MIGALHAS nº 3.428

"Em questões de casamento (...) as aparências quase sempre enganam muito !"

Aluísio Azevedo

(Clique aqui)

Direitos iguais

"Os autos deste processo retratam bem a realidade hodierna em nossa sociedade, qual seja : quando um homem de 76 anos resolve se envolver com uma moça 50 anos mais nova a sociedade 'reclama', mas não a acusa de estelionato. (...) Já a mulher enfrenta o preconceito machista de uma sociedade que não admite que ela possa, por livre escolha e espontânea vontade, se relacionar com um homem mais jovem." Essas foram as considerações iniciais utilizadas pelo desembargador Paulo Rangel para absolver um homem - que se relacionou durante sete anos com mulher mais velha - da acusação de estelionato. A 3ª câmara Criminal do TJ/RJ acompanhou à unanimidade o relator. (Clique aqui)

Caso de família

Um homem casado conquistou na Justiça mineira o direito de receber de volta cerca de R$ 72 mil cedidos à atendente de uma "casa de massagem", referentes a gastos com financiamento e reforma de um imóvel. (Clique aqui)

Público x Privado

PEC 26/14 proíbe a atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia privada. (Clique aqui)

PJe

Documento inédito da Justiça do Trabalho aponta diversas falhas de segurança na infraestrutura e no banco de dados do PJe. (Clique aqui)

PJe-JT

Diante da instabilidade do PJe-JT, a OAB/RJ, o Sindicato dos Advogados e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas farão hoje um ato de protesto. O encontro será em frente ao TRT da 1ª região (rua do Lavradio, 123). As entidades vão solicitar a concomitância dos peticionamentos em papel e em meio digital.

Mera conduta

Para que se caracterize o crime de apropriação indébita previdenciária basta que os valores descontados dos empregados não sejam recolhidos aos cofres da Previdência. (Clique aqui)

Prejuízos

Uma seguradora pagará R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma loja de artigos esportivos devido à recusa em cobrir furto ocorrido no estabelecimento. Com a negativa do pagamento previsto no contrato, a loja ficou sem estoque e, como não tinha capital de giro, teve títulos protestados e foi inscrita em cadastro de inadimplentes. Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/MG. (Clique aqui)

Improvisos

Para a advogada Christina Montenegro Bezerra, diretora no Brasil da Covidien e membro do Jurídico de Saias, há quatro regras do improviso que podem ser utilizadas na advocacia corporativa : concorde, diga "sim, e", faça afirmações e não tenha medo de errar. Para ela, "uma decisão não tão boa, tomada no momento certo, é muito mais valiosa do que uma decisão perfeita no momento inadequado". (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Em um momento histórico em que do Estado exige-se tudo, o autor Tarcisio Vieira de Carvalho Neto propõe, na caprichada dissertação "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão" (200p.), alguns critérios objetivos para a mensuração da eficiência estatal e a consequente graduação de sua responsabilização por omissão. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio. O exemplar para os migalheiros foi uma gentileza do autor. (Clique aqui)

_____________

*** Semana 11 de Agosto ***

Fala, povo !

"O que você pensa sobre a profissão do advogado ?" Veja na TV Migalhas o que os cidadãos falaram sobre a importância do advogado. Aperte o play. (Clique aqui)

Curioso caso

Em entrevista concedida à TV Migalhas, o advogado Roberto Delmanto narra curioso caso de um causídico que teve um coveiro entre os clientes. Confira o desfecho do episódio. (Clique aqui)

Histórias memoráveis

Na Semana do Advogado, convidamos os estimados causídicos a enviarem "causos" sobre os casos em que atuaram, ou dos quais têm conhecimento. Para enviar as estórias, clique aqui.

