MIGALHAS nº 3.411

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• CAD - Câmara de Arbitragem Digital

(Clique aqui)

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"Não pode haver criação literária mais popular e que mais fale diretamente ao coração do povo do que a trova."

Jorge Amado

Falando ao coração...

Quatro versos, sete sílabas poéticas. Nesse pequeno e conciso universo, cabe um mundo. No Dia do Trovador, é bom lembrar que para o Direito elas são muito representativas. Como aquela de Tobias Barreto, tão cara aos estudantes da S. Francisco : "quando se sente bater / no peito a heroica pancada / deixa-se a folha dobrada / enquanto se vai morrer".

Imbróglio entre advocacia e magistratura

Após desentendimento entre um advogado e o juiz da 6ª vara Cível de São Luís/MA, o Conselho Federal da OAB emitiu ontem nota oficial pela garantia das prerrogativas da advocacia, dentre as quais a de ingressar livremente nas salas de sessões dos tribunais, salas e dependências de audiências e secretarias dos fóruns, conforme a lei 8.906/94. Hoje pela manhã, a AMB saiu em defesa da magistratura lamentando a postura da OAB "em defender institucionalmente a conduta de um advogado que, após chutar a porta, entrou nas dependências de uma serventia judicial no estado do Maranhão e, mesmo depois de atendido pelo próprio magistrado, passou a lhe desferir impropérios". (Clique aqui)

Vamos, filho !

Mãe é multada por não acordar filho para ir à escola (art. 249, ECA). Ela alegava que a criança tinha dificuldade em pular cedo da cama. De acordo com decisão da 2ª câmara Criminal do TJ/SC, a mãe descumpriu o dever de criação, o que resultou em atraso na educação do rebento. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Desde que entrou em vigor a lei 11.101/05, que criou o processo de recuperação judicial de empresas, 1.136 companhias recorreram a esse expediente. No entanto, de acordo com levantamento da Serasa, apenas 178 companhias tiveram seu processo finalizado. Informações do jornal Valor Econômico.

Crédito

Em julgamento de ação civil coletiva, a 11ª câmara Cível do TJ/MG proibiu o Banco BMG de oferecer cartão de crédito a idosos por telefone. A decisão determina também que o banco exiba expressamente, em todas as suas publicidades, advertências aos consumidores da 3ª idade sobre risco de superendividamento. (Clique aqui)

Histórico

Duas empresas ligadas ao ramo varejista foram condenadas a indenizar cliente que teve crédito negado devido a histórico de dívidas já quitadas. Para a 9ª câmara Cível do TJ/RS, a utilização de informações acarreta a responsabilidade civil solidária do fornecedor de produtos ou serviços e do órgão arquivista. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Justiça nega liminar para empresa de eventos que queria a retirada de página do Facebook que critica a realização de rodeios em Piracicaba/SP. De acordo com o juiz de Direito Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva as publicações não ferem a honra da requerente. (Clique aqui)

Trabalhista

O juiz do Trabalho Rodrigo Garcia Schwarz, de Guarulhos/SP, condenou a Aeropark Serviços Ltda. por violação a normas trabalhistas. A empresa presta serviços terceirizados no Aeroporto de Guarulhos, e o MPT ajuizou ACP pelas más condições de saúde, higiene e segurança do trabalho às quais os quase 700 funcionários eram submetidos. Após a sentença, a Aeropark e o MPT celebraram acordo judicialmente homologado para dar cumprimento à decisão. (Clique aqui)

"Não sei se é fato ou se é fita"

O ex-presidente Lula é uma figura cercada de um misterioso lusco-fusco. No período da Copa, ficou mais sumido do que o pedido de aposentadoria do ministro JB. Reapareceu ontem num vídeo do instituto que leva seu nome. Com tudo profissionalmente montado, surge com uma indumentária inusitada : de preto, com uma camiseta branca aparecendo apenas a parte superior, como se fosse a gola clerical, que nos padres é símbolo da palavra de Deus. Começa o vídeo olhando para cima, em sinal de humildade, e depois passa a se dirigir ao "youtubespectador". Fala de reforma política e volta com a luminosa ideia de uma constituinte exclusiva. Diz que está iniciando um projeto de iniciativa popular (como se ele fosse povo e não o comandante de um partido com legitimidade ativa). Enfim, como não conseguiu seu intento quando era presidente, e nem por meio da sucessora que lá postou, agora quer sugerir que a coisa brotou do seio do povo, quando na verdade é sua. No projeto anunciado, a constituinte iria ser feita por próceres que não poderão se candidatar nunca. Ou seja, leis sendo feitas por não-políticos. É o que sugere o político Lula. Ou não, porque pode ser apenas uma forma de bulir com o jogo. Enfim, durma-se com um barulho desses. (Clique aqui)

