MIGALHAS nº 3.317

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.317 - Fechamento às 9h24.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Lucon Advogados

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"Para tudo há horas e há dias !"

Aluísio Azevedo
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Ano novo, novos negócios

Eleições, Copa do Mundo, marco civil da internet, lei anticorrupção... Alguns dos principais temas que movimentarão o país neste ano também são responsáveis por criar novas perspectivas de negócios para escritórios de advocacia. Seja orientando clientes, seja contratando novos parceiros, as bancas já estão atentas e se preparando. (Clique aqui)

Rumo ao ômega

Além das sessões plenárias de quarta e quinta-feira, o STF vai realizar uma sessão extraordinária na quinta-feira de manhã, às 10h, para dar conta do julgamento dos embargos infringentes opostos pelos condenados no mensalão. Estão na pauta os recursos de Delúbio, Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha. (Clique aqui)

Desterro

Durante análise de embargos de declaração, o juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, de Florianópolis/SC, mostrou-se impaciente com a utilização deste recurso. "Os declaratórios são uma das patologias processuais de hoje." (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Lucon Advogados pode ser definido como um escritório especializado em Contencioso nas suas mais diversas áreas : Cível, Trabalhista, Tributário, Societário, Consumidor e Penal. Tal vocação está relacionada diretamente à formação acadêmica de grande parte de seus integrantes na área do Direito Processual. O dinamismo no atendimento ao cliente, o conteúdo doutrinário, o histórico acadêmico e a ênfase em pesquisas conferem à banca um perfil de credibilidade, responsabilidade e atualidade, sempre comprometida com a eficiência e a ética no trato dos problemas submetidos a sua apreciação. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Lei de imprensa - Publicação de sentença

Único embasamento legal para que jornal fosse obrigado a publicar a íntegra de sentença condenatória era o que constava na lei de imprensa (5.250/67), considerada incompatível com a CF pelo Supremo. Com este entendimento, a ministra Rosa da Rosa concedeu liminar para sustar a publicação, pela Folha de S.Paulo, de decisão em que o jornal foi condenado por danos morais em decorrência da veiculação de entrevista com conteúdo tido como ofensivo. (Clique aqui)

TST

O ministro Barros Levenhagen assume amanhã a presidência do TST. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho será o vice-presidente e João Batista Brito Pereira, corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Impenhorável

Saldo de previdência complementar é impenhorável no que servir para subsistência. Entendimento é da 2ª seção do STJ, que pacificou tese sobre o tema. (Clique aqui)

Novela em Migalhas

Mesmo tomando conhecimento de que Frederico era pai de Joana, o sr. Menezes não se sensibilizou. Ao fraco cavalheiro importava, sobretudo, mantê-la perto de si. Mas não desanimemos, leitor. O herói romântico não esmorece ; Frederico lançará mão de outros artifícios para recuperar sua filha. Ainda hoje, ao final do informativo. (Clique aqui)

Competência

O ministro Sidnei Beneti concedeu liminar determinando que processos suscitados pela CBF - que questionam a decisão do STJD referente à perda de pontos do Flamengo e da Portuguesa - sejam julgados pela 2ª vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ. O ministrou negou, no entanto, pedido da Confederação para que os efeitos da liminar fossem ampliados para os demais juízos que receberam ação sobre o caso, mas não foram suscitados por ela no conflito de competências. (Clique aqui)

ISS em SP

Em artigo na Folha de S.Paulo, o advogado Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) debate a questão do ISS em SP. Advogado de algumas construtoras, ele conta que foi o medo de retaliação e a demora na concessão do "Habite-se" que impediram as empresas de denunciarem os ficais da chamada máfia do ISS.

Prazo em dobro

Recente decisão entendeu ser inaplicável ao processo eletrônico o art. 191 do CPC, que estabelece prazo em dobro para casos em que houver diferentes procuradores. Para o advogado André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, ainda que as partes tenham livre acesso aos autos, é grave alterar regras sobre prazos processuais sem qualquer aviso prévio. (Clique aqui)

Multa

O juiz de Direito Rodrigo Camargo, responsável pelo julgamento do caso Carandiru, aplicou multa de aproximadamente R$ 50 mil ao advogado Celso Vendramini, que defende 15 policiais militares acusados da morte de detentos em 1992. Na terça passada, Vendramini abandonou o plenário, levando o juiz a cancelar o julgamento, que estava em seu segundo dia. O causídico afirma que vai recorrer, pois não abandonou a defesa dos PMs. Ele diz que deixou o plenário porque o juiz estava sendo "parcial".

