MIGALHAS nº 3.311

"A universalidade do direito é sua condição essencial."

José de Alencar
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Direito constitucional

Com a sensibilidade de quem foi filho de pai cego, Ovídio Rocha Barros Sandoval solidariza-se com a advogada que teve negado pelo presidente do CNJ, ministro JB, pedido para peticionar em papel até que o PJe fosse acessível aos deficientes visuais. Com mais de 50 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, o jurista destaca o direito constitucional da advogada de exercer sua profissão sem depender de outras pessoas. (Clique aqui)

Mensalão, ainda ele

O plenário do STF volta a discutir a AP 470 na próxima quinta-feira. O Supremo irá julgar - nos embargos infringentes - se houve formação de quadrilha no caso.

Será o fim ?

Com o julgamento dos últimos recursos marcado para ter início na próxima quinta, os ministros do STF acreditam que o processo se encerre até abril.

Plenário virtual

Na última quinta-feira, este nosso vibrante matutino noticiou os números das manifestações dos ministros do STF no plenário virtual, sistema que permite a votação de questões submetidas à análise preliminar de repercussão geral. A pesquisa baseou-se em dados divulgados no site do próprio Supremo. Contudo, há um equívoco nestas informações. Conquanto o site do tribunal mostre que o ministro Marco Aurélio não se manifestou em 32 processos, a realidade é diversa e alvissareira. De fato, Sua Excelência participou de todas (!) as votações ocorridas no plenário virtual. As ditas omissões apresentadas pelo STF teriam ocorrido nos julgamentos em que o ministro Marco Aurélio (i) assentou a impropriedade da aplicação do instituto, até mesmo com pronunciamento formalizado por escrito, e (ii) em feitos nos quais havia impedimento. Com a informação retificada, damos a auspiciosa notícia de que o ministro Marco Aurélio, tal qual o ministro Toffoli, votou em todos os processos nos quais teve de realizar o exame preliminar da repercussão. São, pois, nossos ministros 100%. (Clique aqui)

"Mais fumaça do que fogo"

Para o Credit Suisse, há mais fumaça do que fogo na questão dos planos econômicos que o STF irá julgar na próxima semana. Em relatório, o banco elenca motivos pelos quais não faz sentido o alegado prejuízo de R$ 150 bi que os bancos teriam caso o STF dê uma decisão favorável aos poupadores. Veja o estudo. (Clique aqui)

Ainda não

O ministro JB divulgou nota para esclarecer declarações atribuídas a ele pela revista Veja de que pretendia deixar o STF após o fim do julgamento do mensalão e poderia se candidatar a presidente da República. No texto, JB "ratifica" que "não é candidato a presidente nas eleições de 2014" e que "não existe nenhuma definição" com relação ao momento de sua saída do Supremo.

Novela em Migalhas

Como terá Adelaide sobrevivido a tamanho golpe do destino ? O que terá feito de sua vida ? No capítulo de hoje, vamos encontrá-la em um solar na cidade de São Paulo, 13 anos depois da última cena. Entremos, pois, no recinto para descobrir o que se passou. (Clique aqui)

Segredo de Justiça

O advogado Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, trata do sigilo processual e da censura à imprensa. Segundo ele, "as questões sub judice, que consultem o interesse coletivo, não poderão ser escondidas da sociedade, por força de uma decretação de segredo de Justiça". (Clique aqui)

Novas tecnologias

STJ reúne casos de tributação de "serviços de valor adicionado". A discussão principal está em saber quando as empresas de telefonia e informática executam ou não serviços de telecomunicação, passíveis da incidência de ICMS, ou quando compõem uma relação de serviços tributáveis. (Clique aqui)

IPTU

Frente ao crescimento exponencial de ações ajuizadas contra o aumento do IPTU, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, comenta as decisões proferidas no bojo do STF e o caso específico envolvendo SP. Segundo o causídico, não há o alegado risco de grave lesão às finanças do município, e sim uma má administração dos recursos existentes por parte da prefeitura. (Clique aqui)

