MIGALHAS nº 3.432

"Viver na voz dos povos, não é isso que tantos ambicionam ?..."

José de Alencar

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Exterminador

A empresa Arnold Nutrition conseguiu manter os direitos de utilização do próprio nome no mercado de suplementos, em detrimento de pedido de suspensão da marca realizado pelo ator Arnold Schwarzenegger. O ex-governador do Estado da Califórnia moveu ação contra a empresa alegando que ela aproveita-se de sua fama para comercializar produtos. O juízo de 1º grau concedeu liminar para suspender os efeitos dos registros marcários no INPI, mas o desembargador Federal Abel Gomes, do TRF da 2ª região, determinou a suspensão da decisão. (Clique aqui)

Formação específica

Depois da grita dos bibliotecários, José Dirceu mudou de posto no escritório de advocacia onde trabalha. Contratado para organizar e cuidar da biblioteca, ele agora é digitador de fichas.

TSE - Eleição

O pleno do STJ se reúne na quarta-feira para eleger um membro efetivo e um substituto para o TSE. A eleição foi convocada em virtude da posse da ministra Laurita Vaz no cargo de vice-presidente do STJ, no próximo dia 1º.

Mesmo barco

Editorial da Folha de S.Paulo, ontem, comentava as primeiras palavras de Lewandowski ao ser eleito presidente do STF, quando S. Exa. disse que iria incentivar os meios alternativos de solução de conflito, de modo a tentar diminuir a judicialização de demandas. Para o matutino, "se quiser dar uma contribuição específica nessa seara, Lewandowski poderia expandir os esforços para que também o Estado brasileiro, em todas as suas figuras jurídicas, use os meios alternativos nos processos de que é parte. Afinal, não há como desafogar o Judiciário sem considerar o peso do maior litigante do país - o poder público está em 51% dos processos em tramitação nos tribunais".

Resignação

Interessante notar que não podendo resolver a lentidão do Judiciário, secular problema tupiniquim, o novel presidente da mais alta Corte toma uma inusitada medida de desincentivo ao uso do Judiciário. Se certo ou errado, o tempo dirá.

Vaga no STF

A Ajufe anunciou uma lista tríplice com os juízes Federais candidatos a ministro do STF na vaga de JB. Independente dos nomes - que nem vem ao caso porque a coisa não se faz assim -, o fato é que Dilma deve deixar a escolha para depois das eleições. Ganhando ou perdendo a reeleição, os dois nomes mais fortes no governo são os de Luís Inácio Adams, da AGU, e José Eduardo Cardozo, do MJ. Se vir-se derrotada no pleito, Cardozo deve ser o escolhido. Se ganhar, pode ser Adams, ou pode ser que ela, precisando do ministro no governo, espere para outras vagas que irão abrir com as inexoráveis compulsórias. Nesse caso, a chance de Heleno Torres e Luiz Edson Fachin aumentam. Mas se sapo de fora chiar, o escolhido pode ser o ministro Benedito Gonçalves, que conta com barbuda simpatia. Há, também, outros ministros do STJ com grandes chances. Tudo, no entanto, é mera especulação. Se alguém disser que tem alguma influência com a presidente para a escolha, está mentindo. S. Exa., ao contrário dos antecessores, não tem nenhum interlocutor no meio jurídico. E mais, faz questão que seja assim.

Liberdade de imprensa

Revista Veja não é obrigada a retirar do seu site notícia com crítica a advogado. O ministro Fux suspendeu liminar que determinava a retirada da notícia "A batalha da indenização" do blog Radar on-line, do jornalista Lauro Jardim. Segundo Fux, no julgamento da ADPF que questionava a lei de imprensa assentou-se que "a crítica jornalística, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura, mesmo que legislativa ou judicialmente intentada". (Clique aqui)

Teoria do risco

A Justiça paulista condenou um banco a indenizar cliente que aplicou, por meio da instituição, em fundos de investimentos geridos por Madoff. A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que a instituição financeira pague R$ 355 mil, por danos materiais. (Clique aqui)

