MIGALHAS nº 3.338

"O comércio deve ser favorecido mesmo em quanto aos princípios sociais, porque seu espírito tem grandeza : conserva o gosto das empresas distantes, e dá um largo campo aos espíritos aventurosos."

Eça de Queirós

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Convenção de Viena

Entra em vigor amanhã, em solo pátrio, a convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias. Verdadeira lei uniforme para o comércio internacional, a Convenção de Viena, como é conhecida, reduzirá custos e riscos, dinamizando as relações comerciais entre os países. Saiba mais. (Clique aqui)

Advocacia

O anteprojeto de atualização do Código de Ética da OAB está sob consulta pública até dia 31/5. O texto traz alterações em temas como o sigilo profissional, a advocacia pro bono e a publicidade profissional, além de combater o aviltamento dos honorários. Confira as principais mudanças e a íntegra do anteprojeto. (Clique aqui)

Festa dos cinco anos

Acontece hoje o festejado lançamento da obra "Jurídico de Saias". A coletânea de artigos comemora o primeiro lustro do grupo que teve início em 2009. O evento será às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP. Participe. (Clique aqui)

Agora é que são Elas

Para quem não sabe, Jurídico de Saias é um valoroso time formado por destacadas mulheres (hoje elas somam mais de 1.000) em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas. Além da valiosa troca de experiências entre elas, as doutoras, nas periódicas colaborações que vêm fazendo a este informativo, deixam floridas nossas páginas virtuais. (Clique aqui)

Súmulas

A 1ª seção do STJ aprovou cinco novas súmulas, todas baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva. (Clique aqui)

Superservidor

TJ/DF vai encaminhar ao STF ofício solicitando que o tribunal mantenha o mesmo modelo de envio de projetos ao Congresso tratando da carreira e dos salários dos servidores do Judiciário de forma conjunta. O Sindjus reivindicou a ampliação da proposta de reajuste salarial em discussão no Supremo para os servidores do TJ. (Clique aqui)

Democratização

Anamatra divulga manifesto em prol da democratização do Judiciário, como a eleição direta para escolha dos dirigentes dos tribunais. (Clique aqui)

Campanhas

STF retoma nesta quarta-feira julgamento da ADIn 4.650, que trata da doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. (Clique aqui)

Legítima representação

Inspirado por este informativo - que tratou dos 50 anos do golpe militar com homenagem à leitura da Carta aos Brasileiros pelo mestre Goffredo da Silva Telles Jr. (clique aqui) -, o advogado Vadim da Costa Arsky fala da aplicação dos postulados da festejada Carta. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "waiver of provision", que significa renúncia a uma disposição contratual. (Clique aqui)

BRA para você

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é BRA em todos os momentos. O que todo mundo quer. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Migas

1 - TSE - Mantida liminar que determinou a retirada da página "Eduardo Campos Presidente" do Facebook. (Clique aqui)

2 - TST - Bancária tem reconhecido direito à justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais. (Clique aqui)

3 - CNJ - Entra em vigor nova regulamentação sobre porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e MP. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região mantém decisão que permitiu a redução das alíquotas do IPI dos veículos importados de montadora. (Clique aqui)

5 - TJ/SP altera a composição do Conselho Consultivo Interinstitucional. (Clique aqui)

6 - Câmara - PEC 329/13 limita a dez anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs. (Clique aqui)

Empresário no divã

A advogada e diretora jurídica da Emparsanco, Mirian Gomes Canavarro Batista, compara a recuperação judicial ao divórcio. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Deadlocks

Ao se debruçar sobre a análise de "deadlocks" em joint ventures, a advogada Mariana Meditsch, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, compara que, da mesma forma com que comumente se escuta no mercado "ser sócio de alguém é pior que casar-se", é também necessário celebrar um "acordo pré-nupcial" quando partes se associam. (Clique aqui)

Seguro garantia

As advogadas Clarissa Cerqueira Viana e Leandra Guimarães, do escritório Azevedo Sette Advogados, e o trainee Victor Teixeira Aguiar destrincham a portaria PGFN 164/14, que regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal e seguro garantia parcelamento administrativo fiscal para débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. (Clique aqui)

Apito Legal

Josep Guardiola i Sala não virá ao Brasil, mas exercerá grande influência na Copa do Mundo de 2014. Para o jornalista Roberto Benevides, seu futebol será notado nas seleções da Espanha e Alemanha, que carrega a marca da visão de jogo e do trabalho deste treinador que tudo ganhou com o Barcelona e começa a repetir os feitos com o Bayern de Munique. (Clique aqui)

