno e sua esposa Ketty, acompanhado de sua filha e genro, receberam a alta direção de Migalhas para um agradável almoço nos arredores de Itapevi/SP. Ali está chantado o indescritível sítio do desembargador. A casa sede, coisa do século XVIII, é adornada com móveis da época e pertencia antes ao sogro do dr. Fernando, o engenheiro pindamonhangabense João Pedro Cardoso (1871/1957), que entre os tantos feitos foi quem instituiu no calendário nacional o "Dia da Árvore". E foi à sombra de centenárias árvores, diante de um cenário deslumbrante, que o dr. Fernando e a amável esposa contaram inúmeras histórias. Um inesquecível dia, adulçorado pelo afetuoso carinho dos anfitriões. (Clique aqui)

Cortes orçamentários

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, impetrou ação no STF na qual são questionados os cortes feitos pela presidente Dilma nas propostas orçamentárias encaminhadas pelo Judiciário e MPU. Segundo a PGR, houve lesão à competência constitucional do Legislativo de definir o orçamento e violação à independência e à autonomia administrativa e financeira do MP e do Judiciário. (Clique aqui)

Justiça Desportiva

Em entrevista ao Estadão, o advogado Caio Rocha, presidente do STJD, ressalta a posição do tribunal quanto às polêmicas de racismo : "Não podemos tolerar, ser omissos com o racismo ou outros atos discriminatórios." O advogado, porém, lamenta a exposição do STJD advinda com o caso, por exemplo, do Grêmio. "Toda vez que a notícia de um procedimento do tribunal chega aos jornais traz uma mancha para o esporte, porque significa que uma infração se tornou mais importante do que um gol ou um drible."

Caso Aranha

O caso do goleiro santista Aranha ofendido por torcedores do Grêmio é abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. Para eles, é preciso observar uma fundamental diferença entre dois institutos que são relacionados ao caso : crime de injúria racial ou de racismo ? (Clique aqui)

Migas

5 - STF - Inviável HC impetrado no Supremo sem esgotar possibilidades de recurso no STJ. (Clique aqui)

6 - TST - Turma afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo. (Clique aqui)

7 - TJ/SC - Estabelecimento comercial é responsável por negociações indevidas de ex-funcionário. (Clique aqui)

8 - TJ/SP - Casal deportado na lua de mel por falta de reserva em hotel será indenizado. (Clique aqui)

9 - TJ/RJ - Lei que proibiu cobrança de consumação mínima é inconstitucional. (Clique aqui)

10 - JT/MG - Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa deve pagar indenização pela estabilidade. (Clique aqui)

Mercado de capitais

A MP 651/14, que concedeu isenção fiscal a determinadas operações realizadas no mercado de capitais, ganha a análise do advogado Rodrigo Lara (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

CDC e aviação civil

A advogada Amanda Lobão Torres (Maluly, Lobão e Campos Machado Advogados Associados) e Marcus Vinicius de Souza Mercante falam da (in)aplicabilidade do direito de arrependimento para compra de passagens aéreas pela internet. (Clique aqui)

MG

O governo mineiro alterou o sistema de tributação do setor de transporte de cargas. A novidade consta do decreto 46.491, publicado na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado. A partir de 1º de outubro, o vendedor ou remetente da mercadoria vai permanecer responsável pelo recolhimento do ICMS apenas se o transportador for autônomo ou inscrito como contribuinte em outro Estado. Nos demais casos, o próprio transportador terá que fazer o recolhimento do imposto estadual. (Clique aqui)

Ativos florestais

O fundo de pensão canadense Ontario Teachers Pension Plan Board vendeu subsidiárias detentoras de ativos florestais no PR e em SC para a Remasa Reflorestadora S.A.. A assinatura do negócio aconteceu em fevereiro e estava sujeita aprovação do Cade e outras condições precedentes, que foram cumpridas e possibilitaram o fechamento na última semana. Atuou pela OTPP, Vladimir Miranda Abreu, sócio da área de Investimentos Florestais de TozziniFreire Advogados, com a participação dos associados Mariana Figueiredo de Sá e Guilherme Costa Siqueira. A compradora foi assessorada por Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, tendo a frente a coordenação do sócio Aldo de Cresci, da área de Investimentos Florestais, e Marcus Phelipe Barbosa de Souza, sócio da área de M&A.