Redução salarial

Se existe alteração da jornada de trabalho, pode existir redução salarial, desde que haja acordo formal firmado entre as partes em aditivo ao contrato de trabalho. Esse foi o posicionamento da juíza do Trabalho Adriana Zveiter, da 6ª vara de Brasília, que condenou uma fundação a indenizar empregada que passou a trabalhar em casa após acordo verbal com a empresa e teve seu salário reduzido, de forma abrupta e sem aviso, meses após a alteração contratual. (Clique aqui)

Cade

José Eduardo Cardozo, do MJ, e Vinicius Marques de Carvalho, do Cade, assinam artigo na Folha de S.Paulo para, em síntese, promover um seminário internacional sobre "compliance" e defesa da concorrência, que acontece no fim do mês em SP. Jactando-se dizem que "a autarquia brasileira está entre as oito melhores agências antitruste do mundo e o tempo médio de apreciação de operações empresariais em nosso país (cerca de 23 dias) é um dos mais rápidos". A anunciada agilidade, no entanto, contrasta com a notícia que chegou a esta redação, de uma representação por descumprimento da decisão do próprio Cade, protocolada em dezembro de 2012, e cujo andamento está longe de ser um Usain Bolt da concorrência. O MP, que está de olho no caso, que o diga.

Ato de concentração

Cade aprova o ato de concentração entre Dufry AG e The Nuance Group AG.

S. Pedro é corréu

A Caramuru Alimentos estuda acionar judicialmente o Estado de SP e a União pelos prejuízos que tem contabilizado com a interrupção das operações na hidrovia Tietê-Paraná, em função da severa estiagem que atinge o Sudeste do país. Informações Valor Econômico.

Bancos

O Banco Espírito Santo fez um acordo para vender ao BB sua gestora de recursos de terceiros e a área de gestão de fortunas.

Negócios

A Unicel, mantenedora da Faculdade Literatus, de Manaus, vendeu 100% das suas quotas para o grupo educacional Estácio. O valor envolvido na transação foi de R$ 48 mi. A aquisição não incluiu a compra de imóveis, que continuam sob propriedade da Unicel. O escritório Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados assessorou a UNICEL na fase de negociações de venda da empresa. O sócio Antonio Tavares Paes e os advogados Mariana Paranhos Malhães da Silva Lemos, Pedro Santos Crus e Marcella Pontes de Oliveira Bertolini atuaram no negócio.

Super MP

Em artigo n'O Globo, Fabio Medina Osório comenta o PL 286/12, que propõe alterações na legislação para facilitar o acesso do parquet a dados sobre patrimônio e rendimento das pessoas investigadas em ações de improbidade. Segundo o articulista, "esse tipo de projeto revela uma insustentável desconfiança em relação ao Poder Judiciário, como se este fosse responsável por algum tipo de impunidade no país".

IPTU

O TJ/BA indeferiu liminar, em julgamento realizado no último dia 13, que suspendia o reajuste do IPTU da cidade de Salvador. A liminar atacava os efeitos da lei municipal publicada em 8/7, sob alegação de inconstitucionalidade do reajuste do IPTU para os exercícios de 2015, 2016 e 2017 com base na variação anual do IPCA. O jurista Paulo de Barros Carvalho (Barros Carvalho Advogados Associados), professor emérito e titular da USP e da PUC-SP, foi chamado pela municipalidade a instruir o processo com parecer acerca do tema. Ao final, foram 34 votos contra a liminar que suspendia o reajuste, seguindo o brilhante parecer, e três a favor.