Migas

1 - Justiça de SC condena pintor por praticar atos obscenos durante o expediente. (Clique aqui)

2 - Câmara - PL 7.805/14, que corrige os precatórios judiciais e foi proposto pela OAB, é apresentado no plenário. (Clique aqui)

São Paulo

O novo plano diretor de São Paulo é o tema abordado pela advogada Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Para ela, "é impossível não admitir que o processo de elaboração dessa lei tenha sido marcado por um amplo processo participativo de variados setores da sociedade paulistana, único caminho viável para se repensar São Paulo, com o objetivo de torná-la uma cidade mais planejada, agradável e justa". (Clique aqui)

Quotistas de FIPs

Sobre a vinculação (ou não) dos quotistas de Fundos de Investimento em Participação a cláusulas de arbitragem contratadas pelos administradores, os advogados Guilherme Leporace e Luisa Coelho (Lobo & Ibeas Advogados) ponderam que o tratamento conferido pela CVM aos Fundos traz certas dificuldades práticas, que repercutem diretamente na arbitragem. (Clique aqui)

Estabilidade provisória

A recente LC 146, que garante estabilidade provisória para o guardião do filho de mãe falecida, é analisada pelo professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia. "Trata-se de importante novidade legislativa, que busca concretizar a justiça social." (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço - clique aqui

Justiça tira do ar propaganda de Tiririca do site Bom Negócio - clique aqui

Como surgiu o informativo Migalhas ? - clique aqui

Novas leis do DF têm piso para advogados e regulamentação para o trabalho em empresas - clique aqui

Funcionária constrangida por se recusar a mentir para cliente será indenizada - clique aqui

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• Migalhas Mundo

Euro

Parlamento europeu aprova entrada da Lituânia na zona do euro. (MI - clique aqui)

Wurst

Alemanha multa empresas em R$ 1 bi por formarem cartel das salsichas. (MI - clique aqui)

??

China suspende embargo à carne bovina brasileira que havia imposto em dezembro de 2012, quando o Brasil reportou caso atípico de vaca louca no Paraná.

Gasoduto

Peru propõe criar a maior rede de gás na América do Sul. A responsável pela construção será a Odebrecht. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

Ainda tem dúvida de como se tornar um Correspondente ? Visite nossa página e conheça os milhares de prestadores no Brasil. Se precisar de um auxílio, entre em contato conosco. Teremos o maior prazer em atendê-lo. (Clique aqui)

STM

O General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse ontem como ministro do STM.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• CAD - Câmara de Arbitragem Digital

A CAD - Câmara de Arbitragem Digital é a primeira câmara de arbitragem 100% eletrônica do Brasil. Seu objetivo é fornecer aos advogados a opção de um sistema de resolução de controvérsias com a mesma qualidade das grandes câmaras arbitrais, mas por um preço infinitamente menor. E, por ser 100% digital, a CAD consegue proferir julgamentos ainda mais rápidos do que os de qualquer câmara tradicional. Visite o site e conheça essa alternativa revolucionária. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E uma boa ideia é fazendo isso em nome do advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, querido amigo desta redação, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Mercado de trabalho

As oportunidades pululam no Mercado de Trabalho jurídico. Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Inrise RH - Recrutamento Jurídico e pela Robert Half. (Clique aqui)

Sócia

Reforçando a área Societária e de Fusões e Aquisições de De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, a advogada Renata Antiquera torna-se sócia do escritório.

Fachadas

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Roberto Emilio Peters. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na madrugada de hoje, aos 73 anos, o imortal João Ubaldo Ribeiro. Nascido em Itaparica/BA, era formado em Direito pela UFBA (Turma de 1962), mas nunca chegou a advogar. Ocupava a cadeira número 34 da ABL, eleito em 7 de outubro de 1993, na sucessão de Carlos Castello Branco, o Castelinho. Autor de clássicos da literatura nacional como "Sargento Getúlio" e "Viva o Povo Brasileiro", também trabalhou como jornalista e colunista de diversos periódicos no Brasil e no exterior. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 128 anos, no dia 18 de julho de 1886, nasceu em Penacova, Portugal, António José de Almeida, que seria o sexto presidente da República Portuguesa. Esteve no Brasil, em visita oficial, quando desempenhava esse cargo, em 1922. Faleceu em Lisboa, a 31 de outubro de 1929.