Aborto

A comissão encarregada da elaboração do anteprojeto do CP, além de preservar os casos legais, acrescentou outras hipóteses de liberação de aborto, sendo uma delas a por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, a sociedade brasileira não vê o aborto com as lentes da saúde pública, apega-se, pelo contrário, à tradição e à religião como escudos inquebrantáveis. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Privacidade

Google afirma que número de solicitações por parte dos governos para compartilhar informações sobre seus usuários subiu 120% nos últimos quatro anos. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Acordo

Argentina e Brasil assinaram acordo para fortalecer comércio bilateral. (LA - clique aqui)

Autos

Congresso Internacional da Indústria Automotriz concluiu que em quatro anos México vai superar o Brasil na produção de carros. (LA - clique aqui)

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Lei anticorrupção

Muitas dúvidas surgiram com a entrada da nova lei anticorrupção em vigor. As principais novidades e regulamentação, cooperação entre os diferentes órgãos públicos na aplicação da lei e programas de compliance são alguns dos temas que serão debatidos no seminário "Nova lei anticorrupção : regulamentação, programas de compliance e cooperação", dia 7/4, no Renaissance São Paulo Hotel. Últimas vagas. (Clique aqui)

Conselho

A advogada Marta Viegas, de TozziniFreire Advogados, foi eleita para o conselho do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, para o biênio 2014/16. A sócia tem ampla experiência na assessoria a clientes em questões complexas e atua fortemente na divulgação de boas práticas de governança corporativa em empresas, ativamente envolvida com o IBGC.

Sócio

Membro do conselho de grandes empresas e entidades, Luis Carlos Galvão é o novo sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. Com ampla experiência em cargos executivos e de liderança jurídica, Galvão será o diretor empresarial do escritório, atuando nas áreas de fusões e aquisições, concorrencial e investimento estrangeiro.

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Apoiadores Migalhas

Festejados nomes do meio jurídico reunidos na mesma confraria !

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Fachadas

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último sábado, aos 83 anos, o advogado Newton Pessoa da Costa (OAB/MG 21.370). Nascido em Fortaleza/CE, formou-se em Direito na primeira turma da Faculdade de Direito do Oeste de Minas, Divinópolis/MG, exercendo posteriormente a advocacia em Guanhães/MG e comarcas vizinhas.

Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 31 de março de 1941, o decreto-lei 3.164 dispôs sobre a aposentadoria dos serventuários da Justiça do DF. O mesmo decreto dividiu o território do Distrito Federal, para efeitos do registro de imóveis, em onze zonas, sendo criados os 10º e 11º ofícios do mesmo registro.

Sorteio

A obra "Código de Processo Ético - Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey - 2ª edição - 204p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, comenta, de maneira prática, as regras do Código de Processo Ético-Profissional, editado pelo Conselho Federal de Medicina em agosto de 2013. Dois migalheiros serão presenteados pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança, no dia 2/4, o livro "Novas Organizações para uma Nova Economia", de Mauricio Goldstein. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui)

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa lança a "Revista de Direito Empresarial ReDe", coordenada pelo professor Haroldo Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. O evento será ocorre no dia 2/4, no auditório Steffi e Max Perlman do Insper, a partir das 18h45. (Clique aqui)

No próximo dia 3, a Editora Saraiva lança a obra "Conversão da União Estável em Casamento", de Ibrahim F. de C. Madeira Filho. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)

O lançamento do livro "Arbitragem e Mediação - Em Propriedade Intelectual, Esportes e Entretenimento", de Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser, acontece no dia 3/4. O evento será em Porto Alegre, na Unisinos CIEE (rua Dom Pedro II, 861, sala 604), às 21h.

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 15, a 18ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A noite de autógrafos será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), às 18h.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados promove o seminário "Compliance and legal risk management for Japanese companies doing business in Brazil", em SP.

O escritório Edgard Leite Advogados Associados realizou na última sexta-feira palestra sobre "Lei Anticorrupção" para os associados da ABCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. O evento contou com a apresentação de Giuseppe Giamundo Neto e Juliano Barbosa Araújo.