Educação

Entidade de ensino privado que se recusou a matricular criança com síndrome de Down não pagará indenização por danos morais. Decisão do TJ/SP destaca que a CF obriga somente a rede pública de ensino a oferecer atendimento educacional especializado a deficientes. (Clique aqui)

Greve

Por determinação do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, a ECT não deve descontar os salários de seus funcionários grevistas enquanto durar a paralisação. A greve começou no dia 29/1 em razão de mudanças no plano de saúde da categoria. A defesa da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares foi patrocinada pelo advogado Adovaldo Dias de Medeiros Filho, do escritório Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui)

Copa 2014

Na Bahia, lei estadual 12.959 libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. (Clique aqui)

Apito Legal

Quem ficará com a camisa nove da seleção ? Felipão aposta todas suas fichas no centroavante Fred, que vive um difuso quadro de lesões e problemas musculares. Para o jornalista Roberto Benevides, a opção do técnico pelo jogador do Fluminense é pelo futebol combativo demonstrado na Copa das Confederações. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Não cabe agravamento da pena por motivo torpe em crimes culposos. (Clique aqui)

2 - STF - Selo para controle de recolhimento de IPI não pode ser cobrado do contribuinte. (Clique aqui)

3 - TST - Recepcionista de pronto-socorro tem direito a adicional de insalubridade. (Clique aqui)

4 - CNJ aprova recomendação aos tribunais para tornar permanente Semana Nacional do Júri. (Clique aqui)

5 - TRT da 3ª região - JT é competente para determinar retenção de honorários advocatícios. (Clique aqui)

6 - TJ/DF - Twitter deve suspender perfil e página de usuário que publicou conteúdo ofensivo a senador. (Clique aqui)

7 - OAB/PR - Uso de pregão para serviços especializados de advocacia é ilegal. (Clique aqui)

Registro

Empresa do ramo alimentício deve se abster de utilizar a expressão "sapore". Ação foi ajuizada pela Sapore S/A, fornecedora de refeições, sob o argumento de que faz uso da palavra há mais de 20 anos e que sua utilização por outra marca poderia confundir o consumidor. Para o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, a autora tem razão, pois simples análise comparativa das expressões utilizadas demonstra a semelhança entre elas. (Clique aqui)

Marcas

O INPI lançou recentemente o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas. Ricardo Pinho, do escritório Guerra Advogados Associados, pondera sobre a criação da ferramenta e elenca suas principais características. (Clique aqui)

PI Migalhas

Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio tecem considerações sobre o termo pirataria e mostram como o Direito tem tratado o uso da palavra. (Clique aqui)

IR

OAB vai ajuizar ação no STF para questionar a aplicação da TR, a partir de 1999, como critério para definir quem tem direito à isenção do IR e para estabelecer as faixas de pagamento do imposto. A entidade quer que o Supremo determine, a partir de 2014, a correção da tabela com base na inflação.

OGX

A OGX entregou seu plano de recuperação judicial, no qual propõe converter em ações a dívida de cerca de US$ 5,8 bi. Os credores terão 30 dias para se manifestar.

Mineração

O novo Código de Mineração (PL 5.807/13) está em análise na Câmara e poderá ser votado ainda no primeiro semestre deste ano. Sobre o projeto, Renata Soares Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, afirma que a proposta nada inova em termos ambientais em comparação ao marco anterior da década de 60. (Clique aqui)

Inspeção veicular

MP/SP propôs ADIn no TJ/SP contra as principais mudanças na inspeção veicular, como a alteração da periodicidade e isenção da taxa de fiscalização, dispostas em lei paulistana. Por entender que a alteração das regras agravará os níveis de poluição do ar e, por consequência, a saúde da população, o Instituto Saúde e Sustentabilidade ingressou na ADIn na condição de amicus curiae. O escritório Araújo e Policastro Advogados apoia a iniciativa do Instituto e patrocina seus interesses na ação. Atuam no processo os advogados Theodoro Araújo e Frederico Bastos Martins. (Processo : 0192453-71.2013.8.26.0000)