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "outraged", que significa indignado. (Clique aqui)

Bradesco celular

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Panorama

Os advogados Rogério Carmona Bianco, Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Maria Beatriz Rizzo, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, esclarecem as principais questões sobre litígios no Brasil na edição 2014/15 do PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution. (Clique aqui)

Negócio

Maior empresa de comércio eletrônico da China, a Alibaba espera que sua oferta pública inicial seja entre US $ 60 e US $ 66 por ação.

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (MI - clique aqui)

União

A Corporação Andina de Fomento sugeriu ao Brasil e México trabalhar em uma agenda conjunta para superar a desaceleração econômica na região. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

5 anos

Respeitar os valores da ética, honestidade, transparência, veracidade e responsabilidade social. Foi assim, com a missão de atuar em sintonia com os padrões de excelência e dinamismo, que William Carmona Maya, Fernando Denis Martins e Felipe Navega Medeiros formaram em 8 de setembro de 2009 a CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. Comemorando o primeiro lustro, a banca faz planos que impedem qualquer tipo de acomodação. "Queremos transformar o CMMM em um escritório full service, formar novos sócios, bem como abrir a sociedade a outros profissionais com o mesmo perfil dos fundadores e consolidar o nome entre os mais respeitados do mundo jurídico."

Ensino jurídico

Diretores de Faculdades de Direito de SP - José Rogério Cruz e Tucci (USP), Pedro Paulo Manus (PUC), José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie), Marcelo José Ladeira Mauad (São Bernardo do Campo) e Oscar Vieira Vilhena (FGV) - estiveram na AASP em reunião com os diretores Leonardo Sica, Renato José Cury e Luís Carlos Moro para discutir ensino jurídico e grades curriculares. (Clique aqui)

Consulta pública

O CNJ disponibilizou a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Judiciário (clique aqui).

Plúmbeos tempos

Esta semana, dias 10 e 11, a Comissão da Verdade do Estado de SP fará audiência pública para resgatar a memória do passado repressivo na USP.

Mudança

A OAB/SP está de casa nova. Fique por dentro das novidades. (Clique aqui)

Luto no jornalismo

Morreu na semana passada o irreverente Marcelo Lartigue, fundador do jornal "O Perú Molhado", de Armação dos Búzios. Figura fácil pela Rua das Pedras, participou ativamente da campanha pela emancipação do município. Seu jornal, conquanto o único da cidade, intitulava-se o maior jornal de Búzios. Bem humorado, com piadas inteligentes, o jornal é um clássico. Aos frequentadores daquele paraíso, não é crível ir à Ferradura, Azeda, Tartaruga, Geribá sem passar numa banca de Manguinhos, da praça Santos Dumont ou da praça do Ossos e comprar o "Perú" para se atualizar. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 218 anos, no dia 8 de setembro de 1796, nasceu o poeta José da Natividade Saldanha, em Pernambuco.

Sorteio

O livro "Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor" (Saraiva - 246p.), de Laura Schertel Mendes, trata do desenvolvimento, características e das perspectivas da proteção de dados pessoais. O brinde é da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Atlas lança o título "Curso de Recuperação de Empresas", de Scilio Faver. O evento será no RJ, na EMERJ, às 17h. (Clique aqui)

A Editora Arraes Editores lança, no próximo dia 19/9, a obra "Extrafiscalidade Tributária", de Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 19h30. (Clique aqui)

A Editora Del Rey lança a 3ª tiragem da 3ª edição do livro "Aulas de Teoria do Estado", dos professores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão.

