MIGALHAS nº 1.316

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.316 - Fechamento às 11h.

SONETO DE NATAL

Um homem, - era aquela noite amiga,
noite cristã, berço do Nazareno, -
ao relembrar os dias de pequeno,
e a viva dança, e a lépida cantiga,

Quis transportar ao verso doce e ameno
as sensações da sua idade antiga,
naquela mesma noite amiga,
noite cristã, berço do Nazareno.

Escolheu o soneto... A folha branca
pede-lhe a inspiração; mas, frouxa e manca,
A pena não acode ao gesto seu.

E, em vão lutando contra o metro adverso,
Só lhe saiu este pequeno verso:
"Mudaria o Natal ou mudei eu?"

Machado de Assis

O mesmo Jobim

Os jornais informam hoje que juristas, entre eles Fábio Konder Comparato e Celso Antonio Bandeira de Melo, pedirão ao Conselho Nacional de Justiça, esta semana, o impeachment do presidente do STF, Nelson Jobim. Há dois anos, a notícia era a mesma.

AASP

O criminalista Antonio Ruiz Filho é o novo Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo para o ano de 2006. Formado pela PUC/SP em 1984 (tendo sido vice-presidente do Centro Acadêmico 22 de Agosto da Faculdade em 1983), sempre se dedicou à advocacia criminal, participando ativamente das entidades de classe, sempre em defesa dos direitos e da advocacia. Integrou o Conselho Consultivo do IBCCRIM em 2003/2004. Foi Tesoureiro e 1° Secretário da AASP, tendo integrado anteriormente a diretoria do IASP. Também é coordenador consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, onde atua desde 1985. Clique aqui.

TJ/RJ

Em eleição finalizada hoje pela manhã, o TJ/RS elegeu o desembargador Barbosa Leal como o novo presidente da Corte gaúcha.

Nascendo errado

"Com 17 anos de atraso, a Assembléia Legislativa paulista finalmente aprovou o projeto de lei que cria a Defensoria Pública de São Paulo, definida pela Constituição de 1988 como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados" (art. 134). A proposta apresentada, porém, vem com tantas imperfeições e problemas que cabe perguntar se não teria sido melhor se os deputados tivessem passado outros 17 anos na surdina." editorial da Folha de S. Paulo

Contencioso

Sobre contencioso administrativo e o caráter vinculante de suas decisões, o ilustre dr. Valmir Pontes Filho, do escritório Siqueira Castro Advogados, publica artigo nas Migalhas de peso de hoje. Clique aqui.

ICMS-ST

"As práticas de Fiscalização hoje perpetradas no Rio de Janeiro chegam às raias do absurdo e infringem tudo aquilo que já foi construído e conquistado em matéria tributaria."

É o que afirmam José Olinto de Arruda Campos e Marcos de Vicq de Cumptich, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao comentarem a exigência do Fisco carioca do recolhimento antecipado do ICMS, sob a modalidade de substituição tributária - "ICMS-ST" em operações interestaduais. Para conferir, clique aqui.

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Migalhas quentes

Juíza de Campo Grande/MS autoriza adoção para um casal de homossexuais
De olho no ponteiro. CCJ da Câmara deverá votar projeto que altera cobrança de multas por excesso de velocidade
Será? Novo rito para edição de MP deve ser decidido na convocação extraordinária do Congresso Nacional
Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 6/1

Estas e outras, clique aqui.

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25 de março

Na manhã de ontem, em sua primeira visita a uma paróquia de Roma como papa, Bento 16 frisou que o verdadeiro presente a dar neste Natal deve ser a alegria, e não produtos caros, "que custam tempo e dinheiro".

Torneira aberta

Na sexta-feira a burra pública abriu mais um pouquinho, coisa de R$ 350.000.000,00.

Vazar

Pelo menos 10 ministros devem deixar o governo na reforma que Lula pretende realizar no início de 2006. Em verdade, como bem sabem os migalheiros, são 9 dúvidas e uma certeza.