Insegurança

Acuada, a sociedade tem convivido com atos de violência diários. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o cidadão não tem a segurança para ir a qualquer lugar, nem a certeza de dele retornar ; muito menos de permanecer em casa, hoje chamada de prisão domiciliar. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Em ano de eleições, Luciana Carvalho explica o termo "constituency", que significa eleitores, eleitorado. (Clique aqui)

Tranquilidade

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que convida você a curtir as férias com tranquilidade e deixar as despesas de início de ano por conta deles. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Maconha

EUA autoriza bancos a operar com negócios de venda de maconha. (MI - clique aqui)

Proteção

Angela Merkel propõe que a Europa construa uma rede de comunicações para elevar a proteção de dados. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Investimentos

Brasil, Chile e Colômbia estão entre os favoritos dos investidores asiáticos e europeus. (LA - clique aqui)

Efeito da estiagem antecipada

Bolívia cobra US$ 16,6 mi do Brasil por excedente de gás para termoelétrica de Cuiabá. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Ceapro

No último sábado, mais de 50 processualistas se reuniram em assembleia e instituíram o Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo, com o objetivo de fomentar a análise e a pesquisa de temas processuais e o permanente debate com as instituições e a sociedade civil em geral. A primeira diretoria, eleita com mandato de dois anos, é composta por : Rogerio Mollica, Rodrigo Barioni, Ana Marcato, Luiz Dellore, Sidnei Amendoeira, William Santos Ferreira e Elias Marques de Medeiros Neto. O Ceapro ainda conta com 15 conselheiros, pelo mesmo período : Helena Najjar Abdo, Fernanda Tartuce, Rogério Licastro, Daniel Penteado de Castro, Daniel Amorim Assumpção Neves, João Paulo Hecker, Ronaldo Vasconcelos, Pedro Iokoi, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni.

Fachadas

Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

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Nomes de peso

A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso !

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Falecimento

Faleceu ontem, aos 77 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP Álvaro Lazzarini. Formou-se pela Faculdade de Direito da PUC-Campinas (Turma de 1962) e ingressou na magistratura três anos depois, nomeado como juiz substituto para a 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André/SP. Foi vice-presidente da Corte bandeirante e presidente do TRE/SP, aposentando-se em abril de 2006. Seu corpo será velado até às 14h de hoje no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar, do Palácio da Justiça (praça da Sé, Centro, SP), de onde seguirá para o Cemitério do Morumby (rua Deputado Laércio Corte, 468, Morumbi, SP). (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 17 de fevereiro de 1940, o decreto-lei 2.024 fixou as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o país.

Sorteio

A obra "A Cidade Real e a Cidade Ideal" (Del Rey - 143p.), coordenada por Mariza Rios, Newton Teixeira Carvalho e Stella de Moura Kleinrath, reflete sobre o crescimento urbano e está inserida no esforço sociopolítico e jurídico de promover o pleno reconhecimento do Direito Urbanístico. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam o livro "Fundamentos da Tradução Jurídica: Alemão - Português", do professor António Francisco de Sousa. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 20/2, em SP, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove o painel de debates "Comércio Eletrônico e Computação em Nuvem : Aspectos Tributários". (Clique aqui)

Munique de Souza Mendes, do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participará do "21st Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot", representando a PUC-Rio, por meio do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional.

Sócios de Lobo & de Rizzo Advogados foram citados na lista LACCA Approved, do grupo britânico Law Business Reseach. Membros da associação, composta de diretores jurídicos de grandes empresas da América Latina, recomendaram os advogados Sérgio Bruna, em Antitrust ; Cristiane Mamprin e Valdo de Rizzo, na área de Banking ; Fabrizio de Oliveira Sasdelli, em Capital Markets ; e José Orlando Lobo e Rodrigo Guerra, em M&A.

O Guerra Advogados Associados foi listado pela Word Trademark Review como um dos melhores escritórios de PI do Brasil. Também foram destacados três sócios : Ricardo Pinho, Alberto Guerra e Cristina Guerra.

