MIGALHAS nº 3.391

"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim : esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem."

João Guimarães Rosa

O jogador do dia

Ofuscado pelo noticiário que só falava em futebol, o ministro JB resolveu entrar em campo poucas horas antes do jogo da seleção canarinho. Aos 45" do segundo tempo, surpreendendo o mundo jurídico, Barbosa se declarou suspeito no processo do mensalão. (Clique aqui)

Tira-teima

Em uma sintética página (clique aqui), Barbosa diz que os advogados partiram para insultos pessoais. A partir desta afirmação, formulamos aqui duas hipóteses :

1) O ministro está sendo ameaçado e a PF deve ser acionada, pois não pode um chefe de Poder ser intimidado.

2) Não foram os supostos insultos a causa da saída abrupta, e aí estamos diante de uma negativa de jurisdição a 15 dias da aposentadoria. A saber, ele é relator do feito desde 1º/8/2005.

Placar

A falta de qualquer solidariedade ao ministro praticamente fulmina a primeira hipótese.

Impedimento

O fato é que a saída da relatoria, com a consequente nova distribuição, tira das mãos da presidente Dilma a possibilidade de escolher o novo relator da ação penal 470. Com efeito, quem sucedesse JB iria "herdar" a relatoria.

Agora sim um técnico

Ato contínuo à "decisão" do ministro JB, o feito foi enviado ao revisor, ministro Lewandowski, que determinou a imediata redistribuição da AP 470. Foi sorteado como novo relator o ministro Barroso. (Clique aqui)

Ponto dentro da curva

Espera-se que o ministro Barroso, que é um dos fomentadores da ideia de que o Supremo seja uma Corte exclusivamente constitucional, após assenhorear-se do feito e decidir o que for, de fato, competência da Casa, remeta os autos à vara de execução penal a qual, consoante ressabido, é quem deve cuidar das questiúnculas relativas ao cumprimento de pena. Era só o que faltava ministro do STF ficar averiguando se tem ovo ou não na xepa. (Clique aqui)

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Penhora no novo CPC - I

Com a promessa de ser votado ainda em julho no Senado, o novo CPC altera a penhora on-line. Acerca do tema, o Centro de Estudos Avançados de Processo elaborou parecer contra a emenda da Câmara que impede o bloqueio e penhora de dinheiro de aplicações financeiras e outros ativos financeiros em caráter provisório. Veja a íntegra do substancioso texto, que tem como um dos signatários o respeitado professor William Santos Ferreira. (Clique aqui)

Penhora no novo CPC - II

Ao tratar das emendas ao projeto do novo CPC, Ricardo Victor Gazzi Salum e Maria Cecília de Oliveira Reis e Alves (Homero Costa Advogados) discorrem também sobre as limitações à penhora on-line. Para eles, a inibição da penhora prejudicará o direito do credor de ver seu crédito satisfeito em tempo e forma que lhes sejam mais favoráveis. (Clique aqui)

Porandubas políticas

"O Brasil respira Copa, mas não confunde política com futebol." Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato fala da indignação da torcida contra governantes e da guerra de palavras entre os candidatos. (Clique aqui)

Num país tropical

Está marcada para a próxima sexta-feira audiência de conciliação entre a Fifa e o MPT, em processo no qual o parquet pede a realização de pausas técnicas durante as partidas da Copa nas quais a temperatura ambiente ultrapasse os 30ºC. (Clique aqui)

Padrão Fifa

A rapidez com que o poder público agiu, no fim de semana, para coibir práticas ilegais que afrontam regras impostas pela Fifa é um dos legados da Copa que poderia ser absorvido pela administração municipal. Bares infláveis nas calçadas, placas de publicidade irregulares, faixas e cavaletes "fora dos padrões" foram retirados do entorno da Arena da Amazônia, por fiscais do Implurb, enquanto a bola rolava dentro do estádio. Informações do jornal A Crítica.

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Gramatigalhas

O leitor Roberto Alves Rodrigues envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:

"Estimado Professor José Maria, esclareça minha dúvida. Qual a diferença entre elidir e ilidir?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Fundações Governamentais", coordenado por Calil Simão. (Clique aqui)

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Representatividade

STF deve retomar hoje o julgamento das sete ações contra dispositivo da LC 78/93, que delega ao TSE a fixação do número de deputados Federais, e contra a resolução 23.389/13 da Corte Eleitoral, que redefiniu a composição da Câmara. A questão começou a ser discutida na semana passada, mas a sessão foi suspensa logo após as sustentações orais (clique aqui).

