MIGALHAS nº 3.388

"O casamento é uma bela coisa, mas o que faz bem a uns, pode fazer mal a outros."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Justiça anula união motivada por interesse financeiro ; noiva recebe indenização por ter sido abandonada ; namorada é pedida em casamento durante audiência. No dia do santo casamenteiro, lembramos histórias matrimônio-judiciais. Casos felizes para uns, e nem tanto para outros. (Clique aqui)

Mamãe da carochinha

Um pai solteiro conquistou o direito de incluir nome materno fictício na certidão de nascimento de seu filho adotivo. Ao conceder o pedido, a juíza de Direito Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo, da 11ª vara de Recife/PE, disse que o objetivo é atender ao interesse da criança, evitando maiores constrangimentos. (Clique aqui)

Jurisprudência

3ª seção do STJ aprova três novas súmulas sobre furto qualificado, tráfico de drogas e posse de arma. (Clique aqui)

Férias para advogados

Em MG, advogados terão férias a partir do ano que vem. Assembleia Legislativa aprova suspensão dos prazos processuais entre os dias 7 e 20/1. (Clique aqui)

Seis por meia dúzia

Corregedor-Geral da JT, ministro João Batista Brito Pereira, esclarece que o provimento 2/14, que proíbe a prorrogação do recesso forense pelos TRTs, "não veda a suspensão de prazos e designação de audiências e sessões". (Clique aqui)

Execução trabalhista

JT investigará patrimônio de devedores em processos trabalhistas. Os TRTs deverão implantar nos próximos seis meses um Núcleo de Pesquisa Patrimonial a fim de garantir a execução das sentenças. (Clique aqui)

Juiz de Fora dentro

O juiz de Direito Amaury de Lima e Souza, da vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora/MG, foi preso em flagrante pela PF na madrugada de ontem por porte ilegal de armas. A PF investiga o envolvimento do magistrado com os detidos na operação Athos, que desmontou uma quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Lavanderia

Suíça abre processo penal contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa por lavagem de dinheiro. O país bloqueou US$ 23 mi em 12 contas atribuídas a Costa.

Migas

1 - TRF da 1ª região - Contratar empresa em caráter emergencial antes de concluída licitação não configura improbidade. (Clique aqui)

2 - TRF da 4ª região - INSS deve pagar honorários advocatícios à DPU. (Clique aqui)

PJe

CNJ define prazos para unificação das versões do PJe nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho. (Clique aqui)

Refis da crise

Governo amplia novamente prazo para adesão ao Refis da crise. Empresas podem pedir parcelamento de dívidas até 31/7.

Apple x Gradiente = iPhone

Julgamento do processo que discute o registro e a detenção da marca "iPhone" no Brasil será retomado hoje pela 1ª turma Especializada do TRF da 2ª região. (Clique aqui)

ABC do CDC

Independente do resultado da Copa, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes diz que a FIFA e as demais corporações que administram o futebol mundial seguirão com seu "projeto capitalista" e, que por aqui, "o estrago está feito e o extraordinário faturamento já foi embolsado". (Clique aqui)

Legado da Copa

Os advogados Adriana Filizzola D'Urso e Luiz Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) asseveram que é um verdadeiro "gol contra" de nossos legisladores a criminalização de condutas com o objetivo de proteger os interesses da FIFA na lei geral da Copa. (Clique aqui)

Expediente na Copa

Com a bola rolando, confira o expediente dos tribunais. A diferença nos horários de expediente e dias em que estes foram suspensos varia muito de Corte para Corte. (Clique aqui)

_____________

• Observatório internacional da Copa

Sorte

Multinacionais de seguros fazem suas apostas pelos ganhadores da Copa. (LA - clique aqui)

Social

Para o jornal La República da Colômbia, a Copa é mais do que paixão, tem sentido social. (LA - clique aqui)

_____________

Novo Código Comercial

Autores de estudo que propõe a mensuração quantitativa dos impactos causados pela eventual aprovação do novo Código Comercial, a professora de economia Luciana Yeung, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, e o ex-presidente da ABDE Luciano Benetti Timm, trazem o tema para o debate migalheiro. (Clique aqui)

Telemarketing

A advogada Alcione Rodrigues Silva (Homero Costa Advogados) tece breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing e delimita as mudanças que os PLs 673/11 e 56/09, que regulamentam a profissão, podem trazer caso sejam aprovados. (Clique aqui)