Recordar é viver

Vários migalheiros já participaram ! Mande você também foto da sua turma com o nome da faculdade e o ano de formatura para [email protected] e faça parte do nosso álbum de formandos. (Clique aqui)

Sorteio - Semana do 11

A semana do advogado será em grande estilo para dois migalheiros. No sorteio de hoje, os imprescindíveis clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2014" (Saraiva - 33ª edição - 2.257.) ; e "Código de Processo Civil 2014" (Saraiva - 46ª edição - 2.242p.). As obras foram atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Veja como é facílimo concorrer ao sorteio. (Clique aqui)

_____________

DOU

Lei 13.021 - Torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento.

Lei 13.022 - Autoriza porte de arma de fogo por guardas municipais.

Migas

1 - TRF da 3ª região - Benefícios da Justiça gratuita não se estendem a empresas em dificuldades financeiras. (Clique aqui)

2 - TJ/GO - Cancelamento de show não gera indenização por dano moral. (Clique aqui)

_____________

*** Semana Goffrediana ***

Luz e guia

Representando a família do Professor Goffredo em homenagem que foi realizada na Câmara, logo após o falecimento do Mestre, o advogado Luiz Carlos Bettiol exalta : "Toda uma vida luminosa dedicada ao Direito". (Clique aqui)

Chãos de pedra

A V Semana Goffrediana não seria completa sem a tradicional exposição cultural na eterna casa do Professor Goffredo, o território livre da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Painéis e cartazes relembram a trajetória do Mestre, que se confunde com a das Arcadas e do país.

Sorteio

Para os eternos alunos do mestre Goffredo, Migalhas sorteará os clássicos do professor. Serão três ganhadores. Participe. (Clique aqui)

_____________

Decifra$

Ontem, foi o Dia do Advogado. Amanhã, é o Dia do Economista. Para Francisco Petros, festejado economista e advogado, a proximidade das efemérides merece reflexão. (Clique aqui)

"Canibalismo"

Sobre eventuais abusos cometidos por franqueadoras com relação a franqueados, a advogada Patrícia Dabus Buazar Ávila (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados) destaca a ocorrência do "canibalismo". Entenda. (Clique aqui)

Previdência complementar

A vinculação compulsória à previdência complementar do servidor público é o tema trazido à discussão pelo advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)

"Mundo paralelo"

O advogado Luiz Flávio Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, percorre os aspectos curiosos da evolução da internet e das leis. "A vida de todos está se tornando, a cada dia, mais virtual e menos real, restando necessária maior atenção por parte de nossos legisladores." (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Oferta

Mercado internacional está de olho na oferta das brasileiras Cutrale e Safra pela importadora estadunidense Chiquita Brands. (LA - clique aqui)

Mundial 2014

Um advogado da Colômbia entrou com ação contra a FIFA pela "péssima arbitragem" no jogo Brasil x Colômbia. (LA - clique aqui)

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA

O Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA é uma entidade de ensino apoiada por outros institutos de iguais finalidades que, por meio de uma proposta acadêmica moderna e diferenciada destina-se à capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização de profissionais e estudantes de Direito. Surgiu em 2012 para ampliar as atividades e parcerias que já vinham sendo desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Aprimoramento e Estudos Jurídicos - IBAEJ, desde 1986, consolidando assim a experiência no ensino jurídico adquirida em mais de 25 anos de atuação. Seu corpo docente é formado por especialistas, mestres, doutores, bem como desembargadores, juízes, defensores, promotores, procuradores e advogados. O Instituto tem como finalidade promover cursos abertos e corporativos, conferências, seminários, congressos, viagens de estudos e simpósios nos mais diversos ramos do Direito, no Brasil e no exterior, sempre buscando melhorar e desenvolver o ensino jurídico de forma pragmática e adequada à realidade atual e aos princípios da ética, sociais democráticos e dos direitos humanos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado.

