MIGALHAS nº 3.350

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Falletti & Penteado Advogados

(Clique aqui)

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"O trabalho acumulado infinitamente ao trabalho constitui o capital social da humanidade. Este capital, aumentado constantemente, pelo simples fato da atividade humana, constitui o fenômeno histórico do progresso."

E. Pelletan

Capitalismo envergonhado

Em memorável trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso faz uma veemente defesa da livre iniciativa e do empreendedorismo. S. Exa. aponta causas do preconceito que existe entre nós contra a economia de mercado e o sucesso empresarial, criticando a tradição "oficialista" - que faz com que tudo de relevante no país dependa de apoio do governo. Para o ministro Barroso, temos um capitalismo envergonhado. Tais ideias, que deixam clara a alvissareira vertente progressista do autor, foram apresentadas no encerramento do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, e hoje podem ser vistas, na íntegra, no artigo publicado em Migalhas. (Clique aqui)

Bem amado, mal amado

Podia ser em Sucupira, mas foi em Coronel João Sá/BA. Um ex-prefeito, ao se referir aos crimes sem solução praticados no município, chamou o delegado de polícia de "lástima" em plena praça pública. Ao analisar o caso, o juiz de Direito substituto Antônio Henrique da Silva afirmou ser comum o uso pelos políticos brasileiros das chamadas falas de efeito, e lembrou o memorável personagem Odorico Paraguaçu, de O Bem Amado, que "não utilizava as suas frases (...) para ofender à honra ou a imagem das pessoas, como fez o demandado". Deixando de lado "os entretantos" e partindo "para os finalmente", "com a alma lavada e enxaguada" o ofendido recebeu a indenização pleiteada. (Clique aqui)

Taxa de corretagem

Uma imobiliária deverá restituir R$ 32 mil pagos indevidamente por consumidor referente à taxa de corretagem na compra de imóvel em stand. Para o juiz de Direito Ricardo Venturini Brosco, da 36ª vara Cível de SP, ficou claro que o homem não contratou serviços de corretagem, os quais são de responsabilidade da vendedora, que não poderia repassar o encargo ao consumidor por se tratar de prática abusiva e venda casada. (Clique aqui)

Tributário

Senado aprova a MP 627/13, que altera a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1991, Falletti & Penteado Advogados é um escritório de atuação ágil, competente e de extrema dedicação a seus clientes. Presta serviços com ética e seriedade mantendo a reputação de banca de estratégia e resultados, e estreita relação com as pessoas físicas e jurídicas que atende. Sua atuação abrange as esferas da prevenção e solução de litígios, assim como assessoria e consultoria jurídica. O atendimento aos clientes se destaca pela prontidão e disponibilização da equipe, composta por sócios e profissionais altamente qualificados, servindo grandes grupos corporativos, empresas de médio e pequeno porte. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

TCU

Assim como também o fez publicamente este informativo, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, declarou apoio ao nome do advogado Bruno Dantas para o cargo de ministro do TCU. Furtado não se furtou de enviar ofício ao Senado ressaltando o ilustrado currículo do candidato.

PIS/Cofins

A 2ª turma do STJ negou recurso de empresas que pleiteavam a exclusão dos valores referentes aos juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis da base de cálculo do PIS e da Cofins. Para o colegiado, tais valores decorrem diretamente de operações que constituem seus objetos sociais e devem ser considerados como faturamento. (Clique aqui)

Expediente forense

A OAB/PB acionou o Conselho Federal da OAB para vetar alteração no horário do expediente forense nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O TJ quer adotar o regime corrido único das 7 às 14h. O caso já levou inclusive a agastamento entre os operadores do Direito paraibanos. (Clique aqui)

Simulação

Dois empresários donos de auto elétrica em Palmas/TO e dois funcionários foram condenados a um ano e quatro meses de reclusão mais multa por simularem demissões sem justa causa para receber parcelas do seguro-desemprego e sacar o FGTS. Decisão é do juiz Federal Adelmar Aires Pimenta, da 4ª vara da JF/TO. (Clique aqui)

Rede TV!

