MIGALHAS nº 3.409

"O nosso maior trabalho consiste em dar com a língua nos dentes de sol a sol."

Olavo Bilac
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#excesso

Restaurante receberá indenização de empregado que postou no Facebook comentários que atribuíam ao estabelecimento a prática de assédio moral. TRT da 10ª região considerou que trabalhador ultrapassou os limites do direito à manifestação. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Finda a Copa entram em campo os presidenciáveis. Veja como andam as campanhas, segundo Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

"Mulher véia, nojenta"

Justiça eleitoral determinou a retirada do ar da propaganda do site "bomnegócio.com" estrelada pelo deputado Federal Tiririca. (Clique aqui)

Decifra$

A miopia do mercado financeiro é tema discutido hoje pelo economista Francisco Petros. Para ele, é preciso que o mercado não caia na armadilha do jogo político dicotômico. (Clique aqui)

Tiro certeiro

Excepcional o artigo de Modesto Carvalhosa na Folha de S.Paulo. Falando da desditosa campanha da seleção canarinho, o respeitado jurista explica a impulsão irredutível do ser humano pelos jogos. "O jogo é a matriz dinâmica de nossa conduta, indo do confronto com a morte num ritual de redenção através dos deuses, passando pelos embates permanentes com os demais seres humanos, chegando até ao jogo carteado da paciência, ou do fliperama, numa disputa consigo mesmo." Por essas e outras é que Carvalhosa, ao sair à rua no dia seguinte ao sete a um, conta que teve a sensação de presenciar os sentimentos dos franceses quando da capitulação para a Alemanha em 1940 : "Lá, como aqui, não havia vestígio material de destruição bélica. Apenas mágoa devastadora."

Caos aéreo

JF/SP condena União, Anac, Infraero e seis empresas aéreas ao pagamento de R$ 10 mi pelos danos e transtornos dos vários cancelamentos e atrasos de voos ocorridos em 2006. (Clique aqui)

Desrespeito às prerrogativas

TJ/PE afasta da 1ª vara de Surubim juiz de Direito acusado de ferir prerrogativas da advocacia. Magistrado responde a outros três processos e foi denunciado pela OAB devido à "forma desrespeitosa e até degradante" com que trata não apenas os advogados, mas também membros do MP e jurisdicionados. (Clique aqui)

PJe

Tendo a OAB solicitado esclarecimentos ao CNJ sobre o PJe, o Conselho se negou a informar sob argumento de que os dados solicitados são de propriedade intelectual da União em área de interesse estratégico. Mil e uma polêmicas cercam o PJe. Acompanhe conosco. (Clique aqui)

In limine litis

Na BA, o juiz de Direito Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª vara de Família de Salvador, concedeu divórcio por liminar. (Clique aqui)

Arbitragem

Câmara aprova PL 7.108/14 que altera lei da arbitragem. (Clique aqui)

Previdência

Projeto que reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS é aprovado pela Câmara. (Clique aqui)

TCU

Câmara aprova a indicação de Bruno Dantas para ministro do TCU.

Migas

1 - TST - Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - UFPI é condenada por impedir candidata que não portava identidade de prestar o vestibular. (Clique aqui)

Uma bela viagem

Acontece, no próximo dia 11/8, o lançamento do livro "A Bela Viagem - Um calendário de frases para pensar". De autoria de Synesio Sampaio Goes Filho, a nova obra da Editora Migalhas traz uma compilação de aforismos dos mais diferentes autores e personalidades históricas, comentados com a maestria de raciocínio do embaixador Sampaio. O evento é no Circolo Italiano San-Paolo (av. Ipiranga, 344, 1º andar, SP), às 11h. (Clique aqui)

Conferência Nacional dos Advogados

A cidade maravilhosa será palco da "XXII Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB - Conselho Federal, de 20 a 23/10, no Riocentro. Com o tema "Constituição Democrática e Efetivação de Direitos", o evento terá 180 palestrantes de alto nível. Entre os nomes confirmados estão o vice-presidente da República, Michel Temer ; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ; e os juristas Miguel Reale Júnior, JJ Canotilho, José Casalta Nabais e Dieter Grimm. O membro honorário vitalício Eduardo Seabra Fagundes será o responsável pela elaboração da Carta do Rio de Janeiro, documento que será divulgado no fim do evento. (Clique aqui)

Democracia participativa

O senador Eduardo Suplicy leu em plenário ontem artigo do jurista Dalmo de Abreu Dallari, para quem o decreto 8.243/14, que institui a Política de Participação Popular, é rigorosamente fiel à CF e dá importante contribuição para a democracia participativa. O texto foi anteriormente publicado com exclusividade por este rotativo (clique aqui).

A Voz do Brasil

O Congresso prorrogou por mais 60 dias a vigência da MP 648/14, que flexibilizou o horário de transmissão do programa "A Voz do Brasil" durante a Copa. A obrigatoriedade de retransmitir diariamente o noticiário oficial pode ser cumprida entre 19h e 22h. O ato foi publicado hoje no DOU.