Migalhas dos leitores - Rodovias

"Corajosa e esclarecedora a postura do dr. Fabio Mesquita Ribeiro (escritório Mesquita Ribeiro Advogados), porque sabemos que a política de bastidores é bem diferente da realidade para os usuários dos serviços concedidos pelo Estado (Migalhas 1.315 - Clique aqui). Deve ir avante nos propósitos de esclarecer e punir irregularidades na privativação das rodovias paulistas." Luiz Antonio Soares Hentz - advogado e professor universitário.

Picotar

O Conselho de Justiça Federal lançou edital para eliminar cerca de 10 mil documentos e processos produzidos e recebidos entre 1967 e 2001, sem valor histórico, fiscal ou probatório. Infelizmente, mal sabem os integrantes do Conselho, que é impossível aferir agora se o documento tem ou não valor histórico.

Eu hein !

O julgamento da ADIn 2591, ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro para que as instituições financeiras não sejam submetidas ao CDC, foi adiada para fevereiro. Enquanto isso, sopita gostosamente na gaveta do ministro Nelson Jobim.

Bolívia

Com o apoio de movimentos sociais, grupos indígenas e sindicatos de plantadores de coca, o candidato a presidente Evo Morales conquistou uma vitória histórica nas eleições gerais realizadas neste domingo na Bolívia.

Varig

A Fundação Rubem Berta e a FRB Participações foram reconduzidas ao controle da Varig. A decisão foi tomada pelo desembargador Siro Darlan, às 23h30 de quinta-feira. Ele deferiu pedido de liminar num recurso de agravo de instrumento interposto pelas empresas contra decisão que as havia afastado do controle político e administrativo da companhia aérea.

International

No próximo mês, a China terá sua primeira rota de vôos para a América do Sul, saindo de Beijing para SP. A rota será operada por parceria da Air China e Varig: A Air China voará de Beijing para Frankfurt, enquanto a Varig voará de Frankfurt para SP. Essa e outras notícias do mundo você confere no Migalhas International. Clique aqui.

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Gregorianos

A História nos ensina. Contudo, quem não cuida de aprender com ela, está condenado a não perceber a real dimensão temporal dos movimentos sociais que se desenvolvem a sua volta.

Quando o Papa Gregório XIII (1502-1585) reformou o calendário, fez com que muitos criassem o hábito de ao final do ano - segundo seu calendário, que é o que usamos - fazer reflexões passadas e resoluções para o vindouro ano. É tudo uma questão datal, pois não é com o virar do ano - com o passar de uma noite - que os tempos vão mudar.

No entanto, caindo na mesmice, fazendo uma análise, este ano foi duro golpe naqueles que acreditavam em mudanças. A politicalha foi exposta em praça pública. E não é coisa deste governo. A máquina estatal antes era maior, pulverizava-se a lodaça. É difícil lembrar, faz-se um esforço, para apontar aquele que não se viu envolvido em algum tipo de malhoada. E mesmo assim, vem um "sei não...". Para nós de Migalhas, o cerne do problema é a falta de representatividade. O povo não tem representante. Os mandatos não vinculam o eleito a nenhuma idéia, a nenhum pensamento. Ao ser diplomado e tomar posse, age por si só, esquece e não se interessa o que pensam seus eleitores. Interesses comezinhos ocupam lugar das grandes discussões.

O IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral prepara um longo estudo sobre o tema. Uma das saídas seria aproveitar a sugestão do mestre Goffredo Telles Jr. apresentada na obra "o povo e o poder - O Conselho do Planejamento Nacional" (Malheiros Editores, 2003). Mas, diante de tal descalabro e de tal evisceração, acreditamos que seria a hora de uma mudança radical : trocar todos os nomes do parlamento nacional no próximo pleito. Isto é, que não se pudesse haver reeleição para deputados. É claro que nem todos estão envolvidos na podridão, mas acreditamos que estes seriam os primeiros a aprovar tal medida, fazendo uma verdadeira catarse no parlamento. Ninguém quer um "Salvador da Pátria". Queremos pessoas honestas e dignas.

