MIGALHAS nº 3.321

Quinta-feira, 6 de março de 2014 - Migalhas nº 3.321 - Fechamento às 9h17.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Santos Faria & Calvão Moreira Advogados

(Clique aqui)

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"Os tribunais arbitrais não são conferências diplomáticas; são, como o próprio nome dessa entidade está dizendo, meros tribunais julgadores de causas particulares."

Rui Barbosa

Arbitragem

Conflitos societários e setores de construção e energia lideram a busca por arbitragem no Brasil. Levantamento feito por Migalhas mostra que a procura por este método alternativo de resolução de conflitos é crescente. Confira. (Clique aqui)

Exclusiva

Autor do voto condutor na absolvição dos réus do mensalão quanto ao crime de quadrilha, o ministro Barroso tem sofrido críticas a mancheias. O próprio presidente da Corte, ministro JB, disse que eram "pífios" os argumentos da maioria do colegiado, bem como classificou o voto de Barroso de "atecnia". Como a água é sempre mais límpida na nascente, resolvemos buscar a verdade na origem. Com efeito, Migalhas foi ouvir diretamente os doutos argumentos do ministro Barroso. Sua Exa. explicou-nos em detalhes a tese central do voto. Confira a entrevista exclusiva. (Clique aqui)

Alvíssaras

Nos dois últimos recursos analisados, o plenário virtual do STF decidiu pelo não reconhecimento da repercussão geral. Os temas tiveram, quase que de forma inédita, a manifestação de todos os membros da Corte. Diz-se inédita porque, como bem observou matéria anterior de Migalhas, poucas vezes isso se deu. (Clique aqui)

Congelamento de tarifas

Consta na pauta do STF da próxima quarta-feira o RExt 571.969, em que se discute indenização à Varig, pela União, por danos sofridos pela empresa em consequência da política de congelamento de tarifas vigente de outubro de 1985 a janeiro de 1992, instituída pelo Plano Cruzado. (Clique aqui)

Tragédia

TAM indenizará sociedade de advogados que perdeu três integrantes no acidente em Congonhas. Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2007, o escritório Santos Faria & Calvão Moreira Advogados preza pelo atendimento humano e personalizado, abrangendo os diversos aspectos legais de cada negócio e garantindo soluções criativas e adequadas para cada cliente. Aliando a experiência do advogado Irahy Carneiro - com mais de 30 anos de atuação - à capacidade técnica e constante aperfeiçoamento acadêmico dos sócios Carolina Santos Faria e Luis Felipe Calvão Moreira, o escritório rapidamente destacou-se, ampliando sua estrutura física e sua equipe, composta por competentes profissionais e colaboradores. Atua tanto na seara consultiva quanto contenciosa, nas áreas de Direito Imobiliário, Empresarial, Contratos, Consumerista, Tributário e Trabalhista, atendendo de pessoas físicas a empresas de todos os portes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eleições 2014

Pleno do TSE aprovou três novas resoluções que disciplinarão as eleições de outubro. As normas tratam de escolha e registro de candidatos, propaganda eleitoral e condutas ilícitas, e arrecadação e gastos de campanha por partidos, candidatos e comitês financeiros. (Clique aqui)

Propaganda antecipada

Facebook deve retirar do ar página que promove candidatura de Eduardo Campos. Decisão é do ministro Admar Gonzaga, do TSE. (Clique aqui)

PJe

A Federação das Empresas de Informática pede que o STF suspenda a resolução 185/13, do CNJ, que instituiu o PJe, no que diz respeito à obrigatoriedade de adoção do sistema pelos tribunais e órgãos judiciários. Para a federação, a norma, ao vedar a criação, a contratação e a instalação de novas soluções de informática para o processo judicial eletrônico, "viola gravemente o princípio da livre iniciativa". (Clique aqui)

Google

Conselho Federal da OAB estuda intervir a favor dos diretores jurídicos do Google denunciados pelo MPF/SP por desobediência (clique aqui). Segundo a Ordem, a medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição. (Clique aqui)

Agenda JB

O ministro JB embarcou no último sábado para uma viagem a três países africanos : Gana, Benin e Angola. Ele volta ao Brasil no próximo domingo. Enquanto estiver fora, o STF será presidido pelo ministro Lewandowski.

Garfo

Na Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo conta que Ronaldo Fenômeno deve almoçar com ministros do STF em Brasília até o fim do mês. Diz que a iniciativa partiu dele próprio. Em pauta, a Copa.

Custas

Os valores e a forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno dos autos sofreram alterações no STJ. A resolução 1/14, que estabelece novos procedimentos, passa a valer a partir de amanhã. (Clique aqui)

Precatórios

Enquanto o STF não define a regra para pagamento de precatórios, a prefeitura de SP vai convocar, a partir da semana que vem, os credores interessados em fazer acordo para receber esses títulos, desde que com 50% de deságio.