Migas

1 - TRF da 1ª região - Estudante de Direito que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - RedeTV! indenizará vítima de "brincadeira" do Pânico em matéria na Oktoberfest. (Clique aqui)

3 - GO - Banco terá de indenizar mulher que teve financiamento recusado sem justificativa. (Clique aqui)

Recife

O féretro do ex-governador Eduardo Campos, como bem poderia se imaginar, acabou se transformando em palco e ato político. Aécio, Dilma, Lula, Marina, Serra, entre outros, podiam ser vistos espremidos entre as pessoas. Alguns populares, perdendo o bom senso, tiravam "selfies" sorrindo diante do esquife. Um jovem jornalista da GloboNews, para mostrar que era possível chegar bem perto, foi ao cúmulo de dar tapinhas no caixão para logo em seguida amarfanhar a bandeira que estava sobre o ataúde. No início da noite, fogos de artifício anunciaram o fim do sepultamento.

"Vidas interrompidas"

"Tem-se um luto nacional, de vasta comoção pública, quando a nação inteira perde aquele que, na condição de seu filho honrado, expoente e promissor, colocava-se em prontitudes de seguramente ampará-la." A assertiva compõe homenagem do desembargador Jones Figueirêdo Alves, que presidiu o TJ/PE durante o primeiro mandato de Eduardo Campos como governador do Estado. (Clique aqui)

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Tempo do consumidor

Para os advogados Iara Ferfoglia (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados) e Marco Aurélio Ceccato, os fornecedores de produtos e serviços têm cada vez mais desafios que lhes impõem urgentes e custosas adaptações. Como exemplo, os causídicos citam uma corrente que considera indenizável o tempo desperdiçado por consumidores. (Clique aqui)

Precatórios

A EC 62/09 - que deu às Fazendas Públicas até 15 anos para pagar suas dívidas - foi julgada parcialmente inconstitucional em março do ano passado pelo STF. Para a advogada Paula Colombi Sasdelli (Braga & Moreno Consultores e Advogados), embora a decisão do Supremo ainda precise ser modulada, é viável "o estudo acerca da possibilidade de eventual cessão de precatórios como medida de reorganização tributária e regularização de ativos". (Clique aqui)

Preservação da saúde, um dever do Estado

O experimento que visa criar machos transgênicos do mosquito Aedes aegypti para combater a dengue é o tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o adjetivo "for-profit", que significa pessoa jurídica com fins lucrativos. (Clique aqui)

Viver é Prime

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que cuida das coisas de banco enquanto você se liga nas outras coisas valiosas da sua vida. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Quem dá mais ?

A italiana Telecom ofereceu 7.000 mi de Euros pela brasileira GVT, 300 mi a mais que a Telefônica. (LA - clique aqui)

Asilo

Por motivos de saúde, o líder do WikiLeaks, Julian Assange, anunciou que em breve deixará a embaixada do Equador em Londres. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Nova sócia

O escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados conta com uma nova sócia : a advogada e professora Liana Gorberg Valdetaro, que irá atuar nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Societário e Família e Sucessões.

Sem papel

O escritório Albino Advogados Associados iniciou tratativas com consultores externos para definir um plano de tecnologia da informação, a ser implantado a partir de 2015, visando construir um escritório sem papel, adaptado ao processo eletrônico e procedimentos de controle e recuperação de informações.

Marketing

"O marketing é essencial tanto para empresas que desenvolvem produtos como para prestadoras de serviços." Saiba como obter mais visibilidade para o seu negócio no competitivo mercado jurídico, a partir das instruções de Tiago Fachini, gerente de marketing digital da ProJuris - Software Jurídico. (Clique aqui)

A Bela Viagem

Os maiores nomes da literatura integram a obra "A Bela Viagem - Um calendário de frases para pensar", do embaixador Synesio Sampaio Goes Filho, com 365 aforismos para refletir. Adquira o seu exemplar, clique aqui.

Falecimento

Faleceu neste sábado, aos 61 anos, a juíza de Direito Joanice Oliveira da Silva Gonçalves. A magistrada atuava no Judiciário mato-grossense há 10 anos e atualmente respondia pela 2ª vara Cível de Tangará da Serra. Anteriormente, jurisdicionou nas comarcas de Rosário Oeste e Jaciara.