OAB

A Peak Cursos está com inscrições abertas para o curso on-line "OAB 1ª Fase - gratuito - 5 dias". (Clique aqui)

Defensoria pública

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Defensoria Pública/RJ : Super-Revisão Técnico Superior Jurídico", promovido pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Societário

Devido a alta procura pelo curso de "Direito Societário", o CEU-IICS Escola de Direito abriu uma segunda turma que terá início em 31/3. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Benefício previdenciário

O curso "Regras de transição de cálculo de benefício previdenciário" é realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, dia 21/2, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex promove os cursos "Pregão presencial e eletrônico" (clique aqui), dias 21 e 22/2, em SP ; e "Teoria e prática dos Juizados Especiais Federais Previdenciários" (clique aqui), dia 21/2, no RJ.

Sociedade limitada

A AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Dissolução de sociedade limitada e apuração de haveres de sócios", que acontece de 24 a 27/2, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Participe e concorra a vagas-cortesia para os cursos "E-Social - Estratégias de adequação" (clique aqui), dia 24/2, em SP ; e "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho" (clique aqui), dia 11/3, no RJ. Ambos realizados pela Central Prática Educação Corporativa.

Fiscalização Trabalhista

A Editora NDJ realiza o curso "Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em Contratos da Administração Pública", dia 27/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contratantes

A FocoFiscal Cursos e Capacitação está com inscrições abertas para o curso on-line "Obrigações dos contratantes de serviços - Retenções na Fonte do ISS". (Clique aqui)

Concorra

No dia 27/2, em SP, acontecem os cursos "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS - Os Créditos pelo Comércio em geral incluindo as novas alterações" (clique aqui) e "Planejamento Tributário nas Empresas - Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional" (clique aqui), realizados pela Sodepe Brasil. Concorra a vagas-cortesia.

Participe

A palestra "A massificação cultural como fenômeno desagregador da singularidade pessoal", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 18/3, no RJ. (Clique aqui)

Magistratura trabalhista

Estão abertas as inscrições para o "Curso Preparatório para Carreira da Magistratura Trabalhista on-line", promovido pela Ematra - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná. (Clique aqui)

Participe

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos :

24/2 - "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado", em Salvador. (Clique aqui)
26 e 27/2 - "Capacitação em Siscoserv - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação", em BH. (Clique aqui)

Resultados

Evento : Maria de Lourdes dos Santos Pereira faturou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial", que acontece dia 19/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : O advogado Leonardo Buda ganhou a vaga-cortesia para o curso "Atualidades relevantes do Direito Empresarial", que a AASP promove dias 19 e 20/2, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Adjudicação na Execução por Quantia Certa" (Juruá - 4ª edição - 204p.), de Ricardo Oliveira Pessôa de Souza, vai para George Cesar de Oliveira Rocha, advogado em Fortaleza. (Clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

Capítulo - X

Treze anos depois

Em uma sala mobiliada com bastante luxo, se bem que não com muito gosto, em um sobrado da rua S. Bento, na cidade de S. Paulo, uma linda menina de dez anos estava sentada ao piano, dedilhando, com volubilidade e bem pouca atenção, as lições de Hünten. À direita, ao pé dela, achava-se uma senhora que não deveria chegar aos trinta anos, e que parecia observar, com certo orgulho e complacência, o estudo da menina. Era uma senhora morena, de fisionomia regular e simpática, de grandes olhos negros e lânguidos e que tinha bem conservada ainda uma beleza que, no viço dos anos, devia ter sido das mais encantadoras. Embora não estivesse mais em tenra idade, não ostentava nem cãs, nem rugas, nem macilência alguma.

Brincavam também em torno dela, pela sala, entrando e saindo, mais três crianças pequenas, interrompendo a cada passo com suas travessuras o estudo da pianista, que em vão se zangava e ralhava com elas.

- Sofia - disse a moça com voz suave, estendendo a mão e fazendo parar de chofre os róseos dedinhos da menina, que esvoaçavam ligeiros como borboletas sobre o teclado - estás hoje muito rudezinha ; disseste muito mal esse último compasso ; repete ainda uma vez ; não quero que a mestra venha ralhar contigo.