Direito Comercial

Aproxima-se o dia do aguardado "4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que reunirá, novamente, muitos dos principais comercialistas do Brasil. Organizado pelos professores Ana Frazão (UFB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro (USP), Jairo Saddi (Insper), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie, IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ), o evento ocorrerá nos dias 10 e 11/4, na sede da AASP. As vagas são limitadas. Garanta já a sua. (Clique aqui)

Novo presidente

Na primeira reunião de 2014, realizada nos últimos dias 28 e 29/3, em Florianópolis/SC, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial elegeu Luís Hasegawa, do escritório Hasegawa e Neto Advogados Associados, de Londrina/PR, como novo presidente. Na mesma ocasião, foi aprovada a associação de dois novos aliados : Muggenburg, Gorches, Peñalosa Y Sepúlveda, S.C. e Moreira & Cury Advogados Associados. A ALAE passa a contar com aliados em todos os Estados brasileiros, além dos aliados na Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai e, agora, também no México. No total, são 31 escritórios aliados. (Clique aqui)

"Para Não Repetir"

OAB realiza hoje ato público que relembra os 50 anos do golpe militar. Encontro terá lançamento de livros que rememoram o período e abertura da exposição "A Ditadura no Brasil - 1964/1985. A Verdade da Repressão. A Memória da Resistência". (Clique aqui)

Comissão

O advogado Horácio Conde foi nomeado para presidir a Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP, no triênio 2013/15. A solenidade de posse é hoje, às 19h, no salão nobre da entidade.

Colóquio

Amanhã, às 19h, na FADISP - Faculdade Especializada em Direito será realizado o colóquio "Prognosis, Speculations and Vision about Justice Systems of the Future", a ser proferido pelo professor Peter Gilles. O evento é aberto ao público. (Clique aqui)

Últimas vagas

O IBMEC/DF, IBMEC/MG e IBMEC/RJ oferecem cursos de pós-graduação na área de Direito ideais para profissionais que necessitam de atualização nas discussões contemporâneas do setor com o objetivo de direcionar especificamente a prática da advocacia. Confira os cursos oferecidos pela Escola. (Clique aqui)

Curso de extensão

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito da Infraestrutura", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do Centro. (Clique aqui)

Transparência

O Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV se reunirá no dia 2/4, das 14 às 15h30, na sala 602 da Escola, para a apresentação de Marcio Sobral, coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção e Combate à Corrupção, da Controladoria-Geral da União de SP, para tratar do tema "Ações de transparência e controle social realizadas pela CGU". (Clique aqui)

Copa do Mundo

No dia 4/4, a OAB/DF promove o "I Painel Copa do Mundo 2014", em Brasília. (Clique aqui)

Cortesia

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade" (clique aqui), dia 11/4 ; e "Treinamento sobre Pregão presencial e capacitação técnica do Pregoeiro presencial" (clique aqui), dia 23/4, ambos em SP.

Compliance

O curso "Compliance Jurídico", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 11/4, em SP. (Clique aqui)

Infraestrutura

A VIEX Américas promove o "3º ECOINFRA - Licenciamento e Gestão Ambiental para Empreendimentos em Infraestrutura", dias 14 e 15/4, no RJ. Aproveite o desconto de 10% para os migalheiros. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos em SP :

22 a 25/4 - "Capacitação Básica : Departamento Pessoal - Inclui novos direitos dos trabalhadores domésticos". (Clique aqui)
23/4 - "Formação de preço - Importação e exportação". (Clique aqui)
23/4 - "Notas explicativas - Como elaborar". (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários :

"EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada", dia 8/4, no RJ. (Clique aqui)
"Contratos 'Built to Suit'", dia 9/4, em SP. (Clique aqui)
"Lei anticorrupção e compliance nas empresas", dia 9/4, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pela AASP, em SP :

"A desconsideração da personalidade jurídica : Aspectos processuais atuais e no novo CPC", dia 1º/4. (Clique aqui)
"Audiência Trabalhista", dias 1º e 2/4. (Clique aqui)
"Fazenda Pública em Juízo - Temas relevantes e atuais do Direito Processual Público", dias 1º, 3, 8 e 10/4. (Clique aqui)

Contemplados

Evento : A premiada com a vaga-cortesia para o seminário "Holding Familiar e seus aspectos societários, tributários das Holdings e o planejamento sucessório", realizado pela Sodepe Brasil, dia 2/4, em SP, é Alessandra Camillo de A. Pires Porto. (Clique aqui)

Evento : Eduardo Rotta é o sortudo que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "ICMS e IPI - Noções básicas e principais operações - Emissão e Escrituração de documentos Fiscais", que acontece dia 2/4, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Carta aos Brasileiros - 1977" (Juarez de Oliveira - 95p.), do ilustre professor Goffredo Telles Junior (clique aqui), são :

