MIGALHAS nº 3.296

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.296 - Fechamento às 9h06.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

D'Urso e Borges Advogados Associados

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"Quando Deus confia de nós uma porção de fazenda, não é para que a usemos só em nosso proveito, mas para a distribuirmos com os necessitados."

José de Alencar
(Clique aqui)

Cartórios

Nos últimos dias, Migalhas apresentou aos leitores o faturamento dos cartórios brasileiros. Dos valores arrecadados pelos cartórios, parte substancial é destinada a repasses para a Fazenda estadual e a outras entidades, como o Judiciário e o fundo de assistência judiciária gratuita, dentre outros, variando de acordo com a lei de cada Estado. Migalhas relacionou a legislação dos Estados que possuem os cartórios que mais faturaram nos últimos nove anos e anotou as tarifas de repasse. Confira. (Clique aqui)

Tabelião x escrevente

Um tabelião terá de indenizar um homem que teve assinatura falsa reconhecida por escrevente do cartório. De acordo com decisão da 1ª turma Cível do TJ/DF, o tabelião é responsável pelos atos praticados por seus prepostos no exercício da função. (Clique aqui)

Direito de recorrer

Matéria especial do STJ reúne jurisprudência sobre o que chama de "abusos no direito de recorrer". A matéria, em verdade, é sustentáculo para a proposta da criação de mais um filtro para admissão do REsp. (Clique aqui)

ABC do CDC

Em edição especial, o colunista Rizzatto Nunes opina acerca dos rolezinhos, manifestando entendimento diverso de alguns doutrinadores sobre o tema. Para o colunista migalheiro, "os 'rolezeiros' são típicos consumidores que adoram o shopping center". (Clique aqui)

Rolezinho

A juíza de Direito Daniela Ferrão Rodrigues Alves, da 10ª vara Cível de Niterói/RJ, deferiu parcialmente liminar de interdito proibitório para que os participantes do "2° Rolezinho do Plaza : Acabou o amor, o teu shopping vai virar favela" se abstenham de práticas desordeiras (?!?), sob pena de multa de R$ 10 mil a cada manifestante identificado. (Clique aqui)

A 2ª câmara Cível do TJ/MT proibiu "rolezinho" no Pantanal Shopping, em Cuiabá, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada caso de descumprimento da decisão. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório que honrosamente apresentamos hoje como novo apoiador traz a tradição de mais de meio século de advocacia. Fundado em 1956, D'Urso e Borges Advogados Associados teve sua origem por ocasião da formatura do fundador Umberto Luiz D'Urso na Faculdade de Direito da USP. A partir daquele ano, as atividades na advocacia eram divididas entre clientes, orientações do Departamento Jurídico do XI de Agosto e a atuação como Professor de Direito. Tempo depois, seus três irmãos, também advogados, juntaram-se a ele como sócios da Advocacia D'Urso, estabelecida por longos anos no coração da capital paulista. Em 1989, com a chegada dos filhos Luiz Flávio Borges D'Urso, ex-presidente da OAB/SP e atual Conselheiro Federal da Ordem, e Umberto Luiz Borges D'Urso, o escritório ampliou-se. O crescimento trouxe novas feições à banca : ao lado da mudança de endereço para sede própria, passou a dedicar-se especialmente ao Direito Criminal. E, como quem sai aos seus não degenera, o escritório já recebe a terceira geração da família, os advogados Adriana Filizzola D'Urso, Luiz Flávio Filizzola D'Urso e Luiz Augusto Filizzola D'Urso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Doações

A militância petista, e muito provavelmente de considerável parte da esquerda, não tem abandonado os condenados no mensalão. Depois de José Genoino, que em poucos dias amealhou, por meio de um site adrede montado, o dinheiro suficiente para pagar a pena de multa imposta pela Justiça, agora é a vez de Delúbio Soares. Embora seja uma figura obscura, comparado a políticos do porte de Dirceu e Genoino, o ex-tesoureiro já arrecadou mais de 100 mil reais em pouco mais de três dias no site "solidariedadeadelubio.com". Dizem que quando chegar a vez de José Dirceu pagar, a militância irá dar prova de que confia no ex-ministro e irá, em poucas horas, arrecadar o total.

Inq. 2.474

Saiu esta semana, em alguns blogs, o relatório do inquérito 2.474, que corre no STF e apura eventual desvio de dinheiro público por meio do BB, das agências de publicidade de Marcos Valério e da VisaNet. O referido inquérito é uma das pernas da AP 470, mas foi esquecido desde março de 2007. Depois de sopitar por seis anos sob a relatoria do ministro JB, o inquérito foi redistribuído no final do ano passado para o ministro Barroso, que se deu por impedido, e novamente redistribuído, agora para o ministro Lewandowski. No relatório final do inquérito, datado de fevereiro de 2011, o delegado da PF responsável pela divisão de repressão a crimes financeiros diz que a investigação esclarece múltiplos aspectos dos acontecimentos que não haviam sido abordados pela PGR na inicial da AP 470 ! Diz ainda o delego que identificou "novos beneficiários dos recursos movimentados". E é neste último ponto que a porca torce o rabo. Quem viver, e se houver denúncia, verá.

Desenlace

O casamento político de aparências no RJ foi para o espaço. O PT saiu de casa e o PMDB não vai dar queixa de abandono de lar.

Ménage à trois

Em 2012, uma picante carta amorosa, atestando uma traição, foi parar no Diário Oficial do TRT da 13ª região. A edição trazia a inusitada publicação que contava em detalhes o término de um relacionamento. Como não podia deixar de ser, o caso foi parar nas barras do Tribunal. E a União foi condenada a indenizar. Decisão é do TRF da 5ª região. (Clique aqui)

CNMP

O procurador Regional da República da 5ª região, Fábio George Cruz da Nóbrega, foi nomeado para compor o CNMP na vaga decorrente do término do segundo mandato de Mário Luiz Bonsaglia.

Parquet paulista

O procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey deve concorrer à procurador-Geral de Justiça de SP, cargo que já ocupou por três vezes. As eleições estão marcadas para 5/4.

Rosalba salva

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, concedeu liminar que assegura à governadora do RN, Rosalba Ciarlini, o direito de permanecer no cargo. O TRE potiguar havia anulado o diploma de Rosalba por abuso de poder político na campanha de 2012, em Mossoró.

Sob suspeita

A poeira levantada pela passagem do CNJ na última semana no TJ/AM deve demorar a baixar. Segundo o jornal "A crítica", a equipe do conselheiro nacional de Justiça Gilberto Martins recebeu denúncias e levou um amontoado de documentos para investigar casos de enriquecimento ilícito no Judiciário amazonense.

Tancredo de Almeida Neves

O escritor Luis Mir, autor do livro "O Paciente - O caso Tancredo Neves", e o médico Gilnei Godoi, que atendeu Tancredo às vésperas de sua morte, encerraram ação penal que discutia supostas ofensas ao médico na obra. Levando em conta a aceitação da proposta de transação penal, o juiz de Direito substituto Marco Antônio da Costa, do JECrim de Brasília/DF, determinou que o escritor prestasse 30 horas de serviços à comunidade. Os advogados Renato Lôbo Guimarães e Raniele Fátima da Silva, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, representaram o médico na ação. (Clique aqui)

Gratificações

Funcionário da Secretaria de Saúde do DF, licenciado para exercer mandato de vereador em GO e que optou por receber remuneração do cargo público (médico), deve receber gratificações. Decisão é do juízo da 3ª vara da Fazenda Pública do DF, em causa patrocinada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 1ª região - HSBC deve restituir valor descontado de conta de funcionário para quitar dívida trabalhista. (Clique aqui)

2 - Câmara - PEC 282/13 modifica cobrança de ICMS em vendas pela internet. (Clique aqui)

Mudança de conceitos

É preciso mudar os conceitos ao mudar o contexto em que se atua no meio jurídico. É o que pondera a advogada Juliana Maria Pinheiro, do grupo Jurídico de Saias. Para exemplificar, ela fala de sua trajetória pessoal ao deixar de ser uma advogada terceirizada para atuar dentro de uma empresa. (Clique aqui)

Contribuição sindical

No próximo dia 31, vence o prazo para grande parte das empresas regularmente constituídas recolherem a contribuição sindical patronal. Os advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados, falam da isenção do recolhimento da referida contribuição para as "holdings puras", a partir de entendimento do TST. (Clique aqui)

Impenhorabilidade ?

Os advogados Silvia Ferreira Persechini e Ricardo Victor Gazzi Salum, do escritório Homero Costa Advogados, discordam da norma processual civilista que protege da penhora todas as verbas de natureza alimentar. "O ideal é que sejam analisadas as questões peculiares de cada caso." (Clique aqui)

Família

A lei e o afeto são objetos de análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Atrás das grades

"Transferir presos perigosos ou comandantes de facções deve ser medida definitiva." A afirmação é do presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, ao comentar a crise no sistema carcerário. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A colunista Luciana Carvalho fala sobre o verbo "bypass" que significa contornar, escapar, evitar. (Clique aqui)

Tranquilidade

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que convida você a curtir as férias com tranquilidade e deixar as despesas de início de ano por conta deles. (Clique aqui)

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Migalhas Mundo

Cigarro

Governo da Inglaterra anuncia que vai proibir cigarros eletrônicos para menores de 18 anos. (MI - clique aqui)

Resultado positivo

Tunísia aprova nova Constituição, três anos depois da revolução que deu início à "Primavera Árabe". (MI - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

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Comunicado

Comunicamos aos nossos clientes e amigos que os escritórios Teixeira Ferreira e Serrano Advogados e Tojal Renault Advogados passam, a partir de 2014, a atuar separadamente.

Esta decisão, fundamentada em experiências profissionais diversas e perspectivas estratégicas, possibilitará que as equipes das duas sociedades busquem seus objetivos, pautadas integralmente por suas vocações, o que não impedirá o desenvolvimento de trabalhos em parcerias pontuais.

Reafirmamos nossos compromissos de lealdade com os clientes, com a prestação de serviços da mais alta qualidade e com o exercício ético da advocacia.

Atenciosamente,

Teixeira Ferreira e Serrano Advogados

Tojal Renault Advogados

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Social

Com comprometimento acima da média em questões sociais, o escritório Pinheiro Neto Advogados reforça a prática de serviços Pro Bono como parte importante de sua filosofia de negócios, integrando a pesquisa Leading Lights.

Novo integrante

O advogado Diogo Mentor é o novo integrante da equipe de Luchione Advogados.

Identidade visual

O escritório Deda LLG Advogados acaba de mudar sua identidade visual. Mais contemporânea e com um padrão gráfico que representa o escritório de forma funcional e elegante, a mudança faz parte do processo de constante atualização e evolução da banca, mantendo os valores de excelência nos serviços prestados. (Clique aqui)

Fachadas

A iluminação destaca a bela fachada de Aracaju/SE. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 73 anos, Romilda Geraldo dos Santos (OAB/SP 111.311). Formada pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos (Turma de 1976), foi diretora do foro regional de Santana. O velório acontece na Floricultura Nossa Senhora da Salete (rua Dr. Zuquim 1.698, Santana, SP) até às 14h, e o sepultamento é no Cemitério do Horto, às 17h.

Faleceu, no último dia 17, aos 68 anos, o conhecidíssimo advogado Francisco Antonio Fraga (OAB/SP 31.293). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1971), onde teve atuante vida acadêmica. Foi conselheiro do Esporte Clube Pinheiros por mais de 20 anos, além de diretor de marketing e de planejamento, e eleito presidente da Confederação Brasileira de Clubes em 2013. É, de fato, uma grande perda, e também para nós, pois era um estimado migalheiro de longa data.

Baú migalheiro

Há 54 anos, no dia 27 de janeiro de 1960, foi eleito presidente do STF o ministro Frederico de Barros Barreto.

Sorteio de obra

A 2ª edição da obra "Discricionariedade administrativa" (408p.), coordenada por Emerson Garcia, conta com a importante participação da professora doutora Carla Amado, que contextualiza o tema no âmbito da proteção ao meio ambiente. O livro é oferta da Editora Arraes Editores. Participe ! (Clique aqui)

Lançamentos

Acaba de ser lançada, pela Editora Forense, a 3ª edição da obra "Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária" (624p.), do autor Arnaldo Rizzardo, que tem a finalidade de apresentar um estudo que atenda às necessidades de compreensão e de solução dos litígios. (Clique aqui)

A Editora Foco acaba de lançar a 3ª edição do livro "Super-revisão para Concursos Jurídicos" (1928p.), de Wander Garcia. (Clique aqui)

A obra "Do Contrato Social: Princípios do direito político" (4ª Edição - 256p.), de J.J. Rousseau, traduzida por José Cretella Júnior e Agnes Cretella, acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

A Editora Saraiva lança a obra "Poderes e atribuições do Juiz" (1ª Edição - 160p.), da coleção Direito e Processo - Técnicas de Direito Processual, de autoria de Eduardo Chemale Selistre Peña e coordenada por Cassio Scarpinella Bueno. (Clique aqui)

A Editora Fórum lança a obra "Lei Anticorrupção Empresarial - Aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013" (1ª Edição - 192p.), organizada pelo advogado e professor Melillo Dinis do Nascimento. (Clique aqui)

Futebol

O Conselho Federal e as seccionais de SP e SC da OAB promovem dia 20/2, na sede da OAB/SP (praça da Sé, 385), um workshop sobre "Combate à Violência no Futebol". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Analista judiciário

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso on-line "TRE/PA : Super-Revisão Analista Judiciário (área administrativa)". (Clique aqui)

Concorra

No dia 6/2, a Editora NDJ promove o curso "Básico de contratos administrativos" (clique aqui) e, no dia 7/2, "Edital - Instrumento fundamental para o sucesso da licitação", ambos em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Contratantes

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Obrigações dos contratantes de serviços - Retenções na Fonte do ISS", promovido pela FocoFiscal Cursos e Capacitação. (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove o curso "Como formular uma consulta fiscal federal eficaz - IN RFB 740/2007 e IN RFB 1.396/2013" (clique aqui), dia 5/2, em SP ; e a palestra "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado" (clique aqui), dia 10/2, no RJ. Concorra a vagas-cortesia.

Inglês

Em SP, dias 14 e 15/2, o Forum Cebefi promove o curso "Inglês jurídico dos contratos (Corporate Law)". (Clique aqui)

Tributário

A especialização em "Direito Tributário" do CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas. As aulas terão início em abril. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP :

5/2 - "Licitações públicas : novos contornos e perspectivas no cenário nacional". (Clique aqui)
5/2 - "As relações de trabalho no terceiro setor - aspectos polêmicos e riscos trabalhistas". (Clique aqui)
11/2 - "Teoria e prática em contratos de projetos de grande porte - EPC (turn key)". (Clique aqui)

Brindes

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, dia 29/1, em SP, são :

Jamil Abid Junior - "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório". (Clique aqui)
Jairo Correa Ferreira Junior - "Treinamento fiscal para vendedores". (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com o livro "Arbitration of M&A Transactions" (Editora Globe Law and Business - 461p.), organizado por Edward Poulton (Baker & McKenzie, de Londres, associado ao Trench, Rossi e Watanabe Advogados), é Jessica Ann Bernstein Heumann, de SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Érico Cardoso
BA/Maraú
BA/Tucano
CE/Pereiro
GO/Caiapônia
GO/Campos Belos
GO/Itajá
MG/Guaraciaba
MG/São João do Paraíso
MG/Virginópolis
MT/Matupá
RN/Ipanguaçu
SC/Descanso
SC/Taió
SP/Estiva Gerbi
SP/Iaras
TO/Aguiarnópolis
TO/Araguaçu

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

Bahia

27/1/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado

Ceará

31/1/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado

Paraná

6/2/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado

Rio de Janeiro

10/2/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado

Rio Grande do Sul

7/2/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado

São Paulo

27/1/14 - Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
27/1/14 - Gestão legal de patrimônio
27/1/14 - Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental
27/1/14 - Comunicação e oratória: Teoria e prática
27/1/14 - Direito Previdenciário: Aposentadoria especial
28/1/14 - Responsabilidade dos administradores
28/1/14 - Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários
28/1/14 - Prática para o peticionamento eletrônico no TJ/SP
28/1/14 - Aposentadoria especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais profissionais da saúde
28/1/14 - Violência e Modernidade. A tocaia no Fórum
29/1/14 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
29/1/14 - Treinamento fiscal para vendedores
30/1/14 - KPI's em departamentos jurídicos - Estruturação, implantação e monitoramento dos índices de desempenho
30/1/14 - E-social - Estratégias de adequação
30/1/14 - Planejamento Tributário para 2014
30/1/14 - O ressarcimento da substituição tributária do ICMS
31/1/14 - Gestão legal hospitalar
31/1/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado
31/1/14 - Teoria geral do peticionamento eletrônico na justiça do trabalho (PJE-JT)
31/1/14 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
31/1/14 - Desoneração da folha de pagamentos na construção civil
5/2/14 - Como utilizar o Siscomex na Prática - Importação e exportação
5/2/14 - Como formular uma consulta fiscal federal eficaz - IN RFB 740/2007 e IN RFB 1.396/2013
5/2/14 - Garantias Bancárias
5/2/14 - As relações de trabalho no terceiro setor - aspectos polêmicos e riscos trabalhistas
5/2/14 - Licitações públicas: novos contornos e perspectivas no cenário nacional
5/2/14 - Gestão da Informação e Documentação em Escritórios Jurídicos
5/2/14 - Básico de Licitações
6/2/14 - Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais
6/2/14 - Direito Desportivo no Brasil - Aspectos Atuais
7/2/14 - TAC'S - Termos de Ajustamento de Conduta: Firmá-los ou combatê-los?
8/2/14 - eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Novas regras
10/2/14 - PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Os homens de Alckmin"

IstoÉ Dinheiro

"Este avião vai mudar o mundo dos negócios"

Veja

"'Só você não me conhece'"

IstoÉ

"'Levei uma bolsa com R$ 200 mil para o ministro Lupi'"

Época

"Seja generoso no trabalho - e faça sucesso"

The New York Times - EUA

"Afghanistan exit is seen as peril to drone mission"

The Washington Post - EUA

"Behavior by brass vexes military"

Le Monde - França

"Les finances de la France maintenues sous surveillance"

Corriere Della Sera - Itália

"De Girolamo lascia il governo e accusa"

Le Figaro - França

"Réformes: Moody's met la France sous pression"

Clarín - Argentina

"El dólar turista seguiría con el 35% de recargo"

El País - Espanha

"El PP aboca al archivo una docena de casos de torturas y genocidio"

Público - Portugal

"Riscos políticos em Portugal dificultam 'saída limpa' do resgate"

Die Welt - Alemanha

"Ukrainische Opposition lässt nicht locker"

The Guardian - Inglaterra

"Diplomats' role in fake bomb detector scam"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Protesto violento faz governo convocar reunião sobre Copa"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Manifestante é ferido a tiros pela PM em ato em SP"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasil tem só um fiscal por 579km2 de área protegida"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Problemas expressos"

Correio Braziliense - Brasília

"Temor de radicalização ronda novos protestos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Exportação perde mercado, apesar da alta do dólar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Greve deve afetar mais de 1 milhão na Capital"

O Povo - Ceará

"O que os jovens querem da cidade"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mulheres assassinadas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogado & Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
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· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
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· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
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· Advocacia Sandoval Filho
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· Américo Angélico Sociedade de Advogados
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· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
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· Araújo e Policastro Advogados
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· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
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· Arthur Lavigne Advogados Associados
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· Ayres Ribeiro Advogados
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· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
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· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
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Fomentadores :

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBMEC/DF
· IBMEC/MG
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Etthics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA - Escola de Negócios
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· Coursis
· Digesto
· Digital Lex
· Direito GV
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Finch Soluções
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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