Começando a assepsia nesta Redação, nosso amado Diretor, gregoriano no último, já começou a limpeza. Na entrada do suntuoso prédio desta Casa, havia um aviso para que os membros do departamento de revisão passassem antes pelo departamento pessoal. Antes. Antes de irem parar na rua, pois lá receberam o bilhete azul. Os herros nos últimos informativos eram aterrorizantes.

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"Deu no Migalhas (1.314 - 15/12/05):

'Entre a justiça e a bondade / a razão entra na liça: / mais vale a justiça cega / que a bondade sem justiça.' Joaquim Carvalho

Que é justiça? É dar a cada um o que é seu? Mas se já é seu, não é preciso dar-lhe, basta reconhecer que é seu. Isso de fiat justitia pereat mundus é justo? Cito um fato: dois rapazes, com pouco mais de 18 anos, praticaram um crime contra o patrimônio. Como o juiz conhecia a família deles, os absolveu, pois eram pessoas de boa conduta. O promotor recorreu e o recurso tramitou a passos de cágado. Quando o processo chegou ao Tribunal de Alçada Criminal lá se iam seis ou sete anos. Alberto Silva Franco, relator do caso, começa o voto com uma frase lapidar: 'ninguém é a mesma pessoa depois de seis anos!'. E manteve a absolvição. Justiça ou bondade? Ou justiça na bondade? Executar um criminoso que, durante a prisão, mostrou estar recuperado e escrevendo livros destinados aos jovens para que não cometam crimes, como vem de ocorrer na Califórnia, é fazer justiça?" Adauto Suannes

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Usura ?

"Como na medicina, quem concede créditos deve se comportar como um médico e debruçar-se sobre o paciente, pessoa jurídica ou física (empresas e particulares), para avaliar o seu estado de saúde." Antonio Carlos Rocha ("Na Selva do Calote" p. 75)

Dias atrás Migalhas publicou histórico fato, de uma nota promissória deixada por Fagundes Varela (Migalhas 1.312 - 13/12/05). No título de crédito, Varela já consignava os juros que pagaria, caso não saudasse a nota.

Tivesse hoje de cobrar a Promissória, o credor sofreria. Atualmente, vivemos essa uma barafunda jurídica nessas questões.

Vejamos um exemplo: um empresário vende, a prazo, para um lojista, que por sua vez vende o produto ao consumidor. No dia do vencimento do cheque, liga o comerciante para o empresário e pede para que ele não deposite o cheque. O empresário, vendo-se prejudicado, consente com a prorrogação desde que o comerciante pague juros pelo dinheiro. Nada mais natural, pois o empresário contava com o montante para a produção, o que haveria por certo de lhe dar lucratividade muito maior. O comerciante, diante da situação, sopesando os custos, resolve arcar com os juros cobrados pelo empresário, bem aquém daqueles praticados pela instituição financeira. Mas no dia do novo vencimento dos cheques, o devedor novamente não honra o pagamento. O empresário, depois das tentativas de receber amigavelmente o crédito, é obrigado a ir buscar o amparo da Justiça para obter o pagamento. O que faz o devedor: informa ao magistrado que ali havia juros, fato incontroverso, e argumenta que isso seria proibido conforme o decreto nº 22.626/33. Alguns juízes, entrando na questão causal do título, anulam os cheques por falta de liquidez.

Data vênia, é bem de ver, numa situação de livre mercado, não se cuidando de mútuo, mas de dívida referente a compra e venda de mercadorias, notoriamente destinadas ao lucro na revenda, fruto de circulação mercantil e necessidade de reposição de estoques, o acréscimo não constitui os juros que o famigerado decreto de 1933 pôs fora da realidade.

O que o Governo Provisório da Revolução de 30 visou proteger, após a quebra da economia nacional nos anos anteriores, foi a hipossuficiência da emergente classe operária, submetida então às escorchantes exigências de agiotas.

Completamente diferente é a situação entre empresários e comerciantes, onde as partes estão num mesmo patamar, livremente pactuam com vistas a seus justos lucros, e inexoravelmente, numa e noutra atividade, sujeitando-se às flutuações do mercado. O industrial precisa vender seu produto por um valor compatível que lhe garanta a reposição da matéria-prima; o comerciante há de estabelecer, na venda, um preço que também lhe permita mais adiante restabelecer a mercadoria em suas prateleiras.

