MIGALHAS nº 3.431

"Tudo que é fácil de fazer mediocremente é dificílimo de executar com perfeição."

Bastos Tigre

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Ficha suja x Ficha catalográfica

Primeiro foi o ex-ministro José Dirceu, que foi trabalhar num escritório de advocacia, responsável pela "organização e manutenção da biblioteca jurídica" (clique aqui). Ontem, anunciou-se que Suzane von Richthofen irá também para uma banca, "cuidar de arquivos, da biblioteca" (clique aqui). Como não poderia deixar de ser, as duas notícias causaram desconforto na classe dos bibliotecários. Vejamos abaixo a missiva de uma migalheira que bem sintetiza o clima entre os profissionais :

"Eu poderia ficar quietinha na minha biblioteca sem dizer nada, mas tenho que registrar minha indignação. Eu que sou bibliotecária, formada e pós-graduada em Gerência de Sistemas e Serviços de Informação, com bastante, para não dizer muita experiência na área jurídica, fico triste com esses advogados que acham que a Biblioteca e o Arquivo são para, digamos, acomodar pessoas que tiveram um 'certo desvio de conduta', primeiro o mensaleiro José Dirceu e agora Suzane von Richthofen. É um descrédito muito grande. Como diria Mário Quintana 'Ora Bolas !'." Andréia R. de Sá

Horário eleitoral

Ministro Toffoli nega pedido para que o início do horário eleitoral fosse adiado por três dias. S. Exa. ressaltou que, "em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral". O horário eleitoral começa na próxima terça-feira. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Eduardo Campos

"Perdi um amigo, Eduardo Campos. O Brasil perde uma grande figura humana. Uma referência na política e na vida. Um homem digno e preparado, capaz de unir o país nesse difícil momento da política e da economia. Ficará para sempre na nossa lembrança seu exemplo de vida pública, de humanidade, de carinho com os mais fracos e de sua luta em defesa de um Brasil justo e democrático. Uma tragédia para todos nós! Estamos de luto, mas temos a certeza de que seu exemplo servirá de inspiração para muitos que almejam um mundo melhor para todos. Como Eduardo sempre dizia: 'não vamos desistir do Brasil'." Eliseu Gabriel - presidente do Diretório Municipal de São Paulo do PSB

TSE

STF define lista tríplice para ministro do TSE na vaga reservada aos juristas : Tarcísio Vieira de Carvalho, Henrique Neves e Admar Gonzaga.

Equívoco ?

O advogado Felipe Barreto Marçal aponta o que para ele foi um equívoco na colheita de votos e na proclamação do resultado pelo STJ no caso "Odebrecht x Gradin". Confira. (Clique aqui)

Público x Privado

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal repudia a PEC 26/14, que restringe a atuação de advogados públicos na advocacia privada. (Clique aqui)

Horas extras

A 2ª turma do TRT da 10ª região negou pedido de um advogado que pretendia receber horas extras por ter trabalhado mais de quatro horas diárias e 20 semanais para a Infraero. De acordo com o colegiado, por se caracterizar como uma empresa pública, que detém monopólio da atividade de navegação aérea e infraestrutura aeroportuária, o advogado empregado não faz juz à jornada reduzida, prevista no artigo 20 do Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)

Arbitragem

Para o professor de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, uma das causas mais frequentes para que o processo arbitral "morra na praia" é o inadimplemento de uma das partes que, depois de instaurado o processo, não consegue acompanhar seus custos, especialmente no que diz respeito aos honorários dos árbitros e às despesas de administração da câmara arbitral. "Ou o dinheiro existe para bancar o jogo, ou deve-se fugir dele porque o remédio arbitral poderá se revelar pior do que a doença." (Clique aqui)

Água

A JF em Campos dos Goytacazes/RJ declinou a competência e transferiu para o STF o julgamento de uma ação do MPF contra a proposta do governo paulista de transpor águas do rio Paraíba do Sul. A decisão da 2ª vara entendeu que há um conflito federativo, uma vez que o projeto de transposição pode prejudicar o abastecimento de cidades no Rio e em MG, bem como a produção de energia elétrica para a região metropolitana da capital fluminense. A Justiça Federal no Rio alegou que cabe ao STF julgar conflitos entre Estados da federação. Informações do Valor Econômico.