Baú migalheiro

Há 108 anos, no dia 18 de agosto de 1906, o STF negou provimento ao recurso interposto pelo advogado Joaquim Pires Muniz de Carvalho da decisão do Tribunal de Apelação da Bahia, que deixara de tomar conhecimento do pedido de HC preventivo feito pelo mesmo advogado em favor do dr. Aurelino de Araujo Leal, secretário-Geral do governo do Estado, pronunciado por aquele Tribunal nos arts. 181, § 1º, e 226 do Código Penal em processo instaurado ex-officio, independentemente do julgamento político do Senado.

Sorteio

A obra "Constituição - Estado e Responsabilidade Civil" (Lex - 210p.), de Antonio Riccitelli, apresenta um estudo das relações do povo com o Estado. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, será lançada a 2ª edição da clássica obra "Direito Privado - Teoria e Prática" (Forense), de autoria do ministro Luis Felipe Salomão. O livro foi bastante ampliado, com a inclusão de dois capítulos inéditos sobre posse e propriedade e danos morais, além de ter atualizado os capítulos sobre o Direito do Consumidor, Direito de Família, entre outros. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 17h. No dia 25/8, o lançamento será no RJ ; e, no dia 29/8, em BH. (Clique aqui)

Acontece hoje o lançamento do título "A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais", de Marcelo Malizia Cabral. O evento será em Pelotas/RS, na UCPel (rua Três de Maio, 1.060), às 18h30.

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 20, a obra "Contratos - Eficácia e Relatividade nas Coligações Contratuais", de Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão no painel "Publicidade Agressiva na Copa do Mundo : Os limites do 'Ambush Marketing' (Marketing de Emboscada)", durante a "XXX Semana Jurídica", promovida pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da UFRJ. Os advogados abordarão o legado da Copa do ponto de vista da jurisprudência sobre marketing de emboscada e comentarão as decisões judiciais brasileiras sobre o tema antes e durante o evento.

Amanhã, o escritório Demarest Advogados realiza, na unidade de Campinas, uma palestra sobre os aspectos que envolvem o comércio eletrônico. O evento será comandado por Luciana Goulart Penteado e Juliana Tedesco. A palestra será das 8h30 às 11h30. As confirmações de presença deverão ser feitas por e-mail até hoje. (Clique aqui)

Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do "VI Brasil nos Trilhos", em Brasília, dia 20/8, às 11h, ocasião em que comporá a mesa de debates do painel "A concessão ferroviária e a lógica da sua regulação : o caso brasileiro e as experiências internacionais".

Daniel Boulos, professor conselheiro do "LL.M. em Direito dos Contratos" do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, será um dos palestrantes do "Fórum de Mediação e Arbitragem em Infraestrutura", no dia 21/8, em SP. (Clique aqui)

A luta contra a pirataria estará em debate, no RJ, nos dias 21 e 22/8, das 9 às 19h, durante a sétima "Conferência Internacional de Combate à Pirataria". George de Lucena e André Oliveira, do Daniel Advogados, falarão nos painéis "Contrafação e concorrência desleal : proteção das marcas, prevenção e repressão" e "A violação de direitos da propriedade intelectual e o dano moral", respectivamente.

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Allan Rocha de Souza, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrarão no auditório do MP/RJ, dia 22/8, às 16h, sobre "Proteção da Propriedade Intelectual e dos Direitos Culturais" que faz parte do evento "O marco civil da internet - Debates sobre a lei 12.695/2014".

