MIGALHAS Nº 1.319
Quinta-feira, 22 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.319 - Fechamento às 11h.
"Natal... Os ricos festejam
Com brindes em profusão...
- Os pobres, esses, coitados...
Festejam no coração."
Peri Ogibe Rocha
Apanágio migalheiro
Nós migalheiros, ricos de saúde e de amor, mas pobres - pois só com humildes migalhas - podemos, nesta exclusiva condição de "bem-afortunados" - festejar em profusão e no coração.
Fonte pública
O relator da CPI dos Correios Osmar Serraglio apresentou ontem relatório preliminar com indícios de que o BB e a Visanet foram os principais financiadores do valerioduto.
Fonte privada
Também na prestação de contas apresentada ontem pelo relator da CPI dos Correios estão detalhados pagamentos feitos pela Brasil Telecom à DNA. O relator citou ainda outras quatro empresas: Amazônia Celular, Telemig, Cosipa e Usiminas.
Correndo atrás do preju
A DNA Propaganda apresentou anteontem notificação extrajudicial contra o BB cobrando R$ 12.982.687,74. O valor, conforme a notificação, refere-se a serviços prestados pela agência ao Fundo de Incentivo Visanet, mas que não teriam sido pagos.
Migalhas dos leitores - Pensando bem
"Dias atrás, escrevi que a maioria dos políticos é 'farinha do mesmo saco', e fui inclusive seguindo por mais alguns migalheiros (Migalhas dos leitores - 'Crise política' - clique aqui). Mas diante do fato da comissão de ética ter estabelecido um 'recesso' após apenas 5 dias do início da convocação extraordinária, sem claro, com isso, abrir mão do 'pequeno adicional', acho que devo ceder, e tecer aqui um pedido de desculpas. 'Farinha', me desculpe. Você não merece tal comparação." Marcelo Witt
Arquivos liberados
O governo transferiu ontem arquivos e documentos do período da ditadura para o Arquivo Nacional de Brasília. Serão liberados para consulta documentos datados até 1975. Após esse ano, o acesso depende da classificação (secreto ou ultra-secreto).
Depósitos judiciais
O presidente da OAB, Roberto Busato decidiu entrar com representação no CNJ, pedindo que o órgão acabe com a "negociata" envolvendo depósitos judiciais. "Essa negociata em troca de benefícios tem de ser proibida", afirmou Busato. Ele entende, assim como D'Urso, que a remuneração desse tipo de depósito não condiz com a realidade de mercado.
Migalhas dos leitores - Descendência italiana ?
"Magnifico Editor, Preliminarmente, desejo a Vossa Magneficência e a toda equipe de Migalhas um ótimo Natal e transmito os meus votos de um 2006 com muita Saúde e Paz! A questão é a seguinte: a Primeira Dama deste nosso sofrido País obteve a cidadania italiana, assim como os seus filhos. Essa a informação que me chega às mãos. Será que é verdade? Será que essa notícia tem fundamento? Será que algum ilustre migalheiro tem condições de confirmar a notícia? Receba um abraço forte do" Fernando B. Pinheiro
Certidões negativas e o pagamento de precatórios
Ilustres causídicos do escritório Pinheiro Neto Advogados, Carlos Henrique T. Bechara e Ana Luisa T. Nobre Varella falam hoje aos migalheiros da inconstitucionalidade da exigência de certidões negativas para o pagamento de precatórios nos termos no artigo 19 da lei no 11.033/2004. Fique por dentro, clique aqui.
Migalhas quentes
- Denunciação da lide só é vedada em relação de consumo em caso de defeito em produto, conclui o STJ
- TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos
- De olho no Avestruz. Administrador judicial explica processo de recuperação da empresa
- Ele fica. Desembargador do TJ/RS defere liminar contra exoneração de servidor baseada em nepotismo de 3º grau
- Presença de Fernandinho Beira-Mar aterroriza alagoanos. OAB encaminha carta ao governador do Estado para discutir o assunto
- TCU apura irregularidades em edital da Polícia Rodoviária Federal para compra e locação de radares de velocidade
Estas e outras, clique aqui.
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Dos acórdãos aos acordes
Para quem deseja saber quem é - na pura essência - o recém eleito presidente do TJ/SP, o ilustre desembargador Celso Limongi, é imprescindível assistir ao programa Contraponto, apresentado pela inteligente e gentil Cacilda Decoussau Affonso Ferreira.
Ela recebe hoje, às 22h30 na TV Comunitária, o ilustre dr., que faz um balanço das principais realizações na APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados e, emocionado, se despede da Associação que brilhantemente comandou nos últimos tempos.