Débitos previdenciários

A responsabilidade solidária pela formação de grupo econômico ganha análise das advogadas Cristiane I. Matsumoto Gago e Christiane A. Alvarenga, do Pinheiro Neto Advogados. Elas interpretam o artigo 30, inciso IX, da lei 8.212/91 e ressaltam que a responsabilidade solidária de uma empresa pelos débitos previdenciários de outra "não se presume, deve ser, ao contrário, comprovada". (Clique aqui)

Licença-maternidade

Uma empregada pública do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP teve reconhecido o direito de gozar da licença-maternidade de 180 dias garantida aos servidores estatutários de SP, ainda que tenha sido contratada pelo regime da CLT. Para a 6ª turma do TST, não é razoável o tratamento diferenciado entre celetistas e estatutárias frente à norma que estabeleceu o alcance da licença. (Clique aqui)

Desaposentação

O STF adiou ontem o julgamento sobre a prática do que tem sido chamado de "desaposentação" e pretende retomar a análise a partir de outro processo com repercussão geral, em setembro.

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite a banca Cleto Gomes - Advogados Associados, na cidade de Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Como anunciado ontem, a 2ª seção reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Verba decorrente de aposentadoria complementar é impenhorável. (Clique aqui)

Mera expectativa

Candidato aprovado em concurso público para cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação no que tange a eventuais vagas que surjam dentro do prazo de validade do certame. Entendimento é da 6ª turma do TRF da 1ª região. (Clique aqui)

IMC

Candidata reprovada por obesidade deve seguir em concurso interno da FAB. A determinação, proferida pela 3ª turma do TRF da 4ª região, considerou que "não há qualquer evidência de que o estabelecimento de índices de massa corporal - IMC mínimos e máximos - esteja amparado em ato normativo qualificado como lei e emanado do Poder Legislativo". (Clique aqui)

Tributação

A RF publicou duas INs (1.470 e 1.486) que alteram a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Contábil Fiscal, aumentando o controle sobre a tributação de grandes empresas - especialmente as sociedades em conta de participação e as tributadas pelo regime do lucro real.

Sistema tributário

Para Luiz Fernando Mussolini, professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, a necessária reforma de nosso sistema constitucional tributário está, infelizmente, muito distante. "Sinceramente, não enxergo clima político e institucional para tanto." (Clique aqui)

Educação

A advogada Maria Ednalva de Lima (Maria Ednalva de Lima Advogados Associados) comenta a reabertura do prazo para adesão ao Proies - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior e a opção pelo pagamento com bolsas de estudos. (Clique aqui)

Conversando tudo se entende

Ex-sócio de empresa concessionária de linha de ônibus cuja falência foi decretada em 2000 foi incluído no polo passivo da execução após ter saído do quadro societário há mais de 16 anos (1998). Sem intimá-lo da decisão, foram incluídas empresas das quais ele possui pequena participação societária. Quando do recebimento da citação foi apresentada exceção de pré-executividade alegando que os créditos exequendos foram constituídos em 1999, ou seja aproximadamente um ano após a saída do executado da sociedade falida. A manifestação apresentada não foi apreciada e foram penhoradas contas correntes de todas as empresas que o ex-sócio tem participação acionária, causando turbulência de ordem financeira de proporção desmedida. A questão posta seria : quem teria legitimidade para opor os embargos ? O ex-sócio ? As empresas que ele possui participação pequena e tiveram suas contas penhoradas ? Ou seriam embargos de terceiro ? Ou tudo ao mesmo tempo, de todos os envolvidos ? E olha que há jurisprudência para todos os gostos... Quanto tempo levaria para se resolver ? A saída encontrada pelo advogado Roberto Kauffmann, do escritório Faragone Advogados Associados, foi simples : ir ao cartório e explicar o equívoco. E eis que o ilustre juiz toma uma medida inusitada : desbloqueia todas as contas devido à constituição do crédito realmente ter sido efetuado após a saída do sócio executado. Dessa forma, após uma simples conversa o equívoco foi solucionado.

