MIGALHAS nº 3.418

"A maior ambição do inovador é que sua inovação se torne tradicional."

Carlos Drummond de Andrade

Aqui... acolá

TSE concede liminar suspendendo a veiculação de anúncios da consultoria financeira Empiricus sobre os supostos riscos relacionados a uma eventual reeleição de Dilma. O ministro Admar Gonzaga também proibiu o Google de exibir novos anúncios com referências positivas ou negativas a qualquer candidato no período pré-eleitoral. (Clique aqui)

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A presidente Dilma ganhou a titularidade de dois sites com seu nome. A partir de agora, www.dilma.com.br e www.dilma13.com.br - registrados anteriormente por terceiros - pertencem à presidente. Para o juiz de Direito Ariovaldo Nantes Corrêa, da 8ª vara Cível de Campo Grande/MS, a simples menção do nome da chefe do Executivo provoca instantânea associação à figura pública, merecendo proteção. (Clique aqui)

Modernidade

Como se pode perceber, a internet é, como nunca, objeto de deliberações no Judiciário.

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E o salário, ó...

Uma advogada chamada de fracassada pelo próprio patrão pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo escritório de advocacia será indenizada por dano moral. Decisão é do TST. (Clique aqui)

Honorários - Leão

Honorários advocatícios são tributáveis na fonte no mês do recebimento. Entendimento é da Coordenação-Geral de Tributação da RF. (Clique aqui)

Embargos auriculares

Câmara - Projeto regulamenta reuniões de juízes com advogados para tratar de causas. (Clique aqui)

Presidência do STF

Ministro JB marca para a próxima sexta-feira a eleição do novo presidente do STF. (Clique aqui)

Plenário

STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre. (Clique aqui)

STJ

Doze desembargadores Federais concorrem à vaga de ministro do STJ, decorrente da aposentadoria de Arnaldo Esteves Lima. Veja quem são os candidatos. (Clique aqui)

Investigação criminal

Em parecer encaminhado ao STF, o MPF manifesta-se se pela improcedência da ADIn 5.063, que questiona dispositivos da lei das organizações criminosas (12.850/13). Segundo Janot, como não poderia se imaginar diferentemente, o acesso a dados cadastrais de investigados pelo parquet é constitucional visto que não há violação à privacidade e à intimidade no processo. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite a Advocacia Rizzato, na cidade de Vitória/ES. (Clique aqui)

Migas

1 - STF julga 18 temas de repercussão geral no 1º semestre. (Clique aqui)

2 - TRF da 3ª região - Empregado que aderiu a plano de demissão voluntária tem direito a seguro-desemprego. (Clique aqui)

3 - TRF da 3ª região - Passar pelo detector de metais em bancos não configura constrangimento. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Fabricante de fraldas indenizará por causar alergia e infecção em bebês. (Clique aqui)

5 - TJ/RN - Atraso em entrega de diploma gera danos morais. (Clique aqui)

Decifra$

O baixo investimento em pesquisa tecnológica é o tema abordado por Francisco Petros. Para o colunista, "o Brasil está atrasado e sem competitividade tecnológica". (Clique aqui)

Negócios - I

A JBS S.A. comprou, em conjunto com sua subsidiária Pilgrim's Pride, as operações de aves da Tyson Foods no México e no Brasil.

Negócios - II

Companhia Brasileira de Cartuchos aumenta sua fatia na fabricante de armas Taurus para 27,9% do total de ações.

Fechamento de Capital - I

A Companhia Cacique de Café Solúvel, dona da conhecida marca Café Pelé, anunciou que vai fechar seu capital.