O desembargador adianta como pretende atuar no comando do Judiciário bandeirante a partir da posse em 2006, não sem antes reconhecer a relevância e responsabilidade do cargo para o qual foi alçado, diga-se de passagem, por exclusivo merecimento. Ao final do agradavél encontro, que graças ao ímpar magnetismo da apresentadora "coloca" o telespectador numa agradável sala de estar, o desembargador mostra uma inaudita vertente : a de possuir um exuberante dom musical o que, por si só, já demosntra que 2006 será um ano eufônico para o Judiciário paulista.
Para saber qual é o instrumento musical que o desembargador Celso Limongi é mestre (e, de fato, Direito e arte são a mesma coisa), só mesmo assisitindo ao programa Contraponto (que também é veiculado na TV Justiça nas quartas-feiras, às 20h30, com reprise no domingo, às 10h). Aliás, o nome do programa não foi escolhido aleatoriamente; o dicionário Aurélio assim define o verbete (n. 3) Contraponto : "A arte de compor música para duas ou mais vozes ou instrumentos."
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BEC é vendido
O Bradesco pagou ontem R$ 700 milhões pelo controle do Banco do Estado do Ceará (BEC). Adiado três vezes, o leilão de privatização só ocorreu depois que a presidente em exercício do STF, ministra Ellen Gracie, aceitou recurso do governo e derrubou ação que beneficiava o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Ceará (Seeb).
Barreira ao calçado chinês
O governo brasileiro decidiu dificultar a entrada dos calçados chineses no mercado nacional. A decisão está tomada, mas o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ainda estuda a forma de fazer com que todos os calçados chineses que entram no país passem pelo canal cinza na alfândega, que emperra mais que engrenagem com areia. A bela Franca do Imperador, chantada entre três colinas de mimoso capim, capital do calçado, agradece ao governo. A cidade paulista, que se adaptou ao mundo moderno, proibindo o trabalho infantil (lá era cena comum ver crianças, com as mães, costurando sapatos nas calçadas, conversando com as vizinhas) e informal, tinha de competir com os sapatos chineses, que a bem da verdade chegam aqui a preço vil, vez que são fabricados em regime de semi-escravidão. Ou melhor, escravidão, porque a condição de escravo é como gravidez, não se pode admitir o "meio".
Queda nos juros
Os juros cobrados pelos bancos caíram pela primeira vez em quatro meses. Entre outubro e novembro, a taxa média praticada pelas instituições financeiras caiu de 48,2% ao ano para 47,1%.
Três semanas de fôlego
Ao final de duas horas e meia de uma tensa audiência, no Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, a Varig obteve mais três semanas de trégua para acertar sua dívida com os credores americanos da companhia. O prazo, que vencia ontem, foi estendido até o próximo dia 13 de janeiro.
Voando alto
A TAM formalizou ontem a compra de dez novas aeronaves de grande porte da Airbus para vôos transcontinentais. É o modelo A350, do qual a TAM se torna lançadora na América Latina.
Liberada renovação de concessões
As empresas de telefonia fixa deverão assinar hoje seus novos contratos de concessão, com validade por 20 anos. Ontem, o TRF da 1ª Região, em Brasília, cassou a liminar que impedia a assinatura.
Telecomunicações
O consórcio liderado pela empresa sueca Swedtel e integrado também pela Guerreiro Teleconsult e pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia saiu vencedor de licitação para assessoramento do Governo de Angola no projeto de reestruturação institucional do setor de telecomunicações daquele país. O contrato, que deve ser assinado em breve, tem sua execução prevista para se iniciar em janeiro próximo. A equipe da Manesco será liderada pelo sócio Floriano de Azevedo Marques Neto.
Compra
A Diagnósticos da América (Dasa) fechou a compra do Laboratório Alvaro Análises e Pesquisas Clínicas, de Cascavel/PR, por R$ 25,6 milhões. A Dasa absorverá também o valor total do endividamento bruto da companhia, no valor de R$ 1,897 milhão.
Compra II
O grupo Cosan anunciou a compra de sua 14ª usina de açúcar e álcool, confirmando sua liderança no setor sucroalcooleiro. A empresa pagou R$ 105,5 milhões pela usina Mundial, de Mirandópolis/SP.
"Olho mágico"
Nesta seção do portal Migalhas você confere as novas oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International, reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para média e alta gerência. Fique por dentro das novidades profissionais, clique aqui.
"Como um advogado chileno acabou santificado dias atrás..."
