MIGALHAS nº 3.381

"A migalha é mais importante do que o principal."

Maria Bonomi

Nuances da insignificância

O princípio da insignificância, cujo reconhecimento implica na exclusão da tipicidade penal, exige certos requisitos para sua aplicação. Aparentemente simples, o instituto tem gerado debates relevantes no STF. De fato, as duas turmas da Corte analisaram ontem HCs em que se sustentava a aplicação do princípio. Confira as discussões travadas e as soluções dadas pelos colegiados. (Clique aqui)

Lei da nota fiscal

Daqui a alguns dias começam a vigorar as sanções previstas na lei da nota fiscal (12.741/12), que obriga que sejam informados os percentuais de impostos incluídos em produtos e serviços comercializados. Diante do carnaval tributário tupiniquim, especialistas falam da dificuldade das empresas no cumprimento da lei. (Clique aqui)

Supersimples da advocacia

Câmara aprova o supersimples para advogados. Os causídicos que faturam até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais 17%. (Clique aqui)

Novo CPC - Senado

O senador José Pimentel é o presidente da Comissão Especial criada para o exame do substitutivo da Câmara ao novo CPC (PL 8.046/10). Emendas ao texto devem ser enviadas até 11/6.

Porandubas políticas

Faltam oito dias para começar a Copa e Gaudêncio Torquato deixa um lembrete aos candidatos : os torcedores vão às arenas ver a performance dos times, não a exibição de candidatos. (Clique aqui)

Eleições limpas na internet

A OAB lançou ontem a campanha "Compromisso do Brasil com Eleições Limpas", com o objetivo de ampliar a qualidade do debate político, evitando ataques pessoais e inverídicos na internet.

Voz do Brasil

Dilma flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil durante a Copa. De acordo com a MP 648/14, o programa poderá ser transmitido até as 22h.

A inovação das manifestações

O jurista Paulo Brossard compara as atuais manifestações populares com o período dos anos de chumbo. Em artigo na Folha de S.Paulo, ao lembrar que durante o regime militar não houve "reação da sociedade", Brossard destaca que "não estranha que, depois de uma demorada fase de vil tristeza, a desordem mental subsequente fosse propícia ao aparecimento de reações permeadas de irracionalidade um tanto febril, que deram margem ao fenômeno das 'manifestações', sucesso como tantos mais difícil de descrever do que de definir".

Pula a fogueira

Não é só a Copa que mexe no expediente dos tribunais. Com efeito, no Nordeste o dia de São João também muda o funcionamento das Cortes. Confira. (Clique aqui)

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• Observatório internacional da Copa

Pessimismo

El País diz que, a oito dias do mundial, o pessimismo toma conta dos brasileiros. (LA - clique aqui)

Mosquito na orelha

Aos olhos da Agência AFP, o anfitrião da Copa está em apuros : faltam cadeiras nas arenas, há preocupação com a segurança e até com o mosquito da dengue. (LA - clique aqui)

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Exame de Ordem

A juíza do Trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso, do ES, questiona gabarito do último exame de Ordem em e-mail enviado ao ministro Alexandre Belmonte Agra, do TST, e à FGV. A magistrada aponta incorreção na resposta de pergunta de Direito do Trabalho. Confira. (Clique aqui)

Alienação X educação

O juiz de Direito Eliezer Siqueira de Sousa Junior, de SE, negou dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula. "Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação." (Clique aqui)

Diz-me quem atende...

CNJ coloca desembargador do TJ/MA em disponibilidade por ter tido diálogos "inadequados, impróprios e de cunho pessoal" com candidata de concurso para ingresso na magistratura do Estado. Durante a realização de prova oral, o magistrado dirigiu-se à candidata e perguntou o motivo pelo qual ela não atendera a ligação telefônica feita por ele. (Clique aqui)

Omissão

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual de adolescente. (Clique aqui)

Sem licitação

Advogado deve devolver honorários recebidos de município que o contratou sem licitação. Decisão é da 2ª turma do STJ, que negou provimento a agravo regimental de advogado condenado, em 2ª instância, por improbidade administrativa. (Clique aqui)