- Ora, mamãe ! - replicou a menina, dando um muxoxo. - Estes meninos estão a toda hora me atrapalhando... Também não sei por que é que papai hoje está tardando tanto. Estou com saudade dele, e também com fome.

- Qual saudade, nem fome !... Estás com sentido é na mulatinha, que teu pai foi comprar para ti. Sossega esse coraçãozinho, que ela há de vir.

Nesse ponto da conversação, ouviu-se rumor de gente que vinha subindo a escada. Entrou na sala um homem elegantemente trajado.

Entrou logo após ele uma menina de belo porte e cabelos de azeviche. Os olhos grandes e da mesma cor dos cabelos tinham tal expressão de ingenuidade e doçura, que captavam logo a simpatia e afeição de todos. A boca pequena, com lábios carnudos do mais voluptuoso e encantador relevo, formava com o queixo, algum tanto pronunciado, e o nariz reto e afilado, um perfil das mais delicadas e harmoniosas curvas. A tez do rosto e das mãos era de um moreno algum tanto carregado; mas quem embebesse o olhar curioso pelo pouco que se podia entrever do colo, por baixo do corpilho do vestido, bem podia adivinhar que era o sol, que a tinha assim crestado, e que sua cor natural era fina e mimosa como a do jambo. Trazia nos ombros um bonito xale de lã, e trajava vestido cor-de-rosa; a linda e opulenta madeixa era o único ornato de sua cabeça. Trajada com tal singeleza e dotada de tanta graça e formosura, oferecia um interessante e gentil modelo de camponesa, digno de ocupar o pincel do mais hábil artista.

Os meninos rodeavam a rapariga e a contemplavam com a mais viva curiosidade. Ela parou defronte da senhora, fitou-lhe os olhos meigos, e tomou-lhe a bênção, com um ar ao mesmo tempo terno e submisso. Ao pôr os olhos na menina, a senhora sentiu-se assaltada de estranha emoção, ou porque a simpática fisionomia da escrava e a encantadora ingenuidade que respirava lhe tocassem o coração, ou porque seu lindo rosto lhe despertasse n'alma vaga reminiscência de alguma pessoa que conhecera. Enfim, não podia capacitar-se de que aquela formosa e interessante rapariga fosse a escrava destinada a sua filha.

- Eu tinha prometido à Sofia uma joia, deliciou-se o marido ; - custou-me, porém achei. Que tal te parece ?

- Muito lindazinha. Como se chama ?

- Joana.

- Joana ! Até o nome é bonito. Vem cá, Joana; não sou eu a tua senhora ; tua senhora é esta menina - acrescentou, pegando Sofia pelo braço.

Então, a gentil escravinha, com singeleza e desembaraço infantil, acocorou-se sobre o largo tapete junto ao piano, sentou Sofia sobre seu regaço e, envolvendo-a com os braços, beijou-a em ambas as faces, exclamando :

- Esta é que é a minha sinhazinha ! ... Como é tão bonitinha !

A linda escrava também nesse momento sentia banhar-se-lhe o coração em eflúvios de estranha ternura, que lhe umedecia os olhos, e ora acariciando a filha, ora olhando para a mãe, julgava-se como que arrebatada a um mundo estranho. Sofia retribuía com mudos afagos as carícias da escrava. A senhora, com a face na mão, contemplava com a mais benévola e terna complacência aquela cena encantadora, e não se fartava de olhar para Joana, que com modos tão meigos e naturais lhe afagava os filhinhos, como se já os conhecesse de longa data.

- Está bom - disse a senhora, levantando-se. - São horas de jantar. Sofia, vai chamar Laurinda.

A menina correu para o interior da casa, e daí a momentos reapareceu com a preta velha, que já conhecemos.

- Laurinda, leva esta menina para dentro, mostra-lhe toda a casa, e trata bem dela ; de hoje em diante, ela faz parte da família ; é a mucama de Sofia.

A preta estatelou os grandes olhos esbugalhados sobre a rapariga.

