MIGALHAS nº 3.380

"É claro que a justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora."

Machado de Assis

(Clique aqui)

STF - campanha

"Há cérebro de pessoa com deficiência tão preparado quanto os cérebros de pessoas sem deficiência para assumir a vaga que estará aberta com a aposentadoria de Barbosa no STF." A afirmação é da advogada Deborah Prates, que instiga os brasileiros a fazerem campanha para que a presidente Dilma nomeie um ministro com deficiência para o Supremo. Confira o artigo. (Clique aqui)

Discriminada ?

Para quem não se lembra, a autora do artigo da nota anterior, Deborah Prates, conseguiu no início do ano liminar no STF para que pudesse apresentar petições em papel, até que os sites do Poder Judiciário se tornassem acessíveis aos deficientes visuais (clique aqui). À época, o então ministro JB teria criticado a liminar, deferida pelo ministro Lewandowski, considerando a decisão um "exemplo" de "populismo judiciário" (clique aqui).

Expediente - Escritórios de advocacia

A menos de 10 dias da Copa, Migalhas ouviu dezenas de escritórios de advocacia do país para saber como será o funcionamento nos dias de jogos. (Clique aqui)

Expediente - Judiciário

Veja como será o expediente no Judiciário durante a Copa. (Clique aqui)

Pra inglês ver

CGU proíbe servidores Federais de aceitar convite, ingresso, transporte ou hospedagem para assistir a jogos ou participar de eventos oficiais da Copa. No entanto, existem algumas exceções contempladas na orientação normativa. É bem o momento de qualificar o texto como sendo "para inglês ver". (Clique aqui)

Minudência migalheira

"Para inglês ver" - Expressão surgida durante o Império, quando o Brasil firmou convênios com a Inglaterra, no sentido da repressão do tráfico de escravos, sendo estabelecidos tribunais mistos, de julgamento, para os navios negreiros apreendidos. Tinha o Brasil a obrigação de patrulhar as costas, as quais eram também patrulhadas pelos navios britânicos. Mas o tráfico continuava, fazendo o governo vista grossa à traficância. Dizia-se, por isso, que o nosso patrulhamento era fictício, isto é, apenas para inglês ver, como uma satisfação platônica aos acordos oficialmente firmados. Como se vê, pouca coisa mudou.

A postos

Com o objetivo de monitorar as eventuais manifestações durante o Mundial, a PGR institui gabinete de crise para a Copa. (Clique aqui)

Juizados dos aeroportos

TJs sediados nas capitais que receberão os jogos do Mundial definiram como será a atuação dos juizados nos principais aeroportos das 12 cidades-sede. Confira. (Clique aqui)

Trabalho pela frente

A Copa do Mundo está aí e o ritmo de trabalho geralmente desacelera. Não por aqui. O serviço de Correspondentes está a mil. Diversas cidades precisam agora mesmo de um profissional. Eis aí a oportunidade ! Não perca tempo. Faça hoje mesmo o seu cadastro. (Clique aqui)

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• Observatório internacional da Copa

Prejuízo

O presidente do grupo Latam, Enrique Cueto, afirmou que junho e julho deste ano serão meses de prejuízo.

Favoritos

Brasil e Argentina são os favoritos. Veja matéria sobre pesquisa realizada por Goldman Sachs, Banco Itaú, Bloomberg e Universidade colombiana Eafit junto com a UFRJ. (LA - clique aqui)

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Conciliadores-advogados

Conciliadores podem advogar em juizados diferentes daqueles nos quais atuam. Liminar do conselheiro Paulo Teixeira, do CNJ, suspendeu parte de norma do TJ/PR que proibia conciliadores-advogados de advogar em todos os juizados especiais da comarca onde atuam. (Clique aqui)

Quinto - TRF da 1^a região

Veja quem são os advogados inscritos para vaga do Quinto no TRF da 1ª região, aberta com a aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Ao todo, 17 advogados disputarão as eleições (em agosto) para a lista sêxtupla. (Clique aqui)

É crime

Discriminação de portadores de HIV agora é crime. Lei 12.984/14, publicada hoje no DOU, prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa para quem negar emprego, segregar no ambiente de trabalho ou escolar, recusar atendimento à saúde, entre outros, a quem for portador da doença. (Clique aqui)

Prescrição

TST - É de três anos a prescrição aplicada nas ações por dano moral decorrente de acidente de trabalho relativas a lesões anteriores à vigência da EC 45/04, porém ajuizadas posteriormente. (Clique aqui)