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Cervo Advogados, na cidade de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Danielle Sousa envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:

"Professor, tenho dúvida sobre como usar gasto e gastado. Obrigada!"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Registros Públicos e legislação correlatada" (3ª edição), coordenado por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Clique aqui)

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União estável

Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias tece considerações acerca do novo provimento do CNJ que autoriza o registro das uniões estáveis - quer heterossexuais, quer homoafetivas - no Livro "E" do Registro Civil das Pessoas Naturais. (Clique aqui)

Obrigação acessória

O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, detalha mais uma obrigação que as empresas deverão cumprir com a RF a partir de 2015 : o E-LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real escriturado eletronicamente), que se entregue com atraso acarretará multa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Licença ambiental

A ausência de coordenação por órgãos governamentais causa grande lentidão no processo de licenciamento ambiental. Para Luiz Paulo Fazzio, de Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, o caminho poderia ser mais ágil. Veja como. (Clique aqui)

Marco civil da internet

Os autores do livro "Marco civil da internet", da Revista dos Tribunais, selo editorial da Thomson Reuters, Fabiano Del Masso, Juliana Abrusio e Marco Aurélio Florêncio Filho, comentam a novel legislação e os impactos da disciplina jurídica na vida dos usuários. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Banco dos Brics

Brics aprovam criação do Banco de Desenvolvimento, além de fundo emergencial de US$ 100 bi de ajuda mútua para situações de crise financeira. (MI - clique aqui)

Hipotecas

Citigroup aceita pagar US$ 7 bi aos EUA por responsabilidade na crise das hipotecas do país. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Alô

Milionária dívida do Banco Espírito Santo com a portuguesa Telecom afeta a fusão da empresa com a Oi. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços, clicando aqui.

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Nomes de peso

A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso !

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Nova unidade

O escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados inaugura na próxima semana filial na Barra da Tijuca, no RJ. A nova unidade carioca está localizada na av. Sernambetiba e terá como sócio responsável o advogado Danny Warchavsky Guedes.

Fachadas

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 258 anos, em 16 de julho de 1756, nasceu na cidade da Bahia José da Silva Lisboa, depois Visconde de Cairu. Este ilustre brasileiro faleceu no Rio de Janeiro a 20 de agosto de 1835.

Sorteio

De autoria de Salah H. Khaled Jr., a obra "A Busca da Verdade no Processo Penal" (Atlas - 610p.) tem como objeto de análise a grande questão do processo penal : o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão. O lançamento é oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança neste mês de julho 24 novas obras jurídicas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 30/7, Priscila Pinheiro Ribeiro Faro e Fábio Capelletti, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, serão palestrantes no evento "M-Payment : A Regulamentação dos Serviços de Meios de Pagamento", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui)

Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, proferirá a palestra "Importância do Departamento Jurídico na Estratégia da Companhia", durante o "2º Seminário Empresarial de Departamentos Jurídicos - Desafios de Tornar a Área Jurídica Estratégica na Organização", dia 21/8, no Royal Jardins Boutique Hotel, em SP.

O advogado especialista em Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, foi mantido pela nova diretoria no cargo de presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, para o biênio 2014-2016.

Regulatory Summit

Nos dias 10 e 11/9, a Thomson Reuters - Accelus promove o "2nd Thomson Reuters Regulatory Summit", no Espaço Rosa Rosarum, em SP. O objetivo do evento é promover o debate entre o mercado financeiro e as autoridades reguladoras. (Clique aqui)

Inglês

O início das aulas do curso de "Inglês Jurídico" na Target English, Inglês Instrumental será dia 25/8. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que possuem um nível de inglês "upper-intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays", para obter confiança ao falar inglês jurídico. Informações : (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981.

Especialização

Estão abertas as inscrições para os cursos de especialização latu sensu "Direito Imobiliário" (clique aqui) ; "Direito da Saúde" (clique aqui) e "Direito do Consumidor" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos acontecem no campus da PUC-Barra.

Processo Penal

A partir do dia 21/7, a ESA da OAB/SP realiza o curso "Prática de Processo Penal Militar", em SP. (Clique aqui)

OAB

A Peak Cursos está com inscrições abertas para o curso on-line "OAB 1ª Fase - gratuito - 5 dias". (Clique aqui)

Cursos

A Editora NDJ promove os cursos "Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade" (clique aqui), dia 24/7 ; e "Termo de Referência nas Licitações Públicas" (clique aqui), dia 28/7, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Saúde e segurança no trabalho em usinas do setor sucroalcooleiro" (clique aqui), dia 5/8 ; e "Eleições 2014 : Legislação, propaganda e prestação de contas" (clique aqui), dia 13/8, ambos em SP.

Atos societários

No dia 5/8, em SP, acontece o seminário "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)", realizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Eventos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Substituição tributária do ICMS" (clique aqui) e "Fator Acidentário de Prevenção - FAP" (clique aqui), ambos dia 5/8, em SP.

Ciências Criminais

O "20º Seminário Internacional de Ciências Criminais", realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece de 26 a 29/8, em SP. (Clique aqui)

CARF

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação realiza a rodada de debates "Grandes Questões em discussão no CARF", dias 1º e 2/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos :

26/7 - "eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Novas regras", em SP. (Clique aqui)
6/8 - "Rotinas de importação e sistema integrado de comércio exterior - SISCOMEX", em SP. (Clique aqui)
7/8 - "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Sortudos

Evento : Leonardo Theon de Moraes e Vanessa Boulos de Oliveira são os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pelo INRE para o "Congresso Internacional - Direito do Agronegócio", que acontece dias 4 e 5/8, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são :

Edjane Maria da Silva e Zorobabel Vieira - "Assédio moral e sexual no trabalho", dia 22/7. (Clique aqui)
Fernando César Pessoa Caetano e Matheus Melo Cardoso - "Recuperação judicial de empresas e falências", dia 23/7. (Clique aqui)
Gabriela Malta e Thais da Silva Justino - "Furto na empresa e relações de trabalho", dia 24/7. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Filipe Aguiar, assessor jurídico da Bela Vista Biscoitos, de Guarulhos/SP, ganhou o livro "Elisão e Norma Antielisiva" (Noeses - 570p.), de Charles William Mcnaughton. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
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Aluísio Azevedo
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