Injúria racial

Em SP, auxiliar jurídica, aposentada da Aeronáutica, é condenada a quatro anos de prisão por racismo. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

2 - STJ - Não se admite denunciação da lide quando exigida análise de fato novo, inexistente na ação principal. (Clique aqui)

3 - STJ - Após anos de uso privado, condômino pode continuar usando área comum sem pagar. (Clique aqui)

Lei anticorrupção, discussão de peso

A entrada em vigor da nova lei anticorrupção trouxe importantes reflexos no ambiente jurídico : seja por figuras novas, pelos desafios de investigação dos atos de corrupção, ou pela oportunidade de as empresas fortalecerem seus programas de compliance. Diante deste cenário, Migalhas realiza o seminário "Nova Lei Anticorrupção : regulamentação, programas de compliance e cooperação", dia 7/4, no Renaissance São Paulo Hotel. Garanta já o seu lugar. (Clique aqui)

Controle e prevenção

A lei anticorrupção (12.846/13) institui uma série de regras e penalidades gravosas que tornam forçosa a criação de novos mecanismos de controle e prevenção pelas empresas. A advertência é dos advogados Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)

FFI agreement

A diretora da LEC - Legal, Etthics & Compliance, Alessandra M. Gonsales Rocha, os advogados Allen J. Littman e Sarah K. Ma, e o especialista em procedimentos de prevenção a fraudes Marcus Cairrão comentam o contrato denominado "FFI agreement", a ser celebrado entre as Instituições Financeiras Estrangeiras participantes do programa de compliance "Foreign Account Tax Compliance Act" e a Receita americana. (Clique aqui)

Relações de consumo

Ao tratar das relações contratuais de consumo, a advogada Marcella Kfouri Cabral, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, afirma que a responsabilidade civil, no âmbito consumerista, difere daquela insculpida no CC. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

"El margen ou la margen" ? Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo "margen", que pode assumir o gênero masculino ou feminino. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Homossexualidade

Presidente da Uganda sanciona lei que pune homossexualidade com prisão perpétua. (MI - clique aqui)

Cientologia

Casal da Inglaterra se torna o primeiro a se casar em Capela de Cientologia no país. Eles tiveram que recorrer à Suprema Corte para realizar a cerimônia porque o local não era reconhecido para "culto religioso". (MI - clique aqui)

Espiões

Projeto para evitar espionagem de informação, acordado entre o Brasil e a UE, vai custar US$ 185 mi. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico que Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Sorteio - Lauda Legal

Migalheiro estudante ou estudioso, esta lauda é para você : 11ª edição da celebrada obra "Manual de Processo Penal e Execução Penal" (1.038p.), de autoria do professor Guilherme de Souza Nucci. Não perca tempo ! Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O brinde, desta vez, é uma cortesia do GEN - Grupo Editorial Nacional, por seu selo Editora Forense. (Clique aqui)

Novidade

As advogadas Sônia Ráo e Sandra Pires, sócias de um dos mais tradicionais escritórios criminais de SP, informam a inclusão na sociedade da advogada Marina Chaves Alves, que já atuava na banca desde 2005. O escritório, que agora passa a se chamar Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados, inicia esta etapa em charmosa sede, no principal centro comercial e financeiro da capital paulista : alameda Itu, 852, 2º andar. (Clique aqui)

Doutorado

Com a tese "O Regime Jurídico-Constitucional das Contribuições destinadas ao Custeio da Seguridade Social : A importância Basilar e Estruturante da Finalidade e os Demais Limites ao Poder de Tributar", o tributarista Valter de Souza Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, conquistou o título de Doutor em Direito Tributário pela UFMG. A banca examinadora teve a participação dos professores Estevão Horvath (USP), Tácio Lacerda Gama (PUC-SP), Werther Botelho Spagnol (UFMG), Onofre Alves Batista Júnior (UFMG) e da orientadora Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG).

Concurso

TRT da 18ª região recebe até o dia 14/3 inscrições para concurso público para o cargo de juiz do Trabalho substituto. (Clique aqui)

Fachadas

Os raios de sol iluminam o antigo e clássico casarão do escritório de Recife/PE. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 123 anos, no dia 25 de fevereiro de 1891, o Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório, foi eleito presidente da república pelo Congresso Nacional e assumiu o poder.