Improbidade administrativa - I

Estagiária do MP é condenada por improbidade administrativa. Para manter-se no emprego, ela teria falsificado declaração de que ainda estaria matriculada em curso de Direito. (Clique aqui)

Improbidade administrativa - II

Para TRF da 5ª região, nem todas as ilegalidades administrativas são atos de improbidade. É necessário má-fé. (Clique aqui)

Marca registrada

O restaurante "Lellis Trattoria Campinas" não pode utilizar a palavra "Campinas" em conjunto com a marca "Lellis Trattoria", nem logotipo alternativo. A decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Dispensada lavratura de termo na penhora on-line. (Clique aqui)

2 - STJ - Preferência de idoso para receber precatório não se estende a sucessores. (Clique aqui)

3 - STJ - ECA prevalece sobre lei previdenciária para garantir benefício a adolescente sob guarda. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região - Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Senador José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar árbitro de futebol por ofensas. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Servidor não deve devolver valores pagos a mais se não agiu de má-fé. (Clique aqui)

7 - Boa Vista Serviços S/A - Procura do consumidor por crédito sobe 1,2% no primeiro mês do ano. (Clique aqui)

Politização do Judiciário

O advogado Mauro Caramico, do escritório Mauro Caramico Advogados, critica a politização do Judiciário : "Pior que enxergar uma ação judicial como causa política é o oposto disso : não perceber que subjaz uma causa política à ação judicial. E não denunciá-la." (Clique aqui)

DCBE

A advogada Rosiene S. Nunes, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, fala da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior e esclarece respectivas datas-bases e períodos de entrega. (Clique aqui)

Qualquer semelhança

As recentes manifestações populares, para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, guardam um pouco de semelhança com a Revolta dos Canjicas, episódio narrado por Machado de Assis.  (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Caso Chevron

Justiça dos EUA aponta irregularidades em decisão contra Chevron no Equador. (MI - clique aqui)

Coisa de bi

Dívida da Venezuela com construtoras brasileiras chega a US$ 2 bi. (LA - clique aqui)

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Mural

Agora você também pode conferir diretamente no site da Seção Correspondentes a lista de cidades nas quais precisamos imediatamente de profissional e ainda não há ninguém cadastrado. Por meio do site você ainda pode se candidatar a realizar diligências nestas comarcas. Basta clicar na cidade em que possui disponibilidade e preencher os seus dados. Confira esta novidade e cadastre-se. (Clique aqui)

Lei anticorrupção

Migalhas realiza o seminário "Nova lei anticorrupção : regulamentação, programas de compliance e cooperação", dia 7/4, no Renaissance São Paulo Hotel. Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Direitos autorais

No próximo dia 17, o STF realiza audiência pública sobre direitos autorais com 24 expositores. Confira o cronograma. (Clique aqui)

HC

OAB promove ato em defesa do HC. O evento acontece no dia 17, no Conselho Federal. (Clique aqui)

Agora é que são elas

Hoje, a ministra Delaíde Arantes está na cidade luz, onde realiza palestra na Universidade Sorbonne. Tanto prestígio lhe rendeu o Prêmio Bertha Lutz, que homenageia brasileiras que se destacam na luta pela igualdade de gênero e transformação social. A condecoração será entregue no próximo dia 23. (Clique aqui)

TST

O desembargador Marcelo Lamego Pertence, do TRT da 3ª região, foi convocado para atuar na 5ª turma do TST, na vacância decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Pós-doutorado

O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, foi aprovado no pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Depois de longa pesquisa, parte realizada nos EUA, ele elaborou tese sobre a imparcialidade na jurisdição penal, na qual se dedica ao estudo das influências da internet e das redes sociais nos julgamentos criminais, bem como ao problema da superexposição dos juízes em casos de repercussão. O trabalho deve ser publicado ainda neste ano.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Sorteio - Lauda Legal

Para Caio Cesar Rocha, autor da obra "Pedido de Suspensão de decisões contra o Poder Público" (250p.), os danos que o abuso do instituto pelas Fazendas Federal, estadual e municipal vem causando à efetividade jurisdicional justificam o exame de sua constitucionalidade. Na resenha de Roberta Resende são entrevistos os principais pontos do texto. Participe de nosso sorteio ! Ao pé da página, a Editora Saraiva oferece um exemplar. (Clique aqui)

Números

Em fevereiro foram sorteados 32 livros e 62 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Ao todo, 94 migalheiros desfrutaram dos prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo.

Chance

Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. Vale lembrar que os sorteios realizados por Migalhas são feitos por meio de um software automático que busca os cadastros completos. Por isso, mantenha sempre seu cadastro em dia. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Rideel, Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e Saraiva.

Fachadas

A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Novela

"Parabéns a vocês pela novela em Migalhas (clique aqui). Quem dera que as telenovelas brasileiras voltassem a ter esse sentido, o de fomentar o amor e as virtudes. Abração à equipe Migalhas." Iracema Spinola

"Excelente o resgate que Migalhas vem promovendo da nossa literatura, através da releitura de textos de famosos escritores brasileiros (clique aqui). Parabéns pelo trabalho! Seus leitores já aguardam ansiosamente a próxima novela." Maria Celeste Massara

"Parabéns pela novela em Migalhas (clique aqui). Realmente gostamos mais de novela do que da verdade. Mas os leitores certamente queriam que uma novela como essa fosse verdade." Thiago Sumeira

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Falecimentos

Faleceu ontem, aos 58 anos, o desembargador Federal Leomar Barros Amorim de Sousa. Natural de Itapecuru-Mirim/MA, foi conselheiro do CNJ entre 2009 e 2011. O corpo do magistrado está sendo velado desde as 9h de hoje no auditório da Seção Judiciária do Maranhão (av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, São Luís). O sepultamento é amanhã, às 10h, no cemitério Memorial Pax União.