Liquidação de sentença - teses

A 2ª seção do STJ definiu teses sobre liquidação de sentença que servirão especialmente para a solução de diversas demandas que envolvem complementação de ações de empresas de telefonia. (Clique aqui)

Previdência complementar

Para ter direito à aposentadoria complementar, o beneficiário precisa se desligar do emprego que patrocina o plano de previdência, ainda que este tenha sido instituído antes da LC 108/01. Ao dar provimento a REsp da Petros, a 4ª turma do STJ entendeu que a exigência do desligamento para recebimento do benefício segue o objetivo de manutenção do equilíbrio econômico dos planos. A causa foi patrocinada pelo escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados. (Clique aqui)

Inadimplência fiscal

O ministro JB acatou pedido da União e manteve legalidade de ato da RF que cancelou registro especial de fabricante de cigarros devido inadimplência fiscal. Em sua decisão, JB afirmou que "o risco à saúde individual e coletiva está bem caracterizado", pois existe "forte relação entre a carga tributária e a formação do preço de venda de produtos e serviços". O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO atua na causa como assistente da União e é representado pelos advogados Ana Tereza Basilio e Marcelo Ludolf, do escritório Basilio Advogados. (Clique aqui)

Fraudes

STJ confirma prisão preventiva a advogados acusados de fraude na Justiça do RJ. Denúncia do MP imputou aos causídicos os crimes de estelionato, falsificação de documento público, uso de documento falso e apropriação indébita (clique aqui).

Migas

1 - TST - Mantido bloqueio de $ 2 mi das contas da Jovem Pan para pagamento de dívida a Milton Neves. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Anvisa é competente para editar atos regulamentares. (Clique aqui)

3 - CNMP - Proposta de resolução prevê a adoção de sistema de audiência por videoconferência no Conselho. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Os credores da OGpar, a antiga OGX, aprovaram o plano de recuperação judicial.

Negócios

Tarpon compra fatia na Abril Educação. A gestora de recursos vai investir entre R$ 500 mi e R$ 600 mi na compra de ações dos Civita.

Concorrência

O Cade deve encerrar 2014 com recorde de julgamentos. A tendência é a de que sejam analisados 60 processos, contra 38 no ano passado.

Autonomia

O ministro Celso de Mello suspendeu, em liminar, os efeitos de duas deliberações do CNJ sobre regras que deveriam ser adotadas para a composição do Órgão Especial do TJ/RJ. O ministro considerou juridicamente relevante a alegação do TJ fluminense de que a deliberação do CNJ, para que o critério do quinto Constitucional não fosse aplicado na escolha dos integrantes do órgão especial, teria transgredido a autonomia institucional do Tribunal e vulnerado a competência legislativa estadual. (MS 32.865)

Nova direção

A nova diretoria da Ajufe toma posse hoje. A Associação será presidida pelo juiz Federal Antônio César Bochenek, eleito para o biênio 2014/16. A anfitriã será a ilustre vice-presidente da 1^a região, Candice Lavocat Galvão Jobim (Clube Naval de Brasília, às 19h30).

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Gramatigalhas

O leitor Lorenzo Guimarães envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Professor, sempre tenho dúvida sobre o uso da palavra cada. Qual expressão está certa: 'Os livros custam dez reais cada um' ou 'Os livros custam dez reais cada'? Agradeço a atenção!"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Comentários ao Código Penal" (9ª edição), do renomado autor Luiz Regis Prado. (Clique aqui)

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Conceituação

Para a advogada Érica de Carvalho E. Rodrigues, do escritório Albino Advogados Associados, a falta de delimitação clara do conceito de insumos para aproveitamento de crédito das contribuições ao PIS e COFINS no sistema não cumulativo traz constante insegurança aos contribuintes. (Clique aqui)

Embargos infringentes

Acerca das inúmeras controvérsias existentes a respeito do cabimento dos embargos infringentes, a advogada Adriana Rocha, de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, pontua a insegurança e os sérios prejuízos causados aos jurisdicionados. (Clique aqui)

Nova lei anticorrupção

Para o advogado Felipe Alves Pacheco, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, com a nova lei anticorrupção as empresas passarão a ser um dos principais agentes no combate ao crime no país. (Clique aqui)

Corregedoria Nacional de Justiça

A sabatina da ministra Nancy Andrighi no Senado, indicada para o cargo de corregedora para o biênio 2014/16, acontece na próxima terça-feira, às 14h30.

