MIGALHAS nº 3.301

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.301 - Fechamento às 9h17.

"A justiça não dispensa na lei : cumpre-a, sem vacilar ; não absolve os desvios da autoridade : pune-os, sem torcer."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Judiciário

Começa hoje o ano Judiciário (clique aqui). Confira os calendários dos Tribunais para 2014. (Clique aqui)

Presidências - I

Dez TJs trocam seus comandantes em 2014. Confira. (Clique aqui)

Presidências - II

Haverá troca de comando também nas Cortes Superiores (clique aqui) e nos TRFs (clique aqui).

Sistema prisional

Com o intuito de contribuir para a solução da superlotação dos presídios brasileiros, o ministro Lewandowski apresentou ao ministro da Justiça uma proposta de reforma do CPP. Entre as alterações, o ministro sugere que os juízes fundamentem sobre a possibilidade de aplicação das medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319, antes de ser determinada a prisão em flagrante ou preventiva. (Clique aqui)

Produtividade

Dando um sinal de como será quando ocupar a presidência, ministro Lewandowski analisou 289 processos durante os doze dias em que exerceu interinamente a presidência do STF, entre os dias 20 e 31/1. Entre os julgados, um que suspende liminarmente decisões do TJ/AL autorizando transferência e retenção do ICMS de prefeitura (quase R$ 7 mi) a escritório de advocacia a título de retenção de honorários advocatícios (clique aqui) e outra que autoriza uma advogada cega a peticionar em papel até que os sites do Judiciário tornem-se completamente acessíveis em relação ao PJe (clique aqui).

Selfie

Ontem, quem desse uma olhadela pelo feed de notícias do Facebook dificilmente não iria se deparar com uma foto de Joaquim Barbosa ao lado de um senhor com proeminentes bigodes. Não raro, vinha alguma crítica pedindo que JB se explicasse porque estava ao lado de senhor que carrega nas costas dezenas de processos. Segundo os informes, a foto é de novembro do ano passado, clicada num restaurante em Miami. E a misteriosa figura ao lado do ministro é Antonio Mahfuz, conhecidíssimo personagem rio-pretano da família das Lojas Mahfuz, cindidas depois em A. Mahfuz e J. Mahfuz. As primeiras, comandadas pelo nada fotogênico senhor, faliram. Com a bancarrota, dezenas de processos. Toninho, como é conhecido, resolveu não enfrentá-los em solo pátrio e partiu para a Flórida, onde agora vive placidamente de modo a poder fotografar-se com o chefe do poder Judiciário brasileiro. Quanto ao ministro, o fato é que a projeção do Judiciário nos últimos anos fez dos integrantes do STF figuras conhecidas. Não é raro que abordem ministros num restaurante, num aeroporto, num seminário e peçam para tirar foto, como se estivessem diante de um artista global. Ao que parece, foi apenas isso que se deu.

Repreensão ?

Em artigo ontem na Folha de S.Paulo, o deputado Federal João Paulo Cunha, que aguarda com angústia o momento de ir para o cárcere, dizia que "um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático". E ao relator do processo que o condenou, asseverava : "Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta."

Transparência

Partes e advogados podem participar de julgamentos da RF no RJ. Decisão é do juízo da 5ª vara Federal do Rio. Atualmente, em todo o país, os julgamentos são realizados a portas fechadas nas delegacias regionais e contam com a participação de cinco fiscais. O contribuinte não tem conhecimento da data do procedimento e de como serão julgados seus casos. (Clique aqui)

Comércio eletrônico

Amazon deve recolher ICMS pela alíquota interestadual quanto às vendas feitas a destinatários residentes em outros Estados, e não a alíquota cheia de ICMS como a Fazenda vinha cobrando. Decisão em caráter cautelar é do TJ/SP. (Clique aqui)

Apito Legal

A bola está em campo. Hoje, o jornalista Roberto Benevides inaugura a coluna Apito Legal, com textos exclusivos sobre o futebol e a Copa do Mundo. Nesta primeira partida, o colunista lamenta a ausência da seleção da Suécia em junho no Brasil, equipe que, para ele, é ligada quase umbilicalmente à história de glórias brasileiras no mundial. (Clique aqui)

PI Migalhas

Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio citam exemplos de criação artística e discutem se merecem proteção autoral. (Clique aqui)

Desvio de função

Matéria especial do STJ reúne julgados sobre desvio de função de servidores. (Clique aqui)

Anticorrupção

Meta 4 do CNJ vai priorizar ações que responsabilizam empresas por atos de corrupção de seus funcionários. (Clique aqui)

Negócio

Eike Batista vendeu Hotel Glória para fundo suíço Acron, em negócio que pode ter chegado a R$ 260 mi.

Multa

José Dirceu terá que pagar quase R$ 1 mi para quitar a multa imposta pelo STF como parte da condenação no processo do mensalão. O valor atualizado da punição foi divulgado pela vara de Execuções Penais do DF. A militância petista promete amealhar o montante em poucas horas, tão logo seja divulgado, em site adrede criado, a conta bancária para depósito.