Faleceu ontem o desembargador aposentado do TJ/BA Gérson Pereira dos Santos. O sepultamento será realizado hoje, às 15h, no cemitério Jardim da Saudade (rua Campinas de Brotas, 754, Brotas, Salvador).

Baú migalheiro

Há 42 anos, no dia 6 de março de 1972, o decreto 70.235 dispôs sobre o processo administrativo fiscal.

Sorteio

A obra "Direito e Educação" (Saraiva - 158p.), organizada por Daniella Basso Batista Pinto e Rodrigo Suzuki Cintra, objetiva ser uma ferramenta para a reflexão crítica sobre o Direito e sua relação com a Educação. O exemplar foi oferecido pela editora. (Clique aqui)

On-line

A Ematra - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná está com inscrições abertas para o "Curso Preparatório para Carreira da Magistratura Trabalhista on-line". (Clique aqui)

Infraestrutura

A VIEX Américas realiza o "Fórum de Infraestrutura para Aviação Executiva e Regional", dia 18/3, em SP. Aproveite o desconto de 10% para os migalheiros. Mencione no contato o código "Ecoinfra-migalhas". (Clique aqui)

Tribunal do júri

Em conjunto com a AASP e o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o curso "Temas do Tribunal do Júri", com a finalidade de fomentar o debate e abordar alguns dos temas atualmente mais relevantes para aqueles que atuam perante o Tribunal do Júri. As inscrições vão até dia 24/3. (Clique aqui)

Direito da Construção

O CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas para o curso de "Direito da Construção e Infraestrutura", que é estritamente voltado ao estudo da Construção Civil, sob a perspectiva jurídica. O programa, que é de curta duração, tem início em 31/3. (Clique aqui)

Técnico judiciário

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "TRT 16ª Região : Super-Revisão Técnico Judiciário - área administrativa", do IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A palestra "Spinoza, Rawls e os Direitos Humanos", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 12/3, no RJ. (Clique aqui)

Planejamento tributário

Nos dias 18 e 19/3, o IBC - International Business Communications realiza a conferência "Planejamento Tributário Estratégico", em SP. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

O curso "Direito Eleitoral em movimento", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 10/3 a 9/6, em SP. (Clique aqui)

Pós-Graduação

O curso "Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 11/3 a 3/7 para Turma I ; e de 15/3 a 12/7 para Turma II, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Editora NDJ promove os cursos "Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade" (clique aqui), dia 13/3 ; e "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública" (clique aqui), dias 27 e 28/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Lei Maria da Penha

Nos dias 18, 19, 20, 25 e 27/3, a AASP realiza o curso "Violência não é Direito - Aspectos da lei 11.340/06 (lei Maria da Penha)". (Clique aqui)

Cortesia

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado" (clique aqui), dia 18/3, em Goiânia/GO ; e "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais" (clique aqui), dias 22 e 29/3, em SP.

Planejamento Previdenciário

A Editora Lex realiza o curso "Prática de revisões de benefícios e planejamento previdenciário", dias 20 e 21/3, em BH. (Clique aqui)

Saúde

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Direito da Saúde e os Contratos de Consumo", dia 1º/4, no RJ. (Clique aqui)

Concorra

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos em SP :

"Portos brasileiros e a nova Legislação", dia 13/3. (Clique aqui)
"Remuneração e estruturação societária em sociedades de Advogados", dia 13/3. (Clique aqui)
"Atuação do INSS nas ações regressivas", dia 25/3. (Clique aqui)

Eventos

A AASP promove os eventos em SP :

"Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJE-JT", dia 8/3. (Clique aqui)
"Improbidade administrativa: Temas polêmicos e atuais", de 10 a 13/3. (Clique aqui)
"Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC - Parte geral", de 10 a 13/3. (Clique aqui)

Dia de sorte

Sorteio de obra : O livro "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador" (Arraes Editores - 108p.), de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, vai para Paulo Cezar da Silva Moura, do Guarujá/SP. (Clique aqui)

Evento : José Marcos Miziara Filho é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Treinamento sobre Pregão Presencial e capacitação técnica do Pregoeiro Presencial", que acontece dia 10/3, em SP. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Recursos cíveis no atual CPC e no CPC projetado", que acontece de 10 a 13/3, em SP, é Flavia Marina Barros Monteiro. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Condeúba
CE/Iracema
CE/Viçosa do Ceará
MA/Bacuri
MA/Penalva
MG/Santa Bárbara do Tugúrio
MG/Virginópolis
MS/Juti
PI/Francinópolis
PI/Nazaré do Piauí
PI/Olho d'Água do Piauí
RS/São Francisco de Paula
SP/Bernardino de Campos
SP/Paranapanema

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