Sorteio

Na obra "Habeas Corpus" (Forense - 254p.), Guilherme de Souza Nucci explora as restrições à utilização do habeas corpus, seu fundamento jurídico e os pontos polêmicos e atuais do instituto. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Acaba de ser lançada pela Editora Foco a obra "Tudo em Um para Concursos do TRT - Analista e Técnico", coordenada por Wander Garcia, Renan Flumian, Licínia Rossi e Renato Montans de Sá. São 714 páginas de resumos e 2.800 questões comentadas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Os professores Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Fernando Moura, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, elaboraram em conjunto o relatório brasileiro na área Tributária para apresentação no "XIX Congresso Internacional de Direito Comparado", previsto para a semana que vem, na Universidade de Viena. O trabalho será apresentado por André, no dia 22, durante o painel "Tributação e Desenvolvimento", coordenado pela professora Karen Brown, da Faculdade de Direito da Universidade George Washington, EUA. (Clique aqui)

Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Inviolabilidade de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das empresas, sigilo profissional e prerrogativas dos advogados", no dia 25/7, na CEDAE.

No dia 7/8, das 18h30 às 22h30, acontece em Brasília o "I Seminário de Direito Administrativo IDA/Brazil Infra". O encontro, que se destina a discutir temas de licitações e contratos administrativos, contará com palestra de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, sobre as recentes e substanciais alterações no regramento do registro de preços. Os debates serão iniciados e moderados por Cesar A. Guimarães Pereira e Rafael Wallbach Schwind, que também integram a banca. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site. (Clique aqui)

No dia 8/8, o escritório Lobo & Ibeas Advogados realiza o debate "Arbitragem Societária", no Hotel Renaissance, em SP. Confira a programação. (Clique aqui)

No dia 21/8, Priscila Pinheiro Ribeiro Faro e Juliana Yumi Oshima, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, serão palestrantes no seminário "Aquisição de Terras por Estrangeiros", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui)

Rubens Approbato Machado (Approbato Machado Advogados), será o representante da OAB/SP no Conselho Consultivo Interinstitucional do TJ/SP, tendo o conselheiro Federal, Márcio Kayatt, como suplente. A posse do Conselho será no dia 18/8, às 10h, no Palácio da Justiça.

Sociedade de advogados

O SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realiza o "6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", de 13 a 15/8, em SP. (Clique aqui)

Monografia

Neste ano, "O Papel do Advogado na Solução de Conflitos : Mediação, Conciliação e Arbitragem" é o tema do "VIII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", realizado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O tradicional concurso, de iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial), está aberto para estudantes a partir do segundo ano de Direito. Os três primeiros classificados receberão como prêmios iPads e obras jurídicas. (Clique aqui)

Inglês Geral

A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para o curso "Inglês Geral". O curso abrange todos os aspectos da língua inglesa, tendo como ênfase a conversação. As aulas serão a partir de 25/8. Informações : (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981.

Contratos

O curso "Contratos imobiliários e arbitragem", realizado pela VCA - Academia Jurídica, acontece dia 24/7, em SP. (Clique aqui)

Analista

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Analista TRF 4 - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal", promovido pela Peak Cursos. (Clique aqui)

Investigação de paternidade

Nos dias 30 e 31/7, em SP, acontece o curso "Audiências na ação de alimentos e na ação de investigação de paternidade", realizado pela AASP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pagamento

A Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "M-Payment : A regulamentação dos serviços de meios de pagamento", dia 30/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do Fisco para a Produção e Estoques das Empresas" (clique aqui), dia 29/7 ; e "Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial" (clique aqui), dias 30 e 31/7, ambos em SP.

Participe

A Editora NDJ promove os cursos "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos" (clique aqui), dia 30/7 ; e "Contratação de serviços de acordo com a Instrução Normativa 2, de 30/4/08 - Recém-alterada pela Instrução Normativa 6, de 23/12/13" (clique aqui), dias 11 e 12/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Retenções

A Sodepe Brasil realiza o curso "Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados por Pessoas Jurídicas (ISS, IRRF, PCC e INSS)", dia 6/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Administrativo

O "I Seminário IDA / Brazil Infra de Direito Administrativo", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA, acontece dia 7/8, em Brasília. (Clique aqui)

Escrituração

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação está com inscrições abertas para o curso on-line "Escrituração Contábil Digital e Fiscal : novas regras trazidas pela MP 627/13 e IN's 1.420/13 e 1.422/13". (Clique aqui)

SPED

O "II Fórum Nacional do SPED - 'Novo SPED'", realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece dia 7/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Viva

Evento : Ariane Ferreira de Souza e João Carlos de Souza Marques são os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Direito Desportivo - Aspectos atuais", que acontece dia 23/7, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Bruno Braga Dias Vaz, da Vale, do RJ, ganhou o título "Cartografia da Justiça no Brasil" (Saraiva - 216p.), organizado por Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Lilian Gomes. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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