Fosse a lógica de anular o título por haver juros embutidos, não seria permitido que as lojas, que também não são instituições financeiras, vendessem um produto por um preço à vista, e outro, superior, em caso de pagamento, por exemplo, em trinta dias.

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É Natal !

Novamente, em parceria com renomadas editoras e ofertas dos próprios leitores, Migalhas sorteará centenas de prêmios na promoção mais aguardada por nossos migalheiros. Clique aqui e participe.

Prestação de serviço

Migalhas termina o ano feliz com o sucesso que tem sido a seção Correspondentes. As buscas por um causídico crescem a cada minuto. Já são muitos os advogados que oferecem seus préstimos a escritórios de advocacia e empresas de todo o Brasil e que estão cadastrados na seção. No entanto, em muitas regiões ainda não temos um correspondente. Veja no final do informativo, no Mural Migalhas, a lista de municípios solicitados onde não há um correspondente cadastrado.

Migalhas dos leitores - Constitucional

"Meus parabéns ao advogado Luis Roberto Barroso, pela brilhante exposição sobre a função do STF na defesa da Constituição (Migalhas 1.315 - Clique aqui). Infelizmente muitos não compreendem a sua função e atacam-no, dizendo de intervenção política. Não houve intervenção no recente episódio em que o ex-deputado José Dirceu apelou para seus direitos constitucionais, embora "data venia" vi cinco Ministros oporem-se ao mandado de segurança, sem razão aparente, no meu entender. Parabéns ao Ministro Sepúlveda Pertence pela brilhante aula de direito que nos deu, defendendo o mandado. Atenciosamente," Olavo Príncipe Credidio - OAB 56.299/SP

Alceu

Em emocionado artigo, Patrus Ananias fala no Correio Braziliense do "legado de Alceu" Amoroso Lima (Tristão de Atayde), que por sua vez é avô do não menos eminente Manuel Alceu Affonso Ferreira.

No STF

A enviada especial da ONU para aferir a situação dos direitos humanos no Brasil, Hina Jilani, será recebida hoje pela ministra Ellen Gracie, vice-presidente do STF.

Migalhas dos leitores - Crime de bagatela (não de migalhas)

"Aliás, sintomático é que, quando recomendam que aos chamados "crimes de bagatela" não deverá haver punição, afirmam os defensores dessa tese que, na hipótese, "o direito penal não deve intervir, porque este deve reservar-se aos casos em que haja, verdadeiramente, uma lesão considerável a um bem jurídico tutelado". Como se vê, não dizem que o direito penal intervém (tempo atual) mas sim que - repita-se - não deve intervir (tempo futuro), ou seja, de lege ferenda e não de lege lata, assim entendido que ação ocasionadora de insignificante lesão a bem jurídico só poderá deixar de ser punível se a lei vier a isso prever expressamente." Aristides Medeiros - Advogado (PA), ex- juiz federal e desembargador (aposentado) do Tribunal Regional Federal (1ª Região/Brasília), em artigo no TJ/BA reproduzido pelo periódico migalhas em 15/12/2005.

"Data permissa vênia, não se está pedindo a subversão da ordem, nem tampouco que não haja punição aos criminosos, nem, quem somos nós, que os ventos minuanos dos prados riograndenses criem entre nós o direito sem legislação. Mas apenas que se aplique ao crime de bagatela o peso que ele tem na sociedade, qual seja a pouca monta justifica a pena branda. O "pretty larceny" do direito anglicano é o nosso princípio de equidade. Voltando ao tema Rui, "Equidade é dar a cada um desigualmente na medida de suas desigualdades" Carlos Eduardo Salvate - OAB/SP 203.233

Baú migalheiro

Há 110 anos, no dia 19 de dezembro de 1895, é eleito presidente do Instituto da Ordem dos Advogados o Dr. Augusto Álvares de Azevedo, reeleito durante cinco anos (25 de maio de 1900). Na sua presidência organizou-se a Assistência Judiciária, foi inaugurada a biblioteca do Instituto (7 de setembro de 1897), e se realizou o Congresso Jurídico Americano de 1900 (3 a 20 de maio).