Registro em carteira

Empresa não deve indenizar empregado que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial, em ação de reconhecimento de vínculo. Para a 8ª turma do TST, a falta da assinatura, por si só, não caracteriza o dano moral : é necessário que haja comprovação do prejuízo moral decorrente da falta das anotações, o que não foi o caso. (Clique aqui)

Urgência

TRF da 3ª região mantém decisão que determinou tratamento de bebê nos EUA. A União deverá realizar a transferência e internação de uma criança portadora da Síndrome de Berdon para o Jackson Memorial Hospital, em Miami, onde será submetida a um transplante de vísceras. (Clique aqui)

Vista

Um advogado teve assegurado o direito de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 15 dias, em relação a um processo administrativo. O 4º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP havia deferido o limite de apenas cinco dias, o que, segundo o profissional, feria o direito de defesa e do devido processo legal. A decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região. (Clique aqui)

Racismo

MP denuncia cartaz racista da PM em Ribeirão Preto/SP. A peça publicitária traz a figura de uma mulher branca com um telefone celular na mão sendo observado por um personagem negro, escondido atrás de um poste. Veja a imagem. (Clique aqui)

Prisão

Após um mês avaliando o Presídio Central de Porto Alegre, o CNJ aprovou relatório que recomenda a desocupação completa no prazo de seis meses. O documento relata em detalhes mazelas como o caos sanitário e o controle de cinco facções criminosas sobre a massa carcerária. Informações Zero Hora.

Migas

1 - Lei 12.991/14 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas destinados ao quadro de pessoal do STJ. (Clique aqui)

2 - Lei 12.993/14 autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Desde sua fundação em 2004, o escritório paulistano Duarte e Tonetti Advogados Associados tem o propósito de prestar uma advocacia diferenciada às empresas de pequeno e médio porte por meio de um novo conceito de gestão. Sua atuação é focada em práticas preventivas, contando com a experiência na solução de conflitos corporativos. Atuam também para pessoas físicas, resguardando seus interesses patrimoniais e familiares. A banca conta com uma equipe multidisciplinar de mais de 40 profissionais e com uma estrutura moderna, software jurídico com tecnologia de ponta e departamento de controladoria que acompanha todo o fluxo interno de informações e controle de prazos, além de escritórios integrados nas principais cidades do país. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

História

Em outubro próximo, acontece a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", evento que reúne os causídicos para discutir importantes temas da advocacia e do Estado Democrático de Direito. A Conferência é organizada pela OAB, cuja trajetória se iniciou em 18 de novembro de 1930, com o decreto 19.408, que criou a "Ordem dos Advogados Brasileiros". (Clique aqui)

Marco civil da internet

No próximo dia 24, entra em vigor a lei 12.965/14, que cria o marco civil da internet. O advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, analisa alguns aspectos da lei, ainda pendentes de regulamentação. (Clique aqui)

Propaganda eleitoral

Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo aborda a propaganda eleitoral em sistemas democráticos. Para ele, "não existe democracia plena sem propaganda eleitoral ampla". (Clique aqui)

PIS/Cofins

O advogado Waldir Luiz Braga, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca que a receita de equivalência patrimonial não deve integrar base de cálculo do PIS/Cofins cumulativo. Veja as considerações. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

11 de setembro

Justiça considera que cinco acusados dos ataques de 11/9 precisam de novos advogados. (MI - clique aqui)

Realidade ?

Joe Biden, vice-presidente dos EUA, diz a Dilma que o país fez "mudanças reais" na política de vigilância. (MI - clique aqui)

A gente pode

Governo do Reino Unido afirma que serviço de inteligência pode legalmente espionar uso britânico do Google, Facebook e e-mail sem mandados específicos.

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Fundos

Equipe de advogados da Argentina tenta nova negociação da dívida com os fundos. (LA - clique aqui)

Aeroportos

Inframérica, consórcio argentino-brasileiro, concluiu obras em aeroportos de Brasília e Natal em tempo recorde. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico que Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Parabéns, Machado !

