Migalhas nº 487

                                                Migalhas  

Quinta, 1 de agosto de 2002 / nº 487 / fechamento às 6:55

"A opinião do país não é a opinião dos destemperados, não é a opinião das ignorâncias irreconciliáveis, não é a opinião das competências improvisadas, não é a opinião dos repentistas financeiros, não é a opinião emprestada e pretensiosa dos cabecilhas de grupos, que, armados em autoridade pela sua confiança em si mesmos, arrogam-se o direito de governar o Estado, e impor às novas instituições o empirismo dos seus caprichos."

Rui Barbosa

Não faz muito tempo

"Se você não tiver competência, e não quero divulgar quem tem e quem não tem, e se não tiver respeitabilidade para fazer e coragem para tomar decisões difíceis, desanda"

presidente Fernando Henrique Cardoso - Revista Veja 12/6/02

Era uma vez...

A propósito, Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo de hoje diz : "Era uma vez um presidente que disse que, se o Brasil elegesse um incompetente, poderia, sim, virar uma Argentina.Pois bem: ontem, o Brasil virou quase uma Argentina, ao menos do ponto de vista do câmbio. Como o presidente da frase tem por hábito perder o amigo, mas não perder a piada, sinto-me tentado a seguir a mesma regra e dizer que o Brasil só pode ter eleito um incompetente no passado, não no futuro."

Falando neles

Falando nos vizinhos argentinos, veja no jornal local (Migalhas Cliping) onde eles estão guardando o dinheiro.

Mais ração no cocho

O BC fez ontem intervenções no mercado. Calcula-se que despejou US$ 300 milhões. Mesmo assim...

Esvaindo-se

O BC tem apenas

(?) US$ 3,2 bilhões para intervir no mercado de câmbio até o fim do ano. Nessa toada, o montante não dura mais que dez dias. Se os dias no mercado já estavam do cão, agora em agosto este cachorro vai ficar, literalmente, louco.  

Fugit irreparabile tempus

Lá se foi o mês de julho.

Ombudsman

Hoje tem a Migalha do Ombudsman, logo após o Migalhas Cliping. Não perca.

Respondendo

Ciro Gomes tirou de letra o editorial de ontem do Estadão que o acusava de estar "flertando com o fascismo". Ciro colocou em seu site um editorial do mesmo Estado, que em 93 dizia "Ciro Gomes - é, sem dúvida, um exemplo incomum, algo a ser imitado por todos os administradores públicos brasileiros. (...) raramente surge uma liderança nova, séria e competente, como é o caso de Ciro Gomes."

• https://www.ciro23.com.br/23/noticias/vernoticia.asp?id=912

Cidadão

O juiz eleitoral de Três Rios/RJ acatou liminar de um eleitor pedindo o mesmo tempo do ministro Pedro Malan, que declarou no "Bom Dia Brasil", da TV Globo, votar em Serra "como cidadão". A questão agora será analisada pelo TRE/RJ.

Pedindo direito de resposta

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, vice de Ciro, pediu ontem ao TSE direito de resposta contra a Revista Época, que na edição da semana passada, informou que o sindicalista estaria sendo acusado de ter realizado com empresários acordos lesivos aos interesses dos trabalhadores, e ainda de ter adquirido um sítio em nome de terceiros.

Maluf x Alckmin

O TRE/SP acolheu representação do PSDB e condenou o candidato ao governo do Estado, Paulo Maluf, ao pagamento de multa no valor de R$ 36.243,50. Maluf é acusado por Geraldo Alckmin de ter feito propaganda antecipada em espaço voltado para propaganda político partidária.

Menos IPI

A Receita Federal fechou acordo com a Anfavea para reduzir a alíquota do IPI dos veículos médios (com motores acima de 2 mil cilindradas). Para desovar estoques encalhados, o IPI passa de 25% para 14% (álcool) e 16% (gasolina).

Fim do ócio

Deputados e senadores voltam hoje do recesso de julho para a temporada de ação legislativa limitada por uma agenda de poucas sessões plenárias destinadas a aprovar matérias importantes e urgentes.

Apoio

Rubens Approbato, da OAB, expediu ontem manifesto de apoio irrestrito ao ministro Marco Aurélio por seu empenho na solução do problema dos precatórios.