Novidade no galinheiro

Chegando numa casa investigada como ponto de vendas de drogas em Canoas/RS, a polícia prendeu um homem por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Ao consultar o nome dele no sistema, soube-se que cumpria pena no regime semiaberto e deveria estar usando tornozeleira eletrônica. Após as buscas pelo equipamento, a surpresa : a pulseira estava pendurada no pescoço de um galo encontrado nos fundos da casa. Informação jornal Zero Hora.

Marvado

Em Salinas/MG, o "Rei da Cachaça" está preso preventivamente desde segunda-feira, suspeito de tentativa de homicídio e de crimes sexuais contra adolescentes. Maior produtor de cachaça artesanal do país, o empresário é o criador das marcas Seleta e Boazinha. Informações jornal Estado de Minas.

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Homem casado receberá de volta empréstimos realizados a atendente de "casa de massagem". (Clique aqui)

Usuário pede suspensão do aplicativo Secret por violar vedação constitucional ao anonimato. (Clique aqui)

Magistrado critica sociedade machista ao absolver homem acusado de estelionato. (Clique aqui)

CSJT aponta falhas de segurança no PJe. (Clique aqui)

Escritórios promovem ações para comemorar Dia do Advogado. (Clique aqui)

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*** Semana 11 de Agosto ***

Formação diversificada

Em entrevista à TV Migalhas, a professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da USP Ivette Senise Ferreira fala da importância da formação cultural diversificada do bacharel em Direito. (Clique aqui)

Multifuncionais

Para a advogada Alexandra Bank, membro do Jurídico de Saias, organização e objetividade são os segredos para conciliar carreira e vida pessoal. Ela dá valiosas dicas de como usar o tempo a seu favor. (Clique aqui)

Recordar é viver

Para comemorar a semana do advogado, convidamos nossos leitores a enviarem fotos de suas formaturas para o álbum do Facebook. Agradecemos a participação. (Clique aqui)

Sorteio - Semana do 11

Em homenagem ao nascimento de Bernardo Guimarães, antigo aluno das Arcadas, que se vivo fosse completaria hoje 189 anos, sortearemos três exemplares da obra "Migalhas de Bernardo Guimarães". Participe. (Clique aqui)

Direto da Redação

Ao ouvir a notícia de que o escritor, se vivo fosse, completaria 189 anos, sr. Epícuro, contínuo deste poderoso rotativo, comentou : " - É, mas com essa idade, se ele fosse vivo, já teria morrido". Nosso amado Diretor, que não suporta tais asneiras, demitiu-o imediatamente. Por justa causa.

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• Migalhas mundo

Marketing

Facebook permitirá que anunciantes acompanhem hábitos de compra de usuários. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Vidro

Vitro, empresa mexicana de vidros, analisa vender seus negócios na Bolívia e nos EUA para concentrar seus investimentos no Brasil. (LA - clique aqui)

Fusão

A italiana Telecom propôs à francesa Vivendi fundir suas filiais no Brasil : TIM e GVT. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

Ainda tem dúvida de como se tornar um Correspondente ? Visite nossa página e conheça os milhares de prestadores de serviço no Brasil. Se precisar de um auxílio, entre em contato conosco. Teremos o maior prazer em atendê-lo. (Clique aqui)

Meritocracia

A recompensa financeira com base em resultados ao negócio já é valorizada pela maioria das empresas brasileiras. De acordo com pesquisa da Robert Half, a meritocracia é muito importante para 60% das organizações do Brasil, e "um pouco" importante para 38%, enquanto apenas 2% não acreditam na ação. (Clique aqui)

Despedida

O ministro Sidnei Beneti se despediu ontem da 2ª seção do STJ. Ele se aposentará no próximo dia 21, após 42 anos de serviços prestados à magistratura.