Há 175 anos, no dia 21 de junho de 1839, nascia Joaquim Maria Machado de Assis. Com poucos recursos materiais, filho de pai mulato em um Brasil escravocrata e preconceituoso, Machado sairia do morro do Livramento, no centro do Rio, para ganhar as mais importantes páginas de nossa literatura. Em sua homenagem, Migalhas recolheu algumas passagens de sua vasta obra, essencialmente urbana e crítica, em que os bacharéis em Direito aparecem. Comemore conosco relembrando esses cômicos tipos. (Clique aqui)

Sorteio especial - Machado de Assis

Para celebrar os 175 anos de nascimento do Bruxo do Cosme Velho, Migalhas sorteia cinco exemplares da obra "Migalhas de Machado de Assis", livro que reúne os melhores aforismos do mestre. Participe. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Sorteio - Lauda legal

Há um ano, magistrados, advogados e procuradores da República reuniram-se no auditório da JF em São Paulo para discutir não só a arbitragem, mas sobretudo a sua extensão a causas tributárias. São esses debates que compõem a obra "Arbitragem em Geral e em Direito Tributário - Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos" (205p.), coordenada por Salette Nascimento, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Júnior e João Dácio Rolim. O trabalho editorial é da Editora Del Rey, que oferece um exemplar para sorteio. E a resenha é de Roberta Resende. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 83 anos, o advogado Moacyr Villas Boas (OAB/SP 14.818), formado pela UFRJ (Turma de 1963). O velório está ocorrendo no Cemitério da Lapa (rua Bergson, 347, SP).

Baú migalheiro

Há 172 anos, no dia 18 de junho de 1842, decreto suspendeu as garantias constitucionais do município neutro e província do RJ, em consequência da insurreição dos liberais em SP e MG.

Sorteio

O livro "Do contrato social - Princípios do Direito Político" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 4ª edição - 254p.), de J. J. Rousseu, com tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella, é uma exposição de Direito Constitucional, Direito Político e Teoria do Direito. Concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Migalhíssima

Gustavo Tepedino, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, será o presidente do painel "Judicial rulings with prospective effect" e relator brasileiro do tema "The influence of human rights and basic rights in private law", durante o "XIX Congresso Internacional de Direito Comparado da Academia Internacional de Direito Comparado", que acontece de 20 a 26/7, na Áustria. (Clique aqui)

Inscreva-se

O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) está com inscrições abertas, até o dia 27/7, para os cursos de "Contabilidade Aplicada ao Direito", "Técnicas de Negociação" e "Legal English". (Clique aqui)

Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, no campus do Centro. (Clique aqui)

Cooperativo

O curso "Direito Cooperativo", realizado pela VCA - Academia Jurídica, acontece dia 26/6, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Lei 12.973/2014 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins nas empresas" (clique aqui), dia 27/6 ; e "Normas gerais relativas às micro e pequenas empresas com ênfase no regime especial unificado de arrecadação e tributação - Simples Nacional" (clique aqui), dias 17 e 18/7, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Índices de desempenho no departamento jurídico" (clique aqui), dia 1º/7 ; e "Gestão de riscos acidentários : fatores críticos de sucesso" (clique aqui), dia 17/7, ambos em SP.

Previdenciário

Nos dias 21 e 22/7, a Editora Lex promove o curso "Prática de Revisões de Benefícios e Planejamento Previdenciário", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Concorra

O curso "Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas - Aspectos jurídicos", realizado pela Editora NDJ, acontece dia 21/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Inscreva-se

A ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná está com inscrições abertas para o curso on-line "Acidente de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador". (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Parabéns

Evento : Carolina Yara Montemurro Franco é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela LEC - Legal, Etthics & Compliance para o "2º Congresso Internacional de Compliance", que acontece dias 25 e 26/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os contemplados com vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Tributação na construção civil", que acontece dia 24/6, em SP, são Renata Alves Pereira e Ricardo Bezerra. (Clique aqui)

Lauda legal : O livro "Prisão e Liberdade" (Saraiva - 2ª edição - 304p.), de Ana Flávia Messa, vai para Lenara Maria de Moraes, da Facchini S.A., de Votuporanga/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do título "Temas de Direito e Espiritismo : uma relação para os novos tempos" (Premius Editora - 150p.), organizado por Gustavo Machado, são : Normanda Nunes, advogada do ECAD, do RJ ; e Saulo Gomes da Rocha, de Palmas/TO. (Clique aqui)

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Bom feriado a todos !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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