MP 38

Um empresa obteve ontem uma liminar que autoriza o parcelamento em 96 vezes de tributos federais com a anistia de juros e multa prevista na MP 38. A liminar foi concedida pelo juiz federal da 17ª Vara Federal do RJ, no último dia de pagamento da primeira parcela da anistia.

Era 'ligadona em você'

A Arapuã deve, definitivamente, fechar as portas. O juiz da 6ª Vara Cível de SP, decretou a falência da rede. A decisão foi tomada ontem, no fim da tarde. Os advogados da rede devem entrar hoje com recurso no TJ para impedir o fim da empresa.

Queixas contra seguradoras

De janeiro a junho, a Susep recebeu 30,7 mil queixas contra empresas do setor de seguridade. Este número é 18% menor que o de igual período de 2001. Por conta das denúncias feitas no primeiro semestre deste ano foram instaurados 1.897 processos no órgão, a maioria contra empresas de seguro.

Editorial do jornal O Globo

"O Estatuto da Criança e do Adolescente chega aos 12 anos um tanto parecido com os jovens dessa idade: atravessando o momento em que o potencial deve começar a ganhar traços definitivos."

• https://oglobo.globo.com/opiniao/35393032.htm

Nova Lei de Falências

Artigo de Luiz Fernando Valente de Paiva (escritório Pinheiro Neto Advogados) no jornal Valor Econômico de hoje. "Há inúmeras críticas que podem ser feitas ao projeto da nova Lei de Falências brasileira que aguarda votação na Câmara dos Deputados. Porém, é indiscutível que o projeto, caso aprovado, revolucionaria o sistema falimentar atualmente em vigor, a começar por prestigiar a continuidade da atividade empresarial, permitindo, se necessário, o afastamento do sócio controlador. Todos os credores passariam a sujeitar-se ao processo de concordata (que seria denominado recuperação judicial) e teriam participação ativa na aprovação ou elaboração de plano de recuperação, por meio de comitê."

Reforma tributária

Artigo de Antônio Oliveira Santos no baiano A Tarde, fala sobre reforma tributária. "Os quatro candidatos à Presidência da República são unânimes em afirmar que uma das primeiras prioridades de seu eventual governo será a reforma tributária."

• https://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=08&ano=2002&id_subcanal=20&id_materia=60

Migalhas dos leitores

"A migalha veiculada sob o título 'Base de cálculo'

(Migalhas nº486 - 31/7), dispondo sobre a base de incidência do adicional de insalubridade, guarda maiores controvérsias no STF. É certo que o TST já firmou posicionamento acerca do tema em referência, inclusive editando a Orientação Jurisprudencial nº 2, contudo, o tema suscita debate em sede extraordinária posto que cada uma das Turmas do STF está com posicionamento distinto, não tendo até o momento a manifestação do Pleno, estando a merecer o crivo do Colegiado." Marcos Renato Gelsi dos Santos - escritório Marques, Santos e Pereira Advogados Associados

"O pior não é o que Paul O'Neil disse sobre desvio de verbas do FMI no Brasil...o pior é que nós sabemos que ele, de alguma forma, pode estar certo! Dos últimos US$10 bilhões recebidos nos últimos meses, será que um único dólar foi investido no país? Se souberem, me avisem."

Eduardo Spaccasassi

Metafórico

Luis Fernando Veríssimo n'O Estado e n'O Globo fala sobre Paul O'Neill. Segundo o escritor, "estão fazendo uma injustiça com o secretário do Tesouro americano, Paul O'Neill, que disse que não adiantava nos dar dinheiro porque ia tudo para contas na Suíça. Houve um escândalo (nós, corruptos?!) desmedido. O sr. O'Neill estava sendo metafórico."

• https://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/08/01/pol013.html

OAB/SC

"Voto não tem preço, tem conseqüência." Este é o slogan do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, que será instalado oficialmente em Santa Catarina na OAB/SC, amanhã, às 11h.

OAB/SP

O presidente da OAB/SP, Carlos Miguel Aidar, recebe José Aristodemo Pinotti, para a palestra-debate Saúde: Direito ou Mercadoria?

RS

A partir de hoje, os cartórios judiciais de todas as comarcas do RS passam a atender o público externo das 8h30m às 11h30m. O turno da tarde permanece das 13h30m às 18h30m.