No dia 23 de outubro deste ano, em Roma, ocorreu a canonização do advogado Alberto Hurtado Cruchaga. Trata-se de um advogado que, desde cedo, conviveu com a precariedade da vida, somada à pobreza do interior do Chile, nos alvores do século passado e que hoje é relembrado por Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, com o objetivo de termos um belo e edificante exemplo a mirar e a imitar. Clique aqui e confira.
Publicação
O ilustre advogado e escriba Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, teve seu artigo "Conversando com Paulo Dantas no Recife", já divulgado em Migalhas, publicado no Diário Oficial de Pernambuco. Clique aqui.
Interventor
A PUC/SP poderá ter um interventor nomeado pelo grão-chanceler da instituição, o cardeal d. Cláudio Hummes, arcebispo metropolitano de São Paulo. A possibilidade foi anunciada ontem pela reitora, Maura Bicudo Véras, em uma reunião extraordinária do Conselho Universitário. Na segunda-feira, ela se encontrou com o cardeal para falar sobre o assunto e discutir a crise pela qual passa a universidade, que atualmente acumula uma dívida de R$ 71 milhões. Apenas para registro, a instituição, criada com elevados propósitos, recebeu a biblioteca da exigente Faculdade de Filosofia do São Bento que formou grandes figuras pátrias, como André Franco Montoro, entre inúmeros outros.
Um como o outro
A Ancine aprovou ontem emissão de carta de cobrança para que a empresa responsável pelo filme Chatô - O Rei do Brasil, a produtora Guilherme Fontes Filmes Ltda., devolva aos cofres públicos da União os valores captados, a partir de 1995, por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual, devidamente corrigidos, cerca de R$ 30 milhões. O prazo para a produtora devolver o dinheiro é de 30 dias. A história do filme (da feitura do filme, não do enredo) é similiar a do personagem. Do alto de onde estiver (vai saber!), é bem possível imaginar as risadas que Chateaubriand deve estar dando de tudo isso...
RDD
A Justiça de São Paulo decidiu ontem que o chileno Maurício Hernandez Norambuena, apontado como o líder da quadrilha que seqüestrou o publicitário Washington Olivetto, deve permanecer no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por mais 360 dias.
Baú migalheiro
Há 147 anos, no dia 22 de dezembro de 1858, o Governo Imperial aprova o trabalho de Consolidação das Leis Civis, elaborado pelo Dr. Augusto Teixeira de Freitas, que foi louvado pelo bom desempenho da comissão que lhe fora confiada, sendo condecorado com o oficialato da Ordem da Rosa.
Baú Migalheiro II
Há 60 anos, no dia 22 de dezembro de 1945, realizou-se um festivo almoço Comemorativo do 35º Aniversário dos Formandos da Turma de 1910 das Arcadas. A cada qüinqüênio reunia-se a turma que tinha, entre os outros ilustres formandos, Beraldo de Toledo Arruda Junior (lavrador e advogado em Bauru, Estado de São Paulo), Aureliano Leite (advogado na capital de São Paulo e deputado federal pelo mesmo Estado), Goffredo Teixeira da Silva Telles (lavrador, ex-prefeito na capital de São Paulo ex-Presidente do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo) e José de Alencar Silveira (advogado em Presidente Prudente, Estado de São Paulo).
O agradável encontro foi no Esplanada Hotel, e no menu :
"Cocktail, Minerais, Riesling de Caxias, Clarete Brucano e Charutos; Presunto cru, cosido e salame, Figos de Valinhos, filete de Peixe à Brasileira, Batatas à vapor, Frango grelhado à Americana, Creme de espinafres; seguidos de Taça de frutas à Real, Obreas e Café."
- Clique aqui e veja o cardápio, que apesar da vetustez, continua muitíssimo apetitoso.
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Direito Administrativo
A obra "Direito Administrativo Geral"
(955p.) foi escrita pelo professor Hartmut Maurer, que desenvolve os elementos dogmático-jurídicos do direito administrativo geral, proporcionando compreensão para os problemas desse âmbito jurídico. Concorra a um exemplar do livro, gentilmente oferecido pela editora Manole. Clique aqui.Imposto de Renda
A obra "Decadência no Imposto sobre a renda"
(editora Quartier Latin, 160p.) é produto da consolidação dos debates sobre casos de Decadência no IRPJ, levados à discussão no 1º Fórum de Debates, realizado ano passado. Concorra a um exemplar do livro, coordenado e gentilmente oferecido por Eurico Marcos Diniz de Santi. Clique aqui.Inauguração
O presidente da APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados, desembargador Celso Luiz Limongi, eleito presidente do TJ/SP para o biênio 06/07, inaugura hoje às 14h30, em Campinas, a 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível, juntamente com o atual presidente do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara.