FGTS

Rodrigo Janot envia ao STF parecer pela improcedência da ADIn 5.090, que questiona o uso da TR como índice de atualização monetária dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS. (Clique aqui)

Classe dos advogados

Colégio de Presidentes da OAB proclama repúdio às medidas de criminalização da contratação de advogados com dispensa ou inexigibilidade de licitação e pugna pela criação do piso salarial ético aos advogados. Confira íntegra da Carta do Recife. (Clique aqui)

FGTS 50%

Foi submetido para votação no plenário virtual do STF o RExt 806.190, que discute a constitucionalidade do art. 31 da lei 8.880/94, que prevê que nas demissões sem justa causa, durante a vigência da URV prevista na lei, as verbas rescisórias serão acrescidas de uma indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida. O relator, ministro Gilmar Mendes, se manifestou pelo reconhecimento da repercussão para reafirmar a jurisprudência do STF no sentido de declarar a constitucionalidade do dispositivo.

Medidas cautelares

A 6ª câmara Criminal do TJ/RS suspendeu ordem de prisão preventiva contra advogado acusado de apropriação indevida de indenizações que pertenciam a clientes. De acordo com o MP, os valores ultrapassam R$ 1,6 mi. A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak entendeu que, para o bom andamento do processo, deve-se aplicar medidas cautelares diversas da prisão. (Clique aqui)

Especificidade x territorialidade

Sindicato mais específico prevalece sobre a entidade eclética de âmbito municipal. De acordo com decisão da 8ª turma do TST, em caso de conflito acerca da representatividade sindical, o sindicato mais específico, ainda que de base territorial mais ampla (estadual), deve prevalecer sobre a entidade de âmbito municipal. A causa foi patrocinada pelo advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)

Modelo sindical

Acendeu-se a luz vermelha para nosso modelo de unicidade sindical ? Esse é o questionamento levantado pelo advogado José Augusto Rodrigues Jr., do escritório Rodrigues Jr. Advogados, que aborda as greves recentemente ocorridas no país. (Clique aqui)

Fim do cárcere

Justiça determina a soltura do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que estava preso na penitenciária de Tremembé/SP. Lalau foi beneficiado com o indulto pleno, concedido a presos doentes e idosos.

BVA

MP/SP entra com ACP pedindo a responsabilização de 24 pessoas e empresas pela liquidação extrajudicial do banco BVA. A instituição teve sua liquidação decretada pelo BC em junho do ano passado.

Tornozeleiras

A vara de Execuções Penais de Porto Alegre/RS suspendeu temporariamente a inclusão de novos presos no sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleiras. Segundo o jornal Zero Hora, os equipamentos apresentam "problemas técnicos".

Mensalão

PGR enviou ao Supremo parecer favorável ao trabalho externo do ex-deputado Pedro Henry, condenado a sete anos e dois meses de prisão no regime semiaberto na AP 470. No documento, Rodrigo Janot reafirma os argumentos favoráveis ao benefício para outros condenados.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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TV Justiça

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza amanhã audiência pública para debater o PL 7.004/13, que proíbe a TV Justiça de transmitir ao vivo as sessões do STF e de outros tribunais.

Crise de representatividade

A proximidade das eleições traz à baila a questão da representatividade, tema abordado pelo advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, para quem "passam-se 30 anos e veem-se os mesmos políticos, à frente ou na retaguarda, renovando ou aguardando sua vez no poder". (Clique aqui)

Tributação

Secretaria de finanças de SP instaurou procedimento específico para o monitoramento dos grandes contribuintes de tributos municipais. Para o advogado Carlos Eduardo Gonçalves, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, é essencial que as empresas enquadradas como grandes contribuintes aproveitem esse canal para tentar conciliar os seus interesses em face da constante necessidade de aumento de arrecadação do município. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

"Direito ao esquecimento"

Em apenas um dia, o Google recebeu 12 mil pedidos de internautas europeus para que seus nomes desapareçam de seu buscador. (MI - clique aqui)

Sigilo de fonte

Suprema Corte dos EUA rejeita recurso apresentado por repórter do "The New York Times" para não testemunhar no julgamento de uma possível fonte. (MI - clique aqui)

Boom

Construtoras brasileiras vivem um "boom" na região latinoamericana. (LA - clique aqui)

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Sorteio - Lauda legal

O mercado de capitais brasileiro experimentou significativo desenvolvimento na última década. Sob essa auspiciosa constatação, um seleto time de juristas, coordenados pelos advogados Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados ; e Igor Muniz, apresentam a coletânea "Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais" (Renovar - 572p.). Para nosso tradicional sorteio, o exemplar foi oferecido por um dos autores, Igor Muniz. Leia a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. (Clique aqui)

Agora é que são elas...

Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha será a primeira mulher a presidir o STM. A posse acontece no dia 16 deste mês. (Clique aqui)

Judiciário bandeirante

O TJ/SP elege amanhã os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal. Magistrados e servidores eleitos atuarão em conjunto com representantes da OAB, MP, Defensoria Pública e agentes da sociedade civil, com o objetivo de melhorar o relacionamento do Poder Judiciário com o público interno e a sociedade.

Liberdade de Expressão

Tomaram posse ontem os novos membros da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB, que tem como presidente o ministro Carlos Ayres Britto ; e vice-presidente o advogado Marcio Kayatt.

Orador do abolicionismo

Lei 12.988 inscreve o nome de Joaquim Nabuco no Livro dos Heróis da Pátria.

Fachadas

A figura da deusa Thêmis ilustra a porta da banca de Junqueirópolis/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, na última sexta-feira, aos 98 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP Geraldo Amaral Arruda (OAB/SP 2.803). Formado pelas Arcadas (Turma de 1936), ingressou na magistratura em 1948. Após a aposentadoria, passou a desenvolver intenso trabalho de orientação aos juízes recém-aprovados, no embrião do que viria a ser a Escola Paulista da Magistratura. Fruto desse trabalho pioneiro foi o livro "A Linguagem do Juiz".

Baú migalheiro

Há 133 anos, no dia 3 de junho de 1881, faleceu no RJ o dr. Agostinho Marques Perdigão Malheiro, advogado e jurisconsulto de nota, que deixou muitas obras de valor, principalmente a que escreveu sobre a abolição da escravatura. Foi deputado por sua província, MG, em duas legislaturas.

Sorteio

A obra "Constructivismo Lógico-Semântico" (Noeses - v.I - 408p.), composta por 16 artigos assinados por um seleto grupo de juristas, foi organizada por Aurora Tomazini de Carvalho. A coordenação ficou a cargo do professor Paulo de Barros Carvalho. Concorra a um exemplar oferecido pela editoria. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o jornalista e colunista migalheiro Gaudêncio Torquato lança a obra "Novo Manual de Marketing Político". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Hoje, a Editora Forense lança a obra "O Desporto como Instrumento do Direito Econômico", de Aloisio Masson, da banca Flavio Antunes, Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

No próximo dia 5, o advogado Pedro Ivo Oliveira lança o livro de ficção "Lynn & a Irmandade do Esmeralda". O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 19h.

Foram lançados novos títulos da "Série EDB/Saraiva", uma parceria entre a Escola de Direito do Brasil - EDB e a Editora Saraiva. A série tem como objetivo auxiliar no ensino, pesquisa e extensão dos conhecimentos em Direito com a maior abrangência de público. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, das 8h30 às 11h, Renata Soares Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará sobre "Legislação Aplicável à Análise de Risco - Exigência no processo de licenciamento ambiental", durante o workshop "Análise de riscos aplicada aos negócios", em SP. As inscrições para as palestras são gratuitas e podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui)

Ivan Tauil, Eduardo Telles e Roberta Caneca, do escritório Tauil & Chequer Advogados, palestrarão sobre tributação - "Recent Tax Developments Affecting Banks, Insurers and Other Corporations Doing Business in Brazil", em seminário que acontece hoje, em NY.

Amanhã, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados e procurador tributário do Conselho Federal da OAB, fará a abertura do evento "Seguro Garantia Judicial : Uma nova modalidade de Caução", promovido pela OAB/RJ. (Clique aqui)

No dia 6/6, às 20h, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, palestrará sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos", na Faculdade de Jaguariúna. (Clique aqui)

A advogada Carmen Nery, do Nery Advogados, participa, nos EUA, da 10^a versão do Management Program for Lawyers, que acontece de 15 a 20/6, na Yale School of Management. O programa foi especialmente desenvolvido para advogados da América Latina com o propósito de complementar, reforçar e melhorar a experiência adquirida durante anos de prática para ajudar na tomada de decisões estratégicas.