- Como é isso, sinhá ! Pois essa menina é cativa mesmo ? É a mucama que sinhô comprou ?!... Cruz !... Parece mais outra sinhazinha. Vamos, minha filha, vamos para dentro - continuou Laurinda, tomando a mão de Joana e conduzindo-a para o interior da casa. Os meninos as acompanharam, pulando de contentes.

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Capela
AL/Viçosa
AP/Serra do Navio
BA/Boa Nova
BA/Boquira
BA/Conceição do Almeida
BA/Ibirapitanga
BA/Itiruçu
BA/Ituberá
ES/Itaguaçu
ES/Pinheiros
GO/Campos Belos
GO/Paranaiguara
GO/Piracanjuba
MA/Carutapera
MA/Dom Pedro
MA/Maracaçumé
MG/Muzambinho
MG/Nova Ponte
MG/Patrocínio do Muriaé
MT/Brasnorte
MT/Ribeirão Cascalheira
PA/Rondon do Pará
PA/Santana do Araguaia
PA/Xinguara
PB/Caaporã
PB/Picuí
PB/Taperoá
PE/Tuparetama
PR/Cerro Azul
PR/Cidade Gaúcha
SP/Álvaro de Carvalho
SP/Bofete
SP/Holambra
SP/Iacanga
SP/Sarapuí
TO/Aurora do Tocantins

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Agenda

• Bahia

24/2/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado

• Distrito Federal

19/2/14 - Os desafios do mercado de gás no Brasil: Aspectos econômicos e regulatórios

• Goiás

21/2/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado

• Minas Gerais

25/2/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado
26/2/14 - Capacitação em Siscoserv - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação

• Paraná

24/2/14 - Prática criminal para iniciantes
27/2/14 - Compliance Day

• Rio de Janeiro

18/2/14 - Responsabilidade do preposto na Justiça do Trabalho
20/2/14 - Holding - Aspectos legais e práticos
21/2/14 - Teoria e prática dos Juizados Especiais Federais Previdenciários

• São Paulo

17/2/14 - Capacitação básica: Departamento pessoal - Inclui novos direitos dos Trabalhadores Domésticos
17/2/14 - Certificação digital e Peticionamento Eletrônico na prática
17/2/14 - Combate a Perícia Médica nos benefícios por Incapacidade
17/2/14 - Execução civil
17/2/14 - Gestão Fiscal e Financeira do Contas a Pagar
18/2/14 - Furto na empresa e relações de trabalho
18/2/14 - Direitos dos Acionistas Minoritários
18/2/14 - Como advogar em Direito Previdenciário
18/2/14 - Cálculo trabalhista na Petição Inicial e Acordo Trabalhista
18/2/14 - Dano moral no contrato de trabalho
18/2/14 - Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação
19/2/14 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
19/2/14 - Contratos "built to suit"
19/2/14 - Atualidades relevantes do Direito Empresarial
20/2/14 - Lei anticorrupção e compliance nas empresas
20/2/14 - SPED Fiscal - EFD - Guia prático, leiaute e PVA
20/2/14 - Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem
20/2/14 - Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico
20/2/14 - Certidões negativas de débitos
20/2/14 - Comércio Eletrônico e Computação em Nuvem: Aspectos Tributários
20/2/14 - Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados por Pessoas Jurídicas
21/2/14 - Como advogar no processo administrativo de benefício previdenciário
21/2/14 - Regras de transição de cálculo de benefício previdenciário- Ilegalidade do art. 3º, § 2º, da Lei 9.876 de 1999
21/2/14 - 1ª Conferência de Indicadores de Desempenho Jurídico
21/2/14 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos
21/2/14 - Pregão presencial e eletrônico
22/2/14 - Especialização Profissional em Direito Previdenciário - Mercado de Trabalho
22/2/14 - Secretariando Advogados
22/2/14 - Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP
24/2/14 - Contabilidade Básica
24/2/14 - Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
24/2/14 - Prático de inglês Instrumental Jurídico
24/2/14 - Como advogar na área trabalhista
24/2/14 - Estratégias da defesa no Processo Civil Moderno
24/2/14 - Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário
24/2/14 - Dissolução de sociedade limitada e apuração de haveres de sócios
24/2/14 - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas - ISS, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
24/2/14 - E-Social - Estratégias de adequação
25/2/14 - Gestão de riscos acidentários
25/2/14 - O cade e os processos de fusão e aquisição
25/2/14 - Curso sobre compliance jurídico
25/2/14 - Tudo sobre franquias
25/2/14 - MeA (Mergers and Acquisitions) - Visão prática sobre Fusões e Aquisições de Cias. Fechadas
25/2/14 - Cruzamento de informações pelo Fisco Federal: DCTF x DIPJ X Sped Contábil X Lalur x EFC x EFD-Contribuições x Fcont X Per/Dcomp
26/2/14 - RADAR - Normas e procedimentos - Novas regras
26/2/14 - Regras de preenchimento do eSocial
26/2/14 - Terceirização de serviços na Administração Pública - Regras e cautelas na contratação de Serviços de Terceiros
26/2/14 - Cálculos trabalhistas e liquidação de sentença - Processo Trabalhista
26/2/14 - Agronegócio e contratos agrários
26/2/14 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
26/2/14 - Desoneração da Folha de Pagamentos na Construção Civil
27/2/14 - Notas explicativas - Como elaborar
27/2/14 - Análise gerencial de balanços
27/2/14 - Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em Contratos da Administração Pública
27/2/14 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
27/2/14 - eSOCIAL - Novo Sistema de Controle das obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
27/2/14 - O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS - Os Créditos pelo Comércio em geral incluindo as novas alterações
27/2/14 - Planejamento Tributário nas Empresas - Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional
28/2/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado
28/2/14 - Licitações e contratações sustentáveis