Isabella Garcia Baptista, estudante em Niterói /RJ ;
José Carlos Bonan, advogado em Cabo Frio/RJ ;
José Donizeti Sampaio, técnico Judiciário em Campinas/SP ;
Ralf Brunhani, advogado em Artur Nogueira /SP ; e
Katiane Gomes de Oliveira, advogada em Sapucaia do Sul/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Pedra Branca do Amaparí
CE/Cedro
CE/Marco
MA/Amapá do Maranhão
MA/Maracaçumé
MA/Matinha
MG/Bonfinópolis de Minas
MG/Buritis
MT/Cotriguaçu
PA/Pacajá
PE/Bonito
SC/Campo Belo do Sul
SP/Charqueada

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Agenda

• Minas Gerais

1º/4/14 - 4º Café Empresarial TWT INFO
14/4/14 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

• Rio de Janeiro

8/4/14 - EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada
9/4/14 - Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários
14/4/14 - 3º ECOINFRA - Licenciamento e Gestão Ambiental para Empreendimentos em Infraestrutura

• São Paulo

31/3/14 - Planejamento, estratégia e marketing jurídico para advogados
31/3/14 - Contratos relacionados a vendas e negócios
31/3/14 - Substituição tributária do ICMS
31/3/14 - Instrumentos da Jurisdição Constitucional
1º/4/14 - Contratação de serviços de Publicidade ou Propaganda pela Administração Pública
1º/4/14 - A desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos processuais atuais e no novo CPC
1º/4/14 - Audiência Trabalhista
1º/4/14 - Fazenda Pública em Juízo - Temas relevantes e atuais do Direito Processual Público
2/4/14 - ICMS e IPI - Noções básicas e principais operações
2/4/14 - Recuperação Judicial de empresas e falências
2/4/14 - Holding Familiar e seus aspectos societários, tributários das Holdings e o planejamento sucessório
3/4/14 - Substituição tributária aplicada
3/4/14 - Formação de preços nas contratações públicas
3/4/14 - Gestão eficiente de contratos visando mitigação de riscos, criação de valor e redução de custos
3/4/14 - Riscos na atividade advocatícia
3/4/14 - Garantias contratuais
3/4/14 - A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial
3/4/14 - Fator acidentário de prevenção - FAP
3/4/14 - V Encontro Anual AASP
3/4/14 - A arte da Negociação. Como chegar ao SIM!
4/4/14 - Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em contratos da Administração Pública
4/4/14 - ISSQN - Os 10 Anos da Lei Complementar nº 116/2003
4/4/14 - INSS na construção civil e os procedimentos legais e práticos para regularização de obras
4/4/14 - Treinamento fiscal para vendedores
7/4/14 - PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais
7/4/14 - Responsabilidade dos membros de comissões de licitação, pregoeiros, equipes de apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contratos
8/4/14 - Assédio moral no trabalho -Individual ou coletivo
8/4/14 - Tributação de lucros no exterior: Pagar ou discutir?
8/4/14 - Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação das sanções administrativas
8/4/14 - Auditoria Jurídica de Contratos
8/4/14 - Imposto de renda da pessoa física 2014
9/4/14 - Ex Tarifário: Procedimentos e benefícios
9/4/14 - Administração de Condomínios - Módulo II
9/4/14 - Contratos "Built to Suit"
9/4/14 - Lei anticorrupção e compliance nas empresas
9/4/14 - Classificação e julgamento das propostas comerciais nas licitações e recursos administrativos, impugnações ao Edital e pedidos de esclarecimento
9/4/14 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do imposto de renda "Antiga EFD-IRPJ"
10/4/14 - 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
10/4/14 - Contratos Imobiliários e Arbitragem
10/4/14 - Certidões Negativas de Débitos
10/4/14 - Política de resíduos sólidos e impactos ambientais
10/4/14 - Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz
10/4/14 - Tributação do lucro presumido para o ano-calendário de 2014
11/4/14 - Curso sobre Compliance Jurídico
11/4/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
12/4/14 - First Certificate in English
12/4/14 - Juros sobre o Capital Próprio
14/4/14 - Responsabilidade de sócios e administradores nas autuações fiscais - Aspectos tributários e criminais
14/4/14 - Básico de Licitações
14/4/14 - Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial
14/4/14 - Atuação do preposto na justiça do trabalho

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