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental realiza a palestra "Legal English - Inglês para profissionais da área de Direito", conduzida pela advogada Débora Queiroz, no dia 24/6. Serão apresentados os seguintes tópicos : "Different types of business structures (UK and USA)", "Common legal terms for Company Law" e "Common legal terms for e contracts". A palestra ocorre às 20h, na sede da escola (rua Piauí, 292, Higienópolis, SP). Para confirmar presença, entre em contato por e-mail (clique aqui) ou por telefone : (11) 3159-2876 / (11) 95261-5981.

Mercado de capitais

O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) está com as inscrições abertas, até o dia 27/7, para o curso "Mercado de Capitais : Aspectos Jurídicos". (Clique aqui)

Tributos

A palestra "Lei 12.973/14 - Novas regras de Apuração de Tributos (Conversão da MP 627/13)", realizada pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 9/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Alimentos

Nos dias 9 e 10/6, a AASP realiza o curso "Novas teses de alimentos", em SP. (Clique aqui)

Pregoeiro

A Editora Lex promove o curso "Formação, Habilitação e Capacitação de Pregoeiro", de 9 a 11/6, em Brasília. (Clique aqui)

Crime

O curso "Crime Ambiental", realizado pela VCA - Academia Jurídica, acontece dia 10/6, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Horas extras : O custo da mão-de-obra e suas alternativas" (clique aqui), dia 11/6 ; e "Cargos de gestão no contexto do direito do trabalho" (clique aqui), dia 24/6, ambos em SP.

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade", que acontece dia 13/6, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", dias 25 e 26/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seleção campeã

A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico oferece 20% de desconto nos processos seletivos durante a Copa de 2014. (Clique aqui)

Festa

Evento : Silvia Cristina Gil Ribeiro Negrette é a premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", que acontece dias 5 e 6/6, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com o título "Curso de Direito Eleitoral" (Del Rey - 7ª edição - 573p.), de Edson de Resende Castro, é Narcisio Goncalves Maciel, de Ouro Preto/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/América Dourada
BA/Antas
BA/Filadélfia
BA/Ibipeba
BA/Ibititá
BA/Itagibá
BA/Jussara
BA/Utinga
ES/Água Doce do Norte
GO/Itajá
GO/Pirenópolis
GO/Pontalina
GO/Três Ranchos
MA/São Mateus do Maranhão
MG/Aimorés
MG/Estrela do Sul
MG/São Romão
MS/Glória de Dourados
MS/Rochedo
PA/Baião
PA/São Miguel do Guamá
PB/Pedras de Fogo
PE/Rio Formoso
PI/Simplício Mendes
PR/Clevelândia
PR/Nova Londrina
PR/Primeiro de Maio
RN/Angicos
RN/Santana do Matos
RN/São Bento do Norte
RN/São Rafael
SC/Imaruí
SE/Areia Branca

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Inquiry Alleges Ex-Prosecutor Misused Funds"

The Washington Post - EUA

"EPA's proposal prompts backlash"

Le Monde - França

"Tuerie de Bruxelles: les failles de l'antiterrorisme"

Corriere Della Sera - Itália

"L'Europa incalza ancora l'Italia"

Le Figaro - França

"Les défis du nouveau roi Felipe"

Clarín - Argentina

"Reanudan desde hoy la produción en plantas automotrices"

El País - Espanha

"El Rey abdica para impulsar las reformas que pide el país"

Público - Portugal

"Bruxelas aceita uma nova subida de impostos"

Die Welt - Alemanha

"SPD legt deutlich zu, Union bleibt stärkste Kraft"

The Guardian - Inglaterra

"EU's looming migrant tragedy"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Caso Alstom faz Suíça romper ajuda ao Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"A 10 dias da Copa, aeroportos de 11 sedes têm falhas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Com consumo em queda, indústria dá férias coletivas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sem garantia contra o fogo"

Correio Braziliense - Brasília

"Corte de apadrinhados fica apenas no discurso"

Gazeta do Povo - Paraná

"O legado perdido da Copa"

Zero Hora - Porto Alegre

"A lista de R$ 25 milhões"

O Povo - Ceará

"Período de chuva acaba; recarga dos açudes foi de 3,7%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Pontapé inicial"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados 
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados  
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados 
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados 
· Fachin Advogados Associados 
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados  
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados 
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Halembeck Barros Advogados Associados
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados 
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados 
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados 
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
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· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
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Fomentadores :

· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro 
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· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RESULTATO Projetos Empresariais
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Tedesco Tecnologia
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· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
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· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· upLexis
· VCA - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo   
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial  
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
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· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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