Saúde

Nos dias 23 e 24/9, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor realiza o curso "Contratação de Plano de Saúde : Regulação da ANS e Direitos do Consumidor", em SP. As inscrições podem ser feitas até dia 19/9. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Lei Rouanet

Hoje, a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ e a Associação dos Produtores de Teatro do Rio promovem debate sobre as diferenças entre a lei Rouanet e o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que está em discussão no Congresso. O seminário "Os incentivos fiscais ao teatro e as mudanças do Procultura" começa às 14h, na sede da Ordem. (Clique aqui)

Direito Trabalhista

A 36ª edição do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT, que acontece de 10 a 12/9 no Minascentro, em BH, já é a maior da história. Restam poucas vagas para o evento que reúne especialistas nacionais e internacionais em Direito do Trabalho. O congresso é promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Debate

"Manifestações de Junho de 2013 : Avanços e atrasos um ano depois". O ciclo de debates em comemoração ao aniversário de fundação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros acontece de hoje a 11/9. (Clique aqui)

Café da manhã

"Recuperação Judicial : distribuição equilibrada de ônus e seu encerramento" será tema do próximo café da manhã da Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP, dia 10/9. (Clique aqui)

Infraestrutura

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Debêntures de Infraestrutura - Teoria e Prática", dia 17/9, no RJ. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Estão abertas as aulas do curso "Inglês jurídico básico" em turmas, na Target English, Inglês Instrumental. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm nível de inglês "upper-intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays", para obter confiança ao falar inglês jurídico. Informações: (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. Agende uma aula demonstrativa, sem compromisso.

Empresarial

Estão abertas as matrículas para o "Ciclo de Palestras de Direito Empresarial" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. A primeira palestra, "Instrumentos de Defesa do Sistema Financeiro Nacional", terá como palestrante o professor Haroldo Mavignier (clique aqui).

CNIS

A Editora Lex promove o curso "Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS", dia 12/9, em SP. (Clique aqui)

Ações

De 16 a 18/9, a AASP realiza o curso "Ações locatícias : controvérsias e atualidades", em SP. (Clique aqui)

Direito Civil

No dia 26/9, acontece a palestra de abertura do "IX Simpósio de Direito Civil : Análise Econômica dos Contratos e Eficiência dos Negócios Jurídicos", no CEU-IICS Escola de Direito. Fará a palestra o professor Natalino Irti, catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Roma I - La Sapienza. (Clique aqui)

Concorra

No dia 1º/10, a Editora NDJ promove os cursos "Básico de Licitações" (clique aqui), em SP ; e "Formação de preços nas contratações públicas" (clique aqui), em Manaus/AM. Concorra a vagas-cortesia.

Cortesia

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Terceirização no Brasil : Posição atual e prognóstico futuro" (clique aqui), dia 17/9 ; e "Furto na empresa e relações de trabalho" (clique aqui), dia 2/10, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do fisco para a produção e estoques das empresas" (clique aqui), dia 17/9, no RJ ; e "Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial" (clique aqui), dia 27/9, em SP.

Direitos

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Direitos Individuais e o Marco Civil da Internet", dia 6/10, em SP. (Clique aqui)

Mediação

Amanhã, a Faculdade de Direito da UFMG realiza a palestra "Mediação empresarial : a experiência norte-americana", proferida por Peter D. Lichtman. (Clique aqui)

Campeões

Eventos : Os vencedores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem dia 10/9, em SP, são :

Amanda Buttarello Single e Cleusa Bucioli Leite Lopes - "Atuação do preposto na justiça do trabalho". (Clique aqui)
Celia Novoa Veiga Salvetti e Thomas Magalhães dos Santos - "Loteamentos : Aspectos legais". (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Direito Penal e Propriedade Privada" (Atlas - 288p.), de Alamiro Velludo Salvador Netto, vai para Fabrício da Silva Santana, advogado em Arcoverde/PE. (Clique aqui)

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Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
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Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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