MIGALHAS nº 3.396

"Quando um cachorro morde uma pessoa, isto não é notícia, mas quando uma pessoa morde um cachorro, isto é notícia."

Charles Anderson Dana

(1819-1897)

Pode isso, Arnaldo ?

A mordida do jogador Suárez deu o que falar. Entre as punições, a FIFA o proibiu de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol - administrativa, esportiva ou qualquer outra - pelo período de quatro meses (art. 22 do Código Disciplinar da FIFA) e de adentrar nas dependências de qualquer estádio durante o período de banimento, bem como nas dependências de qualquer estádio no qual a seleção do Uruguai esteja jogando enquanto cumprir as nove partidas de suspensão (art. 21 do mesmo código). Pode isso, Arnaldo ? Veja a íntegra da punição. (Clique aqui)

Chi-chi-chi, le-le-le !

Próximo adversário do Brasil, o Chile vem impressionando. Para a advogada Fernanda Caldas Giorgi (Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados), "a idiossincrasia chilena, como era de se esperar, não se restringe ao futebol, alcançando a política e as relações do trabalho". (Clique aqui)

STJD

Aclamado ontem, o advogado Caio Rocha (escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados) assume o comando do STJD para um - certamente profícuo - mandato de dois anos. Entre as ideias que serão postas em discussão pelo novo presidente estão a aprovação do Código de Ética do Tribunal e a implementação do processo eletrônico. Para o causídico, "a Justiça desportiva existe para que os artistas da bola possam desenvolver melhor sua arte. Não podemos atrapalhar". Confira entrevista exclusiva, clique aqui.

Não temos vagas

Condenados no mensalão, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino podem trabalhar, mas devem apresentar novas propostas de emprego. Ministro Barroso seguiu argumento da PGR de que as propostas - Queiroz queria trabalhar na própria empresa de consultoria e empregar Tolentino - não seriam adequadas. (Clique aqui)

Lei da palmada

Mudança no ECA que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes agora é lei (13.010/14). (Clique aqui)

!!!

Durante uma reintegração de posse na capital paulista, um advogado foi imobilizado por PMs que o arrastaram pela rua. Veja as imagens. (Clique aqui)

Falsificação

CNMP afasta procurador do Trabalho do RS acusado de ter utilizado assinatura falsa em peça processual levada a juízo, com o nome de outro procurador. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 3ª região - Não incide IR sobre aposentadoria de pessoa com doença grave. (Clique aqui)

2 - Lei 13.008/14 aumenta pena para crimes de contrabando. (Clique aqui)

Nota Fiscal - Sociedades de advogados

O comitê tributário do CESA elaborou importante parecer sobre a obrigação de as sociedades de advogados informarem os tributos incidentes nas notas fiscais, de acordo com a lei 12.741/12. Veja a íntegra e a recomendação feita aos escritórios. (Clique aqui)

Energia solar

Em 2012, a ANEEL publicou resoluções que estabeleciam estímulos para a energia solar no Brasil. Passados dois anos, o cenário para o desenvolvimento da fonte solar se tornou bastante promissor. A conclusão faz parte de análise dos advogados Marcello Portes da Silveira Lobo e Bruno Augusto de Morais Piloto, respectivamente sócio e associado de Pinheiro Neto Advogados, que abordam as expectativas na referida área. (Clique aqui)

Compliance

Desde a promulgação da lei anticorrupção (12.846/13) muito se comenta a respeito de seus impactos sobre a atividade empresarial. À luz do decreto 55.107/14, que regulamenta a norma no município de SP, os advogados Emerson Siécola e Marcelo Mascaro, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, analisam a importância dos programas de compliance nas organizações. (Clique aqui)

Débitos da Fazenda Pública

O advogado Breno Cardoso Milagres Silva, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, fala da atualização monetária e a incidência de juros moratórios nos débitos da Fazenda Pública. (Clique aqui)

Metrópole soteropolitana

Foi sancionada LC que cria a Entidade Metropolitana de Salvador/BA. Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a iniciativa baiana é importante porque se trata da primeira região metropolitana reorganizada depois da decisão do STF sobre o tema. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Playboy é proibida de vender edição com capa de ex-affair de Neymar. (Clique aqui)

Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa. (Clique aqui)

Comentar post no Facebook com ofensa à empresa gera justa causa. (Clique aqui)

Mulher será indenizada por descobrir, pelo jornal, que namorado era casado. (Clique aqui)

Câmara do DF aprova novo piso salarial para advogados. (Clique aqui)

Homenagem - Professor José Ignacio Botelho de Mesquita

Com discurso comovente, na missa de 7º dia celebrada ontem, Marcelo Botelho de Mesquita despediu-se de seu pai, o saudoso professor José Ignacio Botelho de Mesquita. Destacando o intenso amor à vida e a dedicação incondicional do estimado professor à defesa da liberdade, o advogado declarou : "seu propósito foi cumprido ; descansa em Paz". (Clique aqui)

Homenagem - Goffredo da Silva Telles Junior

"Ninguém amou assim a São Francisco, ninguém tratou com tanto respeito seus alunos." Assim o embaixador Synesio Sampaio Goes Filho, em artigo na Folha de S.Paulo, explica porque a figura do mestre Goffredo, falecido há um lustro, mantém-se viva no coração de seus alunos. Grande orador das Arcadas, Synesio evoca, com carinho, diversos momentos da brilhante vida do Professor - "aristocrático menino que andava a cavalo, de botas e luvas, pelos Campos Elíseos ; o promissor deputado de 30 anos, o segundo mais votado do Brasil então ; o homem de grande beleza física e moral, que punha acima de tudo sua vocação universitária ; o boêmio, que conversava com Dorival Caymmi nas noites desvairadas da Pauliceia ; sobretudo, o corajoso professor que, ombro a ombro com os moços, era acuado pela polícia no pátio da Academia. A comunidade migalheira, que tanto amor dedica às lições do Mestre Goffredo da Silva Telles Junior, assina embaixo de cada linha do amigo, migalheiro e acadêmico Synesio. (Clique aqui)

Missas

Celebra-se hoje, às 12h, a missa em memória do Professor Goffredo da Silva Telles Junior, falecido há um lustro. A missa será na Igreja de São Francisco (Largo S. Francisco, 133, SP).

Na próxima segunda, às 9h, será celebrada missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado e professor Amauri Mascaro Nascimento, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd Europa, SP).

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• Migalhas Mundo

Dignidade

Comunicado do Vaticano afirma que Igreja Católica deve ser mais tolerante com os homossexuais. (MI - clique aqui)

Eutanásia

Decisões judiciais na França reacendem o debate sobre a eutanásia, em um país em que 9 de cada 10 pessoas apoiam a legalização da prática. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Argentina

Justiça dos EUA negou pedido do governo argentino de mais tempo para renegociar com credor e convocou as partes para uma reunião hoje (LA - clique aqui). A decisão ocorreu pouco depois da Argentina anunciar que depositou US$ 832 mi em bancos fora do país para pagar a parcela de sua dívida que vem sendo honrada com 92% dos credores que aceitaram renegociar a dívida após o calote de 2001 (LA - clique aqui).

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Expectativa

O advogado Aldo de Cresci Neto (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados) é cotado para assumir no ministério da Agricultura a área de florestas plantadas. Com diversas mudanças ocorridas na pasta, que passou a ser responsável pela gestão das políticas para a indústria brasileira de árvores, o nome do causídico (um dos maiores especialistas no assunto, reconhecido internacionalmente) floresceu naturalmente. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - - Decreto 8.243/14 - Conselhos populares

"Este decreto tem várias irregularidades e discrepâncias (Migalhas 3.393 - 24/6/14 - clique aqui). Despreza a democracia participativa prevista da Carta Magna e cria conselhos ligados ao governo para definição ou sugestão de políticas o que pela nossa Constituição é competência do Congresso Nacional. Vincula estes órgãos a tutela do governo, ou seja, depois de aparelhar os sindicatos - que já não representam seus associados, conforme vimos recentemente nas greves dos ônibus e nas próprias declarações do secretário-Geral da presidência que é o gestor do sistema -, quer controlar a sociedade civil, da mesma forma que quer controlar a mídia, conforme declarações reiteradas de membros do atual governo. Estas medidas foram adotadas na Venezuela, Cuba e sabemos o que resultou. Certamente não é este o que queremos para o Brasil. Venho trabalhando, muito, para que outubro próximo possamos retomar o respeito a Constituição e as instituições, o rumo do crescimento, do progresso econômico, da Justiça social, enfim da ordem pública e da perspectiva de futuro para as próximas gerações." Aloysio Nunes Ferreira, senador