Sorteio

Em sua 8ª edição, o livro "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 1.008p.), de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do STF e dos demais tribunais superiores. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Del Rey acaba de lançar a 2ª edição da obra "Comentários ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais", de Josan Mendes Feres. (Clique aqui)

Palestra

No dia 12/3, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Spinoza, Rawls e os Direitos Humanos", no RJ. (Clique aqui)

Evento

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza, dia 19/3, o debate "In-House ou Private Practice ?", em SP. (Clique aqui)

Gestão jurídica

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em "Gestão Jurídica e de Contencioso" do IBMEC/MG. (Clique aqui)

Tributação

Estão abertas as matrículas para a palestra "A nova sistemática da tributação dos lucros no exterior : análise dos impactos da MP 627" (campus Gávea), do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

On-line

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso on-line "TRT 16ª Região : Super-Revisão Analista Judiciário - área judiciária". (Clique aqui)

Inglês jurídico

O início das aulas do curso "Inglês jurídico básico", turmas regulares, na Target English, Inglês Instrumental, será dia 10/3. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm nível de inglês "upper-intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays", para obter confiança ao falar inglês jurídico. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. Agende uma aula demonstrativa, sem compromisso. Aproveite o desconto de 10% para os migalheiros.

Cortesia

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Treinamento sobre Pregão Presencial e capacitação técnica do Pregoeiro Presencial" (clique aqui), dia 10/3 ; e "Licitações e Contratações Sustentáveis" (clique aqui), dia 18/3, ambos em SP.

Participe

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza os eventos "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado" (clique aqui), dia 17/3, em Recife/PE ; e "Cálculos Trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos" (clique aqui), dias 20 e 21/3, em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Sociedades

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Registros de atos societários na junta comercial (Sociedades Anônimas Abertas e Fechadas)", realizado pelo Forum Cebefi, que acontece dia 26/3, em SP. (Clique aqui)

Administração

O curso "Administração de Condomínios - Módulo II", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 9/4 a 11/6, em SP. (Clique aqui)

Planejamento tributário

O curso "Gestão estratégica de tributos e o planejamento tributário", realizado pela FocoFiscal Cursos e Capacitação, acontece dia 16/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Especialização

USP de Ribeirão Preto publica edital de abertura de processo seletivo para ingresso no programa de pós-graduação e mestrado. As inscrições devem ser feitas de 20 a 31/3. (Clique aqui)

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos em SP :

19/3 - "Gestão legal de patrimônio". (Clique aqui)
19/3 - "Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais". (Clique aqui)
20/3 - "Responsabilidade dos Administradores". (Clique aqui)

Brindes

Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os eventos que acontecem dia 27/2, em SP, são :

Paulo Attie - "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial". (Clique aqui)
Rodrigo Danilo Leite - "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS - Os Créditos pelo Comércio em geral incluindo as novas alterações". (Clique aqui)

Sorteio de obra : Michely Pereira, assistente jurídico da Cobasi, de São Paulo/SP, ganhou o título "Responsabilidade Civil por Ato Lícito" (Atlas - 209p.), de Daniel Ustárroz. (Clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

Capítulo - XVI

A confissão

Depois de muito pensar, Frederico concluiu que se a tal Nhá Tuca, em cuja porta Laurinda deixara Joana no dia de seu nascimento, ainda fosse viva, poderia ajudá-lo a fazer prova da identidade da pobre menina.

- Se ela não é viva, disse Frederico a si mesmo, - a coisa não está muito bem parada.

Na companhia de Laurinda, dirigiu-se aos arredores da antiga chácara do Major, sepulcro de sua felicidade, e soube que Nhá Tuca estava viva, embora muito doente e na miséria. Chocado com o estado em que a velha vivia, Frederico dirigiu-se à taverna das proximidades, onde comprou um caldo quente acompanhado de pão, para em seguida entrar em sua choupana e falar com ela. A velha vivia em meio a remorsos por erros passados, dentre os quais a troca de crianças que fizera de Joana uma escrava - inquirida por Frederico, Nhá Tuca admitiu que no dia em que encontrou a criança à sua porta, havia morrido o recém-nascido de uma sua escrava, e que por conveniência a fizera passar pela enjeitadinha. Misturando os arrependimentos do passado às doenças do presente, à mulher não era possível encontrar a paz.

Frederico compadeceu-se de sua miséria e sofrimento e concordou em trazer-lhe um padre para ouvir-lhe em confissão. Saiu rapidamente em busca do bondoso amigo Frei João de Santa Clara.

- Tenho nessa confissão um interesse do mais subido alcance para mim, explicou ao velho amigo cura. - A velha tem de fazer uma declaração, da qual dependem sossego e felicidade de toda a minha vida.