Aposentadoria policial

A LC 144/14 determina que o servidor público policial será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados. Para o advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, a norma é inconstitucional, uma vez que conflita com dispositivo da CF que veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de previdência. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Barbosa x Pacheco

"A balança da Justiça pendeu para o arbítrio e a perseguição na mais alta Corte do país (clique aqui)? Cabe ao pleno da Corte Suprema se posicionar esclarecendo os fatos. Inconcebível e grave episódio que resgata a memória dos piores instantes do Golpe e da Ditadura!" José Del Chiaro - Advocacia José Del Chiaro

"Como registrei, nos idos de 1999, após oração do inesquecível ministro Evandro Lins e Silva, perante o Pleno do Conselho Federal da OAB: 'É reconfortante sabermos, cada um de nós, militantes, que, quando atingidos pelo golpe rude da injustiça grave, pela arrogância dos poderosos que se julgam onipotentes, o revés não nos esmorecerá o ânimo, pois teremos, de imediato, ao nosso lado, de todo canto acorrendo a nobre peleja, os colegas formados em hoste temível, brandindo as armas da lei, do Direito e da Justiça' (clique aqui). Receba o intimorato advogado Luiz Fernando Pacheco, expressão firme dos novos advogados criminais, os meus cumprimentos e a minha irrestrita solidariedade." Luís Guilherme Vieira

Repercussão

Clique aqui e veja mais comentários sobre o episódio Barbosa x Pacheco.

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Carteira da OAB é vendida no Facebook. (Clique aqui)

Advogado de Genoino é retirado do plenário do STF por seguranças. (Clique aqui)

TRF da 4ª região considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina. (Clique aqui)

Advogado pleno de mercado de capitais tem maior aumento salarial em 2014. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas Mundo

"Generosidade"

Mark Zuckerberg e outros membros do Conselho do Facebook são processados por acionista que alega que o prêmio anual de mais de US$ 150 mi em ações a diretores é generoso demais. (MI - clique aqui)

Tributação

Comissão Europeia abre investigações sobre suposta diminuição de encargo fiscal proporcionadas à Apple, Starbucks e Fiat Finance and Trade por autoridades fiscais da Irlanda, Holanda e Luxemburgo. (MI - clique aqui)

Monarquia

Legislativo espanhol aprova lei que reconhece a abdicação do rei Juan Carlos. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Ditadura

Brasil e Chile assinam acordo para intercâmbio de informações sobre violações de Direitos Humanos durante a ditadura militar nos dois países.

Itaú

A financeira estadunidense Cartica incluiu o Itaú em demanda pela fusão com Corpobank. (LA - clique aqui)

_____________

Correspondentes

Ao final do informativo, um mural com cidades que precisam imediatamente de correspondentes. (Clique aqui)

Despedida

O ministro Arnaldo Esteves Lima marcou presença na 1ª seção do STJ pela última vez como julgador na quarta-feira, 11. No próximo dia 7 de julho, o ministro será pego pela compulsória.

Mestre com louvor

Com o tema "Direito econômico sancionador - coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico", foi aprovada com louvor a dissertação de mestrado da advogada Carol Elizabeth Conway, diretora jurídica da UOL. No último dia 11, na Faculdade de Direito da USP, a banca foi composta pelos professores Fabio Nusdeo, Calixto Salomão Filho e Carlos Ari Vieira Sundfeld.

Mercado de trabalho

Aproveite o fim de semana e espie as melhores vagas oferecidas pela Robert Half na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Fachadas

Em rua comercial de Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca entre as lojas. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Sérgio Luis Durço Maciel. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 13 de junho de 1964, a lei 4.341 criou o Serviço Nacional de Informações.

Sorteio

Trazendo as mais recentes pesquisas científicas sobre o tema, a obra "Política de Drogas no Brasil" (Lumen Juris - 138p.), do advogado Marcos H. N. de Salles, aborda aspectos históricos que contribuem na compreensão do atual cenário. O livro é gentileza do autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Camila Mendes Vianna Cardoso e Lucas Leite Marques, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, irão compor a delegação da Associação Brasileira de Direito Marítimo, na conferência do Comité Maritime International que será realizada em Hamburgo e Berlim de 14 a 19/6. No último dia do evento, a advogada palestrará sobre o "Projeto do novo Código Comercial brasileiro ; modificações e seus impactos no setor marítimo do Brasil". (Clique aqui)

O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, participará, dia 17/6, às 9h30, de debate, organizado pela TV Justiça sobre acessibilidade.