Apagão

No último domingo, ocorreu um apagão no prédio da Unirondon, em Cuiabá/MT, durante a realização da 2ª fase do XIII exame de Ordem. Os fiscais estenderam o horário para a entrega das provas, no entanto, muitos candidatos reclamaram que a alternativa não teria surtido efeito. Segundo o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, a seccional irá analisar relatório com as reclamações e, a partir disso, poderá solicitar ao Conselho Federal a realização de uma nova prova.

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• Migalhas Mundo

Imigração

China planeja relaxar suas leis de imigração. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Lastro

Equador está em déficit ? Tudo indica que sim, pois o Banco Central decidiu utilizar suas reservas de ouro para dar impulso à economia. (LA - clique aqui)

Brasil - Argentina

As negociações entre Argentina e Brasil para salvar o mercado automotor estão próximas de um acordo. A questão deve ser solucionada na próxima quarta-feira, em Buenos Aires. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos. A conexão é muito rápida e fácil. Ao final do informativo, um mural com cidades que precisam imediatamente de correspondente. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Da antiguidade aos dias de hoje, do Direito atrelado à religião ao processo eficiente, do Ocidente ao Oriente. Em pouco mais de 500 páginas, 21 estudos dão conta dos "Fundamentos de História do Direito" (8ª edição - 560p.), em coletânea organizada pelo professor catarinense Antonio Carlos Wolkmer. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio ; o brinde, desta vez, é uma cortesia da Editora Del Rey. (Clique aqui)

Doutora

A advogada Luciana Simões Rebello Horta, integrante da área de Mercado de Capitais do escritório Albino Advogados Associados, obteve o título de doutora em Direito Econômico pela PUC-SP, tendo sido aprovada com nota máxima por todos os integrantes da banca.

Missa

Na próxima sexta-feira, será realizada a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado do TJ/SP Geraldo Amaral Arruda. A solenidade eucarística será celebrada na Paróquia da Imaculada Conceição (av. Brig. Luis Antonio, 2.071, Paraíso, SP), às 19h.

Fachadas

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 179 anos, no dia 4 de junho de 1835, foram determinadas as penas com que deveriam ser punidos os escravos, que matassem, ferissem ou cometessem outra qualquer ofensa física contra seus senhores.

Sorteio

A obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" (Saraiva - 511p.), de autoria do ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional. O livro, já em sua 4ª edição, dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do Direito Constitucional brasileiro. O exemplar é gentileza do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acaba de ser lançada a obra "Impugnação da Sentença Arbitral", do advogado Felipe Scripes Wladeck, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O trabalho examina os instrumentos de impugnação judicial das sentenças arbitrais nacionais admitidos no ordenamento jurídico brasileiro.

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP acaba de lançar o e-book "O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro", de Mohamad Ale Hasan Mahmoud. (Clique aqui)

A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição da obra "Como Passar em Concursos VUNESP", de Wander Garcia. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje, no escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, o "6º Encontro do Grupo de Debates em Processo Civil". Thereza Alvim e Leonard Schmitz coordenam o grupo de debates, que desde o início das atividades tem focado nas mudanças práticas que advirão com a aprovação do novo CPC. Informações : (11) 3085-2099.

No último dia 27, Marta Arias Díaz, da banca Ronaldo Martins & Advogados, palestrou durante o "Encontro de Negócios Empresariais Brasil, União Europeia e Bélgica", no WTC Events Center, em SP.

Max Fontes e Marcus Fontes, do escritório Fontes & Tarso Ribeiro Advogados, participaram, no último dia 30, da palestra "O Desafio Ético em Uma Era Global", com o filósofo político da Universidade de Harvard, Michael Sandel.

O advogado Fabio Berbel, do escritório Bichara Advogados, foi eleito membro do conselho deliberativo do Icatu Fundo Multipatrocinado, entidade fechada de Previdência Complementar - EFPC (Fundo de Pensão).