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O Brasil de Sheherazarde a D. Yvonne"

IstoÉ Dinheiro

"Os novos negócios de Michael Klein"

Veja

"Os segredos de Sininho"

IstoÉ

"A tentação radical"

Época

"Basta!"

The New York Times - EUA

"In Egypt, a Chasm Grows Between Young and Old"

The Washington Post - EUA

" Adding fuel to the fire"

Le Monde - França

"Dérèglement climatique: l'hiver de tous les extrêmes"

Corriere Della Sera - Itália

"Renzi arriva al Colle, in anticipo"

Le Figaro - França

"Les Français et l'Europe: la grande déception"

Clarín - Argentina

"Boca perdió outra vez y Bianchi no acierta"

El País - Espanha

"30.000 subsaharianos preparan el salto a Europa por Ceuta y Melilla"

Público - Portugal

"É 'insultoso' pensar que fui o quarto elemento da troika"

Die Welt - Alemanha

"Union schießt sich auf Fraktionschef der SPD ein"

The Guardian - Inglaterra

"Defences for flood areas put on hold by cuts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Alckmin promete 'vigor' contra feira de drogas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Metade dos Estados tem gastos acima das receitas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Calor forte pode reduzir avanço do PIB à metade"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Procuram-se alunos"

Correio Braziliense - Brasília

"O racismo envergonha Brasília: 11 casos ao mês"

Gazeta do Povo - Paraná

"Governo do Paraná reduz convênios e corta em 40% o repasse para municípios"

Zero Hora - Porto Alegre

"Obras atrasadas em 1.027 escolas"

O Povo - Ceará

"Controladoria pede expulsão de oficial da PM por estupros"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Trânsito começa a mudar"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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· Souza Cruz
· Bradesco S/A

Escritórios :

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· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
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· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
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· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
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· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
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· Pacífico, Advogados Associados
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· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
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· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
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· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
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· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
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· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
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· Bosisio Advogados
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· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
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· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
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· Cammarosano Advogados Associados
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· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
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Fomentadores :

· Editora Rideel Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Finch Soluções
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBMEC/DF
· IBMEC/MG
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Etthics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· upLexis
· VCA - Escola de Negócios
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· Digesto
· Digital Lex
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· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
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