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Direito Tributário

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo são autores da obra "Direito Tributário na Constituição e no STF", que apresenta uma visão atualizada e abrangente da jurisprudência do STF sobre as questões tributárias, de forma didática e sistematizada. Concorra a um exemplar do livro, gentilmente oferecido pela editora Impetus, clique aqui.

"Sonegação de Bens no Inventário"

Livro escrito por Analisa Camargo Simon (154p.), traz um estudo objetivo e aprofundado do tema, com a finalidade de possibilitar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos a respeito do assunto tratado. Concorra a dois exemplares da obra, gentilmente oferecidas pela Editora de Direito, clique aqui.

Acontece

Amanhã, a palestra "Aspectos Legais das Liquidações Extrajudiciais", ministrada pelo Dr. José de Araújo Novaes Neto, do escritório Novaes e Roselli Advogados, a convite do Dr. Armando Luiz Rovai, Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Clique aqui.

Amanhã, o curso de extensão "A Nova Lei de Agravo de 2006", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. Hoje é o último dia para os interessados confirmarem a matrícula. Clique aqui.

Dia 24/12, em SP, acontece o lançamento do livro "Controle Social da Função Administrativa do Estado: possibilidades e limites na Constituição de 1988", escrito pelo professor Vanderlei Siraque, pela editora Saraiva. Clique aqui.

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Concorra

A vagas-cortesia para os seguintes eventos:

"Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias", que o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, realiza dia 17/1/06, em SP. Concorra a três vagas, clique aqui.

"Secretariando Advogados", a ser realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento, dia 28/1/06, no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

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Ganhador

O migalheiro ganhador de um exemplar do livro "Direito Eleitoral - 4ª edição" (410p.), escrito por Marcos Ramayana e gentilmente oferecido pela editora Impetus, foi João Paulo Vergueiro, da Prefeitura de SP, de São Paulo/SP.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Araújo e Policastro Advogados; Vanessa Tafla - Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados; Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial; Paschoal Naddeo de Souza Filho - FISCOSoft Editora; Moreau Advogados; Navarro, Bicalho Advogados; Central Prática Consultoria e Treinamento; Américo Fialdini Jr. - Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP; Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos; Paula Camara - Editora Saraiva; Fábio Gonçalves - Corporate Cell; França Ribeiro Advocacia; Martorelli e Gouveia Advogados; Tales Castelo Branco - Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Dr. Renato - Torres de Carvalho e Andrade Advogados Associados; Julio Castanheira - Marilan Alimentos S/A; Ana Cristina - Demarest e Almeida Advogados; Ester Ap. Gozzo de Souza - Sesc-Piracicaba; Pedro Luís Carvalho de Campos Vergueiro; Edelma Martins - IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos; Luiz Fernando Goulart e equipe;

Lembrete

Não se esqueça. Clique aqui para fazer parte da "Família Migalhas" e automaticamente concorra no Natal Migalhas.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondentes :

AC / Sena Madureira
BA / Candeias
BA / Itaberaba
BA / Juazeiro
MS / Aquidauana
PB / Patos
RN / Macau
RS / Erechim
SC / Jaragua do Sul
SP / Bariri
SP / Mococa
SP / Penapolis
SP / Tupa

Caso você seja de alguma destas cidades e deseja se cadastrar como correspondente para prestar serviços, clique aqui.