Frete grátis

Na Semana do Advogado você tem Direito : frete grátis em todos os pedidos feitos na Livraria Migalhas. Ao concluir a compra é só digitar a palavra FRETE no campo cupom. Não esqueça de clicar no botão "usar cupom". A promoção vai até o dia 18. Aproveite ! (Clique aqui)

Mudanças

O escritório Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados anuncia a alteração de sua razão social, integrando na identidade da sociedade os nomes dos sócios Sandra Maria Faroni e Luciano Martins Ogawa. Conheça o novo site da banca. (Clique aqui)

"A Bela Viagem"

Em prestigiado encontro, antigos alunos das Arcadas compareceram no lançamento da obra "A Bela Viagem - Um calendário de frases para pensar", de Synesio Sampaio Goes Filho. O evento foi em SP, ontem, e precedeu o tradicional almoço do XI de Agosto. (Clique aqui)

Bienal

A Thomson Reuters participa da 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo com os selos editoriais Revista dos Tribunais e FISCOSoft, e apresenta conteúdos inéditos ao mercado. (Clique aqui)

Novidade

Em louvável iniciativa, tarimbados e sérios jornalistas da cobertura jurídica dos tribunais superiores lançaram ontem um veículo (jota.info) que promete trazer informações de bastidores das Cortes.

Baú migalheiro

Há 191 anos, no dia 12 de agosto de 1823, começou a publicar-se no Rio de Janeiro "O Tamoio", redigido por José Bonifácio de Andrada e Silva. Circularam 25 números até 11 de novembro do mesmo ano.

Lançamento

O professor da Direito GV, Bruno Meyerhof Salama, lança hoje o livro "O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil", pela Editora Malheiros Editores Ltda. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30.

Migalhíssimas

O escritório Peixoto E Cury Advogados e a consultoria Venda/McCracken promovem hoje, em SP, um encontro com empresários e sócios de agências médias e independentes de comunicação, publicidade e marketing, além de empresas de mídia e tecnologia.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza amanhã a palestra "Improbidade Administrativa", que será ministrada por Fernando Capez.

Hoje, em SP, Giovanni Falcetta, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa da Reunião da Comissão Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, que vai debater sobre "Decreto Regulamentador da lei 12.846/2013 na cidade de São Paulo". (Clique aqui)

O Demarest Advogados participa dias 13 e 14/8 do "I Fórum Brasileiro de Economia e Finanças no Agronegócio", em Ribeirão Preto/SP. Antonio Aires e Renato Buranello debatem assuntos importantes do setor, ao lado de profissionais do mercado financeiro e especialistas da área.

No dia 14/8, às 9h, em SP, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, participará do "66º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE", com o tema "Acesso à Justiça".

Volkhart Hanewald, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Propriedade Industrial", durante o "Symposium German Desk Lateinamerika", que acontece dias 14 e 15/8, em Lima, Peru. O evento abordará investimentos e comércio internacional entre os países da América Latina e a Alemanha.

No dia 28/8, a partir das 8h30, José Samurai Saiani, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do debate "Como ter sucesso no matchmaking entre as PMEs brasileiras e britânicas", em SP. (Clique aqui)

Roberto Pierri Bersch, do escritório TozziniFreire Advogados, foi homenageado ontem pela OAB/RS. O advogado recebeu a Comenda Oswaldo Vergara, em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à classe jurídica.

Extensão

Encerram-se hoje as matrículas para os cursos de extensão "Direito Desportivo" (clique aqui) e "Legal Writing & Contract Drafting" (clique aqui) e para o curso de especialização latu sensu em "Direito da Saúde" (clique aqui) do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos ocorrerão respectivamente nos campus da Gávea e do Centro.