Justiça determina afastamento de gestão administrativa da Rede TV! e penhora de 10% do faturamento da empresa, "mergulhada em grave crise econômica". Segundo o juiz de Direito Alberto Gibin Villela, o afastamento se faz necessário devido a "fortes indícios de o dinheiro da executada estar sendo movimentado de maneira clandestina". (Processo: 0013591-60.1999.8.26.0100)

Porandubas políticas

A estrela, símbolo do PT, sempre foi apreciada. Mas uma estrela do partido, antes em ascensão, está em queda : André Vargas. Para Gaudêncio Torquato, Vargas desce do Olimpo para habitar a terra dos mortais, dos mortais pecadores. (Clique aqui)

Eleições 2014

Em ano eleitoral, são muitas as dúvidas e indagações que pairam no ar. Pensando em aclarar as questões, Migalhas, em parceria com o Broadcast Político, realiza o seminário "Eleições 2014 - Regras e temas polêmicos", no dia 12/5, às 13h30, no Renaissance São Paulo Hotel. Não perca tempo. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Cíntia Pereira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"E quanto ao verbo pegar; o correto é dizer 'tinha pego' ou 'tinha pegado'?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra é atualizada pelo novo acordo ortográfico. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica", do grande autor Lênio Luiz Streck. (Clique aqui)

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Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Zulmar Neves Advocacia, nas gaúchas Caxias do Sul e Porto Alegre. (Clique aqui)

LL.M.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do International Arbitration LL.M. da University of Miami. O curso tem como diretor Jan Paulsson, e ainda conta com os renomados professores Carolyn Lamm e Martin Hunter.

Aperfeiçoamento

Recente reportagem de Migalhas mostrou as vantagens de se cursar pós-graduação no exterior. Confira o relato de alguns profissionais que tiveram a oportunidade de aprimorar-se em terras estrangeiras (clique aqui).

Difamação

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação. Decisão é da 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, que determinou que seja recebida queixa-crime de empresa. A causa é patrocinada pela banca Flavio Antunes, Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Guerra fiscal

Ao tratar da guerra fiscal existente no país, o advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira, afirma que as batalhas forjadas entre Estados e municípios fomentam a insegurança jurídica e podem gerar prejuízos devastadores à nação. (Clique aqui)

Campanhas da Copa

"Para o mercado publicitário, a Copa já começou há muito tempo." A constatação é do advogado Ivandro Sanchez, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, que ao pontuar o desgaste de imagem da FIFA no país assevera que "campanhas que busquem a associação de marcas e/ou produtos ao momento único vivido pelo brasileiro, mas sem vincular-se de forma oficial ao evento (prerrogativa esta que, com justiça, é exclusiva de seus patrocinadores) podem angariar grande empatia e repercussão, sem ferir os direitos da FIFA e de seus patrocinadores". (Clique aqui)

Barreiras à advocacia

Contrário às barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional, o presidente da Comissão de Prerrogativas do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo Jorge Moraes, adverte que regras limitadoras "indiscutivelmente não podem subsistir vestidas de atos administrativos em flagrante desrespeito a hierarquia, origem e natureza das normas vigentes no ordenamento jurídico nacional". (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Gênero

Suprema Corte da Índia reconhece transexuais como terceiro gênero. (MI - clique aqui)

Sanções

União Europeia e EUA ponderam novas sanções à Rússia. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Copa do Mundo

Latam vai fazer um investimento de US$ 21 mi para melhorar o serviço durante o mundial de futebol no Brasil. (LA - clique aqui)

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Atenção !

Ao final do informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não temos correspondentes cadastrados. Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos !

Sorteio - Lauda Legal

Em texto claro, sem complicações, o desembargador maranhense Lourival Serejo apresenta a obra "Direito Constitucional da Família" (205p.). Todas as inovações hermenêuticas trazidas pela CF para esse ramo do Direito são comentadas à luz da jurisprudência. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O exemplar é uma cortesia da Editora Del Rey. (Clique aqui)

"Direitos de Autor e Direitos Conexos"

É no próximo dia 24, às 18h30, o lançamento da obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos", na qual a advogada Eliane Y. Abrão propicia aos leitores, em mais de 600 páginas, o conhecimento de diferentes questões relacionadas ao Direito Autoral contemporâneo. O evento é na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, em SP. (Clique aqui)

Nova sócia

O escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados informa que a advogada Zilma Aparecida da Silva Ribeiro foi promovida a sócia, tornando-se responsável pelo Departamento Trabalhista da banca.