Patrícia Barcellos, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, vai participar do "2014 Primerus EMEA & International Conference - Legal Management of International Business", que acontece de 19 a 21/6, em Zurique, na Suíça. Durante o evento serão discutidos temas como gestão de risco, fatores de sucesso para o gerenciamento de assuntos jurídicos internacionais, entre outros.

Giovanni Falcetta e Gabriela Guimarães, do escritório AIDAR SBZ Advogados, discutem riscos, avanços e tendências do compliance no Brasil, durante o "2º Congresso Internacional de Compliance", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, dias 25 e 26/6, no Hotel Renaissance, em SP. (Clique aqui)

Fernando Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, acaba de retornar de Indianápolis, onde participou da "Assembleia Geral Anual da Terralex", associação internacional de escritórios de advocacia com 155 membros distribuídos em mais de 110 países.

Direitos Individuais

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Direitos Individuais Homogêneos e sua Tutela", realizado pela ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal. (Clique aqui)

Técnico judiciário

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso on-line "TRF 4ª Região : Super-Revisão Técnico Judiciário - área administrativa + Livro Como Passar em Concursos de Tribunais Técnico". (Clique aqui)

Inscrições

Estão abertas as inscrições para o vestibular agendado, 2ª graduação e transferências do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Tributação na construção civil" (clique aqui), dia 24/6 ; e "Política de resíduos sólidos" (clique aqui), dia 11/7, ambos em SP.

Cortesia

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "Rotinas de importação e sistema integrado de comércio exterior - SISCOMEX" (clique aqui), dia 25/6, em SP ; e "Conversão da MP 627/2013 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na Lei 12.973/2014 - O que mudou ?" (clique aqui), dia 16/7, no RJ.

Concorra

No dia 2/7, acontecem os cursos "Estorno de Créditos do ICMS, IPI, PIS e COFINS - Como usar os créditos liberados pelo Governo" (clique aqui) ; e "Desoneração da folha de pagamentos - Aspectos legais e práticos" (clique aqui), em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil.

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8 às 17h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Que rufem os tambores

Lauda legal :O livro "Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil" (Arraes Editores - 150p.), de Iara Antunes de Souza, vai para Wanessa Teixeira da Silva, advogada em Ji Paraná/RO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O torcedor que levará a obra "Legislação de Direito Desportivo" (Saraiva - 2ª edição - 614p.) é Rafael de Pádua Silva, de Brasília. (Clique aqui)

_____________

Bom fim de semana !

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Maravilha
MG/Conselheiro Pena
MG/Itatiaiuçu
PA/Itupiranga
PA/Rondon do Pará
PA/Uruará
PI/Barro Duro
PI/Ribeiro Gonçalves
PR/Campina da Lagoa
PR/Formosa do Oeste
RN/São João do Sabugi
SP/Pardinho
SP/Ribeirão Branco
TO/Itaguatins

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Scrambles to Help Iraq Fight Off Militants"

The Washington Post - EUA

"Sectarian breakdown deepens in Iraq"

Le Monde - França

"OGM: la France pourra dire non"

Corriere Della Sera - Itália

"Tensioni nel Pd, stretta di Renzi"

Le Figaro - França

"Irak: les djihadistes aux portes de Bagdad"

Clarín - Argentina

"La fiesta fue austera y Brasil ganó con ayuda"

El País - Espanha

"El Gobierno prepara el completo blindaje legal del rey Juan Carlos"

Público - Portugal

"Notas dos 4º e 6º anos sobem a Português e descem a Matemática"

Die Welt - Alemanha

"Der Irak steht vor dem Zusammenbruch"

The Guardian - Inglaterra

"Crisis pulls US back towards Iraq"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Brasil vence Croácia de virada; Dilma é hostilizada pela torcida"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Brasil abre a Copa com gol contra, virada e vaia a Dilma"

O Globo - Rio de Janeiro

"Uma vitória sofrida"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O início do sonho"

Correio Braziliense - Brasília

"O anjo japonês"

Gazeta do Povo - Paraná

"Neymar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Vitória"

O Povo - Ceará

"Brasil 3 x 1 Croácia - Emoção, susto e euforia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Na bola e no grito"

_____________

Migalhas amanhecidas