- Ah !... o negócio então é mais que sério. Pretende por conseguinte exigir dessa mulher uma confissão pública.

- Sim, meu amigo.

- E ela se prestará ?

- Acabo de estar com ela ; está talvez mais disposta e mais impaciente do que eu, porque essa declaração é de absoluta necessidade para a reparação do mal que ela fez. Mas ela se acha nas extremas entre a vida e a morte ; não temos tempo a perder ; avie-se, que daqui a um instante chegará a sua cavalgadura, e de caminho lhe contarei toda essa história.

E assim o fez. Narrou-lhe com toda a sinceridade os fatos capitais que o leitor já sabe e constituem o assunto desta história. Rematou relatando-lhe a ignorância em que, até àquela data estivera da existência de sua filha, fato de que só na véspera tivera conhecimento por intermédio de uma escrava, que por um feliz acaso o descobrira ; como essa filha fora batizada como escrava pela mulher que Frei João ia confessar e nessa condição se achava até àquela data, tendo ultimamente, por um estranho capricho da sorte, vendida à sua própria mãe.

- Agora - concluiu Frederico- já o meu amigo compreende o alto interesse que ligo à confissão dessa desgraçada velha, que por grande favor do céu ainda encontrei viva, e o motivo por que o procuro, não só como sacerdote, mas também como amigo, a fim de coadjuvar-me no desempenho de uma missão, que é para mim um dever sagrado.

- Noto que a divina Providência como que tem querido proteger, por um modo manifesto, a sua Joana ! Repare o meu amigo como tudo vai se combinando, e como que conspirando para esse feliz resultado!... A venda de Joana à sua própria mãe foi um fato providencial. Se Deus quis por esse estranho meio colocar em contato essas duas criaturas, que pertenciam uma a outra, e conservar até hoje a vida a essa desgraçada mulher, que reduziu a menina à escravidão, foi por certo para esse grande e misericordioso desígnio. Vamos, meu amigo, apressemos o passo. Estou ansioso por ver chegado a um próspero desfecho este singularíssimo drama.

Apenas se apearam, Frederico chamou de parte o francês, dono da taverna próxima à tapera onde vivia Nhá Tuca e pediu-lhe que fosse assistir como testemunha a uma declaração solene, que a velha tinha de fazer em confissão pública para desencargo de sua consciência. Pediu-lhe também que, dentre os circunstantes escolhesse para o mesmo fim mais duas pessoas, que soubessem ler e escrever, e que gozassem de bom conceito.

Não só o desejo de servir a Frederico, que por sua generosidade e boas maneiras lhe tinha captado a benevolência, como também a curiosidade, que semelhante fato excitava, contribuíram para que não só o taverneiro, como todos os seus numerosos fregueses se prestassem com a melhor vontade a tudo quanto deles exigia o cavaleiro.

Eram já quatro horas da tarde, e quase todas as pessoas, que pela manhã encontramos juntas na taverna do francês, ainda ali se achavam presas pela viva curiosidade, que neles excitara a visita de um tão guapo e distinto cavaleiro em casa de uma pobre velha, que no entender deles estava prestes a dar a alma ao diabo.

Frederico e o frade, seguidos pelo francês e pelas duas outras testemunhas dirigiam-se a pé para o rancho de Nhá Tuca. Os mais fregueses também os foram acompanhando em distância e um a um, ou em pequenos grupos, foram pouco a pouco se avizinhando e acercando em torno da mísera choupana da moribunda.

Por muito tempo a velha falou, mas a parte pública da confissão versou somente sobre um fato, que já conhecemos : a substituição de uma criança escrava e morta por outra viva e livre, donde resultou a escravização de Joana.

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Silves
AP/Vitória do Jari
BA/Cândido Sales
BA/Itaju do Colônia
CE/Palmácia
ES/Santa Teresa
ES/Vila Valério
GO/Divinópolis de Goiás
MA/São Vicente Ferrer
MS/Nioaque
PA/Mãe do Rio
PB/São José de Piranhas
PE/Fernando de Noronha
PE/Saloá
RJ/Comendador Levy Gasparian
RS/Aceguá
RS/Ajuricaba
RS/Alegria
RS/Alpestre
RS/Capivari do Sul
RS/Formigueiro
RS/Marcelino Ramos
RS/Nova Bassano
RS/Pantano Grande
RS/Pinhal
RS/Pouso Novo
RS/São José do Herval
RS/Serafina Corrêa
RS/Severiano de Almeida
SC/Taió
SP/Taiúva

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Migalhas amanhecidas