Novo sócio

O advogado Fábio Alonso Vieira é o novo sócio de Mattos Muriel Kestener Advogados. Doutor em Relações Econômicas Internacionais pela PUC, Vieira será responsável pela área de Contratos e Direito Societário.

Reforço

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia a efetivação de seis novos sócios em SP e um no RJ. São eles, respectivamente : Ana Carolina Lima Nomura e Bruno Mastriani Simões Tuca, na área de Mercado de Capitais ; Camila Leal Calais e Luciana Dias Prado, em Seguros, Resseguros e Previdência ; Fabiano Ricardo Luz de Brito, na área de Infraestrutura ; Rossana Fernandes Duarte, em Negócios Imobiliários e Investimentos Florestais ; e Claudio Moises Oksenberg, na área de Direito Societário.

Novo site

Um dos cartões postais de SP ilustra o novo site do escritório Candelaria e Advogados Associados. Conheça a nova casa digital da paulistana banca. (Clique aqui)

Liga Jurídica 2014

Os escritórios Demarest Advogados e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foram os vencedores da 2ª rodada do torneio de futebol de campo da Liga Jurídica 2014. (Clique aqui)

Fachadas

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar - Natal - ao entardecer. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 68 anos, a desembargadora do Trabalho aposentada Alice Monteiro de Barros. Natural de Leopoldina/MG, exerceu a magistratura por 34 anos no TRT de Minas. Aposentou-se em outubro de 2012.

Faleceu neste domingo, 13, aos 78 anos, o advogado Eurípedes Brito Cunha (OAB/BA 1.710). Advogado trabalhista, presidiu a OAB/BA de 1989 a 1991 e instalou a Comissão do Advogado Jovem e a Comissão do Meio Ambiente.

Baú migalheiro

Há 144 anos, no dia 16 de abril de 1870, foi expedida ordem do dia, datada de Humaitá, na qual o Conde d'Edu se despediu do Exército, ao partir para o Brasil.

Sorteio

A obra "Direito Empresarial - Manual Teórico e Prático" (Del Rey - 2ª edição - 394p.), de Suhel Sarhan Júnior, aborda todo o conteúdo material do Direito Empresarial e traz dicas e explicações para facilitar os estudos de revisão. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 22, a "Coleção Esquematizado 2014", coordenada por Pedro Lenza. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, das 18 às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 23, ocorre o lançamento da obra "Responsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro", da ministra Nancy Andrighi. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar), a partir das 18h30.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados promove o workshop "Aspectos práticos e atuais da Participação nos Lucros e ou Resultados (PPLR) e Stock Option Plan", em SP.

No dia 29/4, Marcel Leonardi, do Google, palestrará durante o seminário "Comunicação & Mercado no Brasil : Desafios e Oportunidades". A inscrição é gratuita. (Clique aqui)

Compra e venda

No dia 19/5, acontece o curso "Aspectos Jurídico-Estruturais Pertinentes às Fases de Originação, Negociação e Pós Closing Pertinentes às Transações de Compra e Venda de Empresas", realizado pela Cavalcante Consultores, em SP. (Clique aqui)

Arbitragem

Hoje, a professora Selma Lemes proferirá a palestra "Arbitragem e Administração Pública", às 16h, na OAB/RJ. (Clique aqui)

Iniciação científica

Estão abertas as inscrições para o programa de iniciação científica da Direito GV. O programa tem como objetivo identificar jovens acadêmicos com potencial científico e formá-los desde cedo como pesquisadores em temas jurídicos variados, com a produção de uma monografia sobre a hipótese de trabalho escolhida. O período de inscrições no processo seletivo termina em 27/4. (Clique aqui)

Contratos

A partir do dia 22/4, a ESA da OAB/SP realiza o curso "Oficinas de Contratos : Locação e Fiança", em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Sodepe Brasil promove os eventos "As problemáticas dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas empresas", dia 29/4 (clique aqui) ; e "Treinamento fiscal para compradores", dia 30/4 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Eventos

A AASP realiza os eventos "Litígios em Direito Sucessório" (clique aqui), dias 23 e 24/4 ; e "Audiência Trabalhista" (clique aqui), dias 29 e 30/4, ambos em SP.