Laico

O presidente mexicano saudou João Paulo II na noite de terça-feira no Hangar Presidencial. O que seria um simples beijo mexeu com uma tradição política de quase 150 anos. Desde a fundação do Estado moderno mexicano, em meados do século 19, os políticos se abstêm de expressar publicamente sua fé. A reação na imprensa foi de espanto. ''E o Estado laico?'', questionou o jornal La Jornada na capa de ontem, destacando a foto de Fox curvado em frente ao papa.

Azulão (amarelou ?)

Ontem, o São Caetano foi derrotado pelo Olímpia, do Paraguai, por 2 a 1 no tempo normal e também nos pênaltis, por 4 a 2, e perdeu a Copa Libertadores da América em pleno estádio do Pacambu.

Baixinho tricolor

Romário assinou ontem à noite um contrato de cinco meses com o Fluminense.

Lançamento

Migalhas

recebeu (e agradece) a obra "Processo penal segundo o sistema acusatório" (ed. LED, Leme/SP, 2002), recentemente lançada pelo Professor Antonio Milton de Barros, antigo membro do Ministério Público paulista. O livro, inovador, cuida dos limites impostos pelos princípios constitucionais de 1988 à faculdade probatória do juiz no processo penal. É trabalho que merece ser conhecido.

Data

Hoje é dia de Santa Esperança.

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Migalhas

Cliping

The New York Times - EUA

"At Least 7 Killed as Militants Bomb Jerusalem Campus"

Le Monde - Paris

"Faut-il faire la guerre à l'Irak ?"

Corriere Della Sera - Itália

"Processa, si vota. Berlusconi sfida I'Ulivo"

El País - Espanha

Un atentado causa siete muertos en la Universidad Hebrea de Jerusalém"

"

Público - Portugal

"Governo corta nas mordomias do Estado"

Clarín - Argentina

"US$ 28 mi millones en el "colchón""

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo estuda minipacote para conter dólar"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dólar sobe 15,85% nesta semana"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Dólar sobe 23% no mês, 50% no ano"

O Globo - Rio de Janeiro

"Especulação leva dólar à cotação irreal de R$ 3,47"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Brasil vira refém do dólar"

O Correio Braziliense - Brasília

"Baixaria entre os aliados de Ciro"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Dólar vai a R$ 3,48 e bolsa sobe"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dólar sobe apesar de intervenção do BC e tratativas com FMI"

O Popular - Goiânia

"Caso Caron - CRM processado por erro médico"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Nada segura alta do dólar"

Jornal do Commercio - Recife

"FMI já fala em mais impostos no Brasil"

O Imparcial - São Luís

"Meia volta, volver"

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Migalha do Ombudsman

O caso da "Nova pesquisa é proibida"

. Migalhas cometeu o pecado da "notícia fácil". Na última segunda-feira (29/7) Migalhas publicou que, a pedido da Coligação que apóia Serra, a Justiça proibira a divulgação de pesquisa feita pelo Instituto Sensus. Até aí tudo bem, pois a nota era amparada por notícia do próprio TSE. Mas Migalhas não se contentou - quis ligar o caso à inconfidência do diretor do Ibope Carlos Montenegro à colunista da Folha, Mônica Bergamo ("José Serra pode aparecer atrás de Garotinho nas próximas pesquisas"), e pôs na cauda da migalha a seguinte informação : "Dizem que na pesquisa Serra já estaria atrás de Garotinho, em quarto lugar". Prontamente o advogado Arnaldo Malheiros do escritório Malheiros, Penteado e Toledo - Advogados (que juntamente com o escritório Alckmin Advogados representa o candidato José Serra nestas eleições) tratou de enviar missiva à Redação, informando que a impugnação havia sido pedida antes de a pesquisa ser feita, ou seja, no registro prévio e obrigatório no TSE. O jornal Folha de S. Paulo comeu a migalha e a transformou em editorial do dia seguinte (30/7), intitulado "Sub Judice", aduzindo que "candidatos só costumam pedir a proibição de pesquisas quando nelas não figuram em boa posição." O Migalhas desse 30/7 fez menção ao editorial da Folha, e corretamente publicou, logo após, a carta do advogado Arnaldo Malheiros, corrigindo tanto a migalha quanto o editorial. Os leitores de Migalhas ficaram sabendo do erro em cascata. Mas os leitores da Folha continuam até agora ignorando a barriga do editorial, já que a Folha não cuidou de confessar o engano. Em época de disputa eleitoral, um veículo como a Folha não pode deixar de admitir seus erros; mesmo que sejam fruto de alguma migalha.

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Migalhas   

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Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.