Fechamento de Capital - II

Falando em fechamento de capital, os advogados que militam na área não podem deixar de ter em sua biblioteca o livro "Fechamento do Capital Social - oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades", de Carlos Augusto Junqueira de Siqueira. Profundo conhecedor da área, o autor fala com grande propriedade de temas como a incorporação de ações, incorporação de companhias, dissolução da sociedade, liquidação judicial e extrajudicial, cisão, fusão e transformação, o resgate de ações, a desapropriação e encampação, a falência e as OPAs de permuta. (Clique aqui)

Anticorrupção - I

O jornal Valor Econômico informa que a nova lei anticorrupção foi usada pela primeira vez pelo Conselho de Recursos do SFN, ao julgar um recurso envolvendo o Citigroup. O chamado Conselhinho entendeu que a incorporadora não é sucessora de penas pessoais (não monetárias) da incorporada - no caso, uma pena de advertência.

Anticorrupção - II

Especialistas comentam a tendência de globalização do Direito, enfocando a influência internacional na nova lei anticorrupção. Confira na TV Migalhas, clique aqui.

Planejamento familiar

O mesmo Valor conta que uma decisão do Carf deu aval ao planejamento tributário das empresas familiares. No caso em questão, o Carf anulou uma autuação fiscal que condenava a Suzano Holding e, solidariamente, membros da família controladora.

Galinha morta

Pela terceira vez, terminou sem lances o leilão de dois lotes de marcas registradas pela falida Vasp. Além do nome da companhia aérea, foram levadas ontem à venda as marcas Vaspex, Tarifácil, Vasp Vupt e Vasp Ponte Aérea. O lance inicial do conjunto era de R$ 515 mi.

Devo, não nego

O município de SP conseguiu suspender no STJ o pagamento de uma dívida milionária com a construtora Tratex. Em decisão monocrática, o vice-presidente do STJ, ministro Gilson Dipp, concedeu liminar para impedir o levantamento dos valores sequestrados. A dívida original da viúva paulistana havia sido dividida em dez parcelas anuais de R$ 190 mi, acrescidas de juros, mas foram pagas apenas as parcelas de números 1, 2, 3 e 6.

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Nomes de peso

A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso !

Clique aqui.

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Pendura na Justiça

A presidente do TJ/RJ, desembargadora Leila Mariano, determinou por meio do Ato Executivo 1.330/14 a suspensão dos prazos processuais em 11 de agosto.

Causa própria

MST pressiona (com ocupações ou invasões) Congresso para regulamentação da EC do trabalho escravo (81), que entre outros pontos trata da desapropriação de áreas onde foram constatadas a prática de trabalho escravo.

Venda casada

A aprovação de PL pela Câmara de Vereadores de SP que proíbe a venda de alimentos acompanhados por brinquedos é analisada pelo advogado Tiago C. Vaitekunas Zapater, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Ao pontuar a inconstitucionalidade do referido projeto, o causídico destaca a obrigação dos pais em repassar hábitos saudáveis aos filhos. (Clique aqui)

Informatização

Acerca do Ajuste Sinief 33/13, que trata da informatização de dados de livros fiscais, o advogado Tárcio Queiroz Calixto, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, ressalta que as empresas devem "gerir e aperfeiçoar os seus controles internos de TI, a fim de que as informações remetidas estejam adequadas e consistentes, já que as falhas apuradas, certamente resultarão na lavratura de autos de infração". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Internet

Rússia anuncia incentivo para pesquisa contra anonimato na internet. (MI - clique aqui)

Itaipu

No Paraguai, as binacionais Itaipu e Yacyretá ajuizaram ação contra lei que determina que os salários de seus empregados tornem-se públicos. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

"A Bela Viagem"

Aforismos de Shakespeare, Millôr Fernandes, Montaigne, Drummond, Pascal, Nietzsche, Fernando Pessoa... Esses são alguns dos autores selecionados por Synesio Sampaio Goes Filho na obra "A Bela Viagem - Um calendário de frases para pensar". O lançamento é no próximo dia 11/8, no Circolo Italiano San-Paolo (av. Ipiranga, 344, 1º andar, SP). (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Na coletânea "Responsabilidade Civil do Estado - No Ordenamento Jurídico e na Jurisprudência Atuais" (368p.), coordenada por Edimur Ferreira de Faria e organizada por Simone Letícia Severo e Souza, questões candentes como a responsabilidade estatal por depredações em protestos são examinadas à luz da doutrina e da jurisprudência. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Del Rey. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• ESG Corp