Eleições

"Como ganhar as eleições ? - O marketing eleitoral de 2014". Este será o tema da palestra do colunista Gaudêncio Torquato, que será realizada na ALESP, hoje, às 15h. Durante sua exposição, o consultor político abordará os cinco eixos fundamentais de uma campanha política, mostrando os que deverão ganhar ênfase este ano : pesquisa, discurso, comunicação, articulação e mobilização.

Direito Sindical

Nesta quinta e sexta-feira, Belo Horizonte recebe o "II Congresso Nacional de Direito Sindical" da OAB Federal. (Clique aqui)

Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, no campus do Centro. (Clique aqui)

Direito

Nos dias 10 e 11/6, a Editora Lex realiza o curso "Prático de Direito e Cálculo Trabalhista", em SP. (Clique aqui)

Execução

A AASP promove o curso "Estratégias para uma execução civil efetiva - O ponto de vista prático em benefício do credor", dia 11/6, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "E-Social - Estratégias de adequação" (clique aqui), dia 16/6 ; e "Tributação na construção civil" (clique aqui), dia 24/6, ambos em SP.

Compliance

O "2º Congresso Internacional de Compliance", realizado pela LEC - Legal, Etthics & Compliance, acontece dias 25 e 26/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Fonte

A VCA - Academia Jurídica promove o curso "Retenções na Fonte ISS/IRRF/PIS/COFINS/CSSL/INSS", dia 3/7, em SP. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para os cursos do 2º semestre do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. (Clique aqui)

Sorte grande

Evento : Julio Aguiar é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI", que acontece dia 6/6, em SP. (Clique aqui)

Lauda legal : O livro "Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais" (572p.), de Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados ; e Igor Muniz, vai para Tarcisio Breno Rodrigues Carneiro, de Goianésia/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Ednaldo Francisco dos Santos, de Serrinha/RN, ganhou a obra "Constructivismo Lógico-Semântico" (Noeses - v.I - 408p.), coordenada por Paulo de Barros Carvalho e organizada por Aurora Tomazini de Carvalho. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Baixa Grande
BA/Filadélfia
BA/Maracás
BA/Rio Real
ES/Apiacá
GO/Jandaia
GO/Joviânia
GO/Mozarlândia
GO/Pontalina
GO/Três Ranchos
MA/São Mateus do Maranhão
MG/Aimorés
MG/Bonfinópolis de Minas
MG/Natércia
MG/Rio Paranaíba
MG/São Romão
MS/Rochedo
PA/Baião
PE/Rio Formoso
PI/Cristalândia do Piauí
PR/Primeiro de Maio
PR/Reserva
RN/Santana do Matos
RN/São Bento do Norte
RN/São Rafael
RN/Umarizal
SC/Imaruí
SE/Areia Branca
TO/Rio Sono

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Can G. I. Be Tied to 6 Lost Lives? Facts Are Murky"

The Washington Post - EUA

"Years of debate on freeing Bergdahl"

Le Monde - França

"Hollande et les regions: mariages à la carte"

Corriere Della Sera - Itália

"Lavorano sempre meno giovani"

Le Figaro - França

"Redécoupage des régions le grand ratage"

Clarín - Argentina

"Bajo presión política, Boudou le pidió al juez declarer antes"

El País - Espanha

"Felipe VI será rey en quince días con el apoyo del 90% de las Cortes"

Público - Portugal

"Passos força recurso para TC com artigo que prevê anulação de acórdão"

Die Welt - Alemanha

"Bildung wird den Migranten wichtiger"

The Guardian - Inglaterra

"Experts' fury at 'tarnished' Ofsted"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Comissão vai rastrear uso de pesquisa eleitoral pelo mercado"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Congresso aprova 10% do PIB para a educação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasileiro teme alta dos preços mais que corrupção"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Neymar voando... e Confins não decola"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília escala robocops contra protesto na Copa"

Gazeta do Povo - Paraná

"Aumento de receita no Paraná contrasta com crise financeira"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cada vez mais Copa"

O Povo - Ceará

"Justiça suspende obra a 3 meses da conclusão"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A inveja mata"

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