MIGALHAS nº 3.357

"O direito, filho da razão, é como o corpo, filho da matéria. Se nenhuma força da natureza neste mundo tem o poder de aniquilar uma só das moléculas sutis de que se compõem os corpos, também nenhuma força social tem o poder de aniquilar um átomo sequer de direito."

José de Alencar
(Clique aqui)

Férias para os advogados

O merecido descanso anual de 30 dias é uma realidade distante para muitos advogados. No ano passado, boa parte das Cortes suspenderam os prazos processuais entre 20/12 e 6/1 ; no TJ/PE, que opta por dividir o recesso em dois períodos, a suspensão de final de ano deu-se somente entre 24/12 e 1º/1 ; nos tribunais superiores, o prazo foi maior, de 20/12 a 2/2. Diante da ausência de disposição legal uniforme sobre o assunto, cada tribunal regula-o a seu talante, em um cenário de grandes discrepâncias. Confira levantamento feito por Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas da Copa

Desde que o país foi escolhido como palco da festa do futebol, Migalhas tem divulgado reportagens e artigos de renomados profissionais com as informações mais relevantes da Copa do Mundo de 2014 para o meio jurídico. São as Migalhas da Copa. Agora, com a proximidade do evento, a seção ganhou novo layout, no melhor estilo da torcida canarinho. Acompanhe, clique aqui.

Esmigalhando a lei geral da Copa

A nova seção Migalhas da Copa entra no ar com texto do advogado Ivandro Sanchez, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, abordando o mercado publicitário e sua relação com o evento sob a óptica da lei Geral da Copa (12.663/12). (Clique aqui)

Veja também : "A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

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Eleições

Eleição é sempre um nicho nos escritórios de advocacia diante da demanda de trabalho. Por conta disso, e porque este ano, como nunca antes, a internet é um fator que trará novidades nas sucessões, Migalhas organiza o seminário sobre as regras e os temas polêmicos das eleições de 2014. O assunto será destrinchado por especialistas para um seleto público migalheiro. Dia 12 de maio, no hotel Renaissance. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Clima quente na terra do Pinguim

A Agrishow, maior feira de agronegócio da América Latina, começou ontem com uma grita contra a presidente da República, que nem sequer se dignou a comparecer ao evento. O setor sucroalcooleiro, que nadava de braçada com Lula, vem comendo o pão (ou seria a cana ?) que o diabo amassou nas mãos de Dilma.

Verborragia - I

Quando se trata de manejar a mídia, Lula é um ás. Nesse sentido, suas declarações são causa armada para um efeito esperado. Anteontem, o ex-presidente disse que o julgamento do mensalão foi 80% político. Foi o que bastou para, numa semana pobre de notícias por conta do feriado de 1º de maio, os jornais transformarem a repercussão em manchete (Folha de S.Paulo) ou, no mínimo, nota de capa (Estadão e O Globo). Ninguém duvide, S. Exa. deve se divertir com essas coisas. Nós do meio jurídico, sabedores dessas artimanhas, deveríamos dar de ombros para essas coisas. Ou melhor, para mantermos a contemporaneidade, mandar beijinho no ombro. Veja a repercussão, clique aqui.

Verborragia - II

Em discurso no Senado, o ex-presidente Fernando Collor criticou o ministro JB por declarações "diretamente jocosas ao Poder Legislativo e aos partidos políticos", que, segundo ele, "afrontam a lei maior". Collor alertou para uma possível crise que se avizinha entre os Poderes da República. Assista ao discurso. (Clique aqui)

Nascituro

Em decisão exaustivamente fundamentada, pródiga em lições doutrinárias, o Supremo Tribunal de Justiça português reconheceu ao nascituro o direito a indenização por danos não patrimoniais advindos de falecimento do genitor. Lá como cá, a tendência é garantir, desde o ventre materno, os direitos da pessoa humana - o rumoroso caso Wanessa Camargo x Rafinha Bastos e o trâmite na Câmara do PL 478/07, o Estatuto do Nascituro, parecem indicá-lo. (Clique aqui)

TV Migalhas

O promotor de Justiça de SP Roberto Tardelli fala do Estatuto do Nascituro, taxando-o de "miséria ética". Para o integrante do parquet, a pensão alimentícia prevista no PL para nascituro concebido em ato de violência sexual "mercantiliza o estupro". Veja na TV Migalhas a entrevista. (Clique aqui)

Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

IP

Google não terá de indenizar usuária do Orkut que teve foto associada a comunidade de conteúdo pornográfico, identificando-a como atriz pornô. Para 4ª turma do STJ, o fornecimento do registro do número de protocolo do computador do usuário que criou a comunidade é medida satisfatória por parte do provedor. (Clique aqui)