Inscrições
As inscrições para o curso da EDESP - FGV "Administração Legal para Advogados" estão abertas até 15/1. A coordenação do curso é da consultora em gestão legal Anna Luiza Boranga. Clique aqui.
Academias - FAAP
Confira o sucesso do evento "FAAP Golf Experience". Em local privilegiado o torneio de golfe promoveu a confraternização dos ex-alunos da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP com empresários de diversos setores e segmentos do mercado. Clique aqui.
Aniversário
Idealizada pelo escritório Lopes da Silva e Guimarães, a LEXNET, primeira rede brasileira que congrega escritórios de advocacia de pequeno e médio portes para uma atuação integrada em todo o território nacional, está completando um ano de atuação. Clique aqui.
Sorteados
Os migalheiros sorteados para receber um exemplar cada do livro "Registro Mercantil"
(editora Quartier Latin, 255p.), escrito por Marcelo Manhães de Almeida e Armando Luiz Rovai, gentilmente oferecidos pela Junta Comercial de SP e pelo escritório Novaes e Roselli Advogados são Adriana Paiva Vasconcelos, do grupo Coimex, de São Paulo/SP, e Luis Fernando Ferreira Costa, da Receita Federal, de Herval D'Oeste/SC.Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Silveira, Andrade - Advogados; De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados; Mari Botter; Ribeiro Advogados Associados; Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso - OAB/SP; editora RT - Revista dos Tribunais; Clito Fornaciari Júnior - Advocacia; Trigueiro Fontes Advogados; Márcio Marano - Humberto e Marano Advogados Associados; Flávio Marthes Molli - Polyenka Ltda; Santamaria Nogueira Silveira; Carlos José Santos da Silva - Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; Moira Virginia Huggard-Caine; Zildo Borgonovi; Carolina Merida - Grupo Fischer; Saulo Ramos; Peixoto E Cury Advogados; Arnaldo Malheiros Filho; Boccuzzi Advogados Associados; Manoel Carlos Amorim de Almeida; Juliana Bracks Duarte de Oliveira - Pinheiro Neto Advogados; IBDS - Instituto Brasileiro de Direito do Seguro; Carlos Augusto Moreira Filho; Fernando B. Pinheiro - Fernando Pinheiro - Advogados; Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados; Paulo Brancher - Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados; Denerval - DMRM; Moacyr Castro; Marcia Bacchin - CPM Eh Imparcial; Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados; TAM EXPRESS; Fabio Ajbeszyc - Thiollier Advogados; Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados; Marco A. Cortese Barreto; Filomena Sayão Cominicações; Aquiles Emir; Curso do Prof. Damásio - Unidade BH; Marcelo Ronchini Muniz - Santini & Frayha Advogados; Jose Borba Glasser; Roberto Pol - Imprensa & Marketing; Helio Saboya - Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados; Abílio Neto;
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Tough Stance, Tougher Fines: Union Leader Is in a Corner"
The Washington Post - EUA
"Senate Moves to Extend Patriot Act for 6 Months"
Le Monde - França
"Les députés autorisent le téléchargement pour un usage non commercial"
Corriere della Sera - Itália
"Fiorani-Consorte, ecco le intercettazioni"
Le Figaro - França
"Les députés légalisent les échanges de fichiers sur Internet"
Clarín - Argentina
"Avanzan proyectos para darle más poder al Gobierno"
Público - Portugal
"PJ desmantelou rede que praticou burla informática em banco"
El País - Espanha
"El sorteo de la lotería de Navidad arranca con tres quintos premios"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Autobahn Aktuell"
The Guardian - Inglaterra
"Blair visits troops in Iraq"
Le Soir - Bélgica
"Le Tsunami a épuisé notre générosité"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Relatório da CPI mostra os 4 caminhos do mensalão"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Mensalão bancou troca de partido"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"CPI divulga relatório e diz ter provado o "mensalão""
O Globo - Rio de Janeiro
"CPI: Valerio patrocinou 'semanão'"
Estado de Minas - Minas Gerais
"CPI confirma mensalão para trocas de partido"
Correio Braziliense - Brasília
"Base aliada reconhece esquema de Valério"
Zero Hora - Porto Alegre
"Reunião com Lula dá novo alento à indústria de calçados"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Avança negociação de medidas contra aftosa"
O Povo - Fortaleza
"Bradesco compra o BEC"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Justiça manda baixar passagens de ônibus"
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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