A ESG Corp é uma empresa especializada em gestão estratégica, administrativa e operacional com foco na área jurídica. Atua há mais de 10 anos na organização de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Ao longo dos anos vem desenvolvendo e aperfeiçoando sua metodologia de gestão que pode ser aplicada e configurada aos clientes pertinentes ao meio jurídico. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Software

Sobre os softwares de controle de processos, a consultora da RESULTATO Projetos Empresariais, Flávia Ribeiro, afirma serem "indispensáveis para uma excelente organização jurídica e idealizados para suprimir deficiências e gerar informações e dados cada vez mais precisos". Confira a íntegra do artigo e entenda também como usá-los. (Clique aqui)

Liga Jurídica

A última rodada da 1ª fase do torneio feminino e as quartas de final do torneio masculino de futebol society da Liga Jurídica 2014 aconteceram no último domingo. Veja os resultados. (Clique aqui)

Fachadas

Na alameda situada no coração da "cidadejardim" Blumenau/SC, o escritório, em nova sede, harmoniza omarrom e o branco com o bem cuidado paisagismo verde. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 168 anos, no dia 29 de julho de 1846, nascia Isabel Cristina Leopoldina Augusta Gabriela Gonzaga de Bragança e Bourbon, princesa Isabel, a primeira senadora do Brasil, cargo a que tinha direito como herdeira do trono.

Sorteio

A obra "Temas Contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal" (Arraes Editores - 309p.), organizada por Alexandra Vilela, Dhenis Madeira, Jorge Leite, José B. Meira, José de Faria Costa e Lindomar Mota, estabelece um encadeamento lógico entre os diversos ramos do Direito com evidência nos dois continentes. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Forense lança, no próximo dia 18, a 2ª edição da obra "Direito Privado - Teoria e Prática", do ministro Luis Felipe Salomão. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, a partir das 17h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Bichara Advogados realiza hoje, às 10h, a palestra "Regularização de Imóveis diante do novo Código Florestal : CAR, averbação, TACs, responsabilidades e demais efeitos legais". O evento terá como palestrantes Luciana Gil Ferreira e Diogo Moure dos Reis Vieira. (Clique aqui)

Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, palestra sobre "O novo Código Florestal e as recentes alterações ocorridas a partir da regulamentação do Cadastro Ambiental Rural", dia 31/7, às 19h30, na Casa do Advogado de Bragança Paulista.

O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove dia 13/8, a partir das 8h, café da manhã para convidados, no qual o advogado da banca Rodrigo Marino Tozo ministrará palestra sobre "eSocial : aplicação e efeitos jurídicos para as empresas". (Clique aqui)

Novidade

A Goya Consultoria traz para o Brasil o Worldox® GX3, gerenciador eletrônico de documentos idealizado para o mercado jurídico e premiado mundialmente. (Clique aqui)

Contencioso

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza a "3ª Jornada de Debates - Contencioso Tributário Administrativo e Judicial", que acontece dias 28 e 29/8, em SP. (Clique aqui)

Debate

Amanhã, às 10h, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o debate "Memórias do autoritarismo - 50 anos do golpe militar". (Clique aqui)

Direitos Humanos

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, dia 9/8, o "1° Encontro sobre Direitos Humanos". (Clique aqui)

Atos societários

O seminário "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 5/8, em SP. (Clique aqui)

Contratos

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Básico de Contratos Administrativos", que acontece dia 7/8, em SP. (Clique aqui)

Administrativo

O curso "Direito Administrativo", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 13/8 a 5/11, em SP. (Clique aqui)

Societário

O "4º Congresso - Direito Societário", realizado pelo IBC - International Business Communications, acontece dias 19 e 20/8, em SP. (Clique aqui)