Anulado

A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu em parte a ordem de HC para anular despacho que recebeu denúncia contra paciente, preso em flagrante delito, denunciado pela prática do crime de roubo qualificado. Colegiado reconheceu a inépcia da denúncia, sob fundamento de que "é necessário que o acusado tenha conhecimento dos fatos que lhe são imputados, não bastando que os elementos indiciários possam eventualmente representar substrato para a denúncia". O remédio heroico foi impetrado pelo escritório MCP | advogados - Machado, Castro e Peret. (Clique aqui)

Verba remuneratória

Câmara Legislativa do DF não pode descontar adicional de insalubridade de servidores afastados em efetivo exercício. Decisão é 1ª turma Cível do TJ/DF, em ação ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF, assistido pela banca Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Apelação não é recurso cabível contra ato que decide incidente de alienação parental. (Clique aqui)

2 - Boa Vista Serviços S/A - Pesquisa revela que consumidor está endividado, porém mais otimista. (Clique aqui)

Agora é que são Elas

Três desembargadoras figuram em lista tríplice para ministra do TST. Maria Doralice Novaes (TRT da 2ª região), Maria Helena Mallmann (TRT da 4ª região) e Luíza Aparecida de Oliveira Lomba (TRT da 5ª região) concorrem à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste ano. (Clique aqui)

Procura-se

A Justiça do Trabalho passou a usar o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para encontrar dinheiro de devedores que utilizam laranjas para esconder patrimônio. O cadastro permite a localização de titulares de contas bancárias - representantes e procuradores - e o cruzamento de dados pelo Judiciário. Desenvolvido pelo BC, o sistema tem como objetivo auxiliar investigações financeiras sobre lavagem de dinheiro. De acordo com o jornal Valor Econômico, somente neste ano foram feitas 23.673 consultas.

Quinto Constitucional

OAB institui 16 de julho como Dia Nacional do Quinto constitucional. A data foi escolhida por marcar a promulgação da Constituição de 1934, primeiro texto da história do Brasil a instituir a regra que destina 20% das vagas de certos tribunais a membros egressos da advocacia e do MP.

TJ/MG

Em uma disputa acirrada, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes foi eleito ontem presidente do TJ/MG. Uma mudança no regimento interno possibilitou a eleição. A 40 dias do pleito, a Amagis propôs que qualquer integrante do colégio eleitoral pudesse concorrer à presidência, o que foi aprovado pelo pleno. Antes, o desembargador mais antigo seguia para o cargo.

TJ/AM

O presidente do TJ/AM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, anulou todos os itens de portaria publicada no último dia 15, que resultaria no corte de R$ 5 mi nos gastos mensais da Corte.

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Apoiadores Migalhas

Festejados nomes do meio jurídico reunidos na mesma confraria !

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Registralhas

O complexo tema sobre a doação em regime de separação obrigatória é analisado por Vitor Frederico Kümpel na coluna de hoje. (Clique aqui)

Rede social no trabalho

Com a internet "móvel" é inevitável a proliferação das redes sociais no ambiente de trabalho. Sobre o fato, a advogada Larissa Borges de Souza, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, assinala que as "ofensas ou críticas proferidas nesse ambiente, assim como os elogios, têm um alcance inestimável e geraram novos limites éticos nas relações trabalhistas". (Clique aqui)

Trabalho aos domingos e feriados

A portaria 375, do MTE, dispõe sobre novas exigências para as empresas que necessitam de autorização para operar aos domingos e feriados. Os advogados Camila Monteiro P. Bretas Campos e Luiz Fernando Alouche (Almeida Advogados) destacam que, com a norma, passou-se a exigir das empresas um "atestado de boa conduta". Veja as considerações. (Clique aqui)

Concursos públicos

O advogado Alessandro Dantas e o diretor pedagógico da Rede de Ensino LFG, Francisco Fontenele, tecem considerações acerca dos principais erros cometidos pelas bancas examinadoras em concursos públicos. (Clique aqui)

Produtividade

A administradora de empresas Débora Pappalardo, sócia da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, dá valiosas dicas sobre como ser altamente produtivo no trabalho. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na última coluna, Nuria Bertachini explicou os casos em que o termo "orden" assume o gênero masculino e feminino. Hoje, a colunista esclarece dúvidas sobre expressão "orden del día". (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Inocentes

Estudo publicado ontem pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences estima que pelo menos 4,1% dos condenados à morte nos EUA são inocentes. (MI - clique aqui)