Juízes do Brasil

A partir do Censo do Judiciário, divulgado pelo CNJ, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, questiona que juiz o país quer ? Para ele, os concursos não conseguem aferir o comprometimento do candidato com a realização do justo concreto. "Nem sua capacidade de trabalho. Nem sua concepção de mundo, que influenciará a sua forma de decidir." Assim, o grande desafio é despertar para a magistratura pessoas vocacionadas, "que se sintam chamadas a resolver questões humanas concretas e se realizem nessa missão". E, criticando as decisões inapropriadas, diz que a magistratura não se destina a enriquecer a jurisprudência com sentenças ou votos primorosos. "Isso a doutrina faz melhor."

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado.

Láurea

O advogado Miguel Pereira Neto, em virtude da excelência de seu trabalho, recebeu o prêmio de "Advogado do ano de 2014 no Brasil em Direito Civil", da Corporate International Magazine Global and Legal Awards.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado de hoje é Marcelo Roland Zovico. (Clique aqui)

Direto da Redação

Nestes tempos de Copa do Mundo, quando só se pensa no dia seguinte e em qual partida haverá, nosso amado Diretor deliberou uma reorganização de sua majestosa biblioteca. Todos os funcionários foram convocados e nos últimos dias estão seguindo ordens da equipe do DBM (Departamento de Bibliotecários Migalheiros). Apenas os muares, responsáveis pela entrega dos informativos, foram dispensados. A eles foi dada uma árdua missão : ajudar os repórteres a se locomoverem pelo país, diante da falta de voos nos últimos dias.

Baú migalheiro

Há 106 anos, no dia 27 de junho de 1908, nasceu João Guimarães Rosa, contista, novelista, romancista e diplomata. Foi o 3º ocupante da Cadeira 2 da ABL.

Sorteio

O livro "Direito, religião e sociedade no Estado Constitucional" (Arraes Editores - 245p.), de Jorge Bacelar Gouveia, é o próximo a ser sorteado. O exemplar foi ofertado pela editora. Participe ! (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Foco acaba de lançar o título "Tudo em UM para Carreiras Fiscais", coordenado por Wander Garcia e Renan Flumian. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Suzana Soares Melo, do escritório Wald e Associados Advogados, participa do painel "Tributação dos serviços de infraestrutura", durante os debates da conferência "International Society of Public Law (ICONS)", em Florença/Itália.

Rana Gosain e Diogo dos Santos Netto, do escritório Daniel Advogados, participaram do debate "BIO International Convention", que aconteceu de 23 a 26/6, em San Diego/Califórnia. O fórum "Oportunidades emergentes no mercado global" teve uma programação voltada para o Brasil.

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8 às 17h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Concorra

Os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui) ; e "INSS na construção civil e os procedimentos legais e práticos para regularização de obras" (clique aqui), acontecem dia 3/7, em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil.

Demissão

No dia 11/7, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Demissão em massa : Aspectos controversos", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Danos morais

O curso "Danos morais por inadimplemento alimentar", realizado pela AASP, acontece dia 15/7, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP", que acontece de 21 a 24/7, em SP. (Clique aqui)

Contratos

A VCA - Academia Jurídica promove o curso "Contratos imobiliários e arbitragem", dia 24/7, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

No dia 24/7, a Editora NDJ realiza o curso "Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Lauda legal : O ganhador do livro "Interpretação e Aplicação da Constituição" (Saraiva - 7ª edição - 432p.), do ministro Roberto Barroso, é Gabriel Cavalcante dos Santos, da InterCement, de Taboão da Serra/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O sortuda que receberá o livro "O Conceito de Serviço e a Constituição Brasileira" (Almedina - 162p.), de Pedro Casquet, do escritório Timoner e Novaes Advogados, é Giulia Yumi Zaneti Simokomaki, da banca Hesketh Advogados, de SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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