Melhorias

O TJ/RJ assinou um acordo de cooperação técnica com o BB, com o objetivo de interligar as redes de processamento de dados das duas instituições. O novo sistema visa o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais, verificação eletrônica das guias dos depósitos e pagamentos judiciais.

Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Teori Zavascki, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

De casa nova

Depois de quase 60 anos, a OAB/SP deixará seu tradicional endereço na Praça da Sé para se estabelecer na rua Maria Paula, 35, esquina com a av. Brigadeiro Luis Antônio. A inauguração do novo prédio - que levará o nome de Plínio Barreto, primeiro presidente da seccional paulista - está agendada para dia 25, às 11h. (Clique aqui)

Filantropia

O escritório Marcelo Tostes Advogados participa este ano da campanha McDia Feliz, que destinará os recursos obtidos dia 30/8 com a venda de sanduíches Big Mac para instituições hospitalares e de apoio ao tratamento de crianças e adolescentes com câncer.

Liga Jurídica

É nesse domingo, dia 17/8, que serão conhecidos os grandes finalistas dos torneios feminino e masculino do Futebol Society da Liga Jurídica 2014. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Alice Teresinha Corrêa Nunes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 15 de agosto de 1956, foi inaugurado o "II Tribunal do Júri do Distrito Federal", criado pela lei 2.537, de 13 de julho de 1955. Presidiu a solenidade o desembargador Serpa Lopes, presidente do TJ, presentes entre outras autoridades, o ministro da Justiça, dr. Nereu Ramos.

Sorteio - II

Os textos reunidos na obra "Direito Privado - Teoria e Prática" (Forense - 2ª edição - 730p.) refletem a experiência do ministro Luis Felipe Salomão em mais de 20 anos de judicatura no campo do Direito Privado, atuando nas diversas áreas do vasto mundo jurídico, desde juiz substituto até ministro do STJ. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 18, o lançamento da obra "Criminal Compliance", de autoria de Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui)

Durante o "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI", nos dias 24, 25 e 26/8, em SP, acontecerá o lançamento do livro "O que uma norma técnica não é", de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O evento será no Sheraton WTC Hotel, das 13 às 18h. (Clique aqui)

Os advogados Christian Moritz e Anneliese Moritz, da banca Felsberg Advogados, participaram da publicação "Global Food Legislation - an overview", editada por Evelyn Kirchsteiger-Meier e Tobias Baumgartner, discorrendo sobre o potencial brasileiro no cenário de produção mundial de alimentos.

O título "ENADE Pedagogia e Outras Ciências Humanas - Coletânea de Questões", coordenado por Alexandre Moreira Nascimento, acaba de ser lançado pela Editora Foco. (Clique aqui)

A Editora Método lança o volume 14 da coleção Rubens Limongi "Negócio Fundacional", de Daniel Pires Novais Dias. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 19/8, em SP, o advogado Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, palestra sobre a "Política Nacional de Resíduos Sólidos - Logística Reversa" para o Comitê Jurídico da Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil.

A inovação guiada pelo design estará em debate, dia 21/8, durante o simpósio "SAE Brasil Inovação 2014", no Museu de História Natural, em BH. O encontro, que debaterá a criação de valor no desenvolvimento de produtos e a fabricação de ideias, enfocará também a propriedade intelectual, com Alexandre Yamashita, do escritório Daniel Advogados.

O escritório Demarest Advogados e o Ibmec receberão a professora Ann Lee, da New York University e da Peking University, nos dias 19 e 20/8, para um evento em SP e RJ, respectivamente, para convidados a partir das 8h. Ann vai falar sobre "Desafios para o Brasil e o Mundo da Ascensão Chinesa".