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Agenda Migalhas

Rio de Janeiro

26/1/06 - Curso - Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

28/1/06 - Curso - Secretariando Advogados

Bahia

31/10/06 - 50º Congresso da União Internacional dos Advogados

Distrito Federal

4/1/06 - XXI Programa de Intercambio do CADE - PINCADE

Nacional

Web Seminário - Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual

Web Seminário - Novo ISS - Importação e Exportação de Serviços

Web Seminário - Novo ISS - Retenção na Fonte

Web Seminário - Novo ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Curso - Especialização em Direito Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Civil

Curso - Especialização em Direito dos Contratos

Curso - Especialização em Direito Constitucional

Curso - Especialização em Direito do Trabalho

Curso - Especialização em Direito Educacional

Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional

Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias

Web Seminário - As Novas Regras do ISS

Web Seminário - Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN

Web-Seminário - Certificação Digital na Prática

São Paulo

19/12 - Coquetel de lançamento do livro "Exclusão de Sócios nas Sociedades Anônimas"

19/12 - Premiação "O Direito do Olhar" e Exposição

20/12 - Curso de Extensão "A Nova Lei de Agravo de 2006"

20/12 - Palestra - Aspectos Legais das Liquidações Extrajudiciais

24/12 - Lançamento do livro Controle Social da Função Administrativa do Estado - Possibilidades e Limites na Constituição de 1988

2/1/06 - Curso - Intensivão para o concurso da Advocacia Geral da União (AGU)

9/1/06 - Curso - Direto ao Ponto - 128º Exame da Ordem

17/1/06 - Seminário - Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias

1/2/06 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Temas Atuais

1/2/06 - Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Capacitação para Docência

1/3/06 - Curso de Especialização - Direito de Família e Sucessões

6/3/06 - Curso - Especialização Profissionalizante

7/3/06 - 3º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Empresarial

9/3/06 - Curso - Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental
13/3/06 - Curso - Administração Legal para Advogados

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"O Brasil no espaço - Testes de produtos nacionais e de novas tecnologias estão no pacote que levará Marcos Pontes à órbita."

Veja

"'Sou bi. E daí?' - A cantora Ana Carolina: sexualidade sem rótulos."

Istoé

"Embolou - A dez dias do Natal, Lula recebe más notícias: a reeleição subiu no telhado. Pela primeira vez, Serra ultrapassa o presidente no primeiro turno."

Época

"Jesus Cristo desde o início - Arqueólogos e historiadores estudam como as palavras de um profeta pouco conhecido em seu tempo conquistaram o mundo e deram origem ao catolicismo."

CartaCapital

"Do executivo orelhudo e zoiudo - Executivos ligados ao Opportunity mantinham sistema de espionagem clandestino dentro da Brasil Telecom."

DER SPIEGEL

"Mozart."

The New York Times - EUA

"Asking for Patience, Bush Cites Progress in Iraq"

The Washington Post - EUA

"Bush Lauds Iraqi Vote But Cites Challenges"

Le Monde - França

"Ariel Sharon a été victime d'un léger accident cérébral"

Corriere della Sera - Itália

"Mai arrendersi, c'è sempre una via di scampo &"

Le Figaro - França

"Ariel Sharon a été victime d'une attaque cérébrale"

Clarín - Argentina

"Boca Otra Copa y todo el cielo"

Público - Portugal

"Dinheiro do Euromilhões para idosos e deficientes está parado por falta de enquadramento orçamental"

El País - Espanha

"La policía detiene a 14 personas por su presunta relación con el terrorismo islamista"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Entwurzelte Bäume fielen auf Autos und blockierten Straße"

The Guardian - Inglaterra

"Legal review will mean fewer murder charges"

Le Soir - Bélgica

"Arena Va Toiletter L'École En Immersion"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BB e tribunal do Rio renovam acordo para mais despesas"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"São Paulo é tri"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"OMC define suspensão de subsídios agrícolas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mundo marca data para fim de subsídios agrícolas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MP investiga 208 prefeitos mineiros"

Correio Braziliense - Brasília

"Reunião Ministerial em ritmo de campanha"

Zero Hora - Porto Alegre

"Acordo prevê fim de subsídios agrícolas em 2013"

O Povo - Fortaleza

"50,6% aprovam 'Lei Seca'"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Executado o menino-aranha"
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Apoiadores :

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos & Finguermann - Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Villa Real Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
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· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
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· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
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· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
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· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
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Fomentadores :

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Comunicare Consultoria de Comunicação
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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