Ainda eles, os rolezinhos

O desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, proibiu a realização de rolezinhos nos shoppings Aricanduva, Mauá Plaza, Penha e Taboão, na capital paulista. Para o magistrado, os shoppings são locais inadequados para o "encontro de multidão". (Clique aqui)

Justiça Desportiva

"Irresponsável essa guerra, retrocesso grave essa estratégia, pois que, não custa lembrar, a Justiça Desportiva não escolhe os atletas que vão ao campo de jogo e também não administra os estádios brasileiros, apenas e tão somente, na forma das competências que lhe são próprias, aplica as normas relativas à disciplina." Miguel Ângelo Cançado, conselheiro Federal da OAB e auditor do STJD, ao comentar a onda de ações de torcedores na Justiça comum contestando decisões da Justiça Desportiva, em O Globo de domingo.

Glosa

A 4ª vara da Fazenda Pública de SP atendeu pedido de empresa de engenharia, representada pelo escritório Bueno Barbosa Advogados Associados, e determinou o afastamento de retenção de pagamento de faturas efetuada pela Sabesp. (Clique aqui)

Migas

1 - SP - Justiça mantém Portuguesa na elite do Campeonato Brasileiro. (Clique aqui)

2 - SP - Supermercado deve indenizar cliente e seu marido por sequestro no estacionamento do estabelecimento. (Clique aqui)

3 - Instituto Alana denuncia seis empresas por ações de marketing dentro de escolas. (Clique aqui)

Acesso ao inquérito

Diante do volume de inquéritos policiais que hoje operam sob sigilo, Leonardo Isaac Yarochewsky, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, e Daniela Villani Bonaccorsi, da banca Homero Costa Advogados, discutem o acesso de causídicos aos referidos autos. (Clique aqui)

Mercado

Copa do Mundo e eleições poderão alterar calendário tradicional para a estreia de ações de empresas brasileiras na bolsa de valores e o mercado de dívida local, de acordo com Caio Cossermelli e Milton Pinatti, do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui)

Bagatela

O princípio da insignificância ou criminalidade de bagatela é tema analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. Os autores trazem o posicionamento do STF sobre a questão. (Clique aqui)

Contribuição previdenciária

Os advogados André de Almeida, Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, comentam decisão da Justiça mineira determinando que o tomador de serviço de obras de construção civil retenha apenas 3,5% sobre o montante da nota fiscal ou fatura, em substituição à retenção de 11% a título de contribuição previdenciária. (Clique aqui)

Medicamentos

A Anvisa prevê a elaboração de uma nova resolução para permitir a intercambiabilidade entre os medicamentos de referência e aqueles conhecidos como similares. Para Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, e para a farmacêutica Silvia V. Fridman, tal atitude complica o que poderia ser resolvido com simples esclarecimentos. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o substantivo "bill", que significa projeto de lei, cobrança, diploma. (Clique aqui)

Tranquilidade

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que convida você a curtir as férias com tranquilidade e deixar as despesas de início de ano por conta deles. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Liberdade de expressão

A introdução de critérios de privacidade para a liberdade de expressão em casos analisados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos corre o risco de minar a capacidade da mídia pela busca da verdade, alertam especialistas. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Reforma política

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, promulgou lei que visa reformar a política eleitoral, permitindo a reeleição de deputados e senadores. (LA - clique aqui)

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140 anos

Além dos TJs de SP (clique aqui) e MG (clique aqui), os tribunais do Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul também celebram 140 anos de existência em 2014. Confira a história dos tribunais aniversariantes. (Clique aqui)

140 anos de história

Em artigo no Estadão de hoje, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, enaltece os 140 anos da Corte. Lembrando as dificuldades que um grande tribunal enfrenta, Nalini afirma que o presente que o TJ/SP gostaria de receber é a "compreensão e o envolvimento efetivo e afetivo de todos".

PJe

Advogados podem realizar curso on-line sobre funcionamento do PJe. Promovido pelo CNJ, o vídeo com a íntegra do curso está disponível no portal oficial do Conselho no YouTube.

Matéria obrigatória

CNMP aprovou proposta de recomendação apresentada pelo Conselho Federal da OAB para incluir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU como matéria obrigatória nos concursos para ingresso nas carreiras do MP. (Clique aqui)

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Nomes de peso

A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso !

Clique aqui.

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Fachadas

Os raios de sol atingem o jardim do escritório da pacata São João da Boa Vista/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 29 anos, o advogado Assis Moreira Silva Junior (OAB/SP 257.590). Formado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (Turma de 2007), foi coordenador da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Bauru. O velório está sendo realizado no Centro Velatório Terra Branca (rua Gerson Franca, 5-55, Bauru, SP).

Baú migalheiro

Há 47 anos, no dia 3 de fevereiro de 1967, o decreto-lei 147 deu nova lei orgânica à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Números

No primeiro mês de 2014, Migalhas sorteou 39 livros e 48 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 87 migalheiros que já se deram bem em 2014. Que venham os próximos meses.

Chance

Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. Vale lembrar que os sorteios realizados por Migalhas são feitos por meio de um software automático que busca os cadastros completos. Por isso, mantenha sempre seu cadastro em dia. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Rideel, Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e Saraiva.