Anticorrupção

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação está com inscrições abertas para o curso on-line "A Lei Anticorrupção Brasileira". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Desportivo

Encerram-se hoje as matrículas para o curso de extensão "Direito Desportivo", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h30. (Clique aqui)

Direito Penal

De 31/7 a 17/10, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o IDPEE - Instituto de Direito Penal Económico e Europeu realizam o "VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico", em SP. (Clique aqui)

Pagamento

Nos dias 18 e 19/8, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza o curso "Desoneração da folha de pagamento na prática - INSS sobre a receita bruta - Regras e Cálculos a serem observados pelas empresas", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Recuperação

Ainda dá tempo de se inscrever ! Com uma visão abrangente, o curso "Recuperação de Empresas e Falência" do CEU-IICS Escola de Direito, que acontece de 8/8 a 12/12, destina-se à análise do moderno Direito das empresas em crise. (Clique aqui)

Retenções

No dia 6/8, a Sodepe Brasil realiza o curso "Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados por Pessoas Jurídicas (ISS, IRRF, PCC e INSS)", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa promove os cursos "Lei anticorrupção e compliance nas empresas" (clique aqui), dia 6/8 ; e "Compreendendo o vínculo de emprego: Relativização do conceito de subordinação" (clique aqui), dia 27/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Meio ambiente

De 6 a 8/8, acontece, na PUC/SP, o "2º Encontro Internacional de Ambiente Urbano - 2º ENINTAU" com o tema de "Cidade Resiliente". Organizado pelo Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano, coordenado pela professora Daniela Libório Di Sarno, o evento terá palestrantes do México, dos EUA e de diversos Estados do Brasil. (Clique aqui)

Viva

Evento : A contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em Contratos da Administração Pública", que acontece dia 31/7, em SP, é Melissa Augusto Benevides. (Clique aqui)

Evento : Leonardo Alberto Keppler é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial", que acontece dia 31/7, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Mauricio Monte Bastos, da OLX, de SP, ganhou o título "Direito das Coisas" (Atlas - 218p.), de Álvaro Villaça Azevedo. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Brotas de Macaúbas
BA/Monte Santo
CE/Chorozinho
GO/Bom Jesus de Goiás
PA/Terra Santa
PE/Belém de Maria
PI/Jaicós
PI/Luzilândia
PR/Congonhinhas
RS/Faxinal do Soturno
SP/Sarapuí

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. and Europe set to toughen Russia sanctions"

The Washington Post - EUA

"Israeli leader warns of long fight"

Le Monde - França

"L'Afrique débordée par la progression alarmante du virus Ebola"

Corriere Della Sera - Itália

"Razzi e morti, fine di una tregua"

Le Figaro - França

Les enquêteurs font parler les boîtes noires"

Clarín - Argentina

"Sugestiva señal del juez Griesa a sólo 24 horas del default"

El País - Espanha

"Rajoy y Sánchez coinciden en que no habrá consulta ilegal"

Público - Portugal

"ONG acusam Governo de não ter uma estratégia de combate à pobreza"

Die Welt - Alemanha

"Nächste Niederlage für die russische Regierung"

The Guardian - Inglaterra

"Carney slates 'unlawful' Lloyds"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mercado interferir na política é 'inadmissível', diz Dilma"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Economia é alvo do mesmo pessimismo pré-Copa, diz Dilma"

O Globo - Rio de Janeiro

"Aéreas terão subsídio para operar rotas já existentes"

Estado de Minas - Minas Gerais

"R10 no Galo: 754 dias, 88 jogos, 28 gols e 3 títulos depois... Valeu!"

Correio Braziliense - Brasília

"Deputados vão trabalhar só quatro dias até eleição"

Gazeta do Povo - Paraná

"Juízes do Paraná ganham 12 vezes mais que a média do trabalhador"

Zero Hora - Porto Alegre

"Em busca do técnico perfeito"

O Povo - Ceará

"Eleições - Camilo e Eunício avançam no território um do outro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"E tem mais greve hoje"

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