Multa

O prefeito da cidade italiana de Verona, Flavio Tosi, anunciou que irá multar quem der comida a desabrigados em praça pública. Tosi alega que os números crescentes de sem-teto representam um "risco para a saúde pública". (MI - clique aqui)

Bancos

Santander da Espanha fará permuta de ações no Brasil. (LA - clique aqui)

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Prêmio Innovare

As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare estão abertas até 31/5. Este ano, o tema para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, MP, Defensoria Pública e Advocacia será livre. Na categoria Prêmio Especial podem concorrer profissionais graduados de qualquer área do conhecimento e o tema é "Sistema Penitenciário Justo e Eficaz". (Clique aqui)

Estágio

A DPU no CE seleciona estagiários de Direito. São ofertadas 64 vagas e as inscrições vão de 5 a 16/5. Garanta a sua ! (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Sorteio - Lauda legal

Acima de todo o ordenamento está a Constituição, responsável dentre outras grandes funções, por mantê-lo uno e coeso. Sob esse prisma, toda e qualquer norma, ainda que não estatal, deve ter seu conteúdo controlado. É esse o mote da obra "O Controle de Constitucionalidade das Normas Coletivas Setoriais" (224 p.), de José Hermelindo Dias Vieira da Costa. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio proporcionado pela Editora Del Rey. (Clique aqui)

Cá e lá

O livro "Jurídico de Saias" faz parte do noticiário internacional. O Latin American Corporate Counsel Association divulgou o lançamento da obra que comemora os cinco anos do grupo (clique aqui). Garanta seu exemplar. (Clique aqui)

Livraria

Novidades da Editora Migalhas : "Direitos de Autor e Direitos Conexos", 2ª edição, revista e ampliada, da advogada Eliane Y. Abrão ; "Redação Final da Câmara dos Deputados - Março/2014 - CPC" ; e "Jurídico de Saias", organizado por Josie Jardim. Confira nosso catálogo. (Clique aqui)

Doutor

O advogado João Francisco Naves da Fonseca, sócio do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia e um dos atualizadores dos Códigos Theotonio Negrão, obteve ontem o título de doutor pela USP. Com a tese intitulada "Eficácia do mandado de injunção", o advogado foi aprovado por banca que contou com a presença do ministro Teori Zavascki e outros renomados professores.

Arbitragem

O advogado Evandro Kruel, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, foi aprovado como novo integrante da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.

Direito do Trabalho

O escritório TozziniFreire Advogados anuncia seu ingresso como membro brasileiro na L&E Global, aliança internacional de escritórios de advocacia que atuam em Direito Trabalhista.

Fachadas

A balança da Justiça caracteriza a frente do escritório de Ribeirão Preto/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 144 anos, no dia 29 de abril de 1870, chegou ao Rio de Janeiro o Marechal Conde d'Eu, terminada a guerra do Paraguai.

Sorteio

A obra coletiva "The Baker & McKenzie International Arbitration Yearbook 2013-2014" (Juris - 7ª edição - 400p.), de coautoria de Joaquim de Paiva Muniz e Luis Alberto Salton Peretti, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, destaca os recentes desenvolvimentos na arbitragem internacional. A obra é presente do coautor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento do livro "Código Eleitoral", organizado por Luciana Diniz Nepomuceno. O evento será BH, na Assembleia de Minas (rua Rodrigues Caldas, 30), às 19h30.

Acontece, no próximo dia 5, o lançamento da obra "Direito Internacional dos Investimentos", que tem a coautoria de Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. O evento será no RJ (av. Graça Aranha, 1, anexo Cinelândia), das 17 às 20h.

No próximo dia 19, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, comemorando os 15 anos de fundação, convida para o lançamento da 5ª edição da "Coleção Insper Almedina". O evento será em SP, no auditório Steffi e Max Perlman (rua Quatá, 300), às 19h. (Clique aqui)

A Editora Método acaba de lançar a 11ª edição do título "Curso de Direito Processual do Trabalho", de Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. A obra aborda o conteúdo completo da disciplina, com rica referência a súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado pela Editora Saraiva o livro "Filosofia do Direito", da Coleção OAB Nacional 1ª Fase, de autoria de Wallace Ricardo Magri. O autor enfatiza, sintética e diretamente, as principais áreas do saber filosófico do Direito para, ao final, compendiar autores e escolas filosóficas e o tema da Justiça.

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, a Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS, presidida por Rodrigo Azevedo, da Silveiro Advogados, realiza o bate papo informal sobre o "Marco Civil da Internet", no Boteco Dona Neusa (rua General Lima e Silva, 806). O evento se dará em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A participação é gratuita.

Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, representa o Brasil durante o evento "Ship Arrest North America", que está acontecendo em NY. O advogado fala do arresto de embarcações sob a ótica da legislação brasileira frente à experiência internacional, dando destaque as alterações propostas pelo PL relativo ao novo Código Comercial.

No dia 7/5, Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do seminário "Loteamentos : Aspectos Legais", que acontece na Central Prática Educação Corporativa, em SP. Apresentando o painel "Licenciamento Ambiental de Loteamentos", o advogado deve abordar temas como legislação ambiental básica pertinente a loteamentos ; a questão das áreas verdes ; áreas de preservação permanente ; etapas do licenciamento e órgãos pertinentes. (Clique aqui)

O advogado Renato Sodero Ungaretti, do escritório Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados, palestrará sobre "Tributação da Atividade Portuária", dia 8/5. A palestra faz parte do painel "Nova Lei dos Portos", do seminário "Port Efficiency Fórum Brazil 2014", que reunirá, de 6 a 8/5, especialistas e empresários do setor portuário no Centro de Convenções Bolsa do RJ. (Clique aqui)

De 7 a 9/5, acontece o "XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado", em Salvador. No dia 8/5, às 10h, o jurista Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fará a conferência de abertura. O professor falará do abuso de poder na tributação, proibição de confisco e a aplicação da razoabilidade em matéria tributária, em um painel que debaterá ainda as polêmicas geradas com os abruptos aumentos de IPTU em SP e em Salvador. (Clique aqui)

Compra e venda

A Cavalcante Consultores promove o evento "Aspectos Jurídico-Estruturais Pertinentes às Fases de Originação, Negociação e Pós Closing Pertinentes às Transações de Compra e Venda de Empresas", dia 19/5, em SP. (Clique aqui)

Normas jurídicas

Estão abertas as inscrições para o "4º Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística : avaliando as consequências das normas jurídicas", que acontece dia 13/5, a partir das 9h, na AASP. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Estão abertas as aulas do curso "Inglês jurídico básico", turmas de maio, na Target English, Inglês Instrumental. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm nível de inglês "upper-intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays", para obter confiança ao falar inglês jurídico. Informações por telefone (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981 ou por e-mail. (Clique aqui)

Encontro

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros convida para o "Encontro de Criminologia Crítica em Homenagem à Vera Malaguti e Nilo Batista", que acontece dia 30/4, às 17h30, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, terá o lançamento da obra "Escritos Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal : Homenagem aos Mestres Vera Malaguti e Nilo Batista", organizada por Márcia Adriana Fernandes e Roberta Duboc Pedrinha.

ISS

No dia 12/5, acontece o curso "Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Verbas contratuais

A Editora Lex realiza o curso "Prática Trabalhista com Ênfase nas Verbas Contratuais", de 12 a 22/5, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Especialização em PIS e COFINS" (clique aqui), de 12 a 15/5 ; e "Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)" (clique aqui), dias 19 e 20/5, ambos em SP.

Exame OAB

As inscrições estão abertas para o curso on-line "Preparatório para o Exame OAB 2ª Fase", realizado pela Peak Cursos. (Clique aqui)

Setor elétrico

O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove o evento "Governança Institucional do Setor Elétrico : Um balanço de 20 anos", dia 13/5, em Brasília. (Clique aqui)

Licitações

O curso "Licitações para obras e serviços de Engenharia - Aspectos Jurídicos", realizado pela Editora NDJ, acontece dia 14/5, em São José dos Campos/SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

No dia 21/5, acontece o "Curso sobre Compliance Jurídico", realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

STF

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "O STF no centro da Jurisdição Constitucional", de 26/5 a 9/6, em SP. (Clique aqui)

OAB

As inscrições estão abertas para o curso on-line "OAB 2ª fase - Prática Penal + Vade Mecum de Legislação + Vade Mecum de Jurisprudência", realizado pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Direito

O seminário "A Teoria Geral do Estado no ensino do Direito : Desafios e Perspectivas" acontece dias 15 e 16/5, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Cortesia

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários :

"PLR - Participação nos lucros e resultados", dia 14/5, em SP. (Clique aqui)
"TAC'S - Termos de ajustamento de conduta : Firmá-los ou combatê-los ?", dia 20/5, em SP. (Clique aqui)
"Secretariando advogados", dia 23/5, no RJ. (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra : A obra "Aposentadoria no Serviço Público" (Del Rey - 302p.), de Rogério Vieira Santiago, vai para Nilson Climaco Junior, do INSS, de Blumenau/SC. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
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Rui Barbosa
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· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
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· Souza Cruz

Escritórios :

Fomentadores :

· upLexis
· VCA - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídico
· VIEX Americas
· Winner Idiomas
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
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· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
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