Pesquisador

O Núcleo de Metodologia de Ensino da Direito GV seleciona pesquisador para trabalhar no projeto de inovação e tecnologia. Os candidatos deverão ser mestrandos em Direito, ter facilidade com tecnologia e ferramentas de ensino à distância e ter interesse em discussão sobre ensino jurídico e tecnologia. Os interessados devem enviar currículo até dia 14/8. (Clique aqui)

Infraestrutura

O seminário "Regulação no Setor de Infraestrutura", realizado pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, acontece dia 15/8, em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional convida os migalheiros para a primeira aula do segundo ano da pós-graduação "Processo Penal e Garantias Fundamentais", que ocorre no dia 15/8, no RJ. A aula será ministrada pela professora Ana Lúcia Sabadell e terá como tema a "Teoria do Delito". Quem ainda não se matriculou, pode entrar em contato por e-mail (clique aqui). As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Especialização

Cursos de pós-graduação lato sensu da PUC-SP na PUC-Campinas. Aspectos teóricos do ensino jurídico das situações que ocorrem no exercício diário das atividades vinculadas ao Direito. Conheça os cursos : "Direito Contratual" (clique aqui), "Direito do Trabalho" (clique aqui) e "Direito Processual Civil" (clique aqui).

CPC

No dia 18/8, o "Código de Processo Civil 2014" será o foco do debate organizado pelo IASP, pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

Direito

De 20/8 a 8/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Prática de Pesquisa em Direito", em SP. (Clique aqui)

MP 627

A Comissão de Tributário do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Lei 12.973/14 - Conversão da MP 627", no dia 20/8, a partir das 9h. Informações e inscrições : (11) 3255-0399. (Clique aqui)

Cortesia

A Central Prática Educação Corporativa oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Gestão estratégica trabalhista - Minimizando os impactos no caixa das empresas", que acontece dia 20/8, em SP. (Clique aqui)

Imobiliário

O curso on-line de pós-graduação em "Direito Imobiliário", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, segue com inscrições abertas. (Clique aqui)

Criminais

De 26 a 29/8, acontece o "20º Seminário Internacional de Ciências Criminais", realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Mandado de segurança - Teoria e prática", que acontece dias 27 e 28/8, em SP. (Clique aqui)

Jornada

A "3ª Jornada de Debates - Contencioso Tributário Administrativo e Judicial", realizada pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece dias 28 e 29/8, em SP. Concorra uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Desconto

No mês do advogado, a Inrise RH - Recrutamento Jurídico presenteia os escritórios de advocacia com 10% de desconto nos processos seletivos. (Clique aqui)

Públicas

O curso "Formação de preços nas Contratações Públicas", realizado pela Editora NDJ, acontece dia 3/9, em Brasília. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

On-line

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Obrigações dos contratantes de serviços - Retenções na Fonte do ISS", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Econômico

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Grupo Econômico : Tributação, planejamento e riscos", que acontece dia 5/9, em SP. (Clique aqui)

Direito Civil

O CEU-IICS Escola de Direito recebe, dia 26/9, o professor Natalino Irti, catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Roma I - La Sapienza, o qual realizará a conferência de abertura "Direito e Economia", durante o "IX Simpósio de Direito Civil - Análise Econômica dos Contratos e Eficiência dos Negócios Jurídicos".

Inscrição

O "Curso de Matemática para Concurso Público", realizado pela Peak Cursos, segue com inscrições abertas. (Clique aqui)

Sorte grande

Eventos : Os premiados com vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os eventos que acontecem dia 15/8, em SP, são :

Carlos Campos - "PIS e COFINS - Impactos da Lei 12.973/14 (MP 627/13), créditos admitidos, como recuperá-los e outros temas relevantes". (Clique aqui)
Joyce Moraes Benegas - "Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS". (Clique aqui)

Eventos : Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos, em SP, são :

Marcelo Antonio Peres - "Capacitação fiscal para compradores", dia 13/8. (Clique aqui)
Thomas Neves Beltrame - "Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)", dias 14 e 15/8. (Clique aqui)

Sorteio - Semana do 11 : Raquel de Oliveira Dias, advogada da Liberty Seguros, de São Bernardo do Campo/SP, faturou a coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - vls.7), organizada pelo ministro Barroso e por Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui)

Sorteio - Ficção jurídica : O sortudo que receberá em casa os clássicos de ficção "O sonho do celta", "O inocente" e "Dois irmãos" é Marcus Vinicius Almeida Ramos, assessor jurídico da Anima Educação, de BH. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui