MIGALHAS nº 3.399

"A educação visa a melhorar a natureza do homem, e isto nem sempre é aceito pelo interessado."

Carlos Drummond de Andrade

À francesa

Sem discurso, sem despedida, sem choro nem vela. Em completo desprezo ao cargo e aos colegas, JB deixou ontem o que teoricamente foi sua última sessão no STF sem dizer uma só palavra. (Clique aqui)

Para frente

Como já asseverou este nosso poderosos rotativo em 30 de maio p.p. (Migalhas 3.378), a melhor forma de dizer algo é saudando efusivamente o futuro presidente do Supremo, ministro Lewandowski, magistrado que possui todos os apanágios para pôr o comando da Corte nos devidos eixos.

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"Uma das mais altas nobrezas da profissão do advogado é dizer a verdade, livremente, em rosto aos juízes, exprimir-se com independência e altivez perante os tribunais."

Rui Barbosa

(Clique aqui)

Arquive-se

A PF abriu inquérito para investigar a conduta de Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, que discutiu com JB durante sessão do STF (clique aqui). A requisição foi feita pela Procuradoria da República no DF após JB acusá-lo de desacato, calúnia e difamação. O destino do feito bem conhecemos : o arquivo.

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STF - #VaiTerEleição

Após o voto de minerva do ministro JB, o STF indeferiu pedido de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da LC 78/93, que autorizava o TSE a definir o tamanho das bancadas dos Estados na Câmara ; e da resolução 23.389/13, do TSE, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais. (Clique aqui)

TSE - #VaiTerEleição

Diante da decisão do STF, bancadas da Câmara não mudam nas eleições 2014. "Para não remanescer um vazio normativo", o TSE manteve para o pleito deste ano a resolução 23.220/10. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Como deve ser a campanha eleitoral sob o prisma do marketing político ? Para Gaudêncio Torquato, toda campanha deve ser planejada com base nas realidades regionais, locais, onde os climas e as circunstâncias determinam maior ou menor ênfase aos chamados elementos do marketing. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Wagner Baggio envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:

"Caro professor, tenho dúvida sobre o uso da palavra 'personagem', no masculino, como 'o personagem'. Penso que 'personagem' deve sempre ser usada no feminino, mesmo que o indivíduo referido seja homem. Estou certo?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "O Tratamento do Superendividamento e o Direito de Recomeçar dos Consumidores", de Clarissa Costa de Lima. (Clique aqui)

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#TáTendoCopa

STF julga improcedente ADIn que buscava garantir a realização de protestos ideológicos dentro dos estádios durante a Copa. Corte seguiu relator, ministro Gilmar Mendes, para quem dispositivo da lei geral da Copa não constitui restrição à liberdade de expressão. (Clique aqui)

Trabalho escravo

O STF voltou a discutir se cabe à JF ou Estadual julgar casos que envolvam trabalho escravo. O julgamento foi retomado com o voto do ministro JB, favorável à instância Federal. A análise, porém, foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli, no momento em que o placar está em dois votos favoráveis à JF e um contra.

Fusões de bancos

Ministro Toffoli nega seguimento a recuso do Cade no qual se questionava a competência exclusiva do BC para fiscalizar atos de concentração, aquisição ou fusão no setor financeiro. (Clique aqui)

Mensalão

O TJ/DF determinou a transferência de Dirceu e dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues para o Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília, destinado a apenados do regime semiaberto. Com a transferência, os presos poderão exercer trabalho externo. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, ajudando na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa, com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8 às 18h, com uma hora de almoço.

Ingresso

Um esquema ilegal de venda de ingressos para a Copa, que faturava até R$ 1 mi por jogo, foi desmontado ontem. A Polícia Civil e o MP/RJ suspeitam da participação de integrantes da FIFA, da CBF e das federações de futebol da Argentina e da Espanha.

Fato relevante

Empresas que detêm a concessão de Cumbica devem informar a existência de litígio sobre área do aeroporto. A decisão do TRF da 3ª região atende pedido dos herdeiros das famílias Guinle e Samuel Ribeiro, que doaram a área de Cumbica em 1940 e alegam que as condições para doação estão sendo descumpridas. Entenda o caso, clique aqui.

Execução fiscal

A WTorre obteve tutela antecipada para deixar de apresentar em uma execução fiscal uma garantia no valor aproximado de R$ 20 mi, referente à cobrança do ITBI. O Fisco entende que a empresa teria deixado de recolher o tributo na aquisição do prédio da Daslu, em 2006. A decisão é da 10ª vara da Fazenda Pública de SP e ainda cabe recurso. Informações Valor Econômico.

!!!!!!!!!!!!

FBI e PF investigam fraude em boletos de 34 bancos. A partir dos EUA, grupo fraudou 496 mil boletos, no valor total de R$ 8,6 bi ; Brasil foi o país mais afetado. Quadrilha usa vírus para desviar dinheiro de pagamentos pela internet. Informações Folha de S.Paulo.

"Agora eu fiquei doce..."

JF/GO decide que não incide IPI na importação de Camaro para uso pessoal. Em tempo : a cor do veículo, claro, é amarela. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ mantém ação penal contra advogada acusada de subtrair processo de um cartório em Linhares/ES. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo. (Clique aqui)

3 - JT/PE - Furto de mercadoria justifica demissão. (Clique aqui)

Depósito judicial

A advogada Adriana Rocha, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, enfoca recente julgado do STJ segundo o qual o depósito judicial, na fase da execução, cessa a responsabilidade do devedor pelo pagamento de correção monetária e juros moratórios sobre o valor depositado. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

A lei de improbidade administrativa (8.429/92) acaba de completar 22 anos. Esmiuçando a norma, Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, volta seu olhar para os beneficiários de atos de improbidade. Para o advogado, referidos réus precisam ter suas condutas analisadas individualmente. (Clique aqui)

Acordos

O advogado Luiz Felipe Perrone dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, alerta para a importância da conciliação entre clientes e empresas para a economia atual. (Clique aqui)

Arbitragem

Os advogados Daniel Ponte e Renato Ferreira, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tecem importantes considerações sobre a utilização de arbitragem em ações locatícias. (Clique aqui)

Consumidor.gov.br

Na mira dos especialistas em Direito das Relações de Consumo, portal para que consumidores realizem reclamações sobre produtos e serviços, recentemente lançado pelo MJ, tem gerado opiniões díspares. (Clique aqui)

Missão do advogado

Em 1958 acontecia a "I Conferência Nacional da Ordem dos Advogados", pioneira ao conclamar a sociedade civil a discutir os problemas que envolviam a Justiça brasileira. Já em 1960, o foco era a missão do advogado no mundo contemporâneo. Veja como foram as primeiras conferências e prepara-se para ir à próxima, em outubro, no RJ. (Clique aqui)

TJ/MG

O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes tomou posse como presidente do TJ/MG, em concorrida solenidade realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes. Primeiro presidente eleito pelo Tribunal Pleno, o magistrado também é o mais jovem desembargador a assumir a presidência do Tribunal de Justiça mineiro, com 51 anos.

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• Migalhas Mundo

Mercosul

A criação do Tribunal Penal do Mercosul será debatida em reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlamento do Mercosul, no próximo dia 7, na sede da entidade, no Uruguai. O anteprojeto de criação do Tribunal foi elaborado pela OAB/SP. (Clique aqui)

Interrogatório

Sarkozy é detido em investigação sobre corrupção na França. (MI - clique aqui)

Contracepção

Suprema Corte americana decide que empresas familiares podem se negar, por princípios religiosos, a oferecer métodos anticoncepcionais a seus funcionários. (MI - clique aqui)

Digital

UE libera digitalização de livros sem permissão do autor. Regulamento estabelece as situações viáveis. (LA - clique aqui)

Coca-Cola

Nas Américas do Sul e Central, a multinacional Coca-Cola tem dois desafios : recuperar o consumidor e lidar com os altos impostos. (LA - clique aqui)

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Sorteio - Lauda legal

A obra "O Tribunal do Júri na Visão do Juiz, do Promotor e do Advogado - Questões Práticas Fundamentais" (380p.), de autoria do magistrado Leandro Jorge Bittencourt Cano, do promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes e do advogado Alexandre de Sá Domingues, foi construída a partir de ideia fantástica : cada um dos profissionais responde, do ponto de vista de sua atividade, às 152 questões propostas, que abrangem todo o procedimento. Leia a resenha de Roberta Resende e não perca o sorteio do exemplar oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui)

Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Produtividade

Pesquisa da Robert Half mostra que apenas 13% dos funcionários brasileiros concluem tarefas diárias. (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados anuncia Gustavo Dezouzart como novo sócio das áreas de Direito Financeiro e Corporativo, com ênfase em Mercado de Capitais.

Homenagem

Em encontro realizado em SP na última sexta-feira, o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) realizou homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ. Confira a íntegra do discurso. (Clique aqui)

Posse

Em solenidade de posse, ontem, na sede da prefeitura de SP, o presidente do CEAPRO, Rogerio Mollica, foi reconduzido ao terceiro mandato para integrar o Conselho Municipal de Tributos, biênio 2014/16.

Direto da Redação

Ontem, a alta Direção de Migalhas foi recebida em festivo almoço na cidade do Salvador. O cenário era a baía de Todos os Santos. Emoldurada, tinha ainda o sol refletido na lâmina d'água a demonstrar quão aurífera era aquela primeira tarde de julho. Em meio à agradável conversa sobre todos os temas que interessam à pátria, evocou-se a saudosa figura do professor Rubem Nogueira. Na doce lembrança deste inesquecível intelectual, ficou-nos a certeza de que deixou plantada a semente do bem entre seus admiradores, discípulos e descendentes.

Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 2 de julho de 1887, nasceu Antônio Carneiro Leão, educador e ensaísta, segundo ocupante da Cadeira 14 da ABL.

Sorteio

A obra "Decisão judicial e discricionariedade - A sentença determinativa no processo civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 221p.), de Carmen Lígia Nery, apresenta as dificuldades enfrentadas pela doutrina na conceituação da sentença determinativa quando analisada a partir de suas premissas teóricas clássicas. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor de direito do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa do "Congresso ATRIP", que acontece de 6 a 9/7, em Montpellier/França.

Nos dias 10 e 11/7, Davi Tangerino, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará sobre "As tendências e perspectivas com a aprovação da nova Lei Anticorrupção no Brasil - Lei 12.846/13", durante o "III Congresso Latino-Americano de Ética, Transparência e Combate à Corrupção Compliance", em Buenos Aires.

Mercado de trabalho

A Inrise RH - Recrutamento Jurídico realiza a campanha "Faça uma seleção campeã". Ganhe 20% de desconto nos processos seletivos durante a Copa 2014. (Clique aqui)

Regulatory Summit

Nos dias 10 e 11/9, a Thomson Reuters - Accelus promove o "2nd Thomson Reuters Regulatory Summit", no Espaço Rosa Rosarum, em SP. O objetivo do evento é de promover o debate entre o mercado financeiro e as autoridades reguladoras. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para os cursos de especialização latu sensu em "Direito Processual Civil" (clique aqui), "Direito Fiscal" (clique aqui) e "Direito Administrativo Econômico" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos acontecem no Campus da PUC-Gávea.

Transportador

No dia 10/7, a VCA - Academia Jurídica realiza o curso "Responsabilidade civil do transportador : aéreo, marítimo, rodoviário e ferroviário", em SP. (Clique aqui)

Civil

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Temas relevantes do Processo Civil : No CPC atual e no projetado" (clique aqui), de 14 a 17/7 ; e promove o "Curso de férias : Direito Civil - Soluções práticas" (clique aqui), de 15 a 17/7 e 22 a 24/7, ambos em SP.

Saúde

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Contenciosidade na área da saúde : mitigando riscos", que acontece dia 24/7, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos", realizado pela Editora NDJ, acontece dia 30/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorra

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS", que acontece dia 18/8, no RJ. (Clique aqui)

On-line

O curso on-line "Direitos Individuais Homogêneos e sua Tutela", realizado pela ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná, segue com inscrições abertas. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos :

14 e 15/7 - "Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação", em SP. (Clique aqui)
29/7 - "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)
31/7 - "ECF - Escrituração Contábil Fiscal, ECD e fcont", em SP. (Clique aqui)

Parabéns

Lauda legal : O ganhador do título "A Filosofia Atual : Pensar sem Certezas" (Noeses - 193p.), de Dardo Scavino, é João Batista de Souza, de Santa Helena de Goiás/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "A Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico" (Saraiva - 120p.), de Francisco Balaguer Callejón, vai para Newton Machado, advogado em Belém/PA. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
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Machado de Assis
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Eça de Queirós
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