Nos dias 28 e 29/8, o professor Maurício Portugal Ribeiro, da banca Portugal Ribeiro Advogados, ministrará o seminário "Concessões e PPPs : Melhores práticas", em SP. (Clique aqui)

No dia 29/8, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará sobre "Fusões e Aquisições no Setor do Agronegócio", durante o "II Seminário Arbitragem e Agronegócio", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Direito Empresarial

Estão abertas, até 25/8, as inscrições para o "Prêmio Mário e Inah Barros 2014", que tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento do Direito Empresarial. A premiação visa destacar produções acadêmicas em duas categorias : profissional e estudantil. Os cinco primeiros classificados em cada categoria, não residentes em Salvador, terão benefícios para participar do "3º Congresso de Direito Empresarial Bahia", que acontece de 25 a 27/9. (Clique aqui)

Gestão e estratégias

Recentemente, o quadro de executivos da ESG Corp foi enriquecido com a contratação de Fernando Moraes Garibe, profissional com mais de 15 anos de experiência, desenvolvendo e implantando diversos projetos com ênfase na reengenharia de processos / sistemas e procedimentos, administrativos e de auditoria, desenvolvimento organizacional, produtos, qualidade, negócios e tecnologia. (Clique aqui)

Desafios supremos

Hoje, a FGV DIREITO SP e a Harvard Law School Association of Brazil promovem o seminário internacional "Desafios Supremos : Diálogo entre o STF e a Suprema Corte Americana". (Clique aqui)

Ciências Criminais

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove na última semana de agosto o "20º Seminário Internacional de Ciências Criminais". O evento, que é anual, acontecerá no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP. Durante os quatro dias, serão realizados debates sobre diferentes temas relacionados às Ciências Criminais, sempre com a presença de renomados especialistas nacionais e estrangeiros. A programação ainda conta com audiências públicas e a premiação do já tradicional concurso anual de monografias promovido pelo Instituto. (Clique aqui)

Societárias

O "Curso sobre aspectos societários e tributários de reorganizações societárias", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 22/8, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A AASP promove os cursos "Direito de Família : Fraudes na partilha" (clique aqui), dia 22/8 ; e "I Colóquio sobre o STF : Homenagem ao centenário de Victor Nunes Leal" (clique aqui), dia 25/8, ambos em SP.

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Licitações para obras e serviços de engenharia", que acontece dia 27/8, em Campinas/SP. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão" (clique aqui), dia 28/8 ; e "Loteamentos : Aspectos legais" (clique aqui), dia 10/9, ambos em SP.

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o curso on-line de pós-graduação em "Direito Empresarial", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Concorra

No dia 3/9, a Sodepe Brasil realiza os eventos "Treinamento fiscal para vendedores" (clique aqui) ; e "Gestão fiscal e financeira do contas a pagar - Aspectos legais e operacionais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

CONAT

O "XXXVI CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas", realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, acontece de 10 a 12/9, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

INSS

Seguem abertas as inscrições para o curso on-line "Técnico do Seguro Social e Analista do INSS", realizado pela Peak Cursos. (Clique aqui)

Contas

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Gestão fiscal e financeira do contas a pagar - Aspectos legais e operacionais", que acontece dia 11/9, em SP. (Clique aqui)

Extensão

Encerram-se hoje as matrículas para os cursos de extensão em "Mercado Financeiro e de Capitais" (clique aqui) e "Contabilidade para Advogados" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Parabéns

Evento : Claudia G. de O. M. F. de Oliveira é a premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos", que acontece dia 20/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : O contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Recursos de agravo e embargos de declaração no processo civil", que acontece dias 20 e 21/8, em SP, é Antonio Guimarães. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : Matheus Alves do Nascimento, de Fortaleza/CE, ganhou o título "Direito Privado - Teoria e Prática" (Forense - 2ª edição - 730p.), do ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui)

Sorteio - Semana do 11 : Os ganhadores do livro "Migalhas de Bernardo Guimarães" são (clique aqui) :

Edgar Lacerda Queiroz, de Bom Despacho/MG ;

Maiara Ferreira Pires, advogada em Belford Roxo/RJ ; e

Melissa de C. V. C. da Silveira, de Franca/SP.

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