Sociedade

O "Curso sobre a Lei das Sociedades Anônimas", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 24/4, em SP. (Clique aqui)

Consumidor

A palestra "Direito do Consumidor no Século XXI Retrospectiva e Perspectivas Consenso e Dissenso : Avanços e Recuos", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 24/4, no RJ. (Clique aqui)

Cortesia

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "eSocial (SPED/EFD-Social)" (clique aqui), dia 26/4, em SP ; e "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado" (clique aqui), dia 28/4, em Curitiba/PR.

Participe

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o curso "Demissão em massa : Aspectos controversos", que acontece dia 29/4, em SP. (Clique aqui)

Planilha

O curso "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública", realizado pela Editora NDJ, acontece dias 29 e 30/4, em Campinas (clique aqui) ; e "Licitações para obras e serviços de Engenharia - Aspectos Jurídicos", dia 30/4, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Coaching

A VCA - Academia Jurídica realiza o treinamento "Advoco : Legal Coaching", dia 8/5, em SP. (Clique aqui)

ISS

O curso "Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 12/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

OAB 2ª fase

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso on-line "OAB 2ª fase - Prática Administrativa + Vade Mecum de Legislação + Vade Mecum de Jurisprudência". (Clique aqui)

Aulas em módulos

O IDP Online, responsável pelo ensino a distância do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, passa a oferecer aulas em módulos e com preços ainda mais atraentes, além da qualidade já reconhecida do ensino da Instituição. Confira. (Clique aqui)

Viva

Lauda Legal : O livro "Introdução à História do Direito" (Atlas - 203p.), de Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, vai para Cecília Maiello Viana, de Sabará/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Direito Imobiliário Esquematizado" (Lumen Juris - 102p.), de Tatiana Bonatti Peres, são : Ayala Sampaio Santos, da Organosolví, de SP ; e Claiton Duflot, advogado em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Assaré
CE/Capistrano
GO/Itajá
GO/Itauçu
MA/Magalhães de Almeida
MT/Ribeirão Cascalheira
PE/São Bento do Una
PR/Formosa do Oeste
RN/Almino Afonso
RS/São Francisco de Paula
SC/Imaruí
SP/Santa Albertina
TO/Palmeirópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"New York Drops Unit That Spied Among Muslims"

The Washington Post - EUA

"Ukraine begins counteroffensive"

Le Monde - França

"Bruxelles et Berlin forcent Hollande à tenir ses engagements budgétaires"

Le Figaro - França

"Deux ans après, Hollande ne serait pas au second tour"

Clarín - Argentina

"La inflación oficial de marzo fue 2,6% y vuelven las dudas"

El País - Espanha

"Anticorrupción rastrea un nuevo fraude masivo en Andalucía"

Público - Portugal

"Solução permanente para salários e pensões até dia 30"

Die Welt - Alemanha

"Ukraine setzt Truppen im Osten des Landes ein"

The Guardian - Inglaterra

"Ukraine on the brink as troops fire on rebels"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Refinaria nos EUA 'não foi bom negócio', afirma Graça Foster"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Refinaria não foi bom negócio, diz Graça Foster"

O Globo - Rio de Janeiro

"Petrobras, enfim, admite que não fez bom negócio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Agora vai! Agora vai? Fica pra próxima"

Correio Braziliense - Brasília

"Entre o constrangimento, o mau negócio e a CPI..."

Gazeta do Povo - Paraná

"Obras complicam trânsito nas estradas durante o feriadão"

Zero Hora - Porto Alegre

"Primeiro a indiferença, depois a brutalidade"

O Povo - Ceará

"Conta de energia aumenta 16,5% já em abril"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Celpe quer reajuste de 18%"

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