Vestibular

Termina nesta semana o desconto de 50% na taxa de inscrição para o vestibular 2015 da Direito GV. (Clique aqui)

Carreira em Compliance

A busca por profissionais de compliance tem aumentado a remuneração daqueles que já trabalham na área e a procura por cursos especializados para quem quer ingressar ou se atualizar nela. (Clique aqui)

Direito Ambiental

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, dia 23/8, das 13h30 às 17h30, o "IV Encontro sobre Direito Ambiental", sob a coordenação da professora Patrícia Caldeira. O evento tem como intuito promover o debate sobre a crise da água do ponto de vista jurídico, assim como as medidas ambientais relacionadas ao problema. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Contabilidade para clientes de escritórios contábeis - Entenda os procedimentos adotados pelo seu contador" (clique aqui) e "Prático de faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI" (clique aqui), ambos dia 1º/9, em SP.

Jornada jurídica

No próximo dia 18, Curitiba será a primeira cidade a sediar a "II Jornada Jurídica ESMAFE/PR-ITAIPU", realizada pela ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná. O evento terá como tema "Justiça e Cidadania" e será realizado em nove cidades. (Clique aqui)

Cortesia

O "Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", realizado pela Editora NDJ, acontece dias 25 e 26/8, em Campinas/SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Previdenciário

O Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA oferece uma vaga-cortesia para o "Workshop sobre contribuições previdenciárias e as novas teses de recuperação de crédito para empresas", que acontece dia 23/8, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "PLR - Participação nos Lucros e Resultados", dia 27/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

CARF

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para a rodada de debates que terá como tema "Grandes Questões em discussão no CARF", dias 1º e 2/9, em SP. (Clique aqui)

Eleitoral

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove a palestra "Prestação de contas de campanhas eleitorais : Como apresentar corretamente ?", dia 9/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Fenalaw

De 14 a 16/10, acontece a "Fenalaw 2014 - 11ª edição", em SP. Os interessados podem se inscrever para apenas um seminário, para os workshops ou para todo o congresso. (Clique aqui)

CPC

O CEU-IICS Escola de Direito abre inscrições para o curso "A Prática do Novo Processo Civil. Estudos e Comentários do Projeto do CPC". Com coordenação do professor Milton Paulo de Carvalho, o curso acontece de 14/10 a 15/12, às terças feiras, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Advocacia

Profissionais da advocacia e jovens advogados de todo o país estarão reunidos na OAB/MT em debate com juristas de renome nacional, de 20 a 22/8, durante a "Conferência Estadual da Advocacia e o XIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia". As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Cursos

Em SP, a AASP realiza os cursos :

19 e 20/8 - "Dano moral no Direito de Família". (Clique aqui)
20 e 21/8 - "A nova lei dos recursos trabalhistas - Lei 13.015/14". (Clique aqui)
27/8 - "Planejamento sucessório : Temais atuais". (Clique aqui)

Viva

Evento : Awdreen Bagatelli dos Santos Guarda Alves é a premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre Pregão Eletrônico e capacitação técnica do Pregoeiro Eletrônico", que acontece dia 19/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : O felizardo que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para a palestra "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", que acontece dia 19/8, em Salvador/BA, é Silas Marcos de Santana Lopes. (Clique aqui)

Lauda legal : Oscar Valente Cardoso, juiz Federal em Lages/SC, faturou a obra "Precedentes Jurisprudenciais - Responsabilidade Civil Empresarial" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - v.5 - 697p.), de Luiz Guilherme Marinoni. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : A premiada com o livro "Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenado por Guilherme Magalhães Martins, foi Cleidiane Borges, da Usina Goiasa-Goiatuba Álcool Ltda., de Goiatuba/GO. (Clique aqui)

Sorteio - Semana do 11 : A coleção de frases "Migalhas de" vai para José Bernardino de Sena, de Pinheiros/ES. (Clique aqui)

Sorteio II - Semana Goffrediana : (Clique aqui)

Wilson Malnati, do TCU, de Sobradinho/DF - "Palavras do amigo - Aos estudantes de Direito" (Juarez de Oliveira - 167p.) ;
Itamar Dervalhe, advogado em Cuiabá/MT - "Estudos" (Juarez de Oliveira - 251p.) ; e
Demétrius Valadiere da Silva Dutra, de Santana do Manhuaçu/MG - "Ética - Do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores" (Juarez de Oliveira - 2ª edição - 277p.).

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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