Sorteio

O livro "Manual de Direito Penal" (Forense - 10ª edição - 1.182p.), de Guilherme de Souza Nucci, apresenta ao leitor parte geral expositiva e parte especial esquemática, expondo cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. O exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acaba de ser lançada a 10ª edição da obra "Curso de Direito Administrativo", de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O autor realizou uma ampla revisão de suas ideias e propostas, ressaltando a importância da superação de concepções contrárias à democratização das funções do Estado.

A Editora Foco lança a edição 2014 do livro "Como Passar em Concursos FCC", de Wander Garcia. O título apresenta 7.000 questões comentadas. (Clique aqui)

A Editora Del Rey acaba de lançar o título "Nascituro: Aspectos Registrais e Notariais", de Milson Paulin. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada pela Editora Elsevier - Campus Jurídico a coleção "Método de Estudo Direito Civil", coordenada por Vitor Frederico Kümpel. A coletânea propõe uma nova metodologia de estudo das disciplinas jurídicas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, Miguel Reale Junior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, participará como palestrante da posse da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. (Clique aqui)

A Advocacia Sandoval Filho promove, amanhã, a palestra gratuita "Administração Legal e de Riscos Jurídicos", durante o "Ciclo de Palestras 2014". As inscrições devem ser feitas pelo site. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Amanhã, Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, palestrará sobre "Aspectos contratuais, regulatórios e tributários relacionados à construção e operação de embarcações de apoio marítimo (offshore)", durante o workshop "Building & Equipping Offshore Vessels in Brazil", no "Subsea Vessel Brazil Conference", que acontece de 4 a 6/2, no RJ. (Clique aqui)

Nos dias 28 e 29/4, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, participará da "17ª Conferência anual Gestão de Departamento Jurídico", em SP.

Rafael Federici, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, ministrou palestra na última quinta-feira aos alunos do curso de "LL.M" do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, abordando a importância da experiência acadêmica no exterior como meio de aprimoramento profissional e para o melhor atendimento dos clientes internacionais.

Direito Internacional

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "Direito Internacional e Questões Aeronáuticas", dia 10/2, no RJ. (Clique aqui)

Polícia Civil

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Polícia Civil/SP : Super-Revisão Escrivão", promovido pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental realiza a palestra "Legal English - Inglês para profissionais da área de Direito", conduzida pela advogada Débora Queiroz, no dia 5/2. Serão apresentados os seguintes tópicos : "Different types of business structures (UK and USA)", "Common legal terms for Company Law" e "Common legal terms for e contracts". A palestra será realizada em dois horários : às 19h e às 20h, na sede da Escola (rua Piauí, 292, Higienópolis, SP). Para confirmar presença, entre em contato por e-mail (clique aqui) ou por telefone : (11) 9 5261-5981, até amanhã.

Família

No dia 6/2, a Editora Lex realiza o curso "Sucessão familiar, Governança Corporativa e Proteção Patrimonial", em SP. (Clique aqui)

Trabalho

A AASP promove o curso "Debates sobre temas polêmicos de Direito do Trabalho", de 10 a 12/2 e 17 a 19/2, em SP. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia para os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa : "Fiscalização do trabalho - Processos administrativos e consequências judiciais" (clique aqui) e "Práticas de redução de demandas consumeristas" (clique aqui), ambos dia 13/2, em SP.

Compliance

O "Curso sobre compliance jurídico - Ferramenta estratégica de Governança Corporativa", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 25/2, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos : "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública" (clique aqui), dias 17 e 18/2 ; e "Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial" (clique aqui), dia 19/2, ambos em SP.

Escrituração contábil

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Escrituração Contábil Digital e Fiscal : novas regras trazidas pela MP 627/13 e IN's 1.420/13 e 1.422/13", promovido pela FocoFiscal Cursos e Capacitação. (Clique aqui)

Participe

Confira os cursos promovidos pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, e concorra a vagas-cortesia :

"Capacitação em Siscoserv - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação", dias 13 e 14/2, em Recife. (Clique aqui)
"Formação do preço de venda : O Impacto dos tributos indiretos", dia 17/2, no RJ. (Clique aqui)
"Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem", dias 20 e 21/2, em SP. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Básico de Licitações", dia 5/2, em SP, foi Catia Regina Teixeira. (Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são :

André Barreto Jurkstas e Maria Luiza de Arruda Camargo - "Licitações públicas : novos contornos e perspectivas no cenário nacional", dia 5/2. (Clique aqui)
Armando Duarte Neto e Fernanda Herondina Rodrigues Alves - "As relações de trabalho no terceiro setor - aspectos polêmicos e riscos trabalhistas", dia 5/2. (Clique aqui)
Ana Claudia de Mello Moreno e Silvio Soares - "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais", dia 6/2. (Clique aqui)
Renata do Nascimento Mello e Ricardo Paiva - "TAC'S - Termos de Ajustamento de Conduta : Firmá-los ou combatê-los ?", dia 7/2. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Luizza Karla Barreto Ferreira, advogada em Parnamirim/RN, faturou os cinco volumes da "Revista de Direito Notarial